Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta.
O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema
Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com
autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas
com autismo frequentemente têm sensibilidade auditiva acentuada, sendo afetadas
negativamente pelo ruído excessivo em ambientes públicos", explica o autor
da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ). "Essa sensibilidade pode
gerar desconforto, estresse e até mesmo dificuldades de concentração e
comunicação”, acrescenta. Fornecer fones antirruído de graça, segundo o
parlamentar, promoverá inclusão e bem-estar das pessoas com transtorno do
espectro autista. Solicitação De
acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, para receber o fone pelo
SUS o usuário, ou seu responsável legal, deverá apresentar solicitação com
laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. Os profissionais de
saúde do SUS deverão avaliar a necessidade e prescrever o uso do fone
antirruído, considerando as especificidades e demandas individuais de cada
paciente com autismo. Próximos passos A proposta será analisada em
caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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