VIDANEWS - SENADO FEDERAL AMAZÔNIA

 

CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado definiu nesta quarta-feira (27) duas políticas públicas para acompanhamento e avaliação pelo colegiado ao longo do ano de 2022: a de saneamento básico e a que trata da ocupação ilegal de áreas públicas (com foco na regularização fundiária na Amazônia). Presidente da CMA, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ponderou que não há qualquer impedimento para o acompanhamento de duas políticas públicas. Ele afirmou que pretende designar os relatores das duas matérias nas próximas semanas. Saneamento A partir do REQ 19/2022-CMA, requerimento apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o colegiado deverá avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, com foco na prestação de serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, entre outros. O senador solicitou ainda a avaliação quanto à eficiência e à eficácia do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado na forma da Lei 14.026, de 2020, assim como da Lei 13.529, de 2017, que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Segundo Confúcio, ranking anual elaborado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2020, publicado em 2021, identificou mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões de pessoas sem água tratada. — Temos prazos até 2033 para que os municípios brasileiros avancem bastante [meta legal define o ano de 2033 como limítrofe para alcance da universalização dos serviços, garantindo 99% da população com acesso à água potável e pelo menos 91% com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto]. O tempo vai passando, o Brasil tem muitas necessidades e precisamos acompanhar tudo isso. Acho que dá para tocarmos as duas políticas com bastante cautela e prudência — afirmou Confúcio Moura. A iniciativa foi apoiada pelo presidente da CMA. — É degradante uma nação como a nossa ver a população com esgoto a céu aberto, comprometendo a saúde e o meio ambiente — declarou Jaques Wagner. Amazônia O colegiado também irá avaliar a Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021. Isso foi proposto pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) por meio de um requerimento (REQ 1/2022-CMA).  A senadora lembra que o Brasil assumiu na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), realizada em Glasgow (Reino Unido) em 2021, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo. Para Eliziane, a política de regularização fundiária precisa ser impulsionada no Brasil, mas não pode estimular práticas degradadoras, como ocupação de áreas com vegetação nativa e desmatamento. “Algo de muito grave está ocorrendo no sistema federal de regularização fundiária. Isso precisa ser examinado, compreendido e corrigido. Em lugar de empreender e aplicar a legislação em vigor, o governo federal insiste em flexibilizar a norma para facilitar a regularização de médias e grandes propriedades, quando deveria focar em implementar a legislação vigente para viabilizar a entrega de título da terra para as ocupações antigas de pequenos posseiros”,  alertou a senadora. Mudanças climáticas A CMA também aprovou outros requerimentos nesta quarta-feira, entre eles o que solicita audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, para debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais do Brasil. Autor desse requerimento, Jaques Wagner classificou como urgente o debate sobre o ordenamento territorial do país, a situação de emergência climática e o racismo ambiental. “Para essa audiência pública, destaca-se a necessidade de discutir temas relacionados ao acesso à terra (em especial aos territórios quilombolas), a moradia e habitação, ao direito à cidade, ao saneamento básico, a resíduos sólidos, à restauração de ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais, à produção de energia, a critérios para os investimentos público, entre outros aspectos”, ressaltou ele. FNRB Também foi aprovado requerimento para solicitar informações ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu comitê gestor. Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Bolsonaro participa de manifestação a favor do governo em Brasília.

 

Presidente passou rapidamente pela Esplanada dos Ministérios na manhã deste domingo, mas não discursou.

O presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações a favor do governo federal neste domingo (1º) em Brasília. Em rápida passagem pela Esplanada dos Ministérios, onde os apoiadores se concentram, Bolsonaro cumprimentou o público, mas não discursou. A chegada de Bolsonaro foi transmitida no perfil do presidente nas redes. "Vim cumprimentar o pessoal que está na manifestação pacífica em defesa da constituição, da democacria e da liberdade", disse. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também fizeram motociata. Os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios, onde ocorre a concentração para o ato em favor do governo federal no feriado do Dia do Trabalho. No sábado, o presidente convocou apoiadores para participar das manifestações. "Todos vocês que irão às ruas amanhã, não [vão] para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo, que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição, e dizer que não abrimos mão da nossa liberdade. Amanhã não será dia de protesto, será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor", disse, em evento em Uberaba (MG).Por volta das 11h, manifestantes mobilizados na Esplanada dos Ministérios defendiam intervenção militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Em um dos carros de som, uma faixa pede a destituição dos magistrados. O acesso ao Congresso Nacional e ao STF foi fechado por policiais. A pauta dos manifestantes é semelhante à dos atos que ocorreram no ano passado em 7 de setembro, quando as relações entre o Executivo e o Judiciário estavam em crise. Recentemente, o embate foi renovado com a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de direito.Bolsonaro concedeu o benefício da graça ao parlamentar e perdou a pena imposta a ele pelo STF. O presidente também fez críticas nos últimos dias às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro. Ele foi rebatido por ministros da Corte.Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sete manifestações estão marcadas para acontecer em Brasília neste domingo (1°). Os atos, de grupos a favor e contra o atual governo federal, mobilizam um esquema especial de segurança, bloqueiam a Esplanada dos Ministérios e trazem alterações no trânsito da capital.A estimativa de público não é divulgada pela Segurança Pública. A pasta vai monitorar os atos pelo Ciob (Centro Integrado de Operações de Brasília), que integra forças de segurança e de mais 29 órgãos do Distrito Federal em um monitoramento por câmeras espalhadas pela cidade.Linhas de revistas da Polícia Militar vão impedir passagens de manifestantes com objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança. Também não será permitido o tráfego de veículos particulares na Esplanada a partir das 5h.( Fonte R 7 Noticias Brasília) Colaborou Alan Rios, do R7, em Brasília

VIDANEWS - Meninas melhoram desempenho em matemática e se igualam a meninos, aponta Unesco.

 

Estudo analisa diferenças de gênero em 120 países. Disparidade caiu nos últimos 20 anos, mesmo em nações mais pobres.

A diferença do desempenho de meninas e meninos em matemática, na educação básica, diminuiu, segundo revela relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), divulgado esta semana. Ele analisa as diferenças de gênero em 120 países, entre eles, o Brasil. Segundo a publicação, a disparidade caiu nos últimos 20 anos, mesmo em países mais pobres e, em alguns locais, as meninas superaram os meninos nesta área. Este o caso, por exemplo, da Malásia, onde a diferença é a favor das meninas em matemática: 7%. No Camboja, essa diferença é de 3%, é 1,7% no Congo e 1,4% nas Filipinas. A publicação" Deepening the debate on those still left behind", em português, "Aprofundando o debate sobre os que ainda ficam para trás", é um documento de gênero anual da Unesco que analisou dados do ensino fundamental e médio, tanto de desempenho, quanto de permanência na escola. Avanços "Nos últimos 20 anos, avanços gigantescos foram feitos na educação de meninas e mulheres. Hoje, praticamente tanto meninas quanto meninos podem ter acesso à aprendizagem e completar os estudos – a diferença entre os gêneros é agora inferior a 1%", afirmou, no relatório, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Em relação à matemática, os dados mostram que, nos primeiros anos do ensino fundamental, os meninos têm um desempenho melhor do que as meninas, mas essa diferença de gênero desaparece ao longo do percurso escolar. Mesmo com a redução das disparidades, os resultados mostram que preconceitos e estereótipos ainda podem afetar os resultados da aprendizagem. Os meninos ainda têm muito mais probabilidade que as meninas de estarem entre os melhores desempenhos em matemática em todos os países. Outra área que evidencia desigualdades é ciências. Em países de renda média e alta, as meninas têm notas significativamente mais altas em ciências, mas elas ainda são menos propensas a optar por carreiras científicas, indicando, de acordo com a publicação, que os preconceitos de gênero ainda podem ser obstáculos para a busca de educação adicional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. "De fato, para que todos os alunos sejam iguais, os atores da educação devem colocar a igualdade de gênero no centro de suas ações", ressaltou Audrey. Leitura Em leitura, o desempenho das meninas é superior em relação à matemática e ciências. Além disso, mais meninas atingem proficiência mínima em leitura do que meninos. A maior lacuna na educação primária está na Arábia Saudita. Enquanto 77% das meninas atingem proficiência mínima em leitura na 4ª série, esse número é de 51% entre os meninos. Na Tailândia, as meninas superam os meninos em leitura em 18%, na República Dominicana em 11% e no Marrocos, em 10%. Mesmo em países onde meninas e meninos estão no mesmo nível de leitura nas séries iniciais, como na Lituânia e na Noruega, a diferença em favor das meninas aumenta para cerca de 15% aos 15 anos. Desigualdades O relatório apontou ainda violência de gênero, gravidez e casamento precoces como motivos para mulheres abandonarem ou atrasarem os estudos. Cerca de uma a cada cinco adolescentes na Nigéria e 10% das adolescentes em Serra Leoa estão afastadas da educação por conta de casamentos ou gravidez precoces.A pandemia de Covid-19 pode também agravar as desigualdades. "Meninos e meninas não enfrentaram as mesmas consequências em todos os países em termos de acesso e uso de dispositivos e riscos de gravidez precoce", destacou o levantamento.Segundo ele alguns pais ou responsáveis em Bangladesh, Jordânia e Paquistão estavam relutantes em dar às meninas acesso a smartphones. Além disso, pesquisas por telefone com jovens de 19 anos durante a pandemia mostraram que, enquanto 70% das mulheres jovens na Etiópia passaram a dedicar mais tempo a tarefas domésticas, entre os homens esse percentual era 35%. No Peru, 42% das mulheres adolescentes passaram dedicar mais tempo ao cuidado de crianças, enquanto entre as mulheres e entre os homens jovens esse percentual foi 26%.Para a Unesco, o combate às desigualdades de gênero deve ser feito considerando os diversos dados disponíveis e envolvendo diversos atores sociais, como políticos, pais, comunidades, empresas e líderes religiosos."A reforma da igualdade de gênero na educação não pode ser feita apenas pelo governo sozinho, ela requer a atenção de todos os atores", assinalou a organização.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - PF encontra três corpos em reserva indígena no Pará.

 

Região onde os corpos foram localizados é a mesma onde três caçadores estão desaparecidos desde o último domingo (24).

A PF (Polícia Federal) encontrou, neste sábado (30), três corpos na Reserva Indígena Parakanã, na região leste do Pará, próximo ao município de Novo Repartimento. A região onde os corpos foram encontrados é a mesma onde três caçadores estão desaparecidos desde o último domingo (24), após terem entrado na terra indígena para caçar. A área, conforme o MPF (Ministério Público Federal), é equivalente a 350 mil campos de futebol.Segundo a PF, "ainda não é possível afirmar de quem se trata, tampouco a causa das mortes, sendo necessária, para isso, a realização de perícia criminal". Os exames periciais estão sendo realizados no local, e a autópsia e a identificação dos corpos serão feitas por médicos-legistas da Polícia Científica do Pará, no município de Marabá, e peritos criminais da PF. A corporação informou que continua a investigar a fim de identificar os autores. "Cumpre ressaltar que a investigação da Polícia Federal contou com o total apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, envolvendo mais de 150 agentes de segurança nas buscas, desde que se soube do desaparecimento de três pessoas na região", informou. Na última quarta-feira (27), representantes de órgãos públicos se reuniram para definir as ações conjuntas no âmbito da investigação do desaparecimento de três homens. Participaram do encontro o MPF, a PF, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a Polícia Militar, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Corpo de Bombeiros Militar.O caso gerou o acirramento dos ânimos entre os familiares dos desaparecidos e a comunidade indígena. Na referida reunião, o MPF solicitou à PF que abrisse um inquérito e declarou que "os indígenas manifestaram apoio às buscas, pedindo a garantia de segurança na localidade".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedoras lamentam diminuição de recursos para combate à violência contra mulher.

 

Representante da sociedade civil alerta para a baixa representação de mulheres nas câmaras de vereadores.

Pesquisadores e representantes de organizações de mulheres que participaram do seminário internacional Orçamento Mulher lamentaram a diminuição de recursos para combate à violência contra as mulheres. A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Carmela Zigoni Pereira afirmou que o Orçamento de 2022 é o mais baixo para esta destinação nos últimos quatro anos. As Casas da Mulher Brasileira vão receber R$ 8,6 milhões, enquanto R$ 5,1 milhões estão sendo destinados para enfrentamento à violência e promoção da autonomia. "Como vamos lidar com isso considerando a epidemia de feminicídio no País?", questionou. "Foram 1.300 mulheres assassinadas no ano passado." A vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Roseli Faria, lembrou que o orçamento público é um instrumento fundamental para garantia de direitos. "Temos muito ainda que avançar em regras fiscais mais simples, que garantam dotações adequadas e sem discriminação nos objetivos", afirmou. Representantes A professora de Ciência Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Hannah Maruci, apontou para a necessidade de mais mulheres ocuparem cargos públicos. "O orçamento é uma peça política, sensível a gênero e raça", alertou. A diretora do Instituto Alziras, Marina Barros, afirmou que a baixa representação de mulheres nas câmaras de vereadores pode afetar a distribuição do orçamento dos municípios. "Em 3.175 municípios não tem uma vereadora negra. Como estão sendo debatidos os orçamentos municipais nesses espaços?", questionou. Desigualdade A chefe-adjunta de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Curristine, apresentou estudo em países do G20 para defender a prioridade ao orçamento de gênero, com instrumentos para medir os gastos com mulheres no longo prazo."É preciso uma auditoria externa para avaliar programas e propor melhorias. Os dados ajudam a preencher lacunas sobre o impacto das políticas públicas e evitar o viés de gênero em políticas fiscais de recuperação econômica", aconselhou.Segundo a análise, a participação das mulheres na força de trabalho continua abaixo dos homens, mas melhorou na maioria dos países do G20, com exceção de China, Estados Unidos e Índia. Em 2018, menos de 60% das mulheres trabalhavam contra 80% dos homens. A renda das mulheres também continua menor do que a dos homens. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Roberto Seabra

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLC 65/2018

 

Cidade de Cunha (SP) será capital nacional da cerâmica.

A cidade de Cunha (SP) receberá o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que confere a homenagem ao município de 21,5 mil habitantes (PLC 65/2018). Ele segue agora para a sanção presidencial.Cunha está localizada na Serra da Bocaina, na divisa com o estado do Rio de Janeiro. A produção de cerâmica de alta temperatura teve início nos anos 1970, a partir da introdução de uma técnica japonesa, mas a prática já fazia parte da história da cidade desde antes. É o que explica a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora Do projeto. "A produção ceramista é parte indissociável da vida do município de Cunha, estando presente na região desde os tempos da ocupação pelos índios tamoios, tendo passado também pela atividade das 'paneleiras', que produziam utensílios com técnica rudimentar, queimadas em 'forno de barranco'", relata a senadora em seu parecer.Eliziane também observa que os ateliês dos ceramistas são a principal atração turística do município, que desde 2005 realiza anualmente o Festival de Cerâmica de Cunha.Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Em quatro anos, Brasil acolhe 73 mil venezuelanos em operação do Exército.

 

Operação Acolhida já mandou imigrantes para 810 cidades do país, principalmente da região Sul.

Nos últimos quatro anos, quase 73 mil venezuelanos que entraram no Brasil fugindo da crise no país vizinho e foram recebidos pela operação Acolhida, do Exército, tiveram a oportunidade de ser realocados para cidades mais distantes de Roraima, por onde a maioria deles entram.Esse processo é chamado de 'interiorização' e leva os imigrantes a buscar oportunidades de trabalho em outras regiões brasileiras visando diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado que os recepciona. Em média, desde o início da operação, mais de 1,5 mil venezuelanos foram 'interiorizados' por mês. A maioria das pessoas que passaram por essa etapa da operação foi transferida aos estados do Sul: 12.651 para o Paraná, 12.217 para Santa Catarina e 10.578 para o Rio Grande do Sul. Até agora, 810 cidades do país receberam imigrantes 'interiorizados'. Comandante da operação, o general Sérgio Schwingel considera essa a etapa mais importante do programa. "Se o fluxo de entrada de venezuelanos em Roraima for maior do que o fluxo de saída deles do estado, teremos um colapso. Passaremos a ver abrigos cheios, pessoas nas ruas e outras situações ruins. Por isso, temos que nos preocupar em melhorar as condições de interiorização."Segundo Schwingel, a quantidade de pessoas beneficiadas com a interiorização mostra que o propósito da iniciativa está sendo cumprido. "O principal desafio é fazer com que esses venezuelanos mais vulneráveis sobrevivam, retomem suas vidas e sejam incluídos na nossa sociedade. Se observarmos o que vem ocorrendo nas crises humanitárias do mundo recentemente, nenhum país faz ou fez o que nós fazemos. Muitos países fecham portas e fronteiras, enquanto o Brasil acolhe", diz. Jornadas de venezuelanos recém-chegados"Foi triste e lamentável deixar o meu país, mas o que mais eu poderia fazer?". O relato de Georgina Castro, de 19 anos, resume o sentimento de vários venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil. "O que me incentivou a sair do meu país foi porque eu não conseguia avançar nos projetos que tinha para minha vida. No Brasil, sinto que terei mais oportunidades para ser a pessoa que eu quero ser: dona da minha própria empresa e com condições de ajudar a família. Foi desafiador vir para cá, mas na vida temos que estar preparados para enfrentar coisas boas e ruins", diz Georgina.Ela chegou a Roraima em agosto de 2021. Veio sozinha de uma cidade que fica há quase 750 quilômetros de distância de Pacaraima, principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil. Confessa que foi uma viagem difícil, mas diz que "tinha que tomar alguma atitude para não continuar do jeito que eu estava".Desde que foi atendida pela operação Acolhida, Georgina passou por diversos abrigos do programa em Boa Vista. Agora, após oito meses do ingresso no Brasil, está prestes a ir para o Rio Grande do Sul. "Vou para uma casa de abrigo no Rio Grande do Sul, e em até três meses vou ter que encontrar um trabalho, e tocar a vida a partir daí. Tenho confiança de que encontrarei as oportunidades que preciso e farei de tudo para conseguir uma vida melhor", comenta Georgina. Yoselin Arias, de 29 anos, não esconde o sorriso ao falar dos sonhos que espera realizar no Brasil. O primeiro deles é arrumar um emprego, o que possibilitaria alcançar os demais: comprar uma casa, garantir uma boa educação ao filho e viajar pelo país. “Queremos um futuro melhor, uma vida boa. Isso é o que mais importa”, afirma.Ela atravessou a fronteira ao lado do marido, Jonathan Rafael Maita, de 28 anos, e do filho do casal, Santiago Rafael Maita, de 6, em novembro de 2021. Yoselin reconhece que teve medo do que poderia encontrar aqui, mas comemora o fato de ter sido tão bem acolhida pelos brasileiros. “Recebemos bastante carinho, e isso nos deixou mais calmos”, destaca.Nas próximas semanas, os três vão desembarcar em Brasília. Yoselin tem fé de que será muito feliz na capital brasileira, apesar do nervosismo pela mudança. "Na Venezuela, não tínhamos trabalho. Para conseguir comida, era um problema. Já aconteceu de ficarmos muitos dias sem comer. É uma situação horrível, que eu não quero passar nunca mais. Estar no Brasil significa esperança." Ayaritza Gonzales, de 44 anos, chegou ao Brasil em fevereiro deste ano. A saída da Venezuela ainda é dolorosa para ela. Apesar de estar acompanhada por dois filhos, teve de deixar outra filha e dois netos em casa. Ao lembrar dos familiares que ficaram para trás, ela não consegue conter as lágrimas."É lamentável o que estamos vivendo na Venezuela. Não é fácil imigrar, mas espero encontrar melhor qualidade de vida e um emprego, algo com que eu possa ter como me virar sozinha, não depender do que o governo dá às pessoas. Tenho que ir em frente, lutar e me esforçar para ter as coisas. Foi o que eu fiz na Venezuela e que farei aqui também", frisa.Ela admite, contudo, que gostaria de voltar ao país de origem. "Amo o meu país. Meu sonho é que a Venezuela volte a ser produtiva e a ter tudo o que tinha", comenta. "Mas se eu tiver que me radicar no Brasil, assim o farei. O importante é ter como me sustentar. Espero conseguir um bom trabalho para, assim, trazer minha filha e meus netos que ficaram na Venezuela”, completa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Rússia anuncia saída de mais de 40 civis da siderúrgica de Mariupol.

 

Ministério da Defesa russo disse que houve um cessar-fogo e foi formado um corredor humanitário para a retirada.

O ministério da Defesa da Rússia afirmou neste domingo (1º) que 46 civis deixaram a área da siderúrgica de Azovstal em Mariupol, porto do sudeste da Ucrânia cercado pelas tropas russas."Em 30 de abril, após a instauração do cessar-fogo e da abertura de um corredor humanitário, dois grupos de civis saíram dos edifícios anexos ao terreno da fábrica metalúrgica de Azovstal", afirmou o ministério no Telegram. "Durante a tarde, saíram 25 moradores. E depois um segundo grupo de 21 pessoas, que foram levadas para Bezimennoye", localidade que fica entre a cidade portuária e a fronteira com a Rússia. "Todos os civis receberam alojamento, alimentos e assistência médica necessária", afirmou o ministério russo, que não revelou para onde foi levado o primeiro grupo.Um vídeo divulgado pelo ministério mostra um comboio de veículos e ônibus circulando durante a noite, todos com a letra "Z", que virou símbolo das forças russas no conflito.No sábado, militares ucranianos em Azovstal informaram que 20 civis foram retirados do local e esperavam seguir para Zaporizhzhia, um território controlado pelas forças de Kiev. A invasão russa da Ucrânia completa dois meses neste domingo (24) com milhares de mortos, milhões de refugiados e os pedidos da comunidade internacional para que Vladimir Putin anuncie o fim da ofensiva. Sem uma luz no horizonte, o Ocidente busca financeiramente e diplomaticamente maneiras de fazer com que a Rússia saia do território ucraniano..( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Morador do DF sofre com doença que o deixou com perna gigante.

 

Raimundo Nonato espera consulta com especialista na rede pública há quatro anos: 'Ainda tenho esperança que vou conseguir'.

Dores, desconforto e dificuldade para caminhar. Há 27 anos Raimundo Nonato Ribeiro Alves sofre com um linfedema na perna direita, um tipo de congestão dos vasos linfáticos que provoca dores agudas e infecções recorrentes. Ao longo dos anos, o membro inferior de Nonato cresceu tanto que já chega a pesar 81 kg. Aos 40 anos, o morador de uma região menos desenvoldida de Águas Claras, no Distrito Federal, sonha com uma cirurgia de amputação que pode mudar completamente sua qualidade de vida. O laudo encaminhando Nonato à ortopedia do Hospital do Paranoá é de 2018 e solicita que a cirurgia de amputação seja avaliada por uma equipe de especialistas. No entanto, em quase quatro anos, o aposentado sequer foi chamado para a consulta. Leia também: Pais denunciam falta de atendimento para os filhos na rede pública de saúde Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Nonato não está inserido no Sistema de Regulação, ou seja, não está na fila de cirurgias, e, mesmo com o encaminhamento, precisa procurar novamente uma Unidade Básica de Saúde para agendar consulta com especialista. “Eu fiquei muito triste quando soube que está tão atrasado, são quatro anos esperando uma ligação que parece que nunca vai acontecer”. Na rede particular, a cirurgia foi avaliada em R$ 80 mil. Valor inacessível para a família, que vive basicamente da renda da aposentadoria de Nonato. Apesar das dores cotidianas e da dificuldade em se locomover, ele não perde a esperança. Sentado em uma calçada e com a perna estendida, ele fala com confiança como sua vida mudaria para melhor se pudesse fazer a cirurgia. Cirurgias e internações: uma vida imobilizado Nonato conta que a perna começou a inchar ainda durante a adolescência. Aos 14 anos, ele jogava futebol quando percebeu que uma das pernas estava maior que a outra. "Quando eu colocava o meião, notava que estava inchada, mas era pouca coisa maior que a outra. Procurei o médico em 1995, foi aí que começou a minha luta", detalha. Leia também: Menina de 4 anos ganha próteses feitas em impressora 3D no DF Na época, ainda jovem, tirava o sustento do trabalho como agricultor em Grajaú, no leste do Maranhão. Na terra, junto aos pais e aos irmãos, Nonato plantava arroz, milho, feijão e mandioca. Ele conta que tinha uma vida saudável. “Mas aí eu descobri esse problema e fui para Teresina, no Piauí, fazer o tratamento. Consegui tudo pelo SUS, fiz sete biópsias, porque os médicos achavam que era um câncer. Acabei fazendo três cirurgias, uma delas para a retirada de um tumor”, detalha. Os médicos tinham alertado que ele ficaria com uma perna diferente da outra, mas o problema tomou uma proporção que Nonato não esperava e ele perdeu as contas de quantas vezes ficou internado por causa de infecções. Na última internação, ele passou 13 dias na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Núcleo Bandeirante com uma ferida aberta e com quase nenhuma mobilidade. Leia também: Sem atendimento, pacientes enfrentam o descaso na saúde pública do DF O aposentado passou a fazer acompanhamento médico no HUB (Hospital Universitário de Brasília) e em uma consulta descobriu que foi vítima de erro médico. “Disseram que retiraram uma glândula sem necessidade e que não tinha mais solução para a minha perna. Então, o médico me deu um encaminhamento para o Hospital do Paranoá, para amputação. É tudo o que eu mais quero”.Nonato conta com a ajuda da esposa para fazer as atividades diárias. "Eu limpo a perna duas vezes por dia, mas preciso da ajuda da minha esposa para lavar onde não alcanço. Minha cama é baixa, tenho dificuldade para sentar no sofá, tenho que sentar no chão para ficar mais confortável", desabafa. "Se eu tirasse essa perna, seria bom demais. Ela pesa e me atrapalha em todos sentidos. Eu teria uma vida mais normal de novo", finaliza.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível.

 

Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações.

A Comissão Mista de Orçamento recebeu até esta sexta-feira (29) 22.918 indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9. O valor já ultrapassa os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional na lei orçamentária deste ano. A maioria dos pedidos contempla ações na Saúde, que recebeu um total de R$ 9,1 bilhões, R$ 860 milhões a mais do que a dotação atual. No entanto, a conta está mais apertada para programas de Desenvolvimento Regional, que receberam R$ 6,7 bilhões em indicações, mas têm apenas R$ 4,3 bilhões disponíveis. Uma diferença de R$ 2,4 bilhões. Já a Agricultura recebeu R$ 2 bilhões em indicações, mais do que o dobro dos R$ 940 milhões disponíveis em emendas de relator. Apenas as emendas para Educação apresentam uma folga, já que receberam menos indicações do que a dotação atual de R$ 960 milhões. Até o momento, apenas R$ 333 mil dessas emendas foram empenhadas, para ações na Educação. O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral, o que corresponde a quase 11% do total dessas despesas. Estados Os estados com o maior volume de indicações são a Bahia (R$ 2,2 bilhões), Maranhão (R$ 2,1 bilhões) e São Paulo (R$ 2 bilhões). Minas Gerais tem o maior número de pedidos, com 3.217 indicações de R$ 1,8 bilhão.Dos pedidos de recursos, 12.904 foram encaminhados por deputados, com R$ 7,2 bilhões. Já os senadores enviaram 1.742 solicitações, de R$ 2,2 bilhões. Outros 8.272 pedidos vêm de usuários externos, com R$ 11,2 bilhões. Indicações A Comissão Mista de Orçamento também recebe indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas para cidadãos cadastrados na plataforma gov.br.Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é necessário possuir o Nível Ouro na plataforma gov.br, que conta com selos de confiabilidade para validação dos dados com certificado digital. Uma opção é utilizar o reconhecimento facial para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral.Na solicitação, o interessado deve indicar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária, que pode ser uma prefeitura, governo ou entidade filantrópica, e o valor a ser transferido. Também é necessário escolher a ação orçamentária entre aquelas que receberam emendas de relator, especificar o objeto do programa a ser beneficiado e apresentar uma justificativa. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - SENADO FEDERAL DIA DO TRABALHADOR

 

Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda.

O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º), o dia da Abolição da Escravatura (13) e o Dia do Trabalhador Rural (25). O autor do requerimento para a sessão, que será em caráter semipresencial, foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).Na justificativa do requerimento (RQS 239/2022), Paim destaca a conexão entre os temas para sugerir uma única sessão, em que os parlamentares poderão dialogar com entidades representativas e movimentos sociais. Ele ainda observa que a sessão será uma oportunidade importante para abordar os impactos da crise econômica e social na realidade desses trabalhadores. “Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentir seus efeitos. Em relação ao 13 de Maio, faz-se o mesmo questionamento. Os efeitos da escravidão são sentidos até hoje. Seja na discriminação salarial, seja na segregação de cargos menos valorizados às pessoas pretas”, ressalta o senador no documento. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.477 e prêmio vai a R$ 60 milhões.

 

Dezenas sorteadas foram as seguintes: 20 - 33 - 37 - 38 - 49 - 50. Quina teve 45 apostas premiadas, que vão receber mais de R$ 95 mil cada.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.477 da Mega-Sena sorteadas na noite de sábado (30). Com isso, o prêmio principal, que era de R$ 49.142.626,01, acumulou e está estimado em R$ 60 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 20 - 33 - 37 - 38 - 49 – 50 De acordo com a Caixa, 45 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 95.131,71 cada. Já a quadra teve 4.787 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.277,54 cada um.O próximo concurso (2.478) será realizado na quarta-feira (4).Para concorrer aos prêmios da Mega-Sena, é preciso marcar de 6 a 15 números no volante ou deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha). É possível, ainda, concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maior a chance de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Zelenski diz que negociações de paz estão perto de colapso.

 

Presidente afirmou que povo da Ucrânia quer 'matar' os soldados da Rússia após registro de atrocidades pelo país.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse nesta sexta-feira (29) que há um grande risco de que as negociações de paz com a Rússia sejam encerradas, e parlamentares norte-americanos prometeram avançar rapidamente com um projeto para enviar até 33 bilhões de dólares (R$ 164 bilhões) para ajudar Kiev a continuar resistindo ao ataque de Moscou.O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse durante visita a Kiev na quinta-feira (28) que havia discussões intensas em andamento para retirar civis da siderúrgica de Mariupol que está sob forte ataque da Rússia, como parte da sua ofensiva no sul e no leste da Ucrânia. Um dos soldados presos na cidade, que é um grande objetivo da invasão da Rússia, disse à Reuters que os comentários de Guterres lhe deram esperança de que centenas de civis bloqueados na siderúrgica há semanas seriam retirados, após muitas tentativas sem sucesso.O gabinete de Zelenski disse que havia uma operação planejada para remover os civis da siderúrgica na sexta-feira, mas não havia sinal de uma retirada quando a noite chegou. Ele depois expressou pessimismo pela perspectiva de continuar negociações de paz com a Rússia, culpando a raiva do público com o que ele disse ser atrocidades dos soldados russos. “O povo [ucraniano] quer matá-los. Quando existe esse tipo de atitude, é difícil conversar sobre as coisas”, disse, segundo a agência Interfax, a jornalistas poloneses.O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, acusou Kiev de mudar sua posição por, segundo ele, ordens dos Estados Unidos e do Reino Unido.Zelenski elogiou a proposta de ajuda feita pelo presidente norte-americano, Joe Biden, na quinta-feira, que equivale a quase 10 vezes o auxílio que Washington enviou até agora desde que a invasão começou em 24 de fevereiro. Moscou diz que a guerra é uma "operação militar especial".A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, disse que parlamentares esperam passar um pacote de auxílio de 33 bilhões de dólares “assim que possível”.Após falhar em um ataque a Kiev no norte da Ucrânia mês passado, a Rússia agora está tentando tomar duas províncias no leste, conhecidas como Donbass. Ao prometer dezenas de bilhões de dólares em auxílio à Ucrânia, Biden aumentou dramaticamente o envolvimento dos EUA no conflito. Estados Unidos e seus aliados estão agora enviando armas pesadas, incluindo artilharia, com o objetivo, segundo Washington, de não apenas rechaçar o ataque da Rússia, mas enfraquecer as suas forças armadas para que ela não possa ameaçar seu vizinho de novamente.O presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou esta semana uma retaliação não especificada contra o Ocidente pelo envio de armas à Ucrânia, e o ministro das Relações Exteriores, Lavrov, alertou à ameaça de uma guerra nuclear. Lavrov afirmou nesta sexta-feira que a Rússia não considera estar em guerra com a Otan, um recuo em seus comentários anteriores.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Congresso mantém veto do governo à privatização da Eletrobras .

 

Poder Legislativo aprovou projetos que injetam recursos extraordinários para o Executivo, Plano Safra e para os Municípios.

O Congresso Nacional manteve o veto do governo à privatização da Eletrobras, derrubou parte do veto da LOA (Lei Orçamentária Anual) e aprovou projetos que injetam recursos extraordinários para o Executivo, Plano Safra e para os Municípios (PLNs 1,2 e 3), nesta quinta-feira (28). A sessão analisou os 20 vetos que trancam a pauta de votações.  O trecho vetado pelo governo da Eletrobras previa o uso de recursos do Casa Verde e Amarela, para realocação de unidades residenciais localizadas nas faixas de algumas linhas de transmissão (Linhão) no prazo de cinco anos. Em relação ao Orçamento, o Congresso manteve o veto e derrubou dois dispositivos, que destinam recursos para implantação e modernização de infraestrutura para esporte, recreação e  lazer nacional. No início da sessão, o governo tentou um acordo entre os líderes para inverter a pauta de votação e analisar os PLNs, que injetam recursos extraordinários para o governo, Plano Safra e  municípios, e apenas analisar o veto à LOA. Não houve acordo, a sessão foi mantida e deputados e senadores analisaram parte dos vetos que trancavam a pauta.  Depois da análise de parte dos vetos, os parlamentares concordaram em apreciar os PLNs 1, 2 e 3, todos aprovados. O PLN 1 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária, além de R$ 868,49 milhões para o Plano Safra. O PLN 2 prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação no Orçamento. O PLN 3 transfere R$ 7 bilhões de cessão onerosa para Estados e municípios e foi uma reivindicação dos prefeitos. Foram mantidos os seguintes vetos: Ao projeto que cria o Estatuto da pessoa com Câncer (vetado com a justificativa de contrariar interesse público, mas há a questão do custo do tratamento oral contra o câncer e é citado o risco de comprometimento da sustentabilidade do sistema de saúde); Ao Marco Legal das Ferrovias: mantido o trecho que determinava o início de vigência da lei para 90 dias após a publicação (vetado por contrariar interesse público, ministério da Infraestrutura pediu o veto para desburocratizar processos); À LOA 2022 - mantidos todos os vetos, derrubados os dispostivos 194 e 199; À Punição a quem divulga infrações de trânsito (vetado por inconstitucionalidade ao restringir a liberdade de expressão e de imprensa e contrariedade ao interesse público); Ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 (vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que a medida poderia dar margem à aplicação de recursos fora da Conta Única e do exercício fiscal); À Política Nacional para o câncer infantil (vetado por contrariar interesse público e separação de Poderes);Ao Afastamento de empregada gestante não imunizada contra o coronavírus (vetado por risco ao equilíbrio do RGPS); Ao Marco Legal das Startups (vetado por prever renúncia fiscal sem medida compensatória) Vetos que trancam a pauta e devem ser analisados na próxima semanaVeto 33: Doenças/Previdência Social (vetado por criar despesa obrigatória sem estimativa do impacto orçamentário e ameaçar o equilíbrio do RGPS);Veto 36: Privatização Eletrobras (recompra de ações pelos funcionários, vetado por potencialmente afetar preço de oferta);Veto 46: Revogação da Lei de Segurança Nacional (vetado por contrariar interesse público);Veto 48: Quebra de patente (vetado por contrariar interesse público e por suscitar conflito com as indústrias farmacêutica e farmoquímica);Veto 58: Cobrança de IPI pelo município (vetado por criar insegurança jurídica);Veto 60: Rodovia João Goulart (vetado por contrariar interesse público);Veto 62: Dados de violência contra a mulher (vetado por contrariar interesse público);Veto 65: Reciclagem (vetado por prever renúncia de receita, sem a demonstração do seu impacto fiscal e a apresentação de contrapartidas, além da inconstitucionalidade da criação de um fundo);Veto 66: Imunidade tributária para entidades beneficentes (vetado por inconstitucionalidade);Veto 71: Anistia multa GFIP (vetado por contrariar interesse público ao anistiar multa tributária);Veto 05: Entregadores App (vetado por renúncia de receita sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias);Veto 09: Marco legal minigeradores de energia (vetado por contrariar interesse público, projetos sobre lâminas d’água oneraria consumidores de baixa renda; e por renúncia com impacto na arrecadação federal).( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae.

 

Hoje, apenas as confederações representam as pequenas empresas no colegiado

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 147/14, que hoje reserva vagas no conselho deliberativo do Sebrae apenas a representantes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe). “A Comicro e a Conampe, apesar do excelente trabalho, acabam por não representar todas as microempresas e empresas de pequeno porte e todos microempreendedores individuais, mas somente os filiados às confederações”, disse o autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Governo Federal reduz IPI pela segunda vez em 2022.

 

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, disse a Secretaria de Governo em nota.

O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Paulo Guedes, já havia anunciado na última quarta-feira (27) que o governo pretendia tomar essa decisão, portanto o anuncio foi dado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Governo em nota, a presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Em fevereiro, o governo já havia anunciado o corte para 25% e no mês posterior, março, Paulo Guedes anunciou uma nova redução, de até 33%, mas o Executivo recuou e não editou nova medida. De acordo com o ministério da economia, o novo corte do imposto beneficia uma série de produtos industrializados, como: Calçados

§                                 Tecidos

§                                 Artigos de metalurgia

§                                 Aparelhos de TV e de som

§                                 Carros

§                                 Armas

§                                 Móveis

§                                 Brinquedos

§                                 Máquinas

• O governo diz que a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. Segundo cálculos realizados, o corte representa um recuo da receita do governo com impostos de: R$ 15, 2 bilhões em 2022.
• R$ 27,3 bilhões em 2023.
• R$ 29,3 bilhões em 2024.

O que é

O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que são variadas em sua maior parte, de zero a 30%, mas podem chegar a 300% no caso de alguns produtos, como os nocivos à saúde. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio e pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de comprovação para compensar a diminuição na arrecadação. Visão do especialista O economista Marcio Dourado explica que a medida dá um respiro para a produção industrial e em conjunto, segura a inflação.“Quando o governo corta um pouco desse imposto, um pouco do que iria se passar de aumento na inflação, as empresas acabam segurando, pois conseguem ser um pouco mais competitivas.”, diz o economista sobre a medida tomada pelo governo.O professor explica também que a medida gera um prejuízo fiscal, mas o incentivo à novos setores da economia e no aumento da produção pode vir a contribuir com o mercado e compensar esse prejuízo.“Existe algo em economia que se chama curva de Laffer, a curva de Laffer ela mede que as vezes se consegue abaixar imposto e aumentar produção, suponhamos que, ele abaixa 35%, mas a produção ela sobe porque as empresas se sentem mais incentivadas a produzir, então sim, olhando para o nível atual de produção tem se aí 15 bilhões de prejuízo fiscal, só que isso ai pode levar determinados setores da economia a ativar outros setores e compensar essa arrecadação”, explica o economista.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL

 

CCT aprova acesso gratuito a serviços de e-gov

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que assegura acesso gratuito a serviços públicos digitais considerados essenciais e permite que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja utilizado em políticas públicas de inclusão digital. De iniciativa da Comissão Senado do Futuro, o PL 3.883/2019 altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) e a Lei do Fust (Lei 9.998, de 2000). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).O relatório do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi pela aprovação do projeto, com três emendas para adequá-lo a mudanças recentes na legislação. O presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (União-AL), reconheceu a relevância da matéria. — O PL garante que serviços públicos via web, como os de governo eletrônico [e-gov] do governo federal, sejam acessados gratuitamente. Quando o usuário se conectar a um provedor de e-gov, o volume de dados utilizado não será contabilizado na franquia por ele contratada. Note-se que provedores de conexão em banda larga móvel já oferecem esse tipo de facilidade para outras aplicações. Nesse sentido, não se vislumbram óbices técnicos — explicou Styvenson em seu voto favorável.Para remunerar os provedores, o texto prevê a utilização de recursos do Fust. O fundo foi instituído no ano 2000 para financiar a implantação de serviços de telecomunicações — especialmente para a população mais carente — que não seriam normalmente prestados pelo setor privado, em razão de custos e do baixo retorno. O Ministério das Comunicações é encarregado de formular as políticas para orientar as aplicações do Fust. Em suas emendas, Styvenson atualizou o projeto, apresentado em julho de 2019, para levar em conta as atualizações no Fust promovidas pelas Leis 14.109, de 2020, e 14.173, de 2021, que possibilitaram a destinação do fundo a “programas, projetos e atividades governamentais voltados a ampliar o acesso da sociedade a serviços de telecomunicações prestados em regime público ou privado e suas utilidades”. Radiodifusão Atendendo ao relatório do senador Carlos Viana (PL-MG), será encaminhado requerimento ao ministro das Comunicações solicitando mais informações para que seja renovada a autorização da rádio comunitária da Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão, de Senador Firmino (MG).A CCT arquivou ainda, nos termos do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), ofício da Câmara dos Deputados comunicando a transferência e a modificação da diretoria da Tropical Comunicação, concessionária de radiodifusão em Natal (RN). Vice-presidência Foi adiada para a próxima reunião, ainda sem data marcada, a eleição do vice-presidente da CCT, que estava prevista para a primeira parte da reunião desta quinta.  Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Alemanha leva Itália aos tribunais pelas indenizações do nazismo.

 

O principal tribunal da ONU considerou que os italianos haviam descumprido suas obrigações ao permitir o início de novos processos judiciais de vítimas do regime extremista.

A Alemanha apresentou na sexta-feira (29) uma ação contra a Itália na CIJ (Corte Internacional de Justiça) porque considera que Roma segue reclamando indenizações pela Segunda Guerra Mundial.O principal tribunal da ONU determinou em 2012 que a Itália havia descumprido suas obrigações ao permitir o início de processos judiciais para obter indenizações da Alemanha para as vítimas dos crimes nazistas. Apesar da sentença, os tribunais italianos receberam "desde 2012 um número considerável de novas ações contra a Alemanha, em violação da imunidade de jurisdição desta última", destaca a demanda de Berlim. A Alemanha denuncia em particular uma sentença de 2014 do Tribunal Constitucional italiano, que permite "às vítimas de crimes de guerra e contra a humanidade apresentar ações individuais contra Estados soberanos". A sentença foi "adotada violando de maneira consciente o direito internacional e o dever da Itália de cumprir uma sentença do principal órgão judicial das Nações Unidas", afirmou a Alemanha.De acordo com a CIJ, a Alemanha afirma que foram apresentados pelo menos 25 novos casos contra Berlim nos tribunais italianos e que, em ao menos 15 procedimentos, "examinaram e decidiram sobre reclamações contra a Alemanha a respeito da conduta do Reich alemão durante a Segunda Guerra Mundial". A Alemanha, que há anos enfrenta um número crescente de processos em tribunais italianos apresentados por famílias de vítimas de crimes nazistas, apresentou uma queixa à CIJ em dezembro de 2008.Berlim alega que a questão das indenizações foi solucionada no âmbito dos acordos internacionais do pós-guerra.A CIJ, com sede em Haia, foi criada em 1946 para resolver conflitos entre Estados. Suas sentenças são vinculantes e não podem ser objeto de recursos, mas o tribunal não tem meios para obrigar o cumprimento.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Projeto de Lei para garantir transporte público aos idosos deve ser votado em maio .

 

Prefeitos estiveram em Brasília nesta semana e a proposta foi uma das principais reivindicações; relator faz ajustes no texto .

O projeto de lei que cria subsídio federal para custear a gratuidade de ônibus as pessoas com mais de 65 anos por três anos está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara na semana do dia 16 de maio. A discussão ganhou força nesta semana com a "Marcha dos prefeitos" em Brasília. A proposta é uma prioridade dos gestores municipais, especialmente das grandes cidades, que seguram reajustes nos preços das passagens -pressionados pela alta dos combustíveis e queda da receita das empresas após a pandemia- e pedem a ajuda financeira do governo federal. O relator do projeto de lei (PL 4.392/21), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao R7 que o texto está passando por ajustes em relação à fonte de financiamento e que irá será votado na segunda quinzena de maio. O PL prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 5 bilhões com receita de royalties do petróleo pertencente à União. O relator quer deixar o recurso do fundo separado dos repasses para saúde e educação, que também vêm dos royalties, para que não haja prejuízo para as áreas. O projeto altera a Lei dos royalties (12858/2013) e inclui mais mobilidade para os idosos. O projeto  teve a urgência aprovada em 24 de março (307 votos a 64) e  foi colocado na pauta do plenário, mas ainda não foi votado justamente pelos ajustes necessários. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de fevereiro.A gratuidade para idosos no transporte público era um dos itens de uma das propostas de emenda à Constituição sobre combustíveis. Quando a proposta (apelidada de PEC Kamikaze) foi deixada de lado no parlamento, o Congresso começou a ser pressionado pelos prefeitos para que a gratuidade dos idosos fosse subsidiada pela União via projeto de lei. A justificativa dos prefeitos é que não há recursos nos municípios para bancar a gratuidade, o que levaria, especialmente em um cenário de alta dos combustíveis, a reajustes nos preços das passagens. Prefeitos temem que um aumento nas tarifas levem a protestos como os de 2013.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 2564/20

 

Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Carol Siqueira Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Prefeito anuncia recriação da Semsurb, novidades no DAIA e Centro de Convenções.

 

Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito Roberto Naves informou em entrevista coletiva à imprensa, que irá recriar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb).

Segundo ele, o projeto que deve promover alterações no organograma da Administração Municipal, deve ser encaminhado já na semana que vem para a Câmara Municipal. A ideia, de acordo com o chefe do Executivo anapolino, é concentrar numa só Pasta, serviços que hoje são executados por diferentes órgãos da Prefeitura. Roberto Naves citou que a nova secretaria deverá ficar responsável por serviços como tapa-buraco, roçagem, limpeza de bocas-de-lobo, iluminação pública, pintura de meio-fio, entre outros. Hoje, os serviços são executados pelas secretarias municipais de Obras Públicas e Serviços Urbanos, de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e também, em algumas situações, pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). Na entrevista, não foi dado nenhum detalhamento sobre todos os serviços que deverão migrar para a Semsub. Também não foi adiantado se as secretarias de Meio Ambiente e de Obras Públicas serão fundidas na nova pasta, que poderá ser comandada pelo vereador licenciado Wederson Lopes (PSC), que recentemente assumiu a secretaria de Meio Ambiente. Dengue O prefeito também anunciou que deve fazer uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira, 02/05, para repassar informações acerca do novo fluxo da saúde para o enfrentamento do surto de dengue.Preliminarmente, Roberto Naves disse que algumas unidades terão atendimento direcionado para atender pacientes com a doença.DAIA e Centro de Convenções Também na segunda-feira (02), Roberto Naves deve se reunir com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás (Codego), Fião de Castro, para acertar detalhes de uma parceria através da qual a Prefeitura de Anápolis deverá assumir a responsabilidade por alguns serviços na região do Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), como roçagem, tapa-buraco e troca de lâmpadas, excetuando-se o perímetro da avenida principal que é uma rodovia estadual.Na quinta-feira (28), o prefeito se reuniu com empresários do DAIA e, na oportunidade, essa proposta foi colocada e muito bem aceita. Também, da mesma forma, a proposta para que o Município possa assumir a gestão do Centro de Convenções.Neste último caso, os empresários afiançaram que se isso ocorrer, irão apoiar a Prefeitura para que o espaço possa ter a sua utilização plena, sobretudo, com vistas a divulgar as potencialidades econômicas de Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)