VIDANEWS - Cantor Nahim morre aos 71 anos em São Paulo.

 

O caso foi registrado preliminarmente como morte suspeita.

Na manhã desta quinta-feira (13), morreu o cantor Nahim Jorge Elias Júnior, conhecido como Nahim, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso será registrado preliminarmente como morte suspeita. Nahim fez enorme sucesso como cantor nos anos 80 e ganhou projeção nacional com os hits “Dá Coração", "Coração de Melão" e "Taka Taka". Ao todo, foram mais de 14 discos e 86 músicas lançadas. Na TV, o cantor participou de diversos programas como o 'Qual É a Música?', do Programa Silvio Santos, no SBT, e realities como 'A Fazenda' e 'Power Couple' da TV Record. Leia Também: Luísa Sonza amarga nova derrota em processo contra produtora. (Fonte Fama ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Ator e influenciadora são presos por desviar doações ao RS.

 

A operação foi realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) do RS, com o apoio da Polícia Civil do Ceará.

Nesta quinta-feira, 13, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu um casal acusado de fraudar centenas de chaves Pix para desviar doações destinadas ao Estado, que recentemente foi afetado por fortes chuvas e enchentes. O casal, composto por um ator e uma influenciadora digital, ambos com 50 anos e cujas identidades não foram divulgadas, foi detido em Fortaleza (CE), onde residem. De acordo com investigações do Terra, a fraude envolvia o uso de documentos falsos para abrir contas bancárias. Em seguida, o casal criava chaves Pix semelhantes às utilizadas em campanhas de doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, alterando um dígito da chave verdadeira para desviar os valores das contribuições. Entre os alvos da fraude estavam campanhas organizadas por influenciadoras digitais para arrecadar dinheiro destinado ao cuidado de animais resgatados das enchentes. Ao todo, foram descobertas 235 chaves Pix fraudadas. As prisões fazem parte da Operação Dilúvio Moral, que visa combater fraudes, golpes e atentados a serviços de utilidade pública durante o período de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Além dos mandados de prisão preventiva, os acusados também responderão pelo crime de falsificação de documentos. A operação foi realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) do RS, com o apoio da Polícia Civil do Ceará. Leia Também: Peeling de fenol: influencer não tinha capacitação para fazer curso, diz farmacêutica ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Câmara aprova reforma na Lei de Falências.

 

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei de Falências, visando agilizar o processo falimentar e garantir mais transparência e eficiência. Leia também: Estabelecidas cotas de pesca para quatro espécies de peixes no Brasil em 2024

As alterações incluem a formulação de um plano de falência, a introdução do gestor fiduciário e a simplificação na venda dos bens da massa falida. O texto agora será encaminhado ao Senado para apreciação. A relatora do projeto, deputada Dani Cunha (União-RJ), destacou que as modificações visam proporcionar celeridade, desburocratização e moralização nos processos de falência. Novas emendas foram incorporadas após reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refletindo um consenso em torno da necessidade de aprimoramento da legislação. As mudanças abordam questões como o mandato do administrador judicial, sua remuneração e o uso de créditos de precatórios. Além disso, estabelecem que os valores de créditos trabalhistas serão processados apenas no juízo falimentar, impedindo a execução desses créditos em outras esferas judiciais. O projeto também prevê a escolha do gestor fiduciário pela assembleia-geral de credores, responsável por elaborar o plano de falência e conduzir a venda de bens para quitação das dívidas. Essas medidas, embora visem simplificar o processo, despertaram debates e críticas, especialmente quanto aos impactos nas empresas e nos trabalhadores. As alterações na Lei de Falências têm o objetivo de modernizar o sistema, reduzir litígios e garantir uma distribuição mais equitativa dos ativos da massa falida. Agora, caberá ao Senado avaliar e deliberar sobre as mudanças propostas, que podem ter um impacto significativo no ambiente empresarial brasileiro.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

VIDANEWS - Aprovado projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas.

 

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para combater o cambismo em eventos esportivos, shows e espetáculos, propondo novas penalidades. O texto, um substitutivo ao Projeto de Lei 3115/23, exige que os ingressos contenham a data da compra e o valor final, incluindo taxas aplicáveis. Leia também: Aprovada no Senado, regra da “saidinha” de presos volta à Câmara dos Deputados

Na legislação de crimes contra a economia popular, serão adicionados três novos tipos de crime, incluindo a falsificação de ingressos, sujeita a detenção de 1 a 2 anos e multa de 100 vezes o valor do ingresso. O relator, deputado Luiz Gastão, destacou a necessidade de ampliar a legislação, atualmente limitada a eventos esportivos, para cobrir todas as ocasiões que envolvam venda de ingressos. O projeto também propõe penalidades para a venda ilegal de ingressos, com detenção de 1 a 2 anos e multa de 50 vezes o valor dos ingressos, além de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos para quem facilitar essa prática. As penalidades serão agravadas se o infrator for servidor público ou estiver ligado à organização do evento. Para vendas online, as empresas devem fornecer um “gerenciamento de fila” e informações claras sobre o evento e os ingressos. O deputado Pedro Aihara, autor do projeto, enfatizou a importância de garantir um acesso justo aos eventos e proteger o público de fraudes. Enquanto alguns deputados apoiam a iniciativa como uma medida contra o cambismo, outros expressam preocupação de que possa interferir na livre negociação de ingressos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Taxa para importação de produtos importados até US$ 50 é aprovada e vai à sanção.

 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial.

No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Na sessão do Plenário ocorrida ontem (11/6), os deputados aprovaram 11 emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/24, entre elas a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo e a que exclui a previsão de incentivos à produção de bicicletas. O projeto foi originalmente apresentado pelo Poder Executivo, que aproveitou o texto da Medida Provisória 1205/24. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) já regulamentaram o tema quanto à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024. A taxação de produtos importados de até 50 dólares foi incluída no projeto pelo relator, deputado Átila Lira, na primeira votação realizada pela Câmara, no último dia 28 de maio. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo de Átila Lira. Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa, o governo federal isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares (cerca de R$ 250), contanto que a empresa vendedora aderisse ao programa, uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações. Leia ainda: Pix terá opção de pagamento por aproximação no celular Após negociações com o governo, haverá uma taxação de 20% a título de imposto de importação sobre as mercadorias de até 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cerca de R$ 15 mil) o imposto será de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00). O projeto vai excluir trecho de um decreto-lei sobre o tema que permitiu à Fazenda aplicar a isenção de imposto. No entanto, o trecho a ser excluído faz referência a importações apenas por pessoas físicas. Empresas no Mover Para terem acesso aos incentivos do Mover, as empresas devem ter projetos aprovados pelo ministério e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos. Fonte: Agência Câmara de Notícias/Foto: Mário Agra( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

VIDANEWS - Record é processada por ex-âncora por assédio moral após gravidez.

 

Processo e Pedido de Indenização

De acordo com a Folha de S. Paulo, Daiane Bombarda, ex-apresentadora da Record News, processa a emissora por assédio moral e pede R$ 1,1 milhão de indenização. Contratada em 2015, Daiane comandou telejornais como Link Pop, Jornal da Record 24h, Hora News e Mundo Meio-Dia até 2019, quando saiu de licença-maternidade. Assédio Moral Após Gravidez Segundo Daiane, após a gravidez, passou a sofrer assédio moral devido ao ganho de peso. A emissora teria exigido que ela usasse roupas maiores e mandasse fotos das vestimentas para aprovação antes de entrar no estúdio. Além disso, ela afirma que Moisés Lucena, gerente geral da Record News, foi o principal assediador. Medicação e Cirurgia Pressionada para perder peso, Daiane tomou medicação para emagrecer, o que lhe causou mal-estar, e fez uma cirurgia para reduzir a gordura das orelhas. No entanto, as reclamações continuaram. Em junho de 2020, teve um mal-estar súbito e não conseguiu apresentar o Record News Rural, levando a um novo afastamento. Decisões Judiciais e Apelação Em novembro de 2020, Daiane decidiu processar a emissora, mas perdeu nas decisões de primeira e segunda instância. Entretanto, ela recorre das decisões em tribunais superiores. Recentemente, seu advogado pediu que o Ministério Público do Trabalho investigue a denúncia de que uma testemunha foi induzida a mentir em juízo. Nova Carreira e Recusa de Convites Devido aos problemas enfrentados, Daiane abandonou a carreira na televisão e atualmente trabalha como assessora de imprensa. Ela relata ter recusado oportunidades na TV por causa do trauma, inclusive um convite da EPTV, afiliada da Globo. Respostas da Record A Record não comentou o assunto e o suposto assediador não respondeu às acusações. ( Fonte Jornal  Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - 1º Encontro Nacional de Cutelaria, com atividades que incluem shows, palestras e exposição.

 

Evento, que acontecerá de 12 a 14 de julho na Villa Cavalcare, promete reunir amantes da cutelaria em uma celebração da arte e técnica de fabricação de facas e instrumentos cortantes.

Goiânia receberá o “Goiânia Knife Show – GKS”, o 1º Encontro Nacional de Cuteleiros da cidade, nos dias 12, 13 e 14 de julho, na Villa Cavalcare. Destinado aos entusiastas da cutelaria, o evento oferecerá shows, palestras, exposição, competição, churrasco e workshops. A programação musical contará com apresentações da Banda Dixie Hills, Sandro Reis, Gustavo Rocchi e Mississippi. Os portões serão abertos às 17h no primeiro dia e a partir das 10h nos demais. Segundo os organizadores do “Goiânia Knife Show – GKS”, os participantes podem esperar uma verdadeira celebração da arte e técnica de fabricação de facas e instrumentos cortantes, além de momentos de diversão garantida. Confira a programação musical do “Goiânia Knife Show – GKS”: 12/07: Banda Dixie Hills 13/07: Sandro Reis e Gustavo Rocchi 14/07: Banda Mississippi Ingressos: Os ingressos para o encontro nacional de cuteleiros de Goiânia já estão disponíveis no site BaladApp, com preços variando de R$ 15 a R$ 100.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - A tradicional Festa do Milho de Joanápolis começa amanhã. Confira a programação.

 

A tradicional Festa do Milho em Joanápolis começa nesta sexta-feira, 14 de junho, oferecendo uma rica programação cultural e artística. Organizada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, o evento destaca-se por seus cursos de gastronomia e oficinas de empreendedorismo, além da eleição da nova realeza da festa.

Este ano, o evento inclui um curso promovido pelo Senar, começando na quinta-feira (13), com foco no processamento de milho. As atividades gastronômicas e exposições de carros antigos também fazem parte do calendário. A abertura oficial, às 19h, contará com uma apresentação especial da orquestra de violeiros. Em seguida, ocorrerá a eleição da rainha e princesas da Festa do Milho, seguida por performances de talentos locais. No sábado (15), às 16h, os participantes podem participar do passeio ciclístico, com partida da praça João Divino da Silva, seguido por exposições de veículos antigos e uma missa na Capela Nossa Senhora dos Anjos às 18h. À noite, a partir das 19h, destaca-se o desfile da nova realeza da festa, seguido por apresentações culturais de Richardson e Rafael Andrade. A Festa do Milho em Joanápolis promete ser uma celebração vibrante de cultura local, reunindo tradição, entretenimento e gastronomia em um ambiente festivo e acolhedor. Programação da Festa do Milho em Joanápolis 14 de junho (sexta-feira) 19h – Cerimônia de Abertura 19h30 – Apresentação Cultural – Orquestra de Violeiros 20h30 – Escolha da Rainha e Princesas 21h – Apresentação Cultural – Artistas locais 22h – Encerramento 15 de junho (sábado) 16h – Concentração do ciclismo na Praça João Divino da Silva 16h30 – Trilha do Milho –Saída dos ciclistas rumo ao Distrito de Joanápolis (Percurso 30KM, ida e volta) 18h – Exposição de triciclos e camionetes antigos 18h – Missa na Capela Nossa Senhora dos Anjos 19h – Abertura 19h10 – Apresentação da nova Rainha e Princesas 19h30 – Apresentação Cultural – Richardson 20h30 – Apresentação Cultural – Rafael Andrade 23h – Encerramento. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.

 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é de suma importância que todos os trabalhadores do Suas, seja de nível fundamental, médio e superior, tenham estabelecido o piso. "A assistência social, um dos pilares do estado de bem-estar social, busca assegurar os direitos sociais dos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a inclusão e a melhoria das condições de vida da população mais necessitada. Nesse sentido, a criação de um piso salarial para os profissionais que atuam nessa área é uma medida indispensável para fortalecer e qualificar o serviço prestado à sociedade", disse. O debate será realizado às 14h30, no plenário 8. Veja a relação de convidados do debate. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Comissão debate o investimento estratégico na educação infantil e alfabetização.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam a probabilidade de sucesso acadêmico e profissional posterior. "O investimento do Brasil na educação básica é o terceiro pior entre países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O País gasta cerca de 56 mil reais ao ano por cada aluno na universidade, em contrapartida investe somente cerca de 20 mil reais por estudante da educação básica anualmente", afirma. Para Adriana Ventura, além de investir mais na educação básica é preciso aprimorar os métodos de ensino e incentivar o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos. O debate será realizado às 14 horas no plenário 10. Clique aqui para ver os convidados do debate Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis.

 

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será aplicada à empresa que: importar, exportar ou comercializar combustíveis ou biocombustíveis em quantidade ou especificação diversa da autorizada; ocultar, violar ou inutilizar lacre da fiscalização que identifica estabelecimento, instalação, equipamento ou obra autuados; e extraviar, alterar ou vender produto depositado em estabelecimento suspenso ou interditado. Hoje, a revogação da autorização de funcionamento é usada em apenas duas hipóteses: descumprimento de normas de segurança previstas para o comércio ou estocagem de combustíveis, e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis fora das especificações técnicas. Elas estão na Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Pelo texto aprovado, a penalidade para as condutas – cinco anos sem receber nova autorização – alcançará não apenas a empresa, como é hoje, mas também seus sócios controladores. “Isso coloca os ‘principais’ da empresa mais atentos a movimentos não adequados de seus agentes”, disse o relator da proposta, deputado Mersinho Lucena (PP-PB). Multas Lucena apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4881/19, do ex-deputado Tiago Dimas (MG). O novo texto, aprovado pela comissão, incorpora regras para a atualização das multas previstas na lei de abastecimento de combustíveis. O substitutivo prevê o seguinte: as primeiras multas serão atualizadas pela inflação (IPCA) acumulada de 2006 até o ano da sanção da nova lei; os novos valores passarão a valer a partir de março do ano seguinte; os valores das multas serão atualizados anualmente pelo IPCA, a partir de março; a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará resolução com os novos valores. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por quatro comissões: de Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Junho Laranja alerta para riscos da leucemia.

 

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) é parceira da campanha Junho Laranja de alerta sobre os riscos da anemia e da leucemia. A iniciativa visa incentivar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas doenças que podem acometer adultos e crianças.

Dados do Instituto Nacional de Câncer mostram que, entre 2019 e 2023, as leucemias foram responsáveis por 1.097 mortes, com 350 apenas no ano passado. Junho Laranja Para conscientizar homens e mulheres sobre os riscos dessa doença que afeta as células sanguíneas da medula óssea, a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais/SEG-GO) conta com o apoio dos municípios para a distribuição de materiais informativos, por meio das 18 Regionais de Saúde. O objetivo é divulgar os tipos de leucemia, como a linfoide e mieloide (aguda e crônica), cujas origens envolvem fatores genéticos e ambientais. As orientações preventivas podem ser fundamentais para evitar a morte ou a necessidade de um transplante de medula óssea, procedimento delicado e que depende da boa ação de voluntários doadores. Transplantes de medula óssea De janeiro de 2023 a abril deste ano, foram realizados 53 transplantes de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a grande maioria no Hospital Araújo Jorge, homologado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Neste ano, o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) também passou a oferecer esse procedimento cirúrgico, por meio do seu Serviço de Transplantes de Medula Óssea (TMO), inaugurado em abril. Leia também: Após revisão de dados, número de jovens nem-nem é estimado de 4,6 milhões no país Os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença são tabagismo, tratamento prévio com radioterapia, histórico familiar, algumas síndromes genéticas e outras doenças hereditárias. E ainda há os agentes ocupacionais cancerígenos de alto risco às leucemias, como a exposição ao benzeno, ao formaldeído e às radiações X e gama. Sintomas Entre os principais sintomas da leucemia, podem ser observadas fraqueza, sangramentos, manchas roxas no corpo, dores nas pernas, febre, gânglios aumentados, dor e aumento na região esquerda do corpo (baço).  “Com ou sem sintomas, é muito importante que as pessoas busquem informações e, principalmente, uma consulta médica regular, que é um dos objetivos campanha, com envolvimento de todos os municípios”, aconselha o coordenador da oncologia do Estado de Goiás, Kleber Junior Rodrigues Monteiro.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Peeling de fenol: cuidados e alertas ao realizar o procedimento.

 

Jovem faleceu em São Paulo devido a complicações de procedimento estético; especialistas recomendam vigilância rigorosa. A recente morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, devido a complicações de um peeling de fenol realizado em clínica não especializada, gerou debate sobre a segurança do procedimento estético. O caso está sendo investigado pela polícia como homicídio, resultando na interdição da clínica e na aplicação de multas.

Alerta-se pelas entidades médicas, incluindo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que procedimentos estéticos invasivos como o peeling de fenol devem ser realizados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica. É fundamental que esses profissionais garantam segurança técnica e estrutural adequada para lidar com qualquer complicação imprevista. A necessidade de fiscalização rigorosa é enfatizada pelo CFM, tanto pela Anvisa quanto pelas vigilâncias estaduais e municipais, para coibir práticas irregulares e garantir a conformidade com as normas sanitárias. Peeling de Fenol: Benefícios e Cuidados Autorizado no Brasil para tratar envelhecimento facial severo, o peeling de fenol promove a produção de colágeno e reduz rugas profundas e manchas. Contudo, é considerado um procedimento agressivo e invasivo, exigindo cuidados extremos durante e após a aplicação. Recomenda-se pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que o procedimento seja realizado por médicos em ambiente hospitalar, com prévia avaliação médica e monitoramento cardíaco durante a execução. Cuidados adicionais incluem exames prévios para pacientes com condições cardíacas, pois o fenol pode afetar órgãos como coração, fígado e rins. A importância de uma avaliação completa do paciente antes do procedimento é destacada pela dermatologista Gisele Petrone, da SBD, especialmente para identificar contraindicações médicas. Riscos e Regulamentação Apesar dos benefícios estéticos, riscos significativos como dor intensa, cicatrizes, alterações na pele, infecções e complicações cardíacas imprevistas podem ser apresentados pelo peeling de fenol. Reforça-se pela Anvisa que o fenol é um produto estritamente profissional e não pode ser comercializado pela internet, monitorando ativamente anúncios irregulares através do projeto Epinet. Com essas medidas, busca-se a redução de irregularidades no setor de vendas de produtos sujeitos à vigilância sanitária online, promovendo um ambiente mais seguro para procedimentos estéticos no Brasil.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS.

 

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e visa conferir maior racionalidade ao processo de compras pelo SUS. As novas regras valerão para os equipamentos que custam mais do que o valor previsto para a dispensa de licitação, atualmente fixado em R$ 50 mil, ou com custo de manutenção e operação superior a esse valor por ano. Demonstração da capacidade O projeto prevê que, no edital, deverá constar a demonstração da capacidade instalada para operação do equipamento ou o plano de atendimento de requisitos necessários à operação. O plano de requisitos mínimos deverá conter, pelo menos, a demonstração da adequação orçamentária, cronograma de treinamento ou contratação de pessoal capacitado e cronograma da construção ou reforma. Além disso, até seis meses depois da entrega ou da instalação do equipamento será preciso comprovar três requisitos: existência de profissionais habilitados e em número suficiente para operar o equipamento; existência de contrato em vigor para manutenção do equipamento para os primeiros cinco anos; instalação do equipamento em espaço físico adequado. Os gestores que desrespeitarem essas novas regras estarão sujeitos às sanções previstas nos regulamentos próprios de cada ente federativo e na Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de eventual responsabilização civil e criminal. A relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), deu parecer favorável ao texto do Senado. Segundo ela, a proposta busca evitar compras antieconômicas no SUS. “Evitar desperdícios é extremamente necessário para o SUS, tendo em vista que o sistema padece de limitações de recursos”, disse Moro. Próximos passos O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DA AGRICULTURA

 

Comissão debate resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (13) resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que, em abril, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustou as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, reduziu o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM), e modernizou o modelo de comprovação de aquisição de insumos, fazendo com que o Proagro se torne obsoleto. "Essas resoluções terminam com a histórica política pública do Seguro Agrícola Nacional e prejudica a agricultura familiar e não coopera para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para as mesas dos brasileiros", avalia o deputado. Ele acrescenta que o Proagro e o Proagro Mais são os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras. "É de fundamental importância que sejam discutidas estratégias para que o Proagro não seja extinto, ou não se torne algo irrelevante para a agricultura familiar", defende. O debate será realizado às 10 horas no plenário 6. Clique aqui para ver os convidados do debate  Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos.

 

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. Pelo texto, as concessões em vigor devem ser adaptadas à medida, garantindo-se o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A proposta ainda vai ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Mudanças no texto original O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 2844/19 (e apensados), do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). A proposta original cria uma nova lei. O relator optou por colocar a isenção na Lei 10.233/01, que trata criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Baixo impacto Neto Carletto disse que as motocicletas ocupam pouco espaço nas rodovias e o peso que elas transmitem ao pavimento é virtualmente desprezível. Ele afirmou ainda que a isenção não afeta as concessões de modo significativo. Segundo a ANTT, o número de motociclistas que usam rodovias federais com pedágios representa de 0,3% a 1% do total de veículos. “Não bastasse isso, os veículos de duas rodas ainda favorecem a diminuição do volume de tráfego”, disse Carletto. Ele lembrou ainda que medida semelhante já é adotada em algumas rodovias federais, por força de uma portaria do governo. Reportagem – Janary Júnior Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes tipo 1. O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). Veja a lista dos convidados do debate O diabetes é caracterizado por um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos, que apresentam em comum a hiperglicemia, que pode levar a complicações como retinopatia e neuropatia. Melhor medicamento Depois de muitas batalhas das associações de diabetes e da Sociedade Brasileira de Diabetes, o Ministério da Saúde reconheceu que a insulina análoga de ação rápida é melhor o medicamento para tratar as pessoas com diabetes tipo 1. O remédio foi incorporado ao SUS em 2017, mas os estados começaram a ter acesso a ela somente no fim de 2018. Desperdício "O Ministério da Saúde optou por disponibilizar a insulina análoga de ação rápida no Componente Especializado, e assim, gerou uma série de burocracias para as pessoas retirarem", explica Ganem. O deputado afirma que foram compradas 7.921.005 canetas de 3ml, com validade de um ano, estimativa de consumo em um ano, para contemplar 396.050 pacientes. Mas com a burocracia para retirada, Ganem estima que foram desperdiçadas entre 900 mil a 1,4 milhão de canetas. Sem mudanças Após denúncias sobre o desperdício, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para estudar mudanças na distribuição dessa insulina. Essas mudanças, no entanto, não foram implementadas por uma série de fatores, entre eles a falta de aparelhamento de refrigeração e de farmacêutico nas unidades de saúde. Em 2021, o Ministério da Saúde comprou insulina análoga de ação prolongada, mais barata. A Sociedade Brasileira de Diabetes criticou a compra. "Há quatro anos que o usuário não tem acesso à insulina melhor devido à falta de compreensão do Ministério da Saúde com relação ao valor do medicamento", lamenta Bruno Ganem. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara.

 

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação que já dura três meses. “Depois de anos sem reajuste, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foram dados 9% de reajuste a todos os servidores públicos federais”, avaliou Camilo Santana. “Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias. Já foram feitas propostas para docentes e os servidores técnico-administrativos. Pela proposta para os docentes, com os 9% do ano passado e a mudança na carreira, a variação de aumento é de 23% a 43% em quatro anos de governo.” PNE Em mais de três horas de audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana respondeu às perguntas dos parlamentares sobre diversos assuntos. Provocado pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que sugeriram a audiência, o ministro informou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com objetivos para a educação nos próximos dez anos, está focado em metas bem definidas. “Chegará aqui a esta Casa um documento estritamente técnico, muito bem elaborado. Os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre ele e que a gente possa definir, o mais rápido possível, as metas e os compromissos para o nosso País na educação pública e na educação em geral”, anunciou Santana. Escolas cívico-militares Outro ponto abordado na reunião foi o encerramento, pelo governo federal, do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) disse que a extinção até hoje causa perplexidade nas famílias brasileiras. Ele questionou do ministro se a disciplina atrapalha a educação. Camilo Santana respondeu que haveria inconstitucionalidade no programa e que tampouco haveria dados científicos sobre a evasão ser menor nas escolas cívico-militares. Ainda segundo o ministro, toda escola precisa ter disciplina e regra. “A gente precisa acabar com essa polarização toda. A gente tem tanta experiência positiva. O governador Caiado [Ronaldo Caiado, de Goiás], de oposição ao governo, foi lá ao Ceará conhecer a experiência para implementar em Goiás. Em Goiás, no Paraná, no Espírito Santo, no Piauí, no Ceará. Não precisamos inventar a roda”, declarou o ministro. EAD O ministro informou ainda que o governo não é contrário ao Ensino a Distância (EAD), mas destacou a importância de construir um novo marco regulatório para esse tipo de educação. O comentário foi feito em relação à decisão do Ministério da Educação de suspender até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação e o aumento de vagas e polos de EAD. "Não somos contra o EAD. O que estamos discutindo é que precisa de um novo marco regulatório para isso.  A medida que tomamos agora foi não permitir a abertura de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância. Segundo o Enad, que avalia a qualidade de licenciatura no Brasil, de zero a dez, todas as notas foram abaixo de cinco. Esse é o professor que está indo para a educação básica", considerou. Ações Na audiência, o ministro da Educação detalhou as ações de sua pasta neste quase um ano e meio de governo Lula. Entre as medidas tomadas, ele citou reajuste para os programas de transporte escolar e do livro didático e ainda a retomada de obras paralisadas. A alfabetização de crianças é uma das prioridades da gestão e conta com a adesão de todos os estados brasileiros e a quase totalidade dos municípios, segundo Camilo Santana. Conforme lembrou, 61% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. “O pacto pela superação do analfabetismo precisa ser compromisso do Brasil. Temos ainda 11 milhões de pessoas analfabetas neste País. A grande maioria tem mais de 40 anos. Tem que ter estratégia de educação profissionalizante para esse público. Vamos investir R$ 4 bilhões até o fim desse governo em política integrada”, disse Santana. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - Tráfico fecha 3 vias expressas após ação da PM no Rio.

 

A PM informou que o policial falecido era Jorge Galdino Cruz, do Bope, e que os outros dois mortos eram seguranças do tráfico que reagiram à chegada das da polícia militar ao local.

Na manhã desta terça-feira (11), uma operação da Polícia Militar no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, resultou na morte de pelo menos três pessoas. De acordo com O Globo, um policial militar e dois homens estavam entre os mortos. Outro policial foi ferido e levado ao hospital. A PM informou que o policial falecido era Jorge Galdino Cruz, do Bope, e que os outros dois mortos eram seguranças do tráfico que reagiram à chegada das da polícia militar ao local. Em retaliação, criminosos bloquearam a Avenida Brasil, a Linha Vermelha e a Linha Amarela, três das principais vias expressas do Rio. [Notícia em atualização] Leia Também: Polícia de SP vai pedir ajuda do Paraná para investigar curso de peeling pela internet ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias )

VIDANEWS - Brasileira ferida em bombardeio no Líbano recebe alta de hospital.

 

Fátima Boustani, de 30 anos, deixou o hospital após dez dias internada, e continuará o tratamento em casa. A informação foi confirmada ao UOL pelo tio dela, Jihad Azzam, que a acompanhou durante esses dias.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A brasileira ferida em um bombardeio no Líbano teve alta na manhã desta terça-feira (11) do hospital Zahraa, em Beirute. Fátima Boustani, de 30 anos, deixou o hospital após dez dias internada, e continuará o tratamento em casa. A informação foi confirmada ao UOL pelo tio dela, Jihad Azzam, que a acompanhou durante esses dias. Ela está em ''boa condição'' de saúde e deve retornar para passar por observação médica. Ela havia sido transferida para o hospital em Beirute, capital do país, na semana passada. A mulher já passou por três cirurgias, contou um familiar. Segundo o primo do marido dela, Hussein Ezzddein, Fátima ficou com o rosto desfigurado e sofreu sangramento no pulmão após o bombardeio. A filha dela continua internada. A menina de 12 anos sofreu diversos ferimentos, perdeu muito sangue e quase teve uma perna amputada. Na terça-feira (11) ela deve passar por mais uma cirurgia na perna. ENTENDA O CASO A casa dos brasileiros na cidade de Saddike, no sul do Líbano, foi atingida por um bombardeio no sábado (1º), por volta das 11h no Brasil. Fátima, a filha, e o filho de 8 anos acabaram feridos. Outros dois filhos dela, de 13 e 7 anos, tinham saído para a casa dos avós e não foram atingidos. O casal está junto há 15 anos. Enquanto ele tentava um trabalho no Brasil, Fatima cuidava das crianças no Líbano. Eles decidiram passar um período no país para que as crianças aprendessem árabe. Os brasileiros estão sendo acompanhados pela Embaixada do Brasil em Beirute. A recomendação é para que brasileiros não viajem para o sul do Líbano porque a hostilidade entre Israel e o Hezbollah, organização islâmica xiita do Líbano, é crescente. O Exército de Israel disse à Folha de S.Paulo que investiga um possível "mau funcionamento técnico" em uma ou mais bombas usadas no ataque contra alvos do Hezbollah. Leia Também: Brasileiros serão sempre bem-vindos em Portugal, diz secretário.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Urso tenta fugir e obriga evacuação de jardim zoológico nos EUA.

 

Todos os visitantes foram levados para o exterior do jardim zoológico, por precaução.

Um urso lançou, no domingo (9), o pânico num jardim zoológico no Kansas, EUA, quando tentou escapar do seu recinto, obrigando a que o espaço fosse evacuado. Todos os visitantes foram levados para o exterior do jardim zoológico, por precaução. De acordo com o UPI, os funcionários conseguiram resolver a questão em cerca de 10 minutos. Ainda assim, a polícia foi notificada. “Embora o urso nunca tenha conseguido sair dos limites do recinto, conseguiu cavar sob a plataforma de observação e escapou da vista dos funcionários por um breve período de tempo”, afirmou o zoo numa publicação no Facebook. Na mesma nota, se afirma que os funcionários "responderam rapidamente à situação" e conseguiram "convencer o urso" a voltar para o recinto.  O zoológico já informou que vai tomar medidas para reforçar a segurança no recinto, de forma a dificultar qualquer fuga. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Mulher que matou menino de 3 anos sorri enquanto ouve sentença.

 

Pai da vítima chamou assassina do filho de "monstro".

Uma mulher, acusada de esfaquear fatalmente um menino de três anos, junto a uma mercearia no Ohio, Estados Unidos, riu durante a sua última aparição em tribunal. O comportamento inesperado aconteceu cerca de uma semana depois de Bianca Ellis, de 32 anos, ter atacado Julian Wood, provocando a sua morte, e ter, ainda, ferido a mãe do menino, Margot Wood. As autoridades consideraram o ataque "um ato aleatório de violência". Ellis enfrenta dez acusações, incluindo duas acusações de homicídio e duas acusações de tentativa de homicídio. O juiz indicou, esta segunda-feira (10), que a mulher poderá ser condenada à pena de morte. Ao comparecer no tribunal com as mãos algemadas atrás das costas, Ellis pareceu resistir a um sorriso antes de sorrir várias vezes enquanto as acusações eram lidas, num momento captado em vídeo. O pai da vítima afirmou em tribunal que Bianca "lhe roubou tudo" ao matar o menino e pediu ao juiz para "fazer o possível para manter este monstro atrás das grades".( ( Mundo ao Minuto Noticias )

VIDANEWS - Piloto que morreu em SP gravou vídeo momentos antes da queda.

 

''Missão cumprida'', disse o piloto após arrecadação de donativos para o Rio Grande do Sul. O vídeo foi gravado por Igor durante o encerramento do evento Arraiá Aéreo e foi publicado pela Acro (Associação Brasileira de Acrobacia Aérea).

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O piloto Igor Reis, 51, morto em acidente com monomotor na segunda-feira (10), gravou vídeo pouco antes do acidente agradecendo a participação em evento beneficiente. ''Missão cumprida'', disse o piloto após arrecadação de donativos para o Rio Grande do Sul. O vídeo foi gravado por Igor durante o encerramento do evento Arraiá Aéreo e foi publicado pela Acro (Associação Brasileira de Acrobacia Aérea). Igor comemorava o sucesso do Arraiá Aéreo e agradecia a todas as pessoas que participaram e contribuíram. ''Olha porque a Acro é legal, é família, esse pessoal ficou aqui para me ajudar, esses são os anjos da Acro'', disse. No vídeo, o piloto aparece se aprontando para voltar para casa. O evento tinha ocorrido em Bauru e ele retornaria para Mogi Morim. No caminho, uma peça da aeronave se soltou na decolagem e o problema forçou um pouso de emergência. No impacto do avião com o solo, uma explosão ocorreu. ''Deus permitiu que a missão fosse cumprida, meu amigo'', escreveu a Acro em nota. ''Que você fizesse sua última demonstração aérea contagiando mais de 130 mil espectadores, que almejam um dia obter suas próprias asas.'' QUEM ERA O PILOTO Igor era piloto profissional da Associação Brasileira de Acrobacia Aérea. Ele representava a associação como voluntário no Arraiá Aéreo, que fez uma edição especial para arrecadar donativos ao Rio Grande do Sul neste fim de semana. Ele começou a pilotar com 16 anos. Em entrevista dada ao Jornal de Valinhos em 2023, Igor contou que morava em Campinas quando teve o primeiro contato com a aviação e disse que sempre voou por hobby. Graduação em ciências aeronáuticas. Em 2023, ele compartilhou a rotina nos últimos semestres de Ciências Aeronáuticas na Universidade do Sul de Santa Catarina. Pintada de vermelho e branco, aeronave pilotada por Igor era chamada de "Barão Vermelho". Rotineiramente, o piloto compartilhava registro dos voos nas redes sociais. O piloto era casado e deixa uma filha. Natural de Barra Mansa (RJ) o piloto morava em Valinhos.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Comissão sobre Mudanças Climáticas se reúne para definir temas das próximas audiências.

 

Adaptação climática das cidades é um dos temas que poderão ser debatidos.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências públicas, entre eles o que propõe discutir a adaptação climática das cidades. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) requereu o debate sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação, tema do Projeto de Lei (PL) 4129/21, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e aguarda sanção presidencial. “Vivemos, globalmente, um cenário de intensificação das mudanças climáticas, que, como alerta o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), provocarão cada vez mais eventos climáticos extremos", afirma Célia Xakriabá. De acordo com ela, este cenário mostra a urgência de pautar políticas públicas que contenham medidas efetivas de adaptação, de forma a proteger a vida das populações das cidades, da floresta e do campo”, completa. De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a adaptação inclui iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas. A plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aponta que 3.679 municípios brasileiros (ou seja, 66%) têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geo-hidrológicos. Amazônia Também está na pauta o requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pede debate para tratar das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem iminente na região amazônica. Segundo o deputado, todos os indicadores ambientais apontam para uma grande estiagem na Amazônia neste ano. Apesar de ser o período de cheia, 70% do território amazonense já enfrenta secas variando de moderada a extrema, enquanto os outros 30% sofrem secas leves. “A situação é especialmente preocupante para as comunidades ribeirinhas, isoladas, indígenas e toda a população que reside no interior dos municípios da região. Essas comunidades já enfrentam a falta crítica de saneamento básico, água potável, alimentação e outros itens de primeira necessidade. A escassez de água afeta diretamente a saúde e o bem-estar das pessoas, aumenta a insegurança alimentar e prejudica a agricultura e a pesca, que são fontes essenciais de subsistência”, afirma Leite. Código Florestal Por fim, o colegiado analisa o pedido de audiência pública para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes. De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), dados do Termômetro do Código Florestal apontam que existe atualmente no País um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa que deveria ser protegida a título de reserva legal e/ou áreas de preservação permanente (APPs). “O evento também buscará discutir quais medidas podem ser adotadas no futuro para reverter essa situação, especialmente por meio do impulsionamento da agenda de Restauração de Vegetação Nativa”, expõe Tatto. Comissão mista Formada por 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes, a comissão tem como presidente a deputada Socorro Neri (PP-AC), como vice o senador Humberto Costa (PT-PE) e como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A reunião será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Da Redação – AC Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor.

 

Informação publicada inicialmente pela Agência Câmara estava incorreta.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite, a critério do cliente, a contratação adicional de um seguro para a cobertura de danos materiais causados aos consumidores pelo não cumprimento de promessa de aquisição de direito em uma data futura. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC), designado relator após a comissão rejeitar parecer do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para o Projeto de Lei 4745/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). 123Milhas A ideia de criação desse seguro consta do Projeto de Lei 5041/23, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e surgiu em razão do caso 123Milhas, em que a venda de passagens aéreas futuras não foi garantida pelo fornecedor. Os dois projetos tramitam em conjunto. Gilson Marques, no entanto, não aceitou tornar esse seguro obrigatório. “Isso importaria um acréscimo ao preço do serviço ou produto prestado, em muitos casos tornando desinteressante ou fazendo perder o propósito do seguro”, disse. “Orienta-se então um pequeno ajuste de texto no projeto apensado, deixando a critério do consumidor a escolha de contratar ou não o serviço”, disse o deputado no parecer vencedor. Compensação rejeitada “A suspensão de pacotes e viagens aéreas da 123Milhas prejudicou pelo menos 150 mil consumidores, que ficaram sem as reservas e não receberam de volta os valores pagos”, lembrou o deputado Guilherme Boulos, autor do texto original. A proposta dele, rejeitada pela comissão, previa a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. Próximo passo O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Correção: A versão inicial deste texto, publicada nesta segunda-feira (10), informou incorretamente que a comissão havia aprovado o substitutivo do deputado Duarte Jr. Na verdade, o texto do relator foi rejeitado. A comissão aprovou o voto em separado do deputado Gilson Marques (Novo-SC), que se tornou parecer vencedor, conforme notícia acima. Da Redação Edição/WS Fonte: Agência Câmara de Notícias