VIDA NEWS- LUTA CONTRA TRÁFICO HUMANO

 

ONU: Unodc busca parcerias público-privadas na luta contra o tráfico humano.

Vários países já apresentaram iniciativas de combate ao tráfico de pessoas; exploração cresceu durante pandemia.

A pandemia de Covid-19 tem um impacto cada vez mais destrutivo sobre as pessoas vulneráveis, colocando-as em maior risco de se tornarem vítimas de crimes como o tráfico humano.O Unodc (Escritório da ONU sobre Drogas e Crime) realiza um fórum com governos, empresas e ONGs para unir forças em parceria público-privadas de combate ao tráfico de pessoas. Na reunião, especialistas regionais apresentaram um marco desta colaboração na região da Ásia-Pacífico. Com o tema “Parcerias Público-Privadas para Combater e Prevenir o Tráfico de Pessoas”, o evento definiu alguns formas de cooperação e atuação. Tanto o governo como o setor privado devem buscar formas inovadoras de garantir que o mecanismo de Parcerias Público-Privadas (PPP) continue a ser uma iniciativa para combater o tráfico de seres humanos.  Os governos também poderão facilitar leis e políticas para reduzir a dependência das empresas de mão de obra barata ou qualquer situação vulnerável que aumente o risco de uma pessoa se tornar uma vítima de tráfico humano. Apoio financeiro Já o setor privado deve desempenhar um papel importante na facilitação da intervenção e prevenção precoces. O apoio financeiro se mostrou fundamental para ajudar os sobreviventes do tráfico humano e para evitar novos casos. Uma outra proposta é de facilitação de postos de trabalho para as vítimas desse crime. O evento recebeu representantes de países como Austrália, Alemanha, Índia, Malásia, Nova Zelândia, entre outros.  E atraiu o interesse do setor privado, com participação de empresas multinacionais.   A Alemanha é um dos principais doadores da proposta de cooperação. Segundo o governo alemão, 80% do comércio global estarão nas redes da cadeia de suprimentos. Ainda assim, apenas 20% das empresas europeias cumprem adequadamente seus requisitos para evitar mesmo indiretamente o envolvimento em condutas de exploração.   A nova Lei sobre Diligência Corporativa e Cadeias de Abastecimento entrará em vigor em junho deste ano e prevê especificamente o combate a esse crime. A lei penalizará empresas com má conduta e criará um novo regime jurídico para a proteção dos direitos humanos em toda a cadeia de abastecimento. Grupos vulneráveis Conforme Celia Hevesi, da Força-Tarefa de Contrabando e Tráfico de Pessoas na Austrália, as parcerias são essenciais para ajudar a combater o trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico humano. Roy Soemirat, do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, observou que mulheres e meninas são as mais vulneráveis a se tornarem vítimas do tráfico de pessoas. Além disso, acrescentou que setores específicos – como a indústria pesqueira – são mais propensos à exploração e ao tráfico de pessoas. Ele considera que o foco nessas vulnerabilidades é crucial e pediu o aumento da transparência e rastreabilidade ao longo das cadeias de abastecimento. O evento visa melhorar a parceria efetiva entre os setores público e privado. O objetivo é auxiliar melhor os Estados Membros na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo sobre Tráfico de Pessoas. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- EUA INTENCIFICA CAMPANHA CONTRA MIGRAÇÕES

 

EUA intensificam campanha para desencorajar migrações ao país.

Washington contratou 28 mil anúncios em 133 emissoras, incluindo do Brasil, para desestimular migração ilegal aos EUA.

O governo dos EUA aumentou a propaganda para desencorajar migrações ao país. Segundo a CNN, 28 mil novos anúncios estão programados para circular em 133 emissoras e veículos de comunicação da América Latina.A medida vem na esteira do crescimento das migrações para os EUA, puxada pelo aumento da pobreza latino-americana. Nas peças publicitárias, um homem tenta dissuadir o outro de cruzar a fronteira e alerta para o risco de assaltos, sequestros e assassinatos, além da chance de transmissão da Covid-19.“Não coloque a vida de seus filhos em risco com base em falsas esperanças”, diz o ator. As mensagens, gravadas em português, espanhol e seis línguas indígenas, já circulam em países como Brasil, El Salvador, Guatemala e Honduras desde janeiro. Com a posse do presidente Joe Biden, em janeiro, contrabandistas passaram a afirmar que a fiscalização na fronteira dos EUA está mais flexível e que o país está “mais receptivo” aos migrantes. As políticas de Donald Trump, como o encarceramento e separação de crianças de suas famílias, contribuíram para impedir que pessoas tentassem atravessar a fronteira.Um grande número passou a se refugiar no México até poder entrar nos EUA, o que também aumentou os índices de violência nas regiões próximas à fronteira.O falso incentivo alimenta esperanças de milhões de cidadãos da América Latina que buscam por melhores condições de vida em meio à violência e devastação econômica deixada pela Covid-19 e pelos furacões no continente.Desinformação acelera pedidos de asilo Dados levantados pela Reuters apontam que 19 mil migrantes foram apreendidos por agentes dos EUA na fronteira sul do país em fevereiro. O número representa quase o triplo do registrado em janeiro.Em março, o número de migrantes que chegaram à fronteira dos EUA com o México chegou a 171,7 mil, a maioria composta por menores desacompanhados. Casos de afogamento, violência e exploração de crianças e adolescentes deixados “aos cuidados” de contrabandistas se tornaram cada vez mais comuns. Jornalistas da agência norte-americana entraram em contato com contrabandistas pelo Facebook, fingindo interesse em uma suposta migração e um deles deixou claro que a “fronteira está aberta”. A Alfândega e CBP (Proteção de Fronteiras dos EUA, na sigla em inglês) continuam com a política de devolver ao México a maioria dos cidadãos que tentam entrar em território norte-americano.Cerca de 70 mil migrantes, ou 70% dos que tentaram atravessar, foram deportados só em fevereiro. Famílias e crianças desacompanhadas têm mais chance de aguardar as audiências de asilo no país, mas os casos são raros.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDA NEWS- VITORIA DA OPOSIÇÃO NA GROENLÂNDIA AFASTA GRANDE PROJETO DE MINERAÇÃO

 

Vitória da oposição na Groenlândia afasta grande projeto de mineração.

Partido vencedor se opõe à exploração de reserva de terras-raras, cobiçados minerais usados na indústria de tecnologia.

A vitória do partido de esquerda IA (Inuit Ataqatigiit), nesta terça (6), na Groenlândia, deve afastar um projeto multimilionário de mineração de terras-raras do complexo de Kvanefjeld, no sul da ilha do Ártico.Conforme informações da Reuters, o partido somou 37% dos votos – mais de um terço do Parlamento – e enviou um sinal às empresas de mineração internacionais que buscam explorar os vastos recursos naturais da Groenlândia.Seu adversário, o pró-mineração e social-democrata Siumut, conquistou 29% da votação. O partido dominava o poder groenlandês desde 1979. Com a eleição, o líder do partido, Mute Egede, 34, se torna o primeiro-ministro mais jovem a já ocupar o cargo na Groenlândia. Seu próximo desafio é construir uma coalizão que compactue com a campanha do IA de buscar maior autonomia da Dinamarca, a quem o território pertence. O país nórdico, porém, ainda supervisiona as políticas externa, de defesa e monetária da ilha.Com um forte enfoque ambiental, o IA baseou sua campanha em uma interrupção do projeto Kvanefjeld. O complexo de mineração reúne importantes terras-raras, como o neodímio, usado em turbinas eólicas e aeronaves de combate, e urânio.Kvanefjeld está concedido à australiana Greeland Minerals, que já gastou mais de US$ 100 milhões na preparação da mina desde o ano passado. A chinesa Shenghe Resources também tem parte no local.Terras raras A mina é o ponto focal de um embate de anos. A maioria da população groenlandesa, de 56 mil habitantes, se diz contrária à continuidade do projeto de mineração do local por conta da área em que Kvanefjeld está situado. Acredita-se que lá esteja um dos maiores depósitos mundiais de terras-raras – minerais cada vez mais disputados na geopolítica global. Por serem essenciais na produção de armas, semicondutores e itens de alta tecnologia, os elementos já ganharam espaço na disputa acirrada entre EUA e China. Em 2019, o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, sugeriu comprar o território. A proposta foi vista com escárnio e rejeitada.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- PARCERIA EM PROL DE PARCERIA CONTRA SANÇÕES

 

Rússia e China reforçam laços em prol de parceria estratégica contra sanções.

Aproximação entre governos de Xi Jinping e Vladimir Putin começa nas áreas militar, de tecnologia e comunicação.

Ex-rivais comunistas, Rússia e China estariam reforçando seus laços através da aproximação de Vladimir Putin e Xi Jinping para sustentar uma “parceria estratégica”, aponta reportagem da agência Associated Press, do dia 7.Embora os dois países já tenham rejeitado a possibilidade de uma aliança militar, Putin afirmou, em outubro, que não poderia “descartar a perspectiva totalmente”. A aproximação seria uma forma de compensar as sanções ocidentais – sobretudo dos EUA. Empresas chinesas já fornecem tecnologias substitutas às ocidentais ausentes na Rússia e ajudaram em grandes projetos de infraestrutura, como o fornecimento de energia para a península ucraniana da Crimeia, anexada de forma unilateral pelos russos em 2014. As organizações também teriam canalizado fluxos de caixa para aliviar o fardo das sanções aos magnatas ligados ao Kremlin. Além disso, as forças armadas dos dois países realizaram uma série de exercícios conjuntos e Beijing também teria fornecido tecnologias militares a Moscou.Em termos políticos, Xi e Putin têm em comum a extensão de seus mandatos. Na segunda (5), o presidente russo assinou a lei que lhe permite seguir no poder até 2036. A medida possibilitará que ele concorra novamente em 2024, ao final de seu atual mandato de seis anos.Xi, por sua vez, à frente de Beijing desde 2012, decretou em 2018 a remoção dos limites de mandato da Presidência chinesa. O político Sun Zhengcai, que apontava como o próximo na linha de sucessão chinesa, foi condenado à prisão perpétua em 2017 sob acusações de corrupção.DesinformaçãoO governo chinês também já usaria as táticas da mídia estatal russa, como robôs, hackers criminosos e trolls para atacar nações do Ocidente, apontou relatório do think tank Atlantic Council.O estudo, ao qual a emissora VOA (Voice of America) teve acesso, aponta que a propaganda chinesa se concentra nos problemas de injustiça racial e desigualdade de renda dos EUA e da Europa. O objetivo é desviar a atenção de assuntos como a repressão ao sistema democrático em Hong Kong e as denúncias de abusos à minoria muçulmana uigur da província de Xinjiang, no oeste do país.Na última cúpula da Otan (Organização do Tratado Atlântico Norte), em 23 de março, o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, alertou que as “crescentes ameaças e competição sistêmica” de Beijing e Moscou “exigem um reforço pela união” do bloco.Segundo ele, a ascensão militar da China e as tentativas da Rússia de desestabilizar o Ocidente estão entre as principais ameaças contra os aliados. “Seus poderes assertivos e autoritários desafiam a ordem internacional por meio de ameaças híbridas e cibernéticas”, disse um comunicado conjunto.( Fonte A Referencia Noticias Internacioanl)

VIDA NEWS- ATAQUES AÉREOS DOS EUA CRESCEM 330% DESDE 2017

 

Mortes de civis afegãos por ataques aéreos dos EUA crescem 330% desde 2017.

Cerca de 700 civis morreram em 2019, maior número desde o início da guerra do Afeganistão, em 2001, diz estudo.

O número de mortes no Afeganistão por ataques aéreos dos norte-americanos cresceu 330% em 2019 na comparação com 2017, ano em que Washington intensificou os ataques ao Taleban. Os dados são de um relatório da Universidade Brown, nos EUA, divulgado nesta segunda (7).Segundo o estudo, cerca de 700 civis morreram em 2019 – o maior número desde o início da guerra do Afeganistão, em 2001. Em 2020, porém, embora as mortes por ataques aéreos tenham reduzido, os atentados têm outra origem: as forças de Cabul. Em fevereiro deste ano, os EUA recuaram dos ataques aéreos após alcançar um acordo com as lideranças talibãs. Já as Forças Armadas afegãs intensificaram o cerco aos rebeldes desde o início das negociações intra-afegãs, em setembro. Segundo Neta Crawford, diretora do estudo, pelo menos 86 civis afegãos foram mortos e 103 ficaram feridos após ataques da Força Aérea Afegã nos primeiros seis meses de 2020. De julho a setembro, enquanto as negociações entre o governo afegão e o Taleban se desenrolavam em Doha, no Catar, o número de vítimas se intensificou. Morreram 70 civis e 90 ficaram feridos. A promessa de retirada das tropas dos EUA do país, sob a expectativa de um acordo de paz, pode desestabilizar ainda mais o país. “Tememos que o Taleban tire vantagem para pressionar ainda mais as forças de Cabul”, disse Crawford à Al-Jazeera. Segundo a pesquisadora, sem um cessar-fogo não há como esperar paz ao país. “Ambos os lados continuarão tentando uma vantagem em meio as negociações. É provável que o número de vidas de civis aumente”, apontou. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), 32 mil civis foram mortos e outros 60 mil feridos na última década, por conta dos conflitos no Afeganistão.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- NOVO ACORDO POLITICO DE NEGOCIAÇÃO DE LIDER AFEGÃO

 

Líder afegão deve sugerir novo acordo político para negociação com o Taleban.

O presidente afegão Ashraf Ghani listou três fases para uma conciliação com o Taleban, após rejeitar plano norte-americano.

O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, deve sugerir um acordo político com o Taleban na nova rodada de negociação para um cessar-fogo no país. A reunião, ainda sem data definida, está prevista para acontecer na Turquia.A proposta de Ghani, de três fases, vem na sequência de uma rejeição às sugestões dos EUA. No documento norte-americano, assinado pelo secretário de Estado Anthony Blinken, Washington propunha um novo governo interino, com representantes do Taleban. As medidas de Ghani estão em um relatório prévio ao qual a Reuters teve acesso. No documento, Cabul sugere o consenso sobre um acordo político e um cessar-fogo monitorado internacionalmente durante a primeira fase do processo de estabilização. Em seguida, correria uma eleição presidencial e o estabelecimento de um “governo de paz”. A segunda etapa também abrange “arranjos de implementação” para a criação de um novo sistema político. Já a terceira e última fase prevê a construção de uma “estrutura constitucional, a reintegração dos refugiados e desenvolvimento para avanço do Afeganistão”, diz o documento.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL FALTA DE AÇÕES COORDENADAS

 

Falta de normas claras e de ações coordenadas para distanciamento social prejudica combate à covid.

A gente percebe, principalmente no Supremo Tribunal Federal, uma ausência da cultura do colegiado e, também, uma repetição do modelo do cada um por si, numa cacofonia de decisões dentro do próprio tribunal — lamenta Aith. Segundo o pesquisador, o caminho para se ter uma resposta coordenada contra o coronavírus no Brasil passa, em primeiro lugar, pelo Poder Executivo. Ele argumenta que a União precisa começar a reconhecer as recomendações e diretrizes da OMS sobre as melhores formas de conter a pandemia. A situação de agora, na qual o Brasil é o novo epicentro da covid-19, está ligada, no entender do estudioso, à recusa do governo federal em assumir uma liderança proativa baseada em critérios científicos. Em razão disso, diferentes agentes e instituições da sociedade civil formalizaram denúncias contra o Brasil e, principalmente, o governo federal, junto ao Tribunal Penal Internacional, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Apontam o desprezo de Bolsonaro pela vida humana por meio de declarações verbais, a promoção de aglomerações, a manifesta descrença em relação a vacinas, as críticas ao uso de máscaras e a falta de assistência a grupos étnicos, como os índios e os quilombolas.— Os processos estão em andamento e podem, sim, resultar em condenações internacionais do Brasil. Podem impor ao Brasil condutas a serem adotadas sob pena de algumas sanções internacionais, como sanções econômicas ou outras mais duras — avalia o professor da USP. Independentemente do que vier a ocorrer na seara dessas instâncias internacionais, o Brasil tem ainda um imenso dever da casa a cumprir, no ver de Fábio Gomes, que nota lacunas legais e gerenciais na ação do Estado brasileiro:— Além de coordenação e critérios claros, o mais uniformizados possível, de distanciamento social, com a adoção de uma matriz de risco, precisamos providenciar estimativas futuras de casos para orientar as respostas farmacológicas, o atendimento em UTIs, e precisamos de um sistema de vigilância genômico para acompanhar o surgimento das variantes. No plano legal, ele alerta para a situação precária da Lei 13.979, de 2020, a viga mestra do ordenamento jurídico relacionado à covid-19, que perdeu a validade em dezembro do ano passado, mas teve preservados alguns de seus artigos, relativos justamente a medidas como isolamento social, por uma decisão do STF. Outro diploma legal que expirou em dezembro foi o decreto legislativo que declarou o estado de calamidade. Já há movimentação no Congresso para que uma nova lei geral sobre o combate à epidemia e um novo decreto sobre calamidade sejam votados.(Fonte: Agência Senado) Nelson Oliveira

VIDA NEWS- CRESCE O NUMERO MORTES DE PESSOAS COM ATÉ 39 ANOS NO DF

 

Mortes por covid-19 entre pessoas com até 39 anos crescem 69% no DF.

Os números acompanham o crescimento de mortes e casos entre jovens no Brasil inteiro.Em pouco mais de um mês, houve 274 mortes de pessoas com 39 anos ou menos.

Os jovens estão cada vez mais sendo atingidos pela covid-19. Desde o início de março, o Distrito Federal registrou mais 17.837 casos da doença entre pessoas com até 39 anos. E não foi só o número de casos que teve aumento. As mortes provocadas pelo novo coronavírus nessa faixa etária cresceram 53% desde o inicio de março e 69% desde o início do ano. Os dados são do Painel Covid-19 da Secretaria de Saúde do DF.  Até o fim do ano, o DF tinha registrado 161 mortes de pessoas com menos de 39 anos desde o início da pandemia. Em pouco mais de três meses, este número subiu para 273. Os números se assemelham a um movimento que tem ocorrido no Brasil inteiro. Um relatório da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) apontou um aumento de 193% nas mortes por covid-19 em pessoas que têm menos de 45 anos.  Até o momento, o DF teve 6.459 mortes por covid-19 e 352.552 casos da doença. (Fonte Portal Forte News )

 

VIDA NEWS- VISITA EM OBRAS DE HOSPITAIS DE CAMPANHA

 

Ibaneis visita obras dos hospitais de campanha.

Todos eles com previsão de entrega para abril e maio deste ano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vistoriou o andamento dos trabalhos nos hospitais de campanha, na manhã desta sexta-feira (9). Todos eles com previsão de entrega para abril e maio deste ano. Além de acompanhar o ritmo nas obras, o mandatário também visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que estão sendo erguidos.Ibaneis e sua comitiva passaram pelos três hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com coronavírus (covid-19), no Plano Piloto, em Ceilândia e no Gama.O primeiro local visitado foi o hospital de campanha do Autódromo Internacional Nelson Piquet, no Plano Piloto. A estrutura está 65% executada e, atualmente, 63 trabalhadores da obra trabalham nas instalações elétricas e hidrossanitárias, do forro em PVC e de ar-condicionado.A empresa responsável pelos serviços é a DMDL Montagens de Stands Ltda., vencedora do pregão eletrônico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) por R$ 6.597.500. A unidade contará com 100 leitos, assim como a de Ceilândia e a do Gama. Todas elas estão com a previsão de entrega das estruturas para 15 de abril. Em seguida, a empresa que vencer a licitação feita pela Secretaria de Saúde vai administrar as estruturas por 180 dias.“Estamos enfrentando uma das maiores crises de saúde da história e no DF não tem sido diferente, mas, para problemas graves, respostas rápidas, e é isso o que temos buscado fazer. As três unidades dos hospitais de campanha estão bem adiantadas, com previsão de entrega até o final da próxima semana”, previu o chefe do Executivo local.“Em relação às empresas que vão gerir a parte de equipamentos e de pessoal também foi feita a licitação pela Secretaria de Saúde e, na segunda-feira (12), deve ter a homologação. Nós pretendemos abrir essas 300 unidades de UTI no prazo mais curto possível e esperamos, assim, atender a demanda da nossa sociedade”, disse ele, após a vistoria das obras. O governador também deixou um recado para a população e reforçou o compromisso na luta contra o vírus. “Se estivéssemos fora da pandemia, teríamos outra condição na saúde. Mas temos que enfrentar os problemas e é isso o que fazemos no nosso dia a dia. Ninguém aqui se ajoelha diante dos problemas, nós sempre erguemos a cabeça, botamos as equipes para trabalhar e, com certeza, vamos trazer a solução para a nossa população. Integraram a comitiva de visita às obras: a deputada federal Celina Leão; os secretários Osnei Okumoto (Saúde), José Humberto Pires (Governo) e André Clemente (Economia); o presidente da Novacap, Fernando Leite; e o presidente do Iges-DF, Gilberto Occhi; além dos administradores regionais Marcelo Piauí (Ceilândia) e Ilka Teodoro (Plano Piloto).Ceilândia Em Ceilândia, a execução está em 87%, restando as fases de acabamento, instalação de gases medicinais e urbanização da área externa | Foto: Kiko Paz/ Novacap Em seguida, o governador foi para Ceilândia acompanhar a obra da segunda UPA da cidade e também do hospital de campanha que está sendo erguido na região administrativa. A UPA é a mais avançada das sete em construção pelo GDF. Em Ceilândia, a execução está em 87%, restando as fases de acabamento, instalação de gases medicinais e urbanização da área externa. A previsão é que ela seja entregue em maio.Foram investidos R$ 4.836.544,29 nesta obra e mais R$ 1.242.618,00 em equipamentos médico-hospitalares. A atual secretária de Governo do governo federal e deputada federal, Flávia Arruda, destinou R$ 997.234,00 em emendas parlamentares para a obra. O restante do valor é do próprio DF. Essa unidade, localizada na Expansão do Setor O (QNO 21, Área Especial D), terá atendimento de urgência e emergência, com dois leitos de UTI, seis leitos com suporte ventilatório e três consultórios. Exames laboratoriais e de raio-x também serão ofertados à população. De lá, Ibaneis Rocha visitou o hospital de campanha, com 70% da obra executada. Este hospital de campanha é o mais avançado dos três em construção e conta com 81 trabalhadores. Entre os serviços em andamento estão a limpeza da rede de drenagem e a instalação dos dutos de ar-condicionado. A unidade também é montada pela mesma empresa do autódromo, com o mesmo valor de investimento. Samambaia, Riacho Fundo II e Gama A manhã de olhares concentrados nas futuras estruturas para a rede pública de saúde continuou em Samambaia, onde o governo tem feito uma unidade acoplada ao Hospital Regional de Samambaia (HRSam). O local vai abrigar mais de 100 leitos e a obra deve ser concluída em maio. Na sequência, a comitiva foi até Riacho Fundo II, onde o GDF está em vias de entregar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na QS 09, Núcleo Rural Monjolo, Conjunto 01, Lote 01. Por lá, o investimento é de R$ 7.730.387,53 e a obra está com 94% de execução.O terreno abrange uma área total de 9.779,83 m² e o edifício possui área construída de 2.150,84m², sendo aproximadamente 150m² de área útil destinada ao Administrativo, 700m² de área útil destinada ao Atendimento Clínico e 200m² de área útil destinada ao Apoio Técnico, projetados em pavimento único. Uma obra que gerou 200 empregos diretos e indiretos. A visita se encerrou no hospital de campanha do Gama, que tem 65% dos trabalhos executados. Portas de madeira, armário para bebedouro, instalação de luminárias e a instalação de forro de PVC são parte do trabalho que os 60 funcionários da obra têm atuado. Lá, a obra é feita pela Paleta Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 6.875.000. “A obra da UPA de Ceilândia está em fase final e deve ser entregue no mês de maio. A UBS do Riacho Fundo II, uma obra maravilhosa, vai atender a população daquela cidade. Essas obras mostram que estamos fazendo um esforço sobrehumano para recuperar a saúde do DF”, acrescentou Ibaneis Rocha. Outras UPAs O DF dispõe hoje de seis UPAs e está construindo outras sete. Além da unidade de Ceilândia, visitada nesta sexta pelo governador Ibaneis Rocha, há obras no Paranoá, com 73% de execução; no Riacho Fundo II, com 64,5%; em Brazlândia, hoje com 52%; Gama, com 51%; Planaltina, com 48%; e Vicente Pires, com 35%. Essas obras estão gerando 350 empregos diretos e indiretos atualmente. (Fonte: Portal Forte News )

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS FEKE NEWS LEI DE SEDURANÇA NACIONAL

 

Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres.

Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem.

O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto  que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados à democracia: o disparo em massa e o financiamento de notícias falsas com o objetivo de interferir no resultado de eleições e a violência de gênero voltada para afastar as mulheres da política.A deputada deve ser designada relatora do projeto e antecipou pontos do parecer em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e outras entidades ligadas ao Direito.Ela anunciou que a proposta vai revogar a Lei de Segurança Nacional e no lugar dela criar um novo título (12) no Código Penal, denominado “Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Esse título vai definir os crimes contra a soberania nacional, como traição, atentado contra o território nacional, espionagem e outros. Vai definir também os crimes contra as instituições democráticas, como golpe de Estado, conspiração, atentado a autoridade e incitamento à guerra civil.Haverá ainda um capítulo dedicado aos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas nas eleições, como a violação do resultado eleitoral mediante violação da segurança eletrônica da Justiça Eleitoral, a questão do disparo de comunicação enganosa de massa (fake news) e a violência de gênero contra as mulheres.A deputada justifica a criminalização de disparos em massa de notícias falsas com o exemplo do que aconteceu durante o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). “A comunicação enganosa e os disparos em massa criam polarizações artificiais. Mas é preciso coibir não só a prática, mas também o financiamento dessas práticas”, disse. Ela também classifica como um atentado à democracia a violência política sofrida pelas mulheres. “É um atentado contra a democracia a maneira como se cria um ambiente tão hostil às mulheres para afastá-las da política, a maneira como nos interrompem e esse ódio dirigido às mulheres. E isso não é um mimimi”, disse.Margarete Coelho disse que o texto ainda está sendo construído. O projeto, discutido em reunião de líderes nesta quinta-feira (8), deve ter sua urgência votada semana que vem no Plenário da Câmara, uma maneira de agilizar o processo de votação.Mais discussão O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou do seminário sobre a Lei de Segurança Nacional, é autor de um dos projetos apensados à proposta a ser relatada pela deputada. Ele defende a revogação da Lei de Segurança Nacional, mas pede mais discussões sobre o projeto original, apresentado em 2002 pelo então ministro da Justiça Miguel Reale Jr (PL 6764/02). Para Paulo Teixeira, alguns crimes previstos no projeto original não são suficientemente detalhados, o que pode permitir uma interpretação que criminalize atos de movimentos sociais ou até movimentos grevistas.“O projeto do Miguel Reale tem alguns tipos penais muito abertos que poderão ser usados para punir os movimentos sociais, fundamentais para a democracia”, disse. O deputado questiona, por exemplo, a definição do crime de insurreição previsto na proposta original. “O que é insurreição? Se você deixar muito aberto, até greves e movimentos reivindicatórios de direito podem ser enquadrados”, disse.​ (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Antonio VItal Edição - Geórgia Moraes

VIDA NEWS-CÂMARA DOS DEPUTADOS NOVO MARCO LEGAL DO GÁS NATURAL

 

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural.

Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de serviços. A Lei 14.134/21 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O texto, que substitui a legislação vigente (Lei 11.909/09), tem como objetivo ampliar a competição e os investimentos no setor, com reflexos sobre o preço, e preparar o mercado para a produção de gás natural da camada pré-sal, que precisará ser escoada. Entre outros pontos, a norma impede uma mesma empresa de atuar em todas as fases da cadeia produtiva (da produção à distribuição), quebra o monopólio da Petrobras no transporte do produto (etapa crucial do setor), e substitui o regime de concessão pela autorização simples na outorga de gasodutos, sem prazo definido de vigência. Esta medida busca ampliar a malha de gasodutos do País.A lei também permite o acesso negociado e não discriminatório de terceiros a instalações de escoamento, processamento, tratamento e transporte de gás natural, evitando que os proprietários dessas infraestruturas limitem a concorrência.O projeto que originou a Lei 14.134/21 é do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e foi aprovado no Plenário da Câmara em março. O texto que entra hoje em vigor foi elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), quando da sua tramitação na Comissão de Minas e Energia, e acatado integralmente pelo relator no Plenário, deputado Laercio Oliveira (PP-SE).O novo marco do gás natural aproveita medidas indicadas por agentes do mercado em debates realizados em 2016 no Ministério de Minas e Energia, a partir de uma iniciativa do então governo Michel Temer (Gás para Crescer).Regulação Pela lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá acompanhar o setor de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como obrigar os comercializadores com elevada participação no mercado a vender, em leilões, parte do gás para os concorrentes – mecanismo chamado de gas release.O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Permanece a exclusividade dos estados para a distribuição de gás canalizado ao consumidor cativo (residencial e comercial, por exemplo), garantida pela Constituição. Outra medida importante é a determinação para que os carregadores (os produtores do gás natural) constituam conselho de usuários para monitoramento do desempenho dos transportadores (os operadores dos dutos). O novo marco legal do gás natural traz também regras sobre tarifas, estocagem subterrânea de gás, acesso de empresas do setor aos terminais e dutos de gás natural liquefeito (GNL) e plano de contingência para garantir o suprimento de gás natural em situações imprevistas. Em relação aos contratos atuais de transporte de gás, a Lei 14.134/21 garante um prazo para adequação às novas regras.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Janary Júnior Edição – Cláudia Lemos

 

VIDA NEWS- EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância; acompanhe.

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano; críticos desse modelo de ensino, que não conta com a tutela da escola, temem prejuízo na aprendizagem das crianças.

O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir a educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês) na primeira infância.Assista ao vivoNo Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda neste ano.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deverá fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. Na visão de Portela, é preciso respeitar o direito de famílias que optam por educar os filhos longe da escola.Críticos do homescholling, por sua vez, apontam preocupação com a qualidade do aprendizado e a falta de visões de mundo diferentes que o convívio escolar pode proporcionar.ConvidadosForam convidados para a discussão:a vice-presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, Edilaine Alberton Lima;o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha;a gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim;a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer; eos coordenadores de Relações Governamentais; e de Educação do Instituto Alana, Renato Godoy e Raquel Franzim, respectivamente.A reunião será realizada no plenário 5, às 10 horas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - MO

VIDA NEWS- MOÇAMBIQUE CENARIO DE TERROR APOS ATAQUES

 

Palma, em Moçambique, vive cenário de terror após ataques jihadistas.

Exército de Moçambique recuperou a cidade de Palma com dezenas de corpos pelo chão e casas e veículos incendiados.

A forma com que o Exército de Moçambique encontrou a cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, ao norte do país, já é comparada a uma “cena de terror”. Jornalistas da emissora lusófona SIC acompanharam a entrada dos militares na cidade depois do ataque que matou dezenas no último dia 24.Em um vídeo, os militares cobrem os diversos corpos deixados nas ruas com sinais de facas e tiros após a onda de violência dos insurgentes do Estado Islâmico. Estruturas de casas e prédios estatais aparecem ou destruídos ou incendiados. A população que restava na cidade fugiu do local.Os civis que ficaram presos na cidade encontraram formas de chamar a atenção das equipes de resgate. Imagens divulgadas pela Sky News nesta segunda (5) mostram incêndios estratégicos e as palavras “Help” e “SOS” desenhadas com lençóis para serem vistos pelos primeiros helicópteros que chegavam à região. Nesta segunda-feira (5), Exército de Moçambique entrou na cidade pela primeira vez após o ataque. Os militares garantiram ter controlado Palma totalmente e matado um número “significativo” de terroristas, noticiou a BBC.Nas ruas restaram carros incendiados ou capotados – suspeita-se que foram alvo de emboscadas enquanto seus ocupantes tentavam deixar a cidade. Muitos civis permaneceram escondidos na região e retornaram depois que o Exército se instalou em Palma.“As pessoas voltavam lentamente e iam direto para as casas e lojas vandalizadas. Lá pegavam água, comida e o que mais pudessem”, relatou um jornalista da Sky News. Fontes militares relataram que os insurgentes podem ter se infiltrado na cidade antes do ataque.O EI assumiu a responsabilidade pela invasão que matou mais de 55 pessoas, incluindo soldados e estrangeiros, em Palma. A cidade de 70 mil habitantes sedia o projeto multimilionário de extração de gás natural da Total na região. A companhia interrompeu a obra multibilionária após ameaças em janeiro deste ano.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TRÊS EM CADA PESSOAS SOFRE INSEGURANÇA ALIMENTAR NA RD CONGO

 

ONU: Uma em cada três pessoas sofre de insegurança alimentar na RD Congo.

Imerso em conflitos, a RD Congo é a nação com o maior número de pessoas em necessidade urgente de assistência.

Cerca de 27,3 milhões, ou uma em cada três pessoas, sofre de insegurança alimentar aguda elevada na República Democrática do Congo. Desse total, quase 7 milhões estão em um nível de emergência de fome aguda.  O alerta é da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura) e do Programa Mundial de Alimentos. O país é agora a nação com maior número de pessoas com necessidade urgente de assistência alimentar em todo o mundo. Em comunicado, o representante do PMA no país, Peter Musoko, disse que a agência conseguiu analisar, pela primeira vez, a grande maioria da população e por isso teve uma melhor ideia da escala da insegurança alimentar. “Este país deveria ser capaz de alimentar sua população e ainda exportar um excedente”, disse Musoko. Segundo ele, não se pode “ter crianças indo dormir com fome e famílias não fazendo todas as refeições do dia.” O conflito continua sendo uma das principais causas, afetando grandes áreas das províncias orientais como Ituri, Kivu do Norte e do Sul, Tanganica e Kasais. Fatores como a queda na economia e o impacto socioeconômico da Covid-19 estão agravando a crise.  Para o representante da FAO, Aristide Ongone Obame, os conflitos permanecem uma grande preocupação. Ele disse que “a estabilidade social e política é essencial para fortalecer a segurança alimentar e aumentar a resiliência das populações vulneráveis.” Obame afirma ainda que é preciso foco no cultivo de alimentos onde são mais necessários e cuidados com o gado. Segundo o representante, “a principal temporada agrícola está chegando e não há tempo a perder.” Vítimas As agências destacam histórias de pais que ficaram sem acesso a suas terras, que foram forçados a fugir para salvar suas vidas ou viram seus filhos adoecer por falta de comida e insegurança alimentar na RD Congo.Os funcionários das agências encontraram famílias que voltaram para suas aldeias e encontraram suas casas totalmente queimadas e suas colheitas saqueadas. Alguns sobrevivem comendo apenas taro, uma raiz selvagem, ou folhas de mandioca fervidas em água. Os mais afetados são eslocados, refugiados, repatriados, famílias de acolhimento, pessoas atingidas por desastres naturais e famílias chefiadas por mulheres. Populações mais pobres em áreas urbanas ou áreas sem litoral e baixo poder de compra também estão entre as maiores vítimas. Ajuda A FAO e o PMA estão apelando a uma intervenção urgente para aumentar o apoio. A FAO se concentra em aumentar o acesso a ferramentas de cultivo e sementes, proteção do gado de qualidade, apoio no processamento e armazenamento de alimentos e combate às doenças de animais e plantas. Este ano, a agência pretende dar assistência a cerca de 1,1 milhão de pessoas. Já o PMA, distribui ajuda alimentar para 8,7 milhões de pessoas e atua na prevenção e tratamento da desnutrição, que afeta 3,3 milhões de crianças.  Nesta fase, a insegurança e desnutrição da RD Congo impacta as crianças para o resto de suas vidas, prejudicando a capacidade de atingirem seu potencial e contribuir com suas comunidades. As duas agências também coopera m soluções de longo prazo, investindo em projetos de construção de resiliência que apoiam a agricultura comunitária para aumentar a produtividade, reduzir as perdas e estimular o acesso aos mercados.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)  

VIDA NEWS- FUNDO PARA JOVENS AFETADOS POR CRISE NA VENEZUELA

 

ONU: Fundo pede US$ 116 milhões para jovens afetados por crise na Venezuela. 

Iniciativa global destinou US$ 1,5 milhão para menores migrantes e refugiados da Venezuela em países vizinhos.

Um apelo de US$ 116 milhões para apoiar a educação de crianças e jovens da Venezuela foi feito pelo fundo global ECW (A Educação Não Pode Esperar, na sigla em inglês).  Em comunicado, emitido na semana passada, o fundo anunciou uma doação extra de US$ 1,5 milhão para avançar com uma resposta de emergência e enfrentar o impacto sentido por crianças venezuelanas acolhidas em comunidades da Colômbia, do Equador e do Peru. A quantia será destinada a um fundo de US$ 27,2 milhões, formado em dezembro, para financiar programas nesses três países garantindo acesso inclusivo e educação de qualidade a mais de 350 mil crianças e jovens vulneráveis.   Desde 2015, a crise política na Venezuela tem se intensificado levando ao deslocamento de milhões de pessoas para outras nações da região. O enviado especial da ONU para Educação Global e presidente da comissão diretora do fundo ECW, o ex-primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, elogiou a decisão da Colômbia de oferecer proteção para os jovens da Venezuela no país. Para ele, o financiamento da educação de crianças refugiadas é uma obrigação moral de todos os líderes do século 21.Violência e insegurançaA diretora do Fundo, Yasmine Sherif, pediu aos doadores que apoiem o projeto para mobilizar mais US$ 116 milhões. Os recursos irão para as respostas de emergência a crianças e jovens venezuelanos afetados pela crise regional.Ela lembrou que mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos fugiram de suas casas com medo da violência e da insegurança. Meninas e meninos correm risco de crimes sexuais, exploração e tráfico de pessoas, além de fome e discriminação. O acesso restrito à escola é uma constante na vida dessas crianças.A Venezuela é descrita como a maior crise humanitária ocidental e também o maior deslocamento forçado de pessoas da história da América do Sul. Em todo o mundo, somente o êxodo dos sírios por causa da guerra, que começou em 2011, é maior que a crise venezuelana.Desde 2015, o número de pessoas que fugiram da Venezuela para a Colômbia é de 2,4 milhões. Para o Equador, de 1,5 milhão e para o Peru de 830 mil pessoas. A crise de Covid-19 só piorou a situação dos deslocados. Nesses três países, 28 milhões de alunos foram afetados com o fechamento das escolas. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TEMOR EM RETONAR AO TRABALHO EM MOÇAMBIQUE

 

VOA: Servidores temem retorno ao trabalho após ataques em Moçambique.

Insurgência terrorista tomou os distritos do norte do país, onde se concentram grupos ligados ao Estado Islâmico.

Centenas de servidores em Moçambique, que vivem nos distritos alvos de ataques terroristas de Cabo Delgado, protestam perante avisos das autoridades para o “regresso imediato” aos postos de trabalho. Eles argumentam que não há condições mínimas de segurança. A maioria de funcionários fugiu dos ataques com as suas famílias. Muitos estão deslocados em Pemba e nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa. Depois dos governos distritais de Muidumbe e Ilha do Ibo terem emitido avisos para a retomada dos funcionários públicos, sob pena de desvínculo do Estado, agora foi a vez de Palma e Nangade convocar os funcionários públicos, que fugiram dos ataques de insurgentes. A convocatória de Palma determina marcará “faltas” e haverá implicações na “efetividade” dos servidores que não comparecerem aos postos de trabalho de Cabo Delgado.O prazo de apresentação era até 20 de janeiro. Os funcionários, contudo, classificam a exigência como um “absurdo” por não existirem condições mínimas de segurança.Ataques e emboscadasHá registros de emboscadas em estradas por onde devem circular para chegar aos seus postos de trabalho. No dia 29, os insurgentes atacaram uma guarnição policial na fronteira na aldeia Mandimba (Nangade).Há registo de quatro mortes nos quatro dias de ocupação dos extremistas no local. Conforme moradores, os insurgentes continuam a emboscar viaturas na única via que liga a sede distrital de Nangade a vila de Palma, o distrito dos megaprojetos bilionários de gás natural.“Um grupo atacou Namioni e outro atacou Mandimba e mais dois povoados. Agora insistem para voltarmos, como vamos voltar?”, questionou um dos servidores em Moçambique.Em janeiro, a intensificação de ataques a três aldeias próximas a um projeto de gás natural forçou a evacuação dos trabalhadores da multinacional Total, no distrito de Palma.A vila sede de Palma, tida até então como segura devido à presença de uma força de segurança, esteve em janeiro sob ameaça de invasão dos rebeldes. Extremistas chegaram a enviar panfletos alertando sobre o ataque.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)