Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República.

 

O primeiro lugar na lista recebeu R$ 30,9 mil nos cinco primeiros meses de 2024.

LUCAS MARCHESINI E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira –em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. O primeiro lugar na lista recebeu R$ 30,9 mil nos cinco primeiros meses de 2024. O benefício sempre existiu e foi regulamentado em 2020, na gestão de Augusto Aras, que chefiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e no início da de Lula (PT). Na ocasião, Aras assinou uma portaria normatizando a remuneração extra de até um terço do salário para profissionais que acumulam funções dentro do órgão, chamado Gecos (Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício). A medida foi editada sob o argumento de que juízes têm direito a esse benefício e que a paridade entre as carreiras justifica a criação do mesmo penduricalho para os integrantes do Ministério Público Federal. A remuneração média paga aos procuradores neste ano foi de R$ 47 mil, montante superior ao teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 41,6 mil. O valor abrange, além do salário, outros itens, como o acúmulo de função, auxílio-alimentação, auxílio-creche, indenização de férias, entre outros. Os profissionais costumam acumular função, por exemplo, na atuação perante mais de um setor do Judiciário ou em mais de um órgão interno do MPF, como em forças-tarefas intituladas de Gaeco (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta, diz que a quantidade de pessoas recebendo o benefício se deve à falta de pessoal no MPF. "Há um crescimento no número de processos e uma não reposição de membros", afirma. "A razão mais evidente é o teto de gastos. O aposentado continua contando no teto de gastos, ele só vai deixar de ser computado quando morrer sem deixar pensionista. Temos mais de 600 cargos criados em lei e não providos", disse. A previsão na Constituição de paridade entre magistrados e integrantes do MPF é um dos fatos que induzem, na prática, uma elevação constante de salários nas duas categorias. Isso porque todo benefício criado por uma carreira pode ser automaticamente pleiteado pela outra. Foi esta a justificativa de Augusto Aras para regulamentar a verba adicional por acúmulo de função. Também foi este o argumento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para editar uma regra em outubro do ano passado que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados. A resolução aprovada pelo conselho garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e do Ministério Público e determinou que somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é. Pouco depois desta norma, o CJF (Conselho da Justiça Federal) equiparou um benefício da PGR para viabilizar aos juízes federais um aumento de até um terço do salário. Segundo essa medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades "processuais extraordinárias" terão direito a uma "licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença, limitando-se a dez dias por mês". Os juízes que não desejam tirar essas folgas recebem por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda. Na prática, apontam pessoas que analisam a resolução, parte dos juízes federais poderá receber um valor de cerca de 30% do seu salário bruto mensal com esse penduricalho. Têm direito a esse benefício magistrados que, por exemplo, coordenem conciliação, dirijam escola de magistratura ou fórum federal, sejam da cúpula dos Tribunais Regionais Federais ou que auxiliem a cúpula, sejam conselheiros do CNJ ou dirigentes de associação, entre outros. Na PGR, outra manobra para engordar o salário consiste na conversão em dinheiro da licença-prêmio. O penduricalho custou aos cofres públicos ao menos R$ 439 milhões de 2019 a 2022. Os números indicam que o benefício –90 dias de folga remunerada a cada cinco anos de trabalho– foi transformado em pagamento em dinheiro para 85% dos procuradores que compõem o MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O valor, que por ser de caráter indenizatório não se submete às regras do teto salarial do funcionalismo, dá uma média de R$ 184 mil para cada um dos mais de 2.000 procuradores que recorreram ao benefício em dinheiro e representa 9% da soma de todas as remunerações líquidas pagas no período. Benefícios e condutas de autoridades do Judiciário têm despertado críticas e debate sobre privilégios a essas carreiras no meio político nos últimos meses. O Congresso tentou aprovar a chamada PEC do Quinquênio, que previa um aumento de 5% do salário a cada cinco anos para juízes e membros do Ministério Público, em iniciativa que foi chamada de "retrocesso" pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Gastos da cúpula das instituições também têm sido questionados. A PGR omitiu de seu Portal da Transparência informações de diárias e passagens do chefe do órgão, Paulo Gonet, e de subprocuradores gerais. No início do mês, o Supremo pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias por viagem ao Reino Unido que incluiu ida do magistrado à final da Champions League.( Fonte Politica ao Minuto Noticias)

 

 

 

 

 

 

 

Carla Vilhena desabafa e mostra antes e depois da pandemia.

 

"A pandemia deixou marcas", disse ela, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas durante esse período.

Carla Vilhena compartilhou imagens impressionantes de sua transformação física ao longo de um ano. Na noite desta sexta-feira (28), a jornalista fez um desabafo sobre os impactos da pandemia de Covid-19 em sua vida, mencionando a necessidade de buscar ajuda para se reequilibrar. "A pandemia deixou marcas", disse ela, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas durante esse período. "A pandemia deixou marcas diferentes em cada um, mas tenho a impressão de que ninguém saiu ileso desse momento tão difícil. O sofrimento de perder amigos e parentes, de ver tantos brasileiros morrerem, tanta gente com sequelas, outros com problemas econômicos, o medo e a tristeza que nos acompanharam nesses últimos anos, o estresse profissional de lutar contra a desinformação criminosa, a inatividade física pela primeira vez na minha vida, tudo isso mexeu com meu equilíbrio", escreveu. No Instagram, a comunicadora postou uma montagem com fotos suas do momento atual e de 2023. Carla explicou que a recuperação do período de quarentena foi demorada, devido ao vírus, e analisou a fase delicada que o mundo enfrentou após a disseminação da doença em 2020. Ela destacou que, embora não tenha tido sequelas da Covid-19, o sedentarismo afetou profundamente sua saúde. Carla agradeceu à nutricionista Lais Murta, indicada por Solange Frazão, por ajudá-la a sair dessa situação e se tornar uma bênção em sua vida.( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

França vive eleições legislativas com extrema direita como favorita.

 

O país foi da surpresa ao choque muito rapidamente no início do mês, quando a ultradireita venceu a eleição para o Parlamento Europeu. A reação de Macron foi dissolver a Assembleia Nacional e convocar novo pleito em seguida -uma medida constitucional e usada outras vezes na história da Quinta República, iniciada em 1958.

GUILHERME BOTACINI BOA VISTA, SP (FOLHAPRESS) - "Um grande ponto de interrogação". Esse tipo de conclusão sem explicações tem sido a tônica de análises na França que tentam elucidar o que pode acontecer com o país caso o Executivo fique dividido entre forças políticas opositoras, como sugerem as pesquisas para as eleições legislativas que começam neste domingo (30), antecipadas pelo presidente Emmanuel Macron. O país foi da surpresa ao choque muito rapidamente no início do mês, quando a ultradireita venceu a eleição para o Parlamento Europeu. A reação de Macron foi dissolver a Assembleia Nacional e convocar novo pleito em seguida -uma medida constitucional e usada outras vezes na história da Quinta República, iniciada em 1958. Sondagens indicam que o Reunião Nacional (RN), da ultradireita, sairá vitoriosa. Se será com a maioria absoluta que deixará o partido em posição de indicar o premiê, é mais um ponto de interrogação. O mandato de Macron vai até 2027, e ele já disse que não vai renunciar, qualquer que seja o resultado. Levantamento do instituto de pesquisa Ipsos desta sexta (28) mostra a RN e aliados com 36% das intenções de voto, contra 29% da Nova Frente Popular, de esquerda, e 20% do bloco governista. O cenário que se desenha, portanto, é o que ficou conhecido como coabitação, termo que descreve a situação de um Executivo composto pelo presidente de um partido e um primeiro-ministro da oposição. Grosso modo, o regime político na França pode ser caracterizado como semipresidencialista, um modelo híbrido em que o presidente é o chefe de Estado e se ocupa de questões principalmente externas e de Defesa, e o primeiro-ministro lidera o gabinete de governo. É o presidente que nomeia o premiê, e a Assembleia Nacional pode derrubar o governo com um voto de desconfiança, razão pela qual a nomeação de um primeiro-ministro pelo presidente depende mais da composição da maioria parlamentar do que da vontade do chefe de Estado. Coabitações ocorreram três vezes na história do país: de 1986 a 1988, com François Mitterrand, de esquerda, no Palácio do Eliseu (sede da Presidência) e Jacques Chirac em Matignon (sede do governo); de 1993 a 1995, de novo com Mitterrand, mas agora com Édouard Balladur como premiê; e de 1997 a 2002, com Chirac, agora como chefe de Estado, com o socialista Lionel Jospin de primeiro-ministro. "Não é uma coisa que foi planejada pela Constituição de 1958. Sempre foi pensado que haveria uma mesma cor no Legislativo e no Executivo. Agora, o que é interessante é que a Constituição é muito plástica, no sentido de que ela se adapta a muitas situações", diz Gaspard Estrada, cientista político da universidade Sciences Po, em Paris. As experiências anteriores poderiam indicar o que acontecerá após uma vitória da ultradireita? Ou mesmo do bloco unificado de esquerda, que pontua acima do macronismo nas pesquisas? A resposta é um pouco mais complexa, porque cada coabitação apresentou uma dinâmica política muito particular, com impactos diversos nas decisões do Executivo. E o momento atual sugere mais ineditismo do que repetição de padrões. Começando pelas forças em disputa. Os três arranjos anteriores opuseram forças tradicionais à esquerda e à direita, sem grandes partidos correndo por fora, algo diferente do cenário polarizado com um governo ao centro e enfraquecido como vemos hoje. Pode-se apenas especular, portanto, como se comportará cada um dos blocos nesse novo quadro tripartite do Legislativo, em especial sem a noção completa do tamanho deles após o pleito. Pode haver acordos, ou a falta de qualquer consenso pode, na prática, paralisar o país. "Tudo vai depender dos resultados", diz Estrada, reforçando que não é possível saber de antemão a forma como a coabitação vai se acomodar. "Mas é difícil ver um cenário em que Macron se recuse a assinar propostas [do governo], por exemplo. Ele sai disso tudo muito fraco", afirma. De todo modo, há pistas na história. A primeira coabitação foi marcada por conflitos entre Mitterrand e Chirac e crise institucional, notadamente a rejeição do presidente de esquerda a assinar reformas feitas pelo governo direitista, inclusive privatizações. Também foi um momento em que Mitterrand e Chirac estiveram na curiosa posição de dividir o Executivo e ao mesmo tempo disputar a Presidência, em uma espécie de pré-campanha alongada. No pleito de 1988, o chefe de Estado se valeu do desgaste do rival à frente do governo para se reeleger. Transportada para hoje, a estratégia não funcionaria para Macron, que não pode tentar um terceiro mandato -uma reforma em 2002 limitou as tentativas. "Agora é a gestão do legado dele, mas está começando com o pé esquerdo", diz Estrada. Ministros têm se afastado de Macron desde que ele dissolveu a Assembleia, gesto até agora pouco compreendido mesmo por aliados do presidente. Já na segunda coabitação, de 1993 a 1995, o clima era diferente. Com saúde debilitada, era evidente que Mitterrand não disputaria novamente a Presidência (ele morreu em janeiro de 1996). Seu premiê durante o período foi Édouard Balladur, que brigou mais com Chirac, seu companheiro de coalizão, do que com o socialista, com o qual buscou consensos. A disputa foi tamanha que Balladur e Chirac concorreram em chapas separadas do mesmo partido no primeiro turno do pleito de 1995, vencido pelo socialista Lionel Jospin. Na segunda volta, Chirac se estabeleceu como candidato da direita e foi eleito. A terceira coabitação foi a única fruto de uma dissolução do Parlamento, como no cenário atual, e não de uma eleição legislativa prevista. Enfim chefe de Estado, Chirac se antecipou ao pleito que seria em 1998 e convocou o escrutínio em 1997. Mas o tiro saiu pela culatra. A coalizão de esquerda venceu, e Jospin foi escolhido premiê. Foi a mais longa coabitação, a primeira com a direita na Presidência, e com um relativo enfraquecimento dos poderes presidenciais como resultado. Reflexo disso foi a limitação de dois mandatos consecutivos para chefe de Estado e redução de 7 para 5 anos para a representação presidencial, o que atingiu justamente Chirac, reeleito em 2002 após disputar um segundo turno contra Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen, a líder da ultradireita hoje. Desde aquele ano, o pleito presidencial e o legislativo foram realinhados com a reforma eleitoral: ambos a cada cinco anos, primeiro para o Executivo, meses depois para o Parlamento. A previsibilidade foi quebrada com a dissolução feita por Macron. COMO FUNCIONA A DISPUTA PARA A ASSEMBLEIA O pleito legislativo antecipado por Emmanuel Macron tem seu primeiro turno neste domingo (30), e o segundo turno ocorrerá no próximo domingo (7), nos distritos onde for necessário -em geral, na maioria deles. O voto é direto para os candidatos a deputado da Assembleia Nacional em cada um dos 577 distritos eleitorais do país. Cada distrito elege um representante, cujo nome é indicado por partidos e coalizões em cada localidade. O postulante é eleito em primeiro turno apenas se obtiver mais de 50% dos votos válidos, contanto que isso represente no mínimo 25% dos inscritos para votar. Geralmente, esses requisitos não são alcançados, o que força um segundo turno com os concorrentes que tiveram ao menos 12,5% dos votos no primeiro turno (ou com os dois que tiveram mais votos, caso ninguém atinja esse percentual). Quem for mais votado é eleito.( Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

 

VIDANEWS - Nota Goiana: recém-inscrito ganhou prêmio maior de R$ 50 mil.

 

O prêmio principal de R$ 50 mil da Nota Fiscal Goiana saiu para o morador de Goiânia, Matheus Nogueira, que se inscreveu no programa há pouco mais de 10 dias.

No sorteio realizado nessa quinta-feira (27/6), na sede da Secretaria da Economia, também foram conhecidos os ganhadores dos prêmios do Time do Coração que destina R$ 1 milhão aos clubes de futebol trimestralmente. “O ganhador de R$ 50 mil se inscreveu no programa no dia 15 de junho, penúltimo dia para se cadastrar e concorrer já nessa edição. Os bilhetes foram gerados com base em todas as notas fiscais com o CPF que ele tinha no sistema”, explica o coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de Paula. Nota Goiana Além dele, outros 157 ganhadores foram sorteados para os prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil, totalizando R$ 200 mil sorteados mensalmente a 158 consumidores que participam da Nota Goiana e pedem o CPF na nota fiscal. Nessa edição de número 90, foram contemplados moradores de 35 municípios, sendo 82 de Goiânia, nove de Aparecida de Goiânia e nove de Rio Verde, oito de Anápolis, seis de Itumbiara e cinco de Senador Canedo. Os nomes de todos os ganhadores já estão disponíveis para consulta no site do programa. Time do Coração Por meio do programa, o Governo de Goiás destinou R$ 1 milhão aos 12 clubes de futebol da 1ª divisão do Campeonato Goiano. Desse total, o Atlético Goianiense vai receber R$ 165.800, seguido pela Jataiense que ganhou R$ 125 mil e pelo Goiás que vai levar R$ 101 mil. Os valores dos demais clubes estão disponíveis no site. Para alcançar esses valores foram levados em conta quatro critérios do regulamento: R$ 240 mil divididos igualmente entre todos os times; R$ 370 mil divididos proporcionalmente, de acordo com a média de bilhetes dos torcedores nos três meses anteriores ao sorteio; R$ 250 mil divididos proporcionalmente, de acordo com a quantidade de indicações de novos inscritos no programa nos três meses anteriores ao sorteio; e sorteio de prêmios de R$ 90 mil e R$ 50 mil com mais chances para os times que tiverem as maiores médias de bilhetes de seus torcedores.  “São critérios que dão aos torcedores a oportunidade de alavancar seu time para que tenha condições de ganhar uma maior premiação, indicando o clube de sua preferência no site do programa e pedindo o CPF na nota”, ressaltou a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda. Presente no sorteio ao lado de vários representantes dos clubes, o diretor geral da Federação Goiana de Futebol, Leonídio José dos Anjos, parabenizou o governador Ronaldo Caiado e o secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, pelo programa.  “É uma maneira de ajudar os clubes a se profissionalizarem, fazer com que tenham melhor qualidade e nível nos estádios e um bom incentivo para que o cidadão participe pedindo a nota fiscal”, ressaltou.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Agrodefesa e Rio Vermelho promovem ação educativa sobre segurança alimentar.

 

Neste sábado, 29 a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, em parceria com supermercado Rio Vermelho, realizará uma ação educativa para conscientizar a população sobre a importância do consumo de alimentos seguros.

A iniciativa tem como objetivo principal informar os consumidores sobre a relevância de adquirir produtos inspecionados por órgãos oficiais, garantindo assim a qualidade e a segurança alimentar. Profissionais das Gerências de Educação Sanitária e de Inspeção da Agrodefesa estarão presentes para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre os selos de qualidade presentes nos produtos, que indicam conformidade com as normas de inspeção, como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). “A educação do consumidor é fundamental para garantir que os alimentos que chegam à mesa estejam em conformidade com as regulamentações de segurança alimentar, protegendo assim a saúde pública”, destaca José Ricardo Caixeta Ramos, presidente da Agrodefesa. A ação é parte das comemorações ao Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e visa expandir o conhecimento sobre as práticas de inspeção e a responsabilidade dos diversos órgãos nas esferas municipal, estadual e federal para assegurar a qualidade dos alimentos consumidos pela população. Serviço: Data: 29 de junho de 2024 (sábado) Horário: 8 às 12 horas Local: Supermercado Rio Vermelho – Unidade Jundiaí, Anápolis. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - A tradição dos “santinhos” e sua conexão com as festas juninas.

 

Com o fim das festas juninas, é hora de entender a curiosa relação entre os “santinhos” eleitorais e a cultura popular. Desde tempos antigos, a distribuição de pequenos panfletos com a imagem de santos populares é uma prática enraizada entre os fiéis da Igreja Católica. Esses santinhos, além de serem símbolos de devoção religiosa, têm também um papel importante nas eleições brasileiras.

Durante o período eleitoral, os “santinhos” ganham uma nova função: são transformados em pequenos prospectos de propaganda eleitoral. Neles, além da imagem do santo, são impressos o nome do político, o cargo que disputa e o número da candidatura. Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses materiais são essenciais para que os eleitores identifiquem seus candidatos na urna eletrônica no dia da votação. Produzidos por partidos políticos, coligações ou candidatos individuais, os “santinhos” facilitam o acesso dos eleitores às informações necessárias para o voto consciente. Essa prática, tão antiga quanto útil, mantém viva a tradição de associar a devoção aos santos com o exercício da cidadania. E se você pensa que o termo “santinhos” está ultrapassado, saiba que, em tempos passados, esse material de campanha era conhecido como “volante”. Uma curiosidade que revela como a linguagem política e eleitoral evolui ao longo dos anos. Para mais informações sobre os termos eleitorais, consulte o Glossário Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão explicados mais de 300 verbetes jurídicos relacionados ao processo eleitoral brasileiro.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Brasil ultrapassa a marca de 1,2 mil cachaçarias registras em todo o país.

 

O Brasil atinge um marco histórico com mais de 1.200 cachaçarias registradas em todo o país, conforme revelado pelo Anuário da Cachaça 2024, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e outras entidades. Em 2023, o setor registrou um aumento de 7,8% no número de estabelecimentos, sendo Minas Gerais o estado líder com 504 cachaçarias, representando 41,4% do total nacional.

Além do crescimento no número de estabelecimentos, o ano passado também viu um aumento significativo no registro de produtos, atingindo 5.998 variedades de cachaça, um aumento de 18,5% em relação a 2022. Minas Gerais se destaca novamente como o estado com mais produtos registrados, totalizando 2.144 tipos de cachaça. No cenário internacional, as exportações de cachaça em 2023 alcançaram US$ 20.242.453, com valorização média do produto exportado em 9,3%. Os Estados Unidos permanecem como o maior mercado, seguidos pela Europa, que representa metade das exportações totais. Além de impulsionar a economia nacional, o setor de cachaça gerou 134.678 empregos diretos em 2023, um aumento de 3,35% em relação ao ano anterior. O Sudeste lidera com 48% dos empregos, seguido pelo Nordeste, que teve um crescimento de 3,69% na criação de novas posições. A cachaça continua a ser não apenas um ícone cultural brasileiro, mas também um motor econômico significativo, promovendo crescimento regional e contribuindo para a diversificação das exportações brasileiras no mercado global de bebidas. Vander Lúcio Barbosa, com informações SECOM Brasil. ( Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

VIDANEWS - Eleições Municipais de 2024 marcam estreia das federações partidárias.

 

No próximo dia 6 de outubro, os eleitores participarão das Eleições Municipais de 2024, que marcam o primeiro pleito municipal com a presença das federações partidárias. Essas entidades, que reúnem dois ou mais partidos com afinidade programática, foram estabelecidas pela reforma eleitoral de 2021, através da Lei nº 14.208/2021, e devem estar registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 6 de abril deste ano para concorrer.

Atualmente, três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e vereador em 2024. Para consultar mais detalhes sobre essas federações, basta acessar a página específica no Portal do Tribunal Eleitoral. Cada federação mantém a identidade dos partidos que a compõem, conservando suas siglas, números e autonomia na gestão de recursos como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. A legislação eleitoral estabelece que as federações devem cumprir todas as normas aplicáveis às atividades partidárias, incluindo a seleção de candidatos, a arrecadação de recursos para campanhas, a propaganda eleitoral e a prestação de contas. A permanência mínima de quatro anos na federação é obrigatória para os partidos que dela fazem parte, sob pena de sanções como a impossibilidade de ingressar em novas federações ou coligações nas próximas duas eleições. É importante distinguir as federações das coligações eleitorais, que são temporárias e limitadas à candidatura conjunta para o cargo de prefeito. As federações, por sua vez, representam uma forma estruturada e duradoura de cooperação entre partidos, visando ampliar suas forças políticas e programáticas. Essa iniciativa visa fortalecer a representação política e garantir maior estabilidade nos acordos entre as legendas, refletindo um avanço no sistema eleitoral brasileiro rumo à governança compartilhada e à eficiência administrativa nas esferas municipais.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Panorama de Arte Contemporânea de Goiás acolhe inscrições de talentos.

 

O Panorama de Arte Contemporânea de Goiás, projeto realizado pela Associação Amigos do Mapa e pela Prefeitura de Anápolis, com aporte financeiro do Fundo de Arte e Cultura de Goiás, está com as inscrições abertas até 17 de julho.

Podem concorrer artistas goianos natos, naturalizados ou residentes há mais de dois anos, bem como estrangeiros com visto permanente há mais de três anos. O evento tem como objetivo central destacar e promover a rica cena das artes visuais locais, oferecendo uma plataforma de visibilidade tanto para artistas emergentes quanto para consagrados. “O Panorama destaca a qualidade excepcional dos artistas e profissionais envolvidos, refletindo o dinamismo e a excelência da cena artística local”, destaca Márcia Jacinta, secretária de Integração. Os participantes podem submeter até 10 obras em categorias que abrangem desenho, escultura, fotografia e outras formas de expressão artística, através do site oficial do evento, amigosdomapa.art.br. Vale ressaltar que uma comissão especializada será responsável pela seleção das obras, escolhendo um total de 20 artistas: 10 através de um processo seletivo e outros 10 indicados pelo curador geral. odos os selecionados receberão um prêmio de participação no valor de R$2.000.  “Com esta iniciativa, buscamos fortalecer a comunidade artística e fomentar o diálogo entre artistas, curadores, críticos e o público em geral”, destaca o curador Paulo Henrique Silva.  A mostra acontece na Galeria de Artes Antônio Sibasolly, localizada na Praça Bom Jesus, Centro de Anápolis, entre os dias 24 de agosto e 29 de outubro de 2024. Durante o evento, haverá uma programação diversificada, incluindo visitas guiadas e oficinas, que visam promover o diálogo entre artistas, críticos, curadores e o público em geral.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Ministério Público tem projeto de amparo às pessoas idosas em Goiás.

 

Em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o Ministério Público de Goiás promoveu a primeira reunião para se criar a Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa em Goiás. Segundo foi justificado, a iniciativa é uma das ações do projeto institucional +Perto – Fortalecendo Conselhos e Direitos da Pessoa Idosa, da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, para articular instituições governamentais e não governamentais que tenham entre seus objetivos a garantia dos direitos, a proteção e o amparo à pessoa idosa.

Entre esta ações, estão as que atuam nos setores da saúde, educação, lazer, trabalho, assistência social, direitos humanos, justiça e segurança pública. De acordo com o coordenador da área, promotor Marcelo Machado de Carvalho Miranda, os objetivos da rede estadual são o estabelecimento de protocolos e fluxos de encaminhamentos; a criação de banco de informações e o mapeamento dos serviços que trabalham com a pessoa idosa, o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e a criação de redes municipais, com a finalidade de manter os diversos órgãos integrados. Marcaram presença no ato de implantação da Rede, representantes da Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Ordem dos Advogados do Brasil; Universidades Federal e Estadual de Goiás; órgãos das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Cultura; Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa de Senador Canedo e de Anápolis, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social de Anápolis e Agência Goiana de Habitação. Como será De acordo com o que ficou estabelecido inicialmente, cada uma dessas entidades e instituições falaram sobre os seus trabalhos voltados para atenção à pessoa idosa, cabendo ao vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Yan Guedes, falar sobre a finalidade, objetivos e atribuições da rede estadual. Ao final da reunião ficou deliberado que as (os) participantes vão preencher um formulário com as atribuições de cada instituição e os desafios que são encontrados para a garantia dos direitos da pessoa idosa. A ideia é que, em agosto, sejam definidas quais as ações que serão desenvolvidas pela Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa. O resultado que se pretende é realmente o de uma teia, em que os fios se interliguem e se sustentem sem predominância de um sobre o outro, mas, sim, formando um conjunto capaz de enfrentar um problema identificado, na área da pessoa idosa”, avalia o promotor Marcelo Machado de Carvalho Miranda. Segundo o site do Senado Federal, o disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra idosos nos cinco primeiros meses de 2023, um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2022. A maioria é de violência física, psicológica, negligência e de exploração financeira. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, E, de acordo com o Ministério da Saúde, a mais comum das violências é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção. Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo-os, provocando dor, incapacidade ou, até, a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. (Com agências).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur.

 

Propósito é permitir Embratur atue na preparação, na organização e na logística da COP30 e do encontro de autoridades e chefes de Estado do G20.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar em eventos que promovam a imagem do País. O texto foi publicado no Diário Oficial da  União desta quarta-feira (26). A ideia é permitir que a Embratur atue na preparação, na organização e na logística da COP30 (reunião da ONU sobre o clima) e do encontro de autoridades e chefes de Estado do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. O primeiro evento deve ocorrer em 2025 em Belém (PA); e o segundo, neste ano, em várias fases e cidades brasileiras, culminando em novembro. Com a sanção, a Embratur poderá ser contratada por órgãos públicos com dispensa de licitação. A nova lei permite que a Embratur receba recursos federais por meio de contrato de gestão com o Ministério do Turismo. Essa possibilidade havia sido extinta em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia e foi transformado em agência. O texto sancionado também revoga dispositivo da Lei 14.002/20, que reformulou a Embratur. Esse dispositivo autorizava o emprego de recursos da agência para promover o turismo doméstico somente em situação de estado de emergência. A nova lei resultou de um substitutivo ao Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), apresentado pelo relator Leur Lomanto Júnior (União-BA) ao Plenário da Câmara dos Deputados. O Senado fez ajustes na redação. Em razão do projeto apresentado por José Guimarães, a Medida Provisória 1207/24, de teor semelhante, deixou de ser votada pela Câmara e pelo Senado. A troca dos textos resultou de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo. Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

 

Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar explica que, após sete anos de congelamento salarial, os servidores públicos federais receberam, em 2023, reposição de 9%. Para 2024, acrescenta, a proposta é reajustar somente os benefícios, o que, segundo Glauber Braga, exclui os aposentados. "Os aposentados não recebem auxílio-creche, vale-alimentação e a maioria tampouco tem plano de saúde", destaca. Ele acrescenta que uma parcela importante do serviço público sofre descontos de contribuição previdenciária compulsória. "É fundamental discutir e apoiar a PEC 555/06 e a PEC 6/24, para pôr fim a essa injustiça que confisca salários dos servidores", argumenta. O parlamentar informa ainda que a Fundação Geap Saúde está implantando um projeto etarista e discriminatório, "cuja finalidade central é reduzir as contribuições dos segurados com menor faixa etária e o reajuste de 8,1% nas tabelas para os beneficiários com mais de 59 anos de idade". A reunião será realizada no plenário 3, às 10 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Veja a lista de convidados Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão.

 

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o objetivo é criar um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica nacional. “O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa a autora. A deputada acredita que reduzir as alíquotas incidentes sobre operações com tintas para impressão "pode gerar um impacto positivo na economia, levando ao aumento da produção e, consequentemente, à criação de mais empregos”. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado no Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição –  Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça.

 

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O PLP 108/24 é o segundo enviado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Apelidado de “Lei de Gestão e Administração do IBS”, o texto trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e detalha as penalidades para o contribuinte que descumprir normas do IBS. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS. Grupo do IBS O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação. O colegiado é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

 

Conselho de Comunicação Social debate saúde dos profissionais da área.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Confira a pauta da reunião e a lista de convidados Inicialmente, o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva havia proposto um debate acerca da saúde dos profissionais de rádio e televisão, mas a audiência foi estendida a todos os profissionais da comunicação. A audiência, que será interativa e poderá ser acompanhada pelo portal e-Cidadania, ocorrerá no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 9h30. Depois, o colegiado fará uma reunião deliberativa para tratar de relatório sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação e de parecer sobre a proposta de reformulação da Lei 8.389/91, que instituiu o Conselho de Comunicação Social. Conselho Composto por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social é um colegiado do Congresso Nacional que realiza estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Os conselheiros são membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros com notórios conhecimentos na área de comunicação social e representantes das categorias profissionais dos jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. Eles são eleitos pelo Congresso dentre nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunicação social. Da Redação – MO Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034.

 

Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024 e que deve ser prorrogado até o próximo ano. Essa prorrogação já foi aprovada pelo Senado e também está em análise na Câmara (PL 5665/23). A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Metas Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos. Qualidade Segundo o governo, o novo PNE enfatiza a qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e quilombola. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos. Há ainda a perspectiva da educação integral como conceito. O termo vai além da jornada expandida, para incluir as condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como artes, línguas e esportes. Objetivos O novo plano de educação tem os seguintes objetivos: 1 - ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola 2 - garantir a qualidade da oferta de educação infantil 3 - assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças 4 - assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular 5 - garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio 6 - ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública 7 - promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação 8 - garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo 9 - garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos 10 - assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos 11 - ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica 12 - garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica 13 - ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades 14 - garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior 15 - ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade 16 - garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica 17 - assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional 18 - assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica Da Redação/NN Com informações da Presidência da República Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Presidente Dutra, do trevo das Margaridas até Seropédica, à empresa EcoRioMinas. O debate atende a pedido dos deputados Bebeto (PP-RJ) e  Juninho do Pneu (União-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11. Veja a lista de convidados Os deputados afirmam que, em 30 anos de concessão, a empresa deve investir R$11 bilhões em toda a malha viária que compõe o Sistema Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG). Outros R$ 9,9 bilhões devem ser aplicados na operação da malha rodoviária, de acordo com os documentos da licitação. Com entregas previstas para a partir do quarto ano de concessão, ou seja, em 2026, o contrato estabelece a construção de 303 quilômetros de duplicações, 255 quilômetros de faixas adicionais e 85,5 quilômetros de vias marginais em toda a RioValadares. Bebeto e  Juninho do Pneu querem que o governo e a EcoRioMinas expliquem como esses recursos estão sendo aplicados. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas.

 

Técnicas para dragar rios do estado também serão debatidas pelos deputados.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas na próxima terça-feira (2). Pela manhã, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade. O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Veja a lista de convidados "Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade", explica o deputado. Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos. Desassoreamento de rios À tarde, também por sugestão de Van Hattem, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. "Essas ações são fundamentais para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região", afirma o parlamentar. Veja que foi convidado para esse debate Essa audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 3. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais.

 

Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados e não conta com regras claras. Um projeto aprovado na Câmara e que está tramitando no Senado (PL 233/23) acrescenta um dispositivo ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para que a gratuidade da Justiça não inclua o trabalho do conciliador ou mediador nas audiências que excederem o percentual de audiências não remuneradas previstas em lei. O pagamento ficaria a cargo da União ou do estado, conforme o caso, de acordo com a tabela fixada pelo tribunal. A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. A juíza federal Rosimayre Gonçalves lembra que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu em 2010, como política da instituição, a criação de centros de conciliação no sistema de Justiça e previu a necessidade de auxiliares com formação de dois anos de graduação e um curso no Tribunal de Justiça para fazer esse trabalho. Cinco anos depois, o Código de Processo Civil reforçou a ideia da conciliação na Justiça. Os tribunais ficaram de regulamentar a remuneração, o que não aconteceu até hoje. “A conciliação dá voz ao cidadão, traz o cidadão para dentro do processo. Você dá um ganho significativo na cidadania. E os custos reduzidos de todo o sistema. Então você reduz custos, dá ganho de cidadania, soluciona com rapidez, que é o que a sociedade deseja, e você não remunera essas pessoas. Tem um contrassenso aí”, disse Rosimayre Gonçalves. A juíza federal coordena o centro de conciliação da seção judiciária do Distrito Federal e diz que, nos últimos seis anos, houve seis cursos de formação para mediadores com carga horária de no mínimo 40 horas. Há exigência de 80 horas de trabalho gratuito e estágio. Foram formados 176 conciliadores no período. Apesar da necessidade de 80 conciliadores para o centro de conciliação funcionar, apenas 18 atuam, por falta de estímulo. Desafio A presidente da Associação dos Mediadores de Árbitro do DF, Francilma Alves Mendonça de Oliveira, afirmou que o Tribunal de Justiça do DF está formando uma comissão para avaliar o assunto e lembrou que, em alguns estados, os conciliadores são remunerados. Para a presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais de São Paulo, Márcia Cristina da Silva, o grande desafio é criar uma política pública que atenda o País inteiro. “O DF, por exemplo, não paga nada. O estado de São Paulo, quando as partes não são beneficiárias da Justiça gratuita, elas custeiam o processo e pagam o mediador. Quando a parte vem pela Justiça gratuita, o mediador não recebe nada. E há comarcas que consideram todo mundo Justiça gratuita e não pagam nada. O Ceará, por exemplo, paga um valor em torno de R$ 50, R$ 60 e condiciona muitas vezes ao êxito”, exemplificou. A presidente do sindicato disse que processos que poderiam levar anos são resolvidos rapidamente graças ao trabalho dos mediadores de conflito. Há uma resolução do CNJ (Resolução 271/18) que criou uma tabela nacional para mediação. A juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Trícia Navarro, disse que um levantamento feito em 2020 apontou que, dos 32 tribunais estaduais e federais, apenas 14 tinham regulamentado a remuneração de mediadores. O desestímulo faz com que haja 10 mil mediadores cadastrados em São Paulo, mas apenas 2 mil atuem. Projeto de lei O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), defendeu a análise do projeto sobre remuneração de conciliadores judiciais quando a proposta voltar para a Câmara. “A reivindicação que está sendo apresentada é de avaliação de um projeto de lei que trata especificamente da remuneração naqueles casos específicos onde existe gratuidade de Justiça. E, nesses casos, então, é fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa”, disse Glauber Braga. Na audiência pública, o juiz federal Daniel Marchionati informou que o Conselho da Justiça Federal vai analisar um projeto que trata do custo para nacionalizar a remuneração dos mediadores. O debate na Câmara foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG). Reportagem – Luiz Cláudio Canuto Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Biden precisa desistir da candidatura, defende The New York Times em editorial.

 

Um editorial é um texto de opinião que representa as visões do jornal enquanto instituição. Nos EUA, é comum que jornais apoiem abertamente um candidato a presidente por meio de um editorial, como fez o New York Times quando declarou apoio à candidatura de Biden em 2020.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jornal americano The New York Times, um dos mais importantes e influentes do país, pediu em editorial nesta sexta-feira (28) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abandone sua campanha à reeleição depois do desempenho desastroso no debate contra Donald Trump na quinta (27). Um editorial é um texto de opinião que representa as visões do jornal enquanto instituição. Nos EUA, é comum que jornais apoiem abertamente um candidato a presidente por meio de um editorial, como fez o New York Times quando declarou apoio à candidatura de Biden em 2020. No texto, os editorialistas do Times dizem que Biden, 81, faz uma "aposta irresponsável" ao insistir com sua candidatura à Presidência, e que é pedir demais dos eleitores americanos que eles "ignorem ou descartem a idade e a debilidade do presidente Biden que eles puderam ver com seus próprios olhos" durante o debate. O desempenho do democrata no confronto direto com Donald Trump, marcado por falas vacilantes, confusas e incoerentes, foi catastrófico para o presidente e para seu partido, causando pânico e dando início a uma pressão nos bastidores sobre a possibilidade de substituir Biden como candidato -até aqui, entretanto, nenhum nome forte da sigla se posicionou publicamente nesse sentido. Dessa forma, o editorial do New York Times tem a chance de dar mais argumentos aos democratas que vem dizendo à imprensa americana, sob condição de anonimato, que Biden não tem chance de vencer a eleição contra Trump, como afirmou um estrategista ouvido pela NBC News, e que é preciso pensar seriamente em alternativas, como disse um doador ao próprio Times. O texto elogia a Presidência de Biden e reconhece que desistir seria contrário aos seus instintos políticos -em um comício nesta sexta, o democrata disse a apoiadores que não estaria concorrendo se não acreditasse que pudesse fazer um bom trabalho e derrotar Trump. Entretanto, afirma o jornal americano, "democratas que até aqui respeitaram as decisões do presidente precisam encontrar a coragem para dizer verdades claras ao líder do partido". "No debate desta quinta, o presidente precisou convencer a população de que ele está à altura das exigências formidáveis do cargo que busca. Não há como imaginar, entretanto, que os eleitores vão ignorar o que está claro: Biden não é o homem que era quatro anos atrás", prossegue o texto. O editorial descreve o presidente americano como "uma sombra" de um grande estadista, e diz que, durante o debate, ele teve dificuldade em explicar suas propostas, confrontar Trump, e, inclusive, em completar frases. Ao longo dessa sexta, os democratas optaram por minimizar o desempenho de Biden e dizer que ele continua sendo a melhor alternativa para impedir que Trump volte à Casa Branca. O ex-presidente Barack Obama disse que "debates ruins acontecem", mas que as eleições deste ano são "uma escolha entre alguém que lutou por pessoas comuns toda a sua vida e alguém que só se importa consigo mesmo", e que isso não mudou. Nomes cotados para substituir Biden em uma eventual desistência também apoiaram o presidente. A vice Kamala Harris disse que o democrata teve um começo difícil, mas que terminou bem, e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, havia dito ainda na quinta que jamais viraria as costas para Biden. O caminho para uma substituição é tortuoso. Como as primárias já acabaram, e Biden obteve com folga o número de delegados necessários para ser nomeado na convenção partidária, em agosto, na prática a única forma de reabrir a disputa seria se o presidente desistisse. Nesse caso, as centenas de delegados partidários ficariam livres para escolher um outro nome, abrindo caminho para uma disputa interna entre os pré-candidatos a ser decidida na convenção. Leia a seguir a íntegra do editorial do New York Times. PARA SERVIR A SEU PAÍS, BIDEN DEVE ABANDONAR A CORRIDA ELEITORAL "O presidente Joe Biden vem dizendo repetida e corretamente que o que está em jogo na eleição presidencial de novembro é nada menos do que o futuro da democracia americana. Donald Trump provou ser uma ameaça significativa para essa democracia -uma figura errática e interessada apenas em si mesma, indigna da confiança pública. Ele sistematicamente tentou minar a integridade das eleições. Seus apoiadores descreveram publicamente uma agenda para 2025 que lhe daria o poder de cumprir as promessas e ameaças mais extremas. Se ele for reeleito, prometeu ser um tipo diferente de presidente, sem restrições pelos controles de poder incorporados ao sistema político americano. Biden disse que é o candidato com a melhor chance de enfrentar essa ameaça de tirania e derrotá-la. Seu argumento se baseia principalmente no fato de ter derrotado Trump em 2020. Isso não é mais uma justificativa suficiente para que Biden seja o candidato democrata este ano. No debate de quinta-feira, o presidente precisava convencer o público americano de que estava à altura das exigências formidáveis do cargo que busca ocupar por mais um mandato. Não há como imaginar, entretanto, que os eleitores vão ignorar o que está claro: Biden não é mais o homem que era há quatro anos. O presidente apareceu na noite de quinta-feira como a sombra de um grande estadista. Ele teve dificuldade em explicar o que realizaria em um segundo mandato. Ele teve dificuldade em responder às provocações de Trump. Ele teve dificuldade em responsabilizar Trump por suas mentiras, seus fracassos e seus planos alarmantes. Mais de uma vez, ele teve dificuldade em terminar uma frase. Biden tem sido um presidente admirável. Sob sua liderança, a nação prosperou e começou a enfrentar uma série de desafios de longo prazo, e as feridas abertas por Trump começaram a cicatrizar. Mas o maior serviço público que Biden pode realizar agora é anunciar que não continuará concorrendo à reeleição. Com a situação atual, o presidente faz uma aposta irresponsável. Existem líderes democratas mais bem preparados para apresentar alternativas claras, convincentes e enérgicas a um segundo mandato de Trump. Não há motivo para o partido arriscar a estabilidade e segurança do país forçando os eleitores a escolher entre as deficiências de Trump e as de Biden. É um risco muito grande esperar que os americanos ignorem ou desconsiderem a idade e a debilidade de Biden que veem com seus próprios olhos. Se a corrida se resumir a uma escolha entre Trump e Biden, o presidente em exercício seria a escolha inequívoca deste conselho editorial. Isso mostra o quanto Trump representa um perigo. Mas dado esse perigo, os riscos para o país e as capacidades incertas de Biden, os Estados Unidos precisam de um oponente mais forte para o candidato republicano. Fazer um apelo por um novo candidato democrata tão tarde em uma campanha é uma decisão que não é tomada levianamente, mas reflete a escala e a seriedade do desafio de Trump aos valores e instituições deste país e a inadequação de Biden para enfrentá-lo. Encerrar sua candidatura seria contra todos os instintos pessoais e políticos de Biden. Ele se reergueu de tragédias e contratempos no passado e claramente acredita que pode fazer isso novamente. Os apoiadores do presidente já estão explicando o debate de quinta-feira como um único episódio em comparação com três anos de realizações. Mas o desempenho do presidente não pode ser ignorado como uma noite ruim ou culpado por um suposto resfriado, porque confirmou preocupações que vêm se acumulando há meses ou até anos. Mesmo quando Biden tentou apresentar suas propostas políticas, ele vacilou. Isso não pode ser superado por outras aparições públicas porque ele limitou e controlou cuidadosamente suas aparições públicas. Deve-se lembrar que Biden desafiou Trump para este duelo verbal. Ele estabeleceu as regras e insistiu em uma data meses antes de qualquer debate de eleições anteriores. Ele entendeu que precisava abordar preocupações públicas de longa data sobre sua acuidade mental e que precisava fazer isso o mais rápido possível. A verdade que Biden precisa enfrentar agora é que ele falhou em seu próprio teste. Em pesquisas e entrevistas, os eleitores dizem que estão buscando vozes novas para enfrentar Trump. E o consolo para Biden e seus apoiadores é que ainda há tempo para se unir atrás de um candidato diferente. Enquanto os americanos estão acostumados à longa jornada das eleições presidenciais, em muitas democracias, as campanhas são realizadas no espaço de alguns meses. É uma tragédia que os republicanos não estejam envolvidos em dilemas parecidos após o debate de quinta-feira. O desempenho de Trump deveria ser considerado desqualificante. Ele mentiu descaradamente e repetidamente sobre suas próprias ações, seu histórico como presidente e seu oponente. Ele descreveu planos que prejudicariam a economia americana, minariam as liberdades civis e desgastariam os relacionamentos da América com outras nações. Ele se recusou a prometer que aceitaria a derrota, voltando em vez disso ao tipo de retórica que incitou o ataque ao Congresso em 6 de janeiro. No entanto, o Partido Republicano foi cooptado pelas ambições de Trump. O ônus recai sobre o Partido Democrata de colocar os interesses da nação acima das ambições de um único homem. Os democratas que têm apoiado Biden devem agora encontrar a coragem de falar verdades claras ao líder do partido. Os confidentes e assessores que encorajaram a candidatura do presidente e o protegeram de aparições não roteirizadas em público devem reconhecer o dano à reputação de Biden e a improbabilidade de que ele possa repará-lo. Biden respondeu a uma pergunta urgente na noite de quinta-feira. Não foi a resposta que ele e seus apoiadores esperavam. Mas se o risco de um segundo mandato de Trump é tão grande quanto ele diz que é, e concordamos com ele que o perigo é enorme, então sua dedicação a este país deixa a ele e a seu partido apenas uma escolha. O caminho mais claro para os democratas derrotarem um candidato definido por suas mentiras é lidar honestamente com o público americano: reconhecer que Biden não pode continuar sua corrida e criar um processo para selecionar alguém mais capaz para ocupar seu lugar e derrotar Trump em novembro. É a melhor chance de proteger a alma da nação -a causa que levou Biden a concorrer à presidência em 2019- da distorção maligna de Trump. E é o melhor serviço que Biden pode prestar a um país que ele serviu nobremente por tanto tempo."( Fonte Mondo ao Minuto Noticias)