Melhora no cenário epidemiológico tem levado estados a flexibilizarem o uso do item de proteção, sobretudo em locais abertos .
Ao menos quatro estados e o Distrito Federal estão com medidas
menos restritivas em relação ao uso das máscaras. A flexibilização é debate em
vários outros lugares e tem sido alvo de estudos
por parte do Fórum dos Governadores que, ainda este mês,
pretende emitir uma sinalização conjunta sobre o tema. A melhora nos
indicadores que guiam o combate à Covid-19 e o próprio anúncio
do governo federal de que estuda rebaixar o caráter pandêmico da
doença para uma endemia tem guiado as discussões para amenizar as medidas
restritivas. O Distrito
Federal decretou o fim do uso obrigatório das máscaras em ambientes abertos.
A medida, que começaria a valer na segunda-feira (7), foi antecipada para
sexta-feira (4), permitindo que os brasilienses optem por não usar o item de
proteção já neste fim de semana. "Para shows abertos e eventos esportivos,
a liberação se mantém a partir de segunda-feira", disse o governador
Ibaneis Rocha (MDB). A proteção continua sendo exigida em ambientes fechados,
no transporte público, em estabelecimentos comerciais e em áreas de uso comum
em condomínios. O governo do Rio de Janeiro deixou a cargo dos municípios a
dispensa da máscara em locais fechados. "Em função da alta cobertura
vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda
saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos
gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção
individual", informou o governo estadual. O
uso do item de proteção em locais abertos já é facultativo desde outubro de
2021. Na avaliação do secretário Estadual de Saúde, Alexandre
Chieppe, "o fato de não ter nenhuma nova variante aparecendo no estado é
mais um elemento para ajudar na tomada de decisão". Segundo ele, existe
pouca possibilidade de o Rio de Janeiro ter uma nova onda de transmissão em
curto ou médio prazo, mas todas as medidas podem ser retomadas, em caso de
necessidade. Nos locais onde a Secretaria de Estado da Saúde não possibilitar a
flexibilização, as penalidades pela falta de uso das máscaras continuarão sendo
aplicadas. Caso haja divergência entre a orientação estadual e municipal,
valerá a medida mais restritiva. Com a novidade, a cidade
do Rio de Janeiro pode se tornar a primeira capital a liberar, por completo, a
obrigatoriedade do uso da máscara. No estado do Rio de Janeiro, Duque
de Caxias já liberou totalmente o uso impositivo da
proteção. O comitê municipal que discute as ações contra a Covid-19 reúne-se na
segunda-feira (7) para discutir o tema, mas a expectativa é pelo afrouxamento.
"Estamos vendo os números de casos, casos graves e internações em
constante queda. A taxa de positividade dos testes está em 3,8%, que é
considerada uma taxa baixa pela Organização Mundial de Saúde", contextualizou
o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, ao alegar a
existência de um cenário epidemiológico cada vez mais favorável. No Rio Grande
do Sul e em Santa Catarina, a liberação recai sobre as crianças, que estão
dispensadas do uso, inclusive nas escolas. "Apesar de não ser obrigatório,
continuamos percebendo o uso de máscaras em crianças como extremamente
necessário para diminuir os casos de Covid-19 e, principalmente, evitar que
elas transmitam o vírus para pessoas da família com maior risco de ter
agravos", destacou a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do
Rio Grande do Sul, Cynthia Molina Bastos. No estado catarinense, a proteção
facial é facultativa em ambientes abertos desde novembro, desde que seja
possível manter o distanciamento físico. Também desde novembro, o Maranhão e
Mato Grosso do Sul flexibilizaram o uso das máscaras nos locais abertos. O
estado maranhense foi além, permitindo o uso facultativo em ambientes fechados.
Entretanto, com o aumento de casos pela Ômicron, em janeiro, o estado publicou
novo decreto retomando a obrigatoriedade da proteção em locais fechados.
"A Casa Civil informa que continuam valendo as regras atualizadas pelo
último decreto", disse a comunicação maranhense, completando que o cenário
é monitorado diariamente e que as "medidas sanitárias estão sujeitas a
mudanças". Apesar da obrigatoriedade das máscaras continuar valendo em
Mato Grosso, os municípios estão autorizados a flexibilizar as medidas. "A
execução de medidas restritivas é uma atribuição dos municípios. O estado é
responsável pela orientação de ações a serem tomadas", disse, em nota, a
Secretaria Estadual de Saúde. Cidades como Jaciara, a
