Ministro tinha dado decisão para manter deputado no cargo, mas voltou atrás; deputado alega que houve pressão de Bolsonaro.
O deputado federal Marcelo Ramos
(PSD-AM) será destituído do posto de primeiro
vice-presidente da Câmara. Ainda nesta semana, a Casa conduzirá uma eleição
para a escolha do substituto dele. A saída do parlamentar do cargo acontece
após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
reverter uma liminar que tinha concedido a favor do deputado, no fim de abril,
que impedia o ex-partido de Ramos, o PL, de atuar para retirá-lo da
vice-presidência da Câmara. Ramos foi eleito para a vice-presidência da Câmara
em fevereiro de 2021, quando ainda era do PL, tendo recebido 396 votos. Em
dezembro do ano passado, contudo, ele deixou a legenda. O principal motivo foi
o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no partido. O deputado tinha procurado
o TSE para tentar preservar o cargo na Câmara, afirmando que Bolsonaro pedia
constantemente que o partido escolhesse outro deputado para ocupar a função
dele. Moraes chegou a atender ao pedido de Ramos, mas voltou atrás em sua
decisão. De acordo com o ministro, a liminar dada por ele garantia apenas o
pleno exercício do mandato de Ramos. Para Moraes, eventual ilegalidade na perda
de função dentro da Câmara deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). A eleição que definirá o substituto do deputado deve ser realizada na
próxima quarta-feira (25). Nas redes sociais, Ramos manifestou-se sobre a saída
do posto. "Quero dizer que respeito e cumpro a decisão do ministro
Alexandre de Moraes, que não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE. Eu
sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até
quando discordo delas", destacou. "Não
ligo pra cargo se o preço for meu silêncio em relação à inflação que está
tirando o direito do pobre de comer, de comprar o gás, de pagar a conta de
energia", acrescentou Ramos.Intriga
com o PL O parlamentar saiu do PL fora da chamada janela partidária,
período em que deputados federais são autorizados a trocar de partido sem
perder o mandato. Para mudar de legenda e continuar no cargo, o deputado
procurou o TSE, alegando que tinha virado alvo de perseguição pessoal e
política de integrantes do partido com o ingresso de Bolsonaro, e conseguiu o
direito de desfiliação por justa causa.Desde a troca para o PSD, Ramos criou
uma relação de atrito com o presidente, posicionando-se de forma contrária a
algumas pautas defendidas por Bolsonaro. Foi por um pedido do deputado, por
exemplo, que o STF suspendeu a redução do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para os produtos fabricados pelas indústrias da Zona Franca de
Manaus.Bolsonaro chegou a externar publicamente o desconforto com a presença de
Ramos na vice-presidência da Câmara. Em live nas redes sociais no último dia
12, ele admitiu que pediu ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o
partido reivindicasse o posto de Ramos."O vice-presidente da Câmara mudou
de partido, saiu do PL e foi para outro partido. E, uma vez mudando de partido,
está no regimento interno da Câmara que ele tem que sair da vice-presidência,
porque aquele cargo pertence ao partido." ( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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