Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025.

 

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda aguarda votação na Câmara. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. Segundo a relatora do projeto que prorroga o plano, deputada Socorro Neri (PP-AC), a medida vai garantir que não haja descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estratégias. Socorro Neri apontou que a maioria das 20 metas do PNE 2014-2024 não foi cumprida, havendo inclusive casos de retrocesso. E a proposta do novo PNE foi enviada apenas em 26 de junho. "Discutir e votar o novo PNE exigirá um esforço hercúleo do Parlamento, a fim de que o texto reflita tanto as demandas antigas que ainda não se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos últimos dez anos e que não estão contemplados na legislação aprovada em 2014", afirmou. Segundo a relatora, a aprovação do novo PNE vai exigir um prazo razoável para ouvir os atores envolvidos nas políticas educacionais e a sociedade civil interessada. Debate amplo para o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), a prorrogação do plano atual é importante por permitir o tempo necessário para discutir o novo PNE. "Um plano como esse é fundamental porque é um plano de Estado. Ele não pode estar à mercê de governos inimigos da educação. Ele vem de baixo para cima, da sociedade civil que elabora junto com governo", afirmou. Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), não foram atingidos 53 dos 56 indicadores previstos no PNE. "É inacreditável que, se só atingimos 3 de 56, vem o novo plano e aumenta o número de indicadores", disse. Adriana Ventura também cobrou que o tema seja discutido na Comissão de Educação por ser fórum adequado, com proporcionalidade partidária. "Sem subterfúgio de trazer direto para o Plenário, de comissão especial ou grupo de trabalho", disse. Para o deputado Reimont (PT-RJ), as metas não foram cumpridas "por uma descontinuidade do processo de educação que vinha sendo construído no País". Ele citou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como principal marco dessa interrupção. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto.

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos.

Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou de pessoas negras. Lira informou que o tema poderá ser votado em agosto. "A gente tira da pauta hoje e, quando os partidos políticos que estão interessados nesse texto concordarem com esse texto, a gente volta a pautar", disse Lira A PEC foi retirada de pauta depois de solicitação do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG). "Há uma diferença importante entre o texto apresentado anteriormente e o texto que está sendo debatido pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)", disse. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a Constituição não pode ser mudada por uma comissão especial de forma atropelada. "Não é a só maior anistia da história dos partidos políticos. É o maior atropelo. Jamais vi isso, e acompanho a vida política brasileira desde a adolescência, nunca vi um atropelo dessa forma", afirmou. A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas devido ao término do prazo de 40 sessões para a votação, o presidente da Câmara avocou a matéria para o Plenário, conforme permite o Regimento Interno. Texto do relator Segundo o texto apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), não serão aplicadas sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha se o partido não destinou o mínimo devido em razão de raça do candidato ou para a cota de candidaturas femininas. Por lei, 30% do dinheiro desses fundos deve ir para candidatas mulheres. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, para as eleições de 2022 em diante, que candidatos e candidatas negras também deveriam ter reserva de recursos. Do total para as mulheres, o dinheiro deveria ser distribuído proporcionalmente entre as candidatas negras ou não negras. O mesmo deveria ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e não negros. De acordo com o texto do relator na comissão, também não poderão ser aplicadas sanções que resultem na perda de mandato ou que acarretem inelegibilidade pelo não preenchimento da cota mínima de candidaturas do sexo feminino nas eleições de 2022, quando a decisão judicial implicar redução do número de candidatas eleitas. A versão mais recente do texto estabelece ainda nova regra para reserva de recursos desses fundos, determinando o uso de um mínimo de 20% nas candidaturas de pessoas pretas e pardas, independentemente do sexo. Acaba, assim, a proporcionalidade em relação aos candidatos apresentados à Justiça Eleitoral. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Publicado edital do concurso da Polícia Penal de Goiás, que oferece 1,6 mil vagas.

 

O Governo de Goiás divulgou, nesta quarta-feira (03/07), o edital de abertura do concurso público para Polícia Penal, que disponibiliza 1,6 mil oportunidades. O salário inicial para o cargo de policial penal é de R$ 5.971,42, com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições estarão abertas a partir de 16 de julho, pelo site da banca organizadora, com taxa de R$ 150. Para participar, os candidatos devem possuir diploma de nível superior em qualquer área, devidamente registrado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em colaboração com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), conduzirá o certame. Os aprovados trabalharão na Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), subordinada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O cargo exige que os profissionais estejam disponíveis para viagens e para prestar serviços fora do expediente e do local de trabalho. Leia também: Mais Médicos: 3.184 vagas disponíveis para o programa de Saúde do Governo Federal Concurso da Polícia Penal de Goiás A seleção será composta por sete etapas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de vida pregressa e investigação social, além da análise de títulos. Candidatos com deficiência serão avaliados por uma equipe multiprofissional. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 15 de setembro, nas cidades de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goiânia, Goianésia, Itaberaí, Luziânia, Rio Verde e São Luís de Montes Belos. Edital Interessados podem acessar o edital completo no portal do IBFC (www.ibfc.org.br) e no site da Sead, na seção “Acesso Rápido / Concursos e Seleções” ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Fundador da OceanGate prepara viagem de submarino ao 'Portal do Inferno'.

 

Um dos mais profundos buracos oceânicos do mundo é conhecido por ser muito perigoso. Mais de 200 pessoas já morreram por lá, mas Guillermo Söhnlein diz que é uma "homenagem" aos passageiros que morreram na missão do Titan.

Guillermo Söhnlein, cofundador da OceanGate, empresa responsável pelo submarino Titan que implodiu no ano passado durante uma expedição aos destroços do Titanic, anunciou uma nova missão inédita e perigosa: explorar o Dean's Blue Hole, nas Bahamas, conhecido como "Portal do Inferno".De acordo com Söhnlein, citado pela mídia internacional, essa nova empreitada é uma forma de "homenagear as vítimas da missão ao Titanic". Em 2009, Guillermo Söhnlein fundou a OceanGate junto com Stockton Rush, uma das cinco pessoas que faleceram no Titan. Em 2013, Söhnlein deixou a OceanGate para criar sua própria empresa de exploração oceânica, a Blue Marble Exploration. Em entrevista ao jornal Independent, Söhnlein forneceu detalhes sobre a expedição ao Dean’s Blue Hole, um local que já vitimou cerca de 200 pessoas nos últimos anos. A viagem também será realizada em um submarino, mas, ao contrário do Titan, contará apenas com "profissionais qualificados e altamente treinados", devido às "correntes imprevisíveis, pressão extrema, falta de luz e localização remota". Diferentemente do Titan, o submarino utilizado nesta missão será devidamente certificado. "É preciso descobrir o que deu errado, aprender com as lições e tentar novamente. Desde o acidente, sentimos um imperativo ainda mais forte para continuar esse tipo de exploração", declarou Söhnlein. Leia Também: Mansão das vítimas do Titanic busca novos donos; veja as imagens.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

Pai e filho são acusados de chantagear família de Schumacher com fotos recentes do ex-piloto

 

Michael Schumacher vive em reclusão há mais de 10 anos, desde que sofreu um acidente de esqui nos Alpes Franceses no dia 29 de dezembro de 2013.

O Ministério Público da Alemanha confirmou nesta quarta-feira que os dois homens acusados de chantagear a família de Michael Schumacher estavam em posse de fotos recentes do ex-piloto e seus familiares. Eles haviam sido detidos no dia 19 de junho, no estacionamento de um mercado, na cidade de Gross-Gerau. A suspeita de chantagem aumentou com a constatação de que as fotos são recentes. De acordo com os promotores de Wuppertal, as imagens mostram a família do heptacampeão mundial de Fórmula 1 numa área privada. As autoridades informaram que as investigações estão em curso, mas detalhes não serão revelados para não atrapalhar a apuração. A família de Schumacher não se manifestou sobre o caso. Os acusados são pai e filho, de 53 e 30 anos, respectivamente. Eles teriam entrado em contato com funcionários da família de Schumacher alegando estar em posse de imagens que os familiares teriam interesse em não ver publicadas. Pai e filho teriam cobrado um valor milionário para não postar as fotos na internet. Teriam até enviado cópias das fotos à família como prova do que tinham em mãos. A dupla está detida no momento. "Se forem condenados, poderão sofrer uma multa ou uma sentença de prisão de até cinco anos", afirmou Wolf-Tilman Baumert, um dos promotores envolvidos no caso. Pai e filho já teriam sido investigados por suspeita de envolvimento em outros crimes. Não é a primeira vez que a família de Schumacher é alvo de uma tentativa de chantagem. Em 2017, um homem de 25 anos cobrou 900 mil euros (cerca de R$ 5,4 milhões, pelo câmbio atual) da esposa do ex-piloto, Corinna Schumacher, ao ameaçar a integridade física dos filhos do casal. Ele foi condenado a 21 meses em caráter de sentença suspensa. Leia Também: Advogado da família explica motivo de estado de saúde de Michael Schumacher não ser atualizado Leia Também: Ralf Schumacher: "Sinto falta do meu Michael daquela época" vive em reclusão há mais de 10 anos, desde que sofreu um acidente de esqui nos Alpes Franceses no dia 29 de dezembro de 2013. Ele não foi mais visto publicamente e a família não revela nenhuma informação sobre seu estado de saúde, num dos maiores mistérios do esporte atualmente.( Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

 

 

Corpo de mulher é encontrado dentro de uma cobra píton na Indonésia.

 

Uma mulher foi encontrada morta no estômago de uma cobra píton.

Nesta quarta-feira (3), a polícia da província de Sulawesi do Sul, no nordeste da Indonésia, revelou que uma mulher foi encontrada morta no estômago de uma cobra píton, que a engoliu inteira. Segundo a 'Agência Lusa', a polícia informou que a mulher de 36 anos desapareceu depois de ter saído de casa na terça-feira de manhã para comprar medicamentos para o filho doente. Familiares preocupados foram à sua procura e o marido descobriu os sapatos e calças no chão a cerca de 500 metros de casa na aldeia de Siteba. "Pouco depois, avistou uma cobra a cerca de dez metros do caminho. A cobra ainda estava viva", disse o chefe da polícia local, Idul, que, como muitos indonésios, tem apenas um nome, à agência francesa AFP. O marido ficou desconfiado com o estômago "muito grande" do réptil e pediu ajuda aos habitantes da aldeia para o ajudarem a abri-lo, o que permitiu descobrir o corpo da mulher. Incidentes deste tipo são raros, mas várias pessoas morreram na Indonésia nos últimos anos depois de terem sido engolidas por pítons. Píton designa várias espécies de grandes serpentes não venenosas, mas que esmagam as presas contraindo os músculos, e vivem em regiões tropicais da Ásia, Australásia e África.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

Jovem de 25 Anos morre em trágico acidente de elevador na Itália.

 

Clelia Ditano aguardava o elevador na porta de seu apartamento quando as portas se abriram antes da chegada do equipamento, resultando em uma queda fatal de quatro andares.

Uma tragédia abalou a cidade de Fasano, na Itália, na última segunda-feira (1º), quando uma jovem de 25 anos perdeu a vida em um acidente de elevador. Clelia Ditano aguardava o elevador na porta de seu apartamento quando as portas se abriram antes da chegada do equipamento, resultando em uma queda fatal de quatro andares. Conforme relatado pelo Daily Mail, Clelia esperava o elevador para descer de seu apartamento, localizado no quarto andar. As portas se abriram, e ela, sem perceber que a cabine não estava presente, entrou no fosso, caindo sobre o teto do elevador, que estava parado no primeiro andar. O corpo da jovem foi encontrado pelo pai, que foi até o prédio, ligou para o telefone da filha e ouviu o toque vindo do elevador. Clelia Ditano trabalhava como faxineira em várias pousadas da região e era descrita por amigos como alguém que amava dançar e sair. Leia Também: Brasileira é espancada e luta contra tentativa de estupro no Chile. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

Saiba como recuperar dinheiro transferido via PIX; veja o passo a passo.

 

É importante salientar que nem todas as situações relacionadas ao Pix são cobertas pelo MED. Erros como digitação incorreta da chave Pix ou arrependimento após uma compra não são considerados fraudes e, portanto, não se encaixam no mecanismo de devolução.

Atecnologia avança e as transações financeiras se tornam cada vez mais rápidas e convenientes, como no caso do Pix. No entanto, essa praticidade vem acompanhada de um aumento nos riscos de fraudes. É aí que entra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para proteger os usuários do Pix. O Pix, idealizado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou o cenário financeiro com sua rapidez e praticidade. No entanto, a popularidade do sistema também atraiu golpistas que buscam explorar falhas para realizar fraudes. Para combater essas práticas, o MED foi implementado, permitindo que vítimas de fraudes no Pix solicitem a devolução dos valores perdidos. O processo é simples e rápido: Passo a Passo do MED: Identifique a Fraude: Ao perceber uma transação fraudulenta, o titular da conta deve reportar o incidente ao banco onde a chave Pix está cadastrada. Análise e Bloqueio: A instituição financeira analisará a situação. Se a fraude for confirmada, o valor transferido será temporariamente bloqueado na conta do recebedor. Análise Detalhada: O caso será analisado em até 7 dias úteis. Se a fraude for comprovada, o dinheiro será devolvido para o reclamante em até 96 horas, integralmente ou parcialmente, de acordo com a análise. Resolução em 24 horas: Em caso de falha operacional no ambiente Pix da instituição, como duplicidade de transação, o cliente deve comunicar o banco. Se a falha for confirmada, o dinheiro será devolvido em até 24 horas. Atenção: O MED tem limites! É importante salientar que nem todas as situações relacionadas ao Pix são cobertas pelo MED. Erros como digitação incorreta da chave Pix ou arrependimento após uma compra não são considerados fraudes e, portanto, não se encaixam no mecanismo de devolução. Prevenção: A Melhor Arma Contra Golpes Para evitar transtornos futuros, fique sempre atento às informações do destinatário antes de realizar qualquer transação via Pix. A prevenção é a melhor forma de se proteger contra fraudes digitais. MED em evolução: Segurança aprimorada Diante do crescente número de solicitações de devolução via MED, propostas de melhorias contínuas no sistema estão em discussão. O aprimoramento do rastreamento de transferências fraudulentas é uma das medidas em estudo, visando dificultar a ação dos golpistas e aumentar a eficiência na recuperação dos valores. A segurança do Pix é uma responsabilidade compartilhada entre usuários e instituições financeiras. Manter-se informado sobre os mecanismos de segurança disponíveis e agir com prudência nas transações financeiras são ações essenciais para utilizar o Pix de forma segura e eficiente. Leia Também: Confira dias e horários preferidos para golpes e fraudes bancárias, e saiba como se proteger. ( Fonte Economia ao Minuto Noticias)

 

 

Prefeitura avança na construção da Escola do Bairro Industrial Munir Calixto.

 

Construção vai beneficiar mais de 700 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

A ampliação da rede educacional em Anápolis ganha destaque com a construção da nova Escola Municipal no Bairro Industrial Munir Calixto, que está prestes a se tornar uma das maiores unidades de ensino municipal da cidade. Nesta quarta-feira, 06, o prefeito Roberto Naves, acompanhado das secretárias Flávia Ribeiro (Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos) e Flávia Fernanda (Educação), vistoriou o andamento da obra. Leia também: Centro de Iniciação Esportiva na Vila Jussara recebe últimos ajustes para inauguração Com um investimento total de R$ 5,4 milhões, a nova escola beneficiará aproximadamente 720 novos alunos, proporcionando mais vagas e oportunidades de educação de qualidade na região. O prefeito enfatizou a importância desse investimento, destacando que a escola estará pronta para funcionar no próximo ano letivo, com capacidade para operar em dois turnos, atendendo 360 alunos pela manhã e outros 360 à tarde. A estrutura da escola será composta por seis blocos, cada um com 12 salas de aula, além de blocos administrativos e de serviços. Destacam-se também os dois blocos pedagógicos, equipados com sala de informática, biblioteca e auditório. A infraestrutura incluirá ainda dois pátios cobertos e um descoberto, um refeitório, uma quadra poliesportiva com banheiros e vestiários, e um estacionamento, garantindo um ambiente seguro e propício ao aprendizado para todos os alunos. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Educação Básica: número de matriculados na rede privada cresceu mais do que na pública.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), inseriu no novo painel de dados estatísticos do Censo Escolar da Educação Básica, dados consolidados no ano de 2023.

Vele ressaltar que a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Segundo levantamento do CONTEXTO no painel do Inep/MEC (Ministério da Educação), o município de Anápolis registrou, no ano passado, 86.304 matrículas na Educação Básica. Desse total, 84.561 estudantes estavam matriculados em estabelecimentos da zona urbana e 1.743 em estabelecimentos na zona rural. Os números assinalam que 44.105 estudantes são do sexo masculino (51,1%) e 42.199 são do sexo feminino (48,9%). Outro registro na plataforma dá conta que a rede municipal detinha, em 2023, o maior número de matriculados em Anápolis: 33.419 (38,72%). A rede estadual contabilizou 27.312 matriculados (31,65%) e a rede privada 25.265 matriculados (29,27%).O painel do Inep destaca que do total de matrículas na Educação Básica (86.304), tem-se no Ensino Regular (que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio) o total de 79.544 matriculados (92,17%). E Educação Profissional registrou 3.656 matriculados (4,24%) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), 3.972 matriculados (4,60%). No Ensino Regular, foram anotadas 14.015 matrículas (16,24%), sendo 4.586 em creches (5,31%) e 9.429 na pré-escola. No Ensino Fundamental, foram totalizadas 52.130 matrículas (60,40%), sendo 29.477 (34,15%) de estudantes dos anos iniciais e 22.653 (26,25%) de estudantes dos anos finais. No Ensino Médio, foram 13.999 (15,53%) de matriculados no ano de 2023. Pública X Privada Em 2023, Anápolis contava com 86.304 matriculados na Educação Básica, sendo 61.039 na rede pública (70,72%) e 25.265 matriculados na rede privada (29,28%). De 2019 para 2023, ou seja, em cinco anos, o número total de matriculados (redes pública e privada) saiu de 83.216 para 86.304, havendo incremento de 3,71%. Na rede pública, o número de matriculados passou de 60.458 para 61.039, com aumento de 0,96% e na rede pública, o número de matriculados, no mesmo período, saltou de 22.758 para 25.265, com variação positiva de 11,01%. Docentes Os dados do Novo Painel do Inep trazem ainda dados sobre o quantitativo de docentes na Educação Básica em Anápolis, No ano passado, o número de professores foi de 3.340, sendo 2.719 docentes do sexo feminino (81,41%) e 621 (18,59%) do sexo masculino. Leia também: Capag: entenda o que é e a nota “B” que foi dada à Prefeitura de Anápolis Os dados reportam que do total de docentes, tem-se: Educação Infantil (811); Ensino Fundamental, anos iniciais (1.258) e anos finais (1.140); Ensino Médio (913); Educação Profissional (186) e Educação de Jovens e Adultos (315). Em relação à formação, os dados registram: Superior Licenciatura (92,81%); Superior Bacharelado (2,43%); Normal Magistério (1,17%) e Ensino Médio (3,59%. Escolas De acordo ainda com o Inep, o município de Anápolis possuía em 2023, 232 escolas na Educação Básica, sendo 97 na rede de ensino municipal, 92 na rede privada e 42 na rede pública estadual. Em relação à localização, das 232 escolas, 255 (96,98%) estão na zona urbana e 7 na zona rural (3,02%).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar visa compreender as necessidades dos estudantes.

 

Todos os dados são confidenciais, garantindo o anonimato dos estudantes e das escolas

Leia também: Lei do Vale Transporte Social já está em vigor, mas deve ter regulamentação No dia 8 de abril, o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com o apoio do Ministério da Educação (MEC), realizará a 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Essa pesquisa tem como objetivo principal identificar os fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre os adolescentes escolares do país, visando subsidiar políticas públicas e ações de promoção da saúde. Além de avaliar a saúde dos estudantes, a PeNSE também oferece informações sobre as características do ambiente escolar. Os dados obtidos são fundamentais para educadores, profissionais de saúde, pesquisadores e toda a sociedade compreenderem melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelos jovens em relação à saúde e ao bem-estar no ambiente escolar. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, destaca a importância da pesquisa para o desenvolvimento de políticas públicas em saúde e educação. Segundo ela, a PeNSE permite identificar problemas e necessidades de saúde, orientando intervenções que visam à promoção da saúde e à prevenção e controle de doenças. Desde sua primeira edição em 2009, a PeNSE tem evoluído, abrangendo uma população-alvo mais ampla e fornecendo resultados representativos para todo o território nacional. Os dados obtidos são utilizados para orientar programas como o Saúde na Escola (PSE), A pesquisa é realizada por amostragem, utilizando o cadastro das escolas públicas e privadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio A pesquisa é realizada por amostragem, utilizando o cadastro das escolas públicas e privadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Mais Médicos: 3.184 vagas disponíveis para o programa de Saúde do Governo Federal.

 

As inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos foram abertas nesta terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (dia 6). O programa oferece 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras, sem cobrança de taxa de inscrição.

Pela primeira vez, o governo incluirá vagas em regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O Ministério da Saúde estima que o programa beneficiará mais de 10,6 milhões de pessoas, proporcionando serviços na rede pública. Leia também: Correios anunciam Programa de Desligamento Voluntário e abertura de concurso publico Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Esses profissionais atuarão no primeiro atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), responsáveis pelo acompanhamento da saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, afirmou o governo em publicação. Cotistas Os profissionais selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, com possibilidade de pagamento por até quatro anos. As vagas seguirão as exigências de cotas para concursos públicos, estipulando no mínimo 20% de cotas étnico-raciais (50% quando há duas vagas) e 9% para pessoas com deficiência. Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE TRABALHO

 

Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, no plenário 6. Veja a lista de convidados Uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamenta os requisitos de tempo de voo e de repouso para tripulantes de empresas de transporte aéreo brasileiras. A resolução também encoraja as empresas a implementar programas para monitorar e mitigar os efeitos da fadiga sobre os tripulantes, e define procedimentos para minimizar os efeitos do jet lag e da desregulação do ritmo circadiano nos tripulantes que operam em rotas internacionais. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE AGRICULTURA

 

Comissão ouve ex-diretor da Conab sobre suspeitas na importação de arroz.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a exoneração de seu ex-diretor executivo Neri Geller. O debate atende a pedido do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e será realizado a partir das 17 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Será ouvido o ex-diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos. Veja a pauta. O governo Lula anunciou a importação de até 1 milhão de toneladas. No entanto, um leilão inicial para comprar 263,3 mil toneladas foi cancelado porque as empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Novo leilão deverá ocorrer sob outras regras. Uma das empresas que havia ganho o leilão, conhecida pelo nome fantasia "Queijo Minas", levantou suspeitas. "Essa empresa teve um aumento de capital social repentino, de R$ 80 mil para R$ 5 milhões", disse Nogueira. Segundo o deputado, outras empresas não especializadas no ramo, como uma locadora de veículos, também haviam ganho o leilão. "Das quatro empresas vencedoras, apenas a Zafira Trading atua no comércio exterior desde 2010", acrescenta Rodolfo Nogueira. O deputado estima que 85% da safra de arroz tenha sido colhida antes dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul, o que indica perda de apenas 15% da produção. Por isso, ele afirma que "não há a mínima necessidade" da importar arroz. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que atuam como personal trainers. Confira a lista de convidados e mande perguntas O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no plenário 8, às 17 horas. Na opinião de Duarte Jr., personal trainer deve ter livre acesso às academias durante os horários de atendimento aos seus alunos, sem qualquer ônus adicional. "A cobrança de taxas extras representa uma barreira injusta e onerosa para os profissionais, limitando sua capacidade de trabalho e prejudicando os interesses dos alunos", afirma o parlamentar. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar.

 

Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas. Veja a lista de convidados O auxiliar de vida escola é o profissional que dá suporte aos alunos, principalmente àqueles com necessidade educacionais especiais, dificuldades de aprendizado, deficiências ou desafios emocionais. O debate atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 15. Para Boulos, é preciso regulamentar a profissão de AVE para garantir direitos e melhores condições de trabalho. "Há uma dificuldade de enquadramento da categoria em razão de sua não regulamentação", afirma. A ideia do parlamentar é elaborar um projeto de lei sobre o tema a partir dos argumentos dos especialistas que serão ouvidos na audiência. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Veja a lista completa de convidados Resende lembra que as abordagens terapêuticas utilizadas para tratar crianças e adolescentes autistas são um tema de crescente preocupação. "Enquanto muitas práticas terapêuticas são projetadas para apoiar e melhorar a qualidade de vida dessas crianças, há um número significativo de relatos e evidências que apontam para a aplicação de métodos que podem ser considerados violadores de direitos humanos e direitos fundamentais albergados no Decreto 6949/2009, que possui status constitucional em nosso País", observou o deputado. Segundo ele, muitas vezes, essas práticas terapêuticas envolvem intervenções coercitivas e têm gerado denúncias de abuso, sofrimento emocional e físico, além de impactos negativos duradouros na vida das crianças e adolescentes autistas. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

Antônio Banderas desembarca no Rio de Janeiro para final do Dança dos Famosos.

 

Há algumas semanas, o próprio apresentador, Luciano Huck, fez a promessa de que faria de tudo para convencer o espanhol a comparecer ao palco.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ator espanhol Antonio Banderas, 63, desembarcou no Rio de Janeiro. Ele participará da final do Dança dos Famosos, quadro do Domingão com Huck (Globo), no próximo dia 7 de julho. Em sua chegada, foi reconhecido e tietado por alguns fãs. Ele vestia camiseta branca, boné e uma mochila nas costas, num ar bastante despojado. Há algumas semanas, o próprio apresentador, Luciano Huck, fez a promessa de que faria de tudo para convencer o espanhol a comparecer ao palco. Na edição do último domingo (30), Huck confirmou que o astro estará presente junto com Ana Maria Braga e Eliana. Em maio, disse também que Fátima Bernardes dançaria com Banderas um tango, mas a apresentadora preferiu que fosse um bolero. Ela é mais uma celebridade que deverá estar na grande decisão. Apesar disso, não há a certeza de que o astro internacional aceitará o desafio de dançar. Lucy Alves, Amaury Lorenzo e Tati Machado são as celebridades que estão na final. Leia Também: Detran-GO repudia vídeo de filho de Gusttavo Lima dirigindo aos 7 anos  ( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

 

Jovem de 24 anos morre durante voo vítima de tuberculose.

 

Companhia aérea quer fazer rastreio a possíveis contatos com a jovem.

Uma jovem de 24 anos morreu durante um voo entre Melbourne, na Austrália, e Nova Deli, na Índia. Manpreet Kaur já não estava se sentindo bem quando subiu bordo do avião do Qantas, em 20 de junho, tendo falecido dentro do avião. A jovem, que ambicionava ser chef de cozinha, estaria viajando para visitar a família pela primeira vez em quatro anos, relata o The Independent. A companhia refere que ativou de imediato os serviços de emergência e foi prestado o apoio necessário à vítima. Segundo o Herald Sun, a jovem foi vítima de uma tuberculose, doença que afeta os pulmões.No dia 1 de julho, a companhia aérea soube, através da comunicação social, que a jovem tinha tuberculose, e informou no dia seguinte que iria submeter a uma bateria de exames as pessoas que poderiam estar em risco de terem contraído a doença por contato com a jovem.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

Pelo menos 43 pessoas já sofreram assédio ou discriminação por juízes em Goiás.

 

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) concluiu um relatório que destaca a disposição do público interno da Seccional em denunciar condutas consideradas inapropriadas.

A pesquisa, realizada entre 5 de abril e 8 de maio de 2024, contou com a participação de 432 respondentes, que preencheram questionários de forma anônima, tanto eletronicamente quanto em papel. Desses, 101 afirmaram já ter sofrido algum tipo de assédio, constrangimento ou discriminação no ambiente de trabalho. Entre os relatos, 55 foram de assédio moral, 31 de constrangimento, 8 de assédio sexual e 7 de discriminação. Cerca de 30% dos incidentes ocorreram no ambiente presencial de trabalho. Quando questionados sobre os autores desses atos, 73 participantes identificaram ocupantes de cargo/função de chefia, 56 apontaram servidores e 43 mencionaram juízes. Além disso, 240 participantes afirmaram nunca ter presenciado situações de assédio ou discriminação, enquanto 73 relataram ter testemunhado assédio moral e 71 presenciaram situações de constrangimento. Novamente, 73 apontaram chefes, 64 servidores e 37 juízes como os responsáveis pelos atos presenciados. O levantamento indicou que 67% dos participantes denunciariam caso fossem vítimas de assédio, constrangimento ou discriminação, e 59% fariam uma denúncia se testemunhassem alguém sendo vítima. “Esses resultados sinalizam que o público interno da Seccional confia no trabalho da comissão, o que também reforça o nosso papel para aprimorar as frentes de trabalho para prevenir e enfrentar a questão do assédio e da discriminação”, avaliou a presidente da CPEFAMAS, juíza federal substituta Luciana Laurenti Gheller. A pesquisa foi realizada com o apoio dos núcleos de Bem-Estar Social (NUBES), Gestão de Pessoas (NUCGP), Tecnologia da Informação (NUTEC) e da Seção de Comunicação Social (SECOS). Os participantes responderam voluntariamente a 20 perguntas, com o objetivo de identificar riscos e impactos do assédio e discriminação, além de apontar os cargos, setores e atividades mais suscetíveis a esses problemas na SJGO.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Vai para o Araguaia? Saúde recomenda atualizar vacinas.

 

Com o início da temporada 2024 do Araguaia, a Secretaria de Estado da Saúde, faz vários alertas para quem vai viajar. Uma das recomendações é a atualização da caderneta de vacinação.

A orientação é também para os moradores dos municípios ribeirinhos. A SES lembra que as cidades recebem milhares de turistas durante todo o mês de julho e é importante que todos estejam imunizados para evitar o aumento de casos de doenças como a gripe, covid-19, tétano e febre amarela.  A SES destaca que nestas localidades podem acontecer pequenas e grandes aglomerações em shows, estabelecimentos comerciais, acampamentos e barracas, propiciando a circulação do vírus da covid-19 e influenza. Em função disso, é importante que o maior número de pessoas esteja com as vacinas em dia. A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, explica que para ter um período de descanso e tranquilidade durante os passeios, é importante que as famílias deem atenção, junto aos preparativos das férias, às cadernetas de vacinação. Dengue Além disso, ela orienta quem pretende viajar a fazer uma vistoria minuciosa nas casas, antes de partir, para evitar o surgimento de criadouros do Aedes aegypti. A maioria dos focos do mosquito está concentrada nas residências, por isso, é fundamental que moradores tomem a precaução, retirando todo e qualquer objeto ou utensílio que favorece o acúmulo de água parada, ideal para a proliferação do mosquito. Leia também: Colônia de férias garante lazer e diversão para crianças e adolescentes “Se a viagem durar mais de cinco dias é preciso ter cuidados especiais também com caixas d’água, piscinas, vasos sanitários ou de plantas e vasilhas de água de animais”, recomenda. Cuidado redobrado com ferimentos Em relação ao tétano acidental, a SES lembra que é preciso ter cuidado redobrado para evitar ferimentos durante as pescarias, ou nas praias e fazendas. A recomendação é para que os adultos fiquem atentos ao reforço da vacina contra tétano, que deve ser feito de 10 em 10 anos. Em caso de ferimentos graves ou gestação, deve-se antecipar a dose de reforço caso a última dose tenha sido há mais de 5 anos. A vacina não tem contraindicação e está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A SES explica que é importante o turista se vacinar também contra a febre amarela, uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti em área urbana e Haemagogus para área silvestre. A secretaria afirma que, embora a doença seja endêmica da região amazônica, em períodos epidêmicos são registrados ocasionalmente fora dessa área.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

 

Soberania brasileira na Amazônia é tema de debate na Câmara na terça.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) a soberania brasileira na Amazônia com o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo. O debate atende a pedido do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3. Veja a pauta Gaspar lembra que Aldo Rebelo foi ex-presidente do colegiado, relator do Código Florestal e da Lei de Biossegurança e recentemente lançou um livro em que relata a realidade local e ameaças à soberania brasileira na região. Preocupação antiga "Historicamente, a Amazônia é tema de debates em todo o mundo, tendo, por trás dessas discussões, ambições sombrias de controle, por parte das grandes potências, da região mais rica em biodiversidade do planeta", afirma Gaspar. O deputado lembra que, em 1989, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já discutia a ingerência internacional sobre a região. "Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros vivem na Amazônia subjugados à pobreza e à miséria, embora vivam literalmente em cima de recursos naturais capazes de transformar a realidade social e econômica não apenas daquele território, mas de todo o Brasil", afirma. Segundo o deputado, pressões externas inviabilizam o desenvolvimento regional amazônico, tentando fazer da floresta um santuário intocável. "Paralelamente, o crime organizado faz da Amazônia um entreposto para a diversificação de suas atividades, indo muito além do narcotráfico", critica Gaspar. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz.

 

O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofreu enchentes neste ano.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) com o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a proposta do governo de importar arroz. O debate atende a pedido do deputado  José Medeiros (PL-MT) e será realizado às 10 horas, no plenário 6. Veja a pauta O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto. O governo Lula anunciou a importação de até 1 milhão de toneladas. No entanto, um leilão inicial para comprar 263,3 mil toneladas foi cancelado porque as empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Novo leilão deverá ocorrer sob outras regras. A decisão de importar o arroz recebeu críticas de vários parlamentares, entre eles José Medeiros. "Ao invés de estimular e financiar os produtores brasileiros, em especial a reconstrução do Rio Grande do Sul, que tem os maiores produtores de arroz do País, as medidas propostas vêm para destruir o Estado e a produção de arroz nacional", reclamou o deputado. No mês passado, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi ouvido na comissão e voltou a defender a compra do arroz importado. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE TURISMO

 

Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul.O debate atende a pedido dos deputados Paulo Litro (PSD-PR), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A audiência será realizada às 15 horas, no plenário 5. Veja a lista de convidados Os parlamentares acreditam que o turismo pode ajudar a recuperação os danos causados pelas enchentes. No entanto, o setor, que ainda não havia se recuperado totalmente da epidemia de Covid-19, hoje enfrenta a interdição do aeroporto de Porto Alegre (RS), e perdas de veículos e equipamentos de empresas vinculadas ao turismo. Por essa razão, os deputados afirmam que é crucial debater estratégias para recuperar o turismo no Rio Grande do Sul. Eles esperam que a audiência possibilite fazer um levantamento detalhado da situação atual. Da Redação - NDFonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo.

 

Relatórios devem ser apresentados nesta quinta-feira, para que propostas sejam analisadas no Plenário na semana que vem.

Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela Emenda Constitucional 132, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. A taxação poderia compensar demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que será cobrado por estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal. Esse é o caso das proteínas animais que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de referência. Conheça os novos tributos criados na reforma Na soma de IBS e CBS, a alíquota de referência estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que vão compensar demandas atendidas com cortes em outras áreas. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender cerca de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, porém, que a discussão, por enquanto, tem sido apenas técnica. “Então, há questões muito técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta básica, split payment – que nós estamos ainda equacionando do ponto de vista técnico". Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Colégio de Líderes. "Nós teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os líderes e, a partir daí, com a publicação do relatório na quinta-feira (4), o texto irá possivelmente para o Plenário na semana que vem”, disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há muita confiança que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara será feita antes do recesso parlamentar. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias