Servidor aposentado é encontrado morto em praia do litoral paulista.

 

Benedito Antônio do Prado, de 64 anos, foi encontrado morto em Peruíbe.

O servidor aposentado Benedito Antônio do Prado, de 64 anos, foi encontrado morto na madrugada de sexta-feira, 1º, na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no centro de Peruíbe, litoral paulista. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais militares foram acionados para atender a ocorrência. No local, verificaram que Prado tinha sido baleado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito. Por meio das redes sociais, a Secretaria da Saúde de Peruíbe lamentou a perda do ex-funcionário, que era conhecido entre amigos como Pradinho. O veículo da vítima foi apreendido para perícia e a polícia está realizando diligências para esclarecer o caso, registrado como homicídio na delegacia da cidade. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

Após chuva forte, 10 mil continuam sem energia na cidade de São Paulo.

 

Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3). Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados. A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado. Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local. Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura. As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco. A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%. Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos. Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C. Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos.

 

Quincy Jones é reconhecido pela reformulação da música pop ao colaborar com Michael Jackson.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O músico, arranjador e produtor Quincy Jones, um dos principais nomes da música americana, morreu neste domingo (3) aos 91 anos. Ele é reconhecido por trabalhos que vão de Count Basie a Frank Sinatra e pela reformulação da música pop ao colaborar com Michael Jackson. Jones deixou sua marca em trabalhos que vão do jazz ao hip hop. Uma de suas produções mais celebradas é o disco "Thriller", de Jackson. O produtor recebeu mais de 70 indicações ao Grammy e foi o primeiro compositor negro a assumir um alto cargo em uma grande gravadora, a Mercury. Foi pioneiro também no cinema hollywoodiano. O assessor de Jones, Arnold Robinson, informou que ele morreu em sua casa, na região de Bel Air, em Los Angeles, ao lado da família. A causa não foi informada. "Esta noite, com corações cheios, mas partidos, devemos compartilhar a notícia do falecimento de nosso pai e irmão Quincy Jones", disse a família em um comunicado. "E embora esta seja uma perda incrível para nossa família, celebramos a grande vida que ele viveu e sabemos que nunca haverá outro como ele." Nascido em Chicago, Jones trabalhou com Ray Charles na adolescência e, como músico, viajou com as big bands de Lionel Hampton e de Dizzy Gillespie. Era fã da música brasileira e chegou a desfilar na Portela em 2006, no alto de um carro alegórico, em defesa do enredo "Brasil, marca a tua cara e mostra para o mundo".Em fevereiro de 2018, o artista pediu desculpas após entrevistas polêmicas em que acusou Michael Jackson de roubar canções e disse que os Beatles eram os piores músicos do mundo.(Fonte Fama ao minuto Notícias)

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA.

 

O principal objetivo de acrescentar a substância à água é combater cáries.

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou apoio à proposta do ex-candidato independente Robert F. Kennedy Jr. de remover flúor da água. O principal objetivo de acrescentar a substância à água é combater cáries. O uso é respaldado por autoridades de saúde e pesquisas científicas. Em uma entrevista à rede NBC neste domingo (3), o republicano afirmou que não conversou ainda sobre o plano com Kennedy Jr., mas que a ideia "parece ok" para ele. Trump ainda confirmou as declarações de Kennedy Jr., conhecido por suas posições antivacina, de que ele terá um papel importante na política de saúde em um eventual segundo mandato. Questionado sobre a política para vacinas, Trump disse que vai conversar com RFK, como ele é conhecido, e com outras pessoas antes de tomar uma decisão. "Mas ele é um cara muito talentoso e tem opiniões fortes", completou o republicano. Em seu primeiro mandato, Trump entrou em choque com recomendações de especialistas em saúde e pesquisas científicas após a eclosão da pandemia de Covid. Em certo momento, ele chegou a sugerir que se estudasse a ingestão de água sanitária no corpo humano como uma forma de combater a doença. As declarações na reta final são um novo desvio do foco da campanha republicana, centrada nos temas de economia e imigração. Na última semana, aliados do ex-presidente tentaram conter a repercussão negativa de uma piada racista feita por um comediante durante um comício de Trump. O comediante chamou Porto Rico de "ilha flutuante de lixo". Também neste domingo, Trump afirmou em um comício que se arrepende de ter deixado a Casa Branca após a eleição de 2020, quando foi derrotado por Joe Biden –resultado que ele não reconhece até hoje- e disse que não se importaria se alguém disparasse um tiro contra a imprensa na tentativa de atingi-lo. Ao mesmo tempo, o impacto pode ser minimizado tendo em vista a enorme quantidade de eleitores que já votaram na eleição -cerca de 77 milhões, segundo monitoramento feito pela Universidade da Flórida. Embora a data oficial do pleito seja terça (5), a maioria dos estados americanos permite que seus cidadãos votem antecipadamente, tanto de forma presencial quanto por correio. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia.

 

A Agência Nacional de Combate às Catástrofes alertou para a possibilidade de inundações repentinas e de fluxos de lava fria nos próximos dias.

O número de mortos após a erupção do vulcão Lewotobi Laki-Laki, na Indonésia, aumentou para 10, informou a agência Reuters. “Após a erupção, houve falta de eletricidade e depois choveu e houve grandes relâmpagos que causaram pânico entre os residentes”, detalhou o porta-voz do Centro de Vulcanologia e Mitigação de Riscos Geológicos (PVMBG), Hadi Wijaya. O vulcão, que entrou em erupção várias vezes durante a noite, de acordo com as autoridades, situa-se na ilha indonésia das Flores, muito popular entre turistas. Cinzas e lava foram expelidas do vulcão em direção a aldeias vizinhas, que tiveram de ser evacuadas. A Agência Nacional de Combate às Catástrofes alertou para a possibilidade de inundações repentinas e de fluxos de lava fria nos próximos dias, informou o porta-voz, Abdul Muhari. O responsável disse ainda que o governo local decretou estado de emergência para os próximos 58 dias, o que significa que o governo central poderá ajudar a prestar assistência aos 10 mil habitantes afetados. A agência de vulcanologia elevou o alerta para o nível máximo e pediu aos turistas e residentes para não se envolverem em qualquer atividade num raio de sete quilômetros da cratera. O vulcão entrou em erupção várias vezes em janeiro, o que levou as autoridades a retirarem 2.000 habitantes da região. O vasto arquipélago indonésio está sujeito a frequentes atividades sísmicas e vulcânicas devido à localização no chamado "anel de fogo" do Pacífico. Leia Também: Rei da Espanha é xingado ao chegar em área devastada: "fora daqui".(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo.

 

Episódio ocorreu durante um torneio de futebol, em Huancayo.

Uma tragédia atingiu, este domingo (3), o futebol peruano durante um torneio realizado no Estádio de Coto Coto, situado na cidade de Huancayo, no jogo do qual participavam C.D. Juventud Bellavista e U.D. Familia Chocca. Leia Também: Jogadora espanhola fica em estado crítico após sofrer golpe na cabeça. De acordo com informações do jornal local La República, as condições meteorológicas pioraram consideravelmente durante a partida, pelo que a equipe de arbitragem optou por suspender o jogo. No entanto, quando as duas equipes saiam em direção aos vestiários, um relâmpago atingiu o gramado. O fenômeno atingiu um total de cinco jogadores, que foram transportados, de urgência, para o Hospital Nacional Daniel Alcides Carrión. No entanto, Hugo de la Cruz Meza, de 39 anos de idade, perdeu a vida durante a viagem. Juan Chocca Llacta, de 42 anos, encontra-se em estado considerado crítico, devido às queimaduras sofridas, já Erick Estiven Ccente Cuyllor, de 19, J. G. P. Ch., de 16, e Cristian Cesar Pituy Cahuana, de 24, tiveram ferimentos leves. (Fonte Esporte ao Minuto Notícias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e a oferecer um mínimo de programas brasileiros. A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já foi aprovada pelo Senado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados. O texto dos senadores prevê uma contribuição de até 3% sobre a receita bruta anual dessas empresas em todo território nacional. Veja a lista de convidados O evento é interativo e o público pode participar pela internet Ainda conforme a proposta, o credenciamento das plataformas deve ser feito em até 180 dias após a aprovação da lei para que os recursos sejam repassados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões ficariam isentas. Quando pelo menos metade do conteúdo for nacional, o tributo será reduzido em até 60%. Os conteúdos jornalísticos ou estritamente educacionais também seriam isentos. Conteúdo nacional Como a Condecine serve para incentivar o cinema e o audiovisual nacionais, o projeto amplia as competências da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e estabelece cotas para as produtoras brasileiras independentes. Os serviços de streaming, incluindo os canais de filmes online, terão que oferecer uma quantidade mínima de conteúdo nacional. O projeto do Senado altera a Lei da Agência Nacional do Cinema e a  Lei da TV Paga, sujeitando as plataforma aos princípios da liberdade de expressão artística, intelectual, científica e de comunicação. Também são levadas em conta a diversidade cultural e as fontes de informação e produção. Na Câmara dos Deputados há um outro em análise, o PL 8889/17, que trata do mesmo assunto. O conselho O Conselho de Comunicação é um colegiado do Congresso Nacional que realiza estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Os conselheiros são eleitos pelo Congresso dentre nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunicação social. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. Da Agência Senado – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Namorado de Sandy é acusado de fraude por plano de saúde.

 

A SulAmérica entrou com uma ação judicial contra o Instituto Pedro Andrade LTDA, alegando que o instituto teria fraudado o sistema de reembolso de serviços médicos.

Pedro Andrade, médico e namorado da cantora Sandy, está sendo processado pela SulAmérica Saúde por suposta violação das normas de reembolso de planos de saúde. A SulAmérica entrou com uma ação judicial contra o Instituto Pedro Andrade LTDA, alegando que o instituto teria fraudado o sistema de reembolso de serviços médicos. A juíza Edna Kyoko Kano concedeu tutela de urgência, indicando que há indícios de irregularidades cometidas pelo instituto. Com a decisão, o Instituto Pedro Andrade está impedido de emitir e dividir recibos e notas fiscais referentes a atendimentos médicos de forma irregular para os beneficiários dos planos de saúde. Caso a determinação seja descumprida, haverá uma multa de R$ 5 mil por infração, limitada a um valor total de R$ 200 mil. Contudo, a justiça não suspendeu todos os pedidos de reembolso, considerando que isso poderia prejudicar outros pacientes que não estão envolvidos na ação. Até o momento, nem Pedro Andrade nem a SulAmérica Saúde se pronunciaram oficialmente sobre o caso, mas o espaço segue aberto para manifestações.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Espanha: mulher é resgatada com vida após três dias presa no carro.

 

Uma mulher foi resgatada com vida depois de ter passado três dias presa dentro de um automóvel, devido às inundações que provocaram pelo menos 211 mortos no leste de Espanha.

O anúncio foi feito na noite de sábado pela Proteção Civil da região autônoma da Comunidade Valenciana, na Espanha, que informou que as enchentes imobilizaram um veículo próximo à entrada de uma passagem subterrânea no município de Benetússer. A declaração foi dada pelo presidente da Proteção Civil da Comunidade Valenciana, Martín Pérez, diante de quase 400 voluntários reunidos no pavilhão Moncada, conforme afirmou a prefeita de Benetússer, Amparo Orts. O jornal Las Provincias noticiou que a mulher foi imediatamente levada a um hospital após o resgate. Pelo menos 211 pessoas morreram nas enchentes na Espanha, disse no sábado o primeiro-ministro Pedro Sánchez. O número oficial de vítimas divulgado até então era de 205 mortes, sendo 203 delas na Comunidade Valenciana. Segundo Sánchez, equipes das forças armadas e da segurança do Estado já encontraram 211 corpos nos locais em que atuaram, incluindo milhares de garagens, residências e estradas inundadas. O primeiro-ministro, em declaração na sede do governo em Madri, mencionou que ainda há dezenas de pessoas procurando familiares e amigos desaparecidos, sem especificar o número. As operações de busca e recuperação de possíveis corpos continuarão nos próximos dias, informou ele, anunciando o envio de mais cinco militares e cinco mil membros das forças de segurança espanholas para apoiar a resposta a essa “situação trágica”, com “problemas e carências severas”, onde a resposta das administrações tem sido insuficiente em Valência. Desde sexta-feira, a equipe da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento está no local, relatando um “cenário devastador, bem pior do que esperavam”. O comandante Pedro Batista relatou por telefone que a equipe, composta por dez agentes, três cães de busca e salvamento e três veículos equipados com materiais de atendimento pré-hospitalar e para abertura de acessos, foi para Valência a pedido dos bombeiros valencianos da Unidade de Resgate em Emergências e Catástrofes e da Embaixada da Espanha. Ele explicou que é “bastante difícil” avançar no local devido à grande quantidade de lama. “Muitas vezes, colocamos os pés e ficamos com lama até o pescoço. Ficamos completamente atolados, sem conseguir andar. Em várias situações, precisamos de ajuda até para sair do local, o que dificulta ainda mais o nosso avanço”, relatou. Leia Também: Elon Musk acredita que, até 2040, haverá mais robôs do que humanos.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

Memórias do transporte ferroviário de Anápolis.

 

Por mais de quatro décadas, o transporte ferroviário foi um dos principais impulsionadores do progresso e crescimento de Anápolis.

 A partir da inauguração da Estação “José Fernandes Valente”, localizada na Praça Americano do Brasil, em 7 de setembro de 1935, o “trem de ferro” desempenhou um papel essencial. Diariamente, toneladas de artigos manufaturados eram transportadas para o Centro-Sul do Brasil, enquanto cereais, proteínas animais e outros produtos primários seguiam das fazendas e sítios da região para outros destinos. Nos primeiros vinte anos, além de mercadorias, as composições ferroviárias traziam centenas de famílias de cidades e estados diversos para Anápolis. Essas pessoas contribuíam com novos conhecimentos, culturas, e sistemas sociais, promovendo um rico intercâmbio cultural entre diferentes regiões do Brasil. Infelizmente, essa era próspera foi interrompida por um movimento elitista que culpou a Estrada de Ferro pelos acidentes envolvendo trens e veículos automotores. Em vez de implementarem medidas de segurança, como passagens de nível com cancelas, conforme prescrito pelo Código Nacional de Trânsito, optaram por desativar o sistema ferroviário. Essa decisão é amplamente lamentada, especialmente nos dias de hoje, quando a ferrovia poderia oferecer uma alternativa valiosa para o transporte de passageiros, sobretudo entre o Distrito Agroindustrial de Anápolis e o centro da cidade. Nos últimos anos, têm surgido propostas para reativar o transporte ferroviário de passageiros na região. Inicialmente, houve a ideia do “Trem Pequi”, conectando Goiânia e Brasília, com uma parada em Anápolis e outras cidades ao longo desse eixo. Depois, considerou-se um trem ligando Anápolis a Pirenópolis. Mais tarde, houve discussões sobre a inclusão de vagões de passageiros nas composições da Ferrovia Norte-Sul. Agora, ressurge a ideia de criar uma linha ferroviária de passageiros entre Anápolis e Catalão. Espera-se que essas iniciativas se concretizem e não permaneçam apenas nas páginas de jornais, rádio e televisão. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui Leia também: Editorial 976 – Máquina de prioridades.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano.

 

O Congresso Nacional analisa a proposta.

Projeto em análise no Congresso (PLN 32/24) abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) no valor de R$ 13,3 milhões para as justiças Federal e Eleitoral. O dinheiro será usado para:

• cumprir o cronograma de execução da construção do edifício-sede 2 da Seção Judiciária em Salvador (BA);
• realizar serviços de instalação de sistemas de combate a incêndio na reforma do complexo de imóveis da seção judiciária em Goiânia (GO);
• fazer obras de substituição das esquadrias externas do edifício-sede da seção judiciária de Porto Alegre (RS);
• realizar obras de recuperação das fachadas externas e a modernização dos sistemas de nobreakes do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (RS);
• pagar diversas despesas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
• comprar carros híbridos para renovar a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
• comprar 661 microcomputadores e de 53 notebooks para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Os recursos sairão do próprio sistema de justiça, por meio de remanejamentos internos. Tramitação O projeto será analisado pela comissão mista de orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal). Reportagem – Silvia Mugnatto Edição 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro.

 

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Para o relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), “a proposta representa o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos pescadores artesanais na segurança alimentar das comunidades”. Criado pela Lei 12.512/11, esse programa consiste na transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para aplicação em projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a família beneficiária. O programa inclui a disponibilização de serviços de assistência técnica para o acompanhamento social e produtivo dessas famílias e, no caso de atividades produtivas realizadas coletivamente, poderá contemplar mais de uma família. “A ideia é melhorar a condição de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam”, explicou o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus.

 

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecer para passageiras, no momento da compra da passagem de ônibus, a opção de assentos ao lado de outras mulheres (Projeto de Lei 5893/23). A Câmara dos Deputados analisa a proposta, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Os assentos reservados para mulheres deverão variar entre 20% e 30% do número de poltronas em cada ônibus. No caso de compra on-line dos bilhetes, a consumidora deverá validar as informações declaradas por meio de documento oficial com foto, acompanhada de um autorretrato com o documento. Quando não for possível garantir assentos ao lado de outras mulheres, a empresa deverá informar a cliente de forma clara e oferecer alternativas para garantir sua segurança. Parecer favorável A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Ela explica que objetivo é assegurar um ambiente mais seguro e confortável para as mulheres durante os deslocamentos em transportes intermunicipais e interestaduais. “Enquanto boa parte dos homens não aprenderem a se comportar em público, o que levará tempo, precisamos agir rápido para aperfeiçoar nosso arcabouço normativo na área do transporte de passageiros, sobretudo das mulheres”, defendeu a relatora. Próximos Passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades.

 

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas físicas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Atualmente, o Funcap tem como finalidade custear ações relacionadas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao apoio emergencial à população, à prevenção e gestão do risco em calamidades públicas. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do texto. “É fato que as ações de proteção e defesa civil são onerosas, principalmente as de resposta e de recuperação ao desastre”, disse a parlamentar. “É importante regulamentar uma forma de doação direta ao Funcap”, defendeu o autor da proposta, deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Segundo ele, parte dos gastos públicos em razão de desastres poderão ser substituídos por doações. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade.

 

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende por 180 dias a inscrição de consumidores com dívidas em atraso nos cadastros de maus pagadores durante estado de calamidade pública. O prazo inicial ainda poderá ser prorrogado por ato da Secretaria Nacional do Consumidor. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu a aprovação da medida, prevista no Projeto de Lei 1628/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “A suspensão, por 180 dias, oferece um alívio temporário, permitindo que as famílias atingidas possam focar na recuperação e reconstrução de suas vidas sem o peso adicional de um histórico de crédito negativo”, afirma o relator. Caberá ao governo federal regulamentar e fiscalizar a proposta. Eventuais multas e valores arrecadados por conta da inscrição indevida de consumidores em cadastros de análise de crédito deverão ser destinados à reconstrução e ao auxílio de áreas afetadas pela calamidade. Próximas etapas A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil.

 

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de genética médica nos currículos de cursos de medicina e especializações, além de prever incentivos para abrir e preencher vagas de residência nessa área. O texto acrescenta, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a previsão de que a graduação em medicina e as especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria terão conteúdos relacionados às principais causas de deficiências, garantida a inclusão de disciplina ou estágio abordando a genética médica. Parecer favorável O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1033/24, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Segundo ele, a proposta vai facilitar o diagnóstico de doenças complexas ao corrigir lacuna no currículo do curso de medicina, que enfatiza a atenção básica. "Quando o médico generalista percebe que pode se tratar de uma doença complexa e encaminha a criança para um pediatra da atenção secundária, o problema se repete, pois hoje o ensino de genética é obrigatório apenas na residência em neurologia pediátrica, sendo opcional para hematologia, ortopedia e pediatria", justificou. O projeto também altera a Lei 6.932/81, que trata da residência médica, para estabelecer que caberá à Comissão Nacional de Residência Médica designar especialidades prioritárias para o atendimento de lacunas assistenciais, sendo permitida a criação de incentivos para aumento de vagas disponíveis. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Hong Kong registra três mortes ligadas a nova droga sintética.

 

As autoridades da região semiautônoma chinesa de Hong Kong confirmaram na sexta-feira (1º) terem suspeitas de que pelo menos três mortes estão relacionadas com uma nova droga sintética conhecida como 'petróleo espacial'.

Este narcótico, normalmente apresentado em cápsulas para cigarros eletrônicos, contém etomidato, um anestésico que só pode ser prescrito por profissionais de saúde. Chong Yeow-kuan, consultor do Laboratório de Referência em Toxicologia do Centro de Controle de Venenos de Hong Kong, disse em uma coletiva de imprensa que, na ausência de outras causas óbvias de morte, a detecção de etomidato nos corpos dos falecidos sugere uma ligação direta com o uso dessa substância. A crescente preocupação das autoridades com o 'petróleo espacial' também se deve ao aumento nas detenções relacionadas a esse composto, que cresceram quase 10 vezes em comparação com o ano anterior. Até o final de setembro, a polícia de Hong Kong havia detido 98 pessoas em 60 casos, confiscando um total de 2.800 gramas e 510 ml do produto. Entre os detidos, 16 eram jovens com menos de 21 anos. Em todo o ano de 2023, apenas nove pessoas tinham sido detidas em ligação ao 'petróleo espacial'. Essa droga é conhecida em Hong Kong como 'droga zumbi' porque pode causar graves danos físicos e mentais, incluindo dependência, perda de memória, convulsões, perda de consciência e até morte, de acordo com o Comitê de Ação contra as Drogas do governo da região chinesa. As autoridades decidiram tomar uma posição pública mais firme contra o uso e o tráfico do 'petróleo espacial', ressaltando a urgência de combater esse problema de saúde pública. De acordo com a imprensa local, a polícia desmantelou um laboratório que produzia essa droga, apreendendo cerca de 1,5 quilo de etomidato, e deteve um homem de 20 anos. A polícia descreveu o laboratório como rudimentar e perigoso, alertando que o consumo de 'petróleo espacial' poderia facilmente levar a overdoses fatais. Na semana passada, o secretário de Segurança de Hong Kong, Chris Tang Ping-keung, disse que a região estava trabalhando para incluir o etomidato na lista de produtos perigosos sujeitos a restrições já no início de 2025. O etomidato é atualmente classificado como uma substância controlada, portanto, a venda ou posse ilegal pode acarretar uma pena de dois anos de prisão e uma multa de 100 mil dólares de Hong Kong (12 mil euros). "A posse ilegal ou fumar, inalar, ingerir e injetar 'petróleo espacial' contendo etomidato será passível de uma pena máxima de sete anos de prisão e uma multa de um milhão de dólares de Hong Kong [750 mil reais]. O tráfico ou importação ilegal dessa substância será passível de uma pena máxima de prisão perpétua e de uma multa de cinco milhões de dólares de Hong Kong [3 milhões e setecentos mil reais]", acrescentou Tang. Leia Também: IA gera mais de um quarto do código criado na Google, diz CEO.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

Tumor raro muda tonalidade da pele de jovem que busca tratamento.

 

Cada dose do medicamento lutécio, indicado por sua equipe médica, custa cerca de R$ 32 mil, e ela precisa de quatro aplicações para reduzir o tumor.

Sabrina Gomes, uma jovem de Fortaleza, luta há dez meses para obter um medicamento de alto custo que pode melhorar sua condição de saúde. Com um tumor raro, chamado timoma, e Síndrome de Cushing, Sabrina sofre com sintomas graves como dificuldades respiratórias, insuficiência renal, hipertensão e hiperpigmentação da pele. Cada dose do medicamento lutécio, indicado por sua equipe médica, custa cerca de R$ 32 mil, e ela precisa de quatro aplicações para reduzir o tumor. Diagnosticada ainda na adolescência, Sabrina vive com um excesso do hormônio ACTH, produzido pelo tumor, o que causa o aumento do cortisol e resulta em várias complicações como dificuldades respiratórias, insuficiência renal, pressão alta, distúrbios metabólicos que chegaram até mesmo a mudar a tonalidade da sua pele. Após tratamentos convencionais como quimioterapia e cirurgias, a jovem viu seu estado de saúde piorar, sendo agora recomendado o lutécio radioativo, que pode destruir as células do tumor e controlar a doença. Em março de 2024, uma decisão judicial obrigou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) a fornecer o medicamento, mas a entrega tem enfrentado entraves. A Sesa alega que o lutécio não faz parte dos tratamentos do SUS, e por isso o processo de aquisição requer dispensa de licitação, o que atrasou a contratação. Mesmo com uma nova decisão judicial para agilizar a compra, a situação permanece indefinida, e Sabrina tem frequentado a Secretaria na tentativa de resolver a questão. Enquanto isso, Sabrina enfrenta os impactos da doença, que já afetou seus pulmões e coração. A equipe médica considera o lutécio uma "luz no fim do túnel" e aguarda que o medicamento finalmente seja disponibilizado para controlar a progressão do tumor e possibilitar uma melhoria na qualidade de vida de Sabrina. Leia Também: Colisão de aeronaves da FAB tem pouso de emergência e piloto ejetado em SP.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Ventos fortes causam prejuízo bilionário no Brasil.

 

Matéria exibida no Jornal Nacional desta sexta-feira (1º) aponta que desde 2013, vendavais no país atingiram 10 milhões de pessoas, resultando em perdas financeiras superiores a R$ 12 bilhões.

Os ventos intensos e frequentes no Brasil estão causando prejuízos bilionários e afetando milhares de pessoas. Em outubro, um shopping em São Paulo teve seu teto arrancado, uma árvore tombou em Minas Gerais e uma ventania impactou 51 municípios no Rio Grande do Sul. Matéria exibida no Jornal Nacional desta sexta-feira (1º) aponta que desde 2013, vendavais no país atingiram 10 milhões de pessoas, resultando em perdas financeiras superiores a R$ 12 bilhões. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que 1.500 municípios ainda não possuem Defesa Civil organizada, o que dificulta a prevenção e aumenta os danos e o número de vítimas. Dados do Inmet mostram o aumento na frequência e intensidade dos vendavais, que passaram de menos de 10 registros anuais até 2007 para 51 em 2023, e já somam 33 eventos em 2024, alguns com ventos acima de 100 km/h. Os vendavais, exacerbados pelas mudanças climáticas, apresentam riscos crescentes, alerta o professor de Meteorologia da USP, Ricardo de Camargo. Ele enfatiza a necessidade de maior preparo para eventos extremos. Segundo Camargo, os ventos acima de 80 km/h são capazes de arrancar árvores, e aqueles com mais de 100 km/h causam destruição generalizada, tornando o planejamento essencial para mitigar impactos. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo testa medidas para proteger construções. O pesquisador Gilder Nader recomenda que telhados sejam vedados contra frestas e mantenham forros, o que pode minimizar danos como a perda de telhas. Adotar essas precauções ajuda a evitar prejuízos e protege as construções dos impactos dos ventos intensos. Leia Também: Indústria cresce 1,1%, no melhor setembro em 4 anos.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Riscos e oportunidades do uso de IA na Educação.

 

A inteligência artificial (IA) na educação apresenta tanto riscos quanto oportunidades. Um dos principais riscos é o aumento das desigualdades.

 A IA tende a beneficiar aqueles com acesso a tecnologias avançadas, ampliando a diferença entre estudantes de diferentes classes sociais. Isso pode resultar em uma educação de qualidade desigual, favorecendo alguns alunos em detrimento de outros. A dependência excessiva da tecnologia é outro risco. Se os alunos se tornarem muito dependentes da IA para obter respostas, podem perder habilidades essenciais, como o pensamento crítico e a capacidade de resolver problemas de forma independente. É crucial que a educação equilibre o uso da IA com o desenvolvimento dessas habilidades fundamentais, garantindo uma formação completa e eficaz. A privacidade dos dados é uma preocupação crescente na educação com IA. A coleta e análise de dados dos alunos podem ser exploradas de maneira inadequada, levantando questões éticas e legais. As instituições educacionais devem garantir a proteção dos dados dos alunos e ser transparentes sobre como essas informações são utilizadas, evitando abusos e protegendo a segurança dos estudantes. Leia também: Desilusão nas urnas: Eleitores de Goiás mostram fadiga com a Política No Brasil, a discussão sobre o uso da IA na educação está em seus estágios iniciais. Há um consenso sobre o potencial da IA para melhorar a qualidade do ensino, mas também preocupações acerca dos riscos. A falta de infraestrutura e recursos financeiros em muitas regiões do país é um desafio significativo. Além disso, há debates sobre a formação adequada de professores para que possam utilizar a IA de maneira eficaz e ética. Para que a IA seja eficaz na educação brasileira, é essencial investir em infraestrutura e formação docente. Políticas públicas devem assegurar que a IA seja utilizada de maneira ética e responsável, garantindo a proteção dos dados dos alunos e promovendo a inclusão digital. A implementação bem-sucedida da IA na educação requer uma abordagem colaborativa entre governo, instituições educacionais e o setor privado. Além disso, é importante educar os alunos sobre o uso responsável da IA, ajudando-os a compreender os impactos éticos e sociais dessas tecnologias. A chave para o sucesso na integração da IA na educação está no equilíbrio. É necessário encontrar um ponto entre aproveitar as vantagens da IA e preservar os elementos fundamentais do ensino tradicional, que promovem o pensamento crítico, a criatividade e a interação humana. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho.

 

Os artigos 855-B a 855-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (incluídos pela Lei 13.467/2017) preveem a possibilidade de acordo extrajudicial no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ocorre que, nos últimos anos, os Tribunais do Trabalho têm criado normas específicas para esse procedimento, que vão além dos requisitos originalmente previstos pelo legislador. Diante deste cenário, foi promulgada a Resolução 586/2024 do CNJ, em 30 de setembro de 2024, que tem como objetivo explicitar as previsões desta lei para a sua aplicação, a fim de uniformizar o procedimento. Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, nos termos da legislação em vigor, sempre que observadas as seguintes condições: I – previsão expressa do efeito de quitação ampla, geral e irrevogável no acordo homologado; II – assistência das partes por advogado(s) devidamente constituído(s) ou sindicato, vedada a constituição de advogado comum; III – assistência pelos pais, curadores ou tutores legais, em se tratando de trabalhador(a) menor de 16 anos ou incapaz; e IV – a inocorrência de quaisquer dos vícios de vontade ou defeitos dos negócios jurídicos de que cuidam os artigos 138 a 184 do Código Civil, que não podem ser presumidos ante a mera hipossuficiência do trabalhador (artigo 1º da Resolução 586/2024 do CNJ). A quitação prevista no artigo 1º da Resolução 586/2024 não abrange: I – pretensões relacionadas a sequelas acidentárias ou doenças ocupacionais que sejam ignoradas ou que não estejam referidas especificamente no ajuste entre as partes ao tempo da celebração do negócio jurídico; II – pretensões relacionadas a fatos e/ou direitos em relação aos quais os titulares não tinham condições de conhecimento ao tempo da celebração do negócio jurídico; III – pretensões de partes não representadas ou substituídas no acordo; e, IV – títulos e valores expressos e especificadamente ressalvados. Os acordos que não observarem as condições previstas no artigo 1º da Resolução 586/2024 têm eficácia liberatória restrita aos títulos e valores expressamente consignados no respectivo instrumento, ressalvados os casos de nulidade (artigo 2º da Resolução 586/2024 do CNJ). O disposto nos artigos 855-B a 855-E da CLT não prejudica o prazo estabelecido no §6º do artigo 477 da CLT (sobre pagamento das verbas rescisórias) e não afasta a aplicação da multa prevista no §8º do artigo 477 do mesmo diploma legal (artigo 855-C da CLT). Por fim, observados os limites dispostos, no prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, o juiz deve analisar o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença (artigo 855-D da CLT), facilitando o encerramento do vínculo e dando quitação ampla, geral e irrevogável ao contrato de trabalho. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol.

 

A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta. Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional. "Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol", justificou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Natalia Doederlei Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses.

 

A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para seis meses, o período de afastamento assegurado à aluna gestante, incluindo o período pós-parto e de amamentação do bebê. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela proposta, a aluna gestante, puérpera ou lactante tem direito ao afastamento a partir do 8º mês de gestação, quando será submetida a regime de exercícios domiciliares, que poderá ser complementado com ensino a distância, quando possível. O início e o fim do período de afastamento serão definidos em atestado médico a ser apresentado à direção da escola. Em casos excepcionais, o afastamento antes e depois do parto poderá ser ampliado. O projeto também assegura à aluna o direito a avaliação que considere as particularidades da situação. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 451/19, do deputado Valmir Assunção (PT-BA). O texto original previa adaptações nas instalações das escolas ou sugeria o ensino a distância como medida para acolher as alunas gestantes. Garcia ponderou que a adaptação das instalações teria como desvantagem o comprometimento da aprendizagem da estudante e dos demais alunos. Em relação ao ensino a distância, o relator observou que nem todos os alunos têm acesso aos equipamentos necessários, como computador conectado à internet. “Avanço legislativo relevante seria, portanto, estender de três para seis meses o prazo previsto na Lei 6.202/75 e levar a alteração para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, disse Garcia. Próximas etapas A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento.

 

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. O relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), foi favorável à medida que consta no Projeto de Lei 2876/24. "O método mais comum de envenenamento explora a fome dos animais para ofertar alimentos e água misturados com raticidas, inseticidas, herbicidas e até mesmo substâncias corrosivas, resultando numa morte dolorosa e sem chance alguma de defesa", justificou o deputado. Próximos passos A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada.

 

Texto seguirá para a CCJ da Câmara.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva. Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6689/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto original, além de definir o piso, previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com valores maiores para advogados com mais tempo de serviço. A relatora, no entanto, considerou mais adequado estabelecer apenas o valor mínimo para a categoria, permitindo que a legislação trabalhista já em vigor atue para estabelecer as diferenciações em razão da antiguidade e da produtividade. “Advogados contratados pela empresa para a mesma função não podem ter piso salarial menor do que aqueles com mais antiguidade na empresa, independentemente do número de inscrição na OAB”, destaca a relatora. Atualmente, o Estatuto da OAB determina que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça do Trabalho, salvo quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Próximas etapas O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE TRABALHO.

 

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas. A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa medida, em conjunto com outras já estabelecidas, aumentará a segurança dos trabalhadores, na medida em que reduzirá os riscos”, defendeu. “A exposição aos agrotóxicos pode causar problemas de saúde ao trabalhador, incluindo câncer, distúrbios hormonais, danos neurológicos e problemas de desenvolvimento”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias