Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Em 2004, quando
houve a implantação das cotas na UnB, havia apenas 4 alunos indígenas na
Universidade de Brasília. Atualmente são 203. Em 2021, último ano de coleta de
dados, havia mais de 45 mil estudantes indígenas no país, crescimento de mais
de 350% em dez anos. Esse aumento foi tema de um seminário promovido pela
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Participante do
evento, a presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB, Manuele
Tuyuka afirma que é importante adquirir conhecimento em favor dos direitos das
comunidades indígenas. Segundo Manuele, a luta hoje é conseguir se manter no
curso com qualidade. “A gente tem essa questão de sermos a extensão de nossas
comunidades, a extensão de nossos povos para dentro das universidades também.
Hoje existem vários vestibulares específicos nas universidades que aderiram
também a essa política de ações afirmativas. Então hoje a gente entende que a
gente tem acesso e não temos a permanência e a permanência hoje precisa ser de
qualidade”, diz. A diretora de políticas de educação escolar indígena, Rosilene
Tuxá, afirma que o Ministério da Educação tem feito investimento para
fortalecer a equidade na educação indígena. Ela cita duas ações: uma delas é o
Parfor Equidade, ação da Capes, que atua na pós-graduação, e é uma formação
continuada que já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica na
formação específicas para atender educação escolar indígena, quilombola e do
campo, além da educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos. O
outro programa é o Prolind, um apoio à formação superior de professores que
atuam em escolas indígenas de educação básica. “Os povos indígenas nunca
tiveram oportunidade do ensino superior. Isso acontece lei de cotas de 2012. A
lei de cotas dá um salto gigantesco. A partir desse momento nós avançamos muito
no acesso e na permanência. Temos muitos estudantes hoje na universidade a
partir desse sistema, a partir dos vestibulares específicos, mas ainda é um
percentual muito pequeno diante do que somos hoje população indígena na
realidade do Brasil”. Rosilene Tuxá diz que o MEC vem fortalecendo também o
bolsa-permanência, que indígenas recebem para se manterem na universidade. Já
houve um aumento da bolsa, de R$ 950 para R$ 1.400. No ano passado, segundo
ela, o ministério detectou que havia 7 mil estudantes indígenas e quilombolas
sem acessar o programa e a meta é universalizar o programa até janeiro de 2025.
Universidade Indígena Atualmente, está sendo discutida por um
grupo de trabalho a criação da Universidade Federal Indígena. Dos 20 fóruns
marcados para discutir o assunto, 17 já foram realizados. A intenção é promover
a qualificação de mais indígenas em áreas do conhecimento. A coordenadora-geral
de articulação de políticas educacionais indígenas do Ministério dos Povos
Indígenas, Altaci Kokama, afirma que os indígenas foram invisibilizados por
muito tempo. Segundo ela, os povos indígenas estão apresentando
propostas, e há um trabalho de verificação da viabilidade dessas propostas que
chegam dos territórios. O representante da União Plurinacional de Estudantes
Indígenas (Upei), Arlindo Baré, acredita que a discussão está perto de algo
mais concreto. Ele enxerga sensibilidade do atual governo em dialogar e atender
as demandas indígenas por meio de políticas públicas. A universidade indígena
seria a consolidação dos anos de luta, afirma. Elaboração de proposta
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que presidiu o seminário, afirma que será
elaborado um documento sobre o trabalho do encontro a ser entregue às comissões
de Educação, Cultura e Direitos Humanos, com o objetivo de elaboração de uma
proposta. “Para o ano que vem, iremos apoiar o Encontro Nacional de Estudantes
Indígenas. Eu quero dedicar também algumas bolsas 'ciências pelo planeta', que
é pra também ajudar alguns estudantes indígenas e para o Encontro Nacional.
Pensando essa bolsa dedicada a quem faz ciência e para quem cuida do planeta ao
mesmo tempo”, explica. A deputada é relatora, na Comissão da Amazônia e dos
Povos Originários, de um projeto (PL
3061/22) que condiciona o encerramento da vigência da Lei de Cotas ao
cumprimento de metas, apurado ao longo de quatro ciclos consecutivos de cinco
anos e apoiado em um sistema de indicadores para acompanhamento da ampliação de
acesso, permanência e conclusão de cursos em relação aos estudantes
beneficiários. Reportagem – Luiz Cláudio Canuto Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
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