CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Trânsito mata mais que crime de homicídio no Brasil em virtude da falta de maior controle.

 

O consumo de substâncias como álcool e drogas por parte de condutores agrava a situação e resulta em uma incontável lista de problema sociais.   

Em média, de oito a doze pessoas são presas em flagrante quando da realização das barreiras móveis, ou blitzen, ações desenvolvidas nos finais de semana (de sexta-feira para sábado, preferencialmente) pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Infrações de Crimes de Trânsito do Município, sob o comando do Delegado Manoel Vanderic Correa Filho. Este trabalho impede que as consequências destas infrações se desdobrem para casos mais graves, como acidentes, ferimentos, lesões corporais e, em algumas situações, óbitos. Isto, sem contar os prejuízos materiais. As abordagens são em número muito maior e, quase sempre, resultam na aplicação de fianças, recolhimento dos veículos e outras penalizações. Leia também: Homem é preso e investigado por estupro a uma criança de 11 anos Na comparação com cidades do mesmo porte, Anápolis estaria em situação pior, caso não houvesse a incansável insistência nesse serviço sistemático da Policia Civil que, por sinal, poderia ser mais amplo, por exemplo, durante todos os dias da semana. Só que, a estrutura disponível não permite. Cada motorista bêbado, ou, drogado, impedido de seguir viagem, é um risco a menos para a comunidade. As estatísticas mostram que o trânsito brasileiro resulta em uma das maiores causas de mortes evitáveis no Brasil. Supera, até mesmo, homicídios por armas de fogo em 13 estados e no Distrito Federal. Dados recentes do Atlas da Violência 2024, em estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do Rio Grande do Sul, revelam que, em 2022, foram registradas 34.892 mortes no trânsito, enquanto os homicídios por arma de fogo somaram 33.580. Números assustadores Estes dados alarmantes demonstram que a insegurança no trânsito é uma epidemia silenciosa que precisa ser tratada com a mesma seriedade do combate à violência. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as mortes no trânsito não são acidentes, mas, sim, uma crise de saúde pública mundial. E, a resposta para essa crise passa, entre outros fatores, pelo aumento da fiscalização e pelo controle rígido sobre o uso de substâncias psicoativas por motoristas. “O exame toxicológico é uma ferramenta essencial para mudar o alarmante cenário de insegurança no trânsito brasileiro. Ele não, apenas, ajuda a identificar e retirar das estradas motoristas sob o efeito de substâncias psicoativas, principalmente bebidas alcoólicas, mas, também, atua preventivamente e impede acidentes evitáveis”, destaca Pedro Serafim, presidente da Associação Brasileira de Toxicologia. Questão de saúde Estudos recentes mostram que o endurecimento da política de exames toxicológicos no Brasil já apresenta resultados positivos. Com mais de um milhão e 200 mil motoristas positivados e 350 mil removidos das estradas desde 2016, a medida tem contribuído, diretamente, para a redução de sinistros no trânsito. “A conformidade com essa obrigação legal não apenas protege empresas e motoristas de sanções, mas, também, contribui significativamente para a segurança viária e a preservação da vida humana”, completa o estudo. O exame toxicológico periódico deve ser realizado a cada dois anos e seis meses por todos os motoristas que tenham CNH nas categorias C, D e E. Sua principal finalidade é garantir que o condutor continue habilitado com a CNH regular e livre do uso de substâncias psicoativas. Não realizar o exame no prazo estipulado acarreta em infração gravíssima, com multa de R$1.467,35, sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por três meses. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Polícia prende suspeito de abusar de filha e enteada.

 

Mandado de prisão cumprido na zona rural

A Polícia Civil prendeu na terça-feira (22) um homem suspeito de estupro de vulnerável contra a filha, de 7 anos, e a enteada, de 12 anos. O crime, que ocorreu por dois anos, foi denunciado pelas vítimas recentemente, após a mãe delas buscar medidas protetivas. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Barro Alto, com o apoio da Unidade de Inteligência de Goianésia, na zona rural de Abadiânia. Leia também: Produto químico utilizado em sofá causou a explosão que matou casal e bebê de 19 dias Denúncia surgiu após separação Segundo a Polícia Civil, o abuso não foi denunciado antes por medo das ameaças feitas pelo suspeito. No entanto, as crianças revelaram os abusos à mãe, que havia se separado do homem e procurado ajuda policial. Diante da denúncia, a Polícia Civil instaurou um inquérito e solicitou um mandado de prisão à Justiça. Operação para capturar o suspeito Com a ordem judicial em mãos, as equipes localizaram o homem na zona rural de Abadiânia e efetuaram a prisão. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, responderá pelo crime de estupro de vulnerável. A investigação segue para aprofundar detalhes do caso e garantir proteção às vítimas. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural.

 

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a intenção da recomposição ao órgão ambiental, com seguintes informações:

  • planta de localização da área a ser recomposta;
  • tipos das espécies da flora que serão replantadas; e
  • plano simplificado de manejo da área, com preferência para o estabelecimento de corredores ecológicos.

Uma vez protocolada a proposta de recomposição da supressão, o proprietário do imóvel rural não poderá sofrer sanção administrativa, salvo se descumprir o plano simplificado. Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve manter para preservar a biodiversidade local. Atualmente, o Código Florestal limita a retirada da reserva legal, exigindo autorização prévia. Equilíbrio O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor do projeto, afirma que as medidas propostas visam estabelecer um mecanismo equilibrado para a recomposição de áreas desmatadas dentro das reservas legais. Para ele, a legislação ambiental brasileira tem um viés punitivo que, embora essencial para a proteção do meio ambiente, não incentiva a recuperação das áreas degradadas. “A proposta visa criar uma alternativa viável e eficiente, onde o proprietário rural, ao invés de ser exclusivamente penalizado, é incentivado a recuperar a área suprimida”, disse Mosquini. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edção – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana.

 

Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares. Em nota conjunta divulgada após reunião no STF, eles afirmaram o Executivo e o Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até amanhã, com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana. Ainda de acordo com a nota, após a aprovação na Câmara e no Senado, o relator do assunto no Supremo, ministro Flávio Dino, irá avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares e submeter a decisão ao Plenário do STF. Dino e o ministro Jorge Messias, da AGU, também participaram da reunião. “Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações nos autos, em consonância com o acórdão do Plenário do STF, proferido na ADPF 854, ora em fase de execução”, finaliza a nota. Suspensão das emendas Em agosto, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar. Na decisão, Dino defendeu que os congressistas estabeleçam parâmetros que garantam mais transparência na liberação dos recursos. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades.

 

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime atrapalhar as ações do poder público no combate ao crime organizado. O texto aprovado, que segue para a análise do Plenário, também prevê medidas para proteger juízes, promotores de justiça e policiais, incluindo os já aposentados, de eventuais ameaças praticadas por organizações criminosas. Foi aprovado o Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que faz alterações na Lei das Organizações Criminosas para prever pena de reclusão de 3 a 8 anos para quem impede ou causa embaraço a investigação desses crimes. A proposta também aumenta as penas nos seguintes casos:

  • Obstrução das ações contra o crime organizado – pena de 4 a 12 anos de reclusão e multa. A prática, segundo o texto, consiste em ameaçar ou atacar fisicamente pessoas como policiais, advogados, testemunhas que estão atuando em casos contra o crime organizado ou seus familiares até terceiro grau;
  • Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado – pena de 4 a 12 anos de reclusão e multa. A proposta define conspiração como a reunião de duas ou mais pessoas com o objetivo de ameaçar ou agredir autoridades ou testemunhas envolvidas no combate a organizações criminosas, bem como seus familiares até terceiro grau;

O texto aprovado também modifica a Lei 12.694/12 para estender a atual proteção policial prevista para juízes e membros do Ministério Público também para magistrados, promotores e policiais aposentados e seus familiares quando estiverem sob ameaça do crime organizado. Pela proposta, também terão direito à proteção policial todos os profissionais que combatem o crime organizado nas regiões de fronteira. A proteção poderá ser feita por qualquer órgão policial e não apenas pelas polícias Federal e civis. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que é necessário aumentar o rigor da lei penal em relação às organizações criminosas e considerou indispensável estender a proteção policial a todos os agentes que desempenham atividades de prevenção e repressão à criminalidade “diante do risco à vida e à integridade física e psicológica desses profissionais”. Por fim, o texto aprovado altera o Código Penal para prever pena de 1 a 3 anos de reclusão para quem "solicitar ou contratar crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado". Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo SouzaM Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar.

 

Proposta segue para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador. O objetivo é destacar empresas que incentivam a educação continuada de seus funcionários por meio de políticas internas permanentes. As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo em peças publicitárias. De acordo com o texto, o governo federal ficará responsável por atualizar, a cada dois anos, e manter o cadastro nacional das empresas incentivadoras da educação do trabalhador. A inscrição no cadastro será voluntária, mas a inclusão da empresa ficará condicionada ao cumprimento de exigências de regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. Conforme parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o texto aprovado foi o substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 6496/16, do deputado Damião Feliciano (União-PB). O novo texto estabelece que a manutenção do selo se dará, na atualização bianual, por meio de documento comprobatório de execução do plano apresentado no ato do cadastramento da empresa. O texto contém ainda emenda do relator que substitui o Ministério do Trabalho e Emprego por “órgão competente do Poder Executivo” como responsável pelo cadastro das empresas. Próximos passos A proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja discutida e votada antes pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição –  Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados.

 

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção.

O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas para impedir o acesso a esse tipo de conteúdo. O texto prevê, inclusive, a derrubada de perfis de influenciadores digitais e empresas que façam publicidade de jogos ilegais, sob pena de sanções administrativas e judiciais. O projeto estabelece ainda que devam ser criados mecanismos de monitoramento e fiscalização para identificar e combater operações ilegais de jogos de azar na internet. O autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), justifica que o vício em jogos de azar é uma questão de saúde pública, acarretando problemas financeiros sérios, desestruturação familiar, e até mesmo questões psicológicas graves, como ansiedade e depressão. “É imperativo estabelecer medidas legislativas que controlem e inibam a divulgação e acesso a jogos de azar ilegais na internet. A intervenção regulatória é necessária para proteger os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, contra práticas predatórias que exploram o vício em jogos de azar para fins lucrativos”, afirma. Próximos Passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Comunicação;  e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONGRESSO ILUMINAÇÃO DE VERDE

 


Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas.

O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado no Rio de Janeiro, durante o G20, nos dias 16 e 17 de novembro de 2024. A Neurociência é um tema que envolve todos os países e é focada na saúde mental da população, principalmente nos transtornos neurológicos, que afetam milhões de pessoas em todo mundo. O objetivo da ação é levar às pessoas a informação sobre os tratamentos de condições e deficiências neurológicas, como mal de Parkinson, mal de Alzheimer, depressão, AVC, transtorno do espectro autista, demência, epilepsia e paralisia cerebral. A iluminação atende pedido do deputado [[Luiz Couto]]. Nos dias 12 e 13 de outubro, o Congresso ficou iluminado pelo Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) como parte de campanhas que visam melhorar o conhecimento, aumentar a conscientização e impulsionar ações que promovam e protejam a saúde mental de todos como um direito humano universal. Da Redação – GM Com informações da Assessoria de Imprensa Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

terça-feira, 22 de outubro de 2024

Lei permitirá que Táxis usem corredores do transporte coletivo. Mas não é de imediato. Entenda!.

 

A Câmara Municipal de Anápolis aprovou, na manhã desta terça-feira (22/10), o Projeto de Lei Ordinária- PLO nº 11/24, que visa conceder permissão de uso dos corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte individual por Táxi no Município.

Oriundo de proposta apresenta na casa pelo vereador Jakson Charles (PSB), o PLO será encaminhado à sanção do prefeito Roberto Naves. Após a publicação oficial e sua regulamentação, o dispositivo entrará em vigor. O texto destaca, ainda, que fica vedada a sua aplicação “a outras espécies de veículos particulares e/ou de frete, tais quais os do transporte escolar, mototáxis, por aplicativo e outros correlatos”. No caso específico do transporte por aplicativo, o vereador e autor do projeto explicou que essa vedação ocorre porque o serviço não se encontra regulamentado no município. Além do que, não é possível também discernir os veículos do transporte por aplicativo, visto que eles não obedecem a uma caracterização. Leia também: Vereador destaca retorno de cirurgias de pé torto congênito em Anápolis Caberá à Companha Municipal de Trânsito e Transporte, a CMTT, fazer a regulamentação da lei, em ato suplementar, que irá estipular os horários, as faixas de rolamento, as formas de utilização e a fiscalização do uso das faixas, de modo a priorizar o transporte público coletivo. Também poderá haver regulamentação do dispositivo por meio de Decreto do Executivo. Sendo assim, a liberação não ocorrerá de imediato, devendo-se aguardar as devidas regulamentações.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

A responsabilidade do leitor na era digital.

 

No cenário digital atual, as redes sociais emergiram como a principal fonte de notícias para milhões de pessoas ao redor do mundo.

Um recente relatório revelou que plataformas como Facebook e Instagram não são apenas espaços para compartilhar fotos e momentos pessoais, mas também se tornaram os principais canais de disseminação de informações. Essa mudança não ocorreu de forma abrupta. Com a popularização dos smartphones e o fácil acesso à internet, as redes sociais rapidamente se tornaram o local onde as pessoas buscam atualizações rápidas e acessíveis sobre o que está acontecendo globalmente. A conveniência de ter notícias na palma da mão e a possibilidade de interagir com o conteúdo são fatores que atraem cada vez mais usuários para essas plataformas. Essa interação permite que os usuários comentem, compartilhem e discutam notícias, criando um ambiente dinâmico de troca de informações. Leia também: Nova Pesquisa: Em tempos de eleições, evangélicos lideram ranking sobre apostas Um dos principais atrativos das redes sociais como fonte de notícias é a velocidade com que as informações são compartilhadas. Eventos ao vivo, como protestos ou grandes anúncios políticos, podem ser transmitidos em tempo real, permitindo que os usuários estejam sempre atualizados. Além disso, a diversidade de vozes e perspectivas encontradas nas redes sociais oferece uma visão mais ampla dos acontecimentos, algo que muitas vezes falta nos meios de comunicação tradicionais. Isso possibilita que diferentes narrativas e pontos de vista sejam explorados, enriquecendo o debate público. No entanto, essa nova era de consumo de notícias também apresenta desafios significativos. A disseminação de informações falsas ou enganosas é um problema crescente, já que qualquer pessoa pode postar conteúdo sem verificação prévia. Isso exige que os usuários sejam mais críticos e cuidadosos ao consumir e compartilhar notícias online. As plataformas têm implementado medidas para combater a desinformação, mas a responsabilidade também recai sobre os usuários para verificar a veracidade das informações, pois, no mundo digital, a informação é poder apenas quando verdadeira e confiável. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Saúde alerta para prevenção da gripe. Doenças respiratórias já registraram quase 600 óbitos.

 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, alerta a população sobre a importância da vacinação para prevenir a gripe.

A vacina está disponível nos 246 municípios, entretanto, a cobertura vacinal em Goiás está abaixo do ideal. “O Ministério da Saúde (MS) recomenda uma cobertura vacinal de 90%, mas, até o momento, o estado registra apenas 44,91%. Goiás exibe um padrão sazonal no aumento dos casos de gripe, com picos no outono, devido às mudanças bruscas de temperatura, e, novamente. no final do ano, a partir de meados de setembro. Leia ainda: Refis: Último perdão fiscal de Roberto previsto para este fim de mês. Descontos vão de 70% a 100% Essa sazonalidade é influenciada por variações climáticas que favorecem a circulação do vírus.  “Essa sazonalidade é nossa realidade, temos que estar preparados e alertar a população que a vacina é o meio eficaz de proteção. O risco é muito grande para quem está sem a imunização, porque pode acontecer casos de evolução de uma gripe e é importante que a população se conscientize”, reforça o secretário. Prevenção da gripe A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2024, teve início em 25 de março, com foco nos grupos prioritários recomendados pelo MS A partir de 30 de abril, foi ampliada para toda a população acima de 6 meses de idade. Dados do Painel de Notificações da SES-GO mostram que, até 17 de outubro, Goiás registrou 6.044 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 595 óbitos. Dos casos notificados, 15% foram causados pela influenza, afetando principalmente pessoas com mais de 60 anos e crianças menores de 2 anos. A maioria dos óbitos se concentrou na faixa etária acima dos 50 anos. Vacinação como medida preventiva. “É uma das melhores formas de prevenção contra a gripe. Ela é segura e eficaz na redução dos casos graves e óbitos relacionados à doença”, enfatiza a Superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim. Em caso de suspeita da doença, a superintendente destaca que é fundamental evitar o contato com outras pessoas, utilizar máscara e higienizar as mãos frequentemente, pois o vírus é facilmente transmitido por gotículas salivares durante tosses, espirros ou conversas. Ela ressalta que, em caso de sintomas gripais, como febre persistente, tosse e dificuldade para respirar, é importante que as pessoas procurem uma unidade de saúde imediatamente, especialmente idosos, crianças e imunodeprimidos. Com informações da Secretaria de Estado da Saíde (SES-GO)(Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas.

 

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno.

O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos. Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram preenchidas por mulheres. Agora, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas. Foram eleitas no primeiro turno das eleições 724 prefeitas, o que representa 13% do total de prefeitos do País. Em 2020, foram 663 prefeitas eleitas (12%).  Os dados constam em  painéis dinâmicos sobre as eleições municipais desenvolvidos pela Consultoria-geral, que permitem comparar resultados dos pleitos de 2020 e 2024. Essa é a primeira iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral. Veja a íntegra do estudo Segundo turno No entanto, os dados ainda serão alterados pelos resultados do segundo turno eleitoral, que conta com 15 candidatas a prefeita. Sete estão na disputa em capitais: Campo Grande (MA), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Nesta eleição, todos os candidatos eleitos para prefeituras de capitais no primeiro turno são homens.  No segundo turno de 2020, eram 20 candidatas mulheres, mas apenas cinco em capitais. Somente uma mulher foi eleita prefeita de capital na eleição passada - Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas.  Das candidatas a prefeita no segundo turno, quatro são deputadas federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos; Mariana Carvalho (Republicanos), em Imperatriz (MA). O segundo turno é disputado entre duas mulheres em duas cidades, dando certeza a uma vitória feminina. Em Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP) disputa a prefeitura com Rosiane Modesto (União). E em Ponta Grossa (PR) Mabel Canto (PSDB) enfrenta Elizabeth Schmidt (União).  Evolução lenta A evolução da eleição de mulheres é lenta, por isso, a consultora legislativa Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da consultoria legislativa da Câmara, acredita que o resultado pode abrir espaço para a discussão da proposta que reserva cadeiras para mulheres no Legislativo.  “Esse crescimento tem se dado devagar”, disse. “Eu acho que, possivelmente, vão ser discutidas até novas hipóteses, como a reserva de cadeiras em breve, que, embora muito polêmica pela desigualdade que daria ao valor do voto, com a possibilidade de talvez tirar um candidato masculino mais votado para colocar uma feminina, talvez, conseguisse construir um mínimo de base local”, acrescentou Manuella Nonô, em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara. A consultora lembra que, atualmente, a Lei 9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% das candidaturas com candidatas mulheres. A Emenda Constitucional 117, promulgada em 2018, por sua vez, obriga os partidos a destinarem 30% dos seus recursos públicos às candidaturas femininas - o que inclui ainda o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. “Mas faz parte da estratégia partidária colocar esse dinheiro como ele quiser, então o partido pode colocar aí uma candidatura só no Brasil inteiro”, pondera a consultora. “Então, não há uma capilaridade para isso, para a formação de liderança da mulher, que normalmente tem três expedientes durante o dia”, complementa. Descumprimento das cotas Segundo estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres foi descumprida em mais de 700 municípios nas eleições deste ano. O estudo completo está na “Nota Técnica 6 - Estudo sobre o cumprimento da cota de participação feminina nas Eleições Municipais de 2024 por partidos e federações”, publicado no dia 4 de outubro..  Reserva de assentos Na primeira reunião de mulheres parlamentares de países do G20, o P-20, que ocorreu em julho na cidade de Maceió (AL), foi aprovada uma série de recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. Entre elas, apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos. Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, afirmou que é importante que o Brasil estabeleça cadeiras efetivas para as mulheres nos Parlamentos, em vez de prever cotas de candidaturas femininas, como ocorre hoje. “Da maneira atual, estamos fabricando candidatas, cassando chapas inteiras e criando candidatas laranja”, disse na ocasião. “Se pensar no Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não têm nenhuma mulher. A lei seria para todo o Brasil, e o impacto disso seria formar novas lideranças”, defendeu Lira. Ranking mundial O Brasil ocupa hoje a posição 134 no ranking da União Interparlamentar que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países. Trata-se da última posição entre os países da América Latina.  O México ocupa o quinto lugar neste neste ranking, e é um dos países de maior destaque quando o assunto é equidade de gênero em cargos de poder. Em 2024, os mexicanos elegeram pela primeira vez uma mulher para a presidência da república. Em 2019, uma reforma constitucional garantiu a paridade para mulheres não apenas no Parlamento, mas em todos os cargos de governo.  Reportagem - Lara Haje Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias


CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil.

 

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) avaliou que o Projeto de Lei 2315/23, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), não tem impactos no orçamento público e recomendou a aprovação do texto com as alterações feitas pelas comissões do Trabalho e da Mulher. Segundo ela, a medida visa a “ampliar as oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica, atuando para promover os princípios fundamentais e direitos sociais”. O texto aprovado permite ao governo federal celebrar convênios com estados e municípios para a criação de programa de inserção profissional de mulheres na construção civil. O programa poderá prever medidas como qualificação profissional para a atividade, inclusão de mulheres vulneráveis na construção civil e difusão de informações sobre o direito de igualdade da mulher entre os empregados do setor. Licitação O projeto também prevê que a reserva de vagas sirva como critério de desempate em licitações públicas. A cota será prevista no edital de licitação, contratos e renovações contratuais. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos.

 

O texto aprovado também veda a redução do salário.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema. O texto aprovado também garante a adequação da jornada aos profissionais com vínculo formal de trabalho em vigor na data de publicação da lei, vedada a redução do salário. O relator, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi favorável à adequação orçamentária do Projeto de Lei 1214/19. No entanto, fez ajuste para condicionar a duração da jornada para psicólogos do setor público, que passa a depender de previsão orçamentária. Segundo ele, essa alteração evita que a proposta resulte em aumento de gastos públicos. "Isso ocorre em virtude de redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução da remuneração, o que implica aumento da hora trabalhada. Além disso, tal circunstância pode gerar a necessidade de novas contratações para manutenção do serviço prestado", justificou Lindbergh. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde.

 

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O relator na Comissão de Finanças, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação do substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 1126/21, do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB). O texto original tratava apenas dos agentes de vigilância sanitária. Por outro lado, Motta alterou a proposição para excluir a previsão de piso salarial de dois salários mínimos às categorias equiparadas. A medida, explicou, poderia causar aumento de despesas para a União, estados e municípios. Conforme lembrou ainda o relator, a remuneração de cargos na administração pública deve ser feita por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, com previsão de fonte de pagamento. Além disso, piso salarial requer autorização constitucional específica para abranger agentes de estados e municípios. “Aqui nos guiamos pelo exemplo da aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que estabeleceu o piso salarial nacional à categoria dos enfermeiros”, recordou o relator. “Em razão da ausência de previsão legal e orçamentária, o piso teve sua eficácia sustada pelo Supremo Tribunal Federal e só foi implementado após aprovação de normas constitucionais e infralegais”, explicou. Regras O texto aprovado define vigilância sanitária como o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Em relação aos agentes indígenas, o texto estabelece ainda que:

  • serão contratados por processo seletivo público, que contará com a participação das comunidades indígenas;
  • deverão, entre outras prerrogativas, realizar ações de primeiros socorros, considerando práticas e saberes tradicionais, e planejar soluções de saneamento adequadas e viáveis para as comunidades indígenas;
  • terão as atividades reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Próximos passos A proposta ainda precisa ser analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade.

 

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê sanções administrativas para as empresas que fraudam licitações ou contratos. A mais grave, a “declaração de inidoneidade”, é aplicada em algumas situações, como a apresentação de documentação falsa. A empresa condenada fica impedida de manter vínculo com a administração pública pelo prazo de 3 a 6 anos. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), autora do projeto, defende que essa sanção seja ampliada para as infrações cometidas durante estados de calamidade pública. “Nossa intenção é majorar a pena para aqueles que se prevalecerem da fragilidade do ente federativo”, disse. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei  Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Menino de 6 anos morre após ser picado por abelha no Paraná.

 

Os familiares tiraram o ferrão da abelha e passaram álcool no local da ferida, mas o menino começou a ficar roxo.

Um menino de 6 anos morreu após levar uma picada de abelha, no município paranaense de Sengés, na tarde de segunda-feira passada, dia 14. Ele sofreu um choque anafilático (o tipo mais grave de reação alérgica) quando o veneno da abelha entrou em seu organismo. Segundo a Polícia Civil, Cristofer Yuri Silva de Melo estava no sítio de seu avô, para onde foi com a família no fim de semana para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no sábado, 12. Por volta das 13h, a criança estava na cozinha quando levou a picada no pescoço. Os familiares tiraram o ferrão da abelha e passaram álcool no local da ferida, mas o menino começou a ficar roxo. A família cogitou levar Cristofer ao posto de saúde de Sengés, mas, segundo a mãe da criança, constatou que não havia médico no local. Decidiram então ir para o Hospital Municipal Carolina Lupion, em Jaguariaíva, a cerca de 50 km do sítio. Durante o trajeto, quando conseguiram sinal de celular, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que por sua vez pediu apoio ao Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate). Os socorristas encontraram a família durante o trajeto e constataram que a criança estava sofrendo parada cardiorrespiratória. Eles tentaram reanimá-lo, mas Cristofer morreu durante o trajeto. A família relatou à polícia que no início do ano Cristofer já havia sido atacado por abelhas - naquele caso, por um enxame, e chegou a levar picadas de mais de dez insetos. Ele teve inchaço temporário, mas foi medicado com antialérgico e se recuperou rapidamente. A família disse ter ouvido dos médicos que, naquela ocasião, nenhuma das picadas foi em locais que fazem o veneno circular rapidamente pelo corpo, daí a reação ter sido muito menos grave. Cristofer foi sepultado na terça-feira, 15, no cemitério municipal de Sengés. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Sengés para responder sobre o funcionamento do posto de saúde. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Brasileira morre em Portugal e amigos fazem mutirão em busca de família.

 

Iara Barbosa estava indo ao trabalho de moto quando foi atingida por um carro na região de Santarém.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma brasileira de 42 anos morreu após um acidente de trânsito em Portugal. Iara Barbosa estava indo ao trabalho de moto quando foi atingida por um carro. Ela caiu na via e foi atropelada por outro veículo, segundo o jornal O Mirante. O caso aconteceu na segunda-feira (14) na IC10, em Santarém. Mulher deixou duas filhas, de 9 e 15 anos. As meninas não tinham outros parentes em Portugal e, por isso, amigos fizeram uma mobilização para encontrar a família dela no Brasil. Eles foram contatados nessa quinta-feira (17). Brasileira tinha se mudado para Portugal há um ano e meio. Ela é natural de Belford Roxo e trabalhava como motorista de ônibus na cidade de Coruche desde maio de 2023. Empresa lamentou morte de Iara em nota. "A sua dedicação e empenho foram notórios, e ela soube integrar-se na sua função, adaptando-se rapidamente à cultura portuguesa", afirmou a Ribatejana Verde. Corpo de Iara foi cremado e cinzas serão enviadas ao Brasil. O velório da mulher foi realizado nessa quinta-feira (17). Situação das filhas de Iara ainda é indefinida. Segundo a imprensa portuguesa, a situação da guarda delas deve ser definida pela justiça local. Em publicações nas redes sociais, amigos de Iara afirmaram que a mulher era mãe solo e que os avós das meninas já morreram. Itamaraty acompanha o caso. Em nota enviada ao UOL, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que tem prestado assistência consular aos familiares da brasileira. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Pacientes receberam coração, rins, fígado e córnea de doadores infectados por HIV.

 

O laboratório PSC Lab Saleme está sob investigação, porque erros nos exames feitos na clínica fez com que os pacientes recebessem transplantes de órgãos infectados com o vírus.

SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SP (FOLHAPRESS) - Nove pacientes receberam órgãos com HIV no Rio de Janeiro, sendo que seis foram infectados. Dois receptores não foram infectados e um morreu após o procedimento. O laboratório PSC Lab Saleme está sob investigação, porque erros nos exames feitos na clínica fez com que os pacientes recebessem transplantes de órgãos infectados com o vírus. Os técnicos Cleber de Oliveira Santos, Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, além do ginecologista Walter Vieira, estão presos. Os receptores dos órgãos são homens e mulheres, e estão recebendo tratamento em hospitais da Bahia e do Rio de Janeiro. Foram dois doadores infectados com HIV: um homem de 28 anos e uma mulher de 40. Confira quais órgãos doados e quais pacientes infectados: PRIMEIRO PACIENTE DOOU CORAÇÃO, RINS, FÍGADO E CÓRNEA O homem de 28 anos HIV positivo doou órgãos para seis pacientes, sendo que quatro foram infectados e uma morreu após o procedimento. Um homem de 61 anos, que recebeu doação de córnea no dia 2 de fevereiro, não foi contaminado. Já a mulher que morreu, paciente de idade não informada, recebeu o fígado do doador. Não há confirmação que o óbito tenha sido causado pelo transplante. No dia 25 de janeiro, outros três pacientes foram transplantados. O coração foi recebido por um paciente de 45 anos. Os dois rins foram para uma mulher de 61 e outra de 60. Todos foram contaminados. SEGUNDA PACIENTE DOOU RINS, FÍGADO E CÓRNEA A segunda doadora doou quatro órgãos, sendo que uma das pacientes não foi infectada. No dia 25 de maio de 2024, dois rins foram transplantados para dois pacientes: uma mulher de 50 anos e um homem de 43. Já no dia 26, o fígado da segunda doadora também foi doado. O paciente transplantado foi um idoso de 76 anos. Em junho, uma pessoa de gênero e idade não confirmadas recebeu a córnea esquerda da doadora. A paciente não foi infectada pelo HIV. POR QUE PACIENTES QUE RECEBERAM CÓRNEAS NÃO FORAM INFECTADOS? Os dois pacientes que receberam as córneas dos doadores com HIV não foram infectados. De acordo com a SBC (Sociedade Brasileira de Córnea) e o CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), não há relato na literatura médica da transmissão do vírus por meio do transplante de córnea porque o órgão não possui vasos sanguíneos. "Existe o risco potencial, mas é ínfimo, não temos conhecimento documentado de nenhum caso", diz o presidente do CBO, José Álvaro. O órgão é doado para pessoas com cegueira parcial ou total. "Quando a pessoa tem uma doença que altera a córnea, ela tem dificuldade em enxergar. Muitos desses casos precisam ser tratados com a substituição da córnea doente", explica. O sistema brasileiro de transplantes, segundo a SBC e o CBO, tem um alto nível de confiabilidade e transparência, sendo o maior sistema público do mundo. "O que ocorreu no Rio de Janeiro foi um fato isolado, embora gravíssimo, decorrente do erro de exame sorológico realizado por um único laboratório, não correspondendo ao nível de excelência que se tem em toda a rede envolvida no sistema", dizem as entidades em nota. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

domingo, 20 de outubro de 2024

Palestrante mostra as nádegas e rebola em evento da federal do Maranhão.

 

A universidade, em nota, diz ter considerado a dança inapropriada para a ocasião.

JOSUÉ SEIXAS MACEIÓ, AL (FOLHARESS) - A UFMA (Universidade Federal do Maranhão) vai apurar as circunstâncias de uma mesa-redonda em que uma das palestrantes ficou em pé em uma cadeira e rebolou de fio dental com o vestido erguido enquanto cantava uma música de letra erótica, nesta quinta-feira (17). A universidade, em nota, diz ter considerado a dança inapropriada para a ocasião. O ato ocorreu durante a mesa-redonda "Dissidências de gênero e sexualidades", no evento Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global, promovido pelo Gaep (Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política). A cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, afirmou que a pedagogia que propõe é essa e que a academia não precisa ser hermética, só falar sobre autores ou ser composta de acadêmicos falando para outros, sem incluir a população. Após a repercussão do caso, ela publicou um vídeo nas redes sociais dançando de forma erótica, afirmando que esse seria o seu posicionamento após tantos pedidos. Na letra, ela diz que ainda será ministra da Educação. Trecho da letra da música diz: "No mestrado da putaria, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua pica. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o cu. Cu, cu, cu, cu, cu, cu, cu. Educando com o cu". Além de cantora, Lustosa é historiadora da arte e mestranda em Cultura e Sociedade pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Ela também tem um artigo universitário com o nome da música: "Educando com o c*: traveco-terrorismo e descolonialidade de gênero na arte". Lustosa participou de rodas de conversa em outras universidades. Em sua rede social, Lustosa diz que é nascida no interior do Piauí e criada em Salvador. Ela também conta que costumava cantar paródias de hits do pagode baiano para atrair o público enquanto trabalhava de camelô. Por meio de nota, a UFMA informou que está averiguando o ocorrido e tomará as providências cabíveis após ouvir todas as vozes. A universidade reforçou que tem compromisso com um ambiente acadêmico, inclusivo, respeitoso e transparente. O Gaep afirmou que Tertuliana Lustosa fazia parte, na condição de convidada, de uma das mesas do evento e que a artista reproduziu uma de suas músicas e performances no contexto da exposição de sua pesquisa e vivência científica. O grupo não respondeu se já sabia que haveria essa apresentação durante o evento. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

 

 

Semad aplica mais de R$ 5 milhões em multas e embarga 14 obras na propriedade de Zé Mineiro, fundador da JBS.

 

No decorrer da vistoria de fiscalização, foram constatadas várias atividades irregulares em operação. Entre elas o uso de recursos hídricos sem a devida licença ambiental ou outorga.

Jornal Opção teve acesso, com exclusividade, ao relatório detalhado da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que apontam possíveis crimes ambientais praticados na propriedade de José Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, que é o fundados do grupo JBS. O relatório revela que a fiscalização resultou na aplicação de mais de R$ 5 milhões em multas e 14 obras foram embargadas. A obra fica às margens do Lago Rico, um afluente do Rio Araguaia, no município de Aruanã, no Noroeste do estado. A Semad realizou, nos dias 11 e 12 de setembro, uma fiscalização in loco no empreendimento JeF Floresta Agropecuária Araguaia Ltda., localizado no município, onde constatou ao menos 14 infrações ambientais. Durante a vistoria, foi observado que o empreendimento não possui locais adequados para a destinação de resíduos sólidos e líquidos gerados, incluindo efluentes acumulados nas esterqueiras, resíduos de raspagem dos currais de confinamento, carcaças de animais e lixo doméstico. Além disso, a fiscalização também identificou o depósito inadequado de vasilhames de produtos químicos, armazenados a céu aberto e diretamente sobre o solo. Conforme destacado pelo órgão, também foi constatado o depósito inadequado de vasilhames de produtos químicos em área descoberta, diretamente sobre o solo. Segundo a Semad, o empreendimento será notificado para apresentar esclarecimentos sobre os dois problemas mencionados acima. A Semad constatou que o empreendimento conta com três pontos de captação de água superficial outorgados pela Agência Nacional de Águas (ANA), sendo a Outorga nº 025010029602021 (coordenada -14.225444, -50.924416); Outorga nº 025010011922022 (coordenada -14.225277, -50.924444); e Outorga nº 025010015352021 (coordenada -14.261583, – 50.920861). O empreendimento tem ainda um barramento com Portaria de Outorga Nº 0005048/2021 no entorno da coordenada geográfica -14.313411, -50.868369 e uma captação de água superficial, em acumulação, autorizado pela Portaria de Outorga nº 5108/2021, na coordenada geográfica -14.309906, – 50.870739. No decorrer da vistoria de fiscalização, foram constatadas várias atividades irregulares em operação. Entre elas o uso de recursos hídricos sem a devida licença ambiental ou outorga. Veja:

  1. Ampliação de bovinocultura: A atividade foi ampliada sem licença. A área autorizada era de 88.800 m², mas a fiscalização detectou 133.825 m² de currais em operação. O responsável será sancionado conforme o Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008.
  2. Tanque de acumulação de água: Um tanque de 29,3 hectares foi instalado sem licenciamento. A obra iniciou em junho de 2021, e o responsável será multado com base no mesmo decreto.
  3. Barragens: Duas barragens foram identificadas, operando sem licença. Uma com 16,5 hectares e outra com 713 hectares. Além da falta de licença ambiental, o uso de recursos hídricos sem outorga também será penalizado.
  4. Estrada pavimentada: Foram construídos 19,1 km de estrada sem licença, em dois trechos. A obra começou em maio de 2021 e o responsável será sancionado por isso.
  5. Complexos de uso coletivo: Instalações de condomínios e alojamentos foram realizadas sem licenciamento ambiental em seis locais. As construções começaram após junho de 2021, sujeitando o responsável a sanções.
  6. Aeródromo: O aeródromo, instalado em 2016, foi ampliado após junho de 2022, sem licença. A operação irregular também será alvo de multa.
  7. Pivôs de irrigação: Quatro pivôs centrais de irrigação foram instalados sem registro, totalizando 412 hectares. A operação irregular também será penalizada.
  8. Ponto de abastecimento de combustíveis: Um ponto com capacidade de 60 m³ foi instalado sem licença, sujeitando o responsável a sanções administrativas.
  9. Extração de terra/argila: A atividade ocorreu em 5,8 hectares, sem licenciamento. A extração foi iniciada em maio de 2022, configurando mais uma irregularidade.
  10. Rampas de embarcações: Duas rampas foram instaladas em área de preservação permanente, sem autorização. O responsável será sancionado conforme o Decreto Federal 6.514/2008.
  11. Destruição de vegetação em área de preservação permanente (APP): Vegetação nativa foi destruída em 0,367 hectares sem autorização, sujeitando o infrator a sanções.
  12. Captações de água irregulares: Foram identificados nove pontos de captação sem outorga, tanto superficiais quanto subterrâneos, o que configura uso irregular de recursos hídricos.
  13. Armazenamento irregular de agrotóxicos: Vasilhames de produtos químicos foram armazenados de forma inadequada, diretamente no solo, sem a destinação correta, o que também será punido.
  14. Lançamento de resíduos sólidos: Resíduos foram descartados de forma irregular em uma área de extração de terra, configurando mais uma infração ambiental.

Neste último caso, o responsável está sujeito à sanção administrativa conforme o inciso V do Artigo 62 do Decreto Federal 6.514/2008, por lançar resíduos sólidos em desacordo com o inciso II do Art. 47 da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010. Em relação a cada uma das irregularidades, a Semad destaca que, além de aplicar mutas que acumuladas somam mais de R$ 5 milhões, todas as obras foram embargadas. Entretanto, a Semad esclarece que as áreas ficarão embargadas por prazo indeterminado, até o trânsito em julgado na audiência de autocomposição ou no julgamento. Outro fator importante é que, conforme definido por lei, o dono do empreendimento tem o direito de recorrer e de solicitar uma audiência de autocomposição para tratar das autuações. Ainda não há prazo definido para o trânsito em julgado do processo administrativo. A reportagem entrou em contato com representantes da JBS e de Zé Mineiro, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Veja quem tem direito ao 13º proporcional e como calcular o valor.

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