Projeto
prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou
cognitivas.
O Projeto de Lei
2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O
objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a
integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com
dificuldades para realizar atividades diárias sem assistência. Pela proposta,
serão fornecidos dispositivos e soluções adequados às necessidades
identificadas, além de treinamento para os idosos e cuidadores no uso eficaz
dessas tecnologias. “Ao fornecer tecnologias que ajudam os idosos a manterem-se
independentes, o programa também visa aliviar a carga sobre cuidadores e
serviços de saúde”, defende o autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). “Isso se
traduz em redução de custos de saúde no longo prazo, evitando a necessidade de
cuidados em tempo integral e internações.” Os recursos financeiros para a
implementação do programa, que ficará a cargo do Ministério da Saúde, em
colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, virão do
orçamento da União, de parcerias com entidades privadas e organizações não
governamentais e de contribuições de programas internacionais de apoio à
terceira idade. Regulamentações adicionais necessárias serão estabelecidas pelo
Poder Executivo no prazo de 180 dias a partir da data de publicação da futura
lei. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser
aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário