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terça-feira, 15 de outubro de 2024

CÃMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo.

 

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta.

O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo.  “Pessoas com autismo frequentemente têm sensibilidade auditiva acentuada, sendo afetadas negativamente pelo ruído excessivo em ambientes públicos", explica o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ). "Essa sensibilidade pode gerar desconforto, estresse e até mesmo dificuldades de concentração e comunicação”, acrescenta.  Fornecer fones antirruído de graça, segundo o parlamentar, promoverá inclusão e bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista.  Solicitação De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, para receber o fone pelo SUS o usuário, ou seu responsável legal, deverá apresentar solicitação com laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo.  Os profissionais de saúde do SUS deverão avaliar a necessidade e prescrever o uso do fone antirruído, considerando as especificidades e demandas individuais de cada paciente com autismo.  Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias



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