ONU: Países latinos devem
aumentar estratégias para conter Covid, diz Opas.
Apesar da vacina, pandemia continua
em alta nas Américas com 1,3 milhões de infectados nos últimos sete dias.
ONU: Países latinos devem
aumentar estratégias para conter Covid, diz Opas.
Apesar da vacina, pandemia continua
em alta nas Américas com 1,3 milhões de infectados nos últimos sete dias.
Cadastro
nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de
idosos.
Deputada diz que o País desconhece a real situação
dos idosos; e especialistas defendem transparência no gerenciamento de vagas e
ações intersetoriais.
A necessidade de
um cadastro nacional com dados sobre as instituições e uma Política de Cuidados
Continuados são as principais urgências em termos de políticas públicas para as
Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). As prioridades foram
colocadas durante audiência pública nesta sexta-feira (16) da Comissão dos
Direitos da Pessoa Idosa. A constatação é que a pandemia do novo coronavírus
aumentou a demanda por essas instituições. A maioria delas é privada, muitas
são filantrópicas e poucas são públicas. Segundo os participantes da audiência,
mesmo as particulares passam por dificuldades financeiras para manter os idosos
em situação digna. Eles também lembraram que ainda existe muito preconceito em
relação à institucionalização de idosos. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) comemorou
a criação, em abril do ano passado, da Frente Nacional de Fortalecimento das
ILPIs. Ela enfatizou a importância de um cadastro nacional e apontou outros
problemas. “A pandemia revelou que o País não conhece onde estão, quantos são,
de quem são, como cuidam. Falta um consenso quanto à definição, aos serviços e
à atuação das políticas públicas. Falta uma política de crédito para uma ILPI
privada”, disse. Central de vagasAlém do cadastro, a promotora Cristiane Branquinho, do Ministério Público do Rio
de Janeiro, apontou como essencial o monitoramento do acesso dos idosos às
instituições. “Se nós tivéssemos uma organização, uma central de vagas, isso se
tornaria uma forma muito mais transparente de nós sabermos a demanda daquele
município e, a partir da transparência dessa demanda, a gente poderia trabalhar
na promoção, na implementação de determinadas políticas, porque, através dessa
central de vagas, a gente verificaria inclusive o perfil do idoso”, explicou. Coordenadora
da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, a geriatra Karla Giacomin
elencou como parte dos custos de uma instituição serviços como hotelaria,
lavanderia, farmácia, alimentação e pessoal. Mas diz que é difícil quantificar
esses gastos. “Não sabemos, porque falta transparência, faltam fluxos para
estabelecer por onde entra (o dinheiro) numa ILPI; existe um absurdo
preconceito em relação ao negócio, porque mesmo a instituição filantrópica é um
negócio que precisa ser sustentável, que precisa ser uma pessoa jurídica sadia
para garantir os cuidados necessários para aquela população”, observou. Recursos
extrasA deputada Tereza Nelma lembrou também que as políticas públicas para as
instituições de longa permanência estão divididas entre as áreas da Saúde e da
Assistência Social. Advogado especialista no assunto, Cláudio Stucchi defendeu
ações intersetoriais. “Nós temos que ter uma interlocução, um diálogo
permanente entre as ILPIs, as suas gestões, as suas equipes de referência, com
o poder público, com os CRAS [centros de referência de assistência social], com
os CREAS [centros de referência especializados de assistência social], com o
SUS, com a Vigilância Sanitária, com Ministério Público, Defensoria Pública e
outros atores desse sistema de garantia de direitos, para que efetivamente
todas essas benesses cheguem até a pessoa idosa”, afirmou Stucchi. O presidente
da Comissão do Idoso, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG),
salientou a preocupação com a diminuição das doações e o aumento dos insumos
das ILPIs em tempos de pandemia. Ele propôs que a comissão entre em contato com
o governo federal para pedir um aporte de recursos extras. Já a deputada Tereza
Nelma sugeriu a criação de um grupo de trabalho para promover o fortalecimento
das instituições. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Cláudio
Ferreira Edição – Roberto Seabra
Novas
entregas de vacinas garantem primeira dose para maiores de 65 anos, diz
Ministério.
Deputados da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
acompanham o ritmo de vacinação contra a Covid-19.
As novas entregas de vacinas contra a Covid-19 aos estados e municípios vão garantir a primeira dose para 100% da população brasileira com mais de 65 anos. A previsão foi feita pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15) durante audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que discutiu o ritmo de vacinação da parcela mais velha da população. As novas doses, segundo o Ministério, vão possibilitar também o início, em todo o País, da imunização da faixa etária entre 60 e 64 anos. Coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI), Franciele Fantinato confirmou que o governo federal começa a distribuir nos próximos dias 3,6 milhões de doses da vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 2,3 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan. “Com isso, atingiremos 100% das pessoas de 65 a 69 anos de idade com a dose 1, iniciaremos o processo de liberação da dose 2 para 23% desse público e alcançaremos 4,3% das pessoas de 60 a 64 anos de idade.” Ela salientou que a idade é um fator preponderante para o agravamento da doença e os maiores de 70 anos têm três vezes mais chance de enfrentarem complicações ou morrerem. Franciele reconhece que a situação da vacinação ainda será difícil durante o primeiro semestre de 2021. Equidade O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), coordenador do grupo de trabalho da Comissão do Idoso que monitora a vacinação, questionou, durante a audiência, a diferença entre grupos etários vacinados nas diversas cidades do País. “Se há um controle de distribuição dessas vacinas, eu acredito que essa distribuição tenha sido feita dentro dos grupos definidos prioritariamente." Para o deputado, a disparidade entre municípios fere o princípio da equidade. "O idoso, onde estiver, tem que ser tratado da mesma maneira." Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde informaram que as decisões sobre a destinação das vacinas são locais, mas o Ministério da Saúde reforçou que orienta os entes federados a seguirem a ordem dos grupos prioritários. Pesquisador e membro do Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fiocruz, Daniel Groisman apontou a necessidade de imunizar idosos que têm dificuldade de sair de casa ou com limitação na capacidade funcional. Ele chamou atenção também para a urgência da vacinação de cuidadores formais e informais. “Se essas pessoas adoecem, se internam ou morrem, o que é que vai acontecer com esses idosos que já são dependentes de cuidado?" Outro agravante, segundo Groisman, é a faixa etária dos próprios cuidadores e suas condições de saúde. "A idade média das pessoas que cuidam, familiares de idosos, é acima de 50 anos, além disso muitas possuem comorbidades e estão desgastadas pelo trabalho de cuidados nessa pandemia.” Variantes Gerente geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes classificou como fundamental o acompanhamento do surgimento de variantes e dos efeitos dos imunizantes em populações específicas, como os maiores de 60 anos. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, declarou que o governo está fazendo esforços para antecipar a chegada de vacinas e que já conseguiu o adiantamento de 2 milhões de doses com a farmacêutica Pfizer. Ele disse que essa estratégia inclui também negociar com países onde a imunização esteja mais adiantada para “trocar” prazos de recebimento das doses. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Cláudio Ferreira Edição - Geórgia Moraes
Em busca
de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais.
Entre outras regras, o novo texto prevê a
manutenção do poder de estados e municípios decidirem sobre a reabertura de
escolas.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem. O novo texto prevê que a volta às aulas presenciais será feita com protocolos de segurança baseados em critérios epidemiológicos, como distanciamento, com o objetivo de prevenir o contágio dos estudantes. Estabelece ainda que a decisão será tomada com a participação das famílias e dos profissionais de educação. “O protocolo de segurança também atende aos profissionais da educação, não só aos professores: merendeiras, porteiros, todos aqueles que fazem parte”, explicou a deputada. O texto proposto pela relatora prevê ainda a manutenção do poder de decisão de estados e municípios e o direito de os pais do aluno optarem pelo estudo remoto, em casa. Também possibilita a alternância de horários e o rodízio de turmas como forma a viabilizar o distanciamento físico; e garante o emprego para profissionais da educação de grupos de risco. O relatório original da deputada tinha apenas dois artigos. O texto estabelecia como serviços e atividades essenciais a educação básica e superior em formato presencial, inclusive durante a pandemia, e só permitia a suspensão das atividades escolares se houvesse critérios científicos e com base em orientação do governo federal.As reações contrárias ao texto na semana passada, quando a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, fizeram com que a relatora aceitasse sugestões de diversos partidos, como PCdoB, PSDB, Psol, Democratas e outros. Divergências Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a volta às aulas sem critérios é um risco para alunos e professores. “O problema é que o País caminha para 360 mil mortos e, se não se sabe como controlar o vírus, pelo menos se sabe como ele se espalha: que é por contágio. E estes colegas, que depois vão pedir voto para os professores, vêm dizer que professores e alunos podem ser cobaias em um dos países que mais perdeu bebês e crianças por Covid-19”, afirmou.Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras do projeto, defende a volta dos alunos às escolas, segundo ela o lugar mais seguro para os estudantes. “O projeto só tem como objetivo colocar a educação no patamar que nosso país merece, sendo prioridade”, disse.“O retorno às aulas, com protocolos de segurança, vai ser uma porta de entrada para quem não tiver para onde ir, para as crianças que queiram frequentar, uma vez que não está obrigando ninguém a voltar para a escola. Só que tem um lugar de acolhimento para as crianças que mais precisam, as das escolas públicas”, afirmou a parlamentar. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Antonio Vital Edição – Pierre Triboli
Comissão
discute agenda de vacinação dos trabalhadores portuários.
A Comissão de
Legislação Participativa promove audiência pública na segunda-feira (19) para
debater a agenda de vacinação dos trabalhadores portuários. De acordo com o
deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que solicitou a audiência, os trabalhadores
das categorias relacionadas às atividades portuárias vivem uma situação de
instabilidade, diante do alto risco de contágio a que se expõem. "Ainda
que cumpram todos os protocolos de prevenção contra o Coronavírus, o contato
diário com diferentes tripulações, bem como a manipulação de cargas e
superfícies de embarcações denotam cotidianamente a possibilidade de surtos de
contaminação em seus locais de trabalho", diz Braga. Foram convidados:– o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson
Pereira; – o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio
Guterra; – Mário Teixeira, da Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios; - o estivador João Renato Silva Nunes,
mestrando da Unifesp Campus Baixada Santista; - o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 7. (Fonte:
Agência Câmara de Notícias) Da Redação - AC
Dinamarca acelera reabertura da economia após controlar contágios.
Plano de reabertura pode ser objeto de ajustes locais, incluindo
fechamentos específicos se o número de casos aumentar.
Graças a uma situação sob
controle da pandemia de coronavírus, a Dinamarca vai conseguir
acelerar a reabertura das atividades a partir de 21 de abril, com espectadores
nos estádios e clientes nos restaurantes por exemplo, anunciou nesta
sexta-feira (16) o governo. "A Dinamarca está em uma situação na qual
podemos abrir mais. É, ao mesmo tempo, responsável e muito positivo, mas isto
exige que conservemos os bons costumes, que continuemos fazendo testes e com
apresentação do 'coronapas' para ter acesso a certas atividades", declarou
o ministro da Justiça, Nick Haekkerup. O plano de reabertura pode ser objeto de
ajustes locais, incluindo fechamentos específicos se o número de casos de
covid-19 aumentar. A maior novidade é que a partir da próxima quarta-feira, os
espectadores serão novamente autorizados nos estádios, com o respeito estrito
das regras de distanciamento e a apresentação do 'coronapas' um passaporte de
saúde que certifica um teste negativo de menos de 72h, uma vacinação ou uma
recente cura da covid-19. A reabertura dos restaurantes - com reserva,
"coronapas" e o último serviço às 22h - é antecipada para 21 de
abril, ao invés de 6 de maio, e o passaporte de saúde não será obrigatório para
ficar em uma área aberta, ao contrário do que havia sido anunciado antes. A
Dinamarca, que tem 5,8 milhões de habitantes, registra um número de novos casos
quatro vezes menor que em dezembro, quando o país iniciou um confinamento
parcial, com fechamento de escolas e comércios não essenciais, atualmente
abertos. A campanha de vacinação, desacelerada pela decisão
do país de abandonar a vacina da AstraZeneca devido a efeitos colaterais mas
graves, deve terminar em agosto. Atualmente, 8,2% da população está
completamente vacinada e 17,2% dos dinamarqueses receberam a primeira dose.(
Fonte R 7 Noticias Internacional)
Médico acusado de abusos
sexuais tem registro cassado.
A
decisão pela cassação aconteceu durante uma sessão virtual do Cremesp. Dos 18
conselheiros, 17 votaram a favor da cassação definitiva do CRM do médico.
O Conselho Regional de Medicina
do Estado de São Paulo (Cremesp) cassou, de forma definitiva, no sábado (10), o
registro do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, que é acusado por ex-pacientes
de abusos sexuais e está preso desde dezembro do ano passado em São Paulo.
Operação termina em apreensão de arsenal de guerra, explosivos e coletes
balísticos na Bahia A decisão pela cassação
aconteceu durante uma sessão virtual do Cremesp. Na oportunidade, dos 18
conselheiros, 17 votaram a favor da cassação definitiva do CRM do médico.
Importante lembrar que o registro profissional de Abib Maldaun Neto estava
suspenso, de forma provisória, desde setembro do ano passado, pelo prazo de
seis meses, a fim de que as apurações das denúncias fossem concluídas. Até
o momento, o Cremesp não se manifestou sobre o julgamento, dando apenas o
resultado da decisão. De acordo com o conselho, a tendência agora é que o caso
siga para o Conselho Federal de Medicina (CFM), para que a decisão seja
referendada. De acordo com as informações
divulgadas pela Rede Globo, o advogado do médico, Marcelo Martins de Oliveira,
revelou que a defesa vai recorrer da sentença ao CFM. Relembre o
caso Abib Maldaun Neto O médico foi preso no dia 14 de
dezembro do ano passado, na cidade de São Paulo. Desde então, a defesa vem
pedindo a revogação da prisão do acusado, mas ele permanece detido.
Segundo as informações, somente no processo
que resultou na ordem de prisão contra ele, 16 mulheres, nove vítimas e sete
testemunhas, relataram abusos cometidos entre os anos de 1997 e 2020 dentro de
seu consultório. Importante
destacar que, no caso das sete testemunhas, os crimes referentes a elas já
prescreveram, isto é, caducaram. Sendo assim, a promotoria do Ministério
Público (MP), que cuida do caso, optou por colocá-las assim no processo.
De acordo com o MP, o médico cometeu o crime
de violação sexual mediante fraude. “As circunstâncias são idênticas. Além da
palavra da vítima, temos provas documentais. Não é uma palavra isolada, é um
conjunto de provas”, informou o órgão. (Fonte Portal Forte News
**)
Homem é preso após se
masturbar para adolescente em ônibus do DF para Águas Lindas GO.
Caso ocorreu na linha Brasília-Águas Lindas (GO).
Jovem gritou de desespero quando criminoso passou mão na perna dela.
Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF) após se masturbar ao lado de uma jovem de
17 anos, dentro de um ônibus. O caso ocorreu nesta quinta-feira (15/4), na
linha Brasília – Águas Lindas (GO) do transporte coletivo. Segundo relato da
vítima, o homem entrou no coletivo, sentou ao lado dela e passou a praticar o
ato. Ela mandou mensagem ao namorado, relatando o que estava acontecendo, mas
não teve reação imediata. Em seguida, o abusador começou a passar as mãos nas
pernas da jovem, momento em ela começou a gritar desesperada. O motorista
percebeu a ação e parou na Unidade Operacional (UOP) da Polícia Rodoviária
Federal, na BR-070, em Ceilândia. Os policiais, ao saberem da situação,
entraram no ônibus e deram voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil do DF (PCDF).
A PRF orienta para que, em casos assim, quando ocorridos em rodovias federais,
a vítima siga para a unidade mais próxima da corporação ou ligue 191 para
denunciar o abuso. A vítima, ou qualquer testemunha, também podem contar o caso
pelo WhatsApp: (61) 98625-7857. (Fonte Portal Forte News
**)
Entenda como a Rússia será
afetada pelas novas sanções dos EUA.
Pacote inclui a expulsão de dez
diplomatas e proíbe transações entre instituições financeiras no mercado
primário.
Pequeno reino de Eswatini tem 2ª
maior mortalidade por Covid na África.
Com apenas 1,1 milhão de habitantes,
Eswatini tem o segundo maior índice de óbitos da África Austral, só atrás do
Zimbábue.
A última monarquia e
uma das menores nações da África, Eswatini registra uma das maiores taxas de
mortalidade por Covid-19 do continente. Conforme levantamento da
universidade norte-americana Johns Hopkins, o país de 1,1 milhão de habitantes
já soma uma taxa de mortalidade de 3,86%.O índice é superior ao de vizinhos
como Botsuana (1,48%),
Namíbia (1,20%), Moçambique (1,15%)
e até da África do Sul, de 58 milhões de habitantes – 3,41%. Na África Austral,
Eswatini só fica atrás do Zimbábue, que apresenta uma taxa de mortalidade de
4,13%.Nem mesmo os estados mais afetados pela pandemia nos EUA – o país com maior número de casos
documentados no mundo –, como Massachusetts (2,68%) Nova York (2,65%) e Nova Jersey (2,65%),
alcançam o percentual do pequeno reinado, antes conhecido como Suazilândia. Apesar
dos dados serem comprometidos pela cultura de não-documentação dos óbitos na
África, a fragilidade
econômica do país colaborou para impulsionar os casos. Cerca de
40% da população vivia abaixo da linha da pobreza em 2017, conforme o Banco Mundial.Ao todo, são
670 mortes e 17 mil contaminados por Covid-19 em Eswatini – 1,4 mil casos a
cada 100 mil habitantes, a maioria confirmada após um surto entre janeiro e
fevereiro. Pouco antes, em dezembro, o então primeiro-ministro Ambrose Dlamini morreu
após se contaminar com o vírus. Alta incidência de HIV A alta incidência de HIV na
população preocupou as autoridades logo no início da pandemia. Conforme apurou
a emissora VOA (Voice
of Africa), mais de 27% da população de Eswatini está infectada pelo HIV. A
ministra da Saúde, Lizzy Nkosi, contudo, negou que os pacientes soropositivos
tenham morrido mais em decorrência da Covid-19. “O HIV acabou não sendo um
fator tão importante”, disse. “Em uma auditoria recente, descobrimos que 82%
das pessoas que morreram pela Covid-19 tinham comorbidades como diabetes,
pressão alta ou a combinação dessas doenças. O HIV estava no fim da lista”,
relatou. Eswatini só começou a vacinar os profissionais da saúde contra o
coronavírus no dia 19, após recebimento de doses via iniciativa Covax,
da OMS (Organização Mundial da Saúde).( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
Explosão de mina terrestre mata
15 passageiros de ônibus na Somália.
Artefato explodiu ao ser atropelado
pelo ônibus na região sul da Somália; governo atribuiu mina ao Al-Shabaab.
A
explosão de uma mina terrestre matou
15 passageiros de um ônibus nesta quarta (14), em uma rodovia da região de
Shabelle, ao sul da Somália. O governo acusou o
grupo terrorista Al-Shabaab de
implantar o artefato no local.O veículos saiu de Jowhar e ia a caminho da
capital Mogadíscio quando
explodiu no distrito de Balad. Há registro de quatro feridos, disse o porta-voz
Mohamed Ibrahim Moalimu à agência turca Anadolu.
O grupo terrorista não assumiu ter implantado a mina no local, confirmou o
jornal saudita “Arab News”.Dominante
na Somália, o Al-Shabaab tem ligação com a Al-Qaeda e
empreendeu diversos atentados aos soldados em missão de paz na região sul do
país. No início do mês, mais de 70 militantes do grupo foram mortos após
uma tentativa de emboscada às tropas aliadas em Qasahdhere. Em apenas 2019,
cerca de 2,2 mil pessoas morreram em explosões de minas terrestres e mais de
5,5 mil ficaram feridas. Os homens são mais de 80% das vítimas, apontam estimativas da
ONU (Organização das Nações Unidas).Além da explosão, a já
frágil segurança na Somália se deteriorou desde os ataques que causaram o
adiamento das eleições do país, previstas para 24 de janeiro.
Na sequência, o vácuo de poder impulsionou os ataques do grupo, vinculado à
Al-Qaeda e ativo há pelo menos 16 anos.Os
extremistas controlam áreas ao sul do país, onde é comum que soldados de paz da
União Africana morram em emboscadas e bombardeios. Dados apontam que o
Al-Shabaab esteve em 440 episódios
violentos no país entre julho e setembro – o maior número desde
2018.Sem as tropas norte-americanas, restam o Catar e
a Turquia como
aliados estrangeiros. A nação do Golfo Pérsico oferece dinheiro e ajuda
humanitária, enquanto a Turquia treina cerca de 10 mil soldados.( Fonte A
Referencia Noticias Internacional)
Máscaras, insumos médicos e kits de
testagem à Covid-19 já foram encaminhados ao arquipélago do Caribe.
Com
a erupção do vulcão La Soufrière em São Vicente e Granadinas, no
Caribe, cerca de 20 mil pessoas tiveram que deixar suas casas na parte norte da
ilha principal. No fim de semana, novas erupções levaram ao corte de
energia elétrica e do fornecimento de água. Segundo agências de notícias, o
local se assemelha a um campo de batalha. O Serviço Nacional de Operações
de Emergência do país caribenho afirmou que pode haver novas erupções. Uma das
maiores preocupações é com o risco de contaminações com a Covid-19. A Organização
Pan-Americana da Saúde está coordenando com o governo uma
resposta imediata com o envio de 150 mil máscaras, equipamento de proteção,
insumos médicos e kits de testagem ao arquipélago. A Opas já forneceu 60
mil máscaras e 7 mil respiradores além de 6 mil uniformes para a equipe médica
da Força de Defesa de Barbados, que está ajudando na resposta de
emergência a São Vicente. Cruzeiros A primeira erupção ocorreu na sexta-feira cobrindo a
ilha com uma densa nuvem de fumaça assim como gases e emissões vulcânicas, com
sinal de fortes atividades sísmicas. Vários navios comerciais de
cruzeiros estão ajudando na evacuação dos moradores de São Vicente para as
nações vizinhas de Santa Lúcia, Granada, Barbados e Antígua. O
processo está sendo dificultado por causa da baixa visibilidade causada pelas
cinzas do vulcão. Muitos foram levados para abrigos em áreas seguras de São
Vicente e Granadinas. Para evitar o risco de contaminação, os agentes de
saúde estão aplicando a vacina contra a Covid e realizando testes antígenos.
Antes da erupção, o país caribenho com 110 mil habitantes havia notificado
1.766 casos de Covid. A Opas tem apenas dois funcionários no arquipélago e
especialistas em saúde que trabalham como freelance em
momentos de emergência. O vulcão La Soufrière em São Vicente
estava em inatividade desde a década de 1970. Em 2020, porém, residentes de São
Vicente relataram ruídos e algumas atividades. ( Fonte A Referencia
Noticias Internacional)
Deputados
aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com
deficiência; acompanhe.
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto
de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as
penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com
deficiência. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Dr. Frederico
(Patriota-MG). A matéria segue para o Senado. "O Plenário faz uma correção
justa, social e legal", exaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL). Assista ao vivo As regras
têm como objetivo aumentar a proteção a crianças, idosos e pessoas com
deficiência. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três
anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se do abandono resulta lesão corporal de
natureza grave serão três a sete anos de reclusão - hoje são um a cinco anos.
Se houver morte, reclusão de oito a 14 anos - atualmente são quatro a 12 anos. Também
foram agravadas as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua
autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou
custódia. A pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos. No caso de lesão
corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar a morte,
oito a 14 anos. As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a
perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a
condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados
indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. O deputado
Helio Lopes afirmou que o Legislativo dá uma resposta à sociedade para acabar
com a impunidade. "A quem se sentir inimputável, esta lei vai alcançar
vocês", disse. Caso Henry Na apresentação de seu
substitutivo, o relator, deputado Dr. Frederico, fez menção à morte do menino
Henry Borel, de 4 anos, que foi brutalmente espancado em março, dentro do
apartamento em que morava, no Rio de Janeiro. "Chega de impunidade. A
Câmara está agindo para que a morte de Henry não seja em vão. Por um futuro
mais seguro para nossos vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência e
crianças", declarou. O relator observou que violência contra idosos se
agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de
2020, foram 25.533 denúncias de violência contra o idoso, contra 16.039 no
mesmo período de 2019. "A violência contra o idoso é uma triste e
lamentável realidade em nosso País, e uma forma gravíssima e brutal de violação
aos direitos humanos", disse. Dr. Frederico, que é presidente da Comissão
dos Direitos da Pessoa Idosa, comentou que normalmente os agressores vivem na
casa com a vítima. "São dependentes do idoso, e o idoso dependente dos
familiares, de modo que a violência envolve filhos ou idosos que abusam de
álcool e drogas, pertencem a famílias pouco afetivas ao longo da vida e vivem
isoladas socialmente." (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem -
Francisco Brandão
Edição - Cláudia Lemos
Câmara
aprova penas mais duras para crimes cibernéticos; acompanhe.
O Plenário da
Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto
de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e
estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares,
computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm
tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Como foi aprovada com substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho
(Republicanos-SP), a proposta voltará para o Senado. Assista ao vivo O texto cria um
agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado
com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com
violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas
invasores. Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta
de 1/3 ao dobro, considerando-se o resultado. E se for praticado com o uso de
servidor de informática mantido fora do País a pena aumenta de 1/3 a 2/3. "O
Brasíl é um paraíso dos cibercriminosos, com penas brandas e procedimento
processual penal ultrapassado", lamentou Vinicius Carvalho. Segundo o
relator, somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques
cibernéticos no Brasil. “Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing
em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular
um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, ilustrou. Estelionato
No caso do crime de estelionato, cria-se a figura qualificada da fraude
eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Essa fraude é aquela em
que o criminoso obtém informações de senhas ou números de contas enganando a
vítima ou outra pessoa induzindo-a a erro (golpe do motoboy do banco, por
exemplo), seja por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail
fraudulento ou por qualquer outro meio semelhante. Também neste caso a pena
aumenta de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado com o uso de servidor de
informática mantido fora do País. Já no caso de crimes contra idoso ou
vulnerável, agravante existente no Código Penal, o texto determina o aumento de
1/3 ao dobro, considerando a relevância do prejuízo. Atualmente, o aumento é
somente em dobro e apenas quanto ao idoso. nvasão de aparelhos
No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados,
modificá-los ou destruí-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos.
A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário
não for o titular do aparelho, condição comum no home office. Controle
de aparelhos De acordo com o substitutivo, um dos agravantes desse
crime tem a pena aumentada de reclusão de 6 meses a 2 anos para reclusão de 2 a
5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave ou
não (Art. 154-A, §3º). Trata-se da tentativa de obter conteúdo de comunicações
eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações
sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo
invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4
anos. Prejuízo econômico Vinícius Carvalho incluiu ainda
aumento de pena para o caso de ocorrer prejuízo econômico. A majoração atual de
um 1/6 a 1/3 passa para 1/3 a 2/3 da pena. Domicílio da vítima Entretanto, após ouvir a Polícia Federal, o relator decidiu retirar do texto
dispositivo que determinava o uso do domicílio da vítima como referência para
definir o juízo da causa quando o crime for cometido pela internet ou de forma
eletrônica. Carvalho explicou que, segundo a PF, essa mudança poderia “gerar
questionamentos de ordem processual que atrasariam trabalhos de repressão aos
crimes cibernéticos”, provocando até mesmo a prescrição do crime. Já para os
crimes de estelionato o texto prevê que se houver mais de uma vítima no mesmo
crime, o caso caberá ao juiz que primeiro praticar algum ato relacionado ao
processo, mesmo se anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa. Isso
valerá para crimes praticados por meio de depósito, emissão de cheques sem
fundos ou frustração de pagamento de cheques com transferência de valores. Auxílio
emergencial O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) observou que, com o
crescimento das transações eletrônicas na pandemia, houve um aumento dos crimes
cibernéticos. "Estão levando o auxílio emergencial e fraudando a aposentadoria
de idosos", protestou. Marcelo Ramos denunciou as conexões de crimes
cibernéticos com o crime organizado e o tráfico de drogas. O deputado citou a
prisão pela Polícia Federal de hacker do Espírito Santo em que foram
confiscados R$ 7 milhões em dinheiro. "Ele foi automaticamente
solto", lamentou. Deputados da oposição se manifestaram contra a votação
da proposta, que na sua opinião deveria ter discussão maior. O deputado
Vicentinho (PT-SP) lamentou que o projeto não trabalhe com a prevenção de
crimes cibernéticos. "As prisões estão superlotadas de cidadãos, com
descontrole do coronavírus. Não cabe mais gente", ponderou.
"Precisamos de uma discussão mais profunda e abrangente." Mais
informações a seguir.( Fonte: Agência Câmara de Notícias). Reportagem
- Francisco Brandão Edição - Cláudia Lemos
Medida
provisória muda e unifica cargos em comissão no Poder Executivo.
Haverá transição para o novo modelo, a ser
finalizado em 2023.
A Medida
Provisória 1042/21 busca simplificar a gestão de cargos em comissão e de
funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e
fundacional. A proposta, editada pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (15) e
enviada ao Congresso Nacional, prevê uma transição entre as regras atuais e o
novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023. Até lá,
os órgãos envolvidos deverão atualizar a estrutura administrativa. A MP cria os
Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas
(FCE), de níveis 1 a 17, para, conforme uma tabela de conversão, substituir:
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS),
previstos na Lei
5.645/70; Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), instituídas pela
Lei
13.346/16; Funções Comissionadas Técnicas (FCT), previstas na Medida
Provisória 2.229-43/01; Funções Gratificadas (FG), instituídas pela Lei
8.216/91; Gratificações de
Representação (GR) dos órgãos integrantes da Presidência da República,
previstas na Lei
8.460/92 e na Lei
11.526/07; e Gratificações Temporárias pelo exercício na Advocacia-Geral da União
(GT-AGU), instituídas pela Lei
9.028/95. O texto prevê ainda o CCE-18, que será criado somente por lei ou
mediante a transformação de um atual Cargo de Natureza Especial (CNE). Hoje, em
geral o CNE corresponde, nos ministérios, ao secretário-executivo (o “número
2”). O Executivo ficará autorizado a transformar e definir os quantitativos de
CCE e FCE. Atualmente, isso só é possível com DAS e FCPE, internamente a cada
um deles (com unir dois menores em um maior), ou então de DAS para FCPE. “A MP
objetiva melhorar a qualidade do serviço público mediante revisão e
modernização da gestão de cargos em comissão, das funções de confiança e de
gratificações de livre concessão não intrínsecas às carreiras, sem implicar em
aumento de despesa”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Unificação As mudanças atingem cargos e funções nos casos em que a concessão, designação,
nomeação, retirada, dispensa ou exoneração podem ser realizadas mediante ato
discricionário da autoridade competente; e que não compõem remuneração de cargo
efetivo, emprego, posto ou graduação. “Em outras palavras, a MP não trata das
gratificações das carreiras, como aquelas por desempenho e de qualificação, que
dispensam a necessidade de atos formais de nomeação ou de designação e compõem
a remuneração de cargo, emprego, posto ou graduação”, explicou o ministro da
Economia. “O Poder Executivo possui atualmente 34 espécies de cargos em
comissão, funções de confiança e gratificações de livre concessão não
intrínsecas às carreiras, com 111 níveis remuneratórios distintos, para as
quais existe um imenso estoque de atos legais e infralegais”, criticou Paulo
Guedes. Na justificativa
que acompanha a MP, o ministro da Economia ressalta que alguns órgãos
ficarão fora das novas regras, entre eles as instituições federais de ensino e
as agências reguladoras. Em outros com autonomia administrativa, como no caso
do Banco Central, só parte das mudanças serão aplicáveis. Além disso, o texto
define critérios gerais para provimento em cargo ou função de confiança. O
candidato deverá ter idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional
ou formação acadêmica compatível com a vaga; e não estar enquadrado nas
hipóteses de inelegibilidade (Lei
Complementar 64/90). Tramitação A Medida Provisória 1042/21 será analisada agora pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Ralph Machado Edição
- Marcia Becker
Polícia prende homem
procurado por estuprar crianças cuidadas pela esposa.
O crime ocorreu quando as crianças tinham 11 e 4
anos e ficavam sob os cuidados da mulher do investigado.
Um homem procurado pela Justiça há mais de três anos pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (31) em Itanhangá (504 km ao norte de Cuiabá). O homem de 34 anos teve o mandado de prisão preventiva decretado pela 1ª Vara Criminal de Sinop, em abril de 2018, após investigação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop (500 km ao norte da Capital). O processo criminal tramita em segredo de Justiça. As investigações iniciaram após denúncia feita pela mãe das vítimas à Polícia Civil, em abril de 2017. De acordo com a comunicante, o fato ocorreu em Sinop quando as crianças tinham 11 e 4 anos. Conforme apuração da delegacia especializada, as crianças ficavam sob os cuidados da esposa do suspeito, que na época era babá dos menores de idade. Os abusos sexuais ocorreram na residência do casal (suspeito e companheira). Durante diligências para descobrir o paradeiro do foragido, os policiais civis identificaram que ele estava morando na região do município de Itanhangá. A Delegacia da Mulher de Sinop solicitou então apoio à equipe de Tapurah para averiguar as informações, que foram confirmadas. O suspeito foi preso em uma via pública do bairro Vila Simione pelas equipes das unidades especializadas de Sinop (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, e Delegacia Especializada de Roubos e Furtos). Após a prisão, o homem foi conduzido até a Delegacia de Tapurah para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário. (Fonte Portal Forte News *)
Palmeiras deixa Recopa
escapar e perde 2º título seguido em Brasília.
Em jogo tumultuado, Verdão teve jogador expulso e,
nos pênaltis, perdeu o título para o Defensa y Justiça.
Brasília
não tem dado sorte para o Palmeiras. Os comandados de Abel Ferreira perderam o
segundo título consecutivo na noite dessa quarta-feira (14/4) no estádio Mané
Garrincha, ao serem superados por 2 x 1 para o Defensa y Justicia no tempo
regulamentar e prorrogação. Nos pênaltis, Luiz Adriano e Weverton perderam suas
cobranças, o que custou a conquista da Recopa Sul-Americana. No último domingo,
o time paulista havia sido derrotado pelo Flamengo, também nos pênaltis,
deixando escapar o título da Supercopa do Brasil. O Palmeiras havia construído na semana passada, na Argentina, um
placar positivo. Quando saiu na frente nesta quarta, com gol de pênalti de
Raphael Veiga, a conquista parecia bastante próxima. No entanto, os paulistas
levaram gol de empate, de Brian Romero, ainda no 1º tempo e foram superados no
2º tempo pelos argentinos. A expulsão de Viña não ajudou e, aos 47 do 2º tempo,
o Defensa y Justicia fez o gol que levou o jogo à prorrogação. No tempo extra, o Palmeiras novamente teve a chance de vencer com
uma nova penalidade, desperdiçada por Gustavo Gómez. Com o 2 x 1 mantido no
placar, o jogo foi decidido nos pênaltis, onde o Defensa y Justicia levou a
melhor, após O jogo Depois de ter levado alguns sustos nos primeiros minutos da
partida, o Palmeiras usou a velocidade de Wesley e Rony para se impor e
incomodar a defesa da equipe argentino e se aproximar do gol. Gol que
viria aos 22 do 1º tempo. Veiga roubou a bola no campo de ataque e serviu para
Rony na entrada da área. O atacante dominou, armou o chute, mas foi travado. O
lance foi para revisão do VAR, que confirmou a falta. Na cobrança, Raphael
Veiga bateu forte, rasteiro, no canto direito de Unsain, sem chances para
defesa. Aos 30, no entanto, o Verdão
sofreu o empate. Pizzini recebeu na área por trás de Gómez e cruzou para trás.
O atacante Brian Romero chegou batendo forte, de primeira, sem chances para
Weverton. Com o gol de empate, o Defensa
y Justicia passou por melhor momento no jogo no fim do 1º tempo, obrigando
Weverton a fazer defesas difíceis. 2º tempo O Defensa y Justicia continuou superior em campo no retorno para a
etapa complementar. Sem a bola, o Palmeiras se fechou na defesa e apostou nos
contra-ataques, principalmente com Wesley e Rony, que desperdiçou uma boa
oportunidade. Aos 20 minutos, a situação do
Palmeiras ficou mais dramática. Vinã se enroscou com um adversário e o árbitro
marcou falta, Na revisão do VAR, o árbitro-assistente de vídeo acusou chute do
lateral nas costas de Meza. Cartão vermelho para o palmeirense.
Dessa forma, o Defensa y Justicia se lançou ao
ataque, pressionando os comandados de Abel Ferreira. Pressão que deu resultado
aos 47 do 2º tempo: a bola foi alçada na área do Palmeiras, Empereur tentou
afastar, falhou, e Benítez apareceu na sobra acertando um chute com muita força.
Prorrogação Apesar do cansaço por estar
jogando com um a menos, Rony demonstrou muita raça e, após chegada do goleiro
Unsain, caiu na área e o árbitro foi checar o VAR, que confirmou pênalti para o
Palmeiras. Por reclamação, o atacante Brian Romero foi expulso e ambos os times
ficaram com 10 em campo. Quando o pênalti foi finalmente cobrado, após muita
confusão, Gustavo Gómez desperdiçou, chutando para fácil defesa de Usain. Sem
conseguir mexer mais no placar, as equipes tiveram que decidir a Recopa nos
pênaltis. Nas penalidades, Luiz Adriano e
Weverton erraram suas cobranças, e o Palmeiras perdeu o jogo, o duelo de penais
e o título da Recopa. (Fonte Portal
Forte News *)*
Proposta segue em análise nas comissões da Câmara. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câ...