CONTRA COVID 19 "COVID MATA"
segunda-feira, 18 de abril de 2022
VIDANEWS - Discussão sobre preços de passagens aéreas deve ganhar força na Câmara .
VIDANEWS - SENADO FEDERAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
Volta
à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
Em votação simbólica,
o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que tem o
objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e
adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade, já existente,
de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de
transporte interestaduais e internacionais, esse projeto de lei (PL
2.099/2019) determina que também será obrigatória a inclusão das
informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças
e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
O texto inclui a obrigatoriedade de
atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei 8.069, de 1990).
A proposta é de autoria da ex-deputada Laura Carneiro. Como o projeto foi
modificado pelos senadores, terá de retornar Câmara dos Deputados, onde teve
origem, para nova análise. O texto aprovado
pelo Plenário do Senado foi o proposto no parecer de Veneziano Vital do
Rêgo (MDB-PB) apresentado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do
Senado. Ele afirma que os cadastros de desaparecidos devem atuar em
cooperação mútua e mediante retroalimentação.Veneziano destaca que há no
sistema de informações do país "uma pluralidade de cadastros, sejam eles
nacionais ou estaduais, genéricos ou específicos, devendo os dados serem
cotejados para que se possa ter um universo plausível de informações
confiáveis". No entanto, ele considera
que o texto deve ser aprimorado em face da Lei
13.812/2019, que tende a incorporar os desaparecimentos de crianças e
adolescentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — mas esse cadastro,
ressalta o relator, ainda está em fase de implementação, e a legislação em
vigor não declara extinto o Cadastro da Criança e do Adolescente Desaparecidos.
Veneziano apresentou duas emendas para a adequação
da norma. Durante a discussão da matéria, nesta terça-feira, a senadora
Rose de Freitas (MDB-ES) salientou a importância desses e de outros cadastros
para a orientação do planejamento governamental.— Por
exemplo: na pandemia, vivemos uma perfeita agonia. Quando se pôde liberar a
vacina e as pessoas acima de 65 ou 70 anos deveriam se vacinar, o Brasil não
tinha um cadastro nacional de idosos para que se pudesse estabelecer uma
política pública de urgência — disse ela.Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
classificou a proposição como positiva para toda a sociedade, permitindo aferir
a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos. (Fonte: Agência
Senado)
VIDANEWS - Putin concede título honorário à brigada acusada pela Ucrânia de atrocidades em Bucha.
De acordo com o governo russo, soldados do país teriam ganhado a honraria por 'heroísmo e tenacidade, determinação e coragem'.
O presidente russo Vladimir Putin concedeu
nesta segunda-feira (18) um título honorário, exaltando seu
"heroísmo", à 64ª brigada de infantaria motorizada, acusada pela
Ucrânia de ter participado dos supostos abusos cometidos em Bucha, cidade perto
de Kiev.Putin assinou, segundo o Kremlin, um decreto em que concede o
"título honorário de 'Guarda'" a essa brigada, devido ao
"heroísmo e tenacidade, determinação e coragem" de suas tropas. "As
ações habilidosas e decisivas de todo o pessoal na operação militar na Ucrânia
são um exemplo de execução do dever militar, coragem, determinação e grande
profissionalismo", escreveu Putin aos militares. O Kremlin não
especificou o local onde os soldados estavam mobilizados nem qual era sua
missão.A Ucrânia acusou o Exército russo, e especificamente a 64ª brigada, de
ter cometido um massacre contra civis em Bucha, descoberto após a retirada dos
soldados russos, em 30 de março.A Rússia nega essa versão e acusa a Ucrânia e a
mídia ocidental de a terem encenado ou atribui a responsabilidade às forças
ucranianas com o objetivo de culpar Moscou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras.
Eles também defendem outras duas propostas para melhorar ambiente de negócios: das Desonerações e da Liberdade Econômica.
Um grupo de empresários está em Brasília para articular a
apresentação de três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para melhorar o
ambiente de negócios no País. Uma delas, apelidada de PEC dos Freios e
Contrapesos, pretende alterar o atual desenho das agências reguladoras, criando
um conselho vinculado ao ministério da Economia para separar as funções
reguladoras das agências das funções julgadoras. A outra proposta
é PEC da Liberdade Econômica, que pretende alterar o artigo 170 da
Constituição Federal, deixando mais clara a liberdade do empreendedor e dando
maior segurança jurídica. Segundo os autores, sem abrir mão da
defesa do consumidor, do meio ambiente e da obrigação do Estado em reduzir as
desigualdades regionais e sociais. A terceira é a PEC das Desonerações, que
pretende encontrar solução definitiva para o custo dos impostos sobre a folha
de pagamentos. Embora o governo promova desonerações, essas medidas são
temporárias e o grupo de empresários propõe alterar o texto constitucional para
que sejam permanentes e ampla (para todos os setores), com a criação de um
imposto sobre movimentação financeira que seria "carimbado" com todos
os recursos indo para o INSS. As propostas ainda não foram apresentadas
formalmente no parlamento. São textos preliminares apresentados pelo Instituto
Unidos Brasil, que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Janete Vaz
(Sabin)e Nabil Sahyoun (Alshop). O grupo apoia a Frente Parlamentar do
Empreendedorismo, que tem 207 deputados e senadores e se mobiliza no parlamento
por temas como as desonerações e o refis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - SENADO FEDERAL LEI 14.326
Agora é lei: gestante presa
tem direito a tratamento humanitário durante e após parto.
Foi sancionada
nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher
presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e
durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como
assistência integral à saúde dela e do recém-nascido.A nova lei altera a Lei de
Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para explicitar que
o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à
saúde da presa gestante ou puérpera e de seu bebê. Ficam assegurados nesses
casos os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e
durante o trabalho de parto, assim como no período de pós-parto, cabendo ao
poder público promover a assistência integral à saúde da detenta e do
recém-nascido.A nova lei nasceu de projeto apresentado pela senadora Maria do
Carmo Alves (União-SE). A relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou no
dia 16 de março, quando o projeto foi aprovado, o caráter humanitário da
proposta (PLS 75/2012).— Precisamos ver a lei cumprida e
garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que
estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus
filhos — disse a senadora. (Fonte: Agência Senado)
VIDANEWS - Mulher passa mal, desmaia e cai nos trilhos do trem na Argentina.
Identificada apenas como Candela, jovem de 24 anos sofreu lesões no pulmão, no crânio e no fígado, mas se recupera bem do susto.
Uma jovem de 24 anos teve um mal súbito e caiu nos trilhos do
trem em González Catán, na Argentina, no
momento em que a composição chegava na estação. Identificada apenas como
Candela, a jovem de 24 anos desmaiou e precisou ser retirada por funcionários
da companhia férrea do país.O caso, que aconteceu no dia 29 de março, teve
vídeo divulgado nos últimos dias, de acordo com o jornal argentino La Nacion.
As imagens mostram o momento em que Candela começa a cambalear pela área de
embarque e cai no espaço entre o trem e a plataforma. Imediatamente,
funcionários da concessionária de trens que trabalham na estação pediram para
que o maquinista não saísse com a composição do local. Rapidamente, Candela foi
retirada dos trilhos e encaminhada a um hospital próximo.“Do acidente não me
recordo nada. Somente me lembro quando estava deitada no chão, com as pessoas
ao meu redor e quando dei entrada no hospital”, contou Candela ao La Nacion.Ainda
segundo a vítima, o ferimento mais grave causado pelo incidente foi uma fratura
na costela que perfurou o fígado. Candela também foi diagnosticada com uma
outra fratura no crânio, além de uma lesão próxima ao ouvido que tem
atrapalhado sua audição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
VIDANEWS - União Brasil vai comandar quatro comissões na Câmara .
Com a maior bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o partido ficou com mais números de comissões.
Além da cobiçada CCJ (Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania), a União Brasil, fruto da fusão do PSL com
DEM, vai comandar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e outras três comissões
da Câmara dos Deputados: de Educação, de Minas e Energia e de Legislação
Participativa. O líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento
(UB-BA), espera que as disputas internas sejam resolvidas com acordos
políticos. Vejam os nomes mais cotados para o comando das comissões que vai ser
presididas pelo partido: CCJ: Arthur Maia (BA) ou Juscelino Filho (MA);CMO: Celso Sabino (PA);Educação: Delegado Pablo (AM), ou General Peternelli (SP) ou
professora Dorinha (TO);Minas e
Energia: Fabio Schiochet (SC);Legislação Participativa: Kim Kataguiri (SP) ou Delegado Pablo (AM). Com a
bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o União Brasil ficou com o maior
número de comissões. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que migraram
para o PL, perderam postos importantes, como o comando da CCJ. A Câmara dos
Deputados possui 25 comissões permanentes. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - SENADO FEDERAL SEGURANÇA E SAÚDE
Paim defende segurança e
saúde para trabalhadores
Em pronunciamento
nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da
segurança, da prevenção e da saúde do trabalhador. O parlamentar citou dados
preliminares relativos ao ano de 2021, quando o Brasil registrou 423 mil
acidentes de trabalho, uma média de 1.160 acidentes por dia. No total,
acrescentou Paim, 134 mil casos necessitaram de tratamento e afastamento de
mais de 15 dias. Nesse período, houve 1,7 mil óbitos também nessa área.— Eu fui
presidente de Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], fui técnico de
segurança no trabalho, e sei muito como é quando o cidadão sai de casa e volta
sem um braço, sem uma perna ou até perde a vida em um acidente de trabalho.
Acompanhei inúmeros casos e, de fato, é muito sofrido.Paim convidou os
senadores a participar da sessão de debates temáticos a ser promovida nesta
quarta-feira (13), com a presença de especialistas, no Plenário do Senado, cujo
tema será o Abril Verde: campanha para mostrar à sociedade a questão
da segurança e saúde do trabalhador brasileiro.— Faço um chamamento a todos
para esse debate temático que teremos no Plenário do Senado. É fundamental a
importância desse debate: segurança e saúde no trabalho. É urgente que o Brasil
tenha uma cultura nesse sentido. O benefício será para todos: empregados,
empregadores e toda a sociedade. (Fonte: Agência Senado)
VIDANEWS - Fortes inundações na África do Sul deixam pelo menos 433 mortos.
As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos.
O número de mortes devido às graves inundações que estão
ocorrendo na província de KwaZulu-Natal, no leste da África do Sul, aumentou
neste domingo (17), chegando a 433 vítimas, além de 63 desaparecidos, de acordo
com informações de fontes oficiais. Neste
domingo, durante entrevista coletiva, o chefe de governo da província, Sihle
Zikalala, atualizou o número de vítimas e reiterou que estas inundações estão
"entre as piores catástrofes na província de KwaZulu-Natal em muito tempo."
As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está
novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos. As
autoridades locais estimam que os danos na província sejam de milhões e que um
total de 40 mil pessoas tenha sido afetado pelas inundações desde o início das
chuvas torrenciais na última segunda-feira (11). Também estimam que 3.937 casas
foram totalmente destruídas e 8.039 parcialmente danificadas. Estado de calamidade O governo sul-africano
declarou estado de calamidade na província e enviou tropas do Exército para
auxiliar no trabalho de emergência e na busca de pessoas desaparecidas.
Zikalala afirmou neste domingo que a província vai pedir ao governo que
considere declarar estado de calamidade a nível nacional devido à magnitude da
tragédia.A região mais afetada é a área de Durban, que é a maior cidade de
KwaZulu-Natal e a terceira maior da África do Sul. A infraestrutura de
eletricidade e de água corrente e muitos centros médicos foram severamente
danificados. Segundo cálculos de Mxolisi Kaunda, prefeito de Durban, só nesse
município o prejuízo foi quantificado na última quinta-feira (14) em 757
milhões de rands (cerca de 50 milhões de euros ou R$ 253 milhões).O presidente
do país, Cyril Ramaphosa, visitou a área afetada na última quarta-feira (13) e
afirmou tratar-se de um "desastre de enormes proporções". Ele
vinculou diretamente as inundações às mudanças climáticas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
VIDANEWS - Passada a Páscoa, Câmara retoma comissões e votações presenciais.
Arthur Lira disse que trabalhos serão acelerados, e impacto das eleições no calendário ocorrerá apenas a partir de agosto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), prometeu trabalhos com "força total"
após a Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes
e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia. A semana, no
entanto será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21), o que
deve atrapalhar as votações em plenário.Na pauta da próxima semana estão
duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio
Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê
internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais. As 25
comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. Na segunda-feira
(11), Lira e os líderes partidários decidiram manter o acordo firmado em
2021 para a eleição da Mesa Diretora. Isso significa que a maioria das
comissões permanece com os partidos que já as comandavam no ano passado, com
algumas trocas que estão sendo negociadas. Aliados de Bolsonaro que trocaram de
partido na janela partidária perdem as comissões que detêm hoje, como CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Meio Ambiente. A disputa pela CCJ
foi decidida com base no regimento: vale a bancada da eleição. O PSL tinha a
maior bancada e se fundiu com o DEM para formar o União Brasil. Mesmo tendo
perdido grande parte de seus filiados originais para o PL, o União fica com a
CCJ, pois terá direito às três primeiras escolhas de comissões. Meio Ambiente
ficou para o PP. Apenas Agricultura deve permanecer com algum aliado do
presidente Jair Bolsonaro (PL), porque foi para o partido chefe do Executivo. A
Câmara também terá direito a presidir a Comissão Mista de Orçamento em 2022 (há
revezamento entre Câmara e Senado) e a indicação caberá ao União Brasil.
Dois nomes disputam dentro do partido o comando da CCJ: Arthur Maia (BA) e
Juscelino Filho (MA). A comissão de Educação continua com o União e pode ser
presidida pelo general Peternelli (SP), ou pela professora Dorinha (TO). O União
Brasil também ficou com Minas e Energia, que estava com o PL em 2021 e
deve ser comandada por Fabio Schiochet (SC), e com a Comissão de Legislação
Participativa, que pode ser presidida por Kim Kataguiri (SP) ou pelo delegado
Pablo (AM).Lira garante que a Câmara viverá uma "situação de
normalidade", mesmo durante o período eleitoral. Ele pretende fazer
semanas de esforço concentrado apenas em agosto e setembro, mas em outubro,
depois das eleições, os trabalhos retomariam o ritmo até o final do ano.( Fonte
R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - SENADO FEDERAL Senado promove debate sobre segurança e saúde do trabalho.
O Senado realiza, nesta quarta-feira (13), às 10h, sessão temática para debater o Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde do trabalho.
O mês de abril foi
escolhido para a conscientização sobre segurança do trabalho devido a passagem
de duas datas relevantes relacionadas ao tema, conforme explica o senador Paulo
Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da sessão, aprovado nesta
terça (12).“O Dia Mundial da Saúde é celebrado no dia 7 de abril. Já o dia 28
foi instituído em 1969, como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho, em decorrência da explosão da mina de Farminghton, nos
Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros”, ressalta Paim no requerimento (RQS
224/2022). No Brasil, observa Paim, a celebração do Dia Nacional em Memória das
Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho ocorre também em 28 de abril,
conforme estabelece a Lei 11.121, de 2005. Para o debate foram convidados o
procurador geral do Trabalho, José de Lima; a coordenadora Nacional de Defesa
do Meio Ambiente do Trabalho, Márcia Kamei; o procurador do Trabalho Luciano
Leivas; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(Sinait), Bob Everson Carvalho Machado; e a diretora de Saúde da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Débora Raymundo Melechi. O
requerimento para realização da sessão temática teve apoio dos senadores
Nelsinho Trad (PSD-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Álvaro Dias (Podemos-PR),
Weverton (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA) e das senadoras Eliziane Gama
(Cidadania-MA) e Mailza Gomes (PP-AC). Acidentes de trabalho Dados preliminares
apontam que, em 2021, o Brasil registrou 423.217 acidentes de trabalho, o que
equivale a uma média de 1.159 registros diários. Do total, 133.757 casos
necessitaram de tratamento por período maior de 15 dias e 1.694 óbitos foram
contabilizados, destaca Paim. Em relação ao trabalho informal, o senador
observa que os acidentes alcançaram uma taxa de 40,2% no primeiro trimestre de
2022.Paim cita ainda trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),
que aponta desmonte generalizado das políticas sociais.— Os recursos para
enfrentar a pandemia em 2021 caíram 79% em relação a
VIDANEWS - Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados.
País consome, em média, 7,5 kg de defensivos
agrícolas por habitante a cada ano, segundo estudo da Humans Rights Watch.
Os governos federais, por meio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, liberaram quase 5 mil agrotóxicos no Brasil desde
2000, quando o Executivo iniciou a contagem. Naquele ano, foram liberados 82
inseticidas. Em 2021, foram 562 do último ano, o que representa aumento de
5.563% na liberação desses produtos. A gestão presidencial que mais abriu as
portas foi a de Jair
Bolsonaro, com mais de 1.500 defensivos agrícolas. Agrotóxicos
são produtos usados para matar carrapatos, fungos, insetos e larvas com o
objetivo de controlar as doenças provocadas por esses vetores e regular o
crescimento das plantações, seja no ambiente rural ou urbano. Os defensivos
estão relacionados ao setor de produção - desde a preparação do solo ao
beneficiamento das pastagens. No Brasil, 4.644 agrotóxicos estão liberados para
uso, seja em atividades agrícolas ou não. Desses, 1.560 foram concedidos por
Bolsonaro - o presidente iniciou seu governo, em 2019, com a liberação de 475
produtos, seguido de 493, em 2020, 562, em 2021, e 30 nesses três primeiros
meses do corrente ano. Os dados foram obtidos pela reportagem com base na Lei
de Acesso à Informação. Do total de agrotóxicos liberados, 1.082, ou 23,30%,
são considerados extremamente tóxicos à saúde e 117, ou 2,52%, ao meio ambiente.
"Talvez no futuro tenhamos desenvolvido outras tecnologias mais avançadas
e que dispensam o uso de agrotóxicos no país, no entanto, hoje, esses produtos
são uma espécie de mal necessário, porque são essenciais para a
sustentabilidade agrícola. Sem eles, acredito que estaríamos passando fome, uma
vez que atingem as mais diversas cadeias de produção de alimentos", afirma
o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB
(Universidade de Brasília) Ricardo Carmona. Apesar do alto número de
produtos liberados no país, o professor alerta que muitos desses agrotóxicos
possuem o mesmo princípio ativo - Carmona exemplifica com o glifosato,
herbicida mais vendido no Brasil. O produto, no entanto, é alvo de diversos
questionamentos por ser controverso e já teve o uso proibido por outros países,
como a Áustria. Para receber o aval de liberação, o agrotóxico passa por
avaliação de três ministérios: Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Nos dois
últimos casos, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis), respectivamente. Enquanto a Agricultura investiga a efetividade
para matar doenças do campo, a Anvisa analisa os riscos à saúde e o Ibama,
ameaças ambientais. "Os defensivos
agrícolas em si não constituem o problema principal, e sim o uso inadequado,
como o descarte de embalagens da forma errada ou o despejo do pulverizador no
rio. Obviamente que uma tecnologia, qualquer que seja, mal-usada trará impactos
negativos para a sociedade, especialmente a que mora próxima aos lugares em que
agrotóxicos são usados", afirma Carmona. Se os quase 5 mil de agrotóxicos
não são suficiente, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei,
em tramitação desde 2002, que facilita a liberação de defensivos agrícolas e
flexibiliza o controle dos pesticidas no Brasil. Com o texto proposto, os
produtos não precisarão passar pela Anvisa e pelo Ibama para serem liberados. A
matéria está em análise no Senado Federal. Impacto O Brasil consome, em
média,
VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 700/2022
Senado vai debater prestação
de contas partidárias e eleitorais.
O Senado promoverá,
em data a ser definida, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto de lei que institui
normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais. O
requerimento para a realização da sessão (RQS 263/2022), aprovado pelo Plenário do Senado
nesta terça-feira (12), foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF),
autor do projeto. Para a sessão serão convidados o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e representantes da Assessoria
de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, do Conselho Federal de
Contabilidade e de partidos políticos. Izalci afirma que seu projeto
busca aprimorar a prestação de contas dos partidos políticos. “A legislação
brasileira estabelece que os candidatos e partidos políticos deverão prestar
contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, na forma e no
prazo estabelecidos tanto na Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e
na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), quanto em resolução do TSE [Tribunal
Superior Eleitoral]. Ocorre que as legislações citadas carecem de uma maior
flexibilização e modernização, especialmente no que diz respeito aos processos
de prestação de contas dos partidos. Nesse sentido, apresentei o PL 700/2022,
que tem exatamente o objetivo de dotar de maior flexibilidade a regulamentação
vigente para a prestação de contas dos partidos políticos, incorporando na
legislação um conjunto de inovações que certamente irão aperfeiçoar esse
processo”, argumenta ele. O requerimento de Izalci também foi assinado pela
senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo
Rocha (PT-PA) e Carlos Portinho (PL-RJ). Aniversário da Embrapa O Senado também
aprovou nesta terça-feira outro requerimento, o RQS 229/2022, para realização de sessão especial,
em data a ser marcada, para homenagear os 49 anos da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 26 de abril de 1973. O
requerimento é de autoria do senador Elmano Férrer (PP-PI).“Em 26 de abril de
VIDANEWS - Ataque russo deixa pelo menos seis mortos em Lviv, na Ucrânia.
Segundo conselheiro do presidente Zelenski, a infraestrutura civil da cidade foi atingida.
Pelo menos seis pessoas morreram em Lviv, nesta segunda-feira
(18), após cinco mísseis russos "poderosos" atingirem a cidade
localizada no oeste da Ucrânia, anunciaram autoridades locais.Espessas nuvens
de fumaça cinzenta se ergueram atrás de prédios de apartamentos, disse um
morador do sudoeste de Lviv à AFP. "Cinco poderosos ataques de mísseis de
uma só vez na infraestrutura civil da antiga cidade europeia de Lviv",
anunciou no Twitter Mikhailo Podoliak, conselheiro do presidente Volodimir
Zelenski.O prefeito da cidade, Andriy Sadovy, confirmou o ataque, dizendo no
Telegram que equipes de resgate foram ao local.A empresa ferroviária ucraniana
afirmou no Telegram que "vários mísseis caíram perto das instalações
ferroviárias", sem causar vítimas e sem prejudicar o tráfego. O presidente
do conselho de administração da empresa, Alexander Kamychin, disse que a infraestrutura
danificada será reparada. "A ferrovia ainda está funcionando",
acrescentou."Os russos continuam a atacar barbaramente as cidades
ucranianas do ar, declarando cinicamente ao mundo seu 'direito' de matar
ucranianos", disse Podoliak.Lviv está localizada longe da linha de frente
e, como o oeste da Ucrânia, sofreu poucos ataques desde o início da invasão
russa em 24 de fevereiro.Em 26 de março, Lviv sofreu uma série de ataques
russos, dois dos quais deixaram cinco feridos e atingiram um depósito de
combustível, segundo autoridades locais.A cidade também foi alvo de um ataque
em 18 de março que atingiu uma fábrica de reparos de aeronaves perto do
aeroporto, sem causar vítimas.Em 13 de março, mísseis de cruzeiro russos
atingiram uma importante base militar a cerca de
VIDANEWS - Queiroga anuncia fim do estado de emergência em saúde pública por Covid-19.
O ministro da Saúde disse que a decisão só foi possível por causa da maior campanha de vacinação da história do Brasil .
O ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da Covid-19
neste domingo (17), durante pronunciamento em rede nacional. Queiroga disse que
a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de
73% da população brasileira tinha completado o ciclo vacinal. Nos
próximos dias, vai ser publicado o decreto com a decisão do governo federal.
O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decreto pelo então
ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro
caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26
daquele mês. O total de infectados pelo vírus no Brasil é 210. 147.125, segundo
os dados do Ministério da Saúde. Normas
ligadas ao decreto podem cair Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas
em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da
União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que
decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do
uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da
pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério
da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão
atreladas ao decreto. Dados Covid-19 Desde
o ínico da pandemia, o país registrou 5.337.459 casos de Covid-19. Segundo
dados do Ministério da Saúde, em torno de 661 mil pessoas morreram por causa da
doença. 409.196.268 doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na
população. A campanha de imunização começou no dia 17 de janeiro de 2021,
quando uma enfermeira de São Paulo foi vacinada com o imunizante do Instituto
Butantan. Vacina Outra
alteração legislativa estudada pelo governo visa permitir a aplicação de
vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado. A lei nº 14.125, de 10 de março
de 2021, determina que empresas do setor privado que comprem os imunizantes
devem doar as doses ao Programa Nacional de Imunizações, que faz a distribuição
e aplicação de graça. A medida foi aprovada em um contexto de escassez de
vacinas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - SENADO FEDERAL 62 ANOS DE BRASILIA
Sessão especial nesta segunda
comemora 62 anos de Brasília.
Os 62 anos de Brasília serão comemorados na
segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital
federal foi inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 21 de abril de
1960. Os requerimentos para a sessão de homenagem foram apresentados pelos
senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) e aprovados pelo
Plenário em fevereiro. Em seus requerimentos, Izalci e Leila justificaram a
importância da sessão especial."Da interação de quatro escalas — a monumental,
compreendida em todo o Eixo Monumental e que abriga a alma
político-administrativa do país; a gregária, representada por todos os setores
de convergência da população; a residencial, composta pela superquadras Sul e
Norte; e a bucólica — nasceu uma cidade que, 'sendo monumental', é também
cômoda, eficiente, acolhedora e íntima", louvou Izalci."Para muito
além de um projeto visionário, Brasília se transformou em uma cidade grande, a
terceira mais populosa do país, com mais de 3 milhões de habitantes e uma área
metropolitana que possui a quinta maior concentração populacional do país, com
mais de 4,2 milhões de pessoas", explicou Leila, ao justificar a
importância da realização da sessão. (Fonte: Agência Senado)
domingo, 17 de abril de 2022
VIDANEWS - Primeiro-ministro ignora ultimato russo e diz que forças ucranianas em Mariupol 'lutarão até o fim'.
Declaração foi feita para uma rede norte-americana, logo após a Rússia exigir que os soldados da resistência de Mariupol depusessem as armas.
Os últimos defensores de Mariupol ainda ocupam partes da cidade
e "lutarão até o fim" contra as tropas russas, disse o
primeiro-ministro da Ucrânia, Denis Shmigal, em entrevista transmitida pela
rede norte-americana ABC, neste domingo (17)."A cidade não caiu. Nossas
forças militares, nossos soldados ainda estão lá. Eles vão lutar até o
fim", assegurou Shmigal ao This Week, horas depois do ultimato russo que
exigiu que os homens da resistência depusessem as armas. Soldados
ucranianos sitiados em Mariupol neste domingo parecem ter ignorado o ultimato da
Rússia de depor as armas e sair desse porto estratégico no sudeste da
Ucrânia, cuja ocupação seria uma grande vitória para Moscou. O
primeiro-ministro ucraniano também rejeitou as recentes alegações do presidente
russo, Vladimir Putin, de que as tropas de Moscou estavam vencendo a
guerra. "Nenhuma grande cidade caiu. Apenas (a cidade de) Kherson
está sob o controle das forças russas, mas todas as outras cidades estão sob o
controle da Ucrânia", insistiu Shmigal, especificando que mais de 900
municípios, incluindo a capital, Kiev, permanecem livres da ocupação russa. "Atualmente
estamos lutando na região do Donbass e não pretendemos desistir",
acrescentou, falando em inglês. Em entrevista também transmitida neste
domingo por outra rede de televisão americana, a CNN, o presidente ucraniano
Volodmir Zelenski descartou a ideia de deixar Moscou tomar a região do Donbass
e parte do leste da Ucrânia para impedir o banho de sangue. "A
Ucrânia e seu povo são claros sobre isso. Não temos direito aos territórios de
ninguém, mas não vamos abrir mão do nosso", disse ele.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
VIDANEWS - Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear repórter Gabriel Luiz.
Justiça converteu a prisão em flagrante de José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, em prisão preventiva; Gabriel Luiz segue internado na UTI.
A Justiça converteu em
preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o
jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília. O jovem de 19
anos passou por audiência de custódia neste
domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por
tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de
custódia do outro suspeito do
crime, um adolescente de 17 anos. O jornalista
foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste.
Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de
estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles
parte para cima de Gabriel e o esfaqueia. O jornalista recebeu ao menos
dez facadas no abdômen, pescoço, pulsos e perna e teve forte hemorragia. Mesmo
ferido, ele conseguiu correr e pedir ajuda ao porteiro do prédio em que vive,
que chamou o socorro. A partir daí, a polícia iniciou a caçada aos
suspeitos, que foram presos menos de 24 horas depois do crime. Os dois
confessaram envolvimento no caso, que é investigado como tentativa de
latrocínio, roubo seguido de morte. Jornalista
segue na UTI O último boletim sobre o estado de saúde de Gabriel, divulgado
neste domingo (17), informa que o jornalista
segue estável e acompanhado pela família. Ele permanece
internado na UTI do Hospital Brasília, sem previsão de alta. No sábado
(16), amigos e familiares relataram que ele já está conversando e foi instruído
pela equipe médica a caminhar pelos corredores, respeitando o quadro clínico
ainda delicado. "[Os familiares] reiteram que seguem confiantes e
agradecem o apoio de todos".( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993.
Novo sistema de governo está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara e seria adotado a partir de 2030.
Em 1993, os
brasileiros foram às urnas para decidir se mudariam a forma de governo para a
monarquia em vez da república e o sistema de governo para o parlamentarismo em
vez do presidencialismo. A república ganhou por 66,26% a 10,25% e o
presidencialismo, por 55,67% a 24,91%. O restante votou branco ou nulo. Neste
ano, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a adoção
do semipresidencialismo no Brasil, que poderia ser um misto entre o sistema
atual e o parlamentarismo. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),
tem dito que o novo sistema só seria adotado a partir de 2030.O consultor
legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes explica que o principal objetivo da
mudança de sistema seria ter uma saída mais ágil para as crises de apoio
político dos governos. Segundo ele, a única saída hoje para um presidente que
perde a maioria no Congresso é o impeachment, que é um processo complexo e
demorado.No sistema semipresidencialista, o chefe do governo é o
primeiro-ministro, que seria eleito pelo próprio Congresso. Se ele perde apoio,
pode ser trocado rapidamente. “Há a ferramenta do voto de desconfiança: quando
o governo perde a sua base de sustentação política, pode ser destituído e
substituído por outro que forme a maioria", explicou. Para ele essa troca,
no sistema semipresidencialista, é feita de forma mais natural e menos
traumática se comparada ao impeachment no sistema presidencialista.Pontes
afirma que o presidente eleito pelo povo continuaria existindo até porque é
cláusula pétrea da Constituição, mas não teria mais a função de chefe do
governo, apenas de chefe de Estado. “As funções de chefe de governo estão
relacionadas à execução da administração no dia a dia. O presidente da
República é o chefe da administração pública. É o Executivo que toca o governo,
digamos assim. Já as funções de chefe de Estado estão mais relacionadas à
estabilidade política da nação e à representação internacional do país.”O
consultor Roberto Carlos Pontes, porém, diz que será necessário sentir a
opinião da sociedade sobre o tema, como pretende o Grupo de Trabalho, porque a
tradição brasileira é presidencialista. "A sociedade reconhece neste
presidente da República um papel importante para conduzir os destinos do país.”Segundo
o consultor, um problema para a adoção de sistemas em que o Congresso tem um
papel mais forte é a fragmentação partidária, como ocorre no Brasil. “A Câmara
dos Deputados do Brasil é considerada uma das mais fragmentadas do mundo. De
fato, o maior partido brasileiro detém em sua bancada na Câmara pouco mais de
10% de suas cadeiras. Este é um valor muito baixo. E isso para a formação de
uma base de sustentação política é muito mais complexo.”Na Itália, por exemplo,
onde o sistema é parlamentarista, os governos têm durado pouco mais de um ano,
o que também traz insegurança. A Itália tem nove partidos. O Brasil tem 22
partidos com representação na Câmara. Mas Pontes acredita que o número deve
diminuir com a adoção progressiva da cláusula de desempenho, que exige um
mínimo de votos para ter direito a recursos do fundo partidário. Neste ano,
para cumpri-la, os partidos precisam de 2% do votos nacionais ou 11 deputados
federais, nos dois casos em pelo menos um terço dos estados. (Fonte: Agência
Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes
VIDANEWS - Ataque russo a uma cozinha solidária em Kharkiv deixa 4 feridos.
A ONG World Central Kitchen (WCK), fundada por um chef espanhol, opera em várias cidades ucranianas desde o início da guerra, oferecendo comida quente e gratuita para civis.
VIDANEWS - Síndico nocauteado por vizinho no DF ficará na UTI após nova cirurgia.
Segundo boletim médico, não houve intercorrências no novo procedimento realizado em Wahby Abdel Karim Khalil .
O síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido
no mês passado por um vizinho no prédio onde moram, está
internado na UTI de um hospital particular de Brasília após ter passado por uma
nova cirurgia na cabeça. De acordo com boletim médico divulgado na noite deste
sábado (16), o procedimento "obteve resultado esperado e não ocorreram
intercorrências". Khalil voltou ao hospital e
está na UTI desde sexta-feira (15). Ele teve perda de movimento em uma das
pernas e de força em um braço, além de intensa dor de cabeça, motivo pelo qual
retornou ao hospital. "Ao realizar uma tomografia, descobriu-se uma
hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por
cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu,
em mensagem enviada aos moradores do prédio em que é síndico. O
responsável pela agressão contra o síndico foi o personal trainer Henrique
Paulo Sampaio Campos, de 49 anos. Ele teria se irritado em um a discussão
sobre barulho e danos causados por um saco de pancadas preso ao teto da
academia do prédio. O síndico recebeu um soco e bateu a cabeça no chão ao cair,
inconsciente. Câmeras de segurança do local registraram o momento da agressão,
ocorrida em 17 de março. À época, Khalil precisou ser internado na
UTI e passou por uma cirurgia na boca, recebendo
alta cinco dias depois. No entanto, continuou sendo acompanhado
pela equipe neurológica do hospital, antes de retornar à unidade para realizar
a mais recente cirurgia. O personal Henrique Campos se apresentou à
polícia, mas a defesa dele afirmou que só vai se manifestar em juízo. Vizinhos
articulam para que o homem seja expulso do prédio, mas, mesmo
que haja uma deliberação em assembleia, será necessária uma ação judicial para
encaminhar a medida. Henrique não aparece no condomínio desde o dia da agressão.(
Fonte R 7 Noticias Brasília)
VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.
Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.
Membros do conselho
consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do
Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que
reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com
representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto
o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica
parlamentarista, como a que está sendo proposta. O conselheiro Erival Ramos,
professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula
de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de
partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa
percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do
fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de
deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de
partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a
votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e
os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as
escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no
Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no
Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele,
facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema
partidário:“Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a
formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria
realmente um caos”.Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito
Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as
preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar
autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode
ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o
primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças
Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a
profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não
participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no
governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP)
disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que
o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a
gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a
cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente
não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não
consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica
fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O
coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),
voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares
corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do
primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia
Mugnatto Edição - Roberto Seabra
sábado, 16 de abril de 2022
VIDANEWS - Zelenski: 'Eliminação' dos últimos soldados ucranianos em Mariupol acabaria com negociação de paz.
Segundo o presidente da Ucrânia, desde o início da guerra já morreram entre 2,5 mil e 3 mil soldados em suas fileiras e cerca de 10 mil ficaram feridos.
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, advertiu neste
sábado (16) que "a eliminação" de soldados ucranianos em Mariupol,
cidade sitiada pela Rússia, "acabaria com qualquer negociação de paz"
com Moscou. "A eliminação de nossos militares, de nossos homens [em
Mariupol] acabará com qualquer negociação" de paz entre Rússia e Ucrânia,
declarou Zelenski durante entrevista ao site Ukraïnska Pravda, na qual também
advertiu que ambas as partes se encontrariam em um "beco sem saída".Em
termos de mortes, "Mariupol pode ser dez vezes Borodianka", uma
pequena cidade ucraniana perto de Kiev atacada e destruída por soldados russos,
disse Zelenski. "Quanto mais [casos como] Borodianka forem apresentados,
mais difícil será negociar", enfatizou o presidente ucraniano. Em 11 de
abril, o Exército da Ucrânia anunciou que estava se preparando para "uma
batalha final" em Mariupol, na costa do mar de Azov, no sudeste do país. “Isso
significa morte para alguns de nós e cativeiro para outros”, postou a 36ª
Brigada de Fuzileiros Navais ucranianos, no Facebook. No dia seguinte, as
autoridades locais disseram que os combates deixaram entre 20 mil e 22 mil
mortos em Mariupol, uma cidade estratégica onde 441.000 pessoas viviam em
tempos de paz. As negociações estão paralisadas há vários dias e
"extremamente difíceis", disse na terça-feira (12) Mykhailo
Podoliak, conselheiro da Presidência ucraniana. O presidente da Rússia,
Vladimir Putin, por sua vez, acusou os negociadores ucranianos de "falta
de coerência". Neste sábado (16), Zelenski afirmou que, desde o início da
guerra, já houve entre 2.500 e 3.000 soldados mortos em suas fileiras e cerca
de 10 mil feridos. O número de soldados mortos entre os invasores estimado
pelos ucranianos é de 20 mil, mas o lado russo reconheceu apenas 1.350 soldados
mortos em combate. Por outro lado, o
presidente ucraniano disse em mensagem de vídeo que seu país enfrenta o enorme
desafio de reconstruir os locais que foram recuperados e destruídos pelos
invasores russos.Ameaça de armas nucleares O número de mortes de
civis durante a guerra, segundo Zelenski, é mais difícil de estimar devido à
situação em algumas áreas do país onde há cidades bloqueadas pelos invasores
russos."É difícil estimar as mortes de civis, especialmente onde há
cidades sitiadas como Kherson ou Mariupol. Não sabemos exatamente quantas
pessoas morreram nas áreas bloqueadas", afirmou.As autoridades municipais
de Mariupol estimaram que até 20 mil civis podem ter sido mortos naquela
cidade.Zelenski expressou seu medo de que o presidente da Rússia, Vladimir
Putin, recorra ao uso de armas nucleares ou químicas porque, segundo ele, para
Putin, "a vida das pessoas na Ucrânia não tem valor"."Não apenas
eu, mas todos os países do mundo deveriam estar preocupados", disse
Zelenski."Ele pode usar armas químicas, para ele a vida das pessoas não
vale nada. Não devemos pensar que temos que ter medo, mas que temos que estar
preparados. Não é apenas uma questão da Ucrânia, mas de todo o mundo",
afirmou o presidente ucraniano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
VIDANEWS - Campos Neto participa de painel do FMI na segunda-feira (18).
O evento é aberto à imprensa e o presidente do Banco Central participará por videoconferência, de São Paulo..
VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.
Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.
Membros do conselho
consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do
Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que
reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com
representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto
o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica
parlamentarista, como a que está sendo proposta.O conselheiro Erival Ramos,
professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula
de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de
partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa
percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do
fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de
deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de
partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a
votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e
os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as
escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no
Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no
Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele,
facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema
partidário: “Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a
formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria
realmente um caos”. Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito
Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as
preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar
autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode
ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o
primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças
Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a
profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não
participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no
governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP)
disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que
o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a
gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a
cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente
não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue
ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado,
direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O coordenador do
grupo, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo
tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a
continuidade ou não do primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem
- Sílvia Mugnatto Edição - Roberto Seabra
VIDANEWS - Homem mais rico da Ucrânia promete reconstruir Mariupol.
Cidade, hoje sitiada, é considerada ponto estratégico na guerra entre Rússia e Ucrânia.
O homem mais rico da Ucrânia se comprometeu a ajudar na
reconstrução da cidade de Mariupol, local onde o empresário possui duas grandes
siderúrgicas que ele diz que voltarão a competir globalmente.Rinat Akhmetov viu
seu império de negócios ser destruído por oito anos de combates no leste da Ucrânia,
mas permanece certo de que o que ele chama de "nossos bravos soldados"
defenderão a cidade, que foi reduzida a um deserto após sete semanas de
bombardeio. No momento, no entanto, sua empresa Metinvest, a maior siderúrgica
da Ucrânia, anunciou que não pode entregar seus contratos de fornecimento. Seu
grupo financeiro e industrial está cumprindo suas obrigações de dívida e sua
produtora privada de energia DTEK "otimizou o pagamento de suas dívidas"
em um acordo com os credores. "Mariupol é uma tragédia global e um
exemplo global de heroísmo. Para mim, Mariupol foi e sempre será uma cidade
ucraniana", disse Akhmetov em respostas por escrito a perguntas da
Reuters."Acredito que nossos bravos soldados defenderão a cidade, embora
eu entenda quão difícil e duro é para eles", disse o empresário, acrescentando
estar em contato diário com os gerentes da Metinvest que administram as usinas
em Mariupol.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes.
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
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Agropecuária criou mais de 5,7 mil novos empregos formais em Goiás Apesar do ano atípico, por causa da pandemia da Covid-19, a agropecuá...
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