CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais.

 

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais entre automóveis ou motocicletas em ruas, estradas e rodovias do País. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a punição para esse crime, atualmente de seis meses a três anos de detenção, será aumentada quando o racha:

  • for praticado nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas – pena de 2 a 4 anos de detenção, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir;
  • causar lesão corporal grave – pena de 4 a 8 anos de reclusão, sem prejuízo das demais penas previstas;
  • causar morte – pena de 6 a 12 anos de reclusão, sem prejuízo das demais penas previstas.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ),  para o Projeto de Lei 2846/24, do deputado Pastor Gil (PL-MA). Orginalmente, o projeto previa o aumento da pena para rachas, em qualquer situação, para 2 a 4 anos de detenção. Leal, no entanto, considerou a punição desproporcional, ponderando que essa pena é atualmente prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. “Pensamos em agravar a penalidade a ser imposta àqueles que oferecem esse tipo de risco às pessoas em situações ou locais específicos. Não nos parece razoável imprimir pena de reclusão de dois a quatro anos para a prática de racha ou de manobras perigosas que não tenha resultado em morte ou lesão corporal, como prevê o projeto em análise”, defendeu Leal. Próximas etapas O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião.

 

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das mulheres. Apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 4376/23 altera a lei que criou a agência (Lei 11.182/05). Hoje, Anac já possui competências legais para adotar medidas necessárias à segurança de pessoas e bens no transporte aéreo.  A proposta inclui a proteção da mulher como preocupação específica, permitindo a atuação direta da Anac em caso de violência de gênero durante os voos.  O parecer da relatora, deputada Rosana Valle (PL-SP), foi favorável ao projeto. “Ao enfatizar a proteção da mulher, o texto busca oferecer ambiente mais seguro e digno para todas as passageiras, reforçando a importância de atendimento mais ágil e proativo diante de ameaças à segurança e à integridade física e psicológica das mulheres”, avaliou.  Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, também já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Agora, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.  Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e passageiros de embarcações.

 

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes de cada viagem. A navegação de cabotagem é praticada entre portos do País, e a de interior em rios, lagos, canais, enseadas, baías e angras. A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 463/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP).  Helena Lima destacou a importância da lista em situações de acidentes, quando é necessário identificar pessoas envolvidas. Atualmente, a Marinha exige a lista apenas para embarcações com maior porte, o que dificulta a contagem e identificação de vítimas em embarcações menores. O substitutivo proposto pela relatora desobriga embarcações de transporte urbano ou semiurbano da nova exigência. “Fizemos uma ressalva em razão da dificuldade de cumprimento dessas regras em operações de transporte desses tipos, caracterizado pelo volume e rotatividade dos passageiros transportados”, explicou a relatora. Próximas etapas O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças.

 

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com crianças de até um ano e meio. A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas. Para fazer uso do direito, os veículos devem exibir credencial fornecida pelos órgãos de trânsito. Parecer favorável A comissão aprovou o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3275/15, do Senado Federal. Ela recomendou a adoção do texto aprovado anteriormente na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que, em sua opinião, é "mais completo e atualizado". "Ao alterar o Código de Trânsito Brasileiro, o Congresso presta um grande serviço na ampliação dos cuidados e atenções que todas as mulheres merecem, sobretudo quando estão na fase gestacional ou cuidando da saúde e da sociabilidade de uma criança", justificou a relatora. A proposta altera ainda a Lei 10.048/00, sobre regras de acessibilidade, para incluir as novas categorias. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Emanuelle Brasil Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária.

 

Proposta segue para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimento com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo PL 4685/12), de autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e outros. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Veras (PT-PE). O projeto caracteriza um empreendimento de economia solidária como aquele de fins econômicos e sem fins lucrativos, autogerido por seus membros, que devem exercer coletivamente as atividades econômicas e a decisão sobre a partilha dos seus resultados. A iniciativa deve ter administração transparente e democrática por meio de soberania da assembleia e praticar comércio de bens ou prestação de serviços de forma justa e solidária, distribuindo os resultados financeiros da atividade econômica com proporcionalidade em relação às operações e atividades econômicas realizadas individual e coletivamente. Já o resultado operacional líquido, quando houver, deverá ser destinado às suas finalidades ou para ajudar outros empreendimentos semelhantes em dificuldades ou mesmo para o desenvolvimento comunitário ou a qualificação profissional e social de seus integrantes. Os empreendimentos econômicos solidários que atuarem na forma de cooperativa terão seu funcionamento disciplinado pela legislação do cooperativismo. Não serão beneficiários da política nacional os empreendimentos que tenham como atividade econômica a intermediação de mão de obra subordinada. Debate em Plenário O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos signatários da proposta, relembrou que também foi autor de uma lei similar no Rio Grande do Sul, quando foi deputado estadual. "Há muitos elementos que nos fazem ser fãs, apoiadores, estimuladores e defensores da economia solidária, sustentável, consciente e cooperada", disse. O deputado Patrus Ananias também defendeu o projeto, por apontar na perspectiva de uma sociedade solidária. "É fundamental o espaço da sociedade, da comunidade, de as pessoas se integrarem e se articularem em busca de objetivos comuns", declarou. Conferências Segundo o projeto aprovado, após conferências municipais, estaduais e nacional sobre o tema, caberá ao Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) elaborar e propor ao Poder Executivo federal um plano nacional levando em consideração as deliberações da conferência nacional, a qual tem a atribuição ainda de, a cada quatro anos, avaliar a política da área. O CNES, a conferência nacional, órgãos ligados ao tema nas esferas municipal, estadual e federal, as organizações da sociedade civil e os empreendimentos econômicos solidários integram o sistema nacional de economia solidária, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). Eixos de ações O projeto define seis eixos de ação para a política direcionada aos empreendimentos solidários:

  • formação, assistência técnica e qualificação social e profissional;
  • acesso a serviços de finanças e de crédito;
  • fomento à comercialização, ao comércio justo e solidário e ao consumo responsável;
  • fomento aos empreendimentos econômicos solidários e às redes de cooperação;
  • fomento à recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão; e
  • apoio à pesquisa e ao desenvolvimento e apropriação adequada de tecnologias.

Beneficiários de programas sociais poderão ser atendidos pelas ações da política nacional desde que atuem em empreendimentos econômicos solidários. A prioridade será para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social. Haverá ainda um cadastro nacional de empreendimentos para que eles possam acessar os benefícios. Os grupos informais serão incentivados a buscar sua regularização jurídica para se inserirem plenamente no regime legal associativo. Diretrizes O PL 6606/19 lista várias diretrizes que devem orientar os empreendimentos beneficiários da Política Nacional de Economia Solidária, como:

  • administração democrática;
  • trabalho decente;
  • sustentabilidade ambiental;
  • prática de preços justos, de acordo com os princípios do comércio justo e solidário;
  • envolvimento dos membros na consecução do objetivo social do empreendimento;
  • respeito às diferenças e à dignidade da pessoa humana; e
  • promoção da equidade e dos direitos e garantias fundamentais.

O texto conceitua comércio justo e solidário como a prática comercial diferenciada “pautada nos valores de justiça social e solidariedade”. Já o preço justo é aquele em que o valor do produto ou serviço seja construído a partir do diálogo, da transparência e da efetiva participação de todos os agentes envolvidos em sua composição a fim de resultar em distribuição equânime do ganho na cadeia produtiva. Objetivos
Entre os objetivos da Política Nacional de Economia Solidária destacam-se:

  • fortalecer e estimular o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária;
  • contribuir para a geração de renda, a melhoria da qualidade de vida e a promoção da justiça social;
  • promover o acesso da economia solidária a instrumentos de fomento, a meios de produção, a mercados e ao conhecimento e às tecnologias sociais necessários ao seu desenvolvimento; e
  • apoiar ações que aproximem consumidores e produtores, de modo a impulsionar práticas relacionadas ao consumo consciente e ao comércio justo e solidário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais.

 

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3819/24 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O projeto autoriza a União a assumir o controle direto da subsidiária por meio da transferência total das ações de controle da nova estatal em posse da NAV Brasil. Segundo o governo, a Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê a busca da autossuficiência nacional em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos, “de modo a reverter a indesejável situação atual de forte dependência de fornecedores estrangeiros”, especialmente por se tratar de materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação “por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes”. Já o relator, deputado Augustinho Coutinho, ressaltou que a nova estatal, "ao preencher lacuna existente na indústria nacional, contribuirá para a geração de empregos e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação em setores estratégicos". A NAV Brasil foi criada em 2021 a partir da divisão da Infraero, que continuou com a administração de aeroportos menores, remetendo à nova empresa a prestação de serviços de navegação aérea e o recebimento das tarifas do setor pagas pelas companhias aéreas pelo uso da infraestrutura de navegação. De acordo com o projeto, a subsidiária poderá tocar ações relacionadas às atividades de instalação e operação de rede de satélites e de controle do espaço aéreo. A partir de programas propostos pelo Comando da Aeronáutica e aprovados pelo Ministério da Defesa, fará ainda a gerência e cooperará no desenvolvimento de projetos relacionados à indústria e à infraestrutura aeroespacial. Pessoal temporário Para viabilizar seu início de funcionamento, a subsidiária poderá contratar pessoal técnico e administrativo por tempo determinado por até quatro anos, seguindo os procedimentos da Lei 8.745/93. O projeto autoriza ainda a cessão de servidores públicos civis e militares e de empregados públicos, independentemente da ocupação de cargo em comissão ou de função de confiança. Para os militares, qualquer que seja sua atribuição, o tempo à disposição da nova empresa será considerado, para todos os efeitos legais, exercício de cargo de natureza militar. Caberá à subsidiária reembolsar os órgãos e as entidades de origem pelas despesas com o pessoal cedido. Por meio da adesão a entidade fechada de previdência complementar já existente, a nova estatal poderá patrocinar planos de previdência complementar para seus servidores. Quanto aos recursos para seu funcionamento, é garantido o uso daqueles alocados no Fundo Aeronáutico se for para realização de projetos de interesse do Comando da Aeronáutica. Debate em Plenário O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que são necessárias estatais nos setores fundamentais para o Estado brasileiro. "São informações que, se não as possuirmos através desse sistema, iremos pagar caro sem ter segurança sobre elas, isso é perder soberania." Crítico do projeto, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) considerou que o governo tem excesso de estatais, mas não tem capacidade financeira para atender a população em políticas públicas de saúde, segurança e educação. "Quem abraça muito, aperta pouco. E, no fim, não entrega nada", disse. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Advogados de facções criminosas em Goiás são condenados na operação Honoris Criminis.

 

Dois advogados foram condenados por atuarem em célula jurídica de facções criminosas, conforme denúncia do Ministério Público de Goiás.

No âmbito da operação Honoris Criminis, dois advogados em Goiás foram condenados por ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Amigos do Estado (ADE). Um advogado recebeu uma pena de 6 anos e 5 meses de reclusão, além de 35 dias-multa por integrar o PCC. O outro foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão e 66 dias-multa por envolvimento com ambas as organizações e lavagem de dinheiro relacionado a um imóvel adquirido com dinheiro do tráfico de drogas. Ambos foram absolvidos do crime de receptação, mas o Ministério Público recorreu dessa decisão. Os advogados também pretendem recorrer das sentenças. Os advogados condenados realizavam atendimentos em presídios para transmitir recados entre membros das facções. Um deles foi inserido no departamento Sintonia dos Gravatas, servindo como elo de comunicação entre faccionados presos e a Sintonia Fora do Ar na Região Sudeste, incluindo Goiás. Ele recebia e transmitia mensagens conhecidas como “bate-bola de saída”, agendando atendimentos e comunicando-se diretamente com os detentos. O segundo advogado atendia membros do PCC e ADE no Presídio Especial de Planaltina, facilitando a troca de recados e colaborando em interesses ilícitos. Suas ações incluíam a coordenação de motins para influenciar a rotina das prisões em Goiás. Além disso, ele participou da transferência de um imóvel comercial em Pirenópolis, comprado com dinheiro do tráfico, para seu nome a pedido de um integrante do PCC. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Conheça cinco das frutas mais caras do planeta.(Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

 

Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior enfrentam violência.

 

Esses números evidenciam uma preocupação crescente, destacando a necessidade de políticas eficazes para proteger brasileiras no exterior.

De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, desenvolvido pelo Observatório da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Itália registrou o maior número de casos de violência contra brasileiras no exterior, com 350 ocorrências. Os Estados Unidos seguiram com 240 casos, o Reino Unido com 188 e Portugal com 127. Esses números refletem uma preocupação crescente e a necessidade urgente de políticas eficazes para proteger brasileiras vivendo fora do país. Daniela Grelin, do Instituto Natura, destacou a violência vicária, onde filhos são usados contra as mulheres. Foram registrados 808 casos de disputa de guarda e 96 de subtração de menores. Grelin apontou que o isolamento e o silenciamento agravam a situação das brasileiras no exterior, dificultando o acesso à justiça por barreiras como dependência financeira e status migratório irregular. A senadora Mara Gabrilli destacou que brasileiras enfrentam discriminação ao buscar ajuda no exterior, sendo frequentemente acusadas de sequestrar seus próprios filhos. Ela defendeu o Projeto de Lei 565/22, que busca garantir o retorno imediato da criança em casos de violência doméstica, criticando a aplicação atual da Convenção de Haia, que muitas vezes resulta na devolução dos filhos ao companheiro abusador. Medidas e apoio Kaline Santos Ferreira, do Ministério das Mulheres, apoia a redefinição da aplicação da Convenção de Haia, sugerindo um enfoque na proteção dos menores conforme a Constituição brasileira. Ela defende que as mulheres sejam ouvidas e acolhidas, garantindo que, somente se a violência não for comprovada, as crianças sejam devolvidas ao exterior. A embaixadora Márcia Loureiro destacou que a rede consular brasileira realizou 223 repatriações individuais e oferece suporte psicológico e jurídico em português. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 está acessível internacionalmente, e novos espaços de apoio foram criados, como em Boston. Além disso, foram lançadas cartilhas sobre prevenção contra a violência para brasileiras no exterior. Aline Guida, da Revibra, apontou a falta de medidas protetivas na Europa para a violência psicológica, financeira e administrativa. Judith Moura de Oliveira, uma brasileira na Itália, compartilhou sua experiência de sobreviver a anos de violência para manter seus filhos consigo, destacando o medo das leis e a interpretação equivocada das autoridades. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Câmara Municipal homenageia mulheres com a medalha Francisca Miguel.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)



 

 

 

Polícia investiga ocupação de terrenos no bairro Aldeia dos Sonhos em Anápolis.

 

Na tarde de terça-feira, a Polícia Militar foi chamada para verificar uma possível invasão de terrenos no bairro Aldeia dos Sonhos, em Anápolis.

 A denúncia gerou preocupação entre moradores e proprietários da região, pois indicava que um grupo estaria ocupando irregularmente os lotes. Ações policiais ao chegar ao local, a Polícia Militar avaliou a situação e dialogou com os presentes. Após uma análise inicial, orientou as partes sobre os procedimentos legais necessários para resolver o problema. Os policiais destacaram a importância da calma e da busca por soluções pacíficas, ressaltando que a situação seria encaminhada para as autoridades responsáveis. A PM ressaltou que a responsabilidade de identificar os ocupantes e verificar a documentação dos lotes cabe às autoridades competentes, como a prefeitura e a Justiça. Estas instituições determinarão se houve invasão ou se as ocupações têm respaldo legal. Enquanto isso, os moradores foram aconselhados a registrar boletins de ocorrência caso tenham dúvidas sobre a legitimidade da posse de seus terrenos ou temam novas ações irregulares. acompanhamento e medidas preventivas O caso permanece sob investigação, com a Polícia Militar monitorando de perto a situação para prevenir possíveis conflitos futuros ou agravamento do cenário. A corporação reforçou o compromisso de manter a paz e a ordem, auxiliando no que for necessário para garantir a segurança e os direitos dos moradores do bairro Aldeia dos Sonhos. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Câmara Municipal homenageia mulheres com a medalha Francisca Miguel.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Criminosos armados invadem chácara em Anápolis e deixam vítimas presas em banheiro.

 

Na noite de terça-feira (26), um assalto armado aterrorizou moradores da zona rural de Anápolis, Goiás. Dois criminosos invadiram uma chácara, renderam os moradores e roubaram dinheiro, celulares e um veículo.

 As vítimas foram amarradas e trancadas em um banheiro antes da fuga dos assaltantes. Início do ataque O crime ocorreu por volta das 19h20, quando um dos moradores foi surpreendido enquanto cuidava dos animais. Logo em seguida, outro residente chegou e também foi rendido. Os assaltantes, armados com revólveres, agiram de forma rápida e ameaçadora, intimidando as vítimas e recolhendo pertences. Objetos roubados Entre os itens subtraídos estavam três celulares — um Samsung preto e dois com capas verdes —, R$ 1.800 em dinheiro e um veículo VW Golf bege, de placas JOO2G28. Além disso, os criminosos obrigaram as vítimas a realizarem transferências bancárias via aplicativos, ampliando os prejuízos. Fuga e mobilização policial Após trancar os moradores no banheiro, os assaltantes fugiram, deixando a comunidade rural em estado de alerta. As vítimas conseguiram se libertar e registraram um boletim de ocorrência na delegacia. A Polícia Civil iniciou as investigações e pede à população que repasse qualquer informação que ajude na identificação dos envolvidos e recuperação dos bens roubados. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Google é obrigado a bloquear anúncios falsos sobre a Havan e Luciano Hang.(Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

Deputados da França comparam carne do Brasil a lixo; assista.

 

O deputado Vincent Trébuchet (UDR) acusou o Brasil de não cumprir os padrões exigidos pela União Europeia e alegou que o uso de hormônios de crescimento e antibióticos no país compromete a qualidade do alimento.

Na Assembleia Nacional da França, deputados criticaram severamente a carne do Mercosul, em especial do Brasil, durante uma votação simbólica sobre o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. O produto foi descrito como "lixo" pelo deputado Vincent Trébuchet (UDR), que destacou preocupações com a rastreabilidade e normas sanitárias. Ele acusou o Brasil de não cumprir os padrões exigidos pela União Europeia e alegou que o uso de hormônios de crescimento e antibióticos no país compromete a qualidade do alimento. "A realidade é que nossos agricultores não querem morrer e nossos pratos não são latas de lixo", disse o deputado Vincent Trébuchet (UDR), conforme discurso transmitido pelo site oficial da assembleia. O partido UDR também publicou este trecho do discurso em sua página na rede social "X" e o deputado compartilhou a postagem.  Trébuchet ressaltou que, agora, todos os franceses estão pagando um preço e verão "despejar em seus pratos carnes cheias de hormônios de crescimento, produzidas em países onde a rastreabilidade continua sendo um conceito vago", em referência à proteína do Mercosul. "Non au #Mercosur, nos agriculteurs ne veulent pas mourir et nos assiettes ne sont pas despoubelles" @Vt_Trebuchet pic.twitter.com/dVfwHkK7mc — Groupe UDR (@groupeudr) November 26, 2024 ">A rejeição ao acordo uniu parlamentares de diferentes espectros políticos. Paul Molac ressaltou que a oposição ao Mercosul é uma raridade em termos de consenso na Assembleia. A preocupação gira em torno da competição desleal enfrentada pelos agricultores franceses, que estão sujeitos a rigorosas normas ambientais e sanitárias enquanto competem com produtores que não seguem as mesmas restrições. Além disso, a deputada Helene Laporte (Rassemblement National) e o deputado Antoine Vermorel (Droite Républicaine) levantaram acusações contra o Mercosul, citando uso de produtos proibidos e alegações de danos à saúde pública. Vermorel afirmou que a carne importada do bloco representa uma ameaça à agricultura francesa e pediu o fortalecimento das normas locais para proteger os agricultores. O embate ocorre em meio a tensões entre empresas francesas e o setor agrícola brasileiro. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou medidas contra acusações envolvendo a qualidade de seus produtos, incluindo ações direcionadas ao Carrefour e outras companhias francesas. As críticas refletem a crescente resistência ao acordo comercial, que enfrenta obstáculos tanto políticos quanto econômicos. Leia Também: Alckmin: 'Devemos ter nos próximos dias ou nas próximas horas as medidas de ajuste fiscal'(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

Estrela de reality é presa ao entrar com 40 kg de drogas no Reino Unido.

 

Olga vinha de Phuket, na Tailândia, e inicialmente afirmou ter preparado as malas sozinhas, mas depois mudou sua versão.

Olga Bednarska, de 27 anos, ex-participante do reality show Brincando com Fogo, da Netflix, foi presa ao tentar entrar no Reino Unido com quase 40 kg de maconha. A influenciadora foi detida no dia 20 de outubro no aeroporto de Manchester, após agentes de segurança encontrarem cerca de R$ 1,1 milhão em drogas embaladas a vácuo em sua bagagem. Olga vinha de Phuket, na Tailândia, e inicialmente afirmou ter preparado as malas sozinhas, mas depois mudou sua versão, dizendo que um conhecido chamado “Tex” havia pedido para que transportasse as bagagens. De acordo com depoimentos, Olga alegou ter aceitado a proposta de Tex para quitar uma dívida de R$ 117 mil. Ele teria pago suas passagens e prometido uma remuneração de cerca de R$ 132 mil para que ela levasse supostos itens de luxo, como roupas de grife e relógios. A Justiça britânica a condenou a 20 meses de prisão, mas suspendeu a pena por dois anos, permitindo que ela permaneça em liberdade condicional desde que não reincida no crime. Além disso, Olga foi obrigada a cumprir 15 dias de atividades de reabilitação. O juiz John Potter criticou a postura da influenciadora, destacando o impacto negativo das drogas traficadas nas comunidades britânicas. “Você agiu sob a direção de outros, mas também com o intuito de obter lucro. As drogas que você transportou causam danos devastadores quando comercializadas para fins lucrativos”, declarou durante o julgamento. Olga, que participou da terceira temporada do reality, revelou que entrou no esquema devido à vida financeira descontrolada. Leia Também: Deputados da França comparam carne do Brasil a lixo; assista(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Fraude de R$ 1,4 milhão no INSS é alvo de operação policial em Goiás.

 

A Polícia Federal de Goiás desmantela fraudes no INSS, especificamente no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os criminosos causaram R$ 1,4 milhão de prejuízo ao governo.

Ações e mandados judiciais na manhã desta terça-feira, 5 de novembro, a Polícia Federal deflagra uma operação contra um grupo criminoso. Eles fraudavam benefícios do INSS em Goiás. A operação cumpre 13 mandados judiciais. Entre eles, quatro de prisão e nove de busca e apreensão. As ações ocorrem em Goianápolis, Trindade e Abadia de Goiás. Além disso, a Justiça ordena o sequestro de bens dos suspeitos. Essa medida busca recuperar parte do dinheiro desviado. Dinâmica das fraudes O grupo criminava era composto por idosos e falsificadores. Eles fingiam vulnerabilidade social para acessar benefícios. Eles usavam documentos falsos para comprovar necessidade. Assim, conseguiam os benefícios de forma ilegal. As investigações mostram que sem a operação, o prejuízo poderia chegar a R$ 2 milhões. Portanto, a operação busca desmantelar a atividade criminosa e prevenir novas fraudes. Com as ações, a Polícia Federal protege os direitos legítimos dos beneficiários. As investigações rigorosas são essenciais para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente necessita. Este caso sublinha a importância de ações coordenadas para combater fraudes que prejudicam a população e os recursos públicos. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

É difícil reviver aquele momento, diz sobrinho que testemunhou morte de Genivaldo.

 

Sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos presenciou a abordagem dele por ex-agentes da PRF.

FOLHAPRESS) - Começou nesta terça-feira (26) o julgamento de três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma ação policial na cidade de Umbaúba (a 101 km de Aracaju), em 2022. Os ex-policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia são acusados dos crimes de tortura e de homicídio triplamente qualificado. Presos desde o dia 14 de outubro de 2022, os acusados chegaram ao local em veículos separados por volta das 8h. O advogado Glover Castro, responsável pela defesa de William, alega que não houve intenção de praticar o crime de homicídio. José Rawlinson Ferraz Filho, advogado que faz a defesa de Paulo Rodolpho, reiterou a inocência do ex-policial e classificou sua prisão como uma grave injustiça. A defesa de Kléber Freitas, representada pelo advogado de Carlos Barros, disse que o julgamento vai esclarecer a verdade e que a atuação de seu cliente esteve plenamente alinhada ao cumprimento de suas funções como policial. Sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos presenciou a abordagem dele por ex-agentes da PRF. "Estar aqui já é muito difícil porque eu tenho que relatar e reviver aquele momento. Mas o mais difícil é ver meu sobrinho [filho de Genivaldo] desenhar o pai morando no céu", disse Walison Santos, emocionado, ao ser ouvido no fórum de Estância (a 69 km de Aracaju). Durante cerca de três horas de depoimento, o sobrinho da vítima limitou-se a responder aos questionamentos relacionados às imagens mostradas pela defesa. Foram questões, por exemplo, sobre o tipo de medicamento que o Genivaldo usava, sua condição psicológica e se a vítima tinha permissão para dirigir. Advogados de defesa também perguntaram se houve violência pelos agentes da PRF, ao que ele respondeu que sim, mas não soube explicar quando e quem foram as pessoas que sofreram violência. Ao ser questionado se ele sabia que o tio tinha uma condição cardíaca, Walison disse desconhecer. O Tribunal do Júri, esperado para durar de seis a sete dias, contará com o depoimento de 15 testemunhas, entre elas, cinco peritos, além dos réus e dos advogados de defesa. A defesa dos réus questionou a quantidade de testemunhas de acusação por entender que isso pode prejudicar o julgamento. "Isso vai pesar na decisão da defesa e um desequílibrio na acusação, lesionando o princípio da isonomia", disse o advogado Glover Castro. Já a acusação discorda da tese da defesa justificando que os réus são três e respondem pelo mesmo fato. "As testemunhas de acusação poderão ser questionadas por ambos os lados e, portanto, não há problema no número de testemunhas", afirmou a advogada de acusação, Monalisa Matos. A expectativa nesta terça era a de que a viúva de Genivaldo Santos, Maria Fabiana dos Santos Estevão, e a irmã da vítima Damarise de Jesus Santos prestassem depoimento ainda nesta terça. Ainda abalada pela morte do marido e pai do seu filho de 9 anos, Fabiana disse à reportagem, pela manhã, que o início do julgamento marca o fim de uma longa espera, marcada pela dor da perda. "Não espero nada menos que a condenação dos homens que mataram meu marido e deixaram uma criança órfã de pai. Revivi durante todo esse tempo aquele momento em que meu marido foi morto enquanto eu tentava impedi-los de matá-lo. Eu quero justiça por Genivaldo!", pede a viúva. Pela manhã, antes do início do julgamento, familiares e amigos de Genivaldo acenderam velas e espalharam cartazes. Parentes dos réus também se encontravam no local para acompanhar o julgamento. Genivaldo tinha 38 anos, era diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino que na época tinha 7 anos. Ele foi morto em 25 de maio de 2022 quando policiais soltaram spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo dentro do porta-malas da viatura em que ele foi colocado após uma abordagem. Na ocasião, ele havia sido parado por trafegar de moto sem capacete. Antes de ser colocado na viatura, foi imobilizado, atingido com spray nos olhos, jogado ao chão e recebido chutes dos policiais. As investigações apontaram que a Genivaldo ficou 11 minutos e 27 segundos em contato com os gases tóxicos na parte de trás da viatura. Leia Também: Estudante de Direito é presa ao chegar na faculdade para apresentar TCC.(Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

 

Nevasca histórica cobre Seul: veja imagens da maior neve desde 1907.

 

Mais de 16 centímetros de neve foram registrados pela manhã, marcando o maior volume desde o início das medições em 1907.

Acidade de Seul, capital da Coreia do Sul, amanheceu nesta quarta-feira (27) coberta por uma camada histórica de neve. Mais de 16 centímetros de neve foram registrados pela manhã, marcando o maior volume desde o início das medições em 1907, segundo a Administração Meteorológica da Coreia (KMA). Até as 7h da manhã (horário local), Seul registrou 16,5 centímetros de neve, superando o recorde anterior de 12,4 centímetros, registrado em 28 de novembro de 1972. Este volume de neve também marcou a primeira grande nevasca da temporada na capital. A neve não se limitou a Seul, atingindo grande parte do país. Regiões centrais, orientais e do sudoeste registraram acumulados de 10 a 23 centímetros de neve. De acordo com previsões meteorológicas, a neve deverá continuar em boa parte do território até o meio-dia de quinta-feira. A forte nevasca causou transtornos significativos no transporte. Pelo menos 220 voos foram cancelados ou atrasados em aeroportos de todo o país. Cerca de 90 ferries foram impedidos de deixar os portos, e centenas de trilhas para caminhadas foram fechadas como medida de segurança, conforme informou a Associated Press. O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, mobilizou esforços emergenciais para minimizar os impactos da nevasca. Ele instruiu os ministérios da Segurança e dos Transportes a utilizarem todos os recursos disponíveis para evitar acidentes de trânsito e outros incidentes causados pelas condições climáticas. Yoon também pediu às autoridades que mantivessem a população informada sobre as condições climáticas e de tráfego, visando reduzir riscos e danos. Percorra a galeria. Leia Também: Kiev amanhece coberta de neve enquanto tensão na Ucrânia aumenta.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Viúvo de 92 anos se torna estrela na web cantando música de Elvis Presley.

 

Conhecido pelos internautas como Grandad Sings [o avô canta, em tradução livre], o idoso já soma quase nove milhões de visualizações no TikTok.

Após perder sua esposa Margaret, com quem foi casado por 60 anos, Edwin Rayner, de 92 anos, sentiu que havia perdido o sentido da vida. No entanto, uma década depois, o idoso encontrou uma nova motivação: tornou-se uma sensação no TikTok, onde interpreta suas versões de clássicos da música para mais de 447 mil seguidores. "Recebi uma mensagem, e tenho certeza de que era a Margaret me dizendo: 'Você sabe cantar, vá em frente, comece de novo'. E foi o que fiz", contou Edwin em entrevista à BBC. Edwin começou sua jornada cantando para idosos em casas de repouso próximas à sua residência em Bournemouth, no condado de Dorset, Inglaterra. Interpretava canções de seu artista favorito, Elvis Presley, para o público local. Um dia, suas netas sugeriram criar uma conta para ele no TikTok. "Eu não fazia ideia do que era, e, em poucos dias, tinha mais de mil curtidas. Fiquei convencido e pensei: 'Bem, vamos continuar'. E a partir daí, tudo decolou", relembrou. Conhecido nas redes sociais como Grandad Sings ("O avô canta", em tradução livre), Edwin já acumulou quase 9 milhões de visualizações. Com a ajuda de um artista local, ele grava suas interpretações favoritas no Sizzle Studios, e suas netas publicam os vídeos semanalmente. "Gravei um álbum de Natal no ano passado e acabei de finalizar meu oitavo álbum. São presentes para amigos e família, porque não posso vendê-los devido aos direitos autorais", explicou. Embora sempre tenha gostado de cantar, Edwin teve uma trajetória diversa antes de se tornar uma estrela da internet. Aos 18 anos, serviu como médico no Norte da África entre 1950 e 1952. Mais tarde, ele gerenciou um negócio de venda de peixes tropicais em Tenerife. Para Edwin, a idade nunca deve ser um impedimento para perseguir paixões. "As pessoas pensam que, aos 90 ou 92 anos, estamos acabados, mas não estamos. Continue fazendo o que você ama, mas faça ainda mais", aconselhou. Entre todas as músicas que interpreta, a favorita de Edwin é The Wonder of You, de Elvis Presley. Ele canta essa canção em homenagem à sua falecida esposa, Margaret. "Sinto que ela está comigo, sempre presente. Provavelmente está me vendo agora, dizendo o que eu devo ou não dizer. Sinto muita falta dela", confessou. Leia Também: Mãe ensina filhos a poupar e garoto acumula mais de R$ 60 mil aos 12 anos.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

Ex-Fazenda Liziane Gutierrez está presa no Marrocos há um mês.

 

A notícia foi confirmada por seu ex-marido, Antônio Macedo, que revelou detalhes sobre a situação.

Liziane Gutierrez, influenciadora digital e ex-participante de A Fazenda, está detida no Marrocos há cerca de um mês após um desentendimento com autoridades locais. A notícia divulgada pelo portal Léo Dias, foi confirmada por seu ex-marido, Antônio Macedo, que revelou detalhes sobre a situação. A prisão teria ocorrido após uma confusão envolvendo policiais, mas os detalhes exatos do incidente permanecem desconhecidos. Antônio, que viajava com Liziane no momento, destacou que ela já estava enfrentando dificuldades antes da detenção, incluindo um assalto em Marrakesh. Na ocasião, Liziane relatou nas redes sociais que sua bolsa, um lenço e dois celulares foram roubados enquanto se dirigia a uma balada, mas os documentos permaneceram no cofre do hotel. Após a prisão de Liziane, Antônio Macedo decidiu retornar aos Estados Unidos. Segundo ele, o processo judicial no Marrocos não tinha prazo definido para ser concluído, o que o levou a seguir viagem. “Não fazia sentido esperar indefinidamente, especialmente porque a embaixada já estava ciente e acompanhando o caso dela”, explicou. Macedo, que foi casado com Liziane por 10 anos e é pai de seu filho, Raphy, declarou que manterá contato à distância enquanto as autoridades lidam com a situação. Ele também enfatizou que sua decisão de sair não foi por falta de apoio, mas por confiar que o caso está sendo tratado pelas vias diplomáticas adequadas. Liziane Gutierrez já teve problemas com a justiça em outras ocasiões. Em 2023, foi detida na Ucrânia e relatou ter ficado isolada por horas devido à barreira linguística e à ausência de documentos. Dois anos antes, em 2021, ela se envolveu em um incidente durante o festival Day 'N Vegas, nos Estados Unidos, onde teve um desentendimento com seguranças. Na ocasião, o caso foi resolvido rapidamente após intervenção policial. A influenciadora, que é conhecida por sua personalidade forte e estilo de vida luxuoso, enfrenta agora um dos momentos mais desafiadores de sua trajetória. Detalhes sobre o desfecho do caso no Marrocos ainda são aguardados, enquanto Liziane permanece detida sob supervisão das autoridades locais. Leia Também: Nattanzinho confirma fim do namoro com Layla Samylle.(Fonte Fama ao Minuto Notícias)

Mulher condenada por manter bebê em gaveta até os três anos na Inglaterra.

 

A menina foi encontrada por assistentes sociais em condições alarmantes: desnutrida, desidratada, com o cabelo emaranhado, deformidades e erupções cutâneas.

Uma mulher foi condenada a sete anos e meio de prisão após manter sua filha escondida em uma gaveta debaixo da cama até quase completar três anos. O caso, que chocou o tribunal de Chester Crown, na Inglaterra, revelou uma série de abusos e negligências que deixaram a criança em estado crítico. A menina foi encontrada por assistentes sociais em condições alarmantes: desnutrida, desidratada, com o cabelo emaranhado, deformidades e erupções cutâneas. Além disso, ela "não sabia o próprio nome", conforme detalhou a acusação. Durante o julgamento, ficou claro que a mãe escondia a criança na gaveta do divã para que seus outros filhos e o namorado, que frequentemente visitava a casa, não soubessem da existência da menina. Uma assistente social, ao questionar a mãe se aquele era o local onde a bebê havia sido mantida, recebeu a resposta: "Sim, na gaveta", dita com aparente naturalidade. A frieza da mãe deixou a assistente social chocada. "Ela não demonstrou nenhuma emoção e parecia indiferente à situação", relatou. O juiz Steven Everett classificou a situação como "catastrófica" para a criança, que sofria tanto física quanto psicologicamente. "Ela estava faminta de qualquer amor, afeto, atenção adequada, interação com outras pessoas, alimentação balanceada ou cuidados médicos essenciais", afirmou o juiz. A mãe não procurou tratamento para a fenda lábio-palatina da menina e a alimentava com cereais triturados em leite, ministrados por meio de uma seringa. A negligência era tanta que, ao ser transportada para o hospital, a criança tinha o desenvolvimento equivalente a um bebê de zero a 10 meses, mesmo estando com quase três anos. O caso só veio à tona por um "puro acaso", como descreveu o juiz. O segredo foi revelado quando o namorado da mulher voltou à casa para usar o banheiro após ela sair e encontrou a criança. Ele imediatamente alertou familiares, que acionaram os serviços sociais. No mesmo dia, a menina foi encontrada dentro da gaveta.  Durante o interrogatório, a mulher alegou que não sabia que estava grávida e que ficou "realmente assustada" ao dar à luz. No entanto, ela se declarou culpada em outubro de quatro acusações de crueldade infantil, incluindo negligência, subnutrição, abandono e falta de cuidados médicos básicos. O juiz Everett afirmou que o caso simbolizava uma "quase morte em vida" para a criança, que agora está sob cuidados médicos e de assistência social, em busca de recuperação após anos de trauma e privação. Leia Também: Nevasca histórica cobre Seul: veja imagens da maior neve desde 1907.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

terça-feira, 26 de novembro de 2024

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate recuperação energética de resíduos.

 

Recuperação energética transforma resíduos sólidos em energia elétrica ou térmica, utilizando o calor contido neles.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a recuperação energética de resíduos, com uso de tecnologias energéticas sustentáveis. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado O deputado quer discutir formas de incentivar o desenvolvimento de projetos que unam a produção de energia elétrica limpa à gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos. Hoje, o Brasil descarta a maior parte de seus resíduos em aterros ou lixões, o que gera graves impactos ambientais e econômicos, como a contaminação de recursos hídricos e elevados custos à saúde pública. A implementação de usinas de recuperação energética, conforme Daniel Almeida, poderia evitar custos de até R$ 220 bilhões em 40 anos, ao mitigar os impactos negativos da má gestão de resíduos. Além disso, o modelo proporcionaria benefícios socioeconômicos, como a criação de 200 mil empregos e o fortalecimento da economia circular. "A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos permitiria incomensuráveis benefícios à saúde da população, por ser a solução de saneamento básico mais eficiente mundialmente para tratamento de resíduos sólidos urbanos em todo mundo", avalia. O deputado acrescenta que, enquanto países como Japão, Estados Unidos e membros da União Europeia já contam com cerca de 3 mil usinas em operação, o Brasil avança lentamente nesse campo. A operação da primeira usina desse tipo na América Latina está prevista para 2025 em Barueri (SP). Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo. O debate foi pedido pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) e será realizado às 16h30, no plenário 6.Veja quem foi convidado Conforme o parlamentar, os Certificados de Registro (CRs) e os Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) são documentos essenciais para a regulamentação e controle de armas de fogo, tanto para os cidadãos comuns quanto para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, assim como para profissionais da segurança. Hoje, os certificados possuem validade que varia de três a cinco anos. "A legislação atual estabelece prazos de validade que, para muitos, são considerados curtos, acarretando em burocracia constante e custos elevados para renovação. Isso impacta não apenas os cidadãos que possuem armas legalmente, mas também sobrecarrega os órgãos responsáveis pela fiscalização, como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça". O deputado espera, com o debate, reunir subsídios para construir propostas que "tornem o processo mais ágil e menos oneroso, sem comprometer a segurança pública e a fiscalização rigorosa, fundamentais para o controle responsável das armas de fogo". Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Centro de Estudos da Câmara discute como enfrentar a violência no ambiente escolar.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27) debate sobre enfrentamento à violência no ambiente escolar. O evento será realizado no plenário 4, às 17h30. Veja a pauta A audiência faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã", em andamento no Cedes. O objetivo é avaliar experiências nacionais e internacionais de enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica. O que é o Cedes O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise e à discussão de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. Desde sua instalação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais transformados em lei ou incorporados pelos governantes. O colegiado é composto por 23 parlamentares e presidido, atualmente, pelo deputado Da Vitoria (PP-ES). Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira.

 

Debate acontecerá na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. Veja a relação de convidados "Ao regulamentar a profissão da educação física, o legislador entendeu por bem criar uma peculiaridade no ensino dessa disciplina, no sentido de configurar a sua prática não apenas como magistério, mas também como exercício profissional", explica o deputado. Assim sendo, continua Queiroz, é obrigatório o registro desses profissionais no Conselho Federal de Educação Física, assim como nos conselhos regionais. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

China anuncia retaliação e aumenta taxas de produtos dos EUA para 125%

  "As ações dos Estados Unidos não têm o apoio do povo e terminarão em fracasso", disse o governo chinês. N esta sexta-feira (11),...