Milhares de caranguejos pintam Austrália de vermelho em migração anual.

Milhares de caranguejos-vermelhos começaram a travessia anual na Ilha Christmas, na Austrália, rumo ao mar para reprodução. 

O espetáculo natural mobiliza moradores e guardas-parques, que chegam a usar sopradores de folhas para proteger os animais nas estradas.Milhares de caranguejos-vermelhos iniciaram sua migração anual na Ilha Christmas, território australiano no Oceano Índico. O fenômeno, que transforma as paisagens da ilha em um tapete vermelho em movimento, começou com a chegada das chuvas de verão no hemisfério sul.“Algumas pessoas podem achar que eles são um incômodo, mas a maioria de nós considera um privilégio poder conviver com eles”, afirmou Alexia Jankowski, gerente interina do Parque Nacional da Ilha Christmas, à Associated Press. Segundo ela, os crustáceos atravessam tudo o que encontram pela frente para chegar à costa e não fazem distinção entre casas, ruas ou jardins. “Se você deixar a porta da frente aberta, pode voltar para casa e encontrar vários caranguejos-vermelhos na sala de estar. Há quem precise usar um ancinho para conseguir tirar o carro da garagem sem feri-los”, contou.A população de caranguejos na ilha é estimada em cerca de 200 milhões, e até metade deles deve deixar suas tocas na floresta rumo ao mar para se reproduzir. Durante o percurso, os animais buscam sombra nas horas mais quentes, mas caminham lentamente por estradas, trilhas e quintais ao amanhecer e ao entardecer. Quando chegam à costa, os machos cavam tocas onde as fêmeas permanecem por cerca de duas semanas para pôr e incubar os ovos. A liberação das ovas está prevista para ocorrer durante a maré alta de 14 ou 15 de novembro. Após a eclosão, as larvas passam cerca de um mês no oceano antes de retornar à ilha já como minúsculos caranguejos. Jankowski explicou que, nessa fase, o cuidado com os filhotes é redobrado. “Quando são muito pequenos, com menos de meio centímetro, não dá para recolhê-los com um ancinho. Então usamos sopradores de folhas para tirá-los das estradas e evitar que sejam atropelados. É uma cena curiosa, com pessoas carregando sopradores nas costas para proteger os caranguejinhos”, descreveu.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Jovem é operado após engolir 100 ímãs; plataforma Temu investiga caso.

Um jovem de 13 anos foi submetido a uma cirurgia ao intestino, na Nova Zelândia, depois de ter engolido cerca de 100 ímãs supostamente comprados na Temu, porém a comercialização dos objetos é proibida no país.

Um adolescente da Nova Zelândia de 13 anos foi submetido a uma cirurgia no intestino, depois de ter engolido cerca de 100 ímãs alegadamente comprados na plataforma Temu.Ao fim de quatro dias de dores abdominais, o menor foi levado para o Tauranga Hospital, de acordo com o caso relatado em um estudo divulgado esta sexta-feira (24), pelo New Zealand Medical Journal. “Ele disse que ingeriu aproximadamente 80 a 100 ímãs de alta potência, de 5 x 2 mm, cerca de uma semana atrás”, apontou o trabalho, citado pela AFP. Os investigadores detalharam ainda que os ímanes – que estão banidos no país desde janeiro de 2013 – teriam sido comprados na plataforma Temu. Os ímãs juntaram-se em quatro linhas retas dentro dos intestinos do menor e, de acordo com os profissionais de saúde, a pressão provocou a morte dos tecidos em quatro zonas do intestino delgado e do cego (início do intestino grosso). “Pareciam estar em partes separadas do intestino, aderidos uns aos outros devido às forças magnéticas”, indicaram. O menino foi operado, para que os tecidos mortos e os ímãs fossem removidos. Ao fim de oito dias hospitalizada, a criança pôde regressar a casa. “Este caso destaca não só os perigos da ingestão de ímãs, mas também os perigos do mercado online para a nossa população pediátrica”, consideraram os autores do artigo, Binura Lekamalage, Lucinda Duncan-Were e Nicola Davis. Os estudiosos sustentaram também que esta cirurgia pode ter complicações mais tarde, entre elas obstrução intestinal, hérnia abdominal e dor crônica. A Temu, por seu lado, abriu uma investigação para garantir que cumpre os requisitos de segurança na Nova Zelândia, ao mesmo tempo que lamentou a situação. “Iniciamos uma investigação interna e contactamos os autores do artigo da revista New Zealand Medical Journal para obter mais detalhes sobre o caso”, disse um porta-voz, em comunicado. A plataforma ressalvou, ainda assim, que não era possível, até ao momento, “confirmar se os ímãs envolvidos foram comprados através da Temu, nem identificar o produto em questão”. “As nossas equipes estão a analisar os produtos relevantes para garantir o cumprimento total dos requisitos de segurança locais”, assegurou.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Jogador de 20 anos morre após colidir contra uma vaca no Piauí.

Antony Ylano, que jogava no Piauí Esporte Clube, morreu após bater sua moto em uma vaca; o atleta foi homenageado pelos companheiros de equipe.

O futebol brasileiro está de luto pela morte de Antony Ylano, atacante de 20 anos do Piauí Esporte Clube, que morreu em um acidente de moto. O jovem de 20 anos colidiu seu veículo contra uma vaca no município de Altos, no Piauí, quando seguia na estrada BR-343, a cerca de 40 quilómetros de Teresina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal a colisão aconteceu por volta das 3h15 (hora de Brasília) da madrugada de terça-feira. Relatos de amigos apontam que o atacante estava fora de casa para celebrar o aniversário do pai. A morte foi confirmada através de nota oficial divulgada pelo Piauí.A polícia ainda aguarda o relatório pericial que deve comprovar a velocidade que Antony conduzia a moto e se estava alcoolizado. Os animais que estavam no local do acidente são de um primo da mãe do jogador e que, por isso, pode responder por homicídio culposo. Nas redes sociais, o clube lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos familiares do atleta. O atacante vinha se preparando nos últimos dias para a disputa da Taça do Brasil Sub-20, em um duelo contra o Fortaleza.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS "Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem.

Deputados também aprovaram marcação gratuita de assentos em voos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, aprovadas nesta terça-feira (28). "Quando surge uma ideia das companhias, que praticamente exercem um oligopólio, para gerar uma receita extra com a cobrança da bagagem de mão, esta Casa dá um recado claro", disse Motta. Segundo ele, os brasileiros não aguentam mais pagar tão caro pelas passagens aéreas. Projeto aprovado As medidas aprovadas constam do Projeto de Lei 5041/25, que passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para votação no Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes.

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com satélites. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o Projeto de Lei 4635/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado David Soares (União-SP), prevendo vigência a partir de 1º de janeiro de 2026 e acompanhamento e avaliação por parte do Ministério das Comunicações. As conexões máquina a máquina se referem, por exemplo, à internet das coisas, responsável pela comunicação de vários tipos de dispositivos diferentes com funcionalidades específicas.Já as estações de satélite de pequeno porte conectam o usuário a satélites geoestacionários ou de órbita baixa para acessar serviços de comunicação e possuem tamanho reduzido em comparação com as grandes antenas parabólicas usadas em estações terrestres tradicionais. O relator afirmou que a prorrogação da isenção é essencial para manter o crescimento da conectividade entre dispositivos, que é pilar da Indústria 4.0 e da transformação de setores como agricultura, saúde, transporte e manufatura. "A aprovação assegura a continuidade de uma política pública exitosa, evitando descontinuidade que prejudicaria um setor em franca expansão", disse David Soares. Segundo ele, instituir cobrança das taxas e contribuições por dispositivo ou estação pode se tornar impeditivo para a própria expansão do serviço. Já o autor do projeto, Vitor Lippi, destacou que o Brasil precisa de conectividade máquina a máquina para se desenvolver. "Quando você chama um equipamento de inteligente, ele tem um sensor. Aqui no Brasil, esses sensores pagavam taxas setoriais, que custam mais caro que eles. Não faz o menor sentido", declarou.Vitor Lippi afirmou que a melhoria de equipamentos traz ganhos de produtividade, de arrecadação do governo e da competividade do Brasil.Alcance Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o segmento cresceu no país 9,9% apenas em 2024, alcançando 47,3 milhões de dispositivos conectados, sendo o principal responsável pelo crescimento do mercado móvel brasileiro no período. Cerca de 43% da demanda por dispositivos de internet das coisas (IoT, ou internet of things em inglês) entre 2021 e 2025 foi induzida pela política de desoneração, correspondendo a cerca de 9 milhões de unidades, de acordo com estudo de entidade do setor.Parecer da Anatel que sustentou a posição do Poder Executivo a favor da isenção criada com lei de 2020, citado por Soares, indica que as instalações isentas conectam plantas fabris ou campos agrícolas e são integradas por milhares de dispositivos de internet das coisas, como sensores, atuadores e drones.Segundo o relator, esses equipamentos não geram receita para as prestadoras, por isso cobrar taxas e contribuições pode se tornar impeditivo para a própria expansão do serviço.As isenções são para a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União.

Proposta vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), o projeto cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). O fundo contará, em sua estrutura, com um conselho curador, um conselho gestor, um conselho fiscal e uma diretoria executiva. A composição e forma de designação dos conselheiros serão definidas em regulamento do defensor público-geral federal. Recursos O projeto lista como fontes de recursos do novo fundo os recursos orçamentários próprios, doações, dinheiro vindo da venda de equipamentos, veículos e outros materiais permanentes da defensoria, dinheiro obtido com taxas de inscrições em concursos organizados pelo órgão e transferências de outros fundos de natureza pública ou privada. Também abastecerão o FDPU 5% das seguintes fontes: custas no âmbito da Justiça da União de 1° e 2° graus; multas aplicadas pelos magistrados em processos cíveis em razão da prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição; e recursos com a venda de bens móveis e imóveis considerados abandonados. O projeto original previa 15% desses recursos para o fundo. Já o saldo financeiro positivo apurado em balanço anual deve ser transferido para o exercício seguinte a crédito do próprio fundo. Edifícios e reformas Além de custear as atividades finalísticas da DPU, como orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados, o dinheiro do fundo servirá ainda para construção, reforma ou ampliação de imóveis e compra de veículos, equipamentos, softwares e outros bens necessários à atuação institucional. O projeto proíbe o uso da receita do FDPU em despesas com pessoal ou com verbas indenizatórias, inclusive seus encargos, exceto aquelas relacionadas às ações dos projetos e programas de melhoria do atendimento à população e à lotação dos defensores públicos em regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. Política de interiorização Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato, o fundo é instrumento estratégico para viabilizar projetos estruturantes, ampliar a presença institucional em áreas remotas e de difícil acesso e consolidar a atuação integrada da Defensoria Pública da União pelo país. "O fundo permitirá o fortalecimento da política de interiorização da DPU, conforme prevê a Constituição. Tal comando, até hoje parcialmente descumprido, constitui uma dívida histórica com as populações mais afastadas dos grandes centros, frequentemente privadas de assistência jurídica integral e gratuita", afirmou. Segundo Busato, enquanto o Judiciário no âmbito da União possui orçamento acima de R$ 67 bilhões, e o Ministério Público mais de R$ 10 bilhões, a DPU possui R$ 800 milhões em caixa. "Essa desproporção compromete estruturalmente a capacidade da DPU de expandir sua presença institucional e de atender com efetividade a população em situação de vulnerabilidade", declarou. Busato ressaltou ainda que a interiorização da DPU tende a gerar economia ao Judiciário, ao reduzir a necessidade de nomeação de advogados dativos, profissionais privados nomeados por juiz e remunerados pelo Estado para atuar em processos judiciais em nome de pessoas que não têm condições de pagar por um advogado. "O aumento da capilaridade da DPU contribui para racionalizar o funcionamento da Justiça Federal, garantindo maior previsibilidade orçamentária e redução de despesas vinculadas à atuação supletiva da advocacia privada", disse o relator. Debate em Plenário Durante o debate em Plenário, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) disse que o projeto corrige "um pouco" a falha do Estado em relação ao funcionamento da Defensoria. "Esses 5% representam a condição de a Defensoria Pública da União estar em mais comarcas", afirmou, em relação a aplicar 5% das custas processuais da Justiça Federal em serviços da defensoria. O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou que a criação do fundo permitirá uma presença da Defensoria Pública estruturada em todos os recantos do país. "Queremos que o cidadão brasileiro tenha a mão estendida de um defensor quando precisar para defender seus direitos." A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que o fundo é a verdadeira reparação histórica da entidade. "Prezamos pelo direito da minoria. Onde o Estado nem chegou, é a Defensoria Pública que está chegando", disse. Apesar de elogiar a atuação da defensoria, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o fundo vai aumentar ainda mais o tamanho do Estado brasileiro. "Quando a gente vê Defensoria Pública e Ministério Público dependendo de emenda parlamentar é porque a coisa está muito feia, muito errada. O sistema de justiça tem de funcionar independente da cor do chapéu do parlamentar." Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista.

Projeto será enviado à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o Projeto de Lei 6579/19, do Senado, incluiu essa cidade ao norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela, na área criada em 1991 e implementada a partir de 2008. "O incremento da atividade econômica em Pacaraima, com sua inclusão na Área de Livre Comércio de Boa Vista, deverá criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do município", disse Gabriel Mota. Áreas de livre comércio são criadas para promover o desenvolvimento de cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental e em Macapá e Santana (AP) para integrá-las economicamente ao restante do país. Para empresas instaladas nos territórios dos municípios abrangidos são ofertados benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus (ZFM), como os relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pacaraima tem cerca de 22 mil habitantes, fica localizada a 220 km da capital do estado, Boa Vista, da qual se desmembrou em 1997. A economia local é baseada no comércio e no setor público. Desenvolvimento regional O relator do projeto, Gabriel Mota, explicou que Pacaraima atualmente deixa de se beneficiar de receitas tributárias das operações de comércio internacional. As empresas que operam em Pacaraima geralmente têm inscrição estadual em Boa Vista, onde há incentivos da área de livre comércio.Mota ressaltou que a lei que criou a área buscou promover o desenvolvimento de todas as regiões fronteiriças do extremo norte de Roraima. O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) disse que Roraima ficou sufocada entre três áreas de livre comércio, de Manaus, Guiana e Venezuela. "Esse texto corrige uma distorção histórica em Roraima em relação a nosso comércio e nossa economia." De acordo com ele, há dezenas de indígenas que fazem comércio em Pacaraima na estrada para Boa Vista. "Com a área de livre comércio, vai melhorar a economia local, refletindo diretamente nos indígenas." A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), porém, declarou que a mudança afetará os povos indígenas Macuxi e Taurepang, e estes não foram consultados. "Todas as áreas que foram abertas para essa exploração foi o que intensificou, por exemplo, a crise Yanomami e a mortalidade por malária", disse ela, ao lembrar que deve ser garantido o processo de consulta prévia aos povos indígenas. Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta.

O objetivo é discutir a criação de um marco regulatório para o aproveitamento estratégico e sustentável desses minerais.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras; e o Projeto de Lei 3659/25, que cria o Marco Regulatório Nacional para a Pesquisa, Mineração, Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Elementos Terras Raras. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 15, a pedido do deputado João Daniel (PT-SE). Objetivos do debate Segundo Daniel, o debate permitirá avaliar: os impactos econômicos e geopolíticos da política mineral sobre as regiões produtoras; o papel das universidades e institutos federais na formação de capacidades técnico-científicas; a integração da mineração estratégica com políticas de inovação e industrialização verde; os mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle social das cadeias minerais; a relação entre a exploração mineral; e os direitos das comunidades locais e povos originários.Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DO ESPORTE

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradesporto e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (Novo-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um diálogo sobre o fortalecimento do esporte paralímpico brasileiro e a gestão dos recursos provenientes das loterias federais e de outras fontes de financiamento. Equidade e acessibilidade.Luiz Lima acrescenta que a discussão busca garantir que os investimentos sigam os princípios da equidade, acessibilidade e descentralização, ampliando o acesso de pessoas com deficiência ao esporte, desde a base até o alto rendimento. “Com a proximidade dos Jogos Paralímpicos de 2028, torna-se imprescindível debater a execução de políticas públicas inclusivas e eficazes, bem como a aplicação responsável dos recursos oriundos das loterias federais e demais fontes de financiamento”, afirma. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas.

 

Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de estoma, que permite a saída de fezes ou urina.

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de estoma, que permite a saída de fezes ou urina quando o sistema digestivo ou urinário não pode funcionar normalmente. Essa abertura é ligada a uma bolsa coletora presa ao corpo. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12. A audiência pública atende a pedido dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Eles querem dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas e discutir políticas públicas que garantam atenção integral, acesso regular a insumos de qualidade e acompanhamento especializado. Segundo os deputados, a estomia impõe desafios que ultrapassam o aspecto clínico e afetam as dimensões psicossocial, emocional e econômica das pessoas estomizadas e de suas famílias. Os parlamentares acrescentam que essas pessoas enfrentam ainda desafios relacionados à irregularidade no fornecimento e na qualidade dos insumos, falta de assistência especializada e necessidade de atenção integral. A situação é ainda mais grave entre pessoas idosas, que enfrentam dificuldades de autocuidado e falta de cuidadores capacitados. Segundo os deputados, “a realização desta audiência pública é fundamental para ouvir os relatos diretos dos pacientes, colher subsídios técnicos e propor soluções efetivas que garantam dignidade, autonomia e qualidade de vida às pessoas estomizadas”. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara.

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios, oportunidades e caminhos para a regulação e inclusão da inteligência artificial no mercado financeiro brasileiro. O debate será às 15h30, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover reflexões sobre o uso ético da IA nesse setor, considerando aspectos como transparência, segurança, equidade e impacto sobre consumidores e instituições. A discussão também busca contribuir para o aprimoramento do marco legal proposto pelo Projeto de Lei 2338/23. A iniciativa é da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), presidente da comissão. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário "Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil". O evento será realizado às 15h30, no plenário 14, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal e a Bancada Feminina no Senado. O seminário atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será dividido em dois painéis. O primeiro discutirá barreiras enfrentadas por pacientes com câncer de mama. O foco será o rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, com ênfase nas desigualdades regionais e sociais. O segundo painel tratará da atuação conjunta dos Três Poderes e da sociedade civil para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e promover a equidade.Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE TRABALHO

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Vicentinho (PT-SP) e da deputada Denise Pessôa (PT-RS). Eles querem discutir a criação de um marco legal que assegure melhores condições de ingresso, permanência e trabalho para estrangeiros que vêm ao Brasil atuar em atividades sazonais. Segundo os autores do requerimento, a presença de estrangeiros durante a safra agrícola no Rio Grande do Sul é significativa, e a falta de normas específicas gera insegurança jurídica e vulnerabilidade. “A ausência de um marco regulatório adequado compromete a eficiência da produção, gera insegurança jurídica e expõe os trabalhadores a situações de vulnerabilidade”, afirmam. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA MP 13O4/25

Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor.

A comissão mista que analisa a MP 1304/25, elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas, reúne-se nesta quarta-feira (29), às 11 horas, para votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta da reunião A votação estava agendada para ontem, mas foi adiada para que os parlamentares pudessem analisar o relatório apresentado nesta terça-feira (28), que recomenda a aprovação na forma de projeto de lei de conversão, com muitas mudanças em relação ao texto original. Apresentada em julho, a medida já teve o prazo prorrogado e precisa ter a votação no Congresso concluída até o dia 7 de novembro para não perder a validade. Após ser votado na comissão mista, o texto ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado. A obrigação de contratação de termelétricas vigora desde 17 de junho, quando o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais à Lei das Offshores, para devolver ao texto a prorrogação de subsídios do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público.

A pauta de votações tem ainda outros 33 itens.

A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esses conselhos são órgãos de controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Eles fiscalizam a atuação administrativa e financeira dessas instituições e o cumprimento dos deveres funcionais de juízes e promotores. A Constituição determina que a Câmara dos Deputados e o Senado indiquem alguns dos membros desses conselhos. O mandato é de dois anos. A sessão está marcada para as 9 horas. Entre os projetos que estão na pauta, estão: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 846/25, que susta os efeitos do Decreto 12.686/25, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; o Projeto de Lei (PL) 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz; o PL 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor; e o PL 1923/24, cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil.Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

Casos de AVC entre jovens de 18 a 45 anos crescem mais de 20% no Brasil.

Crescimento de casos entre jovens reflete mudanças no estilo de vida e aumento de doenças crônicas nessa faixa etária.

Às vésperas do Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), celebrado em 29 de outubro, um dado alarmante do Ministério da Saúde revela uma mudança preocupante no perfil da doença no Brasil: o número de casos de AVC entre jovens de 18 a 45 anos cresceu mais de 20% nos últimos cinco anos.O AVC, que é a segunda principal causa de morte no país e a primeira de incapacidade, deixou de ser uma preocupação exclusiva da terceira idade e tem se tornado uma ocorrência comum nas emergências médicas. O neurologista da Afya Educação Médica de Belo Horizonte, Dr. Philipe Marques da Cunha, explica que o AVC pode ter diversas causas, mas entre as principais estão as doenças cardiológicas, especialmente as arritmias, e a aterosclerose (acúmulo de placas de gordura nos vasos sanguíneos). “Esses problemas estão fortemente associados a condições cada vez mais comuns nessa faixa etária, como hipertensão arterial, diabetes, colesterol alto, obesidade e sedentarismo. O estilo de vida moderno também tem papel central nesse aumento. A rotina acelerada, o estresse crônico, a má alimentação e a falta de atividade física contribuem para o surgimento precoce dessas doenças. Além disso, o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e o uso de drogas ilícitas também são fatores de risco importantes e, infelizmente, cada vez mais frequentes entre jovens”. Os dados corroboram as falas do neurologista. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que mais de 80% dos casos de AVC poderiam ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis, como a prática regular de exercícios físicos, alimentação balanceada, controle da pressão arterial, cessação do tabagismo e moderação no consumo de álcool. AVC entre mulheres jovens Globalmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já estima que 30% de todos os casos de AVC ocorrem em pessoas com menos de 45 anos. No Brasil, um dos maiores desafios para esse público é o diagnóstico tardio. Entre as mulheres mais jovens, a combinação do uso de anticoncepcionais orais com o tabagismo é frequentemente citada como um fator de risco significativo para a formação de coágulos que podem levar ao AVC. Dr Philipe esclarece que o uso de anticoncepcionais hormonais que contêm estrogênio atrelado ao tabagismo é perigosa, porque tanto o cigarro quanto o estrogênio têm efeito pró-trombótico, ou seja, aumentam a tendência do sangue a formar coágulos dentro dos vasos. “Quando esses coágulos se formam, podem obstruir artérias ou veias do cérebro, levando a um acidente vascular cerebral (AVC). Esse risco inclui tanto o AVC isquêmico arterial, que é o tipo mais comum, quanto o AVC venoso, conhecido como trombose venosa cerebral. O anticoncepcional, isoladamente, é considerado um medicamento seguro para a maioria das mulheres. No entanto, quando associado ao cigarro, o risco de eventos trombóticos e de AVC aumenta de forma significativa, especialmente em mulheres com mais de 35 anos ou que já possuem outros fatores de risco, como hipertensão, enxaqueca com aura ou histórico familiar de doenças vasculares”, complementa o neurologista da Afya Educação Médica de Belo Horizonte.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Dois passam por cirurgia após tombamento de ônibus, diz torcida do Flamengo.

Não houve mortes no tombamento do ônibus que levava torcedores rumo à Argentina; acidente aconteceu na rodovia Presidente Dutra.

Uma das duas organizadas do Flamengo envolvidas no tombamento do ônibus nesta segunda-feira (27) à tarde na rodovia Presidente Dutra, a "Nação 12" informou -em nota oficial- que duas pessoas que estão entre os feridos passaram por cirurgias à noite.CIRURGIAS ORTOPÉDICAS De acordo com a torcida, ambos realizaram procedimentos cirúrgicos ortopédicos, sendo um deles o motorista do veículo. Além deles, uma vítima teve uma lesão pulmonar e uma mulher sofreu um trauma na clavícula. Eles, porém, não precisaram de procedimento cirúrgico. Todos os quatro, segundo a Nação 12, estão estáveis. Ainda no comunicado, a organizada informa que os demais feridos já receberam alta. O UOL procurou o hospital Santa Casa, em Barra Mansa (RJ), e o São João Batista, em Volta Redonda (RJ), e ainda aguarda um posicionamento oficial. Caso ele aconteça, a reportagem será atualizada. CONFIRA A NOTA OFICIAL DA NAÇÃO 12 "Na tarde desta terça-feira (28) (27/10), o ônibus onde estavam nossos integrantes juntos da coirmã Urubuzada sofreu um acidente na Avenida Presidente Dutra. Graças a Deus, não houveram fatalidades e todos os feridos já estão sendo assistidos em hospitais. Abaixo a lista: Pacientes: Hospital Santa Casa - Barra Mansa Vitor (motorista) está em cirurgia ortopédica e estado estável. N12 - Matheus Frederico - Lesão pulmonar, está estável e já começou o antibiótico e será reavaliado nesta quarta-feira (29). N12 - Silvana Cordeiro - estável, teve uma lesão na clavícula e está em observação. Hospital São João Batista - Volta Redonda N12 - Daniel Peixoto - em cirurgia ortopédica e está estável. Todos os outros torcedores que estavam no acidente já estão de alta e estamos providenciando a volta para o Rio". O QUE ACONTECEU O ônibus seguia para Buenos Aires, na Argentina, onde nesta quarta-feira o Rubro-Negro enfrenta o Racing pelo jogo de volta das semifinais da Copa Libertadores. A previsão dos torcedores era chegar no dia da partida. A saída do Rio de Janeiro aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) e levava integrantes das organizadas "Urubuzada" e "Nação 12".As imagens de câmeras de segurança mostram o ônibus perdendo a direção e batendo na mureta que divide as pistas. Em seguida, ele roda duas vezes antes de tombar no KM 276, na altura do bairro Vila Ursolino, em Barra Mansa (RJ). O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que duas pessoas tiveram ferimentos graves. Outros 36 foram atendidos com ferimentos leves e mais seis com moderados. Deste total, nove foram encaminhados para o hospital Santa Casa de Barra Mansa e o São João Batista, em Volta Redonda (RJ). Já a CCR -concessionária que administra a rodovia- informa que foram 46 vítimas e quatro com ferimentos graves: "Foram registradas 46 vítimas, sendo 32 leves, 10 moderadas e 4 graves". O Flamengo informou que entrou em contato com as autoridades. O clube ressalta que monitora a situação.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Daniel Alves faz discurso em igreja evangélica na Espanha e diz que é 'prova da fé'.

O ex-jogador foi absolvido em março deste ano da condenação por agressão sexual, caso que ganhou repercussão internacional em 2023.

O ex-jogador Daniel Alves, de 41 anos, foi gravado em um culto evangélico na cidade de Girona, na Espanha. O baiano aparece durante uma pregação em uma igreja pentecostal no último domingo (26), e o vídeo ganhou grande repercussão nas redes sociais.Nas imagens, o ex-lateral aparece sentado nas primeiras fileiras do templo e é convidado pelo pastor a subir ao púlpito. Em tom emocionado, ele fala sobre superação e fé. "É preciso acreditar. Eu sou uma prova disso, porque tudo o que Deus promete, Ele cumpre", afirmou em espanhol, recebendo aplausos da congregação. Daniel contou que passou a frequentar a igreja a convite do pastor, a quem chamou de "mensageiro de Deus". O ex-jogador foi absolvido em março deste ano da condenação por agressão sexual, caso que ganhou repercussão internacional em 2023. Apesar da decisão favorável, o Ministério Público de Barcelona recorreu da sentença, e o processo foi levado ao Tribunal Supremo da Espanha, onde ainda aguarda julgamento. A denúncia foi feita por uma jovem que afirmou ter sido violentada em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Daniel negou as acusações e chegou a apresentar versões diferentes sobre o episódio. Durante o período de prisão preventiva, que durou quase um ano, ele sempre sustentou ser inocente. Mesmo após o caso judicial, Daniel permaneceu na Espanha ao lado da esposa, a modelo Joana Sanz, com quem vive há anos. No início de outubro, o casal anunciou o nascimento do primeiro filho, informação compartilhada nas redes sociais nove dias após o parto. O nome do bebê, no entanto, não foi revelado. A aparição do ex-jogador na igreja marca um novo momento em sua vida pública, após meses de reclusão e silêncio. Em sua fala, Daniel buscou transmitir uma mensagem de recomeço. "Deus me deu forças quando parecia impossível seguir. Hoje entendo que tudo o que vivi tinha um propósito", declarou ele diante dos fiéis.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Lixo espacial vira bola de fogo em três regiões do país.

 

Segundo a Rede Brasileira de Observação de Meteoros, há a suspeita de que seja o fragmento do segundo estágio do foguete chinês Long March 71.

Uma bola de fogo foi vista cruzando o céu de estados brasileiros da região Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Nas redes sociais, há registros de avistamentos feitos na Bahia, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Vídeos foram captados por volta das 21h50 (horário de Brasília), durante a noite desta segunda-feira (27).Fenômeno foi visto a olho nu. Nas gravações compartilhadas nas redes sociais foi possível notar o objeto iluminado cortando o céu por alguns segundos. Objeto visto entrando na atmosfera é lixo espacial. Segundo o Bramon (Rede Brasileira de Observação de Meteoros), há a suspeita de que seja o fragmento do segundo estágio do foguete chinês Long March 71, que lançou um satélite em junho do ano passado. Ao entrar na atmosfera, material pega fogo e dificilmente chega ao solo intacto. Lixo espacial entra na atmosfera a mais de 20 mil km/h, começa a pegar fogo e se desintegra na maioria das vezes. Em 2022, um pedaço de lixo espacial de 600 kg foi encontrado no Paraná -na época, tratava-se de uma peça de foguete da SpaceX.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Gretchen fala sobre luta contra alopecia.

A cantora e dançarina comentou sobre as críticas que recebe nas redes sociais por sua aparência; Gretchen disse que encara os cuidados estéticos como parte do autocuidado.

Gretchen voltou a falar abertamente sobre a queda capilar que vem enfrentando.Durante participação no programa The Noite, do SBT, exibido nesta segunda-feira (27), ela comentou sobre o impacto da alopecia em sua vida e reforçou a importância da aceitação pessoal. Sempre conhecida por sua sinceridade, Gretchen surpreendeu ao declarar: "Não tenho mais cabelo." A artista, que por anos foi reconhecida pelos longos fios e pelo uso de megahair, decidiu recentemente mostrar sua realidade atual sem recorrer a disfarces. Nas redes sociais, Gretchen vem compartilhando com os seguidores os bastidores das manutenções do aplique, mostrando de forma transparente cada etapa do processo. Segundo a cantora, o objetivo de expor o momento é inspirar outras pessoas a cuidarem de si mesmas e se aceitarem como são. "Se amem e não se importem, com ou sem cabelo", afirmou. Gretchen ainda comentou sobre as críticas que recebe nas redes sociais por sua aparência. "Todo mundo acha que eu estou usando filtro nas redes sociais. No começo me incomodava, todo mundo se incomoda quando é criticado por uma coisa que não é verdade", destacou. Com bom humor, Gretchen disse que encara os cuidados estéticos como parte do autocuidado. "Acho que temos que tratar desses assuntos sérios com leveza, porque tem gente que sofre com isso. Por exemplo, eu tenho alopecia. Não tenho mais cabelo, principalmente na parte da frente."Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Lô Borges passa por uma traqueostomia e seu estado é grave, afirma hospital.

Fundador do Clube da Esquina está internado há dez dias; cantor é atendido em unidade de saúde em Belo Horizonte.

Internado na UTI de um hospital em Belo Horizonte há dez dias devido à uma intoxicação por medicamentos, o cantor Lô Borges, fundador e principal representante do Clube da Esquina, passou por uma traqueostomia no fim de semana e agora precisa de ventilação mecânica.Ele está em estado grave mas estável, e não há previsão de alta, de acordo com o boletim médico divulgado por sua assessora de imprensa. A traqueostomia cria um buraco na traqueia para que o ar entre diretamente nos pulmões, sem passar pelo nariz, a boca e a garganta. É um procedimento usado para ventilação mecânica ou quando há obstrução das vias respiratórias. Desde que foi internado numa unidade de saúde não divulgada, o cantor e compositor de 73 anos cancelou a sua agenda. Ele estava em turnê com o cantor Beto Guedes, como parte da série de shows "Esquina & Canções". Ao lado de Guedes e Milton Nascimento, Borges lançou o disco "Clube da Esquina", em 1972, consagrado como uma das pérolas da MPB. Nos últimos anos, Borges seguiu lançando novos trabalhos, como os discos "Chama Viva" e "Não Me Espere Na Estação". Afirmou, aliás, que produzia mais músicas agora do que na época do Clube da Esquina.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Vini Jr. e Virginia Fonseca estão namorando e fazem publicação para anunciar.

Jogador do Real Madrid e influenciadora assumem publicamente o relacionamento em cenário repleto de flores, balões e joias; casal já havia sido visto junto em jatinho rumo a Madri antes da declaração nas redes.

Depois de semanas de rumores e flagras discretos, Vini Jr. e Virginia Fonseca resolveram colocar um ponto final nas especulações e assumiram publicamente o relacionamento. O jogador do Real Madrid publicou nesta terça-feira (28) o primeiro post oficial com a influenciadora, em um clima de cenário romântico.Na sequência de fotos, os dois aparecem abraçados em um quarto decorado com pétalas de rosas vermelhas, balões prateados formando a palavra "love" e joias sobre a cama. Virginia surge sorridente ao lado do jogador, que legendou o post apenas com um coração e a palavra que, eles fazem questão de ressaltar, simbolizaria o momento: "Love". A publicação oficializa o que os fãs já desconfiavam. Horas antes, Tainá Castro, amiga do casal, havia publicado uma imagem dos dois lado a lado em um jatinho particular rumo a Madri, acompanhados por Duda Freire, melhor amiga de Virginia e Éder Militão. O clique rapidamente viralizou, marcando a primeira aparição pública dos dois sem esconder o rosto. O casal ganhou força após o término de Virginia com o cantor Zé Felipe, pai de suas duas filhas. Desde então, os boatos sobre a aproximação com Vini Jr. se intensificaram, especialmente depois que os dois foram vistos em eventos e viagens semelhantes. Apesar do clima de romance, o casal enfrentou turbulências recentes. Em setembro, a influenciadora Day Magalhães divulgou prints de supostas conversas com o jogador, o que gerou crise na relação e uma breve separação. No entanto, o atleta fez um pedido público de desculpas, e Virginia decidiu dar uma nova chance ao relacionamento. Agora, com o post apaixonado, os dois deixam claro que estão vivendo uma nova fase. Com mais de 45 milhões de seguidores nas redes, Virginia e Vini Jr. formam um dos casais mais comentados do momento -e os fãs já tratam o post como o "marco oficial" desse novo capítulo.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

EUA atacam mais quatro supostos barcos de drogas no Pacífico; 14 morreram.

Ataques teriam matado 14 pessoas e deixado um sobrevivente.

Na madrugada desta terça-feira (28), o exército dos Estados Unidos atingiu mais quatro embarcações que supostamente traficavam narcóticos no leste do Oceano Pacífico, matando 14 e deixando um sobrevivente.O secretário de Defesa Pete Hegseth dos EUA comentou o assunto no X e relatou que os quatro navios foram atingidos em três ataques diferentes. Os ataques elevam o número total de mortos na campanha do presidente Trump contra supostos traficantes no Caribe e no Pacífico Oriental para mais de 50.  "Os quatro navios eram conhecidos pelo nosso aparato de inteligência, transitando por rotas conhecidas de narcotráfico e transportando narcóticos", relatou Hegseth. "Oito narcoterroristas estavam a bordo dos navios durante o primeiro ataque. Quatro narcoterroristas estavam a bordo do navio durante o segundo ataque. Três narcoterroristas estavam a bordo do navio durante o terceiro ataque. Um total de 14 narcoterroristas foram mortos durante os três ataques, com um sobrevivente. Todos os ataques ocorreram em águas internacionais, sem que nenhuma força americana tenha sido ferida", disse. Ele acrescentou: "Esses narcoterroristas mataram mais americanos do que a Al-Qaeda e serão tratados da mesma forma. Vamos rastreá-los, criá-los em rede e, então, caçá-los e matá-los."Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas.

Outros sete projetos que definem datas comemorativas também foram aprovados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pela aprovação da proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como já foi aprovado pelo Senado e tramita em caráter conclusivo, o texto deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O objetivo da data comemorativa é divulgar, popularizar e incentivar a participação de alunos em eventos científicos. Segundo Marcos Pontes, a proposta faz alusão ao dia 20 de julho de 1981, quando o estudante brasileiro Nicolau Corção Saldanha, então com 17 anos, conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática, nos Estados Unidos. Datas comemorativas A CCJ aprovou outros projetos de lei que definem datas comemorativas. São eles: PL 1327/24, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria a campanha “Maio Vermelho”, para conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais; PL 1567/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o “Maio Furta-Cor”, para ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna; PL 2270/22, da deputada Eliza Virgínia (PP-PB), que institui a Semana Nacional de Enfrentamento à Erotização Infantil, no período que antecede o Dia da Criança (12 de outubro); PL 1020/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas, em 5 de setembro; PL 8984/17, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, no terceiro domingo de novembro; PL 1821/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, na terceira quarta-feira de novembro; e PL 2660/23, dos deputados Diego Garcia (Republicanos-PR), Silvia Cristina (PP-RO) e Lucas Redecker (PSDB-RS), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário, em 16 de maio. Como as sete propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará.

Projeto segue para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará. O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. “Padre Cícero e Frei Damião, ambos em processo de beatificação no Vaticano, são as maiores expressões de devoção do povo católico do Nordeste”, afirmou o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). “Todos os anos, multidões de fiéis se deslocam para os locais de romaria a eles vinculados”, continuou ele. Calendário turístico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ainda quatro propostas que acrescentam festividades religiosas ao calendário turístico nacional. São elas: PL 4957/23, do deputado Robinson Faria (PP-RN), que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim (RN), em 8 de dezembro; PL 4954/2, também do deputado Robinson Faria, que inclui a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo (RN), em 2 de fevereiro; PL 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que inclui as romarias de Juazeiro do Norte (CE), realizadas ao longo do ano em dez períodos distintos; e PL 117/24, do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que inclui a Romaria de Nossa Senhora Aparecida em Nossa Senhora Aparecida (SE), em 12 de outubro. Como as quatro propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Calendário de eventos A CCJ também aprovou duas propostas que alteram o calendário nacional de eventos. São elas: PL 1661/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), que inclui a “Modamix”, de Itabaianinha (SE), realizada no mês de setembro; e PL 4278/2020, do deputado Ney Leprevost (União-PR), que inclui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, em 25 de outubro. Como as duas propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Da Reportagem/RM Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência. 

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, quando solicitado.  O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, a lei já assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito a acompanhante ou a atendente pessoal. A medida beneficia os pacientes que não tiverem acompanhante próprio. A relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Ela observou que, nesses casos, o acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe de saúde, facilitando a comunicação, especialmente em casos de deficiência intelectual, sensorial ou de fala. "Essa mediação contribui para uma melhor compreensão das necessidades do paciente e para a correta adesão às orientações médicas", reforçou. "Além disso, o acompanhante oferece suporte emocional essencial, reduzindo sentimentos de medo, insegurança e ansiedade que podem agravar o quadro clínico e dificultar a recuperação", completou a relatora. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública.

Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com deficiência auditiva e surdocegas. A proposta altera a Lei da Libras. A legislação atual se limita a prever que as instituições públicas e concessionárias de assistência à saúde deverão garantir atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva. O texto aprovado amplia esse direito garantindo atendimento e tratamento acessível em todas as esferas da administração pública (direta, indireta e delegatários), nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital, incluindo entidades privadas sob controle do poder público e delegatários de serviços públicos. Sistema Nacional A proposta também cria o Sistema Nacional de Centrais de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Sinacil), controlado pelo governo federal. O objetivo é fortalecer e coordenar as políticas de acessibilidade em Libras que já se mostram bem-sucedidas. Nesse sentido, o sistema deverá ampliar o cadastro de centrais de interpretação de Libras que hoje é mantido pelo Ministério de Direitos Humanos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 5995/19, já aprovado pelo Senado, e mais de 20 projetos apensados. O colegiado rejeitou o substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público. Atendimento acessível O parecer aprovado busca abrir caminho para outras modalidades de atendimento acessível e inclusivo, não restringindo a acessibilidade apenas à Libras, como previsto no projeto original e no substitutivo da CASP. "Isso não significa, é claro, excluir esse recurso, mas abrir, no curso da regulamentação, a outras modalidades de atendimento acessível e inclusivo que consigam contemplar a totalidade das necessidades envolvidas, incluindo a Língua Brasileira de Sinais, mas não restringindo a acessibilidade a ela", justificou Dr. Francisco. Entre as mudanças, o relator optou por retirar a obrigatoriedade de intérpretes de Libras em todas as empresas ou no comércio, prevista no substitutivo anterior. A justificativa é que o conhecimento dessa língua não é universal entre pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país.  Violência doméstica O texto aprovado também altera a Lei Maria da Penha para assegurar o atendimento policial e pericial acessível (incluindo Libras ou serviços análogos) para mulheres com deficiência auditiva em situação de violência doméstica. Próximos passos O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramitava em caráter conclusivo, mas, como recebeu pareceres divergentes de duas comissões de mérito, deverá ser enviada ao Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios.

Proposta volta para nova análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 6014/13. Projeto será enviado ao Senado para nova análise. O substitutivo do relator determina que a inspeção avalie as condições técnicas, de uso, de manutenção e de funcionalidade da edificação. O Lite deverá ser emitido por um profissional habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “Muitos são os tristes episódios de desabamento de edifícios que ceifaram a vida de um grande número de pessoas e geraram prejuízos materiais a dezenas de famílias”, disse o deputado Ricardo Ayres no parecer aprovado. Segundo ele, as mudanças poderão ajudar a evitar tragédias. Prazos e exceções Pelo substitutivo, a primeira inspeção deverá ocorrer dez anos após a emissão da carta de “habite-se”. As inspeções seguintes, a cada dez anos. A prefeitura poderá definir prazos menores dependendo do tipo, idade ou conservação do prédio. A proposta assegura a gratuidade na elaboração do Lite para templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. A obrigatoriedade da inspeção não se aplicará a residências unifamiliares, e também ficarão de fora das mudanças as barragens e os estádios de futebol, que já possuem legislação específica de inspeção. O parecer aprovado também rejeitou dois projetos (PL 6382/13 e PL 6841/13) que tramitavam em conjunto. Um deles propunha a renovação do “habite-se” a cada três anos, prazo considerado muito curto e oneroso para os proprietários. Da Reportagem/RM Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 3080/20

 

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira.

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), institui a Política Pública Nacional para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas adaptadas. Pelo menos 52 propostas tramitam apensadas ao projeto. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos.

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações sobre o descarte adequado e a localização dos pontos de coleta desses produtos. A medida, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é válida para todos os participantes do sistema de logística reversa, exceto os consumidores, e para todos os produtos sujeitos a esse tipo de tratamento. A logística reversa garante que produtos como pilhas e baterias sejam devolvidos à cadeia produtiva após o uso para que sejam descartados de forma adequada, evitando a contaminação do meio ambiente por metais pesados. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), ao Projeto de Lei 2965/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto original criava uma nova lei para atribuir aos fabricantes de pilhas e baterias a responsabilidade pelo recolhimento, transporte e descarte ambientalmente adequado desses produtos. Em vez disso, a relatora optou por alterar a legislação já existente para deixar claro que os fabricantes devem divulgar as informações sobre descarte e pontos de coleta de todos os produtos sujeitos à logística reversa. Hoje, a lei obriga os fabricantes a divulgar "informações sobre ações sob sua responsabilidade". Renata Abreu destacou que a PNRS já estabelece que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias são obrigados a implementar a logística reversa, o que inclui o transporte e o descarte final. "O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a criar uma regulamentação específica para pilhas e baterias já em 1999", observou Abreu. "Nesse sentido, esta proposição faz a ponte entre o pioneirismo da tradição legislativa nacional e o desafio de criar políticas públicas de resíduos sólidos realmente efetivas", reforçou. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe.

Medida provisória será votada no Plenário.

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. De acordo com o texto aprovado na comissão mista, elaborado pelo deputado José Nelto (União-GO), para municípios com até 50 mil habitantes, a verificação anual passará para cada dois anos. Uma portaria do Inmetro (Portaria 433/25) passou a periodicidade para dois anos para todos os municípios brasileiros. A isenção da taxa vale tanto para a inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes durante um período de cinco anos. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros.

Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado em Plenário, nesta segunda-feira (27), o texto com alterações feitas  pelo relator, deputado José Nelto (União-GO), e que passou pela comissão mista que analisou a MP. Segundo o texto, para municípios com até 50 mil habitantes, a verificação anual passará para cada dois anos. Uma portaria do Inmetro (Portaria 433/25) passou a periodicidade para dois anos para todos os municípios brasileiros. A isenção da taxa vale tanto para a inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes durante um período de cinco anos. O texto muda ainda a lei de regulamentação da profissão para permitir a quem quiser ser taxista realizar curso à distância sobre relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário. Essa modalidade não é permitida atualmente. Descontinuidade do serviço Nessa mesma lei, será incluído novo dever do profissional: não parar a prestação do serviço de táxi sem justificativa ou sem autorização expressa do poder público que concedeu a outorga. Um caso expresso citado na MP que será considerado descontinuidade ou ociosidade da autorização é o do taxista que não atender as exigências de vistoria ou de renovação da licença por dois anos. Entretanto, o relator propõe um prazo de seis meses para regularizar a situação do taxista que, na data de entrada em vigor da futura lei, estiver em atraso com a vistoria ou com a renovação da licença. Se for constatada ociosidade da outorga por culpa do detentor dela, poderá ser aplicada multa, perda da outorga e impedimento de obter nova outorga pelo prazo de três anos. O texto lista várias situações que não caracterizam a descontinuidade do serviço: férias, folgas ou licenças regulares do titular da outorga; licenças ou afastamentos previstos em legislação ou regulamento, inclusive por problemas de saúde do titular ou de seus dependentes diretos; necessidades de reparo ou manutenção do veículo, sua substituição ou sinistro que impossibilite a operação; participação em movimentos coletivos da categoria, desde que previamente comunicados ao órgão ou entidade competente do poder público; e demais situações de força maior ou caso fortuito, comprovadas devidamente e formalmente comunicadas ao poder público outorgante. Quanto da obtenção ou renovação da outorga, o detentor do direito poderá indicar outra pessoa para assumir a exploração do serviço em caso de sua impossibilidade absoluta de continuidade. Nesse caso, deverá ser feita a transferência da outorga. Transferência de outorga Nelto incluiu no texto também dispositivo para preencher lacuna na legislação desde março deste ano, quando entrou em vigência decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de regras de 2013 sobre a transferência da outorga a outro interessado. Segundo o texto aprovado, essa cessão do direito deverá ocorrer nos mesmos termos e condições estabelecidos na outorga original e pelo prazo restante. Para obter a validação da transferência perante o poder público, quem receber a outorga deverá comprovar o atendimento dos requisitos e condições exigidos pela legislação específica, com regularidade da documentação. Em caso de falecimento do outorgado, o cônjuge, o companheiro ou os filhos terão um ano a partir do óbito para pedir a cessão da outorga em seu favor. Terão também de atender aos requisitos legais ou indicar terceiro que atenda a esses critérios. Nesse caso, deve ser feita a ele a outorga. Turismo O texto permite aos taxistas e às cooperativas de taxistas realizarem cadastro perante o Ministério do Turismo como prestadores de serviços turísticos. Dia do Taxista Também será criado o Dia Nacional do Taxista, em 26 de agosto. Debate em Plenário Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a aprovação da medida provisória vai permitir que os taxistas tenham mais tempo útil para fazer corridas e não perder dias de trabalho em filas para aferição do taxímetro. "Isso permite aumentar a renda do taxista", afirmou. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), as novas regras de sucessão da concessão vão beneficiar famílias que tem no táxi "a única forma de sustento". Porém, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a MP por "criar benefício para uns em detrimento de outros". Segundo ela, o efeito prático da medida será a elevação drástica do valor das multas. Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias