VIDA NEWS-TIMOR LESTE ANALISE SOBRE ESTRAGO CAUSADO PELAS CHEIAS

 

ONU: Voos ajudam Timor Leste a analisar estrago causado pelas cheias.

Cerca de 1,6 mil hectares de arroz e 295 hectares de milho foram danificados pelas piores enchentes dos últimos 40 anos.

O Programa Mundial de Alimentos realizou uma série de voos de avaliação para saber a exata extensão dos danos agrícolas e de infraestruturas causados ​​pelas cheias deixadas após o ciclone Seroja, que atingiu Timor Leste no início deste mês.  Chuvas torrenciais e as piores inundações em 40 anos foram o resultado do desastre natural. O governo declarou estado de calamidade e pediu ajuda internacional.  Em comunicado, o secretário de Estado da Proteção Civil, Joaquim Martins, disse que, com o apoio logístico do PMA, o governo timorense conseguiu distribuir materiais de socorro às famílias afetadas em 48 horas. Díli, a capital do país, foi a área mais atingida. Segundo Martins, “estas avaliações aéreas são críticas para ajudar a compreender a verdadeira extensão dos danos, não só em Dili, mas também em outros distritos.”  Dados preliminares indicam que as cheias atingiram mais de 10,3 mil pessoas em oito municípios do Timor Leste. Em Dili, 76% da população sofreu com o desastre. Joaquim Martins contou ainda que, com a informação será possível “determinar as nossas necessidades, definir prioridades e conceber intervenções para o futuro.”  Danos  De acordo com o Ministério da Agricultura e Pescas, há prejuízo em cerca de 1,6 mil hectares de arroz e 295 hectares de plantações de milho em seis municípios. Três voos avaliaram as perdas em Viqueque, Manatuto, Baucau, Manufahi, Ainaro, Covalima, Oecussi, Bobonaro e outros distritos, entre 16 e 21 de abril.  O ministro da Agricultura e Pescas, Pedro Reis, informou que as cheias geraram danos em muitos esquemas de irrigação. “É arrasador porque a maioria da população é composta por agricultores de subsistência”, disse. Avaliação  A partir dessa semana, o PMA e a FAO (Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura) realizam uma missão de avaliação de safras e segurança alimentar para conhecer os impactos da crise na segurança alimentar. “Os voos permitiram avaliar os danos em dias em vez de semanas”, disse o diretor nacional do PMA no país, Dageng Liu. A iniciativa, realizada em nome do governo, teve o apoio da Mission Aviation Fellowship, MAF. Liu se disse satisfeito porque “a parceria deu uma contribuição positiva para a recuperação do país das inundações arrasadoras.”  Representantes da Secretaria de Estado da Proteção Civil, Ministério da Agricultura e Pesca, Ministério do Planejamento e Território, Ministério das Obras Públicas e da ONU têm participado das avaliações aéreas. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- DIA MUNDIAL DA LÌNGUA PORTUGUESA

 

ONU: Dia Mundial da Língua Portuguesa celebrará 285 milhões de falantes.

Falantes do idioma celebrarão a data em pelo menos 44 países no próximo dia 5 de maio.

Neste 5 de maio, os nove países que têm o português como língua oficial mais as comunidades que falam o idioma no exterior, as chamadas diásporas, devem comemorar o segundo Dia Mundial da Língua Portuguesa.Desde 2020, a data tornou-se global após uma resolução da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), aprovada um ano antes. No início desta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, anunciou o programa das celebrações em pelo menos 44 países com cerca de 150 atividades em todo o globo. Uma língua que está presente nas Américas, na Europa, na Ásia e na África com cerca de 285 milhões de falantes. Este ano, uma série de conferências, concertos, concursos literários e de poesia e eventos acadêmicos está preparada de forma presencial e virtual por causa da pandemia. Numa das atividades, em Moçambique, as pessoas descreverão a situação da pandemia. Já em Angola, os estudantes participarão de um concurso de poemas. Futuro do português Nas Nações Unidas, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, atualmente liderada por Cabo Verde, dirige o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Participam ainda alunos da Escola da ONU que estudam português como língua estrangeira num projeto piloto de ensino com docentes do Brasil e de Portugal. A subsecretária-geral do Departamento de Comunicação Global, Melissa Fleming, falará no evento sobre a importância e o futuro do português. Em todo o mundo, várias sucursais do Instituto Camões presidirão as celebrações entre estudantes, professores e comunidades na diáspora, como informou o novo presidente do Instituto Camões, com sede em Lisboa, o embaixador João Ribeiro de Almeida. Como todos os anos, a ONU News transmitirá os eventos ao vivo, em sua página, e participará da cobertura com reportagens especiais. O português é falado em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O idioma é língua oficial na Guiné-Equatorial e em Macau, na China. Segundo o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, existem pelo menos 7 milhões de pessoas que falam o português na diáspora.(Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- PRÊMIO DE LIBERDADE DE IMPRENSA

 

ONU: Filipina Maria Ressa receberá prêmio de Liberdade de Imprensa.

Maria Ressa fundou o site de jornalismo investigativo Rappler e já foi presa por seu trabalho nas Filipinas.

A jornalista reconhecida com o Prêmio Unesco/Guillermo Cano de Liberdade de Expressão será Maria Ressa, das Filipinas. Com uma carreira de mais de três décadas, ela é a gerente do site Rappler que promover liberdade de expressão e investe em jornalismo investigativo. Autoridades filipinas já prenderam Maria Ressa por “crimes” cometidos no exercício da profissão. Ela também sofreu ameaças e intimidações pela internet e fora dela. Ressa trabalhou na CNN Ásia e na rede ABS-CBN News como chefe da Editoria de Notícias. A revista Time, dos EUA, a elegeu uma das Pessoas do Ano em 2018. A chefe do grupo que também é jornalista investigava na Itália, Marilu Mastrogiovanni, disse que a luta infalível de Maria Ressa pela liberdade de expressão é um exemplo para muitos outros jornalistas ao redor do mundo.Segundo ela, o caso de Ressa é simbólico das tendências globais que representam uma verdadeira ameaça à liberdade de expressão e por conseguinte à democracia.A cerimônia de entrega será na capital da Namíbia, Windhoek, em 2 de maio. A distinção leva o nome do jornalista colombiano Guillermo Cano Isaza, vítima de assassinato na frente da redação do jornal El Espectador, em Bogotá, em 17 de dezembro de 1986.O Prêmio de US$ 25 mil reconhece a contribuição dos jornalistas à defesa e promoção da liberdade de expressão especialmente face ao perigo que correm para levar a notícia ao mundo.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)  

VIDA NEWS- BOMBA MATA CRIANÇAS E FERE OUTRAS 20 PESSOAS NA SIRIA

 

Bomba dupla mata criança e fere outras 20 pessoas em Jarablus, na Síria.

Atentado ocorreu na província de Aleppo; forças de segurança da Turquia acusaram PKK pelas mortes.

Um ataque de bomba dupla matou uma criança e deixou 20 pessoas feridas, no norte da Síria, na última terça (27). Conforme o diário turco “Daily Sabah”, os agressores detonaram uma motocicleta e um carro-bomba em dois locais próximos no distrito de Jarablus, província de Aleppo. Forças de segurança locais apontaram o YPG, ala síria do PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), como autor dos ataques. O grupo não se manifestou. O SOHR (Observatório Sírio de Direitos Humanos) apontou as explosões como uma consequência da insegurança crescente nas áreas de influência da ocupação turca e seus mercenários no norte da Síria. Os militares da Turquia alegam que o YPG iniciou uma campanha de ataques a civis na região norte da Síria. O objetivo seria forçar o deslocamento dos civis que vivem em Jarablus. A cidade é alvo de ataques desde que o Exército turco expulsou o Estado Islâmico da região, em 2017. O YPG assumiu o controle de boa parte do norte da Síria após a escalada dos conflitos no país, em 2012. Ancara incluiu o YPG, que teve apoio da coalizão liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico, à sua lista de ameaças à segurança nacional. A ala síria do PKK é apenas um entre diversos grupos que alimentam a guerra civil no país. Os confrontos já fizeram mais de 590 mil mortos, devastaram a economia e forçaram o deslocamento de milhões de civis desde 2011. Sem abrigo, com combustível escasso e preços de alimentos em disparada, a situação na Síria é considerada o maior desastre já causado pelo homem desde a Segunda Guerra Mundial.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- TRÊS JORNALISTAS EUROPEUS SÃO MORTOS EM EMBOSCADA

 

Três jornalistas europeus são mortos em emboscada em Burkina Faso.

Repórteres de Espanha e Irlanda acompanhavam uma patrulha anti-caça quando caíram em emboscada no sudeste do país.

Dois jornalistas espanhóis e um irlandês foram mortos em um ataque terrorista em Burkina Faso, na segunda (26). Os profissionais acompanhavam uma patrulha anti-caça que caiu em uma emboscada na região de Fada N’Gourma-Pama, confirmou uma fonte militar à agência catari Al-Jazeera. Os agressores usaram duas caminhonetes e uma dúzia de motocicletas para encurralar o grupo, que reunia cerca de 15 soldados e guardas florestais, além dos repórteres. Um dos integrantes está desaparecido e três ficaram feridos. O comboio tinha acabado de concluir seis meses de treinamento e iniciava operações em áreas de conservação perto das fronteiras com Benin e Togo. Os repórteres viajavam com o grupo há cerca de uma semana. Conforme a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, os dois jornalistas espanhóis, David Beriain e Roberto Fraile, produziam um documentário sobre as medidas tomadas por Burkina Faso para proteger os parques e recursos naturais da caça furtiva. Beriain era um repórter de guerra veterano que já havia passado pela extinta agência espanhola da CNN. Nos últimos anos, se dedicava à própria produtora, especializada em documentários sobre atividades ilegais. Já Fraile trabalhava para a emissora espanhola CyLTV. Jihadistas já o haviam ferido na Síria no final de 2012, enquanto cobria o Exército Sírio Livre, principal facção contra o regime de Bashar al-Assad. O Ministério das Relações Exteriores da Irlanda não deu detalhes sobre o jornalista morto no país africano. “O consulado está em contato com a família do cidadão irlandês e fornece todo o apoio possível”, disse a embaixada em nota. Até agora, nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque. Violência em Burkina Faso Um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso luta contra uma insurgência de grupos ligados à Al-Qaeda e Estado Islâmico desde que extremistas armados dominaram partes do vizinho Mali, em 2015. O diário turco “Daily Sabah” descreveu a área como “perigosa” e “lotada de terroristas, jihadistas e bandidos”. Assassinatos de estrangeiros não são inéditos no país. Em janeiro, terroristas teriam sequestrado um padre no sudeste do país, cujo corpo foi encontrado pouco depois em uma floresta. Civis encontraram um imã da cidade de Djibo, no norte, morto três dias depois de desaparecer em uma viagem. As marcas de violência apontam que o clérigo muçulmano foi sequestrado por grupos armados locais.(Fonte A Referencia Noticias Internacionl)

VIDA NEWS- TIMOR LESTE

 

Timor-Leste: Famílias atingidas por ciclone recebem ajuda humanitária.

Tragédia climática deixou milhares de desabrigados; país asiático registra níveis alarmantes de fome.

Atingido pelo ciclone Seroja no início de abril, o Timor-Leste ainda sofre com os efeitos da tragédia climática que provocou fortes enchentes e inundações que afetaram a infraestrutura do país, causaram a morte de pelo menos 155 pessoas e deixaram milhares de desabrigados. Unindo-se ao esforço internacional para socorrer a população afetada, voluntários dos programas sociais EVG e FJU (Força Jovem Universal) estão doando cestas básicas e produtos de higiene pessoal para famílias que residem no bairro de Tasi Tolu, da capital Díli. As 3 mil pessoas que moram naquela comunidade estão impossibilitadas de ficar em suas casas, ou perderam tudo e só tiveram tempo de sair com a roupa que vestiam. José Eduardo Bertolini, responsável pela FJU no país, explica que os voluntários dos programas sociais mantidos pela Igreja Universal do Reino de Deus do Timor-Leste prontamente se disponibilizaram para arrecadar os alimentos e demais itens para auxiliar os desabrigados. “O foco foi ajudar pessoas que perderam tudo na enchente, principalmente em Tasi Tolu, bairro que não tem infraestrutura, nem saneamento básico”, relata. “O mais importante é levar um alívio para aqueles que se encontram desesperados e sem perspectiva de vida depois desse triste desastre.” Casemiro da Cruz, entregador de 25 anos, contou que sua família só conseguiu salvar os documentos.”Foi difícil aceitar a realidade que estávamos perdendo tudo que conseguimos com muito esforço ao longo dos anos. Apesar de possuirmos pouco, foi tudo conquistado com muito trabalho”. “A Universal tem nos ajudado a cada dia neste momento tão difícil, com alimentos e necessidades básicas, para que possamos novamente recomeçar nossas vidas e reconstruir aquilo que perdemos”, agradeceu o timorense. O Timor-Leste está localizado no sudeste da Ásia e faz fronteira com a Indonésia. O português é um dos idiomas oficiais da nação, que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes. De acordo com o IGF (Índice Global da Fome), o país regista níveis “alarmantes” de fome, sendo o segundo pior classificado entre 107 países.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS-ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER MESMO NA PANDEMIA

 

Deputados defendem atendimento a pacientes com câncer mesmo na pandemia.

Grupo criado para discutir a situação da oncologia no Brasil definiu o seu plano de trabalho.

Deputados do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os desafios da oncologia no Brasil defenderam a adoção de estratégias para não interromper o tratamento de pacientes com câncer, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O GT realizou nesta quarta-feira (28) a sua primeira reunião para definir o plano de trabalho. O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), coordenador do grupo, destacou, como parte desse empenho, a proposta aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (PL 3921/20) que define a política nacional de atenção à oncologia pediátrica. “Esse PL vem cumprir uma carência na atenção específica aos pacientes oncológicos infanto-juvenis. Na maneira de acolher esses pacientes, no diagnóstico precoce e no tratamento. Acredito que é uma importante medida para garantir o aumento de sobrevida, redução do abandono do tratamento, assistência social adequada com melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes”, disse. Para o deputado, o foco do GT são as medidas de prevenção e diagnóstico rápido, principalmente no SUS, para tentar diminuir os 50 mil casos de morte por câncer por ano no Brasil. Medicamentos A deputada Flávia Morais (PDT-GO) pediu que o grupo analise propostas que facilitem o acesso dos pacientes com câncer ao medicamento oral, principalmente agora que o acesso a unidades de saúde traz riscos para os pacientes. “Existe um risco muito grande para o paciente buscar em uma unidade de saúde, muitas vezes ele não vai e, às vezes quando ele vai, corre o risco. A facilidade que o tratamento oral traz para esse paciente e também a segurança sanitária que traz para esse paciente faz com que a gente tenha a urgência de aprovar projetos que estão tramitando na Casa”, observou. Dr. Frederico lembrou que o câncer é uma doença curável na maioria dos casos, mas é preciso que o diagnóstico seja feito de forma precoce e correta. Para isso, o deputado destacou que o GT vai fiscalizar o cumprimento da Lei 13.896/19, que determina um prazo de 30 dias para que os exames em casos de suspeita de câncer sejam realizados.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Karla Alessandra Edição – Roberto Seabra

 

VIDA NEWS- PEDIDOS DE IMPEACHMENT SÃO IMPROCEDENTES DIZ LIRA

 

Lira diz que todos os pedidos de impeachment que analisou são improcedentes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a pressão da oposição para que decida sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão do Plenário, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou Lira por ter dito há alguns dias que 95% dos pedidos eram improcedentes, ao que o presidente da Câmara respondeu:  "Não cabe a esta Casa, neste momento, instabilizar uma situação por uma conveniência política de A ou de B. O tempo é o da Constituição na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment em 100% – não 95% –, 100% dos que eu já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram." Lira reafirmou também que o ex-presidente Rodrigo Maia passou dois anos na presidência da Câmara sem se manifestar sobre os mais de 60 pedidos de impeachment que haviam sido protocolados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem - Carol Siqueira Edição - Wilson Silveira

VIDA NEWS- RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS COM FUNDOS CONSTITUCIONAIS

 

Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais.

Entre os itens em pauta está também o projeto que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line.

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O tema está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. De acordo com parecer preliminar do relator da MP, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o pedido de renegociação dos empréstimos poderá ser feito até 31 de dezembro de 2022 em relação às parcelas em atraso. A data inicial era dezembro de 2021. A renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se ao empréstimo feito há, pelo menos, sete anos e lançado, no balanço do fundo, como prejuízo parcial ou total ou coberto por provisão de devedor duvidoso, também parcial ou totalmente. Serão abrangidas as parcelas em débito até 18 de dezembro de 2020 (data de publicação da MP). O relator retirou algumas restrições do texto original, como proibição de diminuir o valor original da operação de crédito; de aplicar desconto que implique redução maior que 70% do valor total dos créditos; e de conceder prazo de pagamento maior que 120 meses. Permanece apenas a restrição a empréstimo já renegociado em condições descumpridas pelo devedor.Carteira digital Entre os itens em pauta está também o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil. Segundo o texto, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública, que ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital. Violência contra a mulher Os deputados podem analisar também o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Luisa Canziani (PTB-PR) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica. Entre os objetivos estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO PLN2/21

 

Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento.

Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia.

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, retirando a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira (22).O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar nos próximos dias R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)."Isso vai preservar empregos e contribuir para que empresas sobreviventes retomem a atividade econômica com maior velocidade depois do fim da pandemia", espera o relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O substitutivo de Efraim Filho autoriza o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. Despesas discricionárias são aquelas nas quais o governo possui margem de manobra, por não ter a obrigação de cumprir. O relator negou que o projeto abra espaço para gastos que não sejam excepcionais. "Era um tema que estava gerando muita polêmica", comentou Efraim Filho. "O PLN permite que o governo lide com o aumento de despesas discricionárias sem apresentar medidas compensatórias. Não são despesas de caráter continuado. Isso acaba com um engessamento desnecessário nas contas públicas quando se está diante de quadro grave de crise sanitária sem precedentes. O Brasil clama por vacina e emprego. Esta é a missão do Congresso Nacional", defendeu. Efraim Filho alterou ainda um dispositivo da LDO (Lei 14.116/20), isentando o governo de indicar consequências de cancelamento e dotações orçamentárias em projetos de lei de crédito suplementar ou especial se os cancelamentos forem para atendimento de despesas primárias obrigatórias. “Quando a LDO foi aprovada, projetava-se que o exercício de 2021 seria de volta à normalidade, com a retomada plena da atividade econômica, mas os primeiros meses do ano mostraram que essa expectativa estava equivocada e, portanto, deve-se adequar as regras fixadas este ano à realidade encontrada”, argumentou o parlamentar.Emendas No substitutivo, o deputado Efraim Filho acatou quatro de seis emendas apresentadas no Plenário. São elas: Emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que permitem a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais; Emenda do deputado João Maia (PL-RN), que permite o repasse financeiro às companhias docas federais, relativo aos recursos empenhados e inscritos em restos a pagar de exercícios anteriores das ações orçamentárias de Participação da União no Capital – PUC. Esses recursos são destinados a obras de melhoria da infraestrutura portuária; Emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que retira da meta de resultado primário os créditos extraordinários destinados ao SUS, desde que em rubricas específicas de combate à pandemia, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O substitutivo ainda autoriza o Poder Executivo a ter maior controle sobre a execução das dotações orçamentárias classificadas como RP2, para atender despesas obrigatórias, com observância ao teto de gastos. As dotações RP2 são recursos passíveis de contingenciamento em qualquer percentual, incluindo emendas ao Orçamento não impositivas.Responsabilidade fiscal O vice-líder da Maioria deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que o governo tem responsabilidade fiscal e não admitiria furar teto. Ele afirmou que o PLN 2/21 vai permitir que o governo sancione a lei orçamentária. "O governo continuará enfrentando a pandemia e assegurando os recursos para auxiliar as pessoas e comprar vacinas", declarou. Cláudio Cajado elogiou o substitutivo de Efraim Filho por permitir a possibilidade de o governo bloquear recursos orçamentários com o objetivo de respeitar a responsabilidade fiscal e o teto de gastos. O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o presidente da República encaminhou o PLN 2/21 porque está com medo de cometer crime de responsabilidade ao sancionar o Orçamento 2021. "O presidente quer salvar o Orçamento e a pele dele", acusou. "O PLN 2 permite romper o teto de gastos para o Estado cumprir com as obrigações no combate à pandemia, estimular atividades no campo e gerar empregos." O líder do Novo, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), afirmou que o relatório do PLN 2 foi desvirtuado, porque abriu espaço para muitas outras despesas além dos programas de auxílio a empreendedores e empregos. "O governo fez malabarismo fiscal para tirar despesas importantes do Orçamento e abrir espaço para emendas de parlamentares. Emendas são priorizadas ao invés de despesas primárias e obrigatórias", afirmou. Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) considera o PLN 2/21 uma denúncia da política de austeridade do governo. "É um afrouxamento do ajuste fiscal. O governo entrou em um labirinto fiscal. [O presidente] pode ser processado por pedalada fiscal para garantir emendas aos apaniguados do governo." (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Francisco Brandão Edição – Pierre Triboli

 

 

VIDA NEWS-CÂMARA DOS DEPUTADOS REDUÇÃO SALARIAL OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS

 

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos.

Trabalhadores terão direito a benefício pago pelo governo, como em 2020.

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. Os trabalhadores afetados terão direito ao recebimento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pelo governo. Para financiar o benefício, foi editada a MP 1044/21, que abre crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões ao Ministério da Economia. Relançamento A Medida Provisória 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia (MP 936/20, convertida na Lei 14.020/21). Em nota, o governo afirmou que o objetivo da retomada do programa é garantir a preservação de empregos e a continuidade das atividades empresariais para atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento. Junto com esta medida provisória, foi editada ainda a MP 1046/21, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, como teletrabalho e antecipação de férias individuais. Requisitos As empresas deverão cumprir alguns requisitos para adotar as medidas previstas na MP, como a preservação do valor do salário-hora de trabalho e a pactuação de um acordo individual escrito com o empregado. Além disso, fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. A MP determina também que a dispensa sem justa causa durante o período de garantia provisória no emprego sujeitará o empregador ao pagamento de uma indenização ao empregado, além das parcelas rescisórias previstas na legislação. Redução da jornada A redução da jornada de trabalho e do salário serão feitas nos mesmos moldes de 2020. Os acordos entre patrões e empregados poderão ser apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. O benefício pago será uma complementação do salário, baseado no percentual de corte e no valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se demitido. Por exemplo: um trabalhador que tiver redução de 50% da jornada e do salário receberá 50% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão. O pagamento do benefício emergencial por até 120 dias se dará independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos pelo trabalhador. O recebimento não impede a concessão nem altera o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador vier a ter direito em uma eventual dispensa.Suspensão dos contratos No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito. Para as médias e grandes empresas (faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2019), o benefício será de 70%, sendo os outros 30% bancados pelo empregador. O empregador deve continuar pagando todos os benefícios concedidos ao empregado, como vale-refeição e vale-transporte, por exemplo. Se, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades de trabalho, o empregador estará sujeito ao pagamento imediato do salário e dos encargos sociais referentes a todo o período, além de sanções previstas na legislação e em acordo coletivo.A MP 1045/21 será analisada agora pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Durante a pandemia, a tramitação acontece diretamente no plenário das duas casas, sem a constituição de comissão especial para análise da MP. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL- MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA

 

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia.

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.Fundo de Garantia A medida provisória autoriza ainda o adiamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o texto, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021. Os empregadores poderão fazer uso da prerrogativa independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e de adesão prévia.Teletrabalho A MP contém regras para estimular a adesão ao teletrabalho. No decorrer dos 120 dias, o patrão poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, para o trabalho remoto ou para outro tipo de trabalho a distância. Será possível determinar o retorno ao regime presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração só precisa ser comunicada ao trabalhador com antecedência mínima de 48 horas.  Férias Em relação às férias, a proposta autoriza a concessão ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida o 13º salário (gratificação natalina).  Férias coletivas também poderão ser concedidas a todos os empregados e setores da empresa, hipótese em que não se aplicam o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Ficam dispensadas a comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional. A única exigência é a comunicação prévia aos trabalhadores 48 horas antes da decisão.  Semelhança A proposta editada nesta quarta-feira é semelhante à MP 927, lançada no ano passado, e que perdeu a validade em julho. (Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NEWS- EMPREGADA DOMÉSTICA FURTAVA PATRÕES NE DF

 

Falsa empregada doméstica que furtava patrões no DF é presa em Goiânia.

Detenção foi feita pela Polícia Militar de Goiás. Ela fazia anúncios dos serviços pela internet.

A mulher investigada pela Polícia Civil do DF (PCDF) por fingir ser empregada doméstica para furtar joias e outros objetos de valor dos patrões foi presa em Goiânia (GO) na noite desta terça-feira (27/4). Rosimeire Gomes da Cruz e Silva foi encontrada pela Polícia Militar de Goiás (PMGO). Ela é conhecida por deixar um rastro de prejuízo por onde passava. Pelo menos três famílias do DF e outras em Goiás amargaram prejuízos após contratarem a ladra. De acordo com as investigações conduzidas pela 38ª Delegacia da Polícia (Vicente Pires), a falsa empregada utilizava uma plataforma digital para encontrar as potenciais vítimas. A suspeita responde a anúncios publicados na OLX onde famílias buscam por pessoas que queiram trabalhar com serviços domésticos. Segundo as apurações, o modus operandi da ladra é sempre o mesmo: ela aceita o trabalho oferecido nas residências e, após o primeiro descuido, furta joias, dinheiro, cartões e talões de cheques, desaparecendo em seguida e bloqueando todo os canais de comunicação que mantinha com os empregadores. Onda de furtos O inquérito instaurado pela PCDF mostra que uma das primeiras vítimas da ladra foram moradores de uma casa na Colônia Agrícola Vicente Pires, em 9 de outubro do ano passado. Elas contaram à polícia que a mulher se apresentou como “Solange” e aceitou a proposta de trabalho. Em seguida, deixou o local, afirmando que iria pegar roupas em seu carro e não retornou. “Posteriormente, a vítima constatou que a autora havia subtraído seu cartão bancário e o cartão bancário de seu marido, tendo realizado saques e uma transferência eletrônica”, explicou o delegado-chefe da 38 DP, João de Ataliba.Já em 3 de fevereiro deste ano, a falsa empregada voltou a atacar, na mesma região de Vicente Pires. Novamente usando o nome falso de Solange, a mulher respondeu a outro anúncio da OLX e aceitou a vaga de emprego. Alguns minutos depois de iniciar as suas atividades, aproveitando-se do fato de ter ficado sozinha na casa, subtraiu a quantia de R$ 20o, uma pulseira, um relógio, três anéis de diamante e dois colares, sendo um de ouro. Novamente desapareceu sem deixar rastros.(Fonte  Portal Forte News )

 

VIDA NEWS- TATIELE DA CRUZ FERREIRA DE 25 ANOS ASSASSINADA NO DF

 

Irmã de jovem morta no DF comenta: “Não falava das ameaças para nos proteger”.

Tatiele da Cruz Ferreira, de 25 anos, foi assassinada a tiros na manhã deste sábado (24/4), em Sobradinho II. Polícia investiga o caso.

A família de Tatiele da Cruz Ferreira (foto em destaque) arrecadou dinheiro através de uma vaquinha para conseguir sepultar o corpo dela no Cemitério Campo da Esperança de Sobradinho II, nesta terça-feira (27/4). O horário do enterro ainda será marcado.A jovem de 25 anos foi assassinada a tiros na manhã desse sábado (24/4), em frente ao Restaurante Comunitário de Sobradinho, na Quadra 8, Conjunto 12, do Setor Oeste da cidade. A irmã dela, Tatiane Ferreira, contou ao Metrópoles que o corpo de Tatiele será sepultado ao lado da primeira filha dela, que morreu com 1 mês e meio de vida. “Nós fizemos uma vaquinha para conseguir pagar o enterro e, graças a Deus, muita gente ajudou e doou, porque era um desejo dela ser enterrada ao lado da primeira filha”, conta. Jovem queria proteger os filhos Tatiane criava os quatro filhos da irmã: as crianças têm hoje 1, 3, 5 e 6 anos de idade. Segundo ela, há cerca de um ano Tatiele vivia em casas de amigos, pois estava recebendo ameaças de morte e não queria colocar a família em risco. “Ela não nos contava o que estava acontecendo, qual o motivo, quem estava fazendo essas ameaças. Ela queria nos proteger”, diz. “Era uma mãe ausente, mas queria proteger os filhos. Ela os amava e se preocupava muito. Todos nasceram prematuros, muito pequenos, e ela sempre se preocupou”, completa Tatiane. De acordo com a irmã, os parentes agora desejam entender porque Tatiele morreu de forma tão brutal. “A família está muito indignada, pois não temos ideia de quem pode ter feito isso. A justiça vai ser o alívio para nós”, enfatiza.“Descanse em paz” Em publicação nas redes sociais, a irmã da vítima lamentou a morte dela. O crime A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso por meio da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II). O crime é tratado, inicialmente, como homicídio. A jovem vestia uma camiseta preta, short jeans e sandálias no momento do assassinato. Seu corpo foi encontrado pela polícia caído no chão, de bruços. Ao lado, havia uma bolsa preta, que guardava óculos e maquiagem. Os objetos foram devolvidos ao pai da vítima. Não havia documentos nem celular. Conforme a PCDF, a vítima foi atingida por, pelo menos, três disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça, um no pescoço e outro no ombro. Um laudo pericial ainda irá confirmar a quantidade de tiros. Embaixo do corpo, a polícia encontrou ainda fragmentos metálicos de munição de arma de fogo, que serão avaliados pela perícia. Próximo ao local do crime, há uma câmera de segurança, que agora terá as imagens analisadas pelos investigadores. (Fonte Portal Forte News )

VIDA NEWS- CHORO DOS PRIMEIROS BEBÊS BRASILEIROS

 

Museu Vivo guarda o choro dos primeiros bebês brasilienses.

O antigo hospital do DF completa 31 anos como local de resgate da cultura trazida pelos que construíram a nova capital.

Nascida no então Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira (HJKO), em 1966, a servidora pública Áurea Viana faz parte da primeira geração de brasilienses. Filha da pernambucana Dulce e do cearense Raimundo, ela levou os filhos para visitar o seu lugar de nascimento, o Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC), que celebra, nesta segunda-feira (26), 31 anos de existência como uma instituição artística. Fechado em razão da pandemia da covid-19, o equipamento cultural comemora o aniversário com atividades on-line em suas redes sociais. No acervo, fotos do fotógrafo e diplomata Joaquim Paiva, do acervo do MVMC e de personagens históricos. Memórias da construção “O Museu Vivo da Memória Candanga é uma joia valiosa, que traz em si essa dupla representatividade: o nascimento dessa primeira geração de brasilienses e a salvaguarda da memória dos seus pais” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa Áurea conta que os filhos ficam curiosos quando percebem que hoje a maternidade é um espaço que guarda memórias da construção de Brasília. “Sou a filha mais velha e nasci no HJKO, pois, no início da vida de casados, meus pais moraram na Cidade Livre, atualmente, Núcleo Bandeirante. Minha mãe conta que o hospital era uma bênção na vida de todos. Mesmo sendo de madeira e muito simples, conseguia atender as necessidades da turma que trabalhava para entregar a nova capital aos brasileiros. Eles foram guerreiros e vencedores. Trabalharam e criaram os filhos com dignidade, e todos são apaixonados por Brasília”, relembra. “O Museu Vivo da Memória Candanga é uma joia valiosa, que traz em si essa dupla representatividade: o nascimento dessa primeira geração de brasilienses e a salvaguarda da memória dos seus pais”, afirma Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa. Oferta desafiadora Nascido em 1959 no antigo HJKO, o empresário Tito Palmieri conta que foi um dos primeiros filhos da capital. Registrado no livro 1, na página 2, Tito revela que os pais vieram na época da construção com uma oferta desafiadora para morar e trabalhar na nova cidade. O pai, o mato-grossense João Cristóvão Palmieri, era médico do hospital e foi responsável por diversos partos e intervenções cirúrgicas feitas na época. “O Museu une o passado com os dias atuais, momentos em que os filhos de Brasília apontam as histórias vividas por seus pais e avós, despertando assim o interesse em aprender costumes da época em que surgiu Brasília” Eliane Falcão, gerente do Museu Vivo da Memória Candanga Tito conta que o pai atuou como médico do Exército e foi um dos principais agentes de saúde no HJKO. A família morou na W3 Sul, onde hoje é a Quadra 711. “O Museu Vivo é um local onde, sempre que vou, me emociono, por lembrar que eu e minha família fizemos parte do início da capital do Brasil! Que o Museu Vivo seja sempre esse lugar de lembrança e acolhimento, que seja sempre zelado e preservado”, desejou Tito Palmieri. “O Museu une o passado com os dias atuais, em momentos que os filhos de Brasília apontam as histórias vividas por seus pais e avós, despertando assim o interesse em aprender costumes da época em que surgiu Brasília”, explica Eliane Falcão, gerente do Museu Vivo da Memória Candanga De maternidade a museu As casas do HJKO são, atualmente, o mais fiel conjunto de arquitetura de madeira da época da construção da nova capital do país. Após o crescimento do Distrito Federal, o primeiro hospital se transformou em um local de resgate da cultura trazida pelos que se aventuraram em vir para construir Brasília, o Museu Vivo da Memória Candanga. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o Museu Vivo, localizado entre as regiões administrativas da Candangolândia e do Núcleo Bandeirante, foi inaugurado no dia 26 de abril de 1990, com a destinação de preservar o legado deixado pelos candangos na época da construção de Brasília.A charmosa alameda composta de casas simples e coloridas, cercada por árvores frutíferas, faz parte do cenário que torna o Museu “vivo”. As dependências do MVMC reúnem histórias de diversas famílias que tomaram rumos diferentes do que imaginaram urbanistas, engenheiros, missionários, políticos e arquitetos que idealizaram a nova cidade. O ambiente alegre e com um ar interiorano mostra a identidade acolhedora do povo brasileiro. O espaço fala por si só, com uma verdadeira viagem ao passado com cenários, fotos e objetos antigos, representando o suor dos corajosos trabalhadores que começaram uma cidade do zero. Além de sua exposição permanente que retrata a vida dos candangos (“Poeira, Lona e Concreto”), ao longo de sua trajetória, o Museu Vivo também se tornou referência em oficinas prestadas à comunidade, seja por meio da capacitação a partir de tradições e também por atividades curriculares voltadas para estudantes do ensino fundamental, com noções de educação patrimonial e pertencimento cultural. O olhar de Joaquim Paiva Responsável pela maioria dos cliques feitos na época da construção de Brasília, o fotógrafo e diplomata Joaquim Paiva manifestou seu sentimento pelo Museu por meio do seu olhar subjetivo. Com parte de suas fotografias ofertadas ao acervo do espaço, ele conta que, na época, a capital federal era uma cidade ainda por se fazer. Seus contrastes, suas cores e formas o cativaram, em seu primeiro trabalho fotográfico, realizado no Núcleo Bandeirante. “Felicito em especial a todos aqueles que muito trabalharam e contribuíram para a existência desse Museu, e espero que o Governo do Distrito Federal continue a manter e valorizar o Museu Vivo da Memória Candanga, em suas diversas atividades, e incentive a preservação e o enriquecimento da sua coleção para o bom conhecimento e desfrute das novas gerações”, manifestou Joaquim. (Fonte  Portal Forte News )

 

VIDA NEWS- PÉ DE MACONHA GIGANTE

 

PMDF apreende pé de maconha gigante em quintal de casa no DF.

Era possível ver a planta por cima do muro do imóvel. O proprietário da residência foi levado para prestar esclarecimentos na delegacia.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem na tarde desta terça-feira (27/4) por plantar maconha em casa. A droga era cultivada em Planaltina. O serviço de inteligência da corporação recebeu informações de que em um lote na Quadra 13 do Arapoanga havia uma plantação de maconha. A informação foi repassada para as equipes do Gtop 34, que foram ao local e localizaram um pé de maconha com 3 metros de altura. Era possível ver o arbusto por cima do muro. O dono do lote foi conduzido para 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) e a planta apreendida. (Fonte Portal Forte News )

 

VIDA NEWS- SUPENSA PELA JUSTIÇA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIARIOS DF

 

Justiça suspende eleição do Sindicato dos Rodoviários do DF.

Diretoria da entidade representativa vai recorrer da decisão. Tribunal alega preocupação com a pandemia de Covid-19 entre os trabalhadores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu, em caráter liminar, a continuidade das eleições para nova diretoria do Sindicato dos Rodoviários. O pleito começou nesta terça (27/4) e ainda seguiria por mais dois dias: quarta (28) e quinta-feira (29). A justificativa para a supensão é que as eleições promoveriam aglomerações no momento em que a pandemia de Covid-19 ainda é um problema na capital do país. “A convocação de um processo eleitoral presencial nas condições de pavor em que vive a população brasileira não se mostra, do ponto de vista da saúde pública e do respeito ao outro, minimamente razoável”, escreveu o juiz da 3ª Vara do Trabalho. A decisão foi provacada por uma ação movida pelo rodoviário Luiz Alberto Tavares dos Santos, que, ao todo, abriu três ações contra o sindicato contestando o gerenciamento do pleito. Além disso, um vídeo de um homem que se identifica como Wendel Ferreira Correia e afirma ser rodoviário circulou nas redes sociais durante nesta terça. Na gravação, ele questiona as eleições serem feitas de forma presencial e pede o adiamento votação. “Fiz seis cirurgias, minha barriga estava aberta até dois meses atrás, tenho direito ao voto. Quero votar, só que está em pandemia e não vou sair de casa para me submeter a pegar o vírus e morrer”, protestou. Eleição conturbada A eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Rodoviários deveria ter contecido nos dias 1º e 2 de março, mas foram adiadas pela Justiça do Trabalho à época, sob a justificativa de que o DF estava no pior momento da pandemia até então. Com isso, a atual diretoria do sindicato ganhou mais 60 dias de gestão, quando foi determinado que as novas eleições acontecessem dentro desse prazo. A nova suspensão da Justiça do Trabalho determinou que os votos coletados até agora sejam anulados. As eleições aconteceriam em todos os terminais rodoviários dos DF. Para o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Jesus de Oliveira, a eleição não representa risco à saúde pública. “A pior situação do rodoviário hoje é dentro do ônibus lotado. Num local aberto, com espaço de 1,5 metro de uma pessoa para outra não tem aglomeração”, argumentou. “O trabalho dos rodoviários já é no terminal. O sindicato é o maior interessado na proteção dos rodoviários. Estamos todos usando máscaras e mantendo o distanciamento”, afirmou. A entidade representativa vai recorrer da decisão nesta quarta-feira. (Fonte Portal Forte News )