VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS 36 VETOS PRESIDENCIAIS

 

Congresso se reúne na próxima semana para analisar 36 vetos presidenciais.

Sessões abrem caminho para votação do orçamento de 2021.

O Congresso Nacional se reúne na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), em sessão remota, para analisar 36 vetos presidenciais. A maioria dos vetos foi publicada há mais de 30 dias, o que impediria a votação de outros temas pelo Congresso, como a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20). Os líderes partidários ainda devem se reunir na próxima semana para decidir como será a votação dos vetos. A votação do orçamento está prevista para a semana seguinte, no dia 24. Auxílio emergencial Entre os vetos que aguardam a deliberação do Congresso estão os feitos ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/20) e à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da Covid-19 (VET 36/20), assim como os vetos à extensão do auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício (VET 46/20) e à concessão do auxílio emergencial para atletas (VET 54/20). Pacote anticrime O veto mais antigo é o VET 56/19, que derrubou 22 dispositivos do chamado pacote anticrime - PL 6341/19, transformado na Lei 13.964/19. Um dos pontos mais debatidos foi a criação da figura do juiz de garantias, que passaria a ser o responsável pela supervisão da investigação criminal, enquanto outro juiz decidiria sobre o caso. A lei endurece penas para diversos tipos de crimes e aumenta a pena máxima aplicada no país de 30 para 40 anos. Um dos artigos vetados triplicava a pena para crimes na internet de injúria, calúnia e difamação. Saneamento Outro veto é o VET 30/20, que atingiu 18 dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, transformado na Lei 14.026/20. Da forma que aprovado pelo Congresso, o texto facilitava privatizações no serviço de saneamento, prorrogava o prazo para o fim dos lixões e estabelecia cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta de esgoto até o fim de 2033. Para isso, criava a obrigatoriedade de abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas, para contratação de companhias de água e esgoto. ( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da Redação – CL Com informações da Agência Senado

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL PEC EMERGENCIAL

 

PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar uma sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A sessão, marcada para as 10h, será realizada no Plenário do Senado. Aprovada no Senado no último dia 4 e confirmada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (12), a PEC permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A PEC também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Na discussão na Câmara, foram feitos alguns ajustes no texto, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Para a União, a PEC estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias, que serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. Em certas situações, haverá ainda a proibição de conceder incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e Poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado, DF ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes. A PEC 186/2019 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.(Fonte: Agência Senado) Da Redação |

VIDA NOTICIAS- AFRICA CRISE ALIMENTAR GRAVES

 

100 milhões de africanos sofreram fome grave em 2020 e situação deve piorar.

Em 2020, insegurança alimentar no continente disparou 60% em função da pandemia, da má gestão e da guerra.

Em 2020, 100 milhões de pessoas viveram crises alimentares graves – ou seja, fome – em todo o continente africano. O salto no ano passado, ante 2019, foi de 60%. E a situação deve piorar em 2021, avalia o think tank Africa Center for Strategic Studies, em Washington (EUA). O Mali lidera essa escalada, com um aumento de 1.033% nos últimos dois anos. De 600 mil pessoas em 2019, hoje 6,8 milhões de malineses não tem o suficiente para comer. Na sequência vem o vizinho Chade, com 883% de alta e hoje 5,9 milhões com fome. O principal motivo que leva à fome é a guerra, além de desastres naturais e má gestão econômica, aponta o estudo. Por esses motivos, no final de 2020 havia ao menos quatro regiões no continente onde o risco de crise alimentar grave é acentuado. Fome pela guerra Na África Ocidental, a crise ocorre sobretudo na tríplice fronteira entre Mali, Níger e Burkina Faso. A região foi tomada por extremistas islâmicos e registrou um aumento de 44% nos ataques, além da fuga de 1,7 milhão de pessoas. Também figuram nesse mapa da fome duas das maiores economias do continente: Nigéria e Camarões, que têm focos de conflito grave em seus territórios. No caso nigeriano, a insurgência extremista que tem ganhado espaço no norte do país já deixou quatro milhões em situação de insegurança alimentar grave.Em Camarões, a violência tem origem sectária. A maioria dos 4,9 milhões que passam fome neste momento no país vivem na porção anglófona do país e exigem a independência do governo central, francófono.É também na África Ocidental que, estima-se, a escalada da fome será maior em 2021. Até agosto, ou 23,6 milhões – ou 8,6% da população regional – pode ser afetada, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).Mudanças climáticas Na porção oriental, o epicentro é o Chifre da África, entre Somália e Etiópia. Em território etíope, as informações são desencontradas desde o início do conflito entre lideranças do povo tigré e do governo federal, em novembro de 2020. Jornalistas e observadores foram impedidos de acessar a região. Já na Somália, tempestades de gafanhotos com centenas de milhões de insetos – as piores em décadas – ameaçam gerar uma disparada da fome. A invasão também afeta países próximos, como Quênia, Djibuti e Eritreia. Na porção central da África, os epicentros da fome são a República Democrática do Congo, o Sudão, o Sudão do Sul e a República Centro-Africana. Em todos os casos, conflitos interétnicos domésticos são os principais catalisadores da crise. No leste da República Democrática do Congo, onde a guerra gerou o maior contingente de deslocados na África, de cinco milhões, agora tem milhares de pessoas presas na fronteira, tentando migrar para a vizinha Uganda. Mais ao sul, Moçambique também registrou forte aumento na população sem acesso a alimentos básicos. Além dos avanços da insurgência extremista em Cabo Delgado, no norte do país, é um dos países africanos com maior exposição a problemas climáticos como secas e ciclones, segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas).Caos econômico Já o Zimbábue, além de Sudão e Sudão do Sul, vivem um cenário de fome também gerado pela má gestão macroeconômica. Os três países têm moedas entre as mais desvalorizadas do mundo e altíssima inflação.  ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- NOVO LIDER AL-QAEDA

 

Com novo líder, Al-Qaeda e Estado Islâmico podem se unir, alertam analistas.

Egípcio Saif al-Adel pode unir grupo ao EI para aumentar seu poder e influência, rivalizando com Osama bin Laden.

Os rumores da morte do atual líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, geraram especulações sobre a possível ascensão do também egípcio Saif al-Adel ao comando do grupo, afirmaram especialistas ao diário britânico “Daily Express” nesta quinta (25). Com Al-Adel, há risco de a Al-Qaeda se fundir ao EI (Estado Islâmico) a partir do recrutamento de combatentes do grupo jihadista. O EI teve parte de sua base online desmantelada após operação australiana em 2016, mas recuperou espaço durante a pandemia e se espalha pela África. Se a união ocorrer, a Al-Qaeda pode reganhar parte do poder que teve sob o comando do saudita Osama bin Laden, afirmaram analistas ao jornal de Londres. O responsável pelo ataque do 11 de setembro de 2001 nos EUA foi morto por forças norte-americanas no Paquistão dez anos depois. Militares da inteligência britânica classificaram Al-Adel como um “líder mais eficaz” que bin Laden. “É muito respeitado na Al-Qaeda e sobretudo pelos militantes do Estado Islâmico”, disse o coronel Richard Kemp. Ayman al-Zawahiri teria morrido em setembro de 2020 de causas naturais em sua casa, na cidade paquistanesa de Karachi. A informação veio de Hassan Hassan, jornalista norte-americano e editor da “Newlines Magazine”. Monitoramento Segundo Kemp, as inteligências do Reino Unido e dos EUA já monitoram o suposto líder da organização extremista há “muitos anos”. A recompensa por uma informação que leve ao paradeiro do egípcio é de US$ 10 milhões.Segundo o FBI (Departamento Federal de Investigações dos EUA, em inglês), Saif é procurado por arquitetar os atentados de 1998 às embaixadas dos EUA em Nairóbi, no Quênia, e Dar es Salaam, na Tanzânia. Os ataques mataram 224 pessoas. Uma semana antes de deixar o cargo, o então secretário de Estado de Donald Trump, Mike Pompeo, afirmou que a Al-Qaeda havia transferido a sua base para o Irã. “Teerã permitiu que [a organização] arrecadasse fundos e desempenhasse novas funções antes dirigidas do Afeganistão ou do Paquistão”, disse Pompeo em registro da emissora Voice of America.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS-ONU 10 MILHÕES DE CASAMENTOS PRECOCES

 

ONU: Pandemia pode levar mais de 10 milhões de meninas a casar cedo.

Brasil é um dos cinco países com maior índice de casamentos precoces no mundo, diz relatório da Unicef.

Mais 10 milhões de meninas correm o risco de entrar em um casamento precoce devido à pandemia. O risco é de se regredir após se terem evitado 25 milhões de casamentos infantis no mundo na última década, apontou o Unicef (Fundo da ONU para a Infância).   Um novo estudo destaca que 650 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas desta prática. O Brasil está entre os cinco países onde ocorreu quase metade dos casamentos precoces. Em seguida vem Bangladesh, Etiópia, Índia e Nigéria.  Moçambique é a outra nação de língua portuguesa citada no estudo. O país promove ações em favor da aprendizagem das crianças, mesmo com escolas fechadas, e um retorno seguro na reabertura. Para a agência, tais medidas devem vir com a contratação de professores e distribuição de materiais. O estudo destaca que medidas como encerramento de escolas, limitações econômicas e morte dos pais por Covid-19 deixaram as meninas mais expostas ao risco de casar cedo.   Antes da pandemia, 100 milhões de meninas já estavam em risco de casar precocemente na próxima década. Nos últimos 10 anos, a proporção de meninas casadas antes dos 18 anos caiu 15%, um aumento de uma em cada cinco em relação ao período anterior.  Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, a pandemia piorou uma situação que já era difícil para milhões de meninas. O fechamento de escolas e a falta de redes de apoio são fatores que, associados àpobreza, agravaram um problema de anos. Violência   A chefe do Unicef realça que não somente é possível como é um dever acabar com o casamento infantil. Com a prática, as meninas ficam mais expostas à violência doméstica e têm menor probabilidade de continuar na escola. O risco de gravidez precoce também é maior, levando à mortalidade materna.   Entre as consequências estão separação das suas famílias, dos amigos e impedimento de participação ativa nas suas comunidades. Esta situação tem graves consequências para a saúde mental e bem-estar do grupo.   Com as restrições à circulação e o distanciamento físico ficou difícil ter acesso aos cuidados de saúde que poderiam proteger do casamento precoce, da gravidez indesejada e da violência de gênero. O Unicef realça que o fechamento das escolas aumenta também a probabilidade de abandono escolar definitivo. O desemprego e o aumento da insegurança econômica podem levar famílias a dar as filhas em casamento para aliviar o encargo financeiro.   A agência chama a atenção para a urgência de evitar a regressão para reverter os efeitos da pandemia e acabar com a prática até 2030, como preveem os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).   Para a chefe do Unicef, com a reabertura de escolas, leis e políticas eficazes serão necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e sociais, incluindo de saúde sexual e reprodutiva. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAAS- ONU CONSELHO DE SEGURANÇA

 

ONU: Conselho de Segurança analisa crise humanitária e ameaça de fome no Iêmen.

Em reunião com a cúpula, chefe do Programa Mundial de Alimentos apelou por paz e cessar-fogo no país árabe.

O diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley, apelou para a paz no Iêmen e pediu um novo financiamento para socorrer as famílias que passam fome no país.  Ao Conselho de Segurança da ONU, nesta quinta (11), Beasley falou sobre o conflito no país árabe e a iminência da pior crise de fome vista na história moderna. Segundo ele, mais da metade dos iemenitas estão sofrendo com escassez aguda de alimentos.  Ele contou que com mais financiamento será possível aliviar o problema. O Iêmen vive um conflito civil entre tropas do governo, apoiadas pela Arábia Saudita, e rebeldes houthis, apoiados pelo Irã. Na capital Sanaa, ele visitou um hospital. Metade das crianças abaixo de cinco anos, um total de 2,3 milhões de pessoas, devem enfrentar má nutrição aguda ainda este ano. Pelo menos 400 mil sofrerão de má nutrição aguda severa. Sem tratamento urgente, eles correm risco de morte. Na enfermaria infantil, Beasley disse que encontrou silêncio absoluto porque as crianças estão bastante doentes e abatidas. Muitas famílias sequer têm como transportar as crianças ao hospital. Vários postos de saúde estão recusando a internação por falta de leitos. Para o PMA, a assistência humanitária com alimentos é a primeira linha de defesa contra a fome no Iêmen, onde 16 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar. No momento, a Agência da ONU prioriza assistência a 11 distritos que já estão passando fome para evitar o pior. Mas outros milhões de iemenitas também precisam de apoio contra a iminência de fome, a falta de combustível e a disparada no preço dos alimentos. Mulheres e meninas Segundo Beasley, 14 navios cargueiros com combustível estão na costa do Mar Vermelho, sem poder entrar no país. Desde 3 de janeiro, nenhuma embarcação foi autorizada a atracar no porto de Hodeida. Sem combustível, os hospitais e o comércio não podem funcionar. Para o chefe do PMA, a situação no Iêmen é infernal e terrível. David Beasley disse que o país está se tornando o pior lugar do mundo numa crise totalmente produzidas por seres humanos. Ao passar o Dia Internacional da Mulher no Iêmen, ele afirmou que é preciso dar autonomia a meninas e mulheres como forma de se alcançar a fome zero. A agência pede US$ 1,9 bilhão para evitar uma crise arrasadora de fome no Iêmen este ano. David Beasley disse que a assistência alimentar salva vidas, mas não resolver a crise do Iêmen, somente uma solução de paz duradoura, que revitalize a economia e estabilize a moeda local, poderá alcançar essa meta.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- ASTOR PIZZOLLA

 

 ASTOR PIZZOLLA

Filho dos italianos Vicente Piazzolla e Asunta Manetti, Astor Piazzolla nasceu em Mar del Plata, Argentina e aos quatro anos foi com a sua família viver em Nova York em busca de melhores condições de vida. Em seu período estadunidense, além do espanhol, tornou-se fluente em inglês, italiano, francês e iniciou seu interesse pela música. Em 1929 ganhou seu primeiro bandoneón de seu pai, e em 1933 começou a tomar aulas de piano com Bela Wilde, um pianista húngaro discípulo de Sergei Rachmaninoff. Foi em Nova York que o jovem Astor conheceu o cantor argentino de tango Carlos Gardel, enquanto este estava na cidade para rodar o filme El Día Que Me Quieras, onde atuou como um garoto entregador de jornais. Em sua juventude, tocou e realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo. Estudou teoria harmônica e contraponto tradicional com a educadora, compositora e diretora de orquestra francesa Nadia Boulanger. Hoje normalmente considerado o compositor de tango mais importante da segunda metade do século XX, ironicamente, quando começou a fazer inovações no tango, no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango mais antigos. Ao voltar de Nova Iorque, Piazzolla já mostrava a forte influência do jazz em sua música, estabelecendo então uma nova linguagem, seguida até hoje. Quando os mais ortodoxos, durante a década de 60, bradaram que a música dele não era de fato tango, Piazzolla respondia-lhes que era música contemporânea de Buenos Aires. Para seus seguidores e apreciadores, essa música certamente representava melhor a imagem da metrópole argentina. Piazzolla deixou uma vasta e prolífica discografia, tendo gravado com Gary Burton, Antônio Carlos Jobim, entre outros músicos que o acompanharam, como o também notável violinista Fernando Suarez Paz.Entre seus mais destacados parceiros na Argentina estão a cantora Amelita Baltar e o poeta Horacio Ferrer, além do escritor Jorge Luís Borges. Algumas de suas composições mais famosas são "Libertango" e "Adiós Nonino". "Libertango" é uma das mais conhecidas, sendo que esta e constantemente tocada por diversas orquestras de todo o mundo.^[1] Em 1973, teve algumas músicas usadas como trilha sonora do filme Toda Nudez Será Castigada, dirigido por Arnaldo Jabor e adaptado da peça homônima de Nélson Rodrigues. A principal delas foi Fuga nº 9, do disco Música contemporanea de la Ciudad de Buenos Aires, Vol 1 (1971). Por conta disso, Piazzolla ganhou uma Menção Especial do Júri, como melhor trilha, no Festival de Gramado do mesmo ano. A canção "Adiós Nonino", outra das mais conhecidas composições, foi feita em homenagem ao seu pai, quando este estava no leito de morte, Vicente "Nonino" Piazzolla em 1959.^[2] Após vinte anos, Astor Piazzolla diria “Talvez eu estivesse rodeado de anjos. Foi a mais bela melodia que escrevi e não sei se alguma vez farei melhor".^[3] Por muito tempo recusou escrever ou colocar uma letra na sua grande obra-prima, porém, aceitou a proposta da cantora argentina Eladia Blázquez, que lhe apresentou um poema que havia escrito sob a versão musical, e ele, comovido, concordou. Resta referir que Eladia renunciou a quaisquer direitos de autor que podia reclamar, enaltecendo ainda mais esta grande obra do tango. Piazzolla sofreu uma hemorragia cerebral em Paris em 4 de agosto de 1990, que o deixou em coma, e morreu em Buenos Aires, pouco menos de dois anos depois, em 4 de julho de 1992, sem recuperar a consciência.( Fonte GOOGLE)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Governo anuncia acordo para preservar incentivo à informática; acompanhe.

Ricardo Barros: a Lei de Informática será preservada integralmente no Plano de Redução de Incentivos Fiscais O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco no Plenário acordo para preservar os incentivos à informática dentro da lei que fará a redução dos incentivos fiscais para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ricardo Barros esclareceu que a Lei de Informática será preservada integralmente no Plano de Redução de Incentivos Fiscais. "Como a Zona Franca de Manaus ficou preservada no texto da PEC Emergencial, e o incentivo fiscal tem status constitucional, nos comprometemos a fazer nova emenda constitucional que trará incentivos à informática no mesmo nível hierárquico da Zona Franca de Manaus." O líder do governo ponderou que o acordo proporciona segurança jurídica para o setor de informática e assegura sua competitividade. "Somos o segundo maior produtor de smartphones e computadores depois da China", destacou. O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que o acordo para preservar os incentivos à informática tem o apoio da bancada do Amazonas. "Nós seríamos beneficiados porque a Zona Franca de Manaus atrairia investimentos, com perdas para Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e outros estados", observou. "Mas firmamos um pacto de equilíbrio das duas leis, da Zona Franca e de Informática, porque é importante para o País." O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, em segundo turno, a PEC Emergencial (PEC 186/19). A proposta permite o pagamento de auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção de gastos. O texto-base foi aprovado ontem em primeiro turno. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão e Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS RACHADINHA

 

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa.

Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Alê Silva: prática criminosa configura violência contra o servidor e assalto ao erário O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, no exercício da função pública e em razão dela, parte ou a totalidade de remuneração de agentes públicos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente, essa norma já define outras 12 condutas como atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. O objetivo do projeto é inibir e punir a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na retenção, por parte do detentor de mandato eletivo ou por alguém da confiança dele, de parte da remuneração de pessoas comissionadas em gabinetes parlamentares ou de lideranças partidárias. “Esse ato já é repudiado pela sociedade, mas ainda carece de ser tipificado no ordenamento jurídico”, afirma a autora, deputada Alê Silva (PSL-MG). “Trata-se de um ato de violência contra a dignidade e a honra dos servidores, que se veem coagidos a cederem a tal pressão, e um assalto ao erário.” Sanções Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, o responsável por ato de improbidade que importam enriquecimento ilícito está sujeito a outras penas, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato. Entre elas estão: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS PESQUISA

 

Mulheres são as mais impactadas financeiramente pela pandemia, diz pesquisadora.

Dentre as mulheres, pretas e pardas são as mais afetadas.

Cerca de 11 milhões de mulheres receberam o auxílio emergencial em dobro por chefiarem famílias monoparentais Em 2020, segundo dados do governo federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres. Em um debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre o impacto da pandemia sobre as mulheres e a importância do auxílio emergencial, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Angélica Abreu explicou por que é fundamental que o auxílio emergencial continue sendo concedido e em valor maior para as famílias monoparentais chefiadas por mulheres. “As mulheres são mais impactadas porque têm rendimentos menores em suas ocupações; porque possuem menos economia de reserva, como poupança e outros investimentos; estão desproporcionalmente presentes na economia informal; possuem menos acesso à proteção social; e também são a maioria das famílias monoparentais", disse. Ela lembrou ainda que as mulheres têm maiores chances de serem sobrecarregadas com o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado e assim terem que deixar o mercado de trabalho. "Nesse ponto, é fundamental ter esse recorte e o maior valor para as famílias monoparentais no que se refere ao auxílio emergencial”. Dados do IPEA apontam que, entre junho e julho de 2020, 4,4 milhões de famílias sobreviveram apenas com os recursos do Bolsa Família. Bancada feminina A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) lembrou que o pagamento em dobro para mulheres chefes de família monoparental foi uma conquista da bancada feminina e defendeu a manutenção do auxílio. “Nós temos 11 milhões de mães solo no nosso Brasil; 61% são negras e 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza. Então, é muito importante que a gente entenda esse recorte para que a gente possa desenhar uma política pública que de fato vai chegar em quem mais precisa”. A pesquisadora do programa Igualdade de Gênero e Economia da Universidade de São Paulo Luiza Nassif destacou que, no momento atual da pandemia, não é razoável que as pessoas de mais baixa renda fiquem sem o auxílio emergencial. “A gente sabe que a crise econômica no Brasil hoje é resultado da crise sanitária e não pode ser solucionada enquanto a crise de saúde não for contida. Até lá, as políticas precisam ser postas em prática para mitigar os efeitos que a pandemia tem sobre a economia", afirmou. De acordo com Luiza Nassif, o auxílio emergencial é uma medida de proteção à economia como um todo. Mulheres negras A presidente do Instituto da Mulher Negra - Geledés, Maria Sílvia, lembrou que historicamente as mulheres negras são as que primeiro perdem seus direitos em tempos de crise e com a pandemia não foi diferente. Maria Silvia apontou que o auxílio emergencial foi fruto da pressão da sociedade civil organizada e representou a sobrevivência para milhões de pessoas, a maioria preta e parda, que são os mais impactados pelo desemprego. “É preciso destacar a forma desproporcional como esse desemprego impacta homens e mulheres. Há desproporção desses impactos quando traçamos o quesito raça/cor sobre esses dados. Enquanto o índice para pretos e pardos está na média de 17,8% e 15,4%, respectivamente, a taxa para brancos fica em 10,4%”. Homens x mulheres
A pandemia também acentuou a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres. A informação é da representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria Lúcia Vieira. Ela destacou que durante o ano passado a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), reuniu também dados sobre o impacto da pandemia nas famílias.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Karla Alessandra Edição - Ana Chalub

 

VIDA NOTICIAS- BLITZ EM ALAGOAS POLICIA

 

Idoso parado em blitz em Alagoas apresenta 'carteira de habilitação' de Padre Cícero e Frei Damião.

Sem capacete, ele pilotava moto sem placa nem retrovisor. Idoso disse aos policiais que comprou documento em Juazeiro do Norte (CE), e que vendedor garantiu que era válido em todo o país.

Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou "carteiras de habilitação" com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor. De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional. “As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, disse o coronel Liziário. O "documento" é uma peça única com dois lados diferentes. Em um deles há nome, foto e ano de nascimento do Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil que faleceu em 1997. Do outro lado, informações semelhantes referentes a Padre Cícero, sacerdote brasileiro que faleceu em 1934. Ambos são muito reverenciados por católicos do Nordeste. Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa. O idoso também não tinha o documento da motocicleta, mas tinha uma nota fiscal que comprovava que ela tinha sido comprada por ele. "Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele", informou o comandante do BPRv.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

 

VIDA NOTICIAS- TORTURADA PELA FACÇÃO

 

Tortura: mulher é chicoteada com correntes por não fazer entrega para facção.

Eles queriam que ela entregasse entorpecente e também a acusaram de roubar drogas. Uma mulher de 42 anos foi torturada por integrantes da facção Comando Vermelha em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá). O motivo é que ela se negou a realizar uma entrega de drogas para os criminosos. Segundo relato da vítima, ela foi chicoteada com correntes em suas costas. Ela procurou a polícia e relatou muita dor. Enquanto contava o ocorrido, a mulher chorou muito na delegacia. Ela levantou a blusa e mostrou aos policiais os vários hematomas em suas costas. A vítima soube dar o nome de três suspeitas que teriam participado da tortura. Questionada, ela disse que as agressões foram motivadas por ela se negar a realizar a entrega de entorpecentes para a facção e por eles a acusarem de ter furtado drogas para uso próprio. O caso foi registrado como “tortura submetendo alguém sob sua guarda, poder, ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

VIDA NOTICIAS-HOMEM PRESO SUPEITO EM GOIÁS

 

Homem é preso suspeito de matar os pais da ex-mulher, em Goiás.

A Polícia Militar prendeu um homem de 43 anos que é considerado suspeito de matar um casal em Porangatu, no norte de Goiás. Segundo a PM, as vítimas eram os pais da ex-mulher do investigado, que foi detido na terça-feira (9), após quatro dias de buscas. O nome do preso não foi divulgado. Por isto, o G1 não conseguiu descobrir quem é responsável pela defesa dele para pedir uma posição sobre o caso. Segundo registrado pela Polícia Civil, o casal foi encontrado morto no sábado (6), em uma casa que estava com a porta arrombada em um assentamento na zona rural de Mundo Novo, também no norte goiano. No documento não cita se as vítimas moravam no local em que foram achadas mortas. De acordo com a corporação, o homem morto tinha 65 anos e a mulher, 56. O G1 procura o delegado responsável pelo caso para descobrir detalhes sobre a motivação e a forma como as vítimas foram mortas, mas até a publicação desta reportagem o responsável não havia sido localizado para comentar sobre o processo. Buscas O registro na Polícia Civil determinava que as buscas pelo autor continuassem uma "vez que a situação flagrancial dos crimes praticados ainda se fazia presente”. Segundo a PM, as buscas continuaram por quatro dias até que as equipes receberam informações de que o autor estaria em região conhecida como Serra da Sabina. Eles abordaram alguns carros que passavam pela GO-353 em busca do investigado e conseguiram prender o suspeito, que tinha um mandado de prisão em aberto por outro crime, não divulgado. ( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS CENSO DEMOCRATICO

 

Comissão discute nesta quinta-feira verba necessária para o Censo Demográfico.

Presidente do IBGE deverá comentar orçamento para este ano.

O Censo estava previsto para 2020, mas foi adiado em razão da pandemia. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realizará nesta quinta-feira (11), às 14h30, audiência pública para avaliar o dinheiro reservado ao Censo Demográfico na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O Censo estava previsto para 2020, mas acabou adiado em razão da pandemia de Covid-19. O governo havia feito cortes orçamentários que, segundo críticos, colocariam em risco a coleta de informações sobre a população brasileira. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs o debate desta quinta. “Uma das políticas públicas que ganhará grandiosa efetividade com os dados do Censo é a vacinação, incluindo o combate ao novo coronavírus”, disse o parlamentar. A reunião semipresencial contará com a participação da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra. A audiência pública poderá ser acompanhada por meio de página da CMO na internet. Data marcada Conforme cronograma da CMO, o relatório final do Orçamento será analisado no próximo dia 24 pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

VIDA NOTICIAS- CAMARA DOS DEPUTADOS LEGISLAÇÃO ELEITORAL

 

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira.

Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Foram convidados para a reunião: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;  o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian;a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, Luciana Nepomuceno;  os integrantes da diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do Nascimento;  o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho Vieira Neto;  o presidente do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; e - o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto. Grupo de trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. Hora e local .A reunião será realizada no plenário 4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da Redação - MO

VIDA NOTICIAS- ASSOCIAÇÕES DE JUIZES

 

Associação de juízes rebate Gilmar após críticas à Justiça Federal.

Ajufe diz considerar ataques inadmissíveis. Ministro do STF votou pela suspeição de Moro em julgamento envolvendo Lula.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebateu, nesta quarta-feira (10), as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a Justiça Federal. Na terça-feira (9), em julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que as supostas irregularidades da Operação Lava Jato são a "maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua fundação".A Ajufe afirmou, por meio de nota, que reitera "seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos magistrados em todas as suas decisões" e que "eventuais equívocos ocorridos durante a tramitação de qualquer processo judicial podem ser resolvidos por meio do sistema recursal vigente".A entidade disse considerar "inadmissível que a instituição Justiça Federal seja atacada de forma "genérica e agressiva por qualquer pessoa", sobretudo por um ministro do Supremo Tribunal Federal em uma sessão de julgamento da corte. "Nosso trabalho é reconhecido e respeitado por toda a sociedade brasileira pela seriedade, eficiência e correção", afirmou.  A entidade também se manifestou sobre crítica indireta feita por Gilmar ao juíz Marcelo Brettas ao citar a 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, comandado pelo magistrado. Gilmar afirmou não saber ainda como não veio à tona escândalo envolvendo essa divisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e afirmou que lá ocorrem coisas de "corar frade de pedra".  A Ajufe disse não concordar com "ilações desprovidas de qualquer elemento de prova contra juízes federais que atuam em outros processos, estranhos ao que estava sendo analisado pela 2ª Turma da Suprema Corte. Desferir críticas infundadas somente afrontam o equilíbrio das instituições e atentam contra a segurança jurídica", disse. Outra entidade a se manifestar foi a Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais), que manifestou apoio ao trabalho desenvolvido com pelos juízes federais, desembargadores e ministros que atuaram e atuam na Lava Jato. "É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo. Como refere o próprio Ministro: ´é preciso dizer que todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia'".( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- O NARCOTAFICANTE JOAQUIM EL CHAPO

 

El Chapo denuncia condições 'desumanas' em prisão. 

Tamanho e limpeza da cela, qualidade da comida e guardas que não falam espanhol estão entre as reclamações de traficante.

O narcotraficante Joaquín 'El Chapo' Guzmán, que cumpre prisão perpétua por tráfico de drogas na prisão de segurança máxima de Florence, no Colorado, denunciou as circunstâncias de seu confinamento em uma solitária como cruel e desumano."Desde sua chegada aos Estados Unidos, o Sr. Guzmán tem sido mantido na prisão em condições cruéis e desumanas, equivalentes à tortura física e mental", escreveram os advogados de El Chapo às autoridades judiciais em um documento republicado pela imprensa local. O homem que liderou o temido cartel de Sinaloa passa a maior parte de seu tempo em uma cela de cerca de 2 metros de largura por 3,5 metros de comprimento, exceto por duas horas por semana quando é levado por guardas para um pátio de 9 metros quadrados.Entre outras reclamações, os advogados dizem que o cliente fala apenas espanhol e que os funcionários só se dirigem a ele em inglês e alegam que lhe foi negado o acesso aos canais e programas educacionais em seu idioma. A qualidade e quantidade dos alimentos e a limpeza de sua cela são outras queixas do traficante, que já expressou anteriormente seu descontentamento com as condições de seu confinamento. "Ele reclamou da quantidade e qualidade das refeições e relatou que as porções são mínimas e que ele fica com fome", escreveram os advogados. Já em fevereiro de 2019, quando o julgamento de El Chapo estava em curso em um tribunal federal de Nova York, a defesa chamou as condições de seu encarceramento enquanto ele estava no Centro Penitenciário Metropolitano de "extremamente restritivas". Diante de repetidas reclamações de seus advogados, que em junho de 2019 pediram que seu cliente pudesse passar duas horas no pátio daquela prisão, o juiz Brian Cogan rejeitou a exigência. Ele considerou que o confinamento tivesse "o objetivo legítimo de impedi-lo de escapar da prisão ou ordenar qualquer ataque contra indivíduos que cooperassem com o governo".( Fonte R 7 Notícias Internacional)

VIDA NOTICIAS- JULGAMENTO DE MORO NO STF

 

Bolsonaro publica foto do julgamento de Moro no STF.

Em rede social, o presidente colocou a foto da transmissão do julgamento e escreveu "Boa tarde a todos" na publicação.

O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (9) em sua rede social uma foto da transmissão do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. "Boa tarde a todos", escreveu o presidente na publicação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retomar o julgamento de Moro, após uma tentativa do ministro Edson Fachin em adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado por 4 votos pela continuidade das discussões. Sergio Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mas anunciou sua demissão após um ano e quatro meses no primeiro escalão do Planalto, em abril de 2020. Segundo o ex-ministro, sua demissão foi motivada pela troca na direção-geral da Polícia Federal. Por ordem de Bolsonaro, Maurício Valeixo, indicado por Moro, foi afastado do cargo. O ex-juiz federal defende que o presidente da República realizou a troca no comando da PF para "colher" informações e relatórios de inteligência. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", disse Moro na época. Após a saída do governo, Moro despontou em pesquisas eleitorais como um dos principais adversários de Bolsonaro no pleito de 2022.( Fonte R 7 Noticias Nascional)