VIDANEWS - Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio.

 

Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais.

O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a mãe por conta de feminicídio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Para ter direito à pensão, os filhos da vítima deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Deverão ainda comprovar matrícula e frequência escolar mínima em instituição de ensino, estar em dia com o calendário de vacinação e não terem registro de prática de ato infracional, crime ou contravenção penal. Filhos que estejam cursando ensino superior poderão continuar recebendo a pensão até os 24 anos de idade. “Nossa preocupação recai sobre os filhos órfãos das vítimas de crimes perpetrados por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, bem como menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, explica a autora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) (Republicanos-SP). Segundo ela, a proposta foi inspirada na Lei 17.851/22, do município de São Paulo, que autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. Tutor O projeto que tramita na Câmara dos Deputados estabelece ainda que será nomeado um tutor ou curador para receber o benefício nos casos em que o pai ou responsável for autor, coautor ou partícipe do crime de feminicídio. A pensão especial não pode ser acumulada com outro benefício previdenciário, sendo assegurado o direito de opção por um deles. O recebimento do benefício não prejudica o direito do beneficiário à indenização paga pelo autor do crime de feminicídio. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Inundações; alagamentos; desmoronamentos, prejuízos. Um drama sem fim?.

  

A bem da verdade, o problema não existe só de Anápolis. Mas, o problema existe em Anápolis, também.

 A falta de conscientização ambiental do povo e o descaso seguido dos governos subsequentes têm causado dramas e mais dramas sociais. O maior deles é o provocado pela força das águas provenientes das chuvas que, ao não encontrarem escoamento natural, invadem e derrubam tudo o que encontram pela frente. E, para quem acompanha a história, fica mais do que provado: a situação se agrava a cada ano que passa. A destruição é cada vez maior, os prejuízos também. O desalento tem tomado conta de muitos, ao perceberem que nada de prático e objetivo é feito para o encontro de uma solução lógica. O que ocorre em Anápolis ao longo dos anos (e em outras cidades) é fruto da incapacidade administrativa dos gestores que preferem fazer pracinhas e jardinzinhos, do que cuidarem da infraestrutura na essência. Dá mais visibilidade que, em outras palavras, dá mais voto. E, é isso que os políticos querem. Esse descaso resulta, quase sempre, em prejuízos materiais, danos físicos e, lamentavelmente, perdas fatais. A história está aí para mostrar. O agravamento de tudo é fruto, também, da comunidade que não auxilia. Esta comunidade que desafia a natureza, constrói onde não se pode construir; escava a terra onde não se pode escavar, dispensa todo tipo de entulho onde não se pode dispensar. O resultado é a situação caótica em que se vive. Enquanto não houver a conscientização de povo e governos, a situação tende a permanecer. E, até, a piorar.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Gilmar Mendes suspende processos que autorizam acesso a armas.

 

Para o ministro, um decreto presidencial tem o objetivo de 'frear' a flexibilização das normas que facilitavam acesso aos armamentos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nessa quarta-feira (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que impôs um controle mais rígido sobre o acesso de armas de fogo e munições no país. Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto do petista, que revogou normas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que facilitavam acesso aos armamentos. Segundo o ministro, é necessário frear uma "tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria".Na decisão, Gilmar Mendes afirma que "inexiste, na ordem constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos, e a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil devem estar sempre marcados pelo caráter excepcional e pela exigência de demonstração de necessidade concreta”. O ministro diz ainda que não há inconstitucionalidade nas novas regras de acesso a armas no país. "De igual modo, também sob a perspectiva do conteúdo material da norma, também não vislumbro nenhuma inconstitucionalidade no decreto ora apreciado, que, pelo contrário, se encontra em consonância com os últimos pronunciamentos deste Supremo Tribunal Federal acerca da matéria de fundo", ressaltou. Em linhas gerais, Gilmar Mendes determinou: • a suspensão do julgamento de todos os processos em curso cujo objeto ou causa digam com a constitucionalidade, legalidade ou eficácia do decreto nº11.366, de 1º de janeiro de 2023, do Presidente da República; • a suspensão da eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação do decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, do Presidente da República. Decreto Em 2 de janeiro, Lula revogou as normas do governo Bolsonaro que ampliavam o acesso a armas de fogo e munições. Essa era uma das promessas de campanha do petista, que é favorável ao desarmamento da população.O decreto foi assinado por Lula durante a cerimônia de posse e, entre outras medidas, suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares, reduz o limite para a compra de armas e munições de uso permitido e suspende novos registros de clubes e escolas de tiro.O documento ainda prevê que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias e cria um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Após desabar no primeiro ano da pandemia, número de casamentos aumenta 23% em 2021.

 

Quantidade de uniões registradas em cartório avança em todas as grandes regiões, mas não supera a média dos cinco anos pré-pandemia, mostra IBGE.

O Brasil registrou 932.502 casamentos em 2021. O número corresponde a um salto de 23,2% na comparação com o ano de 2020, quando a quantidade de uniões civis recuou 26,1% devido às medidas de distanciamento adotadas para conter a pandemia do novo Corona vírus. As Estatísticas do Registro Civil, apresentadas nesta quinta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a quantidade de uniões registradas em cartório cresceu em todas as grandes regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, com 27,8% matrimônios a mais do que em 2020. Mesmo com o avanço, a quantidade de casamentos confirmados em 2021 não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia, de pouco mais de 1 milhão de registros anuais. Na avaliação do IBGE, as cerimônias voltaram a acontecer com mais frequência em razão das campanhas de vacinação e da flexibilização das medidas para contenção da Covid-19. “Entre as possíveis causas da redução dos casamentos entre 2019 e 2020 devem ser consideradas as orientações sanitárias de distanciamento social, que inviabilizaram a realização de cerimoniais e fizeram com que muitos casais adiassem a decisão pelo casamento", avalia o IBGE.O impacto da pandemia também é confirmado na análise mensal dos matrimônios nos últimos três anos. Em 2021, o aumento de registros se acentua a partir do mês de setembro. Desde 2019, o mês de dezembro se manteve como o preferido para a confirmação das uniões em cartório. Nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos, com 15 anos ou mais, a diferença média de idade no momento da união foi de, aproximadamente, dois anos. Segundo os dados, os homens se casaram, em média, aos 30,9 anos, e as mulheres, aos 28,5 anos. Divórcios Assim como os casamentos, a quantidade de divórcios apresentada pelas Estatísticas do Registro Civil também cresceu na passagem de 2020 para 2021. A alta de 16,8% foi resultado de 386.813 separações confirmadas em primeira instância.Consequentemente, houve também uma elevação na taxa geral de divórcios e o número de rompimentos para cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais passou de 2,15‰ (2020) para 2,49‰ (2021).As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram a maior variação da taxa de divórcio entre 2020 e 2021, de 25,5% e 16,3%, respectivamente. As separações judiciais concedidas nas duas localidades corresponderam a 77,5% de todos os divórcios do Brasil.Em média, os homens se divorciaram em idade mais avançada que as mulheres em 2021. Na data da separação, a população do sexo masculino tinha, em média, 43,6 anos, enquanto as mulheres, 40,6 anos de idade. A mesma diferença entre as idades de homens e mulheres ao se divorciarem foi observada em 2020.Em 2021 houve ainda uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,6 anos. Na média, desde 2010, o tempo médio entre a data do casamento e da sentença ou escritura do divórcio é de 16 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Inadimplência cresce 7,7% e atinge 65 milhões de brasileiros.

 

Quantidade de população com contas em atraso corresponde a 40% dos adultos no país, mostram SPC e CNDL.

 

O número de brasileiros inadimplentes cresceu 7,7% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado e afeta pouco mais de 65 milhões de brasileiros. Em relação a dezembro, o número corresponde a um aumento de 0,56% na quantidade de pessoas com contas em atraso. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (16), com base em levantamento feito pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) com informações de capitais e interior dos 26 estados e do Distrito Federal. No momento, são pouco mais de 65 milhões de brasileiros com contas atrasadas. Com isso, um em cada quatro adultos do país estão inadimplentes, o que representa aproximadamente 40% dessa população no Brasil. O presidente da CNDL, José César da Costa explica que “o início do ano é sempre um período de gastos extras e o consumidor ainda acumula as dívidas feitas no período do Natal e férias”. “Por isso, o momento deve ser de cautela na hora de consumir, a prioridade deve ser o pagamento das contas e a negociação das dívidas em atraso”, completa ele. Na média, o inadimplente deve a duas empresas. No entanto, a maioria delas são bancos. O setor financeiro representa 63% dos credores com quem os brasileiros tem contas atrasadas. Tamanho e atraso da dívida Em média, cada negativado tem dívida de R$ 3.883. Isso equivale a quase quatro vezes do salário mínimo, que é de R$ 1302. Em janeiro deste ano, o número de dívidas atrasadas cresceu 17,9% em comparação ao mesmo mês de 2022. Da passagem entre dezembro e janeiro, o índice expandiu em 1,4% grupo que mais influenciou na alta do indicador foi o de dívidas existentes há um período entre 91 dias e um ano. Nesta faixa, o aumento foi de 16,3%.Perfil humano Por sua vez, a faixa etária que mais deve está entre 30 e 39 anos, com 23,8% do total. Ou seja, das pessoas com essa idade, 47,3% estão inadimplentes. Na questão do sexo, a divisão é semelhante. As inadimplentes são 50,8%, enquanto homens são 49,25.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Alexandre Garcia

 

 

 

 

VIDANEWS - Economia perde fôlego no quarto trimestre, mas cresce 2,9% em 2022, mostra prévia do BC.

 

Encolhimento da atividade econômica nacional surge em meio à elevação dos juros ao maior nível desde 2017 para conter a inflação.

A economia brasileira encolheu 1,46% no quarto trimestre de 2022, na comparação com os três meses anteriores. A perda de ritmo, no entanto, foi insuficiente para reverter o crescimento de 2,9% da atividade econômica em 2022.Os números foram apresentados nesta quinta-feira (16) pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), conhecido por sinalizar o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto). O dado oficial será revelado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no próximo dia 2 de março. Com o resultado negativo apurado no fim do ano passado, o indicador que estima a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil fechou 2022 aos 142,95 pontos na série dessazonalizada (livre de influências).No mês de dezembro, o IBC-Br mostra que a atividade econômica interrompeu a série de quatro baixas mensais consecutivas e avançou 0,29%. No início da sequência negativa, a atividade econômica operava aos 146,62 pontos. A perda de fôlego da atividade econômica já era esperada por analistas devido ao elevado patamar da taxa básica de juros. A manutenção da Selic em 13,75% ao ano, o maior nível desde 2017, representa uma política monetária contracionista na tentativa de conter a inflação. O cenário adverso para a economia é justificado pelo fato de que os juros mais altos encarecem o crédito, desestimulam o consumo da população e abrem opções de investimento para as famílias e empresas.O crescimento apurado pelo BC também vai em linha com as projeções do mercado financeiro e instituições internacionais. O FMI (Fundo Monetário Internacional) avalia que a economia nacional cresceu 3,1% em 2022, mas estima que o crescimento não deve superar 1,5% neste ano nem em 2024.Os dados do IBC-Br são coletados de uma base similar à do IBGE, órgão responsável pelo indicador oficial sobre o crescimento econômico, que será divulgado na primeira semana de março. No terceiro trimestre, quando a economia brasileira avançou 0,4%, a prévia do BC sinalizou alta de 1,36% no mesmo período.Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Receita Federal da Índia realiza operação em escritórios da BBC.

 

Ação das autoridades acontece após exibição de um documentário crítico ao premiê indiano feito pela emissora britânica.

As autoridades fiscais indianas fizeram operações de busca e apreensão nos escritórios da BBC em Nova Délhi e Mumbai nesta terça-feira (14). A ação acontece algumas semanas após a exibição de um documentário crítico ao papel do primeiro-ministro, Narendra Modi, na época em que ele era uma autoridade local durante os distúrbios religiosos de 2002. "Esperamos que esta situação seja resolvida o mais rápido possível", destacou o serviço de imprensa do grupo de audiovisual no Twitter, ao confirmar as operações nos escritórios da empresa britânica na Índia. A emissora pública disse que "coopera totalmente" com as autoridades fiscais indianas. Horas antes, um jornalista da BBC declarou em Nova Délhi que os serviços fiscais indianos estavam nas instalações da emissora. "Eles estão confiscando todos os telefones", afirmou. O porta-voz do partido no governo BJP, Gaurav Bhatia, afirmou, após a operação, que a BBC faz "propaganda" contra a Índia. "A Índia é um país que dá uma oportunidade a cada organização [...] desde que não vomite veneno", disse Bhatia, antes de destacar que as operações de busca são legais e que o momento decidido para realizá-las não tem nada a ver com o governo. "Se alguém segue as leis de um país, se não tem nada a esconder, por que temer uma ação que esteja de acordo com a lei?", ressaltou. Representantes do governo impediam a entrada e a saída do prédio, segundo um correspondente da AFP. Documentário sobre Modi A rede exibiu um documentário no mês passado no qual afirma que Modi, então primeiro-ministro do estado de Gujarat, em 2002, ordenou à polícia que ignorasse os distúrbios religiosos. A onda de violência causou pelo menos mil mortes, principalmente de membros da minoria muçulmana do país. Os distúrbios de 2002 em Gujarat, no leste do país, começaram após a morte de 59 peregrinos hindus em um incêndio em um trem. Após a tragédia, 31 muçulmanos foram condenados pelo incidente. Pouco depois da exibição televisiva, o governo indiano bloqueou vídeos e tuítes com links para o documentário, que chamou de "propaganda hostil e lixo anti-indiano".Apesar das proibições, grupos de estudantes se organizaram para assistir ao documentário, desafiando as proibições do governo e os esforços para restringir a divulgação do material. Como consequência, a polícia prendeu dezenas de alunos na renomada Universidade de Délhi após uma exibição no local, no fim de janeiro. Desde que o governo nacionalista hindu de Modi chegou ao poder, em 2014, a Índia caiu dez postos no índice global de liberdade de imprensa elaborado pela organização Repórteres sem Fronteiras, tendo passado para a 150ª posição, de um total de 180 países avaliados. O documentário da BBC cita um relatório do Ministério das Relações Exteriores britânico, que deixou de ser sigiloso, no qual fontes anônimas dizem que Modi se reuniu com policiais de alto escalão e "ordenou que eles não atuassem" nos ataques contra muçulmanos por grupos nacionalistas hindus.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Ataque a tiros em universidade dos Estados Unidos deixa três mortos e cinco feridos.

 

Autoridades norte-americanas desconhecem o motivo pelo qual Anthony McRae, de 43 anos, realizou o atentado.

Um ataque a tiros em um campus universitário perto de Detroit, no norte dos Estados Unidos, deixou três estudantes mortos e outros cinco gravemente feridos na noite da última segunda-feira (13), disseram autoridades locais, que identificaram o atirador através de uma denúncia após a divulgação de imagens de câmeras de segurança. O suspeito cometeu suicídio horas depois do ataque ao campus da Michigan State University, na cidade de Lansing, na noite de segunda-feira, confirmaram as autoridades, sinalizando que ele não possuía ligação nem com a universidade, nem com estudantes ou funcionários da instituição. Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), o chefe de polícia do campus, Chris Rozman, identificou o suspeito como Anthony McRae, de 43 anos, e constatou que os investigadores ainda não têm "absolutamente nenhuma ideia de qual foi o motivo" do ataque. As autoridades recuperaram uma pistola e revistaram uma residência associada ao suspeito, sinalizou. Cinco estudantes gravemente feridos permaneciam em estado crítico até a manhã desta terça-feira, informou Denny Martin, diretor médico interino do Hospital Sparrow. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse no Twitter que o presidente Joe Biden conversou com a governadora do estado de Michigan, Gretchen Whitmer, e enviou agentes do FBI e policiais federais ao campus. Ataque O atirador abriu fogo por volta das 20h30 locais (22h30 no horário de Brasília) em um dos prédios do campus, deixando dois estudantes mortos. Posteriormente, seguiu a pé para outro edifício, onde fez mais uma vítima, iniciando uma vasta operação policial no local. Centenas de agentes tentaram capturar o homem que vestia uma jaqueta jeans, sapatos vermelhos e um boné de beisebol, após a divulgação das imagens de segurança."A rápida divulgação da foto das câmeras de vigilância e a ajuda de toda a comunidade conduziram a polícia até o suspeito em Lansing", disse Rozman.As forças policiais haviam pedido que estudantes e funcionários do campus permanecessem confinados, por segurança. Pouco depois, a Michigan State University suspendeu todas as atividades por dois dias. A instituição de ensino, uma das mais importantes dos Estados Unidos, conta com cerca de 50 mil alunos matriculados.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades.

 

O Solidariedade apoiou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou que a prioridade do partido para este ano é promover mudanças na legislação que contribuam para a geração de emprego, renda e oportunidades no País. “A prioridade do Solidariedade é discutir com o governo federal a criação de novos postos de trabalho. Nós precisamos gerar emprego, e com muita velocidade. Precisamos retomar as obras paradas do governo”, disse Ribeiro. “Nosso dever aqui no parlamento é ter uma pauta com equilíbrio fiscal, mas com responsabilidade social”, acrescentou. Com uma bancada de quatro deputados federais, o Solidariedade apoiou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Ribeiro, a expectativa é que o novo governo tenha “equilíbrio para dialogar, foco na educação e em problemas sociais”. “A gente tem um País com insegurança alimentar, com a falta de oportunidades para a juventude, um País onde o número de jovens das periferias que não consegue emprego cresce assustadoramente. Nós precisamos combater isso”, disse Ribeiro. Ele comentou ainda sobre o tipo de relação que o partido deverá manter com o atual governo. “A melhor possível. Nós ajudamos a construir esse governo. Tenho certeza que a nossa pauta vai ser atendida: a pauta dos trabalhadores brasileiros, a pauta de quem gera emprego, dos pequenos empresários, dos micros empreendedores, de quem está na luta para gerar emprego nesse País”, observou. Ribeiro disse, por fim, não acreditar que o clima de polarização observado nas eleições seja capaz de inviabilizar os debates no Congresso Nacional. Atualmente no quarto mandato de deputado federal, Aureo Ribeiro já presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, em 2021. Entre os projetos de sua autoria está o que determina a impressão de imagem de acidente de trânsito e da mensagem “se for dirigir, não beba” nos rótulos de bebidas alcoólicas enlatadas (Projeto de Lei 5125/13). Natural de Duque de Caxias (RJ), é pai de dois filhos, membro da Igreja Metodista e empresário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon

 

VIDANEWS - Servidores da Câmara Municipal ganham auxílio alimentação de 300 reais.

 

Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (14), o projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para servidores da Câmara de Anápolis.

Serão R$ 300 mensais acrescidos nos contracheques de efetivos e comissionados do Poder Legislativo. Em discurso na tribuna, o presidente Domingos Paula (PV) falou sobre a importância da valorização dos servidores e frisou a participação de todos os vereadores na conquista. Ele citou nominalmente os colegas, enfatizou o papel da Mesa Diretora passada, sob o comando de Leandro Ribeiro (PP), e o empenho da gestão atual em buscar o benefício ao funcionalismo. “Fiz questão de nomear todos os vereadores, demonstrando a importância de cada um, pois quando a gente faz um trabalho em conjunto para atender servidor, na realidade a gente atende a população”, afirmou Domingos. Valorização “Tenho andado em gabinetes e departamentos, vejo a diferença que reflete o comportamento dessa Mesa Diretora, que se importa com o servidor que está aqui”, completou o presidente. Câmara Municipal recebe visita dos deputados Gustavo Gayer e Fred Rodrigues Domingos também ressaltou que a aproximação do Legislativo com todos os setores irá prosseguir através dos projetos Câmara nos Bairros, Legislativo na Escola e Café com o Presidente. “Vamos abrir todos os canais para estreitar cada vez mais o relacionamento com a sociedade”, comentou.O auxílio-alimentação tem caráter indenizatório e será pago mensalmente a todos os servidores. Ele não será incorporado à remuneração mensal do servidor. É um rendimento não tributável, sem incidência de contribuição previdenciária e nem será computado para efeito de cálculo de 13º salário. Para receber o benefício o servidor deve estar no efetivo exercício de suas funções nas unidades administrativas da Câmara.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Governo de SP sanciona projeto que tira obrigatoriedade do comprovante de vacina de Covid-19.

 

Com a lei aprovada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), os estabelecimentos que descumprirem a medida serão punidos.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, na terça-feira (14), o projeto de lei que tira a obrigatoriedade do comprovante de vacina contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. Os estabelecimentos que descumprirem a medida serão punidos.O projeto de lei 668/2021 tira a obrigatoriedade da apresentação do documento para todos os públicos, exceto aos profissionais de saúde, já que eles podem ter contato com imunossuprimidos, além de trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves da doença. “São Paulo atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do país. Mais de 90% da população foi imunizada. Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, disse Freitas.Ainda segundo o governo, a meta é orientar a população sobre a necessidade de manter acima de 90% a cobertura vacinal para o PNI (Plano Nacional de Imunização). As campanhas vão prestar os esclarecimentos necessários e ainda informar que, para se sentir seguro, o cidadão pode recorrer ao imunizante disponível em todas as unidades básicas de saúde e postos de vacinação espalhados pelo estado. “A Secretaria de Saúde e o governo são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é apresentação do comprovante em determinadas situações”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Golpe da pochete e da máquina de cartão: veja como criminosos agem no Carnaval e como se proteger.

 

Especialistas falam da importância de redobrar a atenção durante a folia para não ser vítima de furtos.

Os tradicionais furtos de celular em blocos de carnaval neste ano são apenas um dos riscos para quem quer curtir a folia. De acordo com especialistas em segurança e vítimas entrevistadas pelo R7, os golpes da máquina de cartão e da pochete são tendência entre os criminosos, fora outros já conhecidos como o do boa noite, Cinderela e até o do Pix.Fantasiada de anjo, com uma maquiagem cheia de brilho e uma pochete decorada com lantejolas prateadas, a publicitária Raiane Porfírio foi curtir o Carnaval em um bloquinho de rua na zona oeste de São Paulo. Quando mexeu na pochete para pegar o celular, a surpresa: o bolso estava aberto e o aparelho havia desaparecido. "Eu comprei a pochete justamente para ter os meus pertences, principalmente o celular, perto o suficiente de mim enquanto eu curtia e, mesmo assim, na rapidez, alguém passou e pegou", conta. A jovem, de 26 anos, acredita que o furto tenha ocorrido no momento em que ela curtia o show no meio da aglomeração. O golpe normalmente funciona assim: um criminoso passa e puxa o zíper da pochete. Em seguida, outro passa e coloca a mão para furtar o que estiver lá dentro. Uma situação parecida ocorreu com o estudante de educação física Gabriel Silva, de 20 anos. Ele curtia um bloquinho de rua na Vila Olímpia, na zona sul da capital, quando percebeu que o zíper do bolso da bermuda estava aberto e o celular já não estava mais lá. "É comum no meio da diversão que a pessoa esteja descontraída, mas é justamente nesse tipo de festa que a atenção deve triplicar", recomenda a delegada e diretora da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), Raquel Gallinati.Segundo ela, durante o Carnaval, há um aumento de crimes de roubo e furto porque quadrilhas se aproveitam justamente da aglomeração, já que acaba ficando difícil a identificação. "O ideal é que as pessoas que vão nesse tipo de evento levem só o necessário, como documentos, porque joias, relógios, dinheiro e celular deixa elas muito suscetíveis", completa.Além disso, ainda que a pessoa não tenha sido abordada, é importante que ela registre um boletim de ocorrência para que a polícia investigue o crime naquela região."Por meio desses boletins, a polícia faz o mapeamento da situação e define o modo de ação dessas quadrilhas. Isso ajuda tanto na possível identificação do autor quanto para que outras pessoas não sejam vítimas. A subnotificação disso faz com que os criminosos se sintam impunes", afirma Raquel. Golpe da máquina de cartão Além de roubos e furtos em pochetes, bolsas e bolsos da roupa, um outro crime que pode aumentar durante as festas de Carnaval é o do golpe da máquina de cartão, quando o criminoso cobra um valor alto por determinado produto, mesmo que tenha informado um outro valor e, sem perceber, a vítima paga. Isso ocorre, principalmente, quando a pessoa utiliza cartões que debitam um valor por aproximação, ainda segundo a delegada. "O melhor a se fazer é tirar essa funcionalidade do cartão, além de excluir aplicativos de banco do celular, porque isso também deixa a pessoa mais suscetível", diz. Com a vítima em seu poder, os criminosos buscam, entre outras coisas, fazer transferências por meio do Pix. O serviço de transferências foi lançado em 2020 e, desde então, fez explodir o número de casos de extorsão mediante sequestro.  Outro crime que pode ocorrer com esse tipo de mecanismo de pagamento é o de um vendedor golpista tentar trocar o cartão da pessoa por um outro parecido. Depois, esse criminoso usa o saldo ou o crédito, e a vítima só é informada quando chega a fatura. Nesses casos, fica ainda mais fácil para o golpista se o cartão for de aproximação. Golpe do Boa noite, Cinderela e do Pix  A diretora da Adepol ainda faz um alerta para o golpe mais antigo conhecido: o do boa noite, Cinderela. Segundo ela, em festas com muita bebedeira, típicas do Carnaval, esses crimes podem ficar ainda mais recorrentes. "O criminoso coloca sonífero no copo da vítima. Antes, era muito usado para crimes sexuais, o que continua ocorrendo, mas hoje eles utilizam isso para pegar o celular da pessoa e fazer transferências bancárias", afirma Raquel. Para evitar cair nesse tipo de golpe, a delegada aconselha que as pessoas fiquem atentas ao copo de bebida, para não deixar com estranhos, nem para ir ao banheiro, além de não aceitar nenhum tipo de líquido de pessoas que não conhece. Só no pré-Carnaval a polícia recuperou mais de cem celulares roubados As polícias civil e militar recuperaram pelo menos 110 celulares roubados ou furtados no sábado (11) e no domingo (12), durante as festividades de pré-Carnaval na cidade de São Paulo e prenderam cerca de 14 pessoas suspeitas de estarem envolvidas nesses crimes. Na zona oeste da capital, três mulheres e um homem foram presos em flagrante, e uma adolescente foi apreendida nos bairros de Pinheiros e Barra Funda. No total, 44 aparelhos foram recuperados. No centro, cinco mulheres e um homem foram detidos nas regiões do Pari e da República. Ao todo, as ocorrências resultaram na apreensão de 64 celulares. No mesmo local, três adolescentes foram apreendidos, e um celular, avaliado em cerca de R$ 8.000, foi devolvido à vítima. Além de fazer as apreensões, policiais militares da Força Tática prenderam um homem de 36 anos procurado pelo crime de roubo, na rua Conselheiro Crispiniano. Ele foi encaminhado ao 77º DP (Santa Cecília), onde permanece à disposição da Justiça. No fim da tarde deste domingo (12), um suspeito foi detido com 31 cartões bancários e uma máquina de cartões escondidos nos bolsos da calça, também na região de Pinheiros. Ele informou que adquiriu os cartões de uma pessoa em um bloco de Carnaval e foi conduzido ao 14º DP para o registro do boletim de ocorrência.De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), as ações da polícia foram ampliadas neste mês para combater crimes de diversas modalidades e garantir a segurança durante a folia.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje (15); saiba quem tem direito.

 

Valor do benefício do PIS/Pasep varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base 2021.

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar, nesta quarta-feira (15), o abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021. Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões.O valor do abono pago ao trabalhador varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A consulta ao valor do abono salarial e à data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.Trabalhadores que não sacaram o abono em anos anteriores também podem consultar se têm direito ao pagamento. Só no ano passado, 399,9 mil trabalhadores não foram buscar o benefício, o que fez acumular um total de R$ 357,9 milhões, segundo dados compilados até o dia 26 de janeiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 1) Quem tem direito ao abono salarial?O abono salarial é pago ao trabalhador de empresas privadas cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou ao trabalhador de empresas públicas cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos: • Tenham trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias seguidos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono; • Tenham recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante o ano-base considerado para o cálculo do abono; e • Que os dados tenham sido informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. 2) Quem não tem direito a esse benefício? Não têm direito ao abono salarial: - os empregados domésticos - os trabalhadores rurais empregados por pessoa física;- os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física - e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica 3) Qual o valor que receberei de abono? O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.Exemplo. Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 (ano-base) recebe agora R$ 1.302 (valor do salário mínimo vigente). Quem trabalhou só um mês recebe 1/12 do salário mínimo (R$ 108,50).O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral. 4) Quando o abono é pago? PIS: O calendário para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é definido de acordo com o mês de nascimento. Pasep: O pagamento aos trabalhadores do serviço público (Pasep) é definido pelo número final de inscrição. 5) Onde sacar o abono? O pagamento do PIS é feito pela Caixa:- por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou conta poupança ou conta digital;- por crédito pelo aplicativo CaixaTem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal;- nas agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil por:- crédito em conta bancária do Banco do Brasil;- transferência via TED; - ou presencial nas agências de atendimento. 6) O que acontece se eu não sacar meu abono salarial? O dinheiro fica disponível pelo prazo de cinco anos. Se não sacar nesse período, fica sem receber.7) O abono salarial fica disponível para saque o ano inteiro?Não. O abono é pago em períodos pré-determinados, de acordo com calendário definido por Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).O prazo para sacar o abono salarial neste ano se encerra em 28 de dezembro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos.

 

Gestores nos estados querem firmar acordo com Câmara e Senado até março e calculam R$ 45 bilhões a serem pagos pela União.

 Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos."Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de todos os governadores", disse a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmando que o diálogo entre os governos estaduais e federal avança no sentido de auxiliar os estados com repasses. O governo federal já informou que compensará os estados, mas o impasse ainda gira em torno dos valores. Enquanto os governadores calculam R$ 45 bilhões a serem pagos pela União, o Tesouro Nacional estima uma fatura na casa dos R$ 22 bilhões, segundo o governador Rafael Fonteles (PT-PI), responsável por discutir o tema junto aos Três Poderes. Valor Pelas discussões, o valor deve ser uma média entre o que preveem os estados e uma portaria feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mostra perda de R$ 13 bilhões na arrecadação.Na avaliação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o caminho é para uma "posição mediana" entre esses dois cálculos, mas parte dos governadores pressiona pelo pagamento do valor mais alto ou próximo dele. Diferença no cálculoA discrepância entre os cálculos ocorre em razão de alguns fatores. O principal deles é em relação ao que estabeleceu a lei, que prevê compensações a estados que tivessem perdas superiores a 5%. Enquanto os estados reivindicam que, ao atingir o percentual, a União precisa arcar com todo o prejuízo, o governo federal calcula pagar apenas o excedente. O tema está judicializado e o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 120 dias, em dezembro de 2022, para que os governadores e o Executivo federal chegassem a um acordo.  Os estados pleiteiam compensação específica para cada combustível e que as perdas de 2022 usem como base as alíquotas empregadas em 2021. Já a União entende que a estimativa deve ser feita sobre o ICMS de maneira global. Pagamento parcelado Para aumentar o valor repassado pela União, os governadores dizem que aceitarão os repasses em parcelas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o pagamento até o fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os gestores locais querem diminuir esse prazo. "A compensação aos estados está disciplinada na lei, que prevê que as perdas com a arrecadação do imposto seriam compensadas até o fim de 2022. O que nós queremos é essa implementação", comentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), após reunião com Haddad, na semana passada. O governador do Piauí afirmou nesta terça (14), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, que iria realizar uma nova rodada de negociações com Haddad. "Essa semana ainda querem fechar o entendimento com a União", disse, completando que o próximo passo é obter o aval dos demais poderes. "Estamos tomando a iniciativa de conversar com o Poder Legislativo e o Judiciário para que um eventual acordo seja avalizado pelos demais poderes. A negociação precisa ser estável do ponto de vista jurídico e seguro do ponto de vista político." O prazo estimado por Fontele para uma decisão junto a Haddad é até o início de março. "É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada.".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Caixa de supermercado é acusado de enganar e matar cliente milionária.

 

Idosa e homem mantinham relação de ‘amizade’ que durou por três anos antes do sumiço da vítima.

Um trabalhador de uma rede famosa de supermercados na Europa está sendo julgado pelo possível assassinato de Norma Girolami, de 70 anos, que estava ‘desaparecida’ até o final do ano passado. Em 19 de agosto de 2021, a Sra. Girolami viajou de sua casa em Highgate, norte de Londres, para um dia em Leigh-on-Sea, em Essex, e nunca mais foi vista. No final de 2022, os restos mortais da mulher foram encontrados em um cemitério na capital da Inglaterra. Após meses de investigação, a polícia concluiu que a teoria mais concreta apontava para Serkan Kaygusuz, 42, que a idosa tinha conhecido em uma festa de piscina anos atrás. Testemunhas presentes no dia afirmaram que Norma ficou muito lisonjeada com os avanços do homem, que agia de maneira galanteadora com ela. Não demorou muito para o flerte evoluir para uma relação parasitária, e enquanto Norma estava viva, o homem conseguiu extorquir o equivalente a R$ 1,8 milhão da idosa. A polícia acredita que quando ela decidiu parar de mandar, Serkan a matou. Segundo informações do jornal britânico DailyStar, depois de assassinar a vítima, o criminoso se apossou de suas contas e redes sociais, fazendo parecer que Girolami ainda estava viva. "Ele assumiu as contas bancárias e de cartão de crédito dela, estabelecendo serviços bancários on-line nelas, algo que Norma nunca havia feito, então solicitou segundas vias de cartões e fez diversas transferências para suas contas pessoais ou sacar em espécie.", explicou a promotora Jocelyn Ledward, responsável pelo caso. "Ele escolheu seu alvo com cuidado, Norma estava relativamente bem de vida e tinha um bom histórico com os bancos que ela usava, os algoritmos nunca hesitavam em aprovar empréstimos para ela”, contou Ledward. Um exame post-mortem encontrou ferimentos em ambos os lados do peito da Sra. Girolami, fraturas nas costelas e hematomas "consistentes com agressão de terceiros". Seu corpo estava embrulhado em plástico e presos com fita isolante e uma mordaça, que a polícia consegiu provar que havia sido comprada por meio da conta do réu na Amazon. No tribunal, as autoridades responsáveis pelo caso pontuam diversas acusações contra Kaygusuz. Existem registros de dois empréstimos de R$ 221 mil e R$ 158 mil em nome de Norma quando esta já estava morta. Além disso, o homem tentou roubar a fortuna da vítima e a casa de $ 5,6 milhões de reais que ela morava em Highgate, norte de Londres. Fora a extorsão, tentativa de roubo e o assassinato, o homem também deve responder por ocultação de cadáver e falsidade ideológica, já que assumiu o controle dos dispositivos eletrônicos de Norma, se passando pela idosa por meses. Para a promotora do caso, o maior erro do acusado foi “julgar mal até que ponto os amigos e primos de Norma se importavam com ela, e quão bem eles a conheciam” Detalhes do caso, como a maneira exata que Norma foi assassinada ou o depoimento completo de Serkan, ainda não foram divulgados, mas até então, Kayguscz admitiu que ocultou o corpo e que roubou as chaves chaves da casa, além de cartões bancários e joias. Ele também se declarou culpado de três acusações de fraude relacionadas aos empréstimos rastreados até sua conta. O julgamento continuará esse ano.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Odair Braz

VIDANEWS - Grupos alemães suspendem resgate na Turquia devido a problemas de segurança.

 

A ONG alemã Resgate e Busca Internacional (Isar) e a Agência Federal de Assistência Técnica da Alemanha (THW) disseram que retomariam seus trabalhos assim que a situação voltar a ser segura.

Duas organizações de ajuda alemãs suspenderam as operações de resgate neste sábado na Turquia, que foi atingida por um terremoto, citando problemas de segurança e relatos de confrontos e tiroteios. A ONG alemã Resgate e Busca Internacional (Isar) e a Agência Federal de Assistência Técnica da Alemanha (THW) disseram que retomariam seus trabalhos assim que a agência turca de proteção civil Afad classificar a situação como segura. "Você pode ver que a tristeza está lentamente dando lugar à raiva. Portanto, permaneceremos no acampamento conjunto com a THW por enquanto", disse o gerente de operações da Isar, Steven Bayer, à Reuters, acrescentando, no entanto, que as organizações estariam prontas de imediato para ajudar se houver indícios de sobreviventes. As autoridades turcas não relataram confrontos na região atingida pelo terremoto, mas o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, comentou sobre a situação geral de segurança neste sábado, notando que foi declarado estado de emergência e que tem ocorrido alguns saques e roubos. "Isso significa que, a partir de agora, as pessoas envolvidas em saques ou sequestros devem saber que a mão firme do Estado está em suas costas", disse ele durante uma visita à região. A Unidade para Alívio de Desastres das Forças Austríacas (AFDRU) também suspendeu brevemente as operações neste sábado e depois retomou, com o porta-voz do Ministério da Defesa, Michael Bauer, tuitando que o Exército turco havia assumido a proteção do contingente da AFDRU. Cerca de 82 equipes de resgate das forças armadas austríacas estão em Antakya, na Turquia, desde 7 de fevereiro e seus especialistas libertaram nove pessoas dos escombros.(Reportagem de Shubhendu Deshmukh, em Bengaluru; Riham Alkousaa, em Berlim; e John Revill, em Zurique; reportagem adicional de Ezgi Erkoyun, em Istambul)( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões.

 

Presidente Arthur Lira diz que objetivo é manter o nível elevado dos debates.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reunião do Colégio de Líderes da próxima terça-feira (14) vai discutir regras de convivência entre os parlamentares após uma semana marcada por troca de ofensas no Plenário. Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória” para que o embate eleitoral seja encerrado. “Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse. O presidente da Câmara destacou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será instalado e que os deputados poderão ser punidos. “A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, disse. Na avaliação de Arthur Lira, o objetivo é manter o nível elevado dos debates políticos, não censurar parlamentares. “Nós aqui não iremos tolher fala de parlamentar, não iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu só estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequência”, disse. Primeira representação A primeira semana de embates já gerou uma denúncia. O PSB anunciou que vai acionar o Conselho de Ética contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por suposta ofensa ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Durante um encontro de parlamentares com a indústria da Defesa, realizado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, ao criticar as políticas contra a liberação de armas para os cidadãos, o deputado encerrou a fala com a seguinte frase: “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m…”. O líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), avaliou se tratar de uma ameaça à vida do ministro e vai processar o parlamentar. “Ninguém, sobretudo um deputado, tem o direito ameaçar a vida de outra pessoa, como fizeram com o Ministro da Justiça”, disse Carreras. O partido avaliou que a imunidade parlamentar não deve ser sinônimo de impunidade para “cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio”. Sargento Fahur negou que tenha ameaçado a vida de Flávio Dino e reconheceu que se excedeu na manifestação. "No caso da ofensa pessoal, acredito sim ser injustificável, mas não foi ameaça", afirmou. "Estou no início do meu segundo mandato e, durante todo o primeiro acompanhei debates e mesmo ataques calorosos no Plenário e nas comissões e isso talvez tenha feito com que me excedesse um pouco em minha manifestação", disse. Imunidade Parlamentar A Constituição Federal estabelece, no Art. 53, que os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, já decidiu que a chamada imunidade parlamentar é restrita às declarações relacionadas ao exercício das funções parlamentares e não poderá ser invocada contra crimes.“O Parlamento é o local por excelência para o livre mercado de ideias – não para o livre mercado de ofensas. A liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade”, decidiu em 2020 o ex-ministro Marco Aurélio Mello.A Corte também já decidiu que a imunidade parlamentar não poderá isentar o parlamentar de afirmações feitas contra a democracia e o Estado de Direito, inclusive declarações pelas redes sociais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Carol Siqueira Edição – Roberto Seabra