Menina de 3 anos e pai estão entre mortos de acidente de avião.

 

A companhia VoePass divulgou a lista de vítimas na queda de um avião em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo no início da tarde desta sexta-fei9)ra (.

ISABELA PALHARES, MARIANA ZYLBERKAN, PAULO RICARDO MARTINS, ALÉXIA SOUSA, BRUNA FANTTI E BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A companhia VoePass divulgou a lista de vítimas na queda de um avião em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo no início da tarde desta sexta-feira (9). A aeronave seguia de Cascael (PR) para para Guarulhos (Grande São Paulo), quando caiu em um condomínio no bairro Capela, em Vinhedo. A Voepass indicou que o voo 2283 tinha 57 passageiros e quatro tripulantes a bordo. No voo estava um grupo de médicos que ia para um congresso em São Paulo. Veja a seguir quem são alguma das vítimas do acidente: JOSÉ FER (LEONEL FERREIRA) Era médico radiologista e dono há 27 anos do Centro de Imagem Dr. Leonel Ferreira. Era membro do CBR (Colégio Brasileiro de Radiologia) e professor assistente do curso de Medicina da Unioeste. NÉLVIO JOSÉ HUBNER E GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA Nélvio era procurador do município de Toledo, no Paraná. Ele era casado há 25 anos com Gracinda, que era professora da UTFPR (Universidade Federal do Paraná). Eles deixam três filhos. LIZ IBBA DOS SANTOS E RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS A menina de 3 anos acompanhava o pai Rafael Fernando dos Santos. Ela faria 4 anos em outubro. A criança é filha da jornalista Adriana Ibba, que integra o Grupo Catve de Comunicação, em Cascavel. A mãe de Liz não estava no voo. MAURO BEDIN E ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA O casal era de Guaíra, no Paraná. Mauro trabalhava na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) REGICLAUDIO FREITAS E WLISSES DUTRA Os dois eram sócios de uma empresa de venda de materiais de construção em Limoeiro do Norte, no Ceará. Eles estavam no Paraná para uma convenção do setor em que atuam. ANTONIO DEOCLIDES ZINI JÚNIOR E KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI Antônio era diretor da Transportadora Pra Frente Brasil. Kharine era formada em fisioterapia, especialista em fisioterapia cardio-respiratória. O casal viajava junto e deixa dois filhos, de 8 e 10 anos. MARIA VALDETE BARTNIK E RENATO BARTNKI O casal de Cascavel, no Paraná, costumava reunir a família aos finais de semana para fazer churrasco. MARIANA BELIM Tornou-se médica do Hospital do Câncer Uopeccan, em Cascavel, em 2022. A instituição disse, em rede social, que a profissional era competente e tratava os pacientes com carinho. ARIANE RISSO Desde 2023 era da equipe de residentes do Hospital do Câncer Uopeccan, em Cascavel. Segundo a instituição, a médica atendia os pacientes com dedicação e respeito. SARAH SELLA LANGER Médica alergista e imunologista, trabalhou no ambulatório do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e concluiu estudos sobre angioedema hereditário, dermatite atópica e genética da dermatite atópica. EDILSON HOBOLD Professor da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), dava aulas para alunos de educação física no campus Marechal Cândido Rondon. DEONIR SECCO Era professor do curso de engenharia agrícola do campus de Cascavel da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). RONALDO CAVALIERE Era de Maceió (AL) e trabalhava como representante comercial. RAQUEL RIBEIRO MOREIRA Era professora credenciada do programa de pós-graduação em Letras da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), no campus Cascavel ANA CAROLINE REDIVO Nutricionista, Redivo publicava conteúdo sobre saúde e alimentação em suas redes sociais. Ela também foi aluna de administração da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). HIALES CARPINE FODRA E DANIELA SHULZ Engenheiro Agrônomo, formado na UEM (Universidade Estadual de Maringá), natural da cidade de Moreia Sales, no Paraná. Trabalhava como representante comercial de sementes. Estava com a esposa, Daniela Shulz, no avião. O casal tinha como destino final os Estados Unidos. Daniela era fisioculturista e empresária de uma empresa de moda fitness. Nas redes sociais ela mostrava sua rotina de treino para mais de 16 mil seguidores. Antes de embarcar, ela gravou um vídeo em que disse "que Deus abençoe nosso dia e que Deus abençoe nosso final de semana".ADRIANO DALUCA BUENO Era professor da rede estadual paranaense e dava aula no colégio estadual Dario Vellozo, na cidade de Toledo. Ele completaria 48 anos no próximo domingo (11). LAIANA VASATTA Advogada especialista em direito civil e tributário. Trabalhava como assistente no Tribunal de Justiça do Paraná e também representava clientes em ações contra companhias aéreas Nas redes sociais gravava vídeos sobre orientações ao consumidor. MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA E JOSÉ CLOVES DE ARRUDA Eram pais de Priscila Vaz de Arruda, professora da UTFPR ( Universidade Tecnológica Federal do Paraná). A instituição decretou luto de três dias MAURO SGUARIZI Trabalhava como DJ e era da cidade de Guaíba, no Paraná. Era carinhosamente conhecido como Juninho pelos amigos e familiares LEONARDO HENRIQUE DA SILVA E HADASSA DA SILVA Era aluno de educação física do Centro Universitário FAG, em Cascavel (PR). Fazia parte da diretoria da atlética do curso e viajava ao lado da esposa, Hadassa da Silva. Ela era ex-aluna do curso de ciências contábeis da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), no campus Cascavel. ALÍPIO SANTOS LEAL NETO Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná do governador Beto Richa. Graduado em Direito e especialista em educação, Leal Neto foi professor da UFPR e da PUC-PR e reitor do Instituto Federal do Paraná. ISABELLA SANTANA POZZUOLI Era professora de educação física no Instituto Nossa Senhora da Piedade, no Rio de Janeiro e técnica de um time de vólei. Tinha 30 anos. Momentos antes de embarcar no voo que caiu, Isabella publicou um vídeo da aeronave em suas redes sociais. JOSÉ CARLOS COPETTI Tinha 45 anos, era gerente de logística e estava viajando a trabalho. Morava com a família no bairro Vila Branca, em Jacareí, cidade no interior de São Paulo. Ele deixa a mulher e dois filhos. ADRIELLE COSTA E LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO Mãe e filho, eles moravam em Cascavel (PR). Adrielle era técnica num laboratório da cidade, Lucas estudava direito e era estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Além de Lucas, Adrielle teve três outros filhos e os criava sozinha. Todos são crianças entre 5 e 11 anos.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

Turista é encontrado morto em Copacabana, e polícia suspeita de 'boa noite, Cinderela'.

 

A polícia investiga se D'Wayne Antonio Morris, 43, foi vítima do golpe conhecido como 'boa noite, Cinderela'..

YURI EIRAS RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um turista jamaicano com nacionalidade dos Estados Unidos foi encontrado morto na quinta-feira (8) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A polícia investiga se D'Wayne Antonio Morris, 43, foi vítima do golpe conhecido como 'boa noite, Cinderela'. Um amigo de D'Wayne que o acompanhava na viagem ao Rio de Janeiro afirmou a policiais que eles foram a uma boate na Lapa, na região central da cidade, e voltaram acompanhados de duas mulheres ao apartamento em que eles estavam hospedados na rua Bulhões Carvalho, em Copacabana. O amigo saiu do apartamento ao longo do dia e, ao voltar à noite, por volta das 20h, encontrou D'Wayne sozinho e desacordado. Policiais militares do 19° BPM (Copacabana) foram acionados pelo colega, mas já encontraram o turista sem vida. A investigação da morte de D'Wayne é conduzida pela DHC (Delegacia de Homicídios da Capital), que já realizou perícia e tenta apurar a autoria do crime. Uma das linhas de investigação é de que o turista tenha sido vítima do golpe 'boa noite, Cinderela', ingerindo alguma substância em bebidas. À polícia o amigo de D'Wayne afirmou que após a boate teria sentido o efeito de alguma substância que desconhecia. Ele também observou que alguns pertences do amigo tinham sumido.( Justiça ao Minuto Noticias)

 

Adolescente é decapitada após prender pescoço em fios de alta tensão.

 

O incidente aconteceu em 1º de agosto, no departamento de Alta Verapaz. Débora estava dançando com amigos na laje quando, ao perder o equilíbrio, caiu sobre os fios de alta tensão, ficando presa por vários minutos enquanto seus colegas, em pânico, aguardavam por ajuda.

Uma tragédia ocorreu na Guatemala, quando uma adolescente de 15 anos, Débora Rebeca Xi Artola, perdeu a vida após ficar presa em fios de alta tensão enquanto estava na laje de sua casa. O incidente aconteceu em 1º de agosto, no departamento de Alta Verapaz. Débora estava dançando com amigos na laje quando, ao perder o equilíbrio, caiu sobre os fios de alta tensão, ficando presa por vários minutos enquanto seus colegas, em pânico, aguardavam por ajuda. As imagens da cena, que circularam nas redes sociais, capturaram o desespero dos amigos enquanto Débora permanecia pendurada nos fios. A descarga elétrica que ela sofreu foi tão violenta que, após alguns minutos, resultou na decapitação da jovem. Com a separação do pescoço, o corpo de Débora despencou de uma altura de seis metros, conforme relatado pela polícia local ao jornal El Heraldo. Ainda não estão claros os motivos que levaram o grupo a estar na laje naquele momento, mas o incidente foi registrado inicialmente como uma queda acidental. A polícia agora conduz uma investigação para esclarecer os eventos que antecederam a queda, buscando entender melhor o que levou ao trágico desfecho.Leia Também: Avião que caiu em SP entrou em 'parafuso chato' antes da queda; vídeo.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Avião que caiu em SP entrou em 'parafuso chato' antes da queda; vídeo.

 

O "parafuso chato" é uma situação extremamente perigosa porque, para que o avião mantenha o voo, o ar que passa por baixo das asas precisa ser mais rápido do que o que passa por cima.

Oacidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 61 pessoas, envolveu uma condição crítica conhecida como "parafuso chato". De acordo com três oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) ouvidos pelo UOL, essa condição significa que a aeronave perdeu sustentação e começou a descer em um movimento rotacional vertical até colidir com o solo. O "parafuso chato" é uma situação extremamente perigosa porque, para que o avião mantenha o voo, o ar que passa por baixo das asas precisa ser mais rápido do que o que passa por cima. Isso só é possível quando a aeronave se desloca para frente com velocidade horizontal adequada. Quando um avião entra em "parafuso chato", a sustentação se perde, e a recuperação da aeronave se torna muito difícil, especialmente em baixa altitude. No caso do acidente em Vinhedo, as investigações conduzidas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deverão fornecer mais detalhes sobre as causas e circunstâncias exatas do incidente. No entanto, não há ainda um prazo definido para a divulgação dos relatórios preliminar e final. Vários fatores podem contribuir para o "parafuso chato", mas os oficiais da FAB preferiram não especular sobre as possíveis causas específicas deste caso. O Acidente O que se sabe até o momento é que, às 13h20, a aeronave estava a uma altitude de 17 mil pés. Dois minutos depois, o turbo-hélice havia perdido a maior parte dessa altitude, descendo para 4 mil pés, antes que o sinal de GPS fosse interrompido. A aeronave envolvida era um ATR-72, que transportava 58 passageiros e quatro tripulantes em um voo que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Este acidente foi o primeiro registrado pela companhia VoePass desde que a empresa mudou de nome, anteriormente conhecida como Passaredo. O acidente em Vinhedo é significativo também porque a aviação comercial brasileira não registrava um acidente com tantas vítimas há 17 anos. A tragédia reacende o debate sobre a segurança aérea e a necessidade de rigor nas investigações para evitar que incidentes semelhantes voltem a ocorrer. Leia Também:   Leia Também: Número de mortos em queda de avião em Vinhedo (SP) sobe para 62.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

 

Vítima de queda de avião postou story no Instagram minutos antes do embarque.

 

A aeronave da Voepass, antiga Passaredo, aparece ao fundo do vídeo publicado por Isabella Pozzuoli, que segurava uma bagagem de mão. Ninguém sobreviveu ao acidente.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das passageiras do avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, no início da tarde desta sexta-feira (9), fez uma publicação na rede social Instagram pouco antes de embarcar. A aeronave da Voepass, antiga Passaredo, aparece ao fundo do vídeo publicado por Isabella Pozzuoli, que segurava uma bagagem de mão. Ninguém sobreviveu ao acidente. Pozzuoli publicou um story por volta das 11h, minutos antes da decolagem do avião, que deixou o aeroporto de Cascavel (PR) às 11h50. Segundo publicações na rede social, ela era professora de educação física na escola INSP Flamengo, no Rio de Janeiro. Os posts também mostram que tinha gatos e viajava com frequência. O avião, que viajava de Cascavel a Guarulhos (Grande São Paulo), caiu em um condomínio no bairro Capela. A companhia aérea disse que o voo 2283 tinha 57 passageiros e quatro tripulantes a bordo. A empresa divulgou a lista de vítimas no início da noite desta sexta. Todos os corpos serão levados para o IML (Instituto Médico-Legal) de São Paulo, pela avaliação de que a unidade tem mais recursos para fazer a identificação das vítimas. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave estava regular com a renovação do certificado de aeronavegabilidade prevista para junho de 2026. Equipes do IML e os responsáveis pelo recolhimento de corpos foram encaminhadas para reforço nos trabalhos na área em que o avião caiu. Equipes do Hospital das Clínicas da Unicamp e o Hospital Estadual de Sumaré estão preparadas para o atendimento de eventuais pacientes que forem encaminhados. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

A Revolução do Câmbio: de manual a automático e o impacto na segurança dos motoristas – Por Valeriano Sahium.

 

A transição do câmbio manual para o automático no Brasil não é apenas uma mudança de preferência, mas uma revolução impulsionada pela busca por conforto e segurança. Com novas tecnologias como o sistema de frenagem automática, motoristas enfrentam menos dores e problemas relacionados à condução, refletindo em uma melhora significativa na qualidade de vida e segurança no trânsito.”.

DORES NAS COSTAS Dores nas pernas. Problemas de coluna. Juntas com problemas de articulação e diversas outras reclamações. Essas são as reclamações mais ouvidas entre os motoristas de veículos de aluguel, como taxi, aplicativos de mobilidade, ônibus, caminhões, etc. Esses sérios problemas, causam anualmente um número expressivo de afastamentos para tratamento, trazendo sérios prejuízos aos empregadores e fazendo com que a cadeia de entregas seja interrompida. Quem nunca pegou um veículo de aluguel onde o motorista reclamou de dores? Principalmente, nas cidades onde o trânsito é intenso? O Brasil era um país onde o veículo com câmbio automático, nunca dava certo. Para que pudesse comprar um veículo com esse câmbio, o cliente deveria levar junto um combo de acessórios que ele nunca utilizava. A menos de 15 anos atrás, encontrar um veículo com câmbio assim, era um achado, e, quando encontrava eram veículos top de linha, com motores maiores, acessórios caros e que impossibilitavam a compra para a maioria das pessoas. A VIRADA DO JOGO Em 2022, ou seja, a dois anos atrás, a consultoria Jato Dynamics fez uma pesquisa chegando a conclusão que em 2012 quase 80% dos veículos vendidos no Brasil eram com câmbio manual. E, os 20% restante eram veículos quase que específicos. Já em 2022, o veículo equipado com caixa de marchas manual, representou somente 37,7% do mercado de veículos novos emplacados. Uma mudança substancial. Existem montadores que nem chegam mais a oferecer câmbio manual como opcional em alguns modelos de veículos. Na Volkswagem, como exemplo, o Nivus é um veículo que quando procurado no site da VW, não oferece câmbio manual nem como opcional. O configurador já coloca automaticamente a opção automática. Do acabamento mais simples ao mais sofisticado, o câmbio é o mesmo. A SEGURANÇA AJUDA NA MUDANÇA Uma mudança enorme para 10 anos de mercado. Mas, o que levou a uma mudança tão rápida? Além é claro da mudança de mentalidade, a busca por maior qualidade de vida e tecnologia de segurança, temos o fato de uso de certos sistemas de segurança, dentre outros, que auxiliam o motorista nas mais diversas situações. Um exemplo é o sistema de frenagem automática de emergência, tecnologia encontrada como item de série obrigatório em muitos países, e agora já presente na grande maioria dos veículos com valores acima de R$100 mil, vendidos em nosso país. Tornando popular uma tecnologia que, aliado ao câmbio automático, se tornou popular, além de se tornar mais barata. AEB (Auto Emergency Breaking) O sistema AEB (Auto Emergency Breaking) ou Frenagem Automática de Emergência, é um sistema conectado com vários sensores instalados no veículo. Ele consegue detectar se houve ou não reação do motorista em uma situação de possível colisão frontal, por exemplo. Nesse caso, se o veículo estiver a menos de 30 km por hora, o sistema não observando a reação do motorista, já aciona automaticamente os freios, fazendo com que o veículo pare antes da possível colisão. Em situações onde o motorista estava alerta e acionou os freios para evitar a colisão, o sistema funciona auxiliando o motorista, colocando mais força na frenagem e distribuindo melhor entre as rodas. Vimos que o advento da maior escolha entre os clientes, pelo câmbio automático nos veículos, trás comodidade, tranquilidade e acima de tudo, vem com tecnologias embarcadas que auxiliarão a tornar o rodar do veículo mais seguro. Se você quer que algum assunto seja abordado em nossa coluna, entre em contato conosco pelas redes sociais, pelo @motorecia­_ . Se gostou de nosso conteúdo nos siga e compartilhe com seus amigos. Vamos fazer nossa rede crescer. Acesse nossa página no Insta (@motorecia_) e deixe seu comentário ou acesse www.portalcontexto.com e deixe sua opinião. Siga nossas postagens nos seguindo pelo Instagran. Curta diariamente MotoreCia_, nas redes socias. Até a próxima semana.( Fonte Jornal  Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

 

Tragédia aérea: Avião cai no interior de SP com 58 passageiros e 4 tripulantes.

 

No início da tarde desta sexta-feira, 9/8, um acidente aéreo deixou perplexo o Brasil. A aeronave, que partiu do Aeroporto de Cascavel-PR, com destino ao Aeroporto de Grarulhos-SP, despencou no ar e caiu em uma área residencial em Vinhedo, no interior paulista.

Uma tragédia aérea abalou o país no início da tarde desta sexta-feira (9/8). Uma aeronave com 58 passageiros e 4 tripulantes, caiu em uma área residencial no município de Vinhedo, no interior paulista. Leia também: Em Anápolis, neto é acusado de tentar matar avô com incêndio e agressões Segundo informações já divulgadas, trata-se de uma aeronave ATR 72-500 que saiu do Aeroporto de Cascavel-PR, por volta das 11h55, com destino ao Aeroporto de Guarulhos-SP, cuja chegada estava prevista para às 13h30. Entretanto, por volta das 13h22, o voo 2283 perdeu altura e caiu. Não há ainda informações se houve vítimas que estavam em solo. O prefeito de Cascavel Leonardo Paranhos, disse em entrevista à rede de televisão CNN Brasil, ter tido a informação de que as 62 pessoas que estavam no avião morreram. Ele ainda informou que a Prefeitura está preparando para dar toda a assistência que for necessária às famílias. O prefeito informou não ter recebido a lista das pessoas que estavam no avião da companhia Voepass. Não se sabe, ainda, as causas desse acidente.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

SUS vai fornecer bengalas coloridas para deficientes visuais.

 

Nova lei sancionada por Lula designa cores para bengalas, facilitando identificação e assistência

O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (5/8), uma lei que estabelece cores para as bengalas longas utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão, facilitando a identificação do grau de deficiência visual dos usuários. A nova norma, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi sancionada sem vetos. De acordo com a lei, as bengalas serão distribuídas com as seguintes cores: branca para pessoas cegas, verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelha com branca para pessoas surdas-cegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento das bengalas na coloração correspondente ao grau de deficiência visual do usuário. Implementação e Divulgação Para viabilizar a distribuição das bengalas coloridas, o SUS precisará ajustar a descrição dos procedimentos na tabela SUS, permitindo o fornecimento do equipamento conforme a nova lei. A avaliação da deficiência visual deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo que cada usuário receba a bengala adequada. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de divulgar amplamente o significado das diferentes cores das bengalas e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, permitindo que o SUS e outras entidades se adaptem às novas diretrizes. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.       

O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem arma de fogo ou dispositivos como spray de pimenta, e façam uso de alarme de segurança portátil. O objetivo, segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, é aumentar a proteção desses empregados. “Não se pode julgar ético e correto determinar-se a realização de tarefas, ações e trabalhos ligados à segurança a um empregado não especificamente contratado para isso e não especialmente preparado para o enfrentamento aos riscos inerentes a tais situações”, afirma.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros.  De acordo com o projeto, só os funcionários que não atendem ao público poderão dispor de alarme de segurança portátil ou fixo para chamar a polícia em caso de ação criminosa no interior do banco, desde que as condições de segurança o permitam, O texto prevê rescisão contratual, com pagamento de indenização, caso as normas sejam desrespeitadas pelo empregador.  Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária.

 

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano.

O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidade pública de âmbito nacional. Esse tipo de calamidade é reconhecida por meio de decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional. A reabertura do prazo será automática após a publicação do decreto. O Pert é um tipo de parcelamento criado pela Lei 13.496/17 para contribuintes com dívidas na Receita Federal e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A proposta mantém as linhas gerais do Pert, com pequenos ajustes nas modalidades de quitação ou parcelamento das dívidas junto à Receita e à PGFN. Foi mantida, por exemplo, a opção de usar créditos tributários para pagar os débitos. Entre as novas regras estão:

• o prazo de adesão ficará reaberto por seis meses após a publicação do decreto legislativo;
• poderão aderir apenas os contribuintes das localidades reconhecidas no decreto, incluindo empresas em recuperação judicial;
• o Pert abrangerá os débitos tributários e não tributários vencidos até o mês anterior à entrada em vigor do decreto legislativo.

Contribuintes gaúchos O projeto determina ainda que os efeitos da futura lei valerão desde o dia 7 de maio de 2024, beneficiando os contribuintes gaúchos afetados pelas enchentes recordes ocorridas no estado entre abril e maio deste ano. A reabertura do prazo para o Pert foi proposta pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Segundo ela, a medida visa garantir a regularização fiscal dos contribuintes e a retomada dos negócios no País. “Políticas públicas como a do Pert são editadas de tempos em tempos visando manter a regularidade fiscal dos agentes econômicos que estejam com dificuldades em razão de fatores como mercado, pandemia e calamidades”, afirma a deputada gaúcha. Próximos passos O projeto será analisado em regime de urgência pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino.

 

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção.

O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura no lábio e no céu da boca, causando dificuldade para falar e comer. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O paciente deverá comprovar a condição por meio de laudo médico e a cirurgia deverá ser agendada em até 120 dias após a emissão desse documento. Suporte O SUS deverá oferecer todo o apoio necessário ao paciente, incluindo consultas pré e pós-operatórias, suporte de equipe multidisciplinar, exames complementares, medicamentos e demais insumos necessários ao tratamento da fissura labiopalatina. Atualmente, o tratamento cirúrgico do lábio leporino e das fendas palatinas já estão no rol de serviços ofertados pelo SUS, mas são enquadrados de maneira genérica, como um procedimento de média e alta complexidade. Locais de tratamento “Existem poucos centros de atendimento especializados no tratamento dessa condição, concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Sul do País", afirma o autor, deputado Duarte Jr (PSB-MA). "Isso resulta em longas filas de espera e muitas crianças acabam não recebendo a reabilitação necessária, o que pode causar diversos problemas de saúde, como dificuldade para se alimentar, problemas na fala, na audição e na dentição”, detalha o parlamentar. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1 a cada 650 crianças nascidas no Brasil apresentem lábio leporino. Proposta semelhante Em 2019, os deputados aprovaram um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino. Essa proposta foi modificada pelos senadores e, agora, terá que passar por nova votação na Câmara. Próximos passos Já o Projeto de Lei 1409/24 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras e outros documentos relacionados à propriedade de imóveis. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício, o interessado deve comprovar que mora na região em situação de emergência ou de calamidade pública e efetuar o pedido em até 90 dias.“Em decorrência dos últimos desastres climáticos, muitas famílias em diversas regiões perderam entes queridos de forma trágica e também seus lares e todos os demais pertences, incluindo documentos de grande importância, como certidões de nascimento, de casamento, de óbito e documentos relativos a imóveis”, ressalta a autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Por isso, a parlamentar considera a gratuidade sugerida uma "medida de cidadania". Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável.

 

Parlamentares e especialistas participaram de debate sobre o biodiesel na Câmara dos Deputados.

Representante do governo defendeu em simpósio na Câmara dos Deputados que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse aos parlamentares presentes na 5ª Biodiesel Week que o carro movido a biocombustível pode ser mais sustentável que o elétrico. “Um carro híbrido movido a etanol descarboniza mais do que um carro elétrico com uma bateria produzida a carvão. Então, se você quer que o seu carro elétrico descarbonize na mesma proporção do que um carro híbrido movido a etanol, que produza o carro elétrico no Brasil, desenvolvendo bateria elétrica no Brasil, que tem uma matriz elétrica limpa”, disse Moreira. O Imposto Seletivo deverá ser diferenciado para taxar mais os produtos que mais prejudicam o meio ambiente. Conheça o projeto de reforma tributária aprovado pela Câmara Moreira disse também que o programa Mover, que busca incentivar tecnologias renováveis no setor automotivo, faz essa diferenciação ao analisar toda a cadeia produtiva dos automóveis. O secretário afirmou ainda que é preciso estar atento para que o Brasil tenha o protagonismo nas definições das políticas públicas ambientais frente a países que não têm uma cadeia energética tão limpa quanto a brasileira. Cop 30 O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o País deve lutar pelo fim do desmatamento ilegal, mas não deve fazer disso a tônica dos debates da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a Cop 30, que será em Belém, em novembro de 2025. “Nós queremos nos apresentar para o mundo como o Brasil que pode ser vanguarda da nova economia, da economia verde, da economia de baixo carbono”, disse. O diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes, disse que o investimento mundial em biocombustíveis foi de 1,7 trilhão de dólares no ano passado, um valor R$ 700 bilhões maior que há cinco anos. O simpósio Biodiesel Week celebrou o Dia Internacional do Biodiesel, comemorado em 10 de agosto. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública.

 

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, diz o parlamentar. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar.

 

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e deslocamento da região. Também deve ser considerado o tipo de estabelecimento que receberá os recursos. Atualmente, a lei estabelece que a distribuição dos recursos do programa deve levar em conta apenas o número de alunos matriculados na educação básica pública de estados e municípios a partir de dados do censo escolar. A deputada Meire Serafim (União-AC), autora da proposta, lembra que, em 2012, o custo amazônico já foi usado como referência para a adoção de política pública na cultura, com incentivo de 30% nos financiamentos de projetos do setor empreendidos na Amazônia Legal por meio do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). “A consideração desse fator para as políticas educacionais é um imperativo para o aprimoramento das políticas educacionais oferecidas às crianças e jovens da região Amazônica”, disse Meire. O PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atende alunos de toda a rede pública da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias, com oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

30 anos sem Senna e um lembrança supersônica: o voo no Mirage III em Anápolis.

 

Era uma quarta-feira, 29 de março de 1989. Amanhecia dentro das instalações do Esquadrão Jaguar (1º GDA), localizado na Base Aérea de Anápolis.

Mas não era apenas um dia normal. Dois Mirage III do esquadrão estavam em voo para interceptar e conduzir a aeronave PT-ASN que entrava nos radares de Brasília. A bordo, o então campeão mundial da Fórmula 1, Ayrton Senna. Naquele dia, o piloto conheceu as instalações da unidade, embarcou a bordo do Mirage III e inspirou a todos os brasileiros em uma data lembrada com carinho até hoje. Nesta quarta-feira, 1º de maio, o mundo do automobilismo e os fãs de Ayrton Senna relembram os 30 anos da trágica morte do piloto. Em 1º de maio de 1994, já carregando em sua meteórica carreira três mundiais da F1, Senna morreu em um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália, pilotando, na época, um carro da escuderia Williams-Renault, Ayrton Senna havia sido campeão mundial pela primeira vez em 1988. Ele estava no início da temporada de 1989 da Fórmula 1, protagonizada pelo seu duelo com Alain Prost dentro e fora das pistas. Até o precoce fim de sua carreira na categoria, ainda conquistaria mais dois mundiais (1990 e 1991) e obteria números impressionantes, que fazem com que muitos especialistas o considerem o melhor piloto que já passou pela categoria. Naquela época, o brasileiro tornava cada corrida mais emocionante e prendia a atenção da torcida nas manhãs de domingo. Ao desembarcar em Anápolis, Senna foi recebido por militares da Base Aérea, do 1º GDA e do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), que havia organizado a visita. Na sede do Esquadrão Jaguar, Senna cedeu entrevistas à imprensa, foi equipado para o voo e recebeu o briefing para embarcar no Mirage III. O comandante do voo seria o Tenente-Coronel Alberto de Paiva Cortes, que havia recém-assumido o Comando do 1º GDA. Preparação No briefing, Senna foi sincero com o Comandante: queria sentir a velocidade do Mirage III. O automobilista já pilotava os aviões de sua família e estivera a bordo do F-5 do 1º Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA), em 1985. A altitude inibe a sensação da velocidade e, portanto, a pedido de Senna, a aeronave deveria voar o mais próximo possível do solo. Então, as manobras a serem realizadas foram definidas, o campeão passou pelo simulador, foi instruído acerca dos procedimentos de ejeção e recebeu os equipamentos de voo: traje anti-gravidade e capacete, auxiliado pelo então Capitão Aviador Antonio Carlos Moretti Bermudez, atual Comandante da Aeronáutica. De lá, eles embarcaram no Mirage III biposto, matrícula FAB 4904. A 36 mil pés de altura Após deixar o solo, era hora das manobras: aos 36 mil pés (quase 11 km), o Tenente-Coronel Cortes acelerou até romper a barreira do som e atingiu a velocidade de Mach 1.4, correspondente a 1.728 km/h. Em um rasante, o Mirage III chegou a Mach 0.95 (1.173 km/h) – mesmo em comunicação com a equipe em solo, a velocidade surpreendeu os fotógrafos e cinegrafistas que tentavam registrar o voo. Ao contrário da maioria dos que não estão acostumados com a força G, o automobilista não demonstrava enjoo ou abatimento – falava bastante e mostrava empolgação com a experiência, inclusive recebendo o controle da aeronave, orientado pelo Comandante do Esquadrão. Foram feitas duas passagens sobre a Base Aérea e algumas manobras com o caça da Força Aérea. A celebração do “batismo” Ao aterrissar, uma tradição do Esquadrão Jaguar caiu como uma luva para o campeão: ao invés de “batizar” o piloto com um banho de água, a celebração de praxe do 1º GDA era abrir uma garrafa de espumante, ato tão repetido por Senna nas comemorações no pódio da Fórmula 1. Senna ainda permaneceu com o esquadrão após o voo: trocou lembranças e recebeu um certificado do voo supersônico, fazendo questão de levar consigo a tarjeta do macacão personalizada com seu nome e o brevê da FAB. Leia também: Onda de calor persiste e pode durar até a segunda semana de maio Hoje, o Mirage III matrícula FAB 4904 utilizado em 1989 está exposto para visitação no Museu Aeroespacial (MUSAL), unidade vinculada ao Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), localizada no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro (RJ). Na fuselagem do supersônico, estão eternizados os nomes dos tripulantes e a data daquele voo. Com informações/Fotos da Agência Força Aérea Brasileira

 

 

 

 

 

Suspeito de estelionato deu prejuízo de R$ 200 mil à vítima em “compra” de caminhão.

 

Um cidadão procurou a 3ª Delegacia Distrital de Anápolis e registrou uma ocorrência de estelionato. Na ocasião, ele informou ter sido vítima do referido crime, com o qual amargou um prejuízo de R$ 200 mil.

Segundo foi informado pela polícia, o estelionatário, utilizando de meios ardilosos, induziu a vítima em erro e falsamente se mostrou interessado em comprar o caminhão da vítima avaliado em R$ 200 mil. Desde o início da negociação, entretanto, conforme ainda o relato policial, o estelionatário já tinha a intenção de não efetuar o pagamento do veículo. Policiais civis da unidade realizaram diligências investigativas e conseguiram qualificar o investigado. Bem como, identificaram inúmeras outras vítimas do estelionatário. E constataram, também, que ele utilizava os mesmos modus operandi, ou seja, induzia a vítima em erro a realizar a venda de um veículo. No entanto, desde o início, tinha a intenção de não honrar o compromisso e não realizava o pagamento. E, logo após, revendia o veículo a terceiros de boa-fé.  Representação judicial Após a colheita de elementos de informação suficientes para demonstrar a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, a Autoridade Policial que preside as investigações representou junto ao Poder Judiciário pela prisão preventiva do investigado. A medida foi justificada a fim de garantir a ordem pública e impedir que o investigado permaneça em liberdade praticando crimes. Houve deferimento do pedido de prisão, e no dia de ontem, Policiais Civis da 3DP deram fiel cumprimento ao mandado de prisão. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Anápolis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. Leia também: Leilão da Receita Federal em Goiás disponibiliza mais de 300 lotes para compra( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Em Anápolis, neto é acusado de tentar matar avô com incêndio e agressões.

 

Em Anápolis, um jovem de 19 anos foi preso sob a suspeita de tentar matar seu avô, que o criou desde a infância. A Polícia Civil informou que o incidente aconteceu na quinta-feira (8), na casa da vítima, no Jardim Petrópolis.

Durante o ataque, o jovem incendiou o banco do carro do idoso enquanto ele o transportava. Além de atear fogo no veículo, o jovem agrediu fisicamente o avô e tentou explodir o botijão de gás da residência. Leia também: Suspeito de estelionato deu prejuízo de R$ 200 mil à vítima em “compra” de caminhão A Polícia Civil revelou que o jovem se tornou agressivo sempre que o avô não obedecia às suas ordens. Ele costumava xingar e agredir o idoso quando contrariava suas vontades. Após a prisão, o jovem resistiu à detenção, mas foi levado para a Cadeia Pública de Anápolis. A investigação continua enquanto a polícia busca entender os motivos por trás dos atos violentos do neto contra o avô que o criou.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos.

 

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também cria a Brigada Aérea Nacional contra Incêndio, que poderá utilizar os equipamentos doados. Entre estes, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) desativados, mas em condições operacionais. Sem desperdícios O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta, afirma que as medidas visam aproveitar melhor os recursos de órgãos públicos, evitando desperdícios. Ele deu como exemplo os aviões de transporte C-130 Hercules, da FAB. Essas aeronaves vão ser substituídas pelo novíssimo Embraer KC-390. No entanto, segundo Ribeiro, os Hercules continuam operacionais e possuem equipamentos exclusivos para combate a incêndios. Esses aviões poderiam compor a futura brigada aérea contra incêndios. “A autorização do uso de equipamentos e materiais na forma que se propõe evita desperdícios, bem como fortalece a capacidade de resposta em situações de crise”, disse Ribeiro. Próximos passos O PL 1373/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

 

Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Confira a lista de convidados da audiência Em vigor há 18 anos, a Lei Maria da Penha estabelece medidas de proteção para as mulheres em situação de violência doméstica e prevê a criação de juizados especiais para esses crimes. Com essa lei, a violência doméstica e familiar contra as mulheres deixou de ser considerada um crime de menor potencial ofensivo e passou a ser classificada como violação dos direitos humanos. Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade Desafios "Apesar dos avanços proporcionados pela legislação, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como a falta de estrutura e recursos adequados para a efetiva implementação da lei, a impunidade dos agressores e a necessidade de conscientização e educação da sociedade", afirma Reginete Bispo. A audiência pretende discutir os avanços, os desafios e as necessidades de aprimoramento da legislação, e permitir a participação da sociedade civil, de especialistas, gestores públicos e demais interessados na construção de políticas públicas efetivas para a prevenção e combate à violência de gênero. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

 

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados.

O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão beneficiados: - Presidência da República: aquisição de passagens e diárias - Ministério da Agricultura e Pecuária: compromissos externos relativos ao agronegócio brasileiro - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: implantação do plano de negócios do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) - Ministério da Educação: pagamento de despesas de universidades e instituições federais, assistência aos estudantes, contribuições regulares a entidades ou organismos nacionais - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: reestruturação do Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco, cedido pelo estado de Roraima para a Universidade Federal de Roraima - Ministério da Justiça e Segurança Pública: pagamento de contribuição à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, compra de equipamentos para a Polícia Federal e construção da superintendência da PF em Sergipe - Ministério dos Transportes: aquisição de novos computadores para a sede do DNIT, pagamento das despesas com auxílio-moradia - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: despesas com unidades de conservação federais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: apoio aos polos e projetos de agricultura irrigada, operação e a manutenção de projetos públicos de irrigação de interesse social; e despesas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Ministério do Turismo: atendimento de despesas com obras de infraestrutura turística - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar e despesas com a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Ministério das Cidades: funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros - Advocacia-Geral da União: atividades de representação judicial e extrajudicial - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: pagamento de ajuda de custo para moradia a agentes públicos - Operações Oficiais de Crédito: concessão de crédito-instalação às famílias assentadas, com o atendimento de mais 37.500 famílias, apoiando a instalação na área e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, no valor de até R$ 8.000,00 por unidade familiar; recursos para o Fundo Geral de Turismo; e recursos para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Os recursos para o crédito sairão do superávit financeiro apurado em 2023, das reservas orçamentárias e da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além da anulação de dotações orçamentárias. Cerca de R$ 25,7 milhões do total do crédito tem impacto na meta fiscal para 2024, que é o equilíbrio das contas públicas; mas o governo informou que a meta admite uma margem de tolerância. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes.

 

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos.

O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Já os municípios com até 50 mil habitantes pelo Censo de 2010 que elaboraram plano de gestão de resíduos sólidos e definiram tarifas para esse serviço tiveram prazo maior, até 2 de agosto de 2024. “A prorrogação do prazo proporcionará aos municípios um tempo adicional para a busca de alternativas viáveis de gestão de resíduos, sem comprometer serviços essenciais”, afirma o autor da proposta, deputado Adriano do Baldy (PP-GO). “A transição para uma gestão mais sustentável deverá ser gradual e planejada, e a extensão do prazo por mais cinco anos oferece uma oportunidade para o desenvolvimento de estratégias eficazes”, explica o parlamentar. Alternativas A proposta em análise determina que os municípios com até 50 mil habitantes favorecidos pela prorrogação adotarão as seguintes medidas:

• programas de coleta seletiva, incentivando a separação dos resíduos recicláveis e orgânicos e contribuindo para a redução do volume destinado aos lixões;
• inclusão de catadores de materiais recicláveis no processo de transição, com oferta de capacitação e alternativas de trabalho, promovendo a inclusão social;
• estruturação de aterros controlados quando a implantação de aterros sanitários não for viável devido a restrições financeiras.

Pelo texto, o governo federal deverá disponibilizar recursos para municípios, a fim de auxiliar na implementação dessas medidas. Órgãos ambientais estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar o cumprimento da futura lei. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se passar pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias