VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE ESPORTES

 

Comissão do Esporte receberá representantes do judô para falar do ciclo olímpico.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9) para debater o judô brasileiro e o planejamento e programas da categoria para este ciclo olímpico, Paris 2024. O pedido para realização do debate é do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Ele lembra que o judô é a modalidade esportiva que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Olímpicos. Ao todo, foram 24 medalhas, sendo 4 de ouro, 3 de prata e 17 de bronze. "Nas principais competições mundiais, o judô brasileiro também tem sido destaque. Os resultados alcançados nos últimos anos, especialmente após a destinação de recursos públicos das loterias, no entanto, podem ser melhorados neste e no próximo ciclo olímpico", afirma o deputado.

Foram convidados para a audiência, entre outros:

• o presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Sílvio Acácio Borges;
• o bicampeão mundial de judô e integrante da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018, João Derly;
• o coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil, coronel Luiz Fernando Toledo Leal;
• o presidente da Federação Universitária do Paraná, Ney de Lucca Mecking.

Confira a lista completa de convidados. A reunião será às 10 horas, no plenário 4, com transmissão interativa pelo e-democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - GM

VIDANEWS - Observatório registra “comportamento” dos crimes em Goiás no primeiro trimestre.

 

Dados obtidos pelo CONTEXTO junto ao Observatório de Segurança Pública, revelam que de 21 indicadores, 10 registraram aumento e 11 registraram queda nos números apresentados na comparação entre o primeiro trimestre de 2022 com o mesmo período do ano anterior.

Os indicadores estão divididos em cinco grupos, sendo: – número de vítimas em crimes violentos letais intencionais; – número de ocorrências de crimes contra o patrimônio; – número de vítimas de crimes tentados; – número de vítimas de crimes de violência contra a mulher; – produtividade. Em relação aos crimes violentos letais intencionais, os números do Observatório da SSP-GO apontam que de janeiro a março de 2021, foram registrados 339 homicídios. No mesmo período desse ano, o número caiu para 294. Ou seja, 45 mortes violentas a menos no painel oficial.No ano passado, na mesma base comparativa, foram 7 latrocínios e, esse ano, somam 9. Dois a mais. Os registros de lesão corporal seguida de morte aumentaram de 3 para 5 registros. Dois a mais, também. Assim sendo, o grupo de crimes contra o patrimônio apresenta um panorama melhor, com quatro indicadores negativos e dois positivos.Os registros de roubo a transeuntes caíram de 3.658 para 3.055 (603 a menos). Roubos de veículos caíram de 534 para 422 (112 a menor).  Roubo em transporte público, queda de 129 para 121 (8 a menos). Roubo em comércio, redução de 319 para 246 (72 a menos).Por outro lado, os roubos em residência aumentaram de 261 para 269 (8 a mais) na comparação. Furtos de veículos aumentaram de 1.291 para 1.346 (55 a mais).No tocante aos crimes tentados, houve aumento nos dois indicadores do grupo. Os registros de tentativa de homicídio saltaram de 389 para 442 (53 a mais) e as tentativas de latrocínio se elevaram de 3 para 14 (11 a mais).Em relação à violência praticada contra mulheres, dentro do grupo houve três indicadores positivos e dois negativos. Tiveram queda, na mesma base de avaliação, os casos de feminicídio, de 17 para 16 registros (1 a menos) e o crime de ameaça, que caiu de 3.946 para 3.841 (105 a menos). Tiveram aumento os registros de estupro, de 64 para 67 (3 a mais); de lesão corporal, de 2.595 para 2.624 (29 a mais) e de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), passando de 2.630 para 2.684 (54 a mais).Por fim, o balanço faz o registro de produtividade, com quatro indicadores negativos e um positivo. O positivo ficou por conta das abordagens policiais a pessoas e veículos, que no período da comparação evoluiu de 371.950 para 510.378 (138.428 a mais).A apreensões de drogas caíram de 11,2 toneladas para 4,18 ton. (7,02 ton. a menos na comparação).O número de armas apreendidas reduziu de 1.364 para 1.344 (20 a menos). As prisões em flagrantes reduziram de 7.001 para 6.844 (157 a menos).Finalmente, o indicador de veículos recuperados caiu, no período avaliado, de 1.354 para 1.124 (230 a menos). De acordo com o registro oficial, na aferição de homicídio, é considerado o somatório dos números de vítimas de homicídio e feminicídio.  De maneira semelhante, para o registro de tentativas de homicídio.Na aferição da quantidade de drogas apreendidas, são mensurados apenas os entorpecentes que possuem unidade de medida em massa.Na aferição do indicador de estupro, é considerado a conduta ilícita descrita no art. 123 e §§ 1º e º do Código Penal Brasileiro (CPB) praticado contra a mulher, com envolvimento de violência doméstica.Na aferição de armas de fogos apreendidas, entram no somatório também os simulacros.Na aferição de roubo a transeunte, é considerado o somatório das ocorrências de roubos ocorridos em rua/avenida, praças e/ou parques ambientais, cujas vítimas são pessoas físicas.O Observatório destaca que os dados apresentados nos demonstrativos estão sujeitos a variações, conforme o andamento das investigações em procedimentos policiais, instaurados para a apuração dos fatos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL COMISSÃO IMPACTO DA PANDEMIA

 

Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação.

A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino.Essa será a 14ª audiência pública promovida pela Comissão, que terá como tema a permanência na escola e a criação de condições para que o estudante se sinta bem no ambiente de ensino, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional. A subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).O debate terá a participação, já confirmada, da coordenadora-geral de Currículo, Metodologia e Material Didático da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp/MEC), Rosana Cipriano Jacinto da Silva; e da técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cínthya Vernizi Adachi de Menezes;O debate contará ainda com a participação da professora da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Eneida Simões da Fonseca; da professora do Programa de Escolarização Hospitalar de Curitiba, Ana Carolina Lopes Venâncio; e da professora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná, Maria Odhilie Lopes. Fonte: Agência Senado

 

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

VIDANEWS - Rússia afirma que ataque a Kiev destruiu tanques doados por países da Europa.

 

Primeira ação contra a capital ucraniana em várias semanas atingiu os distritos de Darnytsky e Dniprovsky.

A Rússia afirma que destruiu veículos blindados cedidos à Ucrânia por países do leste europeu após os ataques aéreos que abalaram Kiev neste domingo (5), na primeira ação contra a capital ucraniana em várias semanas. "Mísseis de alta precisão e longo alcance disparados pelas forças aeroespaciais russas sobre o subúrbio de Kyiv destruíram tanques T-72 entregues por países do Leste Europeu e outros blindados que estavam em hangares", disse Igor Konashenkov, porta-voz do Ministério da Defesa russo. Em sua conta no Telegram, o prefeito da capital ucraniana, Vitali Klitschko, relatou o ocorrido. "Várias explosões nos distritos de Darnytsky e Dniprovsky da cidade", escreveu ele ao relatar o ataque que deixou uma grande coluna de fumaça em Kiev após as explosões. Após 100 dias, guerra da Ucrânia está longe do fim; veja momentos marcantes A guerra na Ucrânia completa cem dias nesta sexta-feira (3). A invasão, chamada por Vladimir Putin de 'operação militar especial', deixou milhões de refugiados, bilhões de dólares em prejuízo e trouxe à mídia imagens diárias dos horrores de um confronto armado. Confira os principais momentos do conflito até o momento ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado.

 

Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4). Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação. Leia também: Entenda divergência de ministros sobre cassação por fake news Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador. O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal. No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram "gravíssimas". Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação [...] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas.

 

Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.

As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta na quinta-feira (9) para debater os avanços e desafios dos dez anos de implementação da política de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, instituída em 5 de junho de 2012. O debate será no plenário 9, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Os deputados Joenia Wapichana (Rede-RR) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), que apresentaram o requerimento para realização da audiência, afirmam que, apesar do grande avanço consignado na Constituição Cidadã de 1988, "o País ainda não foi capaz de proporcionar aos povos indígenas nativos de seu território condições de gestão territorial e ambiental consequentes com a importância desses territórios para a conservação do meio ambiente mundial e para a dignidade da vida e enfrentamento das violações ambientais". Para eles, a gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas não apenas viabiliza a proteção dessas áreas de acordo com as especificidades socioculturais de cada um dos povos, mas também assume grande importância para o País e o mundo diante das aceleradas mudanças climáticas em curso. Os parlamentares lembram que o PL 4347/21, que propõe lei para a regulamentação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída em 2012 por decreto, está em debate na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo eles, pode "garantir maior segurança jurídica e impulsionar a execução da importante política pública para os povos indígenas do Brasil"."Após dez anos de sua assinatura, consideramos de fundamental importância a reflexão sobre os avanços conquistados nesse período e os desafios para os próximos dez anos, tendo em vista que as terras indígenas são cruciais para a defesa dos direitos desses povos, para a preservação do meio ambiente e para a implementação dessa importante política pública do estado brasileiro, construída de forma participativa e com consulta a mais de 1.200 representantes indígenas de todo o Brasil", avaliam Joenia Wapichana e Túlio Gadelha. Debatedores Foram convidados para a audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, entre outros. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

VIDANEWS - Saúde alerta para prevenção de bronquiolite e pneumonia em crianças.

 

A queda de temperatura em várias regiões do Brasil é favorável para a proliferação do vírus sincicial respiratório (VSR) que pode causar infecções nas vias respiratórias, principalmente em crianças menores de cinco anos.

 Por isso, o Ministério da Saúde alerta para prevenção e o diagnóstico precoce para evitar casos graves. O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas, que podem causar bronquiolite e pneumonia. O período de sazonalidade do vírus normalmente tem início em maio e se estende até o mês de setembro, podendo se alongar em algumas regiões. Município apresenta boa “saúde financeira” em prestação de contas Entre janeiro e abril de 2022, foram notificados no sistema do Ministério da Saúde cerca de 3,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus sincicial.A maior parte dos casos ocorreu em crianças menores de 4 anos de idade. Importante ressaltar que no Brasil as informações sobre os dados epidemiológicos, com resultados laboratoriais de VSR, ocorre de maneira amostral, nem todos os casos notificados são pesquisados para VSR, então os dados apresentados inferem uma amostra de casos observados, e identifica a circulação do VSR no local, unidade federada e país. Sintomas Entre os sintomas, os mais comuns são febre baixa, dor de garganta, dor de cabeça e secreção nasal. Mas fique atento caso outros sinais de alerta apareçam, como febre alta, tosse persistente, dificuldade para respirar, chiado no peito, lábios e unhas arroxeados. Com o aparecimento desses sintomas, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde para o primeiro atendimento.O vírus pode atingir pessoas de qualquer idade, inclusive adultos, mas os quadros mais graves acontecem em crianças menores de 2 anos, especialmente nos menores de 6 meses. Por isso, a amamentação nessa fase da vida, por exemplo, é um reforço imunológico importante. Em casos de infecção, o diagnóstico é clínico e pode ser feito o exame de painel viral que detecta a presença do VSR na orofaringe. Entretanto, para reduzir os riscos de crianças terem bronquiolite e pneumonia nessa época do ano, o Ministério da Saúde reforça algumas medidas importantes. Evitar o contato ou exposição da criança com outra pessoa já contaminada, reforçar os cuidados básicos de higiene como lavagem frequente das mãos com água e sabão e limpeza dos objetos que podem estar contaminados, como brinquedos, podem prevenir a transmissão do vírus.Além das medidas não farmacológicas, a Pasta tem um programa estratégico para prevenção da infecção pelo VSR em crianças altamente vulneráveis que correm o risco de desenvolver quadros graves. Essas crianças são aquelas que nasceram com menos de 28 semanas de idade gestacional ou que tenham Cardiopatia Congênita ou Doença Pulmonar Crônica da prematuridade descompensadas. A prevenção é feita com o anticorpo monoclonal Palivizumabe, que é aplicado mensalmente durante 5 meses no período da sazonalidade, que pode variar de fevereiro a agosto de acordo com a região).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL RECARGA DE GÁS DE COZINHA

 

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022). De acordo com o projeto, quem for beneficiado com essa medida não pode ser atendido ao mesmo tempo pelo auxílio gás (previsto na Lei 14.237/2021) ou por programas estaduais de mesma natureza. Populações vulneráveis Ao defender sua proposta, Rogério Carvalho ressalta que “o preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento familiar, que já vem pressionado em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus. E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”.O senador cita levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta que "o preço do botijão de gás pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do valor do salário mínimo vigente em 2022".Rogério Carvalho também afirma que "a inclusão do refil do gás de cozinha na cesta básica ampliará o escopo dos programas e ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem por objetivo a promoção de uma alimentação adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades vulneráveis". Fonte: Agência Senado Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Patrícia Oliveira

VIDANEWS - Ucrânia reivindica avanços em cidade estratégica na bacia de mineração do Donbass.

 

Cem dias após o início da invasão russa, Ucrânia resiste e força Moscou a concentrar a ofensiva em outras regiões além de Kiev.

As autoridades ucranianas garantiram que suas tropas estão recuperando terreno na cidade estratégica de Severodonetsk, no leste do país, sitiada nos últimos dias pelas forças russas, que a controlam parcialmente. Mais de cem dias após o presidente russo Vladimir Putin enviar suas tropas para a Ucrânia, milhares de pessoas morreram, milhões fugiram de suas casas e muitas cidades foram reduzidas a cinzas.  O avanço do exército russo foi retardado pela feroz resistência ucraniana, frustrando uma ofensiva relâmpago em direção a Kiev para derrubar o governo pró-ocidental e forçando Moscou a se concentrar na bacia de mineração do Donbass. A chave é a batalha por Severodonetsk, a maior cidade controlada pela Ucrânia na região separatista pró-Rússia de Lugansk, onde as tropas ucranianas estão resistindo depois de quase perderem toda a cidade.  "Eles não a tomaram completamente", garantiu o governador regional de Lugansk, Sergii Gaidai, na sexta-feira (3), observando que seus soldados recuperaram 20% do terreno depois de perder até 70% da cidade para os russos. "Assim que tivermos mais armas ocidentais de longo alcance, vamos recuar a artilharia deles (...) e a infantaria vai correr", comentou. Cerco e resistência A situação também é difícil em Lysychansk, cidade localizada em frente a Severodonetsk. Cerca de 60% das casas foram destruídas e as conexões de internet, telefone celular e gás foram cortadas, segundo o prefeito, Oleksandr Zaika. O serviço de imprensa da presidência ucraniana afirmou que os russos mataram quatro civis na região de Luhansk. A Ucrânia também informou que um ataque com mísseis deixou duas vítimas no porto de Odessa (sudoeste), sem especificar se ficaram feridas ou mortas. Além disso, reportou a morte de quatro combatentes voluntários estrangeiros que lutavam contra as forças russas. A legião Internacional de Defesa da Ucrânia, uma brigada de voluntários, informou que os quatro homens da Alemanha, Holanda, Austrália e França morreram, mas não indicou onde ou em que circunstâncias.  Apesar da resistência inesperada, as tropas russas controlam atualmente um quinto da Ucrânia, com um longo corredor ao longo da costa do Mar Negro e do Mar de Azov ligando a península da Crimeia (sul) aos territórios do Donbass.'A vitória será nossa' Mas, coincidindo com os primeiros cem dias de guerra, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski se mostrou desafiador: "A vitória será nossa", disse na sexta-feira. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, assegurou que o saldo desses mais de três meses era satisfatório, pois atingiram "certos" objetivos.Segundo Peskov, as tropas russas teriam "libertado inúmeras cidades" e permitido que seus habitantes voltassem a "uma vida em paz". À medida que a guerra avança, os países ocidentais vêm aumentando a quantidade de armas enviadas à Ucrânia, bem como as sanções contra a Rússia, na tentativa de isolá-la e sufocar sua economia.  Em seu último pacote de medidas (o sexto desde o início do conflito), a União Europeia adotou na sexta-feira um embargo com exceções às compras de petróleo russo e incluiu na lista de sancionado a ex-ginasta Alina Kabaeva, suposta namorada de Putin.  TemoresA guerra provoca temores de uma escassez global de alimentos, sendo Rússia e Ucrânia dois dos maiores exportadores de trigo do mundo.As Nações Unidas informaram sobre negociações discretas para desbloquear as toneladas de cereais paralisadas nos portos do Mar Negro, indicou o seu coordenador na Ucrânia. A ONU alertou para "um furacão de fome" essencialmente em países africanos, que importaram mais da metade de seu trigo desses países e onde os preços dos alimentos estão subindo vertiginosamente. Precisamente, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, reuniu-se com Putin em Sochi, no sul da Rússia. Segundo Sall, o líder russo se mostrou "comprometido e ciente de que a crise e as sanções criam sérios problemas para economias frágeis". Em entrevista televisionada, Putin garantiu que "não é um problema" exportar cereais da Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - DF registra queda em homicídios e alta em roubo e furto de veículos.

 

Balanço da Secretaria de Segurança mostra redução em crimes violentos, mas crescimento em crimes contra o patrimônio.

O Distrito Federal teve 121 casos de crimes violentos, letais intencionais (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) de janeiro a maio de 2022. São pouco mais de 24 casos por mês. É o que aponta um balanço da Secretaria de Segurança Pública. No mesmo período do ano passado, o governo registrou 149 casos, o que indica uma redução de 18,7%.De acordo com a pasta, o número é o menor em 23 anos. No recorte de homicídios, o levantamento mostra que a redução, de janeiro a maio de 2021 para o mesmo período de 2022, foi de 139 para 111, uma queda de 20,1%. As tentativas de homicídio, por sua vez, apresentaram redução de 250 para 219, -12,4%.Já os registros de latrocínio, de acordo com o balanço, apresentaram redução de nove para oito casos, uma variação de -12,5%; e as tentativas de latrocínio foram de 88 para 41, com queda percentual de 53,4%.No caso do feminicídio, os primeiros cinco meses de 2021 concentraram 12 casos contra seis este ano (-50%), e 30 tentativas em 2021 contra 26 em 2022 (-13,3%). Para Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública, a redução se deve ao “aperfeiçoamento dos processos de gestão”. Ele destacou que a meta é aprimorar ainda mais essa coordenação entre corporações e órgãos da segurança do DF “com uso de inteligência e tecnologia”. A pasta divulgou que, desde 2019, vem ampliando os canais de denúncia de feminicídio “por meio da Delegacia Eletrônica, do Maria da Penha Online, da inauguração de nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2) e da campanha Meta a Colher”. Aumento dos casos O governo registrou crescimento nos casos de furto a veículo, que saltaram 25,6%, e nos assaltos a ônibus, que tiveram crescimento de 34,2%. Nesse caso, porém, a secretaria não divulgou o número de casos.Por outro lado, o roubo em residência apresentou queda de 29,8%, o roubo em comércio, de 28,9%, os roubos de veículo tiveram redução de 24% e a transeunte, a menor redução, de 2,9%.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração.

 

Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara.

Durante o seminário "Panorama dos cinco anos da Lei de Migração", realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações Unidas sobre os direitos de trabalhadores migrantes. Essas entidades ressaltaram, porém, o grande avanço representado pela legislação, porque ela garante inclusão social e é contra a criminalização e discriminação dos migrantes. Já o representante da Defensoria Pública da União, Gustavo da Silva, disse que o Decreto 9.199/17, que regulamentou a Lei de Migração, restringiu alguns aspectos da lei. Um exemplo citado é que a lei não prevê prisão para fins de deportação e expulsão, mas o decreto sim. Segundo ele, normativos do Conselho Nacional da Imigração também têm sido restritivos. O representante da DPU citou ainda normas que exigem contratos individuais de trabalho para os migrantes com compatibilidade entre a atividade e a experiência profissional. “Ele deverá comprovar uma qualificação e experiência profissional que são bastante restritas e que diversos migrantes não dispõem. Basta ver que é bastante raro que algum migrante assistido pela Defensoria Pública da União reúna esses requisitos de qualificação e experiência”, apontou. Gustavo da Silva também afirmou que o Conselho Nacional da Imigração foi esvaziado no atual governo, inclusive com a própria retirada da Defensoria. Virgínia Berriel, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse que, apesar dos esforços de todas as entidades interessadas na migração, ainda existem muitos relatos de violação de direitos humanos entre haitianos e venezuelanos. Governo Flávio Henrique Oliveira, do Ministério da Justiça, disse que o total de carteiras expedidas para migrantes tem sido crescente. Até maio deste ano, já teriam sido expedidas 185 mil. O governo espera atingir 400 mil até o final de 2022.O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que o colegiado pode sugerir ao Executivo mudanças na regulamentação da lei.“Parte dos debates que nós tratamos aqui demanda iniciativa do Poder Executivo. E estamos às vésperas de uma definição de novos comandantes do País. Creio que a Comissão de Direitos Humanos pode oferecer ideias ao debate público e, quem sabe, seduzir alguns candidatos para que assumam alguns compromissos como seus”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Ana Chalub

 

 

VIDANEWS - ONG realiza hoje (02) caminhada em prol do bem em Anápolis.

 

O evento, já tradicional na cidade, deve atrair milhares de pessoas. Lideranças de várias religiões estarão presentes e orando ao longo do trajeto.

O foco é conclamar a sociedade a fazer boas ações e fortalecer a família. A ONG Cruzada pela Dignidade realiza nesta quinta-feira, 02, a tradicional caminhada “Eu sou do bem, eu sou de Deus”, não se realizou nos dois últimos ano devido à pandemia e, agora, retorna com o chamamento à população para a prática de boas ações, valorização da família, uso das redes sociais para disseminação de coisas positivas e todo ato que possa fazer o bem prevalecer sobre o mal. Após dois anos, caminhada pelo bem com lideranças religiosas será retomada A exemplo de edições passadas, a caminhada contará com a participação de todas as religiões. Entretanto, a participação de cada uma das lideranças será com as suas orações ao longo do trajeto da caminhada. A concentração está prevista para às 18 horas, no Parque Ipiranga, com saída prevista para às 19 horas.Segundo o presidente de honra da Cruzada pela Dignidade, juiz da Infância e Juventude, Carlos Limongi Sterse, a caminhada terá também a “Lanterna de Diógenes” sendo carregada por lideranças de vários segmentos da sociedade.A lanterna é um dos símbolos da campanha e foi inspirada na tocha olímpica e na figura do grego Diógenes, que usava uma lamparina para encontrar pessoas honestas.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL CONCESSÕES

 

Para Nelsinho, concessão de aeroportos garantirá novos investimentos e melhoria dos serviços.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cumprimentou os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo aval unânime que permitiu a concessão de 15 aeroportos espalhados pelo País.Dentre os contemplados, destacou os terminais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, estado que ele representa. Também listou os aeroportos de Congonhas e Campo de Marte (SP); Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA); Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG), Jacarepaguá (RJ) e Macapá (AP).Nelsinho ressaltou, ainda, que a decisão do TCU garantirá novos investimentos ao setor aeroportuário, que podem chegar a R$ 7,3 bilhões, ou mais, já que estudos realizados em 2019 sobre a viabilidade das privatizações admitiam a possibilidade de que valores mais altos poderiam ser investidos no setor.— A população dos nossos estados deve ganhar, e muito, com essas novas concessões. Não há dúvida de que a expansão da infraestrutura aeroportuária depende de desestatização, que ainda tem o potencial de promover uma concorrência saudável no setor. Competição entre aeroportos significa oferta de melhores serviços, estímulo ao turismo e avanço tecnológico ao alcance de todos — argumentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2). Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Carro suspeito faz polícia evacuar praça próxima à comemoração do jubileu da rainha Elizabeth 2ª

 

Ação na Trafalgar Square, em Londres, retirou veículo suspeito do local; oficiais relatam que caso não está relacionado ao terrorismo.

A polícia britânica evacuou a Trafalgar Square, em Londres, neste sábado (4) para a remoção de um veículo suspeito estacionado no local. A praça fica situada nas proximidades da área onde serão realizadas celebrações em comemoração ao Jubileu de Platina da rainha Elizabeth. Após os relatos suspeitos, a polícia afirma que o alerta de segurança havia terminado. "O caso foi investigado e, depois que a polícia entrou em ação, não temos mais nenhuma preocupação. O fato não está relacionado ao terrorismo", escreveu a corporação no Twitter. Um porta-voz da polícia disse que muitas verificações anteriores estavam sendo realizadas na área, a uma curta distância de onde um show será realizado do lado de fora do Palácio de Buckingham ao final deste sábado. Na próxima quinta-feira (2), a rainha Elizabeth 2ª vai comemorar o Jubileu de Platina, que representa os 70 anos de reinado. Em razão disso, fãs da monarca britânica e dos familiares dela estão acampando em Londres ( Fonte R 7 Noicias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Raphael Hakime

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DISTRIBUIDORA DE ENERCIA

 

Comissão debate situação da empresa distribuidora de energia em Goiás.

A possível venda da distribuidora Enel de Goiás (ex-Celg Distribuição) será tema de audiência pública na quinta-feira (9), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu o debate, afirmou que tem circulado na imprensa que o grupo italiano Enel planeja entregar suas operações no estado de Goiás, vendendo sua distribuidora. "Atualmente, a companhia é avaliada em R$ 10 bilhões, um valor quase cinco vezes maior do que o preço pago pela Celg em 2016", disse o deputado. Segundo o deputado, a Enel assumiu as operações de distribuição de energia no estado de Goiás em 2017 e, desde então, não tem conseguido prestar um bom serviço para a população. No escuro Dentre os vários problemas que a empresa enfrenta, disse Elias Vaz, o principal está no tempo que os consumidores ficam no escuro, que ainda não está de acordo com as metas estabelecidas como razoáveis. "Em 2021, os goianos ficaram no escuro em média 18,75 horas, sendo que o limite estabelecido pelo órgão regulador é de 12,58 horas", disse o deputado. Debatedores Confirmaram presença no debate o presidente da Enel Distribuição Goiás, José Nunes; e o presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Marcelo Nunes de Oliveira. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

VIDANEWS - Anápolis terá Dia Municipal dedicado à Síndrome de Down.

 

Encontra-se em vigor a Lei nº 4.201/2022. Ela institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, em Anápolis.

A criação dessa lei é resultado de um projeto que foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Reamilton Espíndola (Republicanos). A proposta foi aprovada por unanimidade em plenário, sancionada pelo prefeito Roberto Naves e agora publicada no Diário Oficial do Município, portanto, passando a ter efeito de lei.Conforme o dispositivo, o Dia Municipal da Síndrome de Down será celebrado todos os anos na data de 21 de março. Assim sendo, o poder público poderá realizar palestras, debates, campanhas educativas, decoração de espaços públicos e uma série de outras iniciativas que promovam a conscientização e a valorização da pessoa com Síndrome de Down.As atividades poderão ser realizadas através de parcerias, como por exemplo com a APAE Anápolis, que há mais de cinco décadas realiza um trabalho de referência com os Down. Internacional Vale ressaltar que o Dia Municipal concorrerá com o Dia Mundial da Síndrome de Down.A data escolhida internacionalmente para tratar da temática faz referência à falha genética no par 21 de cromossomos, que no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia. Por isso, 21/03.Considerada uma anomalia congênita, a Síndrome de Down tem caráter compulsório na Declaração de Nascido Vivo, documento padrão para registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).De acordo com dados do sistema, foram notificados 1.978 casos de Síndrome de Down de 2020 a 2021. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Síndrome de Down (SD) é a anomalia cromossômica mais frequente nos seres humanos e a causa mais prevalente de deficiência intelectual.As pessoas com SD apresentam potencial de se desenvolver pela ampla neuroplasticidade que pode ser estimulada desde os primeiros meses de vida pela família, profissionais de saúde e educação.

A incidência de nascidos vivos com SD é estimada em um a cada 650 a 1000 gestações, independente de etnia, gênero ou classe social.Na primeira metade do século XX, a expectativa de vida das pessoas com SD era até o início da adolescência e na sua maioria institucionalizadas. Contudo, devido aos avanços na área da saúde e as melhores condições de vida em geral, essa expectativa aumentou para 60 a 65 anos de idade, e quase todas as pessoas com SD vivem com suas famílias.Esses dados apontam para a crescente necessidade de se buscar conhecimentos sobre SD em todos os aspectos biológicos, sociais e culturais visto que, apesar de ser relevante na comunidade científica, muitas vezes, as descobertas não chegam de forma apropriada às famílias e aos profissionais de saúde e educação.(Informações extraídas das Diretrizes de Atenção à Saúde de Pessoas com Síndrome de Down, elaborada pela SBP) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PROJETO DO VOTO AUDITÁVEL

 

É falso que Rodrigo Pacheco acatou projeto do "voto auditável".

As eleições estão se aproximando e com isso aumenta o volume de desinformação nas redes sociais. Mais do que nunca é preciso ficar atento para identificar, não compartilhar e denunciar notícias falsas. Alguns assuntos são abordados como se fossem novos, muitas vezes usando até as mesmas imagens e textos. É o que está acontecendo com a Sugestão (SUG 9/2018), que propõe a implantação do “voto impresso em 100% das urnas”. Uma postagem antiga, dizendo que o “presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o projeto do voto auditável e foi colocado no site do Senado para Consulta Pública, mas não tá sendo divulgado” voltou a circular, desta vez principalmente no Twitter, pedindo que o usuário da plataforma vote sim. O assunto chamou tanta atenção que o Twitter publicou um moment (imagem de abertura desta matéria) destacando que o Senado e agências de checagem publicaram matérias explicando que não existe projeto para implantar o chamado "voto auditável".O mesmo conteúdo já tinha sido muito compartilhado pelo Facebook e em grupos de WhatsApp, em maio de 2021. Naquela ocasião, o Senado Verifica: Fato ou Fake? checou as postagens e publicou matéria explicando que o Senado não acatou nenhum projeto sobre o assunto, que os senadores estão analisando uma sugestão e que a consulta pública fica ativa até o fim da tramitação da proposta. Informação errada A postagem que está sendo compartilhada novamente traz um erro básico sobre como uma ideia legislativa começa a ser analisada pelos senadores. É que só existe uma exigência: para a ideia se tornar uma sugestão precisa receber 20 mil apoios na internet. Depois, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), vai então virar um projeto de lei e seguir todas as etapas do processo legislativo. Veja como funciona aqui.Ou seja, uma ideia legislativa não tem como condição ser acatada pelo presidente do Senado para ser analisada pelos senadores.Outro erro: quando a ideia legislativa foi transformada na SUG 9, em 2018, Rodrigo Pacheco ainda não tinha sido eleito senador e, portanto, tampouco era presidente do Senado.Sobre o prazo para o cidadão opinar, o Senado Verifica já explicou que a consulta fica aberta desde a apresentação de qualquer ideia até o final da sua tramitação. Confira a checagem publicada em maio do ano passado: Senado acatou projeto do voto impresso e prazo para consulta está no fim?. Como identificar notícias falsas Todo mundo pode ajudar a combater a desinformação. Para isso deve-se sempre pesquisar se o que está sendo divulgado está correto, qual é a fonte e a intenção de quem divulga. Siga esses passos:

• Veja se os títulos apelam para o exagero e abusam de recurso visuais, como negrito, letra maiúscula e pontos de exclamação;
• Preste atenção no texto. Geralmente notícias falsas têm erros de ortografia, concordância ou lógica;
• Fique atento se a mensagem estimula o compartilhamento rápido, sem pensar;
• Pesquise se a notícia foi divulgada em outro veículo de comunicação. Além disso, veja se o texto possui uma fonte ou referência confiável;
• Veja quem é o autor. Pesquise se a pessoa realmente existe.
• Se você chegar à conclusão de que é boato, não compartilhe!

O cidadão também pode solicitar uma checagem. O Senado Federal coloca à disposição o Senado Verifica: Fato ou Fake?. Basta enviar publicações suspeitas sobre o Senado, feitas em redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram etc.), para senadoverifica@senado.leg.br ou usar o formulário na página da Ouvidoria. Essas informações serão checadas e a solicitação respondida para o interessado. O site do Senado Verifica publica checagens pedidas pelos cidadãos. Confira aqui. Combate à desinformaçãoO Senado Federal é parceiro do Programa de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que reúne mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. O objetivo do programa é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação relacionada à democracia. Fonte: Agência Senado

 

Confira a página do TSE de checagem de notícias sobre as eleições: Fato ou Boato

Senado Verifica – Fato ou Fake é um serviço do Senado destinado à checagem da veracidade de informações consideradas falsas. #FakeNewsNão! Quer checar uma informação sobre o Senado? Envie uma mensagem para: senadoverifica@senado.leg.br

 

VIDANEWS - INSS prorroga até 30 de junho teste de perícias médicas a distância.

 

Presidente da associação dos peritos não aprova realização de teleavaliações e diz que elas não diminuem filas e são antiéticas;

A vigência da “experiência piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações foi prorrogada até o dia 30 de junho pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na portaria conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). O projeto é resultado de uma decisão de 2020 do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União). Instituída pela portaria nº 1.404, publicada em 13 de janeiro de 2022, a experiência tem o objetivo de melhorar a “eficiência administrativa de médio e longo prazo, com o consequente aperfeiçoamento do modelo PMUT [Perícia Médica com Uso da Telemedicina], para a sua utilização por maior número de segurados da Previdência Social”, esclarece o documento, que estipulou validade inicial de 90 dias. A portaria determinava que a “experiência piloto” da perícia por teleavaliação seria “realizada junto às prefeituras municipais que têm ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS”. Ao órgão caberia disponibilizar, por meio eletrônico, a minuta do acordo e o plano de trabalho. Depois dessa primeira publicação, a nova modalidade pareceu não agradar aos peritos. O presidente da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), Luiz Carlos Argolo, argumentou que há diferenças importantes entre teleperícia e teleatendimento, em especial pelo fato de a primeira ter natureza investigativa.O que dizem os peritos Em 28 de janeiro, as regras para a realização dessa nova modalidade de perícia foram publicadas no Diário Oficial da União, também em cumprimento à decisão do TCU. Um fluxo de operacionalização foi estabelecido a título de experiência piloto em prefeituras que têm ACT  com o INSS. A portaria descreveu competências atribuídas à SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) por meio de suas Coordenações Regionais da Perícia Médica Federal. Entre elas, estão o papel de prestar apoio técnico às prefeituras participantes do projeto e o compromisso de dar apoio técnico às entidades participantes do piloto “quanto ao manuseio do sistema disponibilizado para a realização da perícia médica com uso da teleavaliação”. As novas portarias, no entanto, não mudaram o posicionamento da ANMP. Para Argolo, a medida não deve reduzir o tempo de espera por atendimento. “Todo e qualquer instrumento de avaliação remota, virtual e indireta dos segurados sempre servirá como uma falsa esperança de redução das filas de atendimento, sem qualquer êxito”, diz. Ele afirma que é preciso recompor o quadro de pessoal e destinar 100% dos servidores ao atendimento presencial.“Em relação à PMUT, especificamente, vale reiterar que se trata de medida flagrantemente atécnica e antiética, que já conta com diversos pareceres contrários de órgãos responsáveis”, finaliza.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Segunda Turma do STF pode analisar decisões que derrubaram cassações de deputados.

 

Em caso de recurso, as duas decisões do ministro Nunes Marques irão para a Segunda Turma, e não para o plenário da Corte.

As duas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques que restauraram o mandato de dois parlamentares podem ser levadas à Segunda Turma da Corte, e não ao plenário do Supremo. Mas, para que haja um eventual julgamento, é preciso que alguém recorra, o que ainda não foi feito. Levar a decisão proferida por um magistrado a um colegiado da Corte confere mais força a ela e evita críticas individuais.Na última quinta-feira (2), o ministro derrubou duas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e devolveu o mandato a dois deputados. A primeira envolve o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, que perdeu o cargo por ter divulgado fake news. O caso em questão era constantemente citado por parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diziam que o deputado teve o mandato cassado de forma injusta. O fato que desencadeou as ações ocorreu em 2018, ano em que Francischini, que ocupava o cargo de deputado federal, foi o deputado estadual mais votado nas eleições. No dia do pleito, em uma live, ele espalhou a notícia falsa de que duas urnas tinham sido fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. A decisão da Corte Eleitoral sobre Francischini saiu em 2021, quando o tribunal avaliou que a divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas era ação passível de cassação. Nunes Marques, no entanto, acatou o pedido de restauração da validade do mandato feito por Francischini.O outro caso é o do deputado federal José Valdevan de Jesus (PL), cassado pelo TSE por abuso de poder econômico. Conhecido como Valdevan Noventa, ele foi cassado por unanimidade no TSE em março deste ano, em decisão que confirmou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Os ministros entenderam que o parlamentar havia realizado "captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada".( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate transferência de recursos para a Funasa.

 

Deputado quer explicações sobre irregularidades nos repasses.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), às 17 horas, com o tema "Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)".Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que solicitou o debate, é preciso esclarecer "os recentes episódios de não autorização de limite orçamentário por parte do Ministério da Economia para a Funasa em atendimento à alteração constante na Lei 14.274/21, a favor daquela autarquia."Foram convidados para a audiência pública representantes dos ministérios da Economia, da Agricultura, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do presidente da Funasa, dentre outros. Confira aqui a lista completa.Ainda não há local definido para a realização do evento, que terá transmissão interativa pelo e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - AC

VIDANEWS - PREFEITURA DE ANÁPOLIS

 

Dono que não cuidar de lote será cobrado por serviço de roçagem.

A Prefeitura de Anápolis vai retomar a cobrança pela limpeza de lotes baldios, ou seja, dos donos dos imóveis que deixam os seus imóveis largados ao abandono, com o mato crescendo e expondo a vizinhança a riscos de segurança e de saúde pública, pois, na maioria das vezes, junto com o mato, tem o lixo que atrai roedores, insetos, entre outros. O problema é ainda agravado pelo cenário de aumento da dengue, devido à proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é também vetor de outras doenças como a Chikungunya e zika vírus. O secretário de Meio Ambiente, Wederson Lopes, que deverá assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb), informa que a cobrança do serviço de capina e roçagem nos lotes baldios ficou suspensa durante a pandemia. Ciências Biológicas na UniEVANGÉLICA conta com serpentário e laboratórios Porém, segundo ele, ela agora será retomada e o trabalho será intensificado. Em breve, os locais onde as equipes farão o serviço serão divulgados no Diário Oficial do Município.Cabe destacar que a ação está prevista no Código Tributário e de Rendas do Município e na Lei Complementar nº 378/2018.Conforme a legislação vigente, para a realização do serviço, o órgão competente da municipalidade deve apresentar registros fotográficos dos terrenos objeto da ação, demonstrando a situação do local antes, durante e depois.A Taxa de Capina e Roçagem, instituída no Código Tributário, tem como fato gerador a prestação de serviços de roçagem e/ou limpeza de terrenos baldios de propriedade particular, quando for ultrapassada a altura de 50 centímetros de qualquer tipo de vegetação no lote.Ainda de acordo com a lei o contribuinte sujeito à cobrança da Taxa de Capina e Roçagem é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de bem imóvel situado em local onde o Município tenha prestado os serviços.Na determinação dos valores a serem cobrados, deverá ser levado em consideração o valor pago pelo serviço à empresa contratada, acrescido das despesas administrativas para cobrar e arrecadar a taxa, assim como o número de metros quadrados que foram roçados ou limpos no período a que se refere o caput deste artigo. O contribuinte receberá a devida notificação.O prazo para pagamento será de 90 dias, contado a partir da data de execução do serviço, sendo que, após o último dia do vencimento, haverá incidência de multa de 2% de seu valor, acrescido de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês ou fração. Lotes fechados O serviço de roçagem e capina de lotes não se aplica aos casos em que os imóveis estiverem murados e fechados, de forma a não permitir a entrada da equipe da Prefeitura.Para essa situação, de acordo com Wederson Lopes, a ação contará com o apoio do serviço de Posturas.Além disso, a legislação prevê o lançamento de multa de 10% do valor do IPTU calculado para o exercício, exclusivamente aos proprietários dos lotes que estiverem em situação de abandono e o mato alto. A multa será aplicada mediante notificação do proprietário, que terá, conforme garantia legal, o prazo de 30 dias para defesa e/ou fazer a regularização, ou seja, a roçagem e limpeza do imóvel.Passado o prazo de notificação e, caso não tenha sido apresentada a defesa ou sido efetuada a regularização, o poder público poderá aplicar nova penalidade, até o limite de três autuações no ano.A Prefeitura reforça que a limpeza de lotes é, antes de tudo, uma obrigação do proprietário do imóvel.( Fonte Jornal Contexto Noticias G)

 

 

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC 47/2021

 

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país. A matéria apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue para a Câmara dos Deputados.Pela proposta, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988. De acordo com o texto, o poder público deve promover políticas que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional.Segundo Simone Tebet, as transformações econômicas e sociais promovidas pelas tecnologias da informação e comunicação afetam direitos humanos que devem ser repensados e adaptados à nova realidade. “Estar incluído digitalmente significa possuir capacidade de análise dos conteúdos disponíveis na rede para a formação da própria opinião, de maneira crítica, o que é essencial para o exercício da cidadania”, argumentou na justificativa da PEC 47/2021.Fabiano Contarato defendeu a aprovação da PEC. De acordo com o parlamentar, o poder público deve expandir a infraestrutura de comunicação e oferecer incentivos econômicos para redução do preço do serviço e de dispositivos de acesso, como computadores e celulares.— Faz-se imprescindível incluir expressamente o direito à inclusão digital no rol das garantias individuais, ao lado de direitos fundamentais já consagrados. Trata-se de assegurar a efetiva participação do indivíduo em nossa sociedade, como extensão do princípio da dignidade humana — afirmou o relator.Segundo a pesquisa sobre uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no Brasil (TIC Domicílios), 17% dos lares brasileiros não dispõem de acesso à internet. A maior parte das residências desatendidas estão nas áreas rurais, entre famílias com renda de até um salário mínimo e nas classes sociais D e E.— O grupo de indivíduos que nunca acessou à internet é formado essencialmente por pessoas do sexo masculino (17%), moradores da área rural (26%), sem instrução (72%), com idade superior a 60 anos (43%), renda familiar de até um salário mínimo (24%), integrantes das classes D e E (28%) e fora da força de trabalho (20%) — citou Contarato.Outros parlamentares destacaram a importância da matéria.— Essa é uma PEC construtiva. Botar tecnologia nas escolas públicas é algo importante. Outra coisa que a pandemia veio mostrar: essa diferença grande de quem tem acesso a informação e quem não tem. Nada emporeda mais um povo do que a informação correta. Informação é poder — disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).— Que a gente possa de fato incluir as pessoas na era digital. A gente percebe nas escolas aqui da capital da República: você não tem banda larga ate hoje. Espero que a agora, com o 5G, a gente possa oferecer não apenas as escolas, mas a toda a população brasileira — disse afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Sebrae lança campanha nacional para renegociação de dívidas.

 

Estimativa é beneficiar cerca de 10 mil empresas entre micro empreendedor individuais, micro e pequenos negócios.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) lançou nesta sexta-feira (3) campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas em atraso. Podem aderir também aquelas que estiverem com garantia do Fampe (Fundo de Aval do Sebrae). A proposta é oferecer melhores condições aos micro e pequenos negócios para renegociar dívidas e voltar à normalidade dos fluxos de pagamento.A campanha inclui um ciclo de palestras online no canal do Sebrae no Youtube, de 6 a 10 de junho. Ao longo de todo o mês, o Sebrae oferecerá orientação financeira às empresas que queiram readequar seu fluxo de caixa às nova condições do empréstimo. Segundo o Sebrae, a estimativa é beneficiar cerca de 14 mil empresas entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. A Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas conta com o apoio de instituições parceiras como Banco do Brasil, Caixa, Serasa, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul, Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro, Agência de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Agência de Desenvolvimento do Estado de Goiás, Sociedade de Crédito Direto e Banco Original.Segundo o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Caetano Minchilo, a campanha vem em um momento em que a inadimplência das empresas da base do Sebrae junto ao Fampe ainda não cresceu frente ao mercado e, por isso, a ideia é manter os números nesses patamares."O que queremos é manter a adimplência, conseguir dar para esses pequenos negócios que têm uma parcela grande do seu faturamento comprometida com parcelas de crédito uma oportunidade de alocação dessas dívidas para que esse impacto frente ao seu faturamento mensal seja menor", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morre presidente de honra do Podemos, ex-deputado José de Abreu.

 

Causa da morte ainda não foi divulgada. Ele é pai da deputada federal e presidente nacional do partido, Renata Abreu.

Morreu nesta sexta-feira (3), aos 77 anos, o presidente de honra do Podemos, o ex-deputado federal José de Abreu, em São Paulo. Deputado federal entre 1995 e 2003, ele estava internado há alguns dias. A causa da morte ainda não foi divulgada. O óbito foi confirmado pela equipe da deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do partido. "É com enorme tristeza que comunicamos o falecimento do ex-deputado federal e presidente de honra do Podemos Nacional, José de Abreu, pai da presidente nacional do Podemos e deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), ocorrido na manhã desta sexta-feira em São Paulo. Em breve traremos mais informações. #EquipeRenataAbreu", informou pelo Twitter.Na última quinta-feira (2), ela havia publicado na rede social uma foto com o pai e uma mensagem pedindo orações. "Queridos, meu pai amado José de Abreu continua internado. Peço aos amigos novamente oração pela melhora dele. Sei que nossos pensamentos positivos chegarão ao seu Zé e em breve ele estará em casa. Obrigada!", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasília)