O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (8) o veto do
presidente Jair Bolsonaro ao projeto que retomou a propaganda partidária
gratuita no rádio e na televisão. O texto tinha sido aprovado pela Câmara em
outubro e pelo Senado em dezembro de 2021.O trecho vetado previa que as
propagandas partidárias seriam financiadas com compensações fiscais às
emissoras que as veiculam. Extinta em
A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) derrubou o veto
do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Projeto de Lei 2.131/2018, do deputado
distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). A proposta autoriza, no DF, a emissão de
porte de armas para os chamados CACs
(colecionadores, atiradores e caçadores). Na justificativa do projeto, Delmasso afirmou
que o objetivo é reconhecer o risco da atividade dos CACs e garantir que tenham
"meio de defesa" quando atacados. Segundo o parlamentar, a
proposição "tem como objetivo reconhecer o risco da atividade e a efetiva
necessidade do porte do atirador desportivo, com o intuito de estar resolvendo
um grave problema, que é o de atiradores desportivos não terem meio de defesa,
no caso de serem atacados, e tantos outros deslocamentos que se fazem
necessários em sua atividade".Delmasso destacou que a matéria está
madura, passou por três anos de debate e afirmou que as armas utilizadas por
criminosos não seriam as de colecionadores, atiradores e caçadores, mas produto
de tráfico com outros países da América Latina. O veto do governador Ibaneis
Rocha (MBD) teve dois votos a favor, 14 contra e uma abstenção.O projeto de lei
de Delmasso foi o único dos vetos analisados no dia com debate parlamentar. Os
distritais favoráveis ao veto destacaram que o projeto dispõe sobre porte de
armas, matéria sobre a qual só a União pode editar leis. Argumentaram também
que o debate sobre o tema toma tempo de pautas, como saúde, educação e a
pandemia de Covid-19.Quem falou a favor disse que o projeto não concede
diretamente o porte, prerrogativa que segue com a Polícia Federal, mas
reconhece o risco na atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores. Os
deputados favoráveis afirmaram ainda que o portador da arma de fogo tem que
poder se defender em caso de uma tentativa de assalto, por exemplo.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
A família do adolescente
morto a tiros por um policial militar, no último dia 28, realizará uma passeata em
protesto. O evento está marcado para esta quinta-feira (10), em Samambaia
Norte, no Distrito Federal. O rapaz estava na garupa de uma moto quando passou pelo
bloqueio da Polícia Militar e foi baleado no peito por um policial. Gustavo
Henrique Gomes Soares tinha 17 anos quando foi morto. De acordo com a família,
ele foi levado pelos próprios policiais para a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) de Samambaia, mas não resistiu à perda de sangue. A Polícia
Militar do DF informou, em nota, que realizava um bloqueio em uma avenida de
Samambaia. Segundo eles, os jovens quebraram o ponto de bloqueio e os militares
que estavam à frente receberam a mensagem por rádio para fazer a abordagem.
Ainda segundo a corporação, o militar reagiu após os jovens não obedecerem à
ordem de parada, e o rapaz que estava na garupa fazer um gesto semelhante ao de
sacar uma arma. Apesar do posicionamento da PMDF, testemunhas relatam que os
jovens não estavam armados, e quem em todo momento o condutor da motocicleta
questionava o motivo do tiro. O motociclista foi encaminhado para a 26ª
Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), e Gustavo para o atendimento médico. A
passeata será nesta quinta-feira (10), às 16h, em Samambaia Norte. Yandra, irmã
da vítima, conta que o movimento foi ideia da família e dos amigos de Gustavo,
juntamente com o apoio de pessoas que acompanham o caso através das redes
sociais. Gustavo estava no ensino médio e iria se formar neste ano. Ele trabalhava
em uma hamburgueria da família. “Gostaria de deixar claro que nós não vamos
desistir de lutar pela justiça, e que não vamos deixar ninguém sujar o nome de
Gustavo. Ele era jovem, era trabalhador e não um bandido”, afirma a irmã da
vítima. O rapaz não tinha passagens pela polícia, e segundo a família, nunca
havia se envolvido em nenhum crime. A passeata irá começar na Feira Permanente,
em Samambaia, e irá até a 26ª DP, que investiga o caso.( Fonte R 7 Noticias
Brasil) *Estagiária sob supervisão de
Fausto Carneiro.
Às vésperas do início do ano letivo nas escolas públicas
do Distrito Federal, o Grupo PaulOOctavio entregou kits
escolares a operários do DF. Na tarde desta terça-feira (8), foram distribuídos
94 kits a funcionários da empresa. A ação ocorreu no canteiro de obras do
Residencial Jane Godoy, na quadra 215 da Asa Norte.Os kits são compostos por
cadernos, lápis, borracha e canetas, e são destinados aos filhos e netos dos
operários que trabalham no grupo, a categoria inclui pedreiros, carpinteiros e
mestres de obra, por exemplo. Essa foi a quarta entrega de doações. "Entendemos,
como empresa, que devemos incentivar a educação. Toda as empresas do Brasil
deveriam fazer isso com os funcionários, é uma forma de estimular. Quanto mais
tivermos pessoas bem-educadas, formadas, com boa escolaridade, mais teremos um
futuro melhor para o nosso país", destacou o empresário Paulo Octávio.Ao
todo, quase 600 funcionários que trabalham em nove empreendimentos do grupo
serão beneficiados. "Ajudar os funcionários a prepararem os filhos para um
futuro melhor é muito importante", acrescentou Paulo Octávio. As doações
da empresa começaram há 22 anos, depois que funcionários relataram não ter
dinheiro para comprar o material escolar dos filhos. Desde então, a
distribuição ocorre sempre antes do início das aulas, em fevereiro. Cada
trabalhador recebe a quantidade de kits referente ao número de filhos ou netos
matriculados nas escolas públicas do DF. Um dos funcionários que recebeu o kit
na tarde desta terça foi Erizonaldo de Menezes, 36 anos. Ele está há oito anos
no grupo e tem dois filhos na rede pública."Para a minha família, é muito
importante. O kit nos ajuda financeiramente, mas acho ainda mais importante o
simbolismo. Minha filha fica toda empolgada, acha incrível, é muito legal
ver", afirmou Erizonaldo.O engenheiro de segurança do trabalho Sérgio Lima
está há dois anos no grupo e, antes de assumir o cargo, foi professor de
matemática e física por 23 anos. "Vejo testemunho de muitos funcionários
com filhos formados, ou em andamento. Como professor, posso dizer que é um despertar
na mente da criança e na família. É um pequeno material de grande valor",
resume.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Um acidente de
trânsito deixou dois mortos e duas vítimas com
ferimentos leves na BR-020, na madrugada desta terça-feira (8), em Vila Boa de
Goiás, entorno do Distrito Federal. A colisão
frontal ocorreu entre um caminhão e uma carreta, que
ainda colidiu lateralmente com um ônibus. Os condutores do caminhão e da
carreta não resistiram aos ferimentos e faleceram no local. As
pistas da BR precisaram ser interditadas devido o acidente. Segundo a PRF (Polícia
Rodoviária Federal), a placa do ônibus envolvido no acidente era do
estado de Santa Catarina e, apesar de bater com a carreta, nenhum passageiro se
feriu. Dois passageiros do caminhão, que trazia um carregamento de bananas,
tiveram ferimentos leves. A PRF realizou a interdição parcial da pista e
o IML (Instituto de Medicina Legal) compareceu ao local para realizar a
retirada das vítimas.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.
O vice-prefeito de Salgueiro (PE), Edilton Alves Carvalho
(Cidadania), cobrou, nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro pela
falta de água no município pernambucano, palco da cerimônia em que o mandatário
participou da inauguração do Núcleo de Controle Operacional do rio São
Francisco. "Presidente, tenho uma queixa a fazer. Nossa cidade está
fazendo 18 dias sem ter água e não se resolve o problema. Eu queria pedir,
queria que o senhor.... Eu falei com o ministro, que falou que já vinha a verba
para o estado, e onde está o dinheiro que não resolve a questão de
Salgueiro?", questionou Edilton Carvalho. A resposta para o vice-prefeito
foi dada minutos depois durante discurso feito pelo ministro Gilson Machado, do
Turismo, que é de Pernambuco e avalia se candidatar ao Senado pelo estado.
"Eu vi a sua reclamação e eu vou lhe dizer uma coisa. O que é mais
difícil: puxar a água de Cabrobó para Salgueiro ou de Salgueiro para dentro de
Salgueiro? A nossa parte a gente fez, o seu governador não fez. O governador de
Pernambuco não fez", disse o ministro. Depois, foi a vez de
Bolsonaro responder a Carvalho. "Nós atendemos a população com recursos
para material de saúde, para equipar hospitais, criar hospitais de campanha,
bem como, prezado vice-prefeito, atender a governadores e prefeitos com
expectativa de perda de receita", disse. "Reclame do governo
federal o que tem que reclamar, mas vocês, pelo que tive conhecimento em todo o
Brasil, não atrasaram a folha de pagamento ou o décimo terceiro porque o
governo federal ajudou a vocês", acrescentou Bolsonaro. O estado de
Pernambuco é comandado por Paulo Câmara, do PSB, partido que avalia apoiar a
candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), o principal adversário de Bolsonaro. Em outra cerimônia, realizada em
Jati, no Ceará, Bolsonaro voltou a falar sobre o tema. "O governo, para
combater a pandemia, só em 2020, gastou R$ 700 bilhões, atendendo, inclusive,
governadores e prefeitos de todo o Brasil, independente do partido político
dessa autoridade", informou. Tanto é verdade que desconheço qualquer
prefeitura ou governo de estado que tenha atrasado a folha de pagamento ou o
décimo terceiro. Foi um governo que realmente atendeu a todos do Brasil",
destacou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O presidente
Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (8), que o
dinheiro supostamente desviado ou mal-administrado da Petrobras daria para
realizar 50 transposições do Rio São Francisco, no Nordeste."O
endividamento da Petrobras, ao longo de 14 anos daquele partido de esquerda, foi
de R$ 900 bilhões. Levando-se em conta que a transposição do Rio São Francisco
está orçada aproximadamente em R$ 14 bilhões, equivale que aquilo desviado da
Petrobras, ou mal-administrado, daria para fazer 50 transposições", disse.
A declaração foi feita pelo mandatário em cerimônia realizada em Jati, no
Ceará, do ato de liberação das águas do Rio São Francisco para o estado. No
evento, Bolsonaro voltou a criticar o passaporte vacinal, documento que
comprova a imunização contra a Covid-19. "O governo, para combater a
pandemia, só em 2020, gastou R$ 700 bilhões. Atendendo, inclusive, governadores
e prefeitos de todo o Brasil, independente do partido político dessa
autoridade", afirmou. Tanto é verdade que desconheço qualquer prefeitura
ou governo de estado que tenha atrasado a folha de pagamento ou o décimo
terceiro. Foi um governo que realmente atendeu a todos do Brasil", acrescentou.
Mais cedo, o presidente
visitou uma estação e acompanhou o acionamento das bombas da EB1, em Salgueiro
(PE). Na ocasião, Bolsonaro classificou as
estruturas como "fantástica" e "vultosa", criticou gestões
petistas, voltou a rechaçar as medidas restritivas de combate à Covid-19 e
afirmou que "honrou compromissos".O chefe do Executivo também
visitará a Barragem de Boa Vista do Eixo Norte, em Piranhas, na Paraíba. Na
quarta-feira (9), Bolsonaro
deve participar de um ato em Caiacó, no Rio Grande do Norte. Em seguida, embarca para Jucuruti, no
centro-sul do estado, onde visita a Barragem de Oiticica. A estrutura está em
fase final de construção e vai garantir o abastecimento para 330 mil pessoas em
oito cidades potiguares.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O governo federal oficializou, nesta terça-feira (8), mudanças na Lei
Rouanet. As alterações foram publicadas no DOU (Diário Oficial
da União) por meio de instrução normativa e são assinadas pelo secretário
especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mario Frias."Cumprindo as
promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar,
hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este
é um governo voltado para seu povo", disse Frias nas redes sociais. Entre
as principais modificações estão inclusão de arte sacra e redução nos valores
de cachê, captação, aluguel e divulgação. Confira as mudanças na Lei Rouanet: Arte Sacra
A instrução normativa oficializou a inclusão de arte sacra como uma das áreas
contempladas pela Lei Rouanet. Agora, o decreto abarca, além de arte sacra,
belas artes, arte contemporânea, audiovisual, patrimônio material e imaterial,
museus e memória. Em julho de 2021, o presidente
Jair Bolsonaro publicou um decreto que instituiu a modalidade no
programa. Entre os projetos que podem receber apoio estão os que fomentam
atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da
acessibilidade artística e da diversidade. - Limite de captação A instrução normativa prevê queda
do limite do valor de captação ë para pessoas jurídicas, por exemplo, a quantia
é de R$ 6 milhões. a) para Empreendedor Individual (EI), com enquadramento de
Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até dois projetos
ativos, totalizando R$ 1 milhão; b) para Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada (EIRELI), até cinco projetos ativos, totalizando R$ 4 milhões; c) para
Sociedades Limitadas (Ltda.) e demais pessoas jurídicas, até oito projetos
ativos, totalizando R$ 6 milhões. -
Limites de valores para projetos culturais Entre as mudanças
feitas pelo secretário de Cultura estão os novos limites de valores para
diferentes projetos culturais (metragens, mostras, festivais, programas de TV,
entre outros).a) - R$ 200.000,00, para curtas metragens; b) - R$ 600.000,00,
para médias metragens; c) - R$ 400.000,00, para a primeira edição de mostras,
festivais ou eventos e, a partir da segunda edição, o valor solicitado será
avaliado com base no histórico de maior captação do proponente para a edição da
mostra/festival/evento; d) - R$ 50.000,00, por episódio, para programas de TV; e)
- R$ 100.000,00, para programação semestral de programas de rádio; f) - R$
50.000,00, para infraestrutura de sítios de internet; g) - R$150.000,00, para
produção de conteúdo para site; e h) - R$ 350.000,00, para jogos eletrônicos e
aplicativos educativos e culturais. i) - R$ 15.000,00, por episódio, para
websérie. – Cachê a) -
até R$ 3.000,00, por apresentação, para artista ou modelo solo; b) - até R$
3.500,00, por apresentação, por músico, e até R$ 15.000,00 para o maestro, no
caso de orquestras; c) - até R$ 5.000,00, por projeto, para custos com ECAD; d)
- até R$10.000,00, por projeto, para custos com direitos autorais; e) - até
R$10.000,00, por projeto, para custos com aluguel de teatros, espaços e salas
de apresentação, salvo teatros públicos e espaços públicos. Patrocinadores
Nos aportes de mais de R$ 1 milhão, o patrocinador é obrigado a investir
10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente,
condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público,
patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, de museus
e de bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. A norma
prevê, ainda, a vedação às empresas patrocinadores que aportarem recursos por
mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, sob
pena de inabilitação do proponente. Entenda
a Lei Rouanet
Criada em
As autoridades canadenses trabalhavam para tentar controlar o
protesto de caminhoneiros contra as restrições impostas como parte do combate à
pandemia, que paralisa a capital do país há vários dias e ameaça virar uma
grande crise política para o primeiro-ministro Justin Trudeau, que exigiu o fim
imediato da manifestação.O prefeito de Ottawa, Jim Watson, pediu ao governo
federal a nomeação de um mediador para dialogar com os manifestantes e alcançar
uma maneira de desativar os protestos, que irritam os moradores com suas
incessantes buzinas e a fumaça. No último domingo (6), Watson declarou estado
de emergência na cidade ao afirmar que os protestos estavam "fora de controle". Na segunda-feira (7) ele pediu reforços ao
governo federal para conseguir o fim do que chamou de "cerco". Ele
deseja o envio de 1.800 policiais adicionais. De acordo com estimativas,
entre 400 e 500 caminhões bloqueavam o centro da cidade. "Isto tem que
parar", afirmou o primeiro-ministro Justin Trudeau na segunda-feira em seu
retorno à Câmara dos Comuns, após uma semana de isolamento por contágio da
Covid-19."Esta pandemia tem sido uma merda para todos os canadienses. Mas
os canadenses sabem que a única saída é continuar escutando a ciência",
declarou, irritado com os protestos. A situação levou o Parlamento a convocar
uma reunião urgente para debater os próximos passos. "O governo federal
responderá", prometeu Trudeau à noite. As manifestações do
"Comboio da Liberdade" começaram em 29 de janeiro no oeste do Canadá
por parte de caminhoneiros enfurecidos com as exigências de vacinação impostas para
quem atravessa a fronteira entre Estados Unidos e Canadá, mas aumentaram para
protestos contra as restrições impostas pelo governo de Trudeau para frear a
pandemia.Entre as cidades que registraram manifestações no fim de semana estão
Toronto, Winnipeg e Quebec.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que conseguiu,
durante o encontro da última segunda-feira (7) com o presidente russo Vladimir
Putin, a garantia de que "não acontecerá um agravamento nem escalada"
na crise entre a Rússia e os países ocidentais por causa da Ucrânia.Tratava-se
de impedir uma escalada e abrir novas perspectivas (...) E este objetivo foi
alcançado", disse Macron aos jornalistas no avião que o transportou de
Moscou para Kiev, onde se reunirá como presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
O presidente francês esteve em Moscou na segunda-feira, onde se reuniu com o
presidente russo por mais de cinco horas. "Eu assegurei que não haverá
deterioração ou escalada", disse Macron.Os ocidentais temem uma invasão na
Ucrânia, já que milhares de soldados russos estão estacionados na fronteira
ucraniana há semanas.Enfrentando uma das piores crises entre russos e
ocidentais desde a Guerra Fria, os europeus intensificaram os contatos
diplomáticos nos últimos dias.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O primeiro-ministro australiano pediu desculpas nesta
terça-feira (8) pelo assédio sexual generalizado, o abuso e a intimidação no
Parlamento revelados em um relatório depois que uma funcionária revelou um
estupro no ano passado. Em um discurso, Scott Morrison pediu desculpas
diretamente a Brittany Higgins, que denunciou ter sido estuprada por um colega
de trabalho em um gabinete ministerial em 2019. "Eu peço desculpas a
senhora Higgins pelas coisas terríveis que aconteceram aqui (...) Mas eu sinto
ainda mais por todas aquelas que antes da senhora Higgings suportaram o
mesmo", afirmou. "Durante muitas décadas, um ecossistema, uma
cultura, foi perpetuada, na qual o bullying, o abuso e o assédio foram
normalizados, e em alguns casos até a violência", lamentou o
primeiro-ministro. A denúncia de Higgins em janeiro de 2021 provocou protestos
e indignação no país, tanto pelos fatos ocorridos como pela reação de seus
chefes quando ela decidiu falar sobre o tema. O governo abriu vários
investigações sobre as acusações de Higgins e outras mulheres seguiram seu
exemplo.Uma das investigações resultou em um relatório de 450 páginas no qual
um terço das funcionárias no Parlamento denunciaram ter sofrido assédio quando
trabalhavam no local.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
O papa emérito Bento XVI pediu perdão nesta terça-feira e
afirmou sentir dor pelos abusos e erros ocorridos durante o tempo em que
exerceu diferentes funções na Igreja Católica.A declaração foi feita através de
uma carta, publicada depois da divulgação de um relatório sobre os abusos
sexuais cometidos contra menores de idade na Alemanha, em que é afirmado que
Bento XVI soube de quatro casos de pedófilos na igreja, quando era arcebispo de
Munique. "Uma vez mais, apenas posso expressar a todas as vítimas de
abusos sexuais minha profunda vergonha, minha grande dor e meus sinceros
pedidos de perdão. Tenho uma grande responsabilidade na Igreja Católica",
disse o papa emérito. Joseph Ratzinger, de 94 anos, aponta na carta que
a dor que sente é maior pelos abusos e erros que "ocorreram durante o
tempo de meu mandato, nos respectivos locais", e garante que é necessário,
por parte do clero, "o momento da confissão".Além disso, Bento XVI
pede que "peçamos publicamente ao Deus vivo que perdoe nossas culpas,
nossas grandes e grandíssimas culpas"."Em todos os meus encontros,
especialmente durante minhas numerosas viagens apostólicas com vítimas de
abusos sexuais cometidos por sacerdotes, olhei nos olhos as consequências de
uma culpa muito grande e aprendi a compreender que nós mesmos somos arrastados
por essa grande culpa, quando nos descuidamos ou quando não enfrentamos com a
necessária decisão e responsabilidade, como aconteceu e acontece com grande
frequência", afirmou.Apesar do pedido de perdão, Bento XVI negou, em um
documento publicado também nesta terça-feira por colaboradores, qualquer
acusação e saber dos fatos que foram narrados no relatório divulgado na
Alemanha. Na carta, Ratzinger começa defendendo o "gigantesco"
trabalho na redação do documento de resposta à investigação que foi entregue e
garante que aconteceu "um descuido" a participação em reunião da
arquidiocese de Munique e Freising, em 15 de janeiro de 1980.Na ocasião,
seguindo a apuração feita, foi decidido pela transferência de um sacerdote
acusado de abusar sexualmente de menores, identificado como Peter H., que
depois voltou a realizar os mesmos crimes quando estava em Munique, o que
motivou um novo deslocamento de sede.Inicialmente, o papa emérito chegou a
dizer que não tinha participado da reunião, mas depois se retratou da
declaração e disse ter se tratado de um erro."Esse erro, que
lamentavelmente, aconteceu, não foi intencional. Espero que seja
perdoado", escreveu Bento XVI, acrescentando que se surpreendeu
"profundamente" que o que classificou como descuido tenha gerado
dúvidas sobre a verdade e feito com que fosse chamado de mentiroso."Logo,
enfrentarei o juiz definitivo a minha vida. Embora, olhando para trás em minha
longa vida, tenha muitos motivos de temor e medo, tenho um espírito alegre,
porque confio, firmemente, que o Senhor seja, não só um juiz justo, mas também
amigo e irmão, que que já tenha sofrido ele mesmo das minhas fraquezas",
concluiu.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
A PF (Polícia
Federal) foi até a residência de um homem suspeito de ameaçar o
presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. Uma
equipe esteve na residência do morador nesta segunda-feira (7). O publicitário
Bismarck Victor Diniz teria sugerido o envenenamento do presidente em uma
postagem realizada nas redes sociais.O chefe do Executivo fará visita à região
para inaugurar a última etapa da transposição do rio São Francisco. Ele deve ir
até o local com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL).
Bismarck teria sugerido que alguém deveria aproveitar a presença de Bolsonaro
para envenená-lo. De acordo com informações obtidas pelo R7 de fontes na PF, não foram realizadas buscas na residência. A
presença da equipe policial se limitou a coletar informações e fazer
questionamentos ao homem. Ele foi ouvido pelos agentes, mas não
chegou a ser preso. As obras dos
eixos leste e norte do projeto de integração do rio São Francisco estão
concluídas, e as águas da transposição devem chegar ao estado na quarta-feira
(9), em evento com a presença do presidente e do
ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O ministro Ricardo
Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido
do ex-ministro Antonio Palocci para ter seus bens desbloqueados. Em recurso
apresentado na corte, os advogados de Palocci afirmaram que ele figura como
corréu em um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou
seja, atrelado aos fatos dos quais o ex-presidente foi acusado. No
entanto, Lula teve os bens desbloqueados por decisão da Segunda Turma do
Supremo, enquanto Palocci, não. A corte decidiu
que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era foro de competência para julgar
ações contra Lula, e anulou decisões do processo, o que resultou na prescrição
de ações penais. Palocci solicitou que as decisões em relação a
Lula que geraram o desbloqueio dos bens fossem estendidas a ele. No entanto, ao
analisar o caso, o ministro Lewandowski afirmou que "o pedido de extensão
não veio acompanhado de cópia das principais peças da Medida Cautelar proposta
em desfavor do peticionante". Ou seja, o magistrado afirmou
que os advogados de Palocci não apresentaram cópia do processo de Lula para
provar que seu cliente teria direito à mesma decisão. "A par da ausência
de exibição dos documentosreferentes à medida cautelar movida contra o peticionante
(autos 5045060-44.2019.4.04.7000), restou evidenciada a sua falta de interesse
de agir quanto ao pedido de extensão, porquanto não há nenhuma prova de que o
juízo de origem tenha se recusado, de forma imotivada ou arbitrária, a cumprir
decisão desta Suprema Corte", escreveu o magistrado.O ministro,
entretanto, destacou que nada impede que a defesa faça um novo pedido, e desta
vez apresente as peças processuais para provar o direito do cliente. (
Fonte R 7 Noticias Brasil)
Mesmo com oferta de vacinas pediátricas contra a Covid-19,
oficialmente o Brasil só
registrou a imunização de menos de 20% do público de
Uma mulher identificada como Jéssica da Silva, de 30 anos,
morreu na noite do último sábado (5), ao salvar a filha de um afogamento na
praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ela foi levada para o Hospital
Municipal Lourenço Jorge, mas não resistiu. De acordo com relatos de
testemunhas, a menina de 13 anos estaria sendo levado pela correnteza, mas foi
resgatada pela mãe. As equipes do Gmar (Grupamento Marítimo) confirmaram à Record TV Rio que
a vítima também estava acompanhada de um menino de 16 anos. Na manhã
desta segunda-feira (7), familiares questionam a demora para liberar o corpo de
Jéssica. A unidade de saúde estaria exigindo um laudo pericial para confirmar a
causa da morte. Com a demora, ainda não há previsão para o sepultamento e
enterro da vítima. No entanto, a direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge
informou, em nota, que Jéssica da Silva chegou na unidade no dia 5, após as
23h, já em óbito. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal. A
Secretaria Municipal de Saúde disse que aguarda a chegada do carro que fará a
remoção do corpo. No dia 1º de fevereiro, uma mulher de 25 anos morreu afogada ao salvar os cachorros na praia de São
Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. ( Fonte R 7
Noticias Brasil) *Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa
Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
mostra que a média móvel nos atendimentos às síndromes gripais, que inclui a
Covid-19, nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) teve queda de 60% na última
semana. A análise revela que, entre os dias 20 e 26 de janeiro, a média móvel
foi de 4.089 atendimentos diários. Já entre 27 e 30 de janeiro a média móvel
ficou em 1.670 atendimentos diários de síndromes gripais. “Estamos começando a
observar que os indicadores precoces para Covid-19 estão se reduzindo. Reflexo
disso é a diminuição nos atendimentos de síndrome gripal nas UPAS e a taxa de
positividade dos testes para Covid-
Policiais da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de
Informática) prenderam um homem, nesta sexta-feira (4), pelo crime de
compartilhamento de nudez sem autorização, no Rio. O suspeito de 35 anos trabalhava como pedreiro em uma
obra, dentro de um condomínio, quando gravou uma mulher que trocava de roupa no
apartamento em frente. Após a filmagem, o pedreiro divulgou as imagens em um
grupo de amigos. A vítima, sem saber do ocorrido, recebeu a gravação e, em
seguida, procurou a polícia.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira
A família do refugiado congolês Moïse Kabagambe, espancado até a
morte aos 24 anos na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, poderá assumir
a gestão do quiosque onde ocorreu o crime. A oferta foi feita no início da
manhã deste sábado (5) pela Secretaria de Fazenda e Planejamento da prefeitura
carioca, responsável pela concessão da operação dos quiosques para a empresa
Orla Rio.O prefeito Eduardo Paes (PSD) foi às redes sociais reforçar a
iniciativa: "a família passa a ser a nova concessionária do Quiosque! Não
a banalização da barbárie!", escreveu, em sua conta no Twitter. O
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem
dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Álvaro Quintão, que atua no apoio
jurídico à família de Moïse, informou que os familiares da vítima veem a
proposta com bons olhos e deverão aceitá-la.Eles participariam de uma reunião
com a concessionária Orla Rio para entender melhor a proposta ainda na tarde
deste sábado, conforme Quintão.A ideia de oferecer a operação do quiosque aos
familiares de Moïse veio junto de um projeto de transformar dois quiosques
"em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana".A
iniciativa foi divulgada à imprensa acompanhada de imagens de croquis de como
os quiosques poderão ficar, decorados com temas gráficos de inspiração
africana, de manhã cedo neste sábado, 5. Segundo Quintão, familiares de Moïse
receberam um telefonema informando sobre a proposta praticamente ao mesmo tempo.
O projeto, segundo a Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento, foi
elaborado em parceria com a Orla Rio, que administra todos os quiosques dos
calçadões da orla da capital fluminense.A proposta inclui a reforma dos
quiosques Tropicália e Biruta, que dividem a mesma estrutura física, além de
apoio e capacitação para a gestão de bares e restaurantes, com auxílio do Senac
e entidades dedicadas ao acolhimento de refugiados, disse o secretário de
Fazenda e Planejamento do Rio, Pedro Paulo.O crime ocorreu no Tropicália, que
será oferecido à família de Moïse, mas o complexo cultural incluirá também o
quiosque vizinho, a ser gerido por outro empreendedor - possivelmente uma
organização da sociedade civil, disse Pedro Paulo.A concessionária Orla Rio
administra 309 quiosques espalhados por
A pesquisa "Tiros no futuro: impactos da guerra às
drogas na rede municipal de educação do Rio de Janeiro" mostrou que 74%
das escolas da cidade vivenciaram pelo menos um tiroteio em seu entorno em
2019. Dados revelam que, entre elas, cinco unidades concentram 20 ou mais
operações policiais no período. O perfil dos alunos, em grande parte (77%), é
de negros nas escolas mais expostas à violência. A pesquisa inédita foi lançada
nesta segunda-feira (7) pelo CESeC (Centro de Estudos de Segurança e
Cidadania), fundado em 2000 na Universidade Cândido Mendes. O centro desenvolve
estudos e outros projetos nas áreas de segurança pública, justiça e política de
drogas. Seu compromisso é a promoção dos direitos humanos e a luta contra o
racismo no sistema de Justiça Criminal. O estudo avaliou a relação entre
confrontos da polícia com grupos que controlam a venda de drogas em áreas
pobres da cidade, principalmente nas comunidades, e o impacto dessa política na
renda futura dos estudantes. Também analisou os efeitos da guerra às drogas nos
resultados escolares dos alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede pública
da capital. Perdas Os
pesquisadores concluíram que estudantes de unidades instaladas em áreas violentas,
que registraram seis ou mais operações policiais, têm redução média de 7,2
pontos no desempenho em língua portuguesa e 9,2 em matemática. “Considerando o
ganho médio anual de proficiência, a exposição à violência resulta em perda de
64% do aprendizado esperado em língua portuguesa e em matemática”, informa o
estudo. Na comparação das médias de reprovação e de abandono das unidades de
ensino, a conclusão é que a exposição frequente a tiroteios, com a presença de
agentes de segurança, pode gerar aumento de 2,09% na taxa de reprovação e de
46,4% na probabilidade de pelo menos um aluno abandonar a escola. Efeito financeiro O déficit de
aprendizagem no 5º ano provocou perda financeira na vida produtiva dos
estudantes, segundo a pesquisa, de até R$ 24.698,00, valor correspondente a 48
cestas básicas, ou 377 botijões de gás, ou 13 anos de passagens de ônibus, duas
vezes por dia. “Esse jovem, ao concorrer a uma vaga no Sisu [Sistema de Seleção
Unificada], já está em desvantagem em relação a outros alunos também do ensino
público, pelo fato de ter a aprendizagem comprometida pela guerra às drogas
desde a infância. Essa diferença se perpetua na vida produtiva do cidadão,
reduzindo a oportunidade de geração de renda. Estamos falando da manutenção da
desigualdade e estagnação de mobilidade social como reflexos diretos da ação do
Estado”, comentou Julita Lemgruber, socióloga e coordenadora do CESeC. Projeto "Tiros no futuro" é a
segunda etapa do projeto "Drogas: quanto custa proibir", elaborado
com a intenção de acrescentar ao debate público reflexão sobre os impactos
econômicos e orçamentários da legislação proibicionista nas áreas específicas
de segurança e justiça, de educação, saúde e do território. A primeira fase foi
marcada pelo lançamento, em março de 2021, do relatório "Um tiro no pé:
impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de Justiça Criminal do
Rio de Janeiro e São Paulo". O trabalho teve custo de R$ 5,2 bilhões para
manter a política proibicionista em um ano nos dois estados. Convênio A pesquisa foi realizada a partir
de convênio com a SME (Secretaria Municipal de Educação) do Rio de Janeiro.
Foram avaliados dados das 1.577 unidades de ensino da rede pública carioca,
alcançando 641.534 alunos matriculados em 2019. O ano é referência para os
levantamentos apontados por anteceder a pandemia de Covid-19, que alterou a
dinâmica escolar. O fato de focar os estudos nos dados da capital fluminense é
decorrente do cenário único no país pela frequência de operações policiais,
tiroteios e disparos de armas de fogo no cotidiano de certos territórios, até
nos próximos às escolas. Rotina A
análise foi baseada em informações obtidas com a SME sobre operações policiais
que interferiram na rotina das escolas, como a suspensão das aulas ou o
fechamento da unidade. Também foram avaliados dados da plataforma Fogo Cruzado,
que registra ocorrências de tiroteios na região metropolitana do Rio. Com a
combinação, segundo os pesquisadores, foi possível georreferenciar e comparar
32 escolas com pelo menos seis operações policiais em 2019 e 37 que não tiveram
essas ocorrências naquele ano. “Foi considerada a similaridade entre os dois
grupos em: indicador de complexidade da gestão; perfil socioeconômico das
famílias; proporção de pais com alta escolaridade; proporção de alunos não
brancos; e proporção de educandos do sexo masculino. A única diferença entre os
grupos foi a exposição a eventos violentos, como as operações policiais”,
revelou o CESeC. Para os pesquisadores, a pesquisa "Tiros no futuro"
demonstra que o efeito da guerra às drogas na educação é apenas uma das faces
dessa política, que expõe determinado setor da população, de maioria negra e
pobre, a um cenário bélico cujos “únicos resultados têm sido desperdício de
dinheiro público, que poderia ser investido em políticas de promoção à vida”. Segundo
Julita Lemgruber, a consequência da guerra às drogas na vida de uma pessoa é
incalculável. Ela afirmou que o propósito do projeto é mostrar que, além do
custo orçamentário para o Estado, há o efeito na vida do cidadão. “Quanto sua
capacidade futura de geração de renda e sua mobilidade social podem ser
comprometidas como consequência dessa opção política racista e classista
operada pelo Estado. Esse prejuízo afeta o futuro do indivíduo e a sociedade
como um todo. E todos perdemos nessa guerra”, afirmou. Pandemia A diretora do Centro de Excelência e Inovação em
Políticas Educacionais, da Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas da Fundação Getulio Vargas, professora Claudia Costin, lembrou que,
além de vivenciarem tiroteios, esses alunos sofreram impactos no aprendizado
causados pela pandemia de Covid-19. “É terrível não só para a aprendizagem mas
para o bem-estar pessoal desses alunos e a possibilidade de um desenvolvimento
harmônico e equilibrado de crianças e jovens, por isso a escola tem papel tão
importante, principalmente nas crianças expostas a violência grande, inclusive
com o fechamento de escolas”, disse. A professora destacou que essas crianças
que moram e estudam em áreas de conflito não têm as mesmas condições para
acompanhar as aulas no sistema remoto que alunos da classe média. “Para quem
mora em comunidade, não é só a questão da violência, a casa é inapropriada para
o processo de aprender a distância. Essas crianças acabam ficando nas ruas,
expostas ao vírus e ainda à violência.” Ela citou ainda que durante a pandemia
aumentou também o recrutamento de crianças e jovens por traficantes e
milicianos. Claudia Costin, que foi ministra da Administração Federal e Reforma
do Estado entre 1985 e 1989 e secretária municipal de Educação do Rio no
período de
O número de prisões feitas pela Polícia
Federal por crimes
de colarinho-branco teve uma queda de 59% no ano passado. De acordo
com dados da corporação, em 2021, o número de prisões por delitos como
corrupção, organização criminosa, peculato, tráfico de influência e outros
crimes, foi de 167 entre janeiro e setembro. Já no ano anterior, foram
realizadas 411 detenções. O fim da operação Lava Jato, com a desmobilização das forças-tarefas no
âmbito do MPF (Ministério Público Federal) por determinação da PGR
(Procuradoria-Geral da República), poderia explicar a desaceleração nas ações.
No entanto, o número de prisões está bem abaixo de anos anteriores, quando a
Lava Jato nem sequer tinha sido deflagrada. Em 2008, foram 320 prisões, e em
2011, 314. A Lava Jato começou em 2014, quando foram registradas 174 prisões,
e, em 2018, ano eleitoral, atingiu o pico, com 668 encarceramentos. Os
dados anteriores a 2018 foram informados pela PF após um pedido de acesso à
informação da ONG (Organização Não Governamental) Fiquem Sabendo, especializada
na coleta de dados públicos. Os dados mais recentes foram divulgados em um
balanço da instituição. Se por um lado as prisões deflagradas contra
atos de corrupção diminuíram, as ações e detenções ligadas a violações de
direitos humanos tiveram um aumento substancial. Em 2021, foram realizadas
304 operações contra crimes desse tipo, que envolvem trabalho escravo, tráfico
de pessoas e contrabando de imigrantes. Em 2020, foram 90 operações, o que
revela um aumento de 237%, sendo o maior número de ações do tipo desde 2008.
No ano passado, 156 pessoas foram presas por envolvimento em delitos contra os
direitos humanos, frente a 70 detenções no período imediatamente anterior.
Outro aumento foi o registrado nas ações deflagradas contra crimes ambientais,
que chegaram a 695 no ano passado, com aumento de 55% frente às
447 de 2020. No mesmo período, 646 pessoas foram presas por atos
que envolvem desmatamento ilegal, poluição de rios, danos contra a fauna e a
flora e contrabando de produtos de origem animal e vegetal. ( Fonte
R 7 Noticias Brasil)
Em uma série de passeios realizados neste domingo (7), o
presidente Jair Bolsonaro visitou comércios, unidades policiais e treinou em um
estande de tiros entre o Distrito Federal e Goiás. O chefe do Executivo saiu
cedo do Palácio da Alvorada e foi em direção à BR-060, que liga Brasília a
Goiânia. O primeiro ponto de parada foi um posto da PRF (Polícia
Rodoviária Federal) na região de Santa Maria, ainda no DF.
Em seguida, ele foi até um restaurante frequentado por motociclistas e
moradores de Brasília que seguem até a capital goiana. Em um vídeo
publicado por Mozart Aragão, assessor especial da Presidência, Bolsonaro
aparece empunhando uma pistola e disparando em um estande de tiros. Bolsonaro
está acompanhado por seguranças e pelo filho Carlos Bolsonaro, que registra o
passeio para as redes sociais do pai. Na região de Engenho das Lajes, o
presidente parou em um estabelecimento comercial e tomou café. Ele cumprimentou
funcionários e frequentadores do local.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, neste domingo, a PEC que permite
zerar, durante dois anos, o imposto sobre combustíveis, gás e
energia. Questionado sobre a perda de arrecadação com a iniciativa, o
mandatário afirmou que se trata de uma "medida de emergência". A
PEC não é impositiva. É autorizativa. Uma medida de emergência. Prejuízo maior
você tem que pensar no povo e não no Estado. Primeiro lugar é a população. O
preço do barril de petróleo está batendo em US$ 90 , pode chegar a 100. Imagina
o problema que teríamos no Brasil com o barril de petróleo a US$ 100",
justificou. O presidente afirmou que a crise do preço dos combustíveis é global
e não tem um responsável. "A pandemia é o grande responsável e a política
do 'fique em casa que a economia a gente vê depois'. Os combustíveis estão
altos no Brasil; mais altos estão aí fora, mas tem que buscar uma maneira de
diminuir o sofrimento dessas pessoas", declarou. Bolsonaro também
criticou a composição do preço do combustível. "Isso aí é bastante grave.
Desde janeiro de 2019 o valor do PIS, Cofins do diesel, álcool e gasolina,
sempre foi o mesmo. Foi congelado. Já no tocante ao ICMS quase que dobrou o
valor desses impostos", disse. Caminhoneiros As declarações foram
feitas no Palácio do Alvorada após o presidente retornar de passeio nos
arredores de Brasília neste domingo. Bolsonaro comentou que
conversou com caminhoneiros, que reclamaram da cobrança de taxas para pernoite
em postos. "Um caminhoneiro nos relatou que só deixam pernoitar em
região de posto de combustível e restaurante se eles abastecerem ou pagarem uma
taxa. Liguei para o ministro da Justiça pra ver se é legal isso. Se não for
legal, tomar as devidas providências e buscar uma maneira de atender os
caminhoneiros nesse quesito também", afirmou. O presidente também visitou um
clube de tiro. "Dei uns tiros com minha
Recuperação energética transforma resíduos sólidos em energia elétrica ou térmica, utilizando o calor contido neles. A Comissão de Desen...
