CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

segunda-feira, 10 de junho de 2024

VIDANEWS - Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024.

 

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre os resultados da última Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro deste ano. O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e será realizado às 9 horas no plenário 10. Clique aqui para ver os convidados da audiência A Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024 aconteceu entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com cerca de 2,5 mil representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, marcou a retomada da união do país em torno da Educação, em meio ao debate democrático das pautas. Mais de 2,5 mil representantes de vários segmentos educacionais participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília. Alice Portugal afirma que, do encontro, resultou um documento com propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai definir as principais metas para a área até 2034. Os conferencistas também pediram a revogação da reforma do ensino médio e rechaçaram pautas como educação domiciliar e militarização das escolas. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino.

 

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação. “A proposta se mostra irretocável, não apenas pela objetividade e clareza, mas diante de sua indiscutível relevância social”, afirmou. Segundo o autor do texto, deputado Bohn Gass (PT-RS), as tarifas geram grandes receitas para os bancos. “A isenção para creches, escolas e universidades públicas poderia representar uma fonte de recursos para essas entidades”, disse. Próximo passo O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias.

 

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta estimula, valoriza e reconhece a contribuição da Embrapa, importante empresa pública de pesquisa agropecuária”, afirmou. Pelo texto, já aprovado pelo Senado, a Embrapa ficará isenta por prazo indeterminado de cobranças feitas pelos seguintes órgãos: Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura; Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); e Agênccia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, a Embrapa hoje enfrenta dificuldades que chegam a impossibilitar a quitação, junto ao Inpi, de contribuições para emitir e proteger as patentes de alguns produtos. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental.

 

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1680/21, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que torna imprescritível a indenização ou reparação de danos causados ao meio ambiente. Na prática, deixa de existir prazo para que uma ação contra danos ao meio ambiente seja proposta ou a pena aplicada. Esse já é o entendimento atual da Justiça brasileira por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral, ou seja, aplicável por todos os juízes brasileiros. A decisão envolvia a reparação de madeireiros condenados por desmatamento ilegal de indenizar a comunidade indígena Ashaninka Kampa, no Acre. A proposta inclui a regra na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou aprovar a proposta. Ele elogiou o fato de ela expandir a proteção estabelecida pelo STF.  "O projeto acrescenta, aos direitos de atingidos por desastres ambientais, os danos individuais e individuais homogêneos, o que se coaduna perfeitamente com os novos tempos da sociedade de risco em que vivemos", afirmou. Os direitos individuais homogêneos são os que decorrem de um único fato gerador, atingindo as pessoas individualmente ao mesmo tempo e da mesma forma, sem que se possa considerar que eles sejam restritos a um único indivíduo. Os direitos dos consumidores são típicos direitos individuais homogêneos. Próximos passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PLP 68/24

 

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos.

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os  participantes vão tratar da reduções de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, será abordada a questão dos créditos presumidos para produtores rurais com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; e bens móveis para revenda.  Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 9 de junho de 2024

VIDANEWS - Professora é presa no RJ acusada de chamar aluna de 'preta do cabelo duro'.

 

Segundo a mãe da criança, na quarta (5) a professora chamou a aluna de "lixo", disse que ela "fuma crack" e arremessou bolas de papel na direção da garota. Na sexta (7), ainda segundo a mãe, a docente chamou a aluna de "preta do cabelo duro".

YURI EIRAS RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro foi presa em flagrante nesta sexta-feira (7) por suspeita de injúria racial contra uma aluna de 8 anos. Segundo a mãe da criança, na quarta (5) a professora chamou a aluna de "lixo", disse que ela "fuma crack" e arremessou bolas de papel na direção da garota. Na sexta (7), ainda segundo a mãe, a docente chamou a aluna de "preta do cabelo duro".O caso aconteceu na escola municipal Estados Unidos, no Catumbi, no centro do Rio de Janeiro. A mãe conta que registrou na ata da escola os dois episódios e na sexta chamou a Polícia Militar. Agentes do 4° BPM (São Cristóvão) estiveram no local e prenderam a professora em flagrante. Durante a ocorrência, segundo a polícia, a servidora passou mal e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros a um hospital municipal da região. Pais e responsáveis fizeram um protesto na porta da escola pedindo justiça. Após sair do hospital, a professora foi levada à 19ª DP (Tijuca) e autuada pelo crime de injúria racial. Ela passará por audiência de custódia. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da professora até a publicação deste texto. A servidora, cujo nome não foi informado pela prefeitura, foi afastada das funções pela Secretaria Municipal de Educação, que instaurou sindicância. A pasta afirmou que ela pode ser exonerada ao término da apuração. "Qualquer forma de discriminação contra alunos é inadmissível, rigorosamente combatida e punida", disse a secretaria, em nota. A mãe da aluna afirmou que já haviam sido feitas queixas à direção da escola a respeito das atitudes da professora, inclusive por um grupo de alunos. Ela afirma que a professora chegou a ser questionada pelos pais, durante reunião, por que batia com um pedaço de madeira na mesa, já que isso assustava os alunos, e respondeu, ainda segundo relato da mãe, que essa era sua forma de agir. A prefeitura disse que os alunos e os responsáveis foram acolhidos e receberam apoio da equipe gestora. Afirmou ainda que a secretaria de Educação foi "uma das pioneiras no Brasil ao instituir a Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER), dedicada a implementar políticas e práticas educativas que combatam o racismo e valorizem a história e a cultura afro-brasileira e indígena".A mãe diz ainda que após sentir muita revolta pelas ofensas sofridas pela filha, agora está aliviada que a aluna não estudará mais com essa professora.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

 

 

VIDANEWS - Tensão entre Bolsonaro e Kassab desde a Presidência pressiona Tarcísio.

 

No encontro, irritado com críticas à gestão da segurança pública, que os deputados acreditavam que deveria ser mais dura contra o crime, o governador chegou a bater na mesa.

ANA LUIZA ALBUQUERQUE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A reunião foi tensa. Deputados estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) haviam sido chamados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Palácio dos Bandeirantes, diante de pressões públicas do grupo às vésperas da votação da privatização da Sabesp. Tarcísio queria aparar as arestas. No encontro, irritado com críticas à gestão da segurança pública, que os deputados acreditavam que deveria ser mais dura contra o crime, o governador chegou a bater na mesa. Um dos incômodos manifestados pelos quatro deputados do PL presentes, Lucas Bove, Tenente Coimbra, Gil Diniz e Major Mecca, era compartilhado com o próprio Bolsonaro e voltaria a ser motivo de desgaste muitas vezes: o poder reservado ao secretário Gilberto Kassab (PSD). Homem forte da gestão Tarcísio, Kassab é presidente do PSD, partido que comanda três ministérios no governo Lula (PT). Os parlamentares disseram ao governador que era inaceitável ter Kassab como seu secretário de Governo, considerando a relação próxima com a administração petista e as críticas públicas que ele já havia feito a Bolsonaro. Tarcísio respondeu que não faria mudanças porque confiava em Kassab e disse que ele tinha um papel importante em azeitar o relacionamento com o governo federal. Naquela época, ao fim de 2023, o ex-presidente vivia mais um momento de irritação com Kassab. Ele tinha a expectativa que o PSD criasse dificuldades para a aprovação no Senado da indicação do então ministro da Justiça Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) -seu nome acabou sendo avalizado com 47 votos a favor e 31 contrários. Desde o início da gestão Tarcísio, a figura de Kassab tem sido o calcanhar de aquiles do governador entre bolsonaristas. Eles avaliam que o ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) concentra muito poder e influência sobre o governador. Um exemplo frequentemente citado é a indicação de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público no estado -Costa foi secretário de Kassab na prefeitura. Kassab é responsável por trabalhar nas relações entre o Palácio dos Bandeirantes e prefeitos e deputados, além de controlar a verba de emendas e convênios. Durante o governo Tarcísio, o PSD quase quintuplicou o número de prefeitos filiados em São Paulo. Em março deste ano, começaram a circular rumores de que Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, ocuparia o mesmo cargo na gestão Tarcísio, no lugar de Arthur Lima (PP), braço direito do governador. O movimento, que não se concretizou, seria uma tentativa de impulsionar uma figura política mais forte na pasta e delimitar o espaço de Kassab. Quando bolsonaristas fustigam o governador por fazer gestos ao centro -como nas últimas semanas, após Tarcísio participar de um jantar organizado pelo apresentador da TV Globo Luciano Huck-, Kassab não escapa da crítica. Na semana passada, por exemplo, o pastor Silas Malafaia citou o secretário ao defender à Folha que Bolsonaro desse "uma prensa" em Tarcísio. "Bolsonaro tinha que chamá-lo e dizer assim: 'Amigão, você tem que escolher o que você quer. Se você quer ser aliado do Kassab, então segue seu caminho'", afirmou. A irritação de Bolsonaro com Kassab nasceu na Presidência: ele avaliava que o presidente do PSD tinha feito de tudo para sabotar seu governo. No primeiro ano da gestão, parlamentares da sigla votaram muitas vezes alinhados aos projetos defendidos pela administração federal, mas a pandemia da Covid-19 mudou esse cenário. O afastamento da legenda do governo federal ficou claro durante a CPI da Covid, refletido nas atuações combativas do relator Omar Aziz (PSD) e do senador Otto Alencar (PSD). Ao mesmo tempo, Kassab passou a fazer críticas públicas à gestão. Em entrevista ao UOL, em outubro de 2021, questionado se Bolsonaro era o pior presidente da história, ele respondeu: "Dos presidentes com quem convivi, com certeza". A CPI do 8 de janeiro agravou o incômodo de Bolsonaro, que atribui a Kassab o relatório final. O texto, que pedia o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o próprio ex-presidente, foi aprovado por todos os parlamentares do PSD que integravam a comissão. A sigla também ficou com a relatoria, sob responsabilidade da senadora Eliziane Gama (PSD). Em fevereiro de 2024, como mostrou o Painel, Bolsonaro compartilhou com aliados uma mensagem crítica a Kassab: "Para manter seus 3 ministérios no governo Lula, Kassab se comporta como ventríloquo de toda a podridão da esquerda. A única preocupação desse farsante são seus três ministérios". No mesmo mês, o jornal O Estado de S. Paulo revelou um áudio em que Bolsonaro falava sobre as eleições em Presidente Prudente (SP) e dizia que não apoiaria ninguém do "PSD do Kassab". Hoje, o entorno do ex-presidente minimiza a afirmação e diz que ele se referia apenas às eleições na cidade. Visto como um notório estrategista político, Kassab se aproximou de Tarcísio durante a campanha, em 2022. Pessoas próximas aos dois afirmam que o então ministro de Bolsonaro precisava da orientação de alguém que conhecesse bem o estado. Ainda que o PL do ex-presidente estivesse na coligação de Tarcísio, quem esteve envolvido nas eleições diz que o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, atuou pela reeleição de Rodrigo Garcia (sem partido). Embora a relação entre Tarcísio e Valdemar esteja mais azeitada hoje, os dois eram desafetos. Isso porque, no primeiro mandato de Dilma, quando diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Tarcísio promoveu demissões de apadrinhados de Valdemar, o que foi tratado como uma "faxina" anticorrupção. Sem o apoio de Valdemar na corrida eleitoral, Tarcísio também sentiu que seu próprio partido não se engajou como esperado na campanha. Figuras da política estadual avaliam que o Republicanos não via o ex-ministro como alguém que tinha raízes no partido -o entendimento era o de que a sigla não teria tanta influência sobre a administração. Em meio a esse cenário, Kassab estava ali para oferecer sua experiência e seus contatos. Além de ter rompido com Garcia, seu ex-secretário, há mais de 10 anos, o presidente do PSD viu em Tarcísio um quadro com grande potencial. Felício Ramuth, que era até então o pré-candidato do partido, tornou-se vice de Tarcísio, e Kassab passou a atuar como o principal articulador político da campanha do governador. Ele percorreu todo o estado e atraiu centenas de prefeitos que passaram a se engajar a favor do aliado de Bolsonaro. "Eu tive relevância no projeto, me envolvi muito", diz Kassab à Folha. "Era Tarcísio governador e Bolsonaro presidente."  O entorno do secretário nega problemas pessoais com Bolsonaro, diz que o partido foi independente ao longo da sua gestão na Presidência e lembra que havia parlamentares da sigla em sua base. Com a ajuda de Kassab e Bolsonaro, Tarcísio foi eleito. No discurso de posse, o governador agradeceu ao ex-presidente e a figuras do PSD que o apoiaram -entre elas, o próprio Kassab. Era o prenúncio da corda bamba sobre a qual o governador caminharia ao longo do governo. ( Fonte Politica ao Minuto Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Lulu Santos passa mal e é internado em hospital no Rio de Janeiro.

 

O cantor ficará sob observação médica por 48h e seu quadro de saúde é estável, segundo divulgou sua assessoria no Instagram.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lulu Santos foi internado na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, após um mal-estar sentido em sua casa na tarde de ontem. O cantor ficará sob observação médica por 48h e seu quadro de saúde é estável, segundo divulgou sua assessoria no Instagram. A causa do mal-estar ainda não foi informada. Lulu faria um show no palco Brasil durante o festival João Rock neste sábado (8), mas precisou cancelar sua participação no evento que acontece na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. ( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Pai de refém do Hamas morre horas antes do resgate do filho.

 

Yossi Jan, pai de Almog, ficou isolado e perdeu 20 quilos desde o sequestro do filho, disse a irmã. Ele morreu antes de saber que o filho tinha sido resgatado e estava voltando para casa.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pai de um dos quatro reféns libertados pelo Exército de Israel no sábado (8) morreu horas antes do resgate do filho Almog Meir Jan, 21 anos, sequestrado pelo grupo terrorista Hamas no 7 de Outubro. De acordo com o jornal Times of Israel, a tia de Almog, Dina Jan, disse que quando soube da boa notícia, correu para a casa do irmão para lhe contar e, ao chegar, o encontrou morto. "Ele morreu de tristeza", disse. Yossi Jan, pai de Almog, ficou isolado e perdeu 20 quilos desde o sequestro do filho, disse a irmã. Ele morreu antes de saber que o filho tinha sido resgatado e estava voltando para casa. "Meu irmão morreu de tristeza e não conseguiu ver seu filho retornar. Na noite anterior ao retorno de Almog, o coração do meu irmão parou", disse a tia de Almog à emissora pública Kan no domingo. Meir Jan, Noa Argamani, 26, Andrey Kozlov, 27, e Shlomi Ziv, 40, foram resgatados no sábado em operação diurna no campo de Nuseirat, em Gaza.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias Internacional)

VIDANEWS - 'Era proposta para ficar rico, aceitei sem saber quem era para matar'; leia a delação de Lessa.

 

Os dois anexos da colaboração que versam sobre a morte de Marielle e Anderson revelam não só o planejamento do assassinato, mas os meandros e a lógica do crime no Rio de Janeiro, assim como a ligação com milicianos.

Os relatos do ex-PM Ronnie Lessa, que revelaram os supostos mandantes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram colhidos por investigadores da Polícia Federal em uma série de encontros na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso. Os dois anexos da colaboração que versam sobre a morte de Marielle e Anderson revelam não só o planejamento do assassinato, mas os meandros e a lógica do crime no Rio de Janeiro, assim como a ligação com milicianos. Os trechos da colaboração de Lessa sobre o assassinato em março de 2018 são resumidos em seis vídeos e cerca de 150 páginas de relatos. Como mostrou o Estadão, o ex-PM rascunhou sua delação em doze páginas de um caderno, com os primeiros parágrafos sobre o crime escritos a mão por Lessa. Neles, o ex-PM classificou seus delatados como "alvos". Revelou frases que teria ouvido dos irmãos Brazão, apontados como mandantes das execuções. A íntegra da delação revela alguns pontos que ainda não tinham sido divulgados. Lessa disse que quando aceitou participar da empreitada, mal sabia quem seria o alvo do assassinato. Ele narrou que foi procurado pelo miliciano Macalé sobre uma "proposta muito boa, que era para ficar rico". Ele disse que "obviamente se interessou". "Uma proposta realmente indecente". Ouviu que teria que matar. "Não tem problema eu aceitei. De cara. Sem saber até quem é". Segundo o relator, Macalé tinha relação estreita com os irmãos Brazão, os chamando inclusive de "padrinhos". Na versão de Lessa, o elo entre os quatro foi construído "em um ambiente de passarinho, cavalo e mata". "O Macalé, passarinheiro nato, eu me aventurava a ter um passarinho ou outro, mas meu negócio era mais beber cerveja e jogar sinuca e cerveja sempre gelada. Nesse ambiente eu conheci os Brazão", narrou, como mostrou o Estadão. A íntegra da delação também mostra que Lessa só ficou sabendo que tinha matado o motorista Anderson Gomes na mesa de um bar, horas após o assassinato. Ele narrou que foi com Élcio Queiroz - outro acusado pela morte da vereadora e do motorista - a um bar chamado Resenha, onde viram um jogo de futebol e estavam bebendo. Na ocasião, o garçom mostrou as fotos do crime para a dupla e então eles descobriram que tinha mais uma pessoa morte. "Vi nas fotos do Whatsapp que o motorista estava morto; não era a finalidade também; então ali nós ficamos sabendo que tinha duas pessoas mortas e a coisa ficou mais tensa ainda; começamos a beber mais um pouquinho, o jogo acabou e as pessoas se dispersaram", contou.( Fonte Politica ao Minuto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico.

 

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 1853/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). A proposta original definia como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. Almeida, no entanto, optou por alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) excluindo o trecho que limita os casos de insalubridade a atividades e operações listadas pelo Ministério do Trabalho. O texto aprovado prevê ainda que empresas, entidades sindicais e a Justiça do Trabalho encaminhem cópia dos laudos técnicos ao Ministério do Trabalho para revisão anual do quadro das atividades e operações insalubres. “Dessa forma, o quadro oficial [de atividades insalubres] continuaria existindo como um rol mínimo não definitivo de atividades e operações que dão direito ao adicional de insalubridade, sem excluir outras possibilidades comprovadas por meio de laudo técnico”, argumentou o relator. Próximos passos A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já dispõe o Código de Trânsito Brasileiro e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto aprovado inclui artigo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Relator no colegiado, o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1379/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “A legislação de trânsito é inequívoca quando disciplina a modificação veicular, seja ela de qualquer natureza e independente do fim pretendido. O CTB estabelece que as modificações podem ser feitas em veículos novos ou usados, desde que atendam aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos na legislação”, destaca o relator. O projeto original pretendia alterar o CTB para garantir que as adaptações pudessem ser feitas em veículos novos ou usados, de câmbio manual ou automático, desde que haja viabilidade técnica. O autor alega que alguns órgãos executivos de trânsito oferecem dificuldades para que o condutor exerça com plenitude seu direito à mobilidade e ao transporte. Tramitação A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes.

 

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 26/24, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, desconsiderando o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesse cálculo. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03) contempla a proteção ao idoso e a sua atenção integral mediante o acesso a instituições de longa permanência. Porém, o texto não define o critério para a caracterização da carência, diversamente do que faz em relação ao direito ao Benefício de Prestação Continuada. Para o relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), é necessário aumentar a participação do Estado no custeio das políticas públicas de acolhimento das pessoas idosas em situação de carência. “Suas despesas não podem continuar tão concentradas na participação legal prevista para o contrato de prestação de serviços, correspondente a até 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa acolhida”, afirmou. Aihara apresentou uma nova versão do texto para adequá-lo à Lei 14.423/22, que alterou a terminologia de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. Próximos passos A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa.

 

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como "do lar", "dona de casa", "doméstica" ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não impedirá o reconhecimento de sua qualidade de segurada especial na condição de trabalhadora rural, rurícola, lavradora ou agricultora (PL 2047/23). O objetivo da proposta, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), é evitar interpretações equivocadas da legislação que prejudicam mulheres que trabalharam por toda a vida no campo e, ainda assim, não obtêm o direito à aposentadoria, sob o argumento de que, em determinados documentos, constaria a suposta comprovação de que não teriam trabalhado nas atividades rurais e sim em atividades domésticas. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária. “O projeto contempla matéria de caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa da União. Ainda que se argumente que o projeto pode demandar algum tipo de dispêndio por parte do governo federal, o texto não atribui dados objetivos para a execução, cabendo ao Poder Executivo tão somente adotar iniciativas adequadas à sua capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro”, explica Carneiro. Próximos Passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS- Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos.

 

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC. Foi aprovado o texto do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), em substituição ao Projeto de Lei 3010/23, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O relator concordou com a ideia inicial de conceder a isenção, mas propôs alterações no texto para especificar quem serão os beneficiários e os veículos que poderão receber os pneus com o benefício tributário. “O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumenta o relator. Por fim, Zé Trovão adiantou que caberá à Comissão de Finanças e Tributação se debruçar sobre a renúncia fiscal decorrente da medida bem como sobre as fontes de receita compensatórias. Próximos passos A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

sábado, 8 de junho de 2024

VIDANEWS - Polícia Federal desmantela rede internacional de contrabando com mandados em Anápolis.

 

Nesta quinta-feira (06/06), a Polícia Federal lançou a Operação Dark Route, destinada a desmantelar uma rede criminosa de contrabando de migrantes operada por coiotes. A ação resultou na execução de 12 mandados judiciais, incluindo nove de busca e apreensão e três de prisão preventiva, todos expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás. As ações ocorreram nas cidades de Goiânia e Anápolis. Um dos suspeitos foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

As investigações apontaram que a organização facilitou a entrada ilegal de pelo menos 448 brasileiros nos Estados Unidos através da fronteira com o México. Esses migrantes foram posteriormente detidos pelas autoridades norte-americanas e deportados de volta ao Brasil. Entre 2018 e 2023, o grupo movimentou grandes somas de dinheiro provenientes dos pagamentos feitos pelos migrantes. A rede criminosa tinha ramificações em diversas partes do Brasil e também nos Estados Unidos, onde membros da quadrilha recebiam os migrantes que conseguiam cruzar a fronteira ilegalmente. No entanto, muitos migrantes, mesmo após pagar altas quantias, não conseguiram atravessar a fronteira e foram detidos e deportados. A operação contou com a colaboração da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, demonstrando a forte cooperação policial entre os dois países. Os investigados poderão ser indiciados por promoção de migração ilegal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 18 anos de reclusão.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Consedaia organiza um ciclo de palestras sobre o Futuro das Ferrovias.

 

Evento tem o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e conta com a presença do CEO do Grupo Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva

Em um movimento estratégico para o desenvolvimento logístico do Brasil, Anápolis se destaca como protagonista na nova rede ferroviária que está se formando no país. O Conselho Empresarial para o Daia (Consedaia), organiza um ciclo de palestras que promete ser um divisor de águas para a logística nacional. Segundo empresário e presidente do Consedaia, Amaury Esberard, o ciclo de palestra, acontece às 9 horas desta sexta-feira, dia 7 de junho no auditório do Hotel Intercity e deve contar com a participação do chefe de gabinete da SecretariaExecutiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sérgio Alberto Dias da Silva. Paulo Araújo, Superintendente de Projetos e Novos Negócios (CODEGO) vem representando o Governador Ronaldo Caiado. A cidade de Anápolis, reconhecida por sua posição estratégica, será palco de um evento que discutirá seu papel central na malha ferroviária nacional e continental. Amaury Esberard, e o CEO do Grupo Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, serão os palestrantes principais, destacando a relevância da cidade como um hub logístico. Também presente no evento, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), presidida pelo senador Wellington Fagundes, tem como objetivo estabelecer a mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e aprimoramento da legislação federal no setor. A frente parlamentar conta com 320 parlamentares, sendo uma das maiores e mais atuantes frentes do Congresso Nacional e é um ator chave neste encontro, reforçando a importância de Anápolis e Goiás na logística nacional. Participa da mesa de discussões o Deputado Federal Rubens Otoni, vice-presidente da Frenlogi e coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. Visão Compartilhada Esberard ressalta: “Este evento é crucial para Anápolis e para o Brasil. A FICO, que interligará a Ferrovia Norte-Sul, é um projeto estratégico que promoverá o desenvolvimento econômico e fortalecerá nossas conexões internacionais. Nesse contexto, quero reconhecer o apoio que tem nos dispensado o deputado estadual Antônio Gomide”, declara. José Roberto da Petrocity complementa: “A nova ferrovia é um avanço para a logística nacional, reduzindo custos e melhorando a eficiência no transporte de cargas.”( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - Editorial 956 – Meio ambiente

 


O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é parte de um mês em que as nossas atenções se voltam a uma reflexão sobre essa temática tão importante, pois trata-se de uma temática ligada àquilo que temos de mais sagrado: a vida.

Do que estamos falando, afinal? Vamos a um conceito, que não é difícil de se encontrar numa busca pela internet. “O meio ambiente é a soma dos elementos físicos, químicos e biológicos que interagem entre si, tornando possível a vida na Terra, com os mais diversos ecossistemas que abrigam todos os seres vivos e a matéria orgânica e inorgânica do planeta”. Dentro desse conceito, há uma palavra-chave: interação. Os elementos da vida estão em constante interação, ou seja, precisam uns dos outros. Precisamos cuidar da água, do ar, das matas, dos animais para que possamos ter a nossa subsistência garantida também enquanto espécie que faz parte desse ecossistema. Porém, infelizmente, esse cuidado não tem acontecido na medida em que deveria e, em decorrência disso, começamos a sofrer com os desequilíbrios do clima causados pelo excesso de poluição, de desmatamentos, de falta de cuidado com os mananciais e as matas ciliares. Alguns desses fatores têm colaborado para a extinção de algumas espécies da fauna. O que, também, traz desequilíbrios no ecossistema. E é interessante que, hoje, temos um nível bom de formação e informação, na escola e através das ferramentas que a tecnologia nos dispõe na comunicação, e ainda assim pecamos na questão da conscientização. Continuamos, muitas vezes, sem dar a devida atenção ao papel que nos cabe para tornar melhor a vida do planeta, sem grandes esforços, fazendo apenas o dever de casa nos cuidados com os elementos da natureza, com o tratamento que damos ao lixo que produzimos diariamente. Então, a reflexão é: cuidemos da natureza e da nossa consciência!.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - O renascimento do Rei do Churrasco de Anápolis.

 


Na vibrante cidade de Anápolis, um nome ressoa com o aroma tentador de churrasco: Moacir Roque Buffet. É isso mesmo. Ele tem “Buffet” até no nome. Sua trajetória, marcada por desafios e triunfos, é uma verdadeira história de resiliência e paixão.

De um humilde começo no Rio Grande do Sul à consagração em Goiás, Moacir Buffet transformou dificuldades em oportunidades, reinventando-se e seu negócio para continuar a servir a comunidade que tanto ama. Nascido em Encantado, RS, Moacir partiu para Anápolis em busca de um futuro promissor. Com a bênção divina e uma vontade inabalável, enfrentou dias de servir apenas quatro refeições, mas nunca perdeu a fé. Em 1992, Moacir inaugurou a Los Pampas Churrascaria, que rapidamente se tornou um marco na cidade. Com uma equipe de 90 funcionários, chegou a servir 400 refeições diárias, ganhando o coração e o paladar dos anapolinos. “O segredo é a dependência de Deus e o amor pelo que faz”, revela Moacir. Trabalhando com seriedade e constância, ele superou as adversidades, tornando-se um exemplo de determinação. Diante do alto custo do rodízio e da escassez de mão de obra, Moacir inovou. Mudou-se para o Pampas Grill Churrascaria, no Jundiaí, onde oferece a mesma qualidade em um formato mais justo e acessível. Os clientes acompanham Moacir em sua nova jornada, atraídos pela qualidade inigualável de seu autêntico churrasco gaúcho e pelo carinho que ele dedica a cada prato servido. “Aos empresários, lutem e nunca desistam”, aconselha Moacir. Mesmo diante das dificuldades atuais do país, ele acredita que a perseverança e a fé são as chaves para o sucesso. Moacir também compartilha sua dor pela tragédia no RS, onde inundações devastaram a região. Ele expressa solidariedade aos afetados, incluindo sua família e os negócios de seus irmãos. “Luto daqui e os ajudo como posso. Assim como eles também torcem por mim aqui em Anápolis. Nós gaúchos somos um testemunho de que, com fé, trabalho duro e amor pelo que se faz, é possível superar qualquer obstáculo. O povo gaúcho vai se reerguer da mesma forma como tenho celebrado minha nova fase”, completa o empresário.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos.

 

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas no cadastro informações de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e no Código Penal. Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. “O nosso apoio decorre da enorme gravidade dessas condutas, para as quais se determina a divulgação de dados dos condenados a fim de evitar a reincidência nesses atos hediondos”, observa a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).  Ela propôs um substitutivo à proposta original, Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Entre as alterações está a que exclui a inclusão no cadastro de condenados por invasão de dispositivo informático, uma vez que nem sempre esse tipo de conduta está relacionada à pedofilia. O substitutivo também deixa de prever a inclusão de fotografia do condenado no cadastro, deixando a regulamentação do formato do cadastro para o CNJ. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. Próximos passos A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de voos, os altos custos das passagens aéreas e a diminuição de voos na região. "O cancelamento da rota direta entre Porto Velho e Manaus pela Latam é um exemplo e reflete a necessidade urgente de medidas corretivas. Essas não são apenas inconveniências isoladas, mas sintomas de um problema sistêmico que afeta diretamente o direito de locomoção da população e, consequentemente, a integração territorial e o desenvolvimento econômico." O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 11. Confira os convidados do debate Da Redação – GM Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT.

 

Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) admitidos até 31 de dezembro de 1994, bem como os dependentes naturais. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação. “Essa proposta poderá compensar e remediar os problemas existentes e, ao mesmo tempo, buscar que não venham a se repetir”, afirmou. “Infelizmente, não é possível desfazer o ocorrido, no caso a exposição a agentes tóxicos e patogênicos. A verdade é que, na época, não se sabia a total extensão dos riscos dos inseticidas e dos potenciais malefícios à saúde.” Antigamente, servidores daqueles órgãos utilizavam, no exercício das atividades, produtos como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e Malathion em ações contra mosquitos transmissores da malária, da febre amarela e de outras doenças. O DDT deixou de ser empregado no combate às endemias em 1998, devido à alta toxicidade. A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de DDT foram proibidos no Brasil pela Lei 11.936/09. “Os servidores de combate a endemias que se dedicaram à proteção de toda sociedade foram expostos a inseticidas que retiraram anos de suas vidas e das suas famílias”, disse o autor da proposta, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Diversos estudos relacionam a contaminação por DDT com a maior incidência de diversos tipos de câncer, sobretudo de pâncreas, de mama e de próstata, além de efeitos que potencializam tumores preexistentes”, explicou o parlamentar. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce.

 

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes. Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão: - prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes; - capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; - orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e - envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil. A proposta proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola ou em eventos promovidos por ela. O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas. Segundo Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência. "Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança", disse. A proposta inclui a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Próximos passos O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa.

 

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa campanha. O Outubro Rosa tem o objetivo de conscientizar e alertar toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. Relator no colegiado, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) lembrou que as mulheres brasileiras já sofrem menos com complicações do parto, graças à ampliação da oferta de pré-natal, e com doenças infecciosas, devido à melhoria das condições de vida e dos tratamentos. “Nossas mulheres estão vivendo mais e melhor. Infelizmente, isso as sujeita à maior incidência de outros problemas de saúde, entre os quais o câncer de mama, que, se no passado já foi uma sentença de morte, hoje pode ser tratado, controlado e mesmo curado, desde que seja adequadamente diagnosticado em uma fase inicial. Para isso são necessários exames específicos”, destaca o relator, que é médico. Para ele, o projeto amplia o alcance das medidas de prevenção e detecção precoce do câncer e, como consequência, aumenta as chances de cura das mulheres. Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas.

 

O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto aprovado – Projeto de Lei 4590/12, do ex-deputado Roberto de Lucena – conta com duas emendas do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE). “Restringir a permanência de crianças e adolescentes, sem que haja a presença de pais ou responsáveis, em certos locais e após determinados horários vai, sem dúvida, diminuir casos de violência, prostituição de menores de idade, além de outros crimes”, defendeu o relator. Emendas Entre as emendas apresentadas está a que especifica que a proibição se aplica apenas a locais que distribuam ou vendam bebidas alcoólicas. “Essas pequenas mudanças são necessárias para não dificultar o convívio social da criança e do adolescente e para que não haja um impacto em setores econômicos, como, por exemplo, o cinema, que têm muitas sessões que terminam após as 22 horas”, concluiu. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Um reflexo perturbador da realidade brasileira.

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