ONU: Unodc busca parcerias
público-privadas na luta contra o tráfico humano.
Vários países já apresentaram
iniciativas de combate ao tráfico de pessoas; exploração cresceu durante
pandemia.
A pandemia de Covid-19 tem
um impacto cada vez mais destrutivo sobre as pessoas vulneráveis, colocando-as
em maior risco de se tornarem vítimas de crimes como o tráfico humano.O Unodc (Escritório
da ONU sobre Drogas e Crime) realiza um fórum com governos, empresas e ONGs
para unir forças em parceria público-privadas de combate ao tráfico de
pessoas. Na reunião, especialistas regionais apresentaram um marco desta
colaboração na região da Ásia-Pacífico. Com o tema
“Parcerias Público-Privadas para Combater e Prevenir o Tráfico de Pessoas”, o
evento definiu alguns formas de cooperação e atuação. Tanto o governo como o
setor privado devem buscar formas inovadoras de garantir que o mecanismo de
Parcerias Público-Privadas (PPP) continue a ser uma iniciativa para combater o tráfico de seres
humanos. Os governos também poderão facilitar leis e políticas
para reduzir a dependência das empresas de mão de obra barata ou qualquer situação
vulnerável que aumente o risco de uma pessoa se tornar uma
vítima de tráfico humano. Apoio financeiro Já o setor privado deve desempenhar um papel importante na
facilitação da intervenção e prevenção precoces. O apoio financeiro se mostrou
fundamental para ajudar os sobreviventes do
tráfico humano e para evitar novos casos. Uma outra proposta é de facilitação
de postos de trabalho para as vítimas desse
crime. O evento recebeu representantes de países como Austrália, Alemanha,
Índia, Malásia, Nova Zelândia, entre outros. E atraiu o interesse do
setor privado, com participação de empresas multinacionais. A Alemanha é
um dos principais doadores da proposta de cooperação. Segundo o governo alemão,
80% do comércio global estarão nas redes da cadeia de
suprimentos. Ainda assim, apenas 20% das empresas europeias cumprem
adequadamente seus requisitos para evitar mesmo indiretamente o envolvimento em
condutas de exploração. A nova Lei sobre Diligência Corporativa e
Cadeias de Abastecimento entrará em vigor em junho deste ano e prevê
especificamente o combate a esse crime. A lei penalizará empresas com má conduta e
criará um novo regime jurídico para a proteção dos direitos humanos em toda a
cadeia de abastecimento. Grupos
vulneráveis Conforme Celia Hevesi, da Força-Tarefa
de Contrabando e Tráfico de Pessoas na Austrália, as parcerias são essenciais
para ajudar a combater o trabalho infantil, trabalho forçado e
tráfico humano. Roy Soemirat, do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, observou que
mulheres e meninas são as mais vulneráveis a se tornarem vítimas do tráfico de
pessoas. Além disso, acrescentou que setores específicos – como a indústria
pesqueira – são mais propensos à exploração e ao tráfico de
pessoas. Ele considera que o foco nessas vulnerabilidades é crucial e pediu o
aumento da transparência e rastreabilidade ao longo das cadeias de
abastecimento. O evento visa melhorar a parceria efetiva entre os setores
público e privado. O objetivo é auxiliar melhor os Estados Membros na
implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado
Transnacional e seu Protocolo sobre Tráfico de Pessoas. ( Fonte A
Referencia Noticias Internacional)
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