VIDANEWS - Gilmar Mendes manda PGR colher depoimento de Carla Zambelli.

 

Decisão do ministro do STF neste sábado faz referência ao caso em que a deputada apontou uma arma para um homem em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou neste sábado (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) colher o depoimento da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A decisão do magistrado faz referência ao caso em que a parlamentar apontou uma arma para um homem em São Paulo, no último dia 29, às vesperas do segundo turno das eleições (veja no vídeo abaixo). No documento, Gilmar Mendes estabelece que a oitiva deve ser realizada pela PGR "por intermédio dos meios processuais e das soluções tecnológicas cabíveis, sob pena de revelia e de prosseguimento das investigações independentemente da colheita dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar federal".A determinação do ministro atende à própria PGR, que havia pedido permissão ao STF, nessa sexta-feira (6), para tomar o depoimento de Carla Zambelli antes de decidir se abriria uma investigação sobre a parlamentar, que teve os perfis das redes sociais Twitter e Instagram suspensos por determinação da Justiça, na última terça-feira (1º). Carla Zambelli afirmou nessa sexta-feira (4) que está nos Estados Unidos para entregar à Corte Interamericana de Direitos Humanos um documento com relatos sobre censura e violação de direitos humanos no Brasil. "A minha equipe está fazendo um material robusto sobre os problemas que nós estamos passando no Brasil em relação aos nossos direitos humanos. E vou levar até Washington, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e dizer o que a gente está passando," disse a deputada em uma entrevista feita por videoconferência a um canal de notícias brasileiro. A corte à qual a deputada se refere, no entanto, está sediada em São José, na Costa Rica. O órgão que tem sede na capital americana é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os dois órgãos fazem parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH).Arma No episódio com a arma, em São Paulo, Carla Zambelli afirmou que sacou e apontou o revólver depois de ter sido agredida e xingada pelo homem, que, segundo a parlamentar, seria militante do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo gravado de outro ângulo, no entanto, mostra Zambelli caindo após tropeçar."Me empurraram, até me machucaram aqui, me empurraram no chão. Ele me cuspiu várias vezes. Quando ele me empurrou, eu caí, eu saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para esperar a polícia chegar. E aí ele se evadiu, eu saquei a arma e saí correndo atrás dele, pedindo para ele parar", explicou Zambelli, num vídeo.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Aplicativo Pardal recebeu 52.920 denúncias de irregularidades na eleição.

 

Recorde, número é 8,72% maior do que o registrado em 2018, segundo o TSE; maioria dos casos foi de campanhas ao Legislativo.

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de  denúncias de irregularidades durante o período eleitoral, recebeu 52.920 comunicações nas eleições deste ano – recorde em relação aos pleitos anteriores –, o que representou um aumento de 8,72% em relação à eleição passada. Em 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias. O sistema foi aberto no dia 16 de agosto, início oficial da campanha eleitoral deste ano. O maior número de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular aconteceu em 2 de outubro, data do primeiro turno. No segundo turno, em 30 de outubro, foram feitas 3.004 denúncias pelo aplicativo. As denúncias referentes às campanhas de deputados federais, estaduais e distritais e senadores somaram a maioria dos registros: 27.480 (56,4% do total). Os casos referentes à campanha presidencial somaram 10.914 denúncias, e às de governador, 4.493, segundo o TSE. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao obter  pouco mais de 60 milhões de votos, na disputa mais acirrada ao Palácio do Planalto desde a redemocratização. O petista vai ocupar o cargo pela terceira vez – foi presidente entre 2003 e 2010 – e tem como vice o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.Lula assumirá um país dividido e terá de negociar com um Congresso a aprovação de gastos acima do teto legal para poder cumprir as promessas de campanha. A chamada PEC da Transição, anunciada na última quinta-feira (3) pela equipe do governo eleito, será apresentada nesta terça-feira (8). Segundo o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), que integra a equipe de transição, a articulação segue em duas linhas: "A equipe técnica vai se debruçar para quantificar o valor necessário em cada ponto crítico, em cada ponto que tem insuficiência de recursos para 2023. Ao mesmo tempo, [trabalham] a proposta de uma emenda que cria uma excepcionalidade para garantir legalmente os recursos necessários", disse. O texto da emenda está sob a coordenação do vice-presidente eleito, e os temas que devem ser excluídos do teto de gastos ainda não foram oficializados, mas as discussões em andamento revelam o que deve estar incluído. A maior prioridade é a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Sem o recurso extra, o benefício cai para R$ 405 em 2023. Além disso, o aumento de 1,3% no salário mínimo, que deve custar R$ 7 bilhões, e a recomposição do mínimo Constitucional da Saúde, que tem déficit de R$ 15 bilhões, também devem entrar na PEC.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Joice Hasselmann gastou R$ 60 mil com coaching pessoal pago com dinheiro público.

 

Contrato era de inicialmente R$36 mil, que seria pago em três parcelas, mas acabou virando R$ 60 mil, com o pagamento de duas parcelas extras sem nenhuma justificativa ou aditivo.

Pagou R$ 60 mil com dinheiro público para contratação de um serviço de coaching pessoal durante seu primeiro mandato como deputada federal, segundo dados obtidos pela RecordTV no portal da transparência da Câmara dos Deputados.Apesar do cabeçalho do contrato justificar a celebração do mesmo alegando ser uma prestação de serviços de consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, fica claro nas páginas seguintes que, na realidade, o serviço prestado era de coaching pessoal para a deputada. “Não é um gasto ilegal, pois de acordo com a prestação de contas foi destinado a auxiliar a deputada a definir suas prioridades de atuação parlamentar. Ao mesmo tempo, é um gasto questionável considerando que ela tem à disposição mais de R$ 111 mil por mês para contratar até 25 secretários parlamentares - e ao menos um deles poderia muito bem ajudá-la nessa área, e de forma contínua”, explica Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, entidade que atua na promoção da transparência e controle social do poder público.Ainda segundo o Portal da Transparência, Joice Hasselman tinha a disposição do seu mandato 20 das 25 vagas para secretários parlamentares que dispunha para auxiliá-la no mandato.Além disto, o contrato apresenta uma suspeita de irregularidade, já que apesar de serem previstos três pagamentos de R$12 mil pelo serviço, foram feitos cinco pagamentos, sem um aditivo ao contrato de serviços inicial. Inicialmente seriam feitos pagamentos entre dezembro e fevereiro de 2021, período de prestação do serviço, mas ainda foram pagos R$ 12 mil para a empresa contratada nos meses de março e abril de 2021. As despesas foram aceitas e pagas pela Câmara do Deputados.Para Atoji, a despesa é “aceitável dentro das regras estabelecidas pela Câmara para a comprovação das despesas, mas péssimo para a prestação de contas à sociedade”.Outro ladoA deputada Joice Hasselmann informou, por meio de sua assessoria, que: “O contrato ‘Barcelos Fernandes Consultores Associados e Participações LTDA’ prestou serviços de consultoria e trabalhos técnicos com a finalidade de subsidiar o mandato parlamentar através de estudos em áreas como educação, saúde, segurança pública, dentre outros. Tais estudos, como se verifica no relatório, subsidiaram a atuação da parlamentar no Congresso e está em estrita observância ao que determina o Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 43/2009”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - TRE desaprova prestação de contas anual do PT no Distrito Federal.

 

Desaprovação das contas se deu por diversas irregularidades e foi unanimidade entre os membros da Corte.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal desaprovou, em sessão judiciária realizada na manhã de sexta-feira (4), a prestação de contas anual do Partido dos Trabalhadores (PT). A análise das contas teve como relator o desembargador Renato Guanabara Leal e o voto dele pela desaprovação foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Corte.Entre as irregularidades apontadas pelos desembargadores está a ausência de encerramento do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), fato que prejudicou a transparência mas não obstaculizou a análise das contas. Além disso, segundo o TRE-DF, várias despesas pagas com recursos do Fundo Partidário não foram comprovadas. A reportagem entrou em contato com o Partido dos Trabalhadores para obter um posicionamento e não teve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestações. Houve, por exemplo, ausência de notas fiscais em serviços prestados por pessoa jurídica ou serviço de telefonia pago a terceiros. Também foi verificada, segundo a Corte, a utilização indevida do fundo, como o pagamento de supostas gratificações que não foram incluídas no contracheque dos funcionários.Para os desembargadores, a nota fiscal com chave de acesso que remete a outros valores e data podem constituir, em tese, crime contra a ordem tributária. Eles dizem ainda que "comprovada a utilização de apenas parte dos valores obrigatórios para programas de promoção e difusão da participação feminina na política, impõe-se a obrigação de transferência dos valores não utilizados para conta específica da ação afirmativa".A decisão afirma ainda que, além da gestão financeira ter sido realizada de forma inadequada, gerando a anotação de diversas irregularidades, é possível que indícios de malversação de recursos públicos ainda estejam presentes. Isso pode caracterizar, em tese, ocorrência de crimes eleitorais, a serem apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Trump de olho em 2024 e Biden na defensiva para eleições de meio de mandato nos EUA.

 

Votação para o legislativo e governadores acontece na próxima terça-feira (8) no país.

Quatro dias antes das eleições de meio de mandato, Joe Biden defendeu nesta sexta-feira (4) o resultado econômico de seu governo, na tentativa de evitar uma provável derrota democrata, que seu rival republicano Donald Trump dá como certa e quer aproveitar para anunciar sua candidatura às eleições presidenciais de 2024."Percorremos um longo caminho nos últimos 20 meses para fortalecer a economia", afirmou o presidente americano durante uma viagem a San Diego, Califórnia. Os Estados Unidos enfrentam sua pior inflação em 40 anos, uma desvantagem para os democratas na iminência das eleições legislativas. Biden prometeu acabar com o ascensão dos preços e aumentou os investimentos maciços feitos, principalmente na área de meio ambiente e na produção de semicondutores. Mas os Estados Unidos têm pontos fortes, disse ele.O mercado de trabalho, por exemplo, segue em boa forma, com taxa de desemprego de 3,7% e 261 mil postos de trabalho criados em outubro, apesar do aumento das taxas de juros, que gera temores de recessão."Como presidente, não aceitarei o argumento segundo o qual o problema vem do fato de que muitos americanos encontram bons empregos", afirmou o presidente. Os democratas estão na defensiva antes das eleições de 8 de novembro. As pesquisas indicam uma ampla vitória dos conservadores na Câmara dos Representantes, que se renova por completo, e uma estreita maioria republicana no Senado, onde está em jogo um terço dos assentos.  Nesse contexto, Trump é cada vez mais claro sobre sua intenção de voltar à Casa Branca."Muito, muito, muito provavelmente o farei de novo", disse o ex-presidente Trump sobre outra candidatura presidencial. "Preparem-se, é tudo o que digo. Em breve", afirmou na noite de quinta-feira a uma multidão de apoiadores no estado de Iowa. "Vamos recuperar o Congresso, vamos recuperar o Senado", afirmou. "E em 2024, recuperaremos nossa magnífica Casa Branca".O magnata, que nunca reconheceu sua derrota em 2020 frente a Biden, continua sendo muito influente no Partido Republicano.Ele apoiou um grande número de candidatos para as eleições de 8 de novembro, que renovam parte do Congresso, vários governadores e outros cargos municipais e que costumam punir o partido no poder.Trump multiplicou os comícios de apoio e provavelmente atribuirá a seus esforços caso Biden seja privado de uma maioria no Congresso. Se os conservadores se impuserem, é provável que Trump aproveite para formalizar sua candidatura o mais cedo possível e assim tomar a frente de possíveis adversários partidários, como o governador da Flórida, Ron DeSantis."Acho que vocês podem esperar que eu anuncie em breve", afirmou nesta quinta Kellyanne Conway, sua ex-colaboradora na Casa Branca.Nesta sexta-feira (4), citando fontes anônimas, o site de notícias Axios apostou na data de 14 de novembro para o anúncio, que também poderia afetar as pendências judiciais de Trump. O bilionário do setor imobiliário é investigado por seu suposto papel na invasão ao Capitólio, a gestão de documentos da Casa Branca e, em Nova York, por assuntos financeiros.Exatamente em Nova York, um reduto democrata por mais de 20 anos, os ventos podem soprar em outra direção a partir de 8 novembro.Para socorrer a governadora Kathy Hochul, o partido enviou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e a vice-presidente, Kamala Harris.Outros redutos democratas, como Oregon e Colorado, também parecem enfraquecidos por um descontentamento vinculado à inflação disparada, que os republicanos atribuem a Joe Biden.Para contestar esta mensagem, o presidente empreendeu uma jornada pelo país, insistindo em seus esforços para proteger as classes trabalhadoras e os empregos.Depois de uma parada no Novo México, dedicada ao perdão parcial da dívida estudantil, a agenda de Joe Biden incluía uma visita à Califórnia nesta sexta para promover seu plano de apoio à produção de semicondutores nos Estados Unidos, antes de seguir para Chicago. Joe Biden, a quem os republicanos também acusam de uma crise migratória na fronteira com o México e de um aumento da criminalidade no país, tenta mobilizar eleitores independentes em defesa do direito ao aborto e da democracia.Há muito em jogo nestas eleições: se perder o controle do Congresso, seu mandato ficará politicamente paralisado, o que complicaria seus planos. O presidente já disse que tem a intenção de concorrer à reeleição, mas esta perspectiva não agrada necessariamente a todos os democratas, devido a sua idade, que logo chegará a 80 anos, e a sua impopularidade. Uma derrota na próxima semana jogaria mais lenha nesta fogueira. ( Fonte R 7  Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Ursinho de pelúcia e duas ameixas: 7 novos hábitos de Charles 3º são revelados.

 

Livro sobre o monarca será publicado em 8 de novembro e traz depoimentos sobre assento sanitário sob medida e cama ortopédica.

O escritor Christopher Andersen, autor do livro The King: The Life of Charles III (O Rei: A vida de Charles 3º, em tradução livre) revelou novas manias do monarca britânico na obra, que será lançada em 8 de novembro. Conhecido por ter práticas curiosas e ser "um dos soberanos mais excêntricos que a Grã-Bretanha já teve", segundo Andersen, necessitando que o pijama que utiliza seja passado todas as manhãs, o filho de Elizabeth 2ª é extremamente rigoroso em relação aos próprios hábitos. Saiba quais são 7 exigências de Sua Majestade. 1. Ursinho de pelúcia Quem não guarda até hoje o brinquedo favorito de quando era criança? De acordo com o livro, Charles 3º leva para viajar um ursinho de pelúcia que tem desde a infância. A única pessoa que tem permissão para consertar o brinquedo é Mabel Anderson, que foi babá do monarca, de quem ele permanece muito próximo. "Toda vez que aquele ursinho precisava ser consertado, você pensaria que era o próprio filho dele fazendo uma grande cirurgia", afirmou o ex-manobrista do rei, Michael Fawcett, que era encarregado de cuidar do bicho de pelúcia. 2. Gelos não podem ser quadrados  Se parte da população não gosta do barulho de pessoas mastigando ou de secadores de cabelo, para o monarca, o que realmente incomoda é o som que os cubos de gelo quadrados fazem ao caírem no fundo do copo. Em razão disso, de acordo com Andersen, Charles 3º e outros membros da realeza carregam bandejas de cubos de gelo e as levam para onde quer que vão. 3. Assento sanitário sob medida Já pensou em uma privada perfeita para você? Segundo Andersen, Charles 3º "viaja com um assento de vaso sanitário feito sob medida". A afirmação não é inteiramente nova, já que a autora e ex-editora da Vanity Fair, Tina Brown, havia sugerido anteriormente a informação. 4. Cama ortopédica Algumas pessoas quando viajam, levam os próprios travesseiros. De acordo com Tina Brown, o monarca britânico prefere levar a cama inteira. Os motivos da escolha não são conhecidos, mas Charles 3º, aos 73 anos, pode optar por uma cama ortopédica tanto por questões de saúde como por conforto. 5. Bandeja de café da manhã perfeita Se para alguns o café da manhã perfeito depende apenas dos itens que serão consumidos, para o rei, algumas instruções específicas devem ser seguidas em relação à bandeja dele de café da manhã, que tem que "conter uma xícara e um pires à direita com uma colher de prata apontando para fora em um ângulo de cinco horas", escreveu Andersen. Além disso, um ex-funcionário afirmou que a manteiga deve vir em três bolas e ser gelada e geleias, marmeladas e mel variados devem ser servidos em uma bandeja de prata separada. 6. Duas ameixas em conserva Nem mais, nem menos, Charles 3º gosta de receber no café da manhã duas ameixas em conserva. A surpresa, no entanto, é que o monarca come apenas uma delas. "A instrução era colocar duas ameixas e um pouco de suco na tigela", afirmou o ex-chef real Darren McGrady. "Eu mandava duas ameixas e ele pegava só uma. Eu colocava a outra ameixa de volta no pote e guardava". Quando tentou questionar a mania do rei e enviar apenas uma unidade da fruta, McGrady recebeu um pedido do garçom da realeza para uma segunda ameixa. "Então eu tive que continuar mandando duas todas as manhãs.". 7. Refeição personalizada Enquanto parte da sociedade tem um restaurante favorito, Charles 3º tem um chef favorito. O monarca leva o próprio cozinheiro quando vai jantar na casa de outras pessoas. Até quando visitava a rainha Elizabeth 2ª, no Palácio de Buckingham, o atual monarca "sempre chegava com uma cesta de seus próprios produtos", diz McGrady.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

VIDANEWS - Micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB.

 

Com faturamento de até R$ 3 trilhões por ano, setor gerou 78% dos empregos do país, principalmente na área de serviços.

As micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs (microempreendedores individuais). Diferentes fatores determinam a classificação das empresas nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com Alexandre Iwata, secretário especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, “no caso do MEI, estão empresas com faturamento anual de até R$ 81 mil. As microempresas são as que faturam até R$ 360 mil por ano, e as pequenas empresas são aquelas que têm faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões".O setor de serviços é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil. Essa concentração na área de serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. “Quando a gente olha a geração de empregos que o Brasil teve ao longo deste ano de 2022, de quase 1,9 milhão de postos formais, 72% foram justamente no segmento de micro e pequenas empresas. E aí, novamente, o setor de serviços teve uma representatividade importante”, destaca Iwata. Desburocratização Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O tempo gasto para abrir uma empresa no país vem diminuindo desde 2019: ele era de 5 a 6 dias e, desde agosto deste ano, o tempo médio é de 23 horas. Em alguns estados, já é possível criar um CNPJ em apenas 5 horas. Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à abertura de novas empresas, o que é visto por empresários nacionais como um diferencial, um avanço, que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender. "Para a gente chegar a essa marca, teve todo um processo de facilitação regulatória, não foi um ato isolado. Houve o marco de melhoria do ambiente de negócios, uma medida provisória de 2021. Antes disso, foi criada a Lei da Liberdade Econômica, com a definição de atividade de baixo risco. Nela foram identificadas cerca de 300 atividades que, para entrar em operação, não precisavam de alvará, e isso trouxe uma celeridade muito grande para a empresa poder começar a funcionar”, explica o secretário especial do Ministério da Economia. Além da redução de tempo, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor de preparar toda a documentação em cartório. Eles também ficaram livres de licenciamento ambiental e de autorização de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).Tecnologia 5G impulsiona os negócios A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza uma grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais, relacionadas com a automação industrial, estimada em R$ 101 bilhões até 2030, segundo informa Iwata. Ele afirma, ainda, que o 5G terá outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos. A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para as novas empresas, em especial para as startups, um segmento que vem crescendo muito no país, com o apoio de políticas públicas específicas, como o InovAtiva Hub.“O InovAtiva Hub é um processo de aceleração de startups que traz maior conhecimento, tira dúvidas, traz orientações. E até hoje já conseguimos acelerar 2,8 mil startups nesse projeto”, explica o secretário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Morre PM baleado ao reagir a assalto e trocar tiros com criminosos no Rio.

 

Segundo a Polícia Militar, um dos assaltantes também morreu ferido no local do confronto na Praça da Bandeira.

Morreu o policial militar baleado na cabeça após reagir a um assalto e trocar tiros com os criminosos na Praça da Bandeira, zona norte do Rio, na madrugada deste sábado (5). O cabo Fábio Alves de Almeida estava de folga e passava de motocicleta pelo Viaduto dos Marinheiros, na noite de sexta (4), quando foi abordado pelos assaltantes. Um deles também foi ferido e morreu no local do confronto. Atingido na cabeça, o agente chegou a ser levado ao Hospital Central da Polícia Militar, no bairro do Estácio, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar lamentou, por meio de nota oficial, a morte de Fábio, que trabalhava na Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança e havia ingressado na corporação em 2011.Ele tinha 35 anos e deixou esposa e um filho de três anos. Até o momento, não há confirmação de horário e local do sepultamento do policial. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Operação contra contraventor Rogério de Andrade prende uma pessoa no Rio.

 

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão durante a ação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado), do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), realizou na sexta-feira (4), a terceira fase da Operação Calígula, denominada Operação Ludópata, que prendeu uma pessoa em flagrante por posse de arma de uso restrito e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados à organização criminosa chefiada por Rogério de Andrade e seu filho, Gustavo de Andrade, na zona oeste da capital fluminense. A ação teve o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro. Na primeira fase da Operação Calígula, o Gaeco denunciou 30 pessoas por envolvimento com a organização criminosa liderada por Rogério de Andrade e seu filho, Gustavo de Andrade, que explorava jogos de azar em uma complexa estrutura alicerçada na corrupção de agentes públicos, na prática de atos de violência e na lavagem de dinheiro.  Posteriormente, surgiram novos elementos relacionados à organização criminosa, indicando que, a despeito da prisão de grande parte dos denunciados na Fase I da operação, o grupo não interrompeu suas atividades ilícitas. Desta forma, foi deflagrada a segunda fase da Operação Calígula, que resultou no fechamento de um bingo em São Conrado, na prisão de cinco pessoas, na condução de sete pessoas à Delegacia de Polícia para prestar declarações e na apreensão de 79 máquinas caça-níquel, além de aparelhos celulares, computadores, máquinas de jogo do bicho, entre outros objetos. A partir dos documentos apreendidos na Fase II da Operação Calígula, bem como de informações de inteligência indicando que a organização liderada por Rogério e Gustavo prosseguiu praticando as mesmas atividades ilícitas, foi requerida à 1ª Vara Criminal Especializada da Capital a expedição dos 15 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira que revelaram novos escritórios utilizados pela organização criminosa.A operação resultou no fechamento de um galpão utilizado para guarda de caixonetes de máquinas caça-níquel e de mobiliário usado em casas de apostas. Foram apreendidos cinco telefones celulares, um notebook, aproximadamente R$ 29 mil em espécie, nove armas de fogo de diversos calibres, acessórios para armamentos, munições de diversos calibres, duas máquinas de apostas e diversos canhotos de jogos, noteiros, além de 721 bens móveis, entre outros objetos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Governo federal corre para leiloar porto de Itajaí (SC) e rodovias.

 

A menos de dois meses do fim da atual gestão, alguns projetos do Ministério da Infraestrutura tendem a não avançar.

Com menos de dois meses para o fim do governo Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura ainda aposta que poderá tirar do papel o leilão de concessão do porto de Itajaí (SC) e lançar os editais para a licitação de dois lotes de rodovias no Paraná.O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA). O leilão para decidir a transferência à iniciativa privada da administração da BR-381, em Minas, conhecida como "rodovia da morte", tem poucas chances de avançar neste ano.Apesar de o projeto já estar no TCU (Tribunal de Contas da União), seu teor não foi julgado pelo plenário até o momento, o que joga contra as chances do atual governo.O mesmo acontece com a proposta de privatização do porto de Santos, ainda em análise no TCU – apesar de o Ministério da Infraestrutura oficialmente dizer que mantém seu cronograma. A vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paraná é que a corte de contas chancelou na semana passada as propostas do governo.A concessão dos dois lotes prevê investimentos na ordem de R$ 18,6 bilhões, para contratos com prazo de 30 anos.Além desse montante, estão previstos R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais.As modelagens foram negociadas e desenhadas com o governo estadual, comandado por Ratinho Júnior (PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paraná.No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o estado e o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de seis lotes de rodovias.Há tempo hábil para o atual governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que ainda não passou pela chancela do TCU, ficará sob responsabilidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Os editais"A previsão do projeto de concessão do sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT", afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério da Infraestrutura, sem prever mais leilões para este ano no setor de rodovias.Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o martelo sobre a concessão do porto de Itajaí, cuja administração hoje é municipal.A ideia é realizar o leilão em dezembro e atrair com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões."Quanto ao porto de Itajaí, a expectativa do MInfra é realizar a licitação da concessão em dezembro deste ano com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões."A modelagem prevê que o futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores).As principais cargas conteinerizadas a serem transportadas são carnes, principalmente de aves, e madeiras.Porto de Santos e BR-381 Em relação ao projeto de concessão da BR-381, cuja modelagem inicial não atraiu interessados no início do ano, o governo Bolsonaro ainda não desistiu completamente. Mas não há otimismo para realizar o leilão ou mesmo publicar o edital neste ano.Apesar de o projeto já estar no TCU, a avaliação é de que, como o ativo e o histórico são sensíveis do ponto de vista político e de engenharia, seria melhor deixar para o novo governo avaliar se seguirá com o projeto.A privatização do porto de Santos é outra na fila de reavaliação. O movimento de dar "um passo atrás" antes de qualquer decisão se impôs diante das diversas sinalizações de que Lula interromperia a desestatização.Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o processo de desestatização segue normalmente em trâmite de análise TCU, "com o mesmo teor, mesmos estudos e previsões".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Ministro Luís Roberto Barroso é escoltado após ser hostilizado por manifestantes em SC.

 

O ministro precisou deixar um restaurante no qual jantava e, mais tarde, a residência em que estava hospedado.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso precisou ser escoltado, na noite de quinta-feira (3), após ter sido hostilizado por manifestantes enquanto jantava com amigos em um restaurante em Porto Belo, Santa Catarina. Um grupo de manifestantes que participavam de bloqueios nas estradas se juntou em frente ao estabelecimento em que o ministro estava e começou a xingá-lo. Segundo nota do gabinete de Barroso, o ministro preferiu deixar o local para não causar transtornos aos demais clientes e seguiu para a casa em que estava hospedado. No entanto, alguns manifestantes identificaram a residência e começaram a convocar outras pessoas para se concentrar em torno da casa. Além do "ruído perturbador", como definiu o gabinete do ministro, a circulação de ruas próximas foi paralisada. "A manifestação ameaçava fugir ao controle e tornar-se violenta, tendo a segurança aventado o uso de força policial para dispersar a aglomeração. Diante disso, o ministro, em respeito à vizinhança e para evitar confronto entre polícia e manifestantes, retirou-se do local", informou o gabinete de Barroso. Não houve proximidade física com os manifestantes nem agressões físicas. Não é de conhecimento do ministro qualquer registro de dano patrimonial nos locais. Ainda na nota, a equipe de Barroso ressaltou a legitimidade de manifestações pacíficas, mas destacou também a importância do respeito ao resultado das urnas. "O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir."( Fonte R 7 Noticias Brasília )

 

 

VIDANEWS - Projeto que amplia limite de MEI e Simples tem semana decisiva na Câmara.

 

Proposta será lida na terça (8); limite de faturamento anual para microempreendedor passa de R$ 81 mil para R$ 144.913.

O projeto que prevê a correção dos limites do Simples Nacional e do programa MEI (Microempreendedor Individual) avança na Câmara dos Deputados. O relatório final do deputado Darci de Matos (PSD/SC), que atualiza esses valores será lido na próxima terça-feira (8). A expectativa da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que fará um movimento de mobiliação, é de que o texto seja votado no plenário na semana seguinte e tenha a tramitação concluída no Congresso ainda em novembro. Os atuais valores dos regimes simplificados de tributação não são corrigidos pela inflação desde 2006. De acordo com a proposta, que considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde então, o limite de faturamento anual para em empreendedor se enquadrar como MEI saltará de R$ 81 mil para R$ 144.913. Já o valor para microempresa no Simples vai passar de R$ 360 mil para R$ 864.480. E, para as empresas de pequeno porte, o limite sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,694 milhões. A mudança no MEI, que também permite a contratação de um segundo colaborador, já foi aprovada pelo Senado, mas as alterações nas normas para micro e pequenas empresas foram acrescentadas pela Câmara, e também precisarão ser votadas pelos senadores. Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, a expectativa é de que a votação no Senado ocorra ainda neste ano, a tempo da adesão anual ao Simples, que é realizada sempre nos meses de janeiro."Na próxima terça-feira, vamos protocolizar o pedido de urgência para a votação no plenário da Câmara, a tempo do projeto também voltar ao plenário do Senado este ano. Hoje, são 13 milhões de MEIs no país; se 1 milhão contratar mais um colaborador, são 1 milhão de novos empregos", afirma Bertaiolli. Arrecadação Segundo a Receita Federal, de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Simples foi de R$ 114,391 bilhões, volume bem superior aos R$ 87,682 bilhões recolhidos no mesmo período do ano passado. Com a correção da tabela, o próprio Fisco calcula uma perda de R$ 66 bilhões.Para o presidente da FPE, essa estimativa da Receita Federal não se sustenta na prática, já que os donos de micro e pequenas empresas costumam abrir outras firmas antes de o limite do Simples ser atingido."Temos no Brasil uma fábrica de microempresas. Quando a firma vai estourar o limite e sair do Simples, o dono monta uma segunda operação. Há famílias com três ou quatro microempresas, o que, na prática, é uma perda de eficiência que encarece o custo operacional da economia. A Receita Federal não consegue enxergar que esse valor já não é recolhido na prática", diz o parlamentar Os novos limites previstos pelo projeto MEI • De R$ 81.000,00 para R$ 144.913,41 Microempresa • De R$ 360.000,00 para R$ 864.480,43 Empresa de pequeno porte • De R$ 4.800.000,00 para R$ 8.694.804,31.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Com Agência Estado

 

 

 

 

VIDANEWS - Novo procurador-geral do DF diz que vai focar em modernização de processos; veja entrevista.

 

Georges Seigneur, nomeado pelo presidente Bolsonaro nesta sexta, classificou a atuação do MPDFT na democracia como 'fundamental'.

Na primeira entrevista desde a nomeação como procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, o promotor do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Georges Seigneur destacou a modernização de processos e o diálogo com a sociedade como condutores da atuação à frente do órgão no biênio 2022-2024.Ele foi nomeado nesta sexta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e vai assumir a função no lugar de Fabiana Costa, que fica a frente do cargo até 9 de dezembro. Ao R7, Seigneur afirmou (veja no vídeo acima) que vai também priorizar o atendimento à população do Distrito Federal. O promotor integrou a equipe da atual procuradora-geral e pretende dar continuidade a projetos implementados por Fabiana Costa, como soluções tecnológicas para viabilizar o trabalho híbrido (remoto e presencial). "Vamos buscar cada vez mais harmonia, com diálogo interno e externo, com a população, os órgãos da sociedade como um todo e o Estado. O MPDFT tem papel fundamental dentro da democracia brasileira, e eu acredito que o diálogo é a forma pela qual vamos ter êxito na atuação", comentou Seigneur, que é membro do MPDFT desde 2002. “Também pretendo conduzir, de forma mais direta e objetiva, a modernização. A gestão da procuradora Fabiana Costa foi bastante exitosa e feliz, e a ideia é trazer mais avanços, com ferramentas para melhorar a atuação do MPDFT, tanto judicial quanto extrajudicialmente” Coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá por 11 anos, ele vai trabalhar em prol da integração do MPDFT ao cotidiano da população. "A sociedade tem entendido melhor nosso papel. O MPDFT é muito bem avaliado pela sociedade, e quanto melhor atendermos à população, melhor serão as respostas às demandas daquilo que é de nossa atribuição".Mestre, professor e assessor Graduado e mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), Seigneur tem especialização em direito processual penal. É professor universitário do Uniceub e tem formação complementar em direito constitucional e em legislação aplicada ao Ministério Público da União (MPU). Foi assessor de políticas institucionais, chefe de gabinete e assessor parlamentar, além de ter atuado em promotorias criminais. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia da Covid-19.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

VIDANEWS - Indústria já sente impacto no escoamento da produção, diz CNI.

 

Indústria pede imediata liberação das estradas sob o risco de desabastecimento e falta de combustíveis.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) alerta para o iminente risco de desabastecimento e falta de combustíveis, caso as rodovias não sejam rapidamente desbloqueadas. Em nota, a confederação afirmou que as indústrias já sentem impactos no escoamento da produção e relatam casos de impossibilidade do deslocamento de trabalhadores.As paralisações nas rodovias do país também já atingem o transporte de cargas essenciais, como equipamentos e insumos para hospitais, bem como matérias-primas básicas para as atividades industriais. Dados da CNI mostram que 99% das empresas brasileiras usam as rodovias para transporte de sua produção. "O setor industrial se posiciona contrariamente a qualquer movimento que comprometa a livre circulação de trabalhadores e o transporte de cargas, e que provoque prejuízos diretos no processo produtivo e na vida dos cidadãos. O direito constitucional de ir e vir dos brasileiros precisa ser respeitado. A CNI é veementemente contrária a qualquer manifestação antidemocrática que prejudique o país e sua população", afirma a CNI em nota. "A CNI mantém permanente contato com representações setoriais e estaduais, a fim de monitorar os impactos dos bloqueios sobre as atividades produtivas do país, bem como interlocução direta com as instituições competentes visando à célere liberação de rodovias federais e estaduais, com a observância da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)", acrescenta o texto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Argentina pede a Reino Unido que retome negociações sobre a soberania das ilhas Malvinas.

 

Governo britânico controla o arquipélago desde 1833; os dois países travaram uma guerra pela disputa da região em 1982.

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina pediu ao Reino Unido, na quinta-feira (3), para retomar as negociações sobre a soberania das ilhas Malvinas, depois que o governo britânico concordou com a República de Maurício para manter conversas sobre o futuro das disputadas ilhas Chagos."Hoje é um dia transcendental para todos os povos que lutam para acabar com o colonialismo em todas as suas formas e que, como nosso país, defendem seus legítimos direitos soberanos há mais de 189 anos", declarou o secretário argentino das Malvinas, Antártica e Atlântico Sul, Guillermo Carmona. De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, Carmona referia-se à intenção manifestada nesta quinta-feira do Reino Unido de iniciar negociações com a República de Maurício, que reivindica a soberania sobre o arquipélago de Chagos, no oceano Índico, administrado por Londres. A Argentina pede que "também seja cumprida a resolução 2.065 (das Nações Unidas) sobre a questão das Malvinas", disse o funcionário."Reiteramos, mais uma vez, o apelo ao Reino Unido para que retome as negociações de soberania sobre a questão das Malvinas", acrescentou. Ele também assegurou que "o caminho seguido pela República de Maurício, que recorre a todas as ferramentas que oferecem as relações internacionais e o direito internacional, é o mesmo que a comunidade internacional e a Argentina vêm promovendo para a questão das ilhas Malvinas".Argentina e Reino Unido travaram uma guerra em 1982 pela soberania das ilhas Malvinas. Após 74 dias de combates, que deixaram 649 argentinos e 255 britânicos mortos, Londres recuperou o controle dos arquipélagos que ocupava desde 1833 no Atlântico Sul.Desde 1965, a Assembleia-Geral da ONU reconhece a existência de uma disputa de soberania entre os dois países, e a cada ano o Comitê de Descolonização da ONU pede uma "solução pacífica para a disputa".Brasileiro que morreu na Argentina era de SP e viajava de Kombi com a gata pela América do Sul O turista brasileiro que morreu na Argentina após ser atingido por uma placa de gelo em uma caverna era o paulistano Dennis Cosmo Marin, de 37 anos e dono do perfil 'Ô de Kombi'. O influenciador divulgava suas experiências e viagens pelo mundo por meio das redes sociais. Sua gata Lince era sua companheira de viagem, que era feita com uma Kombi na cor laranja.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Ex-premiê do Paquistão se recupera em hospital após tentativa de assassinato.

 

 Imran Khan foi acertado por um tiro na perna esquerda; ataque matou um homem e deixou pelo menos dez feridos.

O ex-primeiro-ministro paquistanês Imran Khan se recuperava nesta sexta-feira (4) em um hospital após a tentativa de assassinato que sofreu na véspera, quando foi baleado na perna esquerda.O ataque contra seu comboio, aparentemente executado por apenas um atirador, matou um homem, deixou pelo menos dez feridos e aprofundou a crise política do país desde a queda do governo de Khan, em abril. Khan "está em condição estável e bem" no hospital Shaukat Khanum da cidade de Lahore (leste do país), informou o médico Faisal Sultan à AFP.O ex-astro internacional do críquete, de 70 anos, liderava uma passeata de Lahore até a capital Islamabad. Durante a mobilização, um atirador abriu fogo contra o comboio que passava lentamente por Wazirabad, a 170 km de Islamabad.( Fonte R 7 Noicias Internacional)

 

 

VIIDANEWS Polícia do DF investiga desvios de recursos de escolas públicas por empresários e servidores.

 

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos de fraude no PDAF nesta sexta-feira (4).

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (4), a Operação Reprovados e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados a grupo investigado por desvios de recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação).O PDAF, criado em 2017, é um programa que destina recursos à complementação do orçamento destinado às escolas públicas do Distrito Federal. Entre os suspeitos estão empresários e servidores públicos. A ação policial ocorreu nas regiões do Paranoá, Planaltina e Águas Claras e pretende reunir indícios que respaldem a apuração.As investigações começaram após denúncias de que dinheiro público foi desviado e mercadorias foram obtidas com verbas do PDAF destinada ao CAIC Santa Paulina, no Paranoá. Segundo a PCDF, há indícios de que pelo menos quatro empresas estão envolvidas no esquema fraudulento, com emissão de notas fiscais falsas. Os documentos davam conta de compras de produtos que nem sequer eram comercializados pelos estabelecimentos e datavam de períodos anteriores ao orçamento. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.Procurada, a Secretaria de Educação informou que "as investigações correm em segredo de Justiça". ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Quadrilha do Pix' simulava som de escritório e seguia roteiro anotado para aplicar golpes por telefone.

 

Polícia foi ao endereço para identificar um ponto de drogas e deparou com uma estrutura montada. Um suspeito foi preso.

Um homem foi detido e outro fugiu após a polícia ter encontrado uma casa que era usada por uma "quadrilha do Pix" na Brasilândia, zona norte de São Paulo, na tarde de quinta-feira (3). De acordo com a investigação, os suspeitos simulavam sons de escritório para aplicar o golpe nas vítimas.Equipes da Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) de Taboão da Serra foram até o endereço, na rua Mercedes Baravelle Fraga, para investigar um ponto de venda de drogas. Quando estavam no local, os agentes observaram um homem que fugia pelo telhado. Após entrarem no imóvel, os policiais encontraram um escritório montado com seis notebooks que eram utilizados nos golpes.De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha punha páginas no YouTube com áudios de escritório para ajudar a enganar as vítimas quando falavam ao telefone.No local, foram encontradas anotações com o roteiro que os golpistas deveriam seguir para abordar as vítimas ao telefone. A princípio, eles se identificavam como vendedores de seguro de automóveis. No imóvel, os agentes encontraram também uma porção de maconha, uma balança de precisão e papel para embalagem de drogas, o que sugere que o local também era usado para tráfico de entorpecentes.O caso foi encaminhado e é investigado pela Dise de Taboão da Serra.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Alckmin diz que encontro com Bolsonaro foi positivo.

 

Vice-presidente eleito foi recebido pelo atual chefe do Executivo, que prestou compromisso de auxiliar governo de transição.

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se encontrou nesta quinta-feira (3) com o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto pela primeira vez desde a vitória nas urnas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O encontro não estava na agenda oficial de Bolsonaro, mas o presidente tomou a iniciativa de conversar com Alckmin. Segundo o vice-presidente eleito, Bolsonaro se dispôs a contribuir com o governo de transição. "Foi positivo. O presidente convidou para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro [da Casa Civil] Ciro Nogueira e o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência da República] Luiz Eduardo Ramos da disposição do governo federal de prestar todas as informações e colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público", disse Alckmin em entrevista à imprensa.À pergunta se Bolsonaro o havia parabenizado pela vitória de Lula, o vice-presidente eleito não quis responder. "O presidente fala depois o teor da conversa. Mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição. Pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade", acrescentou Alckmin.Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a transição de governo com a equipe de Bolsonaro. Na manhã desta quinta, antes de falar com Bolsonaro, ele conversou com Ciro Nogueira e Luiz Eduardo Ramos. "Entregamos o pedido do presidente Lula nos designando como coordenadores da transição. A conversa foi bastante proveitosa, muito objetiva. A transição já começou", destacou o político do PSB. Segundo ele, Ramos o cumprimentou pelo resultado das eleições. "Deu parabéns, desejou ótimo trabalho e se colocou à disposição para a transição", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Governo pede ao STF prorrogação do grupo que discute ICMS dos combustíveis.

 

O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou, nesta quinta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Corte prorrogue, por mais 30 dias, o grupo que discute as formas de minimizar a perda de arrecadação dos estados com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que coordena o grupo. "O requerimento atende a uma demanda da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que considera indispensável recolher dados complementares pertinentes ao mês de outubro", diz um trecho. "Tendo em vista o apelo da PGFN, bem como as dificuldades deliberativas acarretadas pelo ápice da agenda eleitoral nacional, entende-se que a diligência de prorrogação é adequada para preservar a viabilidade do encontro de uma solução conciliatória, pelo que se requer seja a dilação deferida judicialmente ou, quando menos, remetida à apreciação da Comissão Especial", acrescenta. Comissão especial Em julho deste ano, o STF criou uma comissão para discutir como minimizar a perda de arrecadação dos estados com a mudança do ICMS dos combustíveis. A criação foi uma determinação de Gilmar Mendes, após 11 unidades da federação terem questionado as regras que determinaram o limite para a alíquota do imposto. Um mês antes, Bolsonaro havia sancionado uma lei que definiu combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo como bens essenciais, o que fez com que a cobrança desse imposto tivesse um teto de 17%. O presidente alegou que a mudança teria impacto direto na queda do preço da gasolina, mas estados afirmam que ela provoca "redução das verbas nas áreas de saúde e educação".( Fonte R 7 Noticias Brasília)