ONU: Escritório para Direitos
Humanos vê risco de ‘conflito total’ em Mianmar.
Mais de 80 pessoas foram mortas no
final de semana e cerca de três mil seguem detidas em conflito de Mianmar.
ONU: Escritório para Direitos
Humanos vê risco de ‘conflito total’ em Mianmar.
Mais de 80 pessoas foram mortas no
final de semana e cerca de três mil seguem detidas em conflito de Mianmar.
Três ataques do Taleban terminam
com soldados e civis mortos no Afeganistão.
Ataques aconteceram em meio a impasse
sobre negociação de paz entre o Taleban e o governo afegão na Turquia.
Dez
membros das forças de segurança do Afeganistão morreram
após dois ataques de militantes do Taleban desde segunda-feira (12). No dia
seguinte, uma explosão de carro-bomba matou três civis e deixou outros 24
feridos.O primeiro avanço ocorreu na província de Balkh, quando criminosos alvejaram um
posto militar. Cinco soldados morreram na ofensiva. Poucas horas de
pois, homens armados atiraram contra uma base no distrito de Daha-e Ghori, na
província de Baghlan. Outros cinco soldados foram mortos e quatro ficaram
feridos. O porta-voz do Exército afegão, Hanif Rezaie, confirmou as mortes ao
serviço Gandhara,
da Radio Free Europe. O Taleban assumiu a responsabilidade pelos ataques.
Conforme um representante, 11 soldados morreram na emboscada,
cinco oficiais foram capturados e diversas armas apreendidas. Os ataques
aconteceram em meio ao impasse sobre a
participação do Taleban na cúpula mediada pelos EUA e ONU
(Organização das Nações Unidas) na Turquia. Com o declínio dos líderes do
grupo, Washington transferiu a
reunião para 24 de abril e ampliou o prazo para
retirada das tropas aliadas do Afeganistão para 11 de setembro. Poucas horas
depois do anúncio, um carro-bomba
explodiu e matou três civis em Farah, capital da província de
mesmo nome, no oeste do Afeganistão. Entre as vítimas estava uma criança, disse
Tariq Arian, um dos funcionários do Ministério do Interior à agência turca Anadolu.
Até agora há registro de 24 feridos – a maioria civis. A explosão ocorreu
minutos antes dos moradores interromperem o jejum no primeiro dia do Ramadã.
A celebração muçulmana reuniu fiéis em diversas partes do país para pedir que o
Taleban cesse os ataques durante
o mês de jejum. A violência aumentou no
Afeganistão desde a assinatura do acordo que negociou a saída
das tropas entre o Taleban e os EUA,
em fevereiro de 2020. Para o governo afegão, os talibãs buscam gerar
insegurança no país e, assim, pleitear vantagens nas negociações do acordo de
paz. Ataques
no Paquistão No Paquistão, as forças de
segurança disseram ter matado o terrorista veterano Peer Asad do TTP – grupo
islâmico fundamentalista tido como o Taleban do
Paquistão. Conforme informações do jornal paquistanês “The News
International”, Asad foi morto pelas forças de segurança em operação
em Ladha, cidade do Waziristão do Sul. Asad integrava o grupo desde 2006 e já
teria participado de diversas atividades terroristas contra as forças de
segurança do país. Ele era o militante do TTP mais procurado do Paquistão.(
Fonte A Referencia Noticias Internacional)
ONU: Álcool causa a morte de 85
mil pessoas por ano nas Américas.
Consumo de álcool leva a 300 mil
mortes por ano nas Américas; região tem consumo per capita 25% superior à média
global.
Regulador irlandês investiga Facebook após vazamento de dados.
Investigação diz respeito à divulgação de informações pessoais de mais
de 530 milhões de usuários em 2019.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda DPC anunciou, nesta quarta-feira (14), a abertura de uma investigação sobre a rede social Facebook após a revelação de um vazamento de dados de mais de 530 milhões de usuários em 2019. O regulador irlandês, competente porque o Facebook tem sua sede europeia instalada neste país, vai investigar se o gigante digital americano cumpriu suas obrigações de controle, segundo nota. O DPC afirma que entrou em contato com o Facebook após o incidente e acredita que pode ter havido uma violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, uma suspeita que a investigação terá de esclarecer. "Estamos cooperando plenamente com a investigação do DPC", reagiu um porta-voz do Facebook, garantindo que as funções em questão, que facilitam a busca de usuários, são "comuns em muitas aplicações" e que o grupo "vai explicar as proteções em vigor". O GDPR, que determina as regras de privacidade e proteção de dados pessoais na internet nos países da União Europeia, lançado em 2018, capacita os reguladores a proteger os consumidores de gigantes digitais como Facebook, Google, Apple e Twitter, que, atraídos por um tratamento fiscal favorável, escolheram a Irlanda como sua sede. A regulamentação permite que as empresas de tecnologia sejam multadas em até 4% de seu faturamento global caso viole os direitos de privacidade e de proteção de dados pessoais dos usuários.No caso do Facebook, o órgão irlandês já havia alertado na semana passada que dados pessoais "que parecem vir do Facebook apareceram em um site de pirataria de acesso livre neste fim de semana com os dados de 533 milhões de pessoas", incluindo um "número significativo de usuários europeus".( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Sistema de reconhecimento facial erra e homem é preso injustamente.
Vítima processa
a polícia de Detroit, nos EUA, por ter ficado detido com base em análise errada
de programa de computador.
Um cidadão norte-americano está processando o Departamento de Polícia de Detroit por ter sido falsamente acusado e preso com base em uma análise errada realizada por um sistema de reconhecimento facial.Robert Williams foi detido injustamente por 30 horas em 2018 após a polícia da cidade de Detroit, no estado de Michigan, nos Estados Unidos, examinar imagens de câmeras de segurança relacionadas a um furto que havia acontecido em um determinado local. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) afirmou que o processo que começou a ser movido na terça-feira (13) tem como base a Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que refere-se a buscas e apreensões realizadas de forma arbitrária, sem indícios de culpabilidade. A ação tem como objetivo indenizar Robert Williams e também pedir mudanças que impeçam abusos relacionados ao uso de tecnologias de reconhecimento facial nos Estados Unidos. “Sabemos que a tecnologia de reconhecimento facial ameaça a privacidade, transformando todos em suspeitos”, disse Phil Mayor, advogado da ACLU de Michigan que representa Robert no caso. “Pedimos repetidamente ao Departamento de Polícia de Detroit que abandone o uso dessa tecnologia perigosa. A justiça exige que o DPD e seus oficiais sejam responsabilizados”, completa. Entenda o caso Para ter uma investigação mais apurada em relação a um furto realizado em um estabelecimento, o detetive responsável pelo caso utilizou a tecnologia de reconhecimento para identificar o indivíduo em uma imagem granulada em um vídeo. O sistema, então, sinalizou que a pessoa seria Robert com base em uma combinação feita com uma foto da carteira de motorista do rapaz. Contudo, como sistema de reconhecimento facial ainda não é tão preciso e comete muitos erros ao identificar pessoas negras, o departamento selecionou uma série de fotos de possíveis suspeitos identificados pela tecnologia e mostrou a um policial que não tinha testemunhado o furto, para que pudesse dar o veredito final. Williams foi escolhido. No momento do incidente, o cidadão estava dirigindo do trabalho em direção à sua casa e quando chegou na residência foi preso na frente da garagem. “Cheguei em casa do trabalho e fui preso na garagem, na frente de minha esposa e das minhas filhas, que assistiram em lágrimas, porque um computador cometeu um erro”, revelou Robert Williams em comunicado divulgado pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) de Michigan, que está movendo o processo contra o Departamento de Polícia de Detroit. “Isso nunca deveria ter acontecido, e quero ter certeza de que essa experiência dolorosa nunca aconteça com ninguém”, completou Williams. Ele passou 30 horas em um centro de detenção de Detroit, tendo sido forçado a dormir no chão do local devido à superlotação.(Fonte R 7 Noticias Internacional)
EUA vai anunciar sanções contra Rússia por interferência eleitoral.
Sanções afetarão mais de 30 entidades russas e devem incluir a expulsão
de mais de 10 cidadãos russos dos Estados Unidos.
O governo dos Estados Unidos anunciará, nesta quinta-feira (15), sanções contra a Rússia em represália por uma suposta interferência eleitoral e por ataques cibernéticos, informa a imprensa americana. As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses por uma série de temas, incluindo a recente concentração de tropas da Rússia na fronteira com a Ucrânia. Diante do cenário, o presidente americano, Joe Biden, propôs na terça-feira ao colega russo, Vladimir Putin, um encontro em um país terceiro. Mas o Kremlin já advertiu que possíveis sanções americanas podem impedir a reunião. "O que se está discutindo atualmente - prováveis sanções - não vai favorecer de nenhum modo tal reunião", disse o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov. "Condenamos qualquer iniciativa de sanções, as consideramos ilegais", completou. As sanções afetarão mais de 30 entidades russas e devem incluir a expulsão de mais de 10 cidadãos russos dos Estados Unidos, incluindo diplomatas, informou o Wall Street Journal, que ouviu fontes do governo. Os diplomatas serão objetos de sanções pelas acusações, negadas pela Rússia, de que Moscou ofereceu pagamento a insurgentes no Afeganistão para que matassem militares americanos, segundo o WSJ. A ordem executiva também ampliará a proibição já em vigor de que os bancos americanos negociem títulos da dívida pública russa. Washington também pretende acusar formalmente a inteligência russa pelo ataque de hackers à empresa SolarWinds, o que afetou mais de 100 empresas americanas e 18.000 redes de informática do governo e privadas. A Rússia nega envolvimento com o ataque. Ao lado do Reino Unido, Austrália, Canadá e União Europeia, o governo dos Estados Unidos também vai determinar sanções contra oito pessoas e entidades pela ocupação da Crimeia, segundo o Wall Street Journal. As medidas acontecem em um momento difícil para as relações entre Washington e Moscou. Biden e Putin conversaram por telefone na terça-feira e concordaram em "prosseguir com o diálogo", depois que o presidente americano descreveu no mês passado o presidente russo como um "assassino" que "pagaria um preço" pela interferência nas eleições. A inteligência americana afirma que Putin e outros altos funcionários "estavam a par e provavelmente dirigiam" uma operação russa para influenciar as eleições de 2020 a favor do republicano Donald Trump. Mais recentemente, o aumento do número de tropas russas na fronteira com a Ucrânia - onde as forças de Kiev lutam contra os separatistas pró-Rússia desde 2014 - provocou um alerta geral e advertências da Otan.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Proposta
fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País.
Depois, a remuneração será corrigida anualmente
pelo INPC.
O
Projeto de Lei 41/21 determina que o salário do assistente social será de R$
5.500 para jornada de 30 horas semanais. Depois, o valor deverá ser reajustado
conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados
altera a Lei
8.662/93. Essa norma regulamenta a profissão, exige o diploma de nível
superior em Serviço Social e define a jornada semanal em 30 horas, mas não
trata da remuneração. “O assistente social ainda não tem um salário unificado
no Brasil”, diz o autor, deputado Zé Vitor (PL-MG). Segundo
ele, pesquisas na internet revelaram que a remuneração poderia variar de R$
1.485 a R$ 3.586 em fevereiro de 2021. Tramitação O projeto
tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem
– Ralph Machado Edição – Roberto Seabra
Os Gestores das cidades que compõem o Entorno do DF se reuniram nesta segunda-feira (12/4) com o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para um esforço conjunto de combate à covid-19, entre as medidas integradas de enfrentamento foram abordadas a possibilidade de abrir novos leitos de UTI na região e uma força tarefa para conclusão das obras do Hospital estadual de Águas Lindas(HEALGO) para proporcionar um atendimento definitivo à população.
A reunião contou com a participação de
oito prefeitos do entorno, Dr. Lucas de
Carvalho Antonietti, de Águas Lindas de Goiás; Fábio Correa, de Cidade
Ocidental; Diego Sorgatto, de Luziânia; Carlos Alves dos Santos, de Novo Gama;
Aleandro Caldato, de Santo Antônio do Descoberto; Pábio Mossoró, de Valparaíso;
Joseleide Lázaro Luiz da Silva, de Padre Bernardo; e Cristiomário de Souza
Medeiros, de Planaltina de Goiás, estiveram presentes também o deputado federal
Vitor Hugo (PSL) e a ministra-chefe da Secretaria de
Governo, Flávia Arruda.
Senadora Soraya Thronicke é diagnosticada com covid-19.
Ela disse que está em isolamento em casa, mas continuará participando
das sessões remotas do Senado .
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi diagnosticada com covid-19 e confirmou a contaminação em uma postagem no Twitter.“Informo que testei positivo para o covid-19 nesta terça-feira, após apresentar sintomas leves como tosse e estado febril”, disse a senadora. Ela disse que está seguindo orientações médicas e em isolamento em casa. Thronicke também afirmou que continuará participando das sessões remotas do Senado. Até o momento, os senadores Arolde de Oliveira, José Maranhão e seu colega de partido, Major Olímpio, já faleceram por complicações oriundas do vírus.( Fonte R 7 Noticias Nacional)
STF decide manter instalação da CPI da Covid no Senado.
Ministros referendaram liminar concedida pelo ministro Luís Roberto
Barroso na semana passada a favor de comissão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu referendar nesta quarta-feira (14) decisão liminar que determinou a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado. A decisão foi confirmada por 10 dos 11 ministros. A exceção foi o ministro Marco Aurélio Mello, que discordou que a liminar em decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso de quinta-feira (8) tivesse que ser julgada pelo plenário e, portanto, não votou. A liminar a favor da CPI já produziu efeitos práticos. Na terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criou a CPI, unindo dois requerimentos apresentados por senadores. A comissão, além de investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro no que diz respeito à pandemia, também tratará de repasses de verbas federais para estados e municípios. Barroso foi o único ministro a ler voto no julgamento desta quarta. Ele afirmou que todos os requisitos estão preenchidos para a abertura da CPI no pedido apresentado por senadores à Presidência do órgão legislativo no dia 15 de janeiro. O pedido tem assinatura de um terço dos senadores, indicação de um fato determinado e prazo de atuação definido. Entre as assinaturas estão as de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que entraram com a ação no STF pedindo que o Senado acelere a implantação da CPI no Senado. Barroso afirmou que "faz parte do jogo democrático desde sempre a instalação de comissões parlamentares de inquérito" e citou CPIs existentes em todos os governos desde o de Fernando Collor. "São instrumentos de atuação das minorias parlamentares. Nem o plenário nem os órgãos dirigentes das casas legislativas têm o poder de impedir as CPIs", afirmou. O ministro disse ainda que requerimentos de CPI que cumprem todos os requisitos não podem ser engavetados por questões "políticas".Ele destacou que caberá aos senadores determinar de que forma a CPI será realizada, se será por exemplo de forma presencial ou virtual. Após a leitura do voto, o presidente da Corte, Luiz Fux, perguntou se todos concordavam com a posição de Barroso. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que não votaria por discordar de a decisão precisar ser trazida ao plenário, sendo a decisão monocrática prevista em lei. Com isso, o resultado foi proclamado com maioria (10x0) pelo referendo da decisão. Fux pautou o julgamento no sábado (10), um dia após o presidente Jair Bolsonaro criticar Barroso pela liminar para a abertura da CPI. Decisões semelhantes já foram concedidas pelo STF determinando a abertura de comissões como a CPI dos Bingos, em 2005, e CPI do Apagão Aéreo, em 2007. Lula A análise antecedeu o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos abertos na esteira da Operação Lava Jato. Esse é o segundo item da pauta desta quarta-feira. Em março, Fachin anulou as decisões alegando que a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba não era o foro adequado para o andamento dos processos. Isso porque a Operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal no Paraná, apurava ilícitos ligados a Petrobras, e não haveria ligação do tema com os processos envolvendo o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula. A decisão foi que os processos deverão tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.( Fonte R 7 Noticias Nacional)
Pentágono confirma que vídeo de OVNIs no céu dos EUA é verdadeiro.
Imagens de objetos brilhantes em forma de pirâmide voando sobre a
Califórnia foram divulgadas por documentarista no Twitter.
Um porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos confirmou que os vídeos publicados recentemente mostrando objetos voadores não identificados (OVNIs) se movendo em forma de pirâmide na costa da Califórnia são verdadeiros na última terçca-feira (13). As imagens foram publicadas no Twitter na última semana pelo documentarista Jeremy Corbell, o que deixou muitas pessoas impressionadas com os objetos voadores. No texto da publicação, Corbell afirma que foi a Marinha dos Estados Unidos que havia filmado os OVNIs. Depois de alguns dias de suposições relacionadas aos registros divulgados, Sue Gough, porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA afirmou ao portal Futurism e ao site Mystery Wire que as imagens foram realmente feitas por militares da Marinha norte-americana. “Posso confirmar que as fotos e vídeos mencionados foram feitos por militares da Marinha. A Força-Tarefa de Fenômenos Aéreos Não Identificados (UAPTF, na sigla em inglês) incluiu esses incidentes em seus exames em andamento”, revelou Gough no comunicado enviado. Sue afirma ainda que o Departamento de Defesa não discute publicamente os registros feitos por seus funcionários com o intuito de manter a segurança das operações que ainda estão em andamento, evitando também, assim, fornecer informações privilegiadas a adversários. Em entrevista dada ao Mystery Wire no início da semana, Jeremy Corbell afirmou que as imagens tinham sido feitas do navio USS Russell da Marinha norte-americana, e que os militares tinham a certeza de que não se tratavam de objetos voadores forças aéreas de outros países. “Eles se certificaram de que isso não é algo que possuímos na Terra, isso não é algo de um militar estrangeiro e que estavam se comportando de maneiras que não esperavam. Estas são pirâmides voadoras”, ressaltou o documentarista. De acordo com Corbell, o material foi produzido em julho de 2019 e, inicialmente, teriam sido identificados como drones pelos militares norte-americanos. As imagens foram obtidas para a criação de um relatório que tem como objetivo levar mais informações sobre OVNIs para oficiais de inteligência dos EUA..(Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiário do R7 supervisão de Pablo Marques
Morre responsável pelo maior esquema de pirâmide da história.
Bernie
Madoff foi condenado a 150 anos de prisão depois de desfalcar centenas de
milhares de pessoas pelo mundo.
Bernie Madoff, o autor intelectual do maior esquema de pirâmide da história, morreu na prisão aos 82 anos, informou nesta quarta-feira (14) o Serviço Penitenciário dos Estados Unidos (BoP). "Podemos confirmar que Bernard Madoff morreu em 14 de abril de 2021 no Centro Médico Federal de Butner, na Carolina do Norte", declarou um porta-voz do BoP por e-mail. O comunicado destacou que as causas da morte devem ser determinadas por um médico legista.Madoff foi condenado a 150 anos de prisão em 2009 por desfalcar dezenas de milhares de pessoas em vários países ao redor do mundo. O valor total do golpe foi calculado em até 63 bilhões de dólares, cerca de 357 bilhões de reais. Em fevereiro, o advogado de Madoff informou que o cliente sofria de uma doença terminal e não desejava morrer na prisão. O advogado Brandon Sample afirmou que Madoff sofria uma "doença renal terminal, entre outras enfermidades graves". "O Serviço Penitenciário concluiu em setembro de 2019 que Madoff tem menos de 18 meses de vida pela natureza terminal de sua insuficiência renal", escreveu Sample ao pedir clemência. O jornal Washington Post informou na época que Madoff precisava de atendimento médico 24 horas por dia e era deslocado apenas em cadeira de rodas. O pedido de clemência de Madoff, que desejava tentar fazer as pazes com netos e morrer em casa, foi negado pelo BoP. "Passei 11 anos na prisão e, com bastante franqueza, posso dizer que sofri", disse Madoff em uma entrevista ao Post. "Não houve um só dia na prisão em que não tenha sentido culpa pela dor que causei às vítimas e à minha família", afirmou. Um esquema de pirâmide (ou esquema Ponzi) é uma forma de fraude que exige constantemente investimentos de novas vítimas para pagar os lucros dos investidores mais antigos. O dinheiro dos novos investidores é usado para pagar clientes já existentes até que o esquema eventualmente entra em colapso.A fraude de Madoff foi revelada em 2008, quando o financista não conseguiu atender a demanda crescente dos clientes que desejavam retirar seus investimentos. Muitos perderam o dinheiro. Madoff nunca investiu um centavo do dinheiro confiado pelos clientes. As autoridades americanas confiscaram quase quatro bilhões de dólares vinculados a Madoff e esperam devolver o dinheiro a dezenas de milhares de vítimas. O Fundo de Vítimas de Madoff fará pagamentos a mais de 30.000 pessoas em todo o mundo que foram enganadas pelo financista entre os anos 1970 e a década de 2000, segundo o Departamento de Justiça.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
'Pedem providência e aguardo povo dar sinalização', diz Bolsonaro.
Presidente volta a condenar lockdowns, diz que país "está no
limite" e critica STF por processo que o acusa de genocídio.
O presidente Jair Bolsonaro
voltou a criticar as medidas de distanciamento social adotadas por governadores
e prefeitos para conter a pandemia e os culpou pela atual crise socioeconômica que o país
atravessa. Segundo o presidente, o Brasil está na iminência de um
"problema sério" e ele só aguarda uma "sinalização" do povo
para agir, sem detalhar o teor da sua fala. "O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu
tenho que tomar providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização.
Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Só não vê quem não quer. Ou
quem está na rua. Eu sempre estive na rua. Nas últimas saídas minhas, eu fui em
várias comunidades aqui em Brasília", afirmou o presidente. Ao comentar notícia do
jornal Correio Braziliense, que traz na manchete "Brasil tem 125 milhões
de pessoas que não sabem se vão se alimentar bem", Bolsonaro se eximiu de
responsabilidade pelas consequências econômicas da pandemia. "O que
eu falei em março do ano passado? Aquela política do 'fica em casa e a economia
a gente vê depois'. Estão vendo. Quero saber se a imprensa vai culpar os
verdadeiros responsáveis ou vai continuar apoiando a política do
lockdown", disse.Bolsonaro contou ter conversado com o coronel Melo
Araújo, presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de
São Paulo), que falou sobre produtores de tomate que estavam deixando de
produzir e descartando o produto, pois "não tem mais restaurante
aberto". "[...] Quando voltar, quando abrir vão ter que plantar de
novo e tem gente que acha que é assim (estalo de dedos), tomate aparece na
prateleira. Tem que plantar de novo. Vai ter escassez e o que acontece na
escassez? O preço sobe, a inflação", afirmou. Envolvido em mais uma crise institucional ao pedir o impeachment de membros do
STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente reclamou,
sem citar nomes, que um ministro da corte despachou um processo no qual ele é
acusado de praticar genocídio."Esse pessoal, amigos do Supremo Tribunal
Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Eu vi que um ministro
despachou um processo para me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo, que
está com a política nas mãos não sou eu. Agora, eu não quero aqui brigar com
ninguém. Mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil",
afirmou Bolsonaro."O que que vai nascer disso tudo? Onde vamos chegar?
Parece que é um barril de pólvora que tá aí. E tem gente de paletó e gravata
que não quer enxergar isso aí. Acha que a vida é o serviço dele, em casa ou
home office. Tempo curtinho, paletó e gravata, dinheiro na conta no fim do mês
e o povo que se exploda. Eu não estou ameaçando ninguém. Estou achando que
brevemente vamos ter um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só
parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração", concluiu.O
presidente se referiu à queixa-crime na qual é acusado de praticar crime
de genocídio contra indígenas durante a pandemia.A ministra Carmen Lúcia pediu
ao presidente do STF, Luiz Fux, agendar o julgamento que vai decidir se a PGR
(Procuradoria Geral da República) deve ou não abrir investigação sobre a
conduta do presidente em relação aos povos indígenas.O impetrante afirmou que o
presidente vetou trecho de lei que previa assistência, com fornecimento de água
e insumos médicos, em aldeias durante a crise sanitária.( Fonte R 7 Noticias
Nacional)
País teve 2 mil crianças com menos de 4 anos mortas por agressão.
Dados são de 2010 a 2020, mas Sociedade Brasileira de Pediatria afirma
que isolamento social aumentou os riscos .
Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental.No entanto, disse ele, independentemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher. “O caso do menino Henry [Henry Borel, cuja morte, no Rio de Janeiro, é investigada tendo como suspeitos o padrasto e a mãe] não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes”, alertou, por meio de nota, a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.A entidade acrescentou que estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que tratamento humilhante, castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, conclui a presidente da entidade.( Fonte R 7 Noticias Nacional)
Artista feminista é julgada por
‘pornografia’ na Rússia.
Se condenada, artista Yulia Tsvetkova
pode ficar presa por seis anos; ativista era conhecida por retratar corpos
femininos.
A
artista e ativista pelos direitos LGBT e das mulheres Yulia Tsvetkova, 27, está
sendo julgada por “pornografia” na Rússia. Os promotores
começaram as audiências nesta segunda (12) após acusar a jovem de “desviar dos
valores familiares tradicionais”, registrou a Associated Press.
Se considerada culpada, Tsvetkova pode ficar até seis anos na prisão. A artista
de Komsomolsk-on-Amur, cidade do extremo leste da Rússia, entrou na mira das
autoridades depois que passou a compartilhar obras de arte na rede social
VKontakte. Em suas peças retratava corpos femininos.
O julgamento começou no mesmo dia em que Vladimir Putin proibiu
oficialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Líder
vocal pela igualdade de
gênero, Tsvetkova também fundou o proeminente grupo online russo
“Vagina Monologues”, onde encorajava o enfrentamento aos estigmas e tabus que
cercam o corpo das mulheres. A ativista está detida desde novembro de 2019,
quando policiais fizeram buscas em sua casa e trabalho. Na petição pela soltura de Tsvetkova, sua
família afirma que ela ficou em prisão
domiciliar até março de 2020. No período, ela e sua mãe foram
interrogadas mais de 30 vezes e sofreram diversos assédios e ameaças de morte,
diz o site. Antes de ser presa, a ativista recebeu duas multas por “disseminar propaganda gay para
menores”. Segundo a petição, a investigação criminal contra Yulia não partiu de
reclamações da comunidade local, mas do ativista homofóbico Timur Bulatov, de
São Petesburgo. “Em suas próprias palavras, Bulatov já disse que está engajado
em uma ‘jihad moral’ contra pessoas LGBT e
seus aliados. Bulatov publicou o endereço de Yulia e pediu que seus apoiadores
a matassem”, relata a campanha. “Acusação de pornografia é absurda”, diz
advogada Organizações como a Anistia
Internacional instaram o governo russo a soltar a artista. “Uma
mulher está sendo julgada criminalmente por produzir pornografia simplesmente
por desenhar e publicar imagens do corpo feminino em uma expressão livre e artística”,
condenou Natalia Zviagina, diretora da ONG em Moscou. A advogada de Tsvetkova,
Irina Ruchko, declarou a acusação como “absurda”. “Tsvetkova estava apenas
expressando seus pontos de vista por meio da arte”, disse. “Yulia sempre foi
contra a pornografia,
que é uma indústria que só serve para explorar o corpo das mulheres”, afirmou a
mãe da artista, Anna Khodyreva. A perseguição a Tsvetkova pode aprofundar ainda
mais as divergências
entre Moscou e a UE (União Europeia). Bruxelas, que já lançou
sanções pela prisão do
político opositor Alexei Navalny,
afirmou que o bloco está “acompanhando de perto” o caso da artista e pediu que
as autoridades russas interrompam a acusação.( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
Câmara,
Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da
Pfizer em abril.
Deputado
Dr. Luizinho também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto
que que cria a carteira da vacinação on-line.
Representantes da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Saúde anunciaram
nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19, como
a antecipação do recebimento de doses da Pfizer para ampliar a vacinação dos
brasileiros. Segundo o anúncio, cerca de 15,5 milhões de doses devem chegar a
partir de abril. A previsão é que 1 milhão de doses já esteja no País no final
deste mês. A previsão anterior do governo era de 14 milhões de doses até junho.
Em agosto de 2020, o governo federal recusou acordo com a farmacêutica para
receber 70 milhões de doses, que já poderiam estar sendo aplicadas desde
dezembro do ano passado. No início deste ano, o Executivo acabou fechando
contrato para o fornecimento de 100 milhões de doses. No entanto, a maioria
dessas doses está prevista para chegar apenas no segundo semestre. Participaram
da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à
Pandemia o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG); e o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
(PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Muito
importante a antecipação das doses da Pfizer. Somente a vacinação nos ajudará a
superar esse momento”, disse Teixeira Jr., que é o atual presidente da Comissão
de Seguridade Social e Família e foi o coordenador da Comissão Externa de
Enfrentamento à Covid-19. Cartão de vacinação virtual O
deputado também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que
que cria a carteira da vacinação on-line. Segundo Teixeira Jr., a proposta vai
permitir que haja transparência na informação sobre o número de doses enviadas
e o número de vacinas aplicadas nos estados e municípios. O parlamentar
destacou ainda que a carteira de vacinação on-line vai gerar o chamado
passaporte verde para garantir a entrada de brasileiros já vacinados contra a
Covid-19 em vários países do mundo que exigem o documento. Órfãos da
pandemia Teixeira Jr. também defendeu a criação de um programa social voltado para
acolher os órfãos da Covid-19.M “No Brasil, infelizmente, 50 mil crianças e
adolescentes ficaram órfãos em razão da Covid-19. Precisamos criar um programa
efetivo de acolhimento a essas crianças e adolescentes que perderam pais e
avós. Precisamos de um planejamento porque em 20 anos vamos continuar sofrendo
as sequelas da Covid”, afirmou. Parlamentares
pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19 Ampliação da
vacinação Rodrigo Pacheco voltou a defender a compra de vacinas
por empresas privadas para ampliar a vacinação no País, mas reconheceu que a
proposta enfrenta resistência no Senado. O
texto foi aprovado pela Câmara na última semana. Pacheco lembrou que o
Brasil já garantiu 520 milhões de doses e ainda aguarda o contrato com outros
laboratórios para a imunização em massa da população. Ele destacou ainda outros
projetos que devem ser apreciados pelo Congresso, como a PEC que dá imunidade
tributária à produção da vacinas. “Fizemos a súplica ao senhor ministro da
Saúde para que possa tratar da identificação das formas de antecipar o
cronograma para que tenhamos a população toda vacinada em 2021 da forma mais
breve possível”, cobrou o senador. “Exige-se a união da política e dos poderes
em torno desse problema gravíssimo. Esse comitê veio em um momento agudo na
segunda onda para alinhar ideias”, destacou Pacheco. Kit intubação
Marcelo Queiroga informou que o governo está atento à falta nos hospitais
do chamado “kit intubação”, medicamentos sedativos e bloqueadores
neuromusculares usados nos pacientes intubados. Segundo ele, em dez dias o
estoque desses medicamentos já estará regulado. Queiroga também anunciou que
será feito um pregão internacional para a compra do kit. “O governo federal,
através de iniciativa conjunta com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),
vai fazer uma compra direta, já fez uma compra direta, e esperamos que nos
próximos dez dias nós tenhamos um estoque regulador fortalecido para acabar com
essa luta do dia a dia de dar suporte às secretarias estaduais e municipais”,
disse o ministro. Queiroga também anunciou a criação da Secretaria
Extraordinária de Combate à Pandemia para concentrar esforços do Executivo para
superação da crise sanitária. O órgão será comandado por Franciele Fontana,
responsável pelo Plano Nacional de Imunização no Ministério da Saúde. (Fonte:
Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição -
Natalia Doederlein
Projeto
institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela
internet.
A arrecadação será
destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o
fornecimento de equipamentos de informática e o acesso gratuito à internet para
alunos, professores e servidores, assim como, quando possível, à população em
geral O Projeto de Lei 640/21 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre a receita bruta de serviços de disponibilização,
distribuição, divulgação ou fornecimento de conteúdo pela internet, realizados
com o intuito de exploração econômica. Conforme a proposta em análise na Câmara
dos Deputados, a alíquota da contribuição será de 3% sobre a receita bruta da
empresa, decorrente da exploração econômica da atividade para usuários
localizados no Brasil, mesmo que auferida no exterior. Serão isentas da
contribuição as empresas imunes ou isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
(IRPJ), na exploração da mesma atividade. “A intenção é tributar a receita
bruta da pessoa jurídica, apurada globalmente em proporção do número de
usuários situados no Brasil”, explica o deputado Filipe Barros (PSL-PR),
autor da proposta. “Sobre esse valor incidirá uma a Cide-Internet com alíquota
de 3%. Essa incidência, contudo, não abrangerá a receita da empresa que for
submetida à tributação no País, mediante inclusão na apuração da base de
cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”, explica. “Ou seja, pretende-se
tributar somente a parcela de receita que escapa da tributação nacional”,
complementa. Atividades tributadas De acordo com o texto, a
exploração econômica da atividade poderá ocorrer por intermédio de publicidade,
patrocínio ou merchandising; direcionamento de conteúdo; coleta, distribuição
ou tratamento de dados relacionados aos usuários; incentivo ou direcionamento à
utilização de serviços; plataforma de pagamentos; ou exploração ou divulgação
de imagem, texto, vídeo ou som relacionado a pessoa física ou jurídica. A
empresa deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil representante
legal responsável pelo cumprimento da medida. Competirá à Secretaria da Receita
a administração da Cide-Internet, incluídas as atividades de tributação,
fiscalização e arrecadação, bem como o estabelecimento de obrigações
acessórias. Destinação Se proposta for aprovada, a arrecadação
da Cide-Internet será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de
ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o acesso
gratuito à internet para alunos, professores e servidores, assim como, quando
possível, à população em geral. E também ao financiamento de infraestrutura e
projetos para defesa do Estado brasileiro e "combate à guerra
cibernética", sob supervisão do Ministério da Defesa. Filipe Barros lembra
que o valor gerado pela distribuição de conteúdo por redes sociais e serviços
de streaming, hoje, “fica distante do território nacional, em nada beneficiando
a população”. O streaming é a tecnologia de transmissão de dados pela internet,
como de filmes, séries e músicas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem
- Lara Haje Edição - Marcia Becker
Proposta
adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia.
Recolhimento de tributo do primeiro trimestre
ficará para junho.
O Projeto de Lei 796/20 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), relativo ao primeiro trimestre, apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado pelas micro ou pequenas empresas. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ajuste Tributário. Conforme o texto, o recolhimento do IRPJ referente ao primeiro trimestre será feito, enquanto durar a pandemia, apenas em 30 de junho. A norma estabelece atualmente como prazo limite o dia 31 de março. Segundo o autor, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a ideia é promover distanciamento social como medida preventiva em razão da Covid-19, evitando o contato entre empresários, contadores e servidores da Receita Federal. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein
Conselho de Ética ouve
testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira.
Depoimentos
serão prestados nesta quinta-feira.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta
quinta-feira (15) para ouvir testemunhas nos processos dos deputados Daniel
Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A partir das 10 horas, o deputado
Alexandre Leite (DEM-SP), relator do Processo 16/19 (REP
17/19), toma os depoimentos dos deputados Felício Laterça (PSL-RJ) e
Delegado Waldir (PSL-GO). Os dois parlamentares vão prestar informações sobre a
acusação do PSL de que Daniel Silveira teria gravado ilegalmente uma reunião do
partido em outubro de 2019. O local dessa reunião ainda não foi definido. Leite
também é relator do processo (REP
2/21) da Mesa Diretora da Câmara, contra a deputada Flordelis. A
partir das 14 horas, no plenário 11, o Conselho ouve o delegado de polícia
Allan Duarte Lacerda, testemunha convocada por ele nesse processo. Flordelis é
acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do
assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói
(RJ). Ela nega. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - CL
Mulher é
morta com golpe no pescoço na Paraíba; namorada é suspeita.
Uma
mulher de 47 anos foi assassinada com um golpe de faca no pescoço, na madrugada
desta terça-feira (13), no município de Itapororoca,
na Zona da Mata paraibana. A suspeita do crime era namorada da vítima e foi
presa em flagrante.De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em frente à
Praça Frei Damião, às 2h50.Conforme a Polícia Militar (PM), Vanusa Pereira da
Silva mantinha um relacionamento com a suspeita do crime e foi atingida durante
uma discussão. A mulher foi presa e confessou o assassinato. Ela declarou que
agiu em legítima defesa e foi encaminhada para a delegacia da cidade de
Mamanguape, na mesma região.(Fonte Portal Forte News
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A acusação da Força Aérea ucraniana foi confirmada por analistas consultados pela reportagem a partir de imagens georreferenciadas de rede...