CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quinta-feira, 11 de março de 2021

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS PESQUISA

 

Mulheres são as mais impactadas financeiramente pela pandemia, diz pesquisadora.

Dentre as mulheres, pretas e pardas são as mais afetadas.

Cerca de 11 milhões de mulheres receberam o auxílio emergencial em dobro por chefiarem famílias monoparentais Em 2020, segundo dados do governo federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres. Em um debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre o impacto da pandemia sobre as mulheres e a importância do auxílio emergencial, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Angélica Abreu explicou por que é fundamental que o auxílio emergencial continue sendo concedido e em valor maior para as famílias monoparentais chefiadas por mulheres. “As mulheres são mais impactadas porque têm rendimentos menores em suas ocupações; porque possuem menos economia de reserva, como poupança e outros investimentos; estão desproporcionalmente presentes na economia informal; possuem menos acesso à proteção social; e também são a maioria das famílias monoparentais", disse. Ela lembrou ainda que as mulheres têm maiores chances de serem sobrecarregadas com o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado e assim terem que deixar o mercado de trabalho. "Nesse ponto, é fundamental ter esse recorte e o maior valor para as famílias monoparentais no que se refere ao auxílio emergencial”. Dados do IPEA apontam que, entre junho e julho de 2020, 4,4 milhões de famílias sobreviveram apenas com os recursos do Bolsa Família. Bancada feminina A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) lembrou que o pagamento em dobro para mulheres chefes de família monoparental foi uma conquista da bancada feminina e defendeu a manutenção do auxílio. “Nós temos 11 milhões de mães solo no nosso Brasil; 61% são negras e 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza. Então, é muito importante que a gente entenda esse recorte para que a gente possa desenhar uma política pública que de fato vai chegar em quem mais precisa”. A pesquisadora do programa Igualdade de Gênero e Economia da Universidade de São Paulo Luiza Nassif destacou que, no momento atual da pandemia, não é razoável que as pessoas de mais baixa renda fiquem sem o auxílio emergencial. “A gente sabe que a crise econômica no Brasil hoje é resultado da crise sanitária e não pode ser solucionada enquanto a crise de saúde não for contida. Até lá, as políticas precisam ser postas em prática para mitigar os efeitos que a pandemia tem sobre a economia", afirmou. De acordo com Luiza Nassif, o auxílio emergencial é uma medida de proteção à economia como um todo. Mulheres negras A presidente do Instituto da Mulher Negra - Geledés, Maria Sílvia, lembrou que historicamente as mulheres negras são as que primeiro perdem seus direitos em tempos de crise e com a pandemia não foi diferente. Maria Silvia apontou que o auxílio emergencial foi fruto da pressão da sociedade civil organizada e representou a sobrevivência para milhões de pessoas, a maioria preta e parda, que são os mais impactados pelo desemprego. “É preciso destacar a forma desproporcional como esse desemprego impacta homens e mulheres. Há desproporção desses impactos quando traçamos o quesito raça/cor sobre esses dados. Enquanto o índice para pretos e pardos está na média de 17,8% e 15,4%, respectivamente, a taxa para brancos fica em 10,4%”. Homens x mulheres
A pandemia também acentuou a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres. A informação é da representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria Lúcia Vieira. Ela destacou que durante o ano passado a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), reuniu também dados sobre o impacto da pandemia nas famílias.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Karla Alessandra Edição - Ana Chalub

 

VIDA NOTICIAS- BLITZ EM ALAGOAS POLICIA

 

Idoso parado em blitz em Alagoas apresenta 'carteira de habilitação' de Padre Cícero e Frei Damião.

Sem capacete, ele pilotava moto sem placa nem retrovisor. Idoso disse aos policiais que comprou documento em Juazeiro do Norte (CE), e que vendedor garantiu que era válido em todo o país.

Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou "carteiras de habilitação" com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor. De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional. “As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, disse o coronel Liziário. O "documento" é uma peça única com dois lados diferentes. Em um deles há nome, foto e ano de nascimento do Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil que faleceu em 1997. Do outro lado, informações semelhantes referentes a Padre Cícero, sacerdote brasileiro que faleceu em 1934. Ambos são muito reverenciados por católicos do Nordeste. Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa. O idoso também não tinha o documento da motocicleta, mas tinha uma nota fiscal que comprovava que ela tinha sido comprada por ele. "Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele", informou o comandante do BPRv.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

 

VIDA NOTICIAS- TORTURADA PELA FACÇÃO

 

Tortura: mulher é chicoteada com correntes por não fazer entrega para facção.

Eles queriam que ela entregasse entorpecente e também a acusaram de roubar drogas. Uma mulher de 42 anos foi torturada por integrantes da facção Comando Vermelha em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá). O motivo é que ela se negou a realizar uma entrega de drogas para os criminosos. Segundo relato da vítima, ela foi chicoteada com correntes em suas costas. Ela procurou a polícia e relatou muita dor. Enquanto contava o ocorrido, a mulher chorou muito na delegacia. Ela levantou a blusa e mostrou aos policiais os vários hematomas em suas costas. A vítima soube dar o nome de três suspeitas que teriam participado da tortura. Questionada, ela disse que as agressões foram motivadas por ela se negar a realizar a entrega de entorpecentes para a facção e por eles a acusarem de ter furtado drogas para uso próprio. O caso foi registrado como “tortura submetendo alguém sob sua guarda, poder, ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

VIDA NOTICIAS-HOMEM PRESO SUPEITO EM GOIÁS

 

Homem é preso suspeito de matar os pais da ex-mulher, em Goiás.

A Polícia Militar prendeu um homem de 43 anos que é considerado suspeito de matar um casal em Porangatu, no norte de Goiás. Segundo a PM, as vítimas eram os pais da ex-mulher do investigado, que foi detido na terça-feira (9), após quatro dias de buscas. O nome do preso não foi divulgado. Por isto, o G1 não conseguiu descobrir quem é responsável pela defesa dele para pedir uma posição sobre o caso. Segundo registrado pela Polícia Civil, o casal foi encontrado morto no sábado (6), em uma casa que estava com a porta arrombada em um assentamento na zona rural de Mundo Novo, também no norte goiano. No documento não cita se as vítimas moravam no local em que foram achadas mortas. De acordo com a corporação, o homem morto tinha 65 anos e a mulher, 56. O G1 procura o delegado responsável pelo caso para descobrir detalhes sobre a motivação e a forma como as vítimas foram mortas, mas até a publicação desta reportagem o responsável não havia sido localizado para comentar sobre o processo. Buscas O registro na Polícia Civil determinava que as buscas pelo autor continuassem uma "vez que a situação flagrancial dos crimes praticados ainda se fazia presente”. Segundo a PM, as buscas continuaram por quatro dias até que as equipes receberam informações de que o autor estaria em região conhecida como Serra da Sabina. Eles abordaram alguns carros que passavam pela GO-353 em busca do investigado e conseguiram prender o suspeito, que tinha um mandado de prisão em aberto por outro crime, não divulgado. ( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

quarta-feira, 10 de março de 2021

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS CENSO DEMOCRATICO

 

Comissão discute nesta quinta-feira verba necessária para o Censo Demográfico.

Presidente do IBGE deverá comentar orçamento para este ano.

O Censo estava previsto para 2020, mas foi adiado em razão da pandemia. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realizará nesta quinta-feira (11), às 14h30, audiência pública para avaliar o dinheiro reservado ao Censo Demográfico na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O Censo estava previsto para 2020, mas acabou adiado em razão da pandemia de Covid-19. O governo havia feito cortes orçamentários que, segundo críticos, colocariam em risco a coleta de informações sobre a população brasileira. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs o debate desta quinta. “Uma das políticas públicas que ganhará grandiosa efetividade com os dados do Censo é a vacinação, incluindo o combate ao novo coronavírus”, disse o parlamentar. A reunião semipresencial contará com a participação da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra. A audiência pública poderá ser acompanhada por meio de página da CMO na internet. Data marcada Conforme cronograma da CMO, o relatório final do Orçamento será analisado no próximo dia 24 pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

VIDA NOTICIAS- CAMARA DOS DEPUTADOS LEGISLAÇÃO ELEITORAL

 

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira.

Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Foram convidados para a reunião: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;  o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian;a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, Luciana Nepomuceno;  os integrantes da diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do Nascimento;  o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho Vieira Neto;  o presidente do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; e - o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto. Grupo de trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. Hora e local .A reunião será realizada no plenário 4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da Redação - MO

VIDA NOTICIAS- ASSOCIAÇÕES DE JUIZES

 

Associação de juízes rebate Gilmar após críticas à Justiça Federal.

Ajufe diz considerar ataques inadmissíveis. Ministro do STF votou pela suspeição de Moro em julgamento envolvendo Lula.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebateu, nesta quarta-feira (10), as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a Justiça Federal. Na terça-feira (9), em julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que as supostas irregularidades da Operação Lava Jato são a "maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua fundação".A Ajufe afirmou, por meio de nota, que reitera "seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos magistrados em todas as suas decisões" e que "eventuais equívocos ocorridos durante a tramitação de qualquer processo judicial podem ser resolvidos por meio do sistema recursal vigente".A entidade disse considerar "inadmissível que a instituição Justiça Federal seja atacada de forma "genérica e agressiva por qualquer pessoa", sobretudo por um ministro do Supremo Tribunal Federal em uma sessão de julgamento da corte. "Nosso trabalho é reconhecido e respeitado por toda a sociedade brasileira pela seriedade, eficiência e correção", afirmou.  A entidade também se manifestou sobre crítica indireta feita por Gilmar ao juíz Marcelo Brettas ao citar a 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, comandado pelo magistrado. Gilmar afirmou não saber ainda como não veio à tona escândalo envolvendo essa divisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e afirmou que lá ocorrem coisas de "corar frade de pedra".  A Ajufe disse não concordar com "ilações desprovidas de qualquer elemento de prova contra juízes federais que atuam em outros processos, estranhos ao que estava sendo analisado pela 2ª Turma da Suprema Corte. Desferir críticas infundadas somente afrontam o equilíbrio das instituições e atentam contra a segurança jurídica", disse. Outra entidade a se manifestar foi a Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais), que manifestou apoio ao trabalho desenvolvido com pelos juízes federais, desembargadores e ministros que atuaram e atuam na Lava Jato. "É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo. Como refere o próprio Ministro: ´é preciso dizer que todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia'".( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- O NARCOTAFICANTE JOAQUIM EL CHAPO

 

El Chapo denuncia condições 'desumanas' em prisão. 

Tamanho e limpeza da cela, qualidade da comida e guardas que não falam espanhol estão entre as reclamações de traficante.

O narcotraficante Joaquín 'El Chapo' Guzmán, que cumpre prisão perpétua por tráfico de drogas na prisão de segurança máxima de Florence, no Colorado, denunciou as circunstâncias de seu confinamento em uma solitária como cruel e desumano."Desde sua chegada aos Estados Unidos, o Sr. Guzmán tem sido mantido na prisão em condições cruéis e desumanas, equivalentes à tortura física e mental", escreveram os advogados de El Chapo às autoridades judiciais em um documento republicado pela imprensa local. O homem que liderou o temido cartel de Sinaloa passa a maior parte de seu tempo em uma cela de cerca de 2 metros de largura por 3,5 metros de comprimento, exceto por duas horas por semana quando é levado por guardas para um pátio de 9 metros quadrados.Entre outras reclamações, os advogados dizem que o cliente fala apenas espanhol e que os funcionários só se dirigem a ele em inglês e alegam que lhe foi negado o acesso aos canais e programas educacionais em seu idioma. A qualidade e quantidade dos alimentos e a limpeza de sua cela são outras queixas do traficante, que já expressou anteriormente seu descontentamento com as condições de seu confinamento. "Ele reclamou da quantidade e qualidade das refeições e relatou que as porções são mínimas e que ele fica com fome", escreveram os advogados. Já em fevereiro de 2019, quando o julgamento de El Chapo estava em curso em um tribunal federal de Nova York, a defesa chamou as condições de seu encarceramento enquanto ele estava no Centro Penitenciário Metropolitano de "extremamente restritivas". Diante de repetidas reclamações de seus advogados, que em junho de 2019 pediram que seu cliente pudesse passar duas horas no pátio daquela prisão, o juiz Brian Cogan rejeitou a exigência. Ele considerou que o confinamento tivesse "o objetivo legítimo de impedi-lo de escapar da prisão ou ordenar qualquer ataque contra indivíduos que cooperassem com o governo".( Fonte R 7 Notícias Internacional)

terça-feira, 9 de março de 2021

VIDA NOTICIAS- JULGAMENTO DE MORO NO STF

 

Bolsonaro publica foto do julgamento de Moro no STF.

Em rede social, o presidente colocou a foto da transmissão do julgamento e escreveu "Boa tarde a todos" na publicação.

Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (9) em sua rede social uma foto da transmissão do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. "Boa tarde a todos", escreveu o presidente na publicação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retomar o julgamento de Moro, após uma tentativa do ministro Edson Fachin em adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado por 4 votos pela continuidade das discussões. Sergio Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mas anunciou sua demissão após um ano e quatro meses no primeiro escalão do Planalto, em abril de 2020. Segundo o ex-ministro, sua demissão foi motivada pela troca na direção-geral da Polícia Federal. Por ordem de Bolsonaro, Maurício Valeixo, indicado por Moro, foi afastado do cargo. O ex-juiz federal defende que o presidente da República realizou a troca no comando da PF para "colher" informações e relatórios de inteligência. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", disse Moro na época. Após a saída do governo, Moro despontou em pesquisas eleitorais como um dos principais adversários de Bolsonaro no pleito de 2022.( Fonte R 7 Noticias Nascional)

VIDA NOTICIAS- MULHERO DO CANTOR EDSON DA DUPLA EDSON E HUDSON

 

Com sertanejo na UTI, mulher de Edson perde avó por covid-19.

Deia Cypriano falou sobre a dor de perder um familiar e, ainda, contou detalhes do cantor, que está internado com a doença.

Deia Cypriano, mulher do cantor sertanejo Edson, perdeu a avó após complicações da covid-19. A apresentadora, que enfrenta um momento delicado com o marido internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por conta da doença provocada pelo novo coronavírus, escreveu sobre o estado de saúde do cantor e a morte da avó em publicações nas redes sociais.  "Essa vida é feita de surpresas e algumas muito amargas. Infelizmente perdemos nossa avó Juju para essa terrível doença. Uma dor inconsolável. Só Deus sabe. Mas meu amor, metade do meu coração, meu companheiro, amor da minha vida segue firme se recuperando. Está tudo bem, tudo no controle de Deus. Vencendo cada segundo mais e mais", compartilhou no Instagram. O cantor Edson, da dupla sertaneja com Hudson, foi transferido na segunda-feira (8) para a UTI do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, em São Paulo. O músico, que foi diagnosticado com covid-19, estava internado desde o dia 5 de março em um hospital particular em Indaiatuba, no interior do estado, e agora segue o tratamento na capital paulista. "Na tarde desta segunda-feira, dia 8 de março, o sertanejo Edson, da dupla Edson e Hudson, foi transferido para o Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo, onde permanece em tratamento intensivo devido à covid-19. O cantor está estável e respira sem ajuda de aparelhos", diz o comunicado. No domingo (7), de acordo com a assessoria de imprensa do artista, ele estava respondendo bem ao tratamento com "avanços significativos na sua recuperação até o exato momento.. A nota oficial informava, ainda, que o sertanejo mantém contato diário com a família. "Hudson tem conversado pelo telefone diariamente com o irmão e está confiante: 'Muito em breve estaremos juntos novamente. Obrigado a todos pelo carinho'", completou.( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- MORRE O ATOR LÉO ROSA LUTAVA CONTRA UM CÂNCER

 

Ator Léo Rosa morre aos 37 anos após luta contra o câncer.

De acordo com o 'Balanço Geral', ele fazia tratamento contra a doença desde 2018, mas o tumor foi se espalhando por todo corpo.

O ator Leonardo Rosa morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Balanço Geral, da Record TV. Léo, como era conhecido, lutava contra um câncer desde 2018. Ele foi diagnosticado com a doença nos testículos, mas o tumor se espalhou por outras partes do corpo.O artista se tornou conhecido pelo trabalho em Vidas Opostas, exibida em 2006 na Record TV.  Ele era o intérprete do personagem Miguel Campobello e contracenava com Maytê Piragibe, como Joana de Souza. Léo também integrou o elenco das novelas Amor e IntrigasPromessas de AmorRei DaviBalacobacoMilagres de Jesus e Escrava Mãe. O ator realizou quase 30 sessões de quimioterapia, mas depois resolveu investir em tratamentos alternativos para se curar da doença. No início do mês, Leonardo fez uma publicação em que comemorava o retorno das gravações do mais recente trabalho dele na TV, em Amor de Mãe, da TV Globo.( Fonte R 7 Noticias Record TV)

VIDA NOTICIAS- RÚSSIA E CHINA ESTAÇÃO ESPACIAL

 

Rússia e China planejam construir uma estação espacial na Lua.

Segundo a agência espacial russa, a estrutura será montada na superfície do satélite natural da Terra a ou ficará na órbita.

A agência espacial russa Roscosmos anunciou nesta terça-feira (9) a assinatura de um memorando com a China para construir conjuntamente uma estação "na superfície ou em órbita" da Lua. Em nota, Roscosmos especificou que o projeto "Estação científica lunar internacional" com a agência espacial chinesa será aberto a "todos os países interessados ​​e parceiros internacionais", embora não tenha especificado detalhes sobre cronograma ou valores investidos. Gateway Artemis Simultaneamente, a Nasa, a agência espacial norte-americana, e a SpaceX, empresa de sistemas espaciais do bilionário Elon Musk, estão trabalhando desde abril do ano passado na fabricação de módulos de pouso na Lua, para que, em 2023, uma estação orbital lunar, nomeada Gateway Artemis, possa começar a ser montada. Como o próprio nome sugere, o projeto é parte da missão Artemis, que tem como objetivo é retomar às missões tripuladas à Lua a partir de 2024, e servirá ainda para demonstrar quais tecnologias serão necessárias em uma missão tripulada à Marte em um futuro distante. O primeiro voo rumo à estação está previsto para ocorrer antes de maio de 2024, quando o elemento de energia e propulsão do Gateway (PPE) e seu Posto Avançado de Habitação e Logística (HALO) serão lançados a bordo do foguete SpaceX Falcon Heavy. Na sequência, um módulo de serviço com elementos essenciais de suporte à vida – incluindo oxigênio, água, eletricidade e controles de temperatura – será lançado durante o segundo voo planejado da Nasa de seu novo mega foguete, o Space Launch System (SLS). Essa missão, conhecida como Artemis 2, será a primeira missão tripulada do programa Artemis. (Fonte R 7 Noticias Internacional|) Estagiária do R7 sob supervisão de Pablo Marques

VIDA NOTICIAS- VENEZUELA COMFLITO ENTRE POLICIAIS E PESSOAS

 

Policiais e militares mataram 2.853 pessoas na Venezuela em 2020.

ONG venezuelana destacou que a grande maioria das mortes foi de responsabilidade da Polícia Nacional Bolivariana .

Ao menos 2.853 pessoas teriam sido mortas pelas diferentes corporações armadas do Estado venezuelano ao longo de 2020, denunciou nesta terça-feira (9) a ONG Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea). A corporação apontada como responsável por mais mortes é a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente através do grupo de elite das Forças de Ações Especiais (FAES), cuja dissolução foi solicitada pelo Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, segundo um comunicado da Provea. A PNB "foi responsável por 672 assassinatos, o que representa 23,55% do total", destaca a ONG, que coleta esses dados como parte da iniciativa "Lupa pela Vida", um projeto de investigação e divulgação do impacto da violência policial e militar, focado nas execuções extrajudiciais. O principal "centro de operações" das FAES "são as favelas onde os pobres vivem nas cidades e povoados da Venezuela e algumas zonas rurais". Logo atrás está o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalistas (Cicpc), com 593 casos, o que representa 17,52%. Por outro lado, as forças policiais autônomas dos estados foram responsáveis por 721 supostas execuções (25,71%), de acordo com os dados da Provea. Para a ONG, "chama a atenção a letalidade das polícias estaduais de Zulia, responsável por 262 assassinatos, Aragua, com 104 mortes, e Carabobo, com 101. O projeto detectou que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) é responsável por 359 casos durante 2020. A "grande maioria" é responsabilidade da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), uma força policial ligada à FANB. O estudo também indica que a polícia municipal foi responsável por 134 supostas execuções.Vítimas jovens e humildes Segundo os dados da Provea, "a maioria das vítimas eram jovens de setores de baixa renda, entre 18 e 30 anos de idade, o que indica um padrão de discriminação que coloca em risco a vida dos jovens". Em 2020, o estado de Zulia (na fronteira com a Colômbia) registrou o maior número de mortes, 667, seguido por Aragua (297), Bolívar (269) e Lara (193). "Este fato, juntamente com a exclusão deste grupo etário do acesso a outros direitos como educação e trabalho, entre outros, mostra a crescente migração forçada de jovens que procuram proteção em outros Estados", observa a ONG. Os dados mostram que o confinamento para frear a pandemia de covid-19 "não parou as ações da polícia e dos militares". Segundo a investigação, a polícia e os militares "agem com total liberdade, dada a certeza de que a sua conduta não será investigada ou sancionada e porque têm o apoio de governadores, ministros e outros altos cargos da gestão pública"."Na maioria dos assassinatos perpetrados pelas forças de segurança pública, através do testemunho de familiares, são fornecidos elementos suficientes que levam à presunção de que se tratam de execuções extrajudiciais", informa a denúncia. "De fato, existem provas de falsos confrontos, que não são mais do que uma montagem da cena do crime em que as autoridades apresentam os fatos como se as vítimas utilizassem efetivamente armas contra a polícia e os militares", explica a Provea. Na realidade, de acordo com Provea, "em muitos casos, as pessoas são detidas e posteriormente mortas". Para a ONG, uma execução ocorre em "todas as ações em que o agente de segurança, esteja ou não de serviço, dispara com o objetivo de causar a morte da vítima". E são extrajudiciais, segundo a organização, porque "acontecem em um país onde constitucionalmente não existe pena de morte, e o funcionário, violando o devido processo que implicaria um julgamento justo, decide tomar a justiça nas suas próprias mãos e executar a pessoa"( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

segunda-feira, 8 de março de 2021

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL- CREDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS

 

Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões da Casa e de defesa dos direitos das mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, após a reunião de líderes partidários nesta segunda feira (8). Além da pauta feminina, o Senado deve analisar durante a semana outros projetos, como a ampliação de auxílio a pequenas empresas e a criação de uma comissão de segurança pública. O primeiro item da pauta é o projeto que garante a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021 conta com o apoio das senadoras da bancada e assegura à líder, no que couber, as mesmas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. A representação no Colégio de Líderes deve ampliar a participação das mulheres nas decisões e discussões do Senado. — Esse projeto define sempre a presença de uma mulher, como líder da bancada feminina, no Colégio de Líderes. Além de reivindicar as pautas que sejam de interesse das mulheres, ela será uma representação feminina para opinar em relação a outros projetos e o reflexo deles para as mulheres no Brasil. O fato é que há uma série de distorções, ao longo da história do brasil e da humanidade, contra os direitos das mulheres que precisam a todo instante ser corrigidas — explicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), procuradora da Mulher no Senado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) será a primeira representante do grupo. A ideia, no entanto, é de que haja revezamento semestral entre as senadoras. A representação é uma reivindicação das parlamentares, que querem inserir na agenda legislativa proposições de interesse das mulheres não apenas na semana do Dia Internacional da Mulher, quando costumeiramente ocorre um esforço concentrado da votação desses projetos. A análiseda proposição foi um compromisso feito pelo presidente do Senado no dia da sua eleição. Outros projetos Também na terça-feira, segundo o presidente do Senado, os senadores devem analisar a tipificação do crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi alterado pela Câmara e por isso precisou retornar ao Senado. Outros projetos relacionados à defesa dos direitos das mulheres que podem ser votados na terça-feira são o PL 3.475/2019, que autoriza a remoção a pedido de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar, independentemente do interesse da administração, o PL 781/2020, que regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher e estabelece o prazo de cinco anos para que os estados federados criem ao menos uma delegacia nos seus territórios, e o PLS 398/2018, que prevê o estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Quarta-feira A partir de quarta-feira (10) a pauta do Senado inclui outros projetos, como o PL 5.575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito e reforça seu caráter permanente. O programa foi criado para auxiliar pequenas e microempresas durante a pandemia e evitar demissões.Também podem ser votados nesta semana o PL 4.014/2020, que permite a prorrogação de estágios e de contratos de aprendizagem durante a pandemia de covid-19; o PLC 8/2013, que permite o pagamento de pedágio proporcional ao uso da rodovia; e a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Segundo Rodrigo Pacheco, também deve ser discutida a criação da Comissão de Segurança Pública. A reivindicação de senadores já vem de legislaturas anteriores, mas voltou a ser feita no início deste ano por parlamentares como o senador Major Olimpio (PSL-SP). Auxílio Rodrigo Pacheco também falou sobre a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. O auxílio de R$ 600 concedido em 2020 venceu em 31 de dezembro. A expectativa é de que, com a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) na última semana, o auxílio seja viabilizado. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados para ser promulgado. — O senado se desincumbiu muito bem do seu dever na semana passada aprovando a PEC 186/2019, que define ema possibilidade segura dentro de uma responsabilidade fiscal, de se ter o auxílio emergencial no Brasil. A matéria está na Câmara. Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de emenda à Constituição e viabilizar o auxílio emergencial ainda no mês de março — disse o presidente.  (Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 583/21

 

Projeto garante às mulheres tratamento respeitoso durante investigação policial e processo penal.

O Projeto de Lei   583/21 garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal. Renata Abreu, autora da proposta Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o atendimento deve ser realizado em local que garanta a privacidade da vítima. “Recentemente o País assistiu estarrecido ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer, que, ao ser ouvida na condição de vítima em processo no qual se apurava a prática do crime de estupro de vulnerável, foi submetida a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual”, afirma a deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora do projeto. “A vítima, na oportunidade, foi desrespeitada e atacada verbalmente pelo advogado do réu. Casos como esse não podem ser admitidos. A vítima, que já se encontra em situação de extrema vulnerabilidade ao ter que reviver e relembrar o crime de que fora vítima, sobretudo nos casos envolvendo violência sexual, deve ser tratada com todo respeito e dignidade”, complementa. Proposta com urgência Outra propostas já foram apresentadas à Casa após o caso Mariana Ferrer. Na semana passada foi aprovada a urgência para o PL    5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Lara Haje Edição - Ana Chalub

 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 320/21

 

Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público.

A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes.

O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público no âmbito dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda instância, com exceção de decisão condenatória reformada pelas instâncias superiores do Judiciário. “O projeto visa diminuir ou exterminar os gritantes e inconcebíveis números que indicam o aumento da violência doméstica e familiar, que muitas vezes até impende a tomada de decisões político-legislativas por todas as esferas de Poder da República”, afirma a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), autora da proposta. Na Casa, já tramitam outras propostas com o mesmo fim, como os PLs 5214/20 e 1190/19.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS REABERTURA DE ESCOLAS

 

Reabertura das escolas é consenso em debate, mas médicos pedem cautela com momento atual.

Parlamentares relataram aumento da evasão escolar e dos casos de violência contra crianças enquanto os colégios ficaram fechados  Deputados e especialistas em saúde e educação foram unânimes ao afirmar, nesta segunda-feira (8), que os estabelecimentos de ensino devem sempre, em qualquer situação, ser os últimos a fechar e os primeiros a reabrir. Na avaliação deles, isso vale mesmo para cenários de pandemia, como o atual. “Os números mostram que as crianças são menos afetadas pelo coronavírus e transmitem menos [a Covid-19]. As escolas, desde que respeitem os protocolos sanitários, são vistas em muitos países como os lugares mais seguros”, afirmou a representante da Unicef–Brasil, Florence Bauer, que participou, por videoconferência, de debate na Câmara dos Deputados sobre o retorno das aulas presenciais no País. Segundo Bauer, enquanto na média mundial as crianças ficaram, desde o início da pandemia, 22 semanas fora da escola, no Brasil, estima-se um período superior a um ano (52 semanas). “Temos evidências que mostram que não houve aumento da transmissão do vírus de aluno para aluno, de aluno para adultos e que não tem correlação entre a reabertura das escolas e o aumento de casos de Covid-19 na comunidade”, disse. Além do impacto na aprendizagem, considerando o aumento da evasão escolar no período – de 1,2 milhão de estudantes para cerca de 5,5 milhões hoje – o fechamento das escolas, de acordo com ela, tem impacto na nutrição, na saúde e na segurança de crianças e adolescentes, sobretudo as mais vulneráveis.Atividade essencial O ponto central do debate, promovido pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar da Educação, foi o Projeto de Lei 5594/20, das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR). O texto inclui a educação no rol de atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. Paula Belmonte, que presidiu a reunião, informou que a proposta já conta com assinaturas suficientes para que um pedido de urgência seja apresentado ao Plenário. Para Adriana Ventura, a situação dos alunos pobres é a mais crítica, uma vez que o isolamento forçado pode representar uma maior exposição a situações de risco, como a violência doméstica. “Crianças extremamente pobres ou vão para rua ou ficam em um quarto com mais 12”, disse. “Não é só por tudo que representa uma escola ou uma creche aberta, mas pela questão da alimentação, do estímulo ao aprendizado e de um ambiente seguro.” Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva informou que, desde dezembro do ano passado, o governo paulista já considera a educação como atividade essencial, não podendo ser interrompida mesmo durante os períodos mais críticos da pandemia. Atualmente, com o número de casos em alta no estado, as instituições de ensino estão autorizadas a funcionar com até 35% das matrículas no modelo presencial. “A escola tem de ficar aberta, há alunos que não têm o que comer em casa. Sou um defensor do uso de tecnologias, mas tem gente que não consegue apreender no método online. Escola não é local de transmissão, é um ambiente controlado. Sabemos quem entra e quem sai”, argumentou Silva.Aline Sleutjes relatou o aumento de 64% nos caos de violência contra crianças durante o período de fechamento das escolas. “Os conselhos tutelares estão de cabelo em pé. Muitas crianças sendo abusadas, violentadas”, declarou a deputada. “Temos dados e informações que nos permitem saber que a escola não é lugar de risco, é um lugar seguro”, acrescentou. Colapso na saúde Apesar de também considerar a volta às aulas uma prioridade, o presidente da sociedade pediátrica do Distrito Federal, Denis Alexander, ponderou que a reabertura das escolas deve levar em consideração o cenário epidemiológico de cada localidade. “Provavelmente, o ambiente da escola vai ser muito mais seguro para muitas crianças. A abertura é imperativa”, comentou. Alexander, no entanto, ressaltou que a reabertura dos colégios não pode desconsiderar o colapso dos sistemas de saúde de algumas cidades. “Os hospitais estão cheios aqui no DF, com quase 100% de ocupação, se tivermos necessidade de internação, vamos ter problemas sérios”, alertou. Diretora da sociedade pediátrica do DF, a médica Andreia Jacomo confirmou que o fechamento de escolas cria uma série de complicações para muitas crianças, porém reforçou o pedido de atenção dos parlamentares quanto ao momento exato de decidir pela reabertura. “Estamos em pleno colapso do sistema da saúde. Não há mais leitos para o tratamento da Covid-19 em hospitais de diversas cidades”, ressaltou. Ela também reforçou o entendimento de que crianças e adolescentes, embora quase sempre apresentem sintomas levas da doença, podem igualmente transmiti-la. “A grande encrenca da Covid-19 é que os assintomáticos a transmitem. Por isso, devemos garantir que todos usem máscaras, exatamente para evitar transmissões entre os assintomáticos.”(Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcelo Oliveira

 

domingo, 7 de março de 2021

VIDA NOTICIAS- ARQUEOLOGIA CARRUAGEM DE QUASE 2 MIL ANOS

 

Carruagem de quase 2 mil anos é encontrada intacta nas ruínas do Vesúvio.

Arqueólogos descobriram em Pompeia uma carruagem que preservou até marcas de seus arranjos florais. 

Uma carruagem cerimonial da Roma Antiga foi descoberta em uma escavação no Parque Arqueológico de Pompeia, no sul da Itália. Os profissionais do local conseguiram retirar a carruagem praticamente intacta das pedras, com as quatro rodas, a estrutura de ferro, os adornos de bronze e estanho, restos de madeira mineralizada e até marcas de materiais orgânicos como cordas e decorações florais. A descoberta é resultado da escavação da vila suburbana chamada de Civita Giuliana, ao norte das muralhas de Pompeia, onde foi descoberto, em 2018, um pórtico quase intacto em frente a um estábulo onde, à época, os arqueólogos identificaram três cavalos, um deles, ainda com seu arreio. “É uma descoberta extraordinária para o avanço do nosso conhecimento sobre o mundo antigo”, declarou Massimo Osanna, diretor do Parque Arqueológico. “Em Pompeia foram encontrados no passado veículos usados para transporte (...), mas nada como a carruagem.” Em 79 d.C., a erupção do vulcão Vesúvio causou a extinção da população da lendária cidade, que fica próxima de Nápoles, e a transformou em uma espécie de santuário para arqueólogos e historiadores italianos. Achado único O veículo a tração animal “representa um achado único - até agora sem paralelo na Itália - em excelente estado de conservação”, segundo texto divulgado pelo Parque Arqueológico. A relíquia foi encontrada com a ajuda do Ministério Público da cidade de Torre Annunziata, que tem acompanhado as escavações para encontrar túneis clandestinos usados por traficantes de relíquias que operam nos mais de 20 hectares que estão sob os restos da explosão vulcânica. As operações conjuntas entre arqueólogos e representantes do Ministério Público começaram em 2017 e visam “combater as atividades ilegais que vinham sendo desenvolvidas na área”. Enquanto revelam os caminhos pelos quais os criminosos saqueiam parte das relíquias históricas, as operações também têm a finalidade de identificar novas descobertas e fazer a preservação do sítio. “Atuam na região uma equipe interdisciplinar composta por arqueólogos, arquitetos, engenheiros, restauradores, vulcanólogos e operários especializados, mas também, à medida que as escavações avançavam, arqueobotânicos e antropólogos”, disse o comunicado.  Os historiadores avaliam que a carruagem era o que os habitantes da época chamavam de Pilentum, um carro cerimonial que não era utilizado para o uso diário ou para o transporte agrícola, mas para acompanhar festas, desfiles e procissões da comunidade. O carro foi achado debaixo de um pórtico de dois níveis, que se abre para um pátio descoberto. O primeiro indício do veículo foi encontrado no dia 7 de janeiro, quando os pesquisadores identificaram um objeto de ferro, “cuja forma sugeria a presença de um artefato de tamanho significativo enterrado”. O carro foi encontrado sob a cobertura de material vulcânico que inundou o pórtico”. O instituto que zela pela preservação do sítio disse ainda que a carruagem foi “milagrosamente poupada, tanto pelo colapso das paredes e do teto da sala quanto pelas atividades ilegais, com túneis que passam pelos dois lados, mas que não comprometeram a estrutura”.( Fonte CNM Internacional)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS AUXILIO EMERGENCIAL

 

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara.

Calamidade pública A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, como é o caso da pandemia. O texto aproveitou dispositivos do chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Segundo a PEC, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal, financeira e de contratações para atender às necessidades do País, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular. As propostas legislativas e os atos do Executivo com propósito de enfrentar a calamidade ficam dispensados de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado (superem dois anos). Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão de incentivo fiscal que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para endividamento. O regime extraordinário permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras. O superávit financeiro apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá ser destinado à cobertura de despesas com medidas de combate à calamidade pública, além do pagamento da dívida pública. Durante a vigência da calamidade pública, ficará também suspensa a proibição de que empresas e entidades em débito com a seguridade social assinem contratos com o poder público. A decretação do estado de calamidade pública, que vai disparar o regime extraordinário, passa a ser uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, a partir de proposta do Executivo. Desvinculação de receitasA PEC também muda regras para vinculação de receitas, liberando fatias do Orçamento que hoje são destinadas exclusivamente a certas áreas. Atualmente, a Constituição proíbe a vinculação de receitas tributárias, com algumas exceções. A proposta mexe nessa estrutura, estendendo a proibição para todos os tipos de receita, com ressalvas. Entre as ressalvas, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderão manter as receitas orçamentárias hoje vinculadas a eles. Vinculações de interesse das Forças Armadas também serão protegidas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias ).Reportagem Janary Júnior Edição.Natalia Doederlein

 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos.

Texto traz dispositivo a serem acionados quando os gastos públicos atingirem um determinado patamar A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta. O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros.Contrapartida fiscal Em contrapartida ao auxílio emergencial, o governo negociou com os senadores a inclusão de medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Os “gatilhos” passam a ser permanentes e válidos para todas as situações de estado de calamidade pública decretadas oficialmente, e não restritos à pandemia de Covid-19. Na esfera federal, todas as vezes que as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% das despesas totais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar o aumento de salário para o funcionalismo, a realização de concursos públicos, a concessão de incentivos tributários e o lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas (tipo o Refis). Os poderes dos estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, será possível acionar os gatilhos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a implementação dependerá apenas de ato do Executivo, com vigência imediata. A PEC também traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar, em até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução gradual desse tipo de benefício. São feitas exceções a programas como o Simples, subsídios à Zona Franca de Manaus e a produtos da cesta básica, e o financiamento estudantil para alunos do ensino superior. Segundo o texto, será permitido o uso do superávit financeiro de fundos públicos para pagar a dívida pública de União, estados e municípios. Se não houver dívida a ser paga, o recurso poderá ser aplicado livremente. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Veja quem tem direito ao 13º proporcional e como calcular o valor.

  O valor é calculado com base nos meses com registro em carteira -os meses em que houve pelo menos 15 dias de trabalho também entram nesse ...