VIDA NOTICIAS-ONU 10 MILHÕES DE CASAMENTOS PRECOCES

 

ONU: Pandemia pode levar mais de 10 milhões de meninas a casar cedo.

Brasil é um dos cinco países com maior índice de casamentos precoces no mundo, diz relatório da Unicef.

Mais 10 milhões de meninas correm o risco de entrar em um casamento precoce devido à pandemia. O risco é de se regredir após se terem evitado 25 milhões de casamentos infantis no mundo na última década, apontou o Unicef (Fundo da ONU para a Infância).   Um novo estudo destaca que 650 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas desta prática. O Brasil está entre os cinco países onde ocorreu quase metade dos casamentos precoces. Em seguida vem Bangladesh, Etiópia, Índia e Nigéria.  Moçambique é a outra nação de língua portuguesa citada no estudo. O país promove ações em favor da aprendizagem das crianças, mesmo com escolas fechadas, e um retorno seguro na reabertura. Para a agência, tais medidas devem vir com a contratação de professores e distribuição de materiais. O estudo destaca que medidas como encerramento de escolas, limitações econômicas e morte dos pais por Covid-19 deixaram as meninas mais expostas ao risco de casar cedo.   Antes da pandemia, 100 milhões de meninas já estavam em risco de casar precocemente na próxima década. Nos últimos 10 anos, a proporção de meninas casadas antes dos 18 anos caiu 15%, um aumento de uma em cada cinco em relação ao período anterior.  Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, a pandemia piorou uma situação que já era difícil para milhões de meninas. O fechamento de escolas e a falta de redes de apoio são fatores que, associados àpobreza, agravaram um problema de anos. Violência   A chefe do Unicef realça que não somente é possível como é um dever acabar com o casamento infantil. Com a prática, as meninas ficam mais expostas à violência doméstica e têm menor probabilidade de continuar na escola. O risco de gravidez precoce também é maior, levando à mortalidade materna.   Entre as consequências estão separação das suas famílias, dos amigos e impedimento de participação ativa nas suas comunidades. Esta situação tem graves consequências para a saúde mental e bem-estar do grupo.   Com as restrições à circulação e o distanciamento físico ficou difícil ter acesso aos cuidados de saúde que poderiam proteger do casamento precoce, da gravidez indesejada e da violência de gênero. O Unicef realça que o fechamento das escolas aumenta também a probabilidade de abandono escolar definitivo. O desemprego e o aumento da insegurança econômica podem levar famílias a dar as filhas em casamento para aliviar o encargo financeiro.   A agência chama a atenção para a urgência de evitar a regressão para reverter os efeitos da pandemia e acabar com a prática até 2030, como preveem os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).   Para a chefe do Unicef, com a reabertura de escolas, leis e políticas eficazes serão necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e sociais, incluindo de saúde sexual e reprodutiva. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAAS- ONU CONSELHO DE SEGURANÇA

 

ONU: Conselho de Segurança analisa crise humanitária e ameaça de fome no Iêmen.

Em reunião com a cúpula, chefe do Programa Mundial de Alimentos apelou por paz e cessar-fogo no país árabe.

O diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley, apelou para a paz no Iêmen e pediu um novo financiamento para socorrer as famílias que passam fome no país.  Ao Conselho de Segurança da ONU, nesta quinta (11), Beasley falou sobre o conflito no país árabe e a iminência da pior crise de fome vista na história moderna. Segundo ele, mais da metade dos iemenitas estão sofrendo com escassez aguda de alimentos.  Ele contou que com mais financiamento será possível aliviar o problema. O Iêmen vive um conflito civil entre tropas do governo, apoiadas pela Arábia Saudita, e rebeldes houthis, apoiados pelo Irã. Na capital Sanaa, ele visitou um hospital. Metade das crianças abaixo de cinco anos, um total de 2,3 milhões de pessoas, devem enfrentar má nutrição aguda ainda este ano. Pelo menos 400 mil sofrerão de má nutrição aguda severa. Sem tratamento urgente, eles correm risco de morte. Na enfermaria infantil, Beasley disse que encontrou silêncio absoluto porque as crianças estão bastante doentes e abatidas. Muitas famílias sequer têm como transportar as crianças ao hospital. Vários postos de saúde estão recusando a internação por falta de leitos. Para o PMA, a assistência humanitária com alimentos é a primeira linha de defesa contra a fome no Iêmen, onde 16 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar. No momento, a Agência da ONU prioriza assistência a 11 distritos que já estão passando fome para evitar o pior. Mas outros milhões de iemenitas também precisam de apoio contra a iminência de fome, a falta de combustível e a disparada no preço dos alimentos. Mulheres e meninas Segundo Beasley, 14 navios cargueiros com combustível estão na costa do Mar Vermelho, sem poder entrar no país. Desde 3 de janeiro, nenhuma embarcação foi autorizada a atracar no porto de Hodeida. Sem combustível, os hospitais e o comércio não podem funcionar. Para o chefe do PMA, a situação no Iêmen é infernal e terrível. David Beasley disse que o país está se tornando o pior lugar do mundo numa crise totalmente produzidas por seres humanos. Ao passar o Dia Internacional da Mulher no Iêmen, ele afirmou que é preciso dar autonomia a meninas e mulheres como forma de se alcançar a fome zero. A agência pede US$ 1,9 bilhão para evitar uma crise arrasadora de fome no Iêmen este ano. David Beasley disse que a assistência alimentar salva vidas, mas não resolver a crise do Iêmen, somente uma solução de paz duradoura, que revitalize a economia e estabilize a moeda local, poderá alcançar essa meta.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- ASTOR PIZZOLLA

 

 ASTOR PIZZOLLA

Filho dos italianos Vicente Piazzolla e Asunta Manetti, Astor Piazzolla nasceu em Mar del Plata, Argentina e aos quatro anos foi com a sua família viver em Nova York em busca de melhores condições de vida. Em seu período estadunidense, além do espanhol, tornou-se fluente em inglês, italiano, francês e iniciou seu interesse pela música. Em 1929 ganhou seu primeiro bandoneón de seu pai, e em 1933 começou a tomar aulas de piano com Bela Wilde, um pianista húngaro discípulo de Sergei Rachmaninoff. Foi em Nova York que o jovem Astor conheceu o cantor argentino de tango Carlos Gardel, enquanto este estava na cidade para rodar o filme El Día Que Me Quieras, onde atuou como um garoto entregador de jornais. Em sua juventude, tocou e realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo. Estudou teoria harmônica e contraponto tradicional com a educadora, compositora e diretora de orquestra francesa Nadia Boulanger. Hoje normalmente considerado o compositor de tango mais importante da segunda metade do século XX, ironicamente, quando começou a fazer inovações no tango, no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango mais antigos. Ao voltar de Nova Iorque, Piazzolla já mostrava a forte influência do jazz em sua música, estabelecendo então uma nova linguagem, seguida até hoje. Quando os mais ortodoxos, durante a década de 60, bradaram que a música dele não era de fato tango, Piazzolla respondia-lhes que era música contemporânea de Buenos Aires. Para seus seguidores e apreciadores, essa música certamente representava melhor a imagem da metrópole argentina. Piazzolla deixou uma vasta e prolífica discografia, tendo gravado com Gary Burton, Antônio Carlos Jobim, entre outros músicos que o acompanharam, como o também notável violinista Fernando Suarez Paz.Entre seus mais destacados parceiros na Argentina estão a cantora Amelita Baltar e o poeta Horacio Ferrer, além do escritor Jorge Luís Borges. Algumas de suas composições mais famosas são "Libertango" e "Adiós Nonino". "Libertango" é uma das mais conhecidas, sendo que esta e constantemente tocada por diversas orquestras de todo o mundo.^[1] Em 1973, teve algumas músicas usadas como trilha sonora do filme Toda Nudez Será Castigada, dirigido por Arnaldo Jabor e adaptado da peça homônima de Nélson Rodrigues. A principal delas foi Fuga nº 9, do disco Música contemporanea de la Ciudad de Buenos Aires, Vol 1 (1971). Por conta disso, Piazzolla ganhou uma Menção Especial do Júri, como melhor trilha, no Festival de Gramado do mesmo ano. A canção "Adiós Nonino", outra das mais conhecidas composições, foi feita em homenagem ao seu pai, quando este estava no leito de morte, Vicente "Nonino" Piazzolla em 1959.^[2] Após vinte anos, Astor Piazzolla diria “Talvez eu estivesse rodeado de anjos. Foi a mais bela melodia que escrevi e não sei se alguma vez farei melhor".^[3] Por muito tempo recusou escrever ou colocar uma letra na sua grande obra-prima, porém, aceitou a proposta da cantora argentina Eladia Blázquez, que lhe apresentou um poema que havia escrito sob a versão musical, e ele, comovido, concordou. Resta referir que Eladia renunciou a quaisquer direitos de autor que podia reclamar, enaltecendo ainda mais esta grande obra do tango. Piazzolla sofreu uma hemorragia cerebral em Paris em 4 de agosto de 1990, que o deixou em coma, e morreu em Buenos Aires, pouco menos de dois anos depois, em 4 de julho de 1992, sem recuperar a consciência.( Fonte GOOGLE)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Governo anuncia acordo para preservar incentivo à informática; acompanhe.

Ricardo Barros: a Lei de Informática será preservada integralmente no Plano de Redução de Incentivos Fiscais O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco no Plenário acordo para preservar os incentivos à informática dentro da lei que fará a redução dos incentivos fiscais para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ricardo Barros esclareceu que a Lei de Informática será preservada integralmente no Plano de Redução de Incentivos Fiscais. "Como a Zona Franca de Manaus ficou preservada no texto da PEC Emergencial, e o incentivo fiscal tem status constitucional, nos comprometemos a fazer nova emenda constitucional que trará incentivos à informática no mesmo nível hierárquico da Zona Franca de Manaus." O líder do governo ponderou que o acordo proporciona segurança jurídica para o setor de informática e assegura sua competitividade. "Somos o segundo maior produtor de smartphones e computadores depois da China", destacou. O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que o acordo para preservar os incentivos à informática tem o apoio da bancada do Amazonas. "Nós seríamos beneficiados porque a Zona Franca de Manaus atrairia investimentos, com perdas para Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e outros estados", observou. "Mas firmamos um pacto de equilíbrio das duas leis, da Zona Franca e de Informática, porque é importante para o País." O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, em segundo turno, a PEC Emergencial (PEC 186/19). A proposta permite o pagamento de auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção de gastos. O texto-base foi aprovado ontem em primeiro turno. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão e Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS RACHADINHA

 

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa.

Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Alê Silva: prática criminosa configura violência contra o servidor e assalto ao erário O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, no exercício da função pública e em razão dela, parte ou a totalidade de remuneração de agentes públicos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente, essa norma já define outras 12 condutas como atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. O objetivo do projeto é inibir e punir a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na retenção, por parte do detentor de mandato eletivo ou por alguém da confiança dele, de parte da remuneração de pessoas comissionadas em gabinetes parlamentares ou de lideranças partidárias. “Esse ato já é repudiado pela sociedade, mas ainda carece de ser tipificado no ordenamento jurídico”, afirma a autora, deputada Alê Silva (PSL-MG). “Trata-se de um ato de violência contra a dignidade e a honra dos servidores, que se veem coagidos a cederem a tal pressão, e um assalto ao erário.” Sanções Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, o responsável por ato de improbidade que importam enriquecimento ilícito está sujeito a outras penas, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato. Entre elas estão: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS PESQUISA

 

Mulheres são as mais impactadas financeiramente pela pandemia, diz pesquisadora.

Dentre as mulheres, pretas e pardas são as mais afetadas.

Cerca de 11 milhões de mulheres receberam o auxílio emergencial em dobro por chefiarem famílias monoparentais Em 2020, segundo dados do governo federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres. Em um debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre o impacto da pandemia sobre as mulheres e a importância do auxílio emergencial, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Angélica Abreu explicou por que é fundamental que o auxílio emergencial continue sendo concedido e em valor maior para as famílias monoparentais chefiadas por mulheres. “As mulheres são mais impactadas porque têm rendimentos menores em suas ocupações; porque possuem menos economia de reserva, como poupança e outros investimentos; estão desproporcionalmente presentes na economia informal; possuem menos acesso à proteção social; e também são a maioria das famílias monoparentais", disse. Ela lembrou ainda que as mulheres têm maiores chances de serem sobrecarregadas com o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado e assim terem que deixar o mercado de trabalho. "Nesse ponto, é fundamental ter esse recorte e o maior valor para as famílias monoparentais no que se refere ao auxílio emergencial”. Dados do IPEA apontam que, entre junho e julho de 2020, 4,4 milhões de famílias sobreviveram apenas com os recursos do Bolsa Família. Bancada feminina A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) lembrou que o pagamento em dobro para mulheres chefes de família monoparental foi uma conquista da bancada feminina e defendeu a manutenção do auxílio. “Nós temos 11 milhões de mães solo no nosso Brasil; 61% são negras e 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza. Então, é muito importante que a gente entenda esse recorte para que a gente possa desenhar uma política pública que de fato vai chegar em quem mais precisa”. A pesquisadora do programa Igualdade de Gênero e Economia da Universidade de São Paulo Luiza Nassif destacou que, no momento atual da pandemia, não é razoável que as pessoas de mais baixa renda fiquem sem o auxílio emergencial. “A gente sabe que a crise econômica no Brasil hoje é resultado da crise sanitária e não pode ser solucionada enquanto a crise de saúde não for contida. Até lá, as políticas precisam ser postas em prática para mitigar os efeitos que a pandemia tem sobre a economia", afirmou. De acordo com Luiza Nassif, o auxílio emergencial é uma medida de proteção à economia como um todo. Mulheres negras A presidente do Instituto da Mulher Negra - Geledés, Maria Sílvia, lembrou que historicamente as mulheres negras são as que primeiro perdem seus direitos em tempos de crise e com a pandemia não foi diferente. Maria Silvia apontou que o auxílio emergencial foi fruto da pressão da sociedade civil organizada e representou a sobrevivência para milhões de pessoas, a maioria preta e parda, que são os mais impactados pelo desemprego. “É preciso destacar a forma desproporcional como esse desemprego impacta homens e mulheres. Há desproporção desses impactos quando traçamos o quesito raça/cor sobre esses dados. Enquanto o índice para pretos e pardos está na média de 17,8% e 15,4%, respectivamente, a taxa para brancos fica em 10,4%”. Homens x mulheres
A pandemia também acentuou a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres. A informação é da representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria Lúcia Vieira. Ela destacou que durante o ano passado a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), reuniu também dados sobre o impacto da pandemia nas famílias.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Karla Alessandra Edição - Ana Chalub

 

VIDA NOTICIAS- BLITZ EM ALAGOAS POLICIA

 

Idoso parado em blitz em Alagoas apresenta 'carteira de habilitação' de Padre Cícero e Frei Damião.

Sem capacete, ele pilotava moto sem placa nem retrovisor. Idoso disse aos policiais que comprou documento em Juazeiro do Norte (CE), e que vendedor garantiu que era válido em todo o país.

Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou "carteiras de habilitação" com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor. De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional. “As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, disse o coronel Liziário. O "documento" é uma peça única com dois lados diferentes. Em um deles há nome, foto e ano de nascimento do Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil que faleceu em 1997. Do outro lado, informações semelhantes referentes a Padre Cícero, sacerdote brasileiro que faleceu em 1934. Ambos são muito reverenciados por católicos do Nordeste. Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa. O idoso também não tinha o documento da motocicleta, mas tinha uma nota fiscal que comprovava que ela tinha sido comprada por ele. "Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele", informou o comandante do BPRv.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

 

VIDA NOTICIAS- TORTURADA PELA FACÇÃO

 

Tortura: mulher é chicoteada com correntes por não fazer entrega para facção.

Eles queriam que ela entregasse entorpecente e também a acusaram de roubar drogas. Uma mulher de 42 anos foi torturada por integrantes da facção Comando Vermelha em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá). O motivo é que ela se negou a realizar uma entrega de drogas para os criminosos. Segundo relato da vítima, ela foi chicoteada com correntes em suas costas. Ela procurou a polícia e relatou muita dor. Enquanto contava o ocorrido, a mulher chorou muito na delegacia. Ela levantou a blusa e mostrou aos policiais os vários hematomas em suas costas. A vítima soube dar o nome de três suspeitas que teriam participado da tortura. Questionada, ela disse que as agressões foram motivadas por ela se negar a realizar a entrega de entorpecentes para a facção e por eles a acusarem de ter furtado drogas para uso próprio. O caso foi registrado como “tortura submetendo alguém sob sua guarda, poder, ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

VIDA NOTICIAS-HOMEM PRESO SUPEITO EM GOIÁS

 

Homem é preso suspeito de matar os pais da ex-mulher, em Goiás.

A Polícia Militar prendeu um homem de 43 anos que é considerado suspeito de matar um casal em Porangatu, no norte de Goiás. Segundo a PM, as vítimas eram os pais da ex-mulher do investigado, que foi detido na terça-feira (9), após quatro dias de buscas. O nome do preso não foi divulgado. Por isto, o G1 não conseguiu descobrir quem é responsável pela defesa dele para pedir uma posição sobre o caso. Segundo registrado pela Polícia Civil, o casal foi encontrado morto no sábado (6), em uma casa que estava com a porta arrombada em um assentamento na zona rural de Mundo Novo, também no norte goiano. No documento não cita se as vítimas moravam no local em que foram achadas mortas. De acordo com a corporação, o homem morto tinha 65 anos e a mulher, 56. O G1 procura o delegado responsável pelo caso para descobrir detalhes sobre a motivação e a forma como as vítimas foram mortas, mas até a publicação desta reportagem o responsável não havia sido localizado para comentar sobre o processo. Buscas O registro na Polícia Civil determinava que as buscas pelo autor continuassem uma "vez que a situação flagrancial dos crimes praticados ainda se fazia presente”. Segundo a PM, as buscas continuaram por quatro dias até que as equipes receberam informações de que o autor estaria em região conhecida como Serra da Sabina. Eles abordaram alguns carros que passavam pela GO-353 em busca do investigado e conseguiram prender o suspeito, que tinha um mandado de prisão em aberto por outro crime, não divulgado. ( Fonte Revista Única Águas Lindas GO)

 

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS CENSO DEMOCRATICO

 

Comissão discute nesta quinta-feira verba necessária para o Censo Demográfico.

Presidente do IBGE deverá comentar orçamento para este ano.

O Censo estava previsto para 2020, mas foi adiado em razão da pandemia. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realizará nesta quinta-feira (11), às 14h30, audiência pública para avaliar o dinheiro reservado ao Censo Demográfico na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O Censo estava previsto para 2020, mas acabou adiado em razão da pandemia de Covid-19. O governo havia feito cortes orçamentários que, segundo críticos, colocariam em risco a coleta de informações sobre a população brasileira. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs o debate desta quinta. “Uma das políticas públicas que ganhará grandiosa efetividade com os dados do Censo é a vacinação, incluindo o combate ao novo coronavírus”, disse o parlamentar. A reunião semipresencial contará com a participação da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra. A audiência pública poderá ser acompanhada por meio de página da CMO na internet. Data marcada Conforme cronograma da CMO, o relatório final do Orçamento será analisado no próximo dia 24 pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

VIDA NOTICIAS- CAMARA DOS DEPUTADOS LEGISLAÇÃO ELEITORAL

 

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira.

Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Foram convidados para a reunião: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;  o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian;a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, Luciana Nepomuceno;  os integrantes da diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do Nascimento;  o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho Vieira Neto;  o presidente do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; e - o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto. Grupo de trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. Hora e local .A reunião será realizada no plenário 4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da Redação - MO

VIDA NOTICIAS- ASSOCIAÇÕES DE JUIZES

 

Associação de juízes rebate Gilmar após críticas à Justiça Federal.

Ajufe diz considerar ataques inadmissíveis. Ministro do STF votou pela suspeição de Moro em julgamento envolvendo Lula.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebateu, nesta quarta-feira (10), as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a Justiça Federal. Na terça-feira (9), em julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que as supostas irregularidades da Operação Lava Jato são a "maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua fundação".A Ajufe afirmou, por meio de nota, que reitera "seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos magistrados em todas as suas decisões" e que "eventuais equívocos ocorridos durante a tramitação de qualquer processo judicial podem ser resolvidos por meio do sistema recursal vigente".A entidade disse considerar "inadmissível que a instituição Justiça Federal seja atacada de forma "genérica e agressiva por qualquer pessoa", sobretudo por um ministro do Supremo Tribunal Federal em uma sessão de julgamento da corte. "Nosso trabalho é reconhecido e respeitado por toda a sociedade brasileira pela seriedade, eficiência e correção", afirmou.  A entidade também se manifestou sobre crítica indireta feita por Gilmar ao juíz Marcelo Brettas ao citar a 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, comandado pelo magistrado. Gilmar afirmou não saber ainda como não veio à tona escândalo envolvendo essa divisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e afirmou que lá ocorrem coisas de "corar frade de pedra".  A Ajufe disse não concordar com "ilações desprovidas de qualquer elemento de prova contra juízes federais que atuam em outros processos, estranhos ao que estava sendo analisado pela 2ª Turma da Suprema Corte. Desferir críticas infundadas somente afrontam o equilíbrio das instituições e atentam contra a segurança jurídica", disse. Outra entidade a se manifestar foi a Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais), que manifestou apoio ao trabalho desenvolvido com pelos juízes federais, desembargadores e ministros que atuaram e atuam na Lava Jato. "É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo. Como refere o próprio Ministro: ´é preciso dizer que todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia'".( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- O NARCOTAFICANTE JOAQUIM EL CHAPO

 

El Chapo denuncia condições 'desumanas' em prisão. 

Tamanho e limpeza da cela, qualidade da comida e guardas que não falam espanhol estão entre as reclamações de traficante.

O narcotraficante Joaquín 'El Chapo' Guzmán, que cumpre prisão perpétua por tráfico de drogas na prisão de segurança máxima de Florence, no Colorado, denunciou as circunstâncias de seu confinamento em uma solitária como cruel e desumano."Desde sua chegada aos Estados Unidos, o Sr. Guzmán tem sido mantido na prisão em condições cruéis e desumanas, equivalentes à tortura física e mental", escreveram os advogados de El Chapo às autoridades judiciais em um documento republicado pela imprensa local. O homem que liderou o temido cartel de Sinaloa passa a maior parte de seu tempo em uma cela de cerca de 2 metros de largura por 3,5 metros de comprimento, exceto por duas horas por semana quando é levado por guardas para um pátio de 9 metros quadrados.Entre outras reclamações, os advogados dizem que o cliente fala apenas espanhol e que os funcionários só se dirigem a ele em inglês e alegam que lhe foi negado o acesso aos canais e programas educacionais em seu idioma. A qualidade e quantidade dos alimentos e a limpeza de sua cela são outras queixas do traficante, que já expressou anteriormente seu descontentamento com as condições de seu confinamento. "Ele reclamou da quantidade e qualidade das refeições e relatou que as porções são mínimas e que ele fica com fome", escreveram os advogados. Já em fevereiro de 2019, quando o julgamento de El Chapo estava em curso em um tribunal federal de Nova York, a defesa chamou as condições de seu encarceramento enquanto ele estava no Centro Penitenciário Metropolitano de "extremamente restritivas". Diante de repetidas reclamações de seus advogados, que em junho de 2019 pediram que seu cliente pudesse passar duas horas no pátio daquela prisão, o juiz Brian Cogan rejeitou a exigência. Ele considerou que o confinamento tivesse "o objetivo legítimo de impedi-lo de escapar da prisão ou ordenar qualquer ataque contra indivíduos que cooperassem com o governo".( Fonte R 7 Notícias Internacional)

VIDA NOTICIAS- JULGAMENTO DE MORO NO STF

 

Bolsonaro publica foto do julgamento de Moro no STF.

Em rede social, o presidente colocou a foto da transmissão do julgamento e escreveu "Boa tarde a todos" na publicação.

O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (9) em sua rede social uma foto da transmissão do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. "Boa tarde a todos", escreveu o presidente na publicação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retomar o julgamento de Moro, após uma tentativa do ministro Edson Fachin em adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado por 4 votos pela continuidade das discussões. Sergio Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mas anunciou sua demissão após um ano e quatro meses no primeiro escalão do Planalto, em abril de 2020. Segundo o ex-ministro, sua demissão foi motivada pela troca na direção-geral da Polícia Federal. Por ordem de Bolsonaro, Maurício Valeixo, indicado por Moro, foi afastado do cargo. O ex-juiz federal defende que o presidente da República realizou a troca no comando da PF para "colher" informações e relatórios de inteligência. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", disse Moro na época. Após a saída do governo, Moro despontou em pesquisas eleitorais como um dos principais adversários de Bolsonaro no pleito de 2022.( Fonte R 7 Noticias Nascional)

VIDA NOTICIAS- MULHERO DO CANTOR EDSON DA DUPLA EDSON E HUDSON

 

Com sertanejo na UTI, mulher de Edson perde avó por covid-19.

Deia Cypriano falou sobre a dor de perder um familiar e, ainda, contou detalhes do cantor, que está internado com a doença.

Deia Cypriano, mulher do cantor sertanejo Edson, perdeu a avó após complicações da covid-19. A apresentadora, que enfrenta um momento delicado com o marido internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por conta da doença provocada pelo novo coronavírus, escreveu sobre o estado de saúde do cantor e a morte da avó em publicações nas redes sociais.  "Essa vida é feita de surpresas e algumas muito amargas. Infelizmente perdemos nossa avó Juju para essa terrível doença. Uma dor inconsolável. Só Deus sabe. Mas meu amor, metade do meu coração, meu companheiro, amor da minha vida segue firme se recuperando. Está tudo bem, tudo no controle de Deus. Vencendo cada segundo mais e mais", compartilhou no Instagram. O cantor Edson, da dupla sertaneja com Hudson, foi transferido na segunda-feira (8) para a UTI do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, em São Paulo. O músico, que foi diagnosticado com covid-19, estava internado desde o dia 5 de março em um hospital particular em Indaiatuba, no interior do estado, e agora segue o tratamento na capital paulista. "Na tarde desta segunda-feira, dia 8 de março, o sertanejo Edson, da dupla Edson e Hudson, foi transferido para o Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo, onde permanece em tratamento intensivo devido à covid-19. O cantor está estável e respira sem ajuda de aparelhos", diz o comunicado. No domingo (7), de acordo com a assessoria de imprensa do artista, ele estava respondendo bem ao tratamento com "avanços significativos na sua recuperação até o exato momento.. A nota oficial informava, ainda, que o sertanejo mantém contato diário com a família. "Hudson tem conversado pelo telefone diariamente com o irmão e está confiante: 'Muito em breve estaremos juntos novamente. Obrigado a todos pelo carinho'", completou.( Fonte R 7 Noticias Nacional)

VIDA NOTICIAS- MORRE O ATOR LÉO ROSA LUTAVA CONTRA UM CÂNCER

 

Ator Léo Rosa morre aos 37 anos após luta contra o câncer.

De acordo com o 'Balanço Geral', ele fazia tratamento contra a doença desde 2018, mas o tumor foi se espalhando por todo corpo.

O ator Leonardo Rosa morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Balanço Geral, da Record TV. Léo, como era conhecido, lutava contra um câncer desde 2018. Ele foi diagnosticado com a doença nos testículos, mas o tumor se espalhou por outras partes do corpo.O artista se tornou conhecido pelo trabalho em Vidas Opostas, exibida em 2006 na Record TV.  Ele era o intérprete do personagem Miguel Campobello e contracenava com Maytê Piragibe, como Joana de Souza. Léo também integrou o elenco das novelas Amor e Intrigas, Promessas de Amor, Rei Davi, Balacobaco, Milagres de Jesus e Escrava Mãe. O ator realizou quase 30 sessões de quimioterapia, mas depois resolveu investir em tratamentos alternativos para se curar da doença. No início do mês, Leonardo fez uma publicação em que comemorava o retorno das gravações do mais recente trabalho dele na TV, em Amor de Mãe, da TV Globo.( Fonte R 7 Noticias Record TV)

VIDA NOTICIAS- RÚSSIA E CHINA ESTAÇÃO ESPACIAL

 

Rússia e China planejam construir uma estação espacial na Lua.

Segundo a agência espacial russa, a estrutura será montada na superfície do satélite natural da Terra a ou ficará na órbita.

A agência espacial russa Roscosmos anunciou nesta terça-feira (9) a assinatura de um memorando com a China para construir conjuntamente uma estação "na superfície ou em órbita" da Lua. Em nota, Roscosmos especificou que o projeto "Estação científica lunar internacional" com a agência espacial chinesa será aberto a "todos os países interessados ​​e parceiros internacionais", embora não tenha especificado detalhes sobre cronograma ou valores investidos. Gateway Artemis Simultaneamente, a Nasa, a agência espacial norte-americana, e a SpaceX, empresa de sistemas espaciais do bilionário Elon Musk, estão trabalhando desde abril do ano passado na fabricação de módulos de pouso na Lua, para que, em 2023, uma estação orbital lunar, nomeada Gateway Artemis, possa começar a ser montada. Como o próprio nome sugere, o projeto é parte da missão Artemis, que tem como objetivo é retomar às missões tripuladas à Lua a partir de 2024, e servirá ainda para demonstrar quais tecnologias serão necessárias em uma missão tripulada à Marte em um futuro distante. O primeiro voo rumo à estação está previsto para ocorrer antes de maio de 2024, quando o elemento de energia e propulsão do Gateway (PPE) e seu Posto Avançado de Habitação e Logística (HALO) serão lançados a bordo do foguete SpaceX Falcon Heavy. Na sequência, um módulo de serviço com elementos essenciais de suporte à vida – incluindo oxigênio, água, eletricidade e controles de temperatura – será lançado durante o segundo voo planejado da Nasa de seu novo mega foguete, o Space Launch System (SLS). Essa missão, conhecida como Artemis 2, será a primeira missão tripulada do programa Artemis. (Fonte R 7 Noticias Internacional|) Estagiária do R7 sob supervisão de Pablo Marques

VIDA NOTICIAS- VENEZUELA COMFLITO ENTRE POLICIAIS E PESSOAS

 

Policiais e militares mataram 2.853 pessoas na Venezuela em 2020.

ONG venezuelana destacou que a grande maioria das mortes foi de responsabilidade da Polícia Nacional Bolivariana .

Ao menos 2.853 pessoas teriam sido mortas pelas diferentes corporações armadas do Estado venezuelano ao longo de 2020, denunciou nesta terça-feira (9) a ONG Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea). A corporação apontada como responsável por mais mortes é a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente através do grupo de elite das Forças de Ações Especiais (FAES), cuja dissolução foi solicitada pelo Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, segundo um comunicado da Provea. A PNB "foi responsável por 672 assassinatos, o que representa 23,55% do total", destaca a ONG, que coleta esses dados como parte da iniciativa "Lupa pela Vida", um projeto de investigação e divulgação do impacto da violência policial e militar, focado nas execuções extrajudiciais. O principal "centro de operações" das FAES "são as favelas onde os pobres vivem nas cidades e povoados da Venezuela e algumas zonas rurais". Logo atrás está o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalistas (Cicpc), com 593 casos, o que representa 17,52%. Por outro lado, as forças policiais autônomas dos estados foram responsáveis por 721 supostas execuções (25,71%), de acordo com os dados da Provea. Para a ONG, "chama a atenção a letalidade das polícias estaduais de Zulia, responsável por 262 assassinatos, Aragua, com 104 mortes, e Carabobo, com 101. O projeto detectou que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) é responsável por 359 casos durante 2020. A "grande maioria" é responsabilidade da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), uma força policial ligada à FANB. O estudo também indica que a polícia municipal foi responsável por 134 supostas execuções.Vítimas jovens e humildes Segundo os dados da Provea, "a maioria das vítimas eram jovens de setores de baixa renda, entre 18 e 30 anos de idade, o que indica um padrão de discriminação que coloca em risco a vida dos jovens". Em 2020, o estado de Zulia (na fronteira com a Colômbia) registrou o maior número de mortes, 667, seguido por Aragua (297), Bolívar (269) e Lara (193). "Este fato, juntamente com a exclusão deste grupo etário do acesso a outros direitos como educação e trabalho, entre outros, mostra a crescente migração forçada de jovens que procuram proteção em outros Estados", observa a ONG. Os dados mostram que o confinamento para frear a pandemia de covid-19 "não parou as ações da polícia e dos militares". Segundo a investigação, a polícia e os militares "agem com total liberdade, dada a certeza de que a sua conduta não será investigada ou sancionada e porque têm o apoio de governadores, ministros e outros altos cargos da gestão pública"."Na maioria dos assassinatos perpetrados pelas forças de segurança pública, através do testemunho de familiares, são fornecidos elementos suficientes que levam à presunção de que se tratam de execuções extrajudiciais", informa a denúncia. "De fato, existem provas de falsos confrontos, que não são mais do que uma montagem da cena do crime em que as autoridades apresentam os fatos como se as vítimas utilizassem efetivamente armas contra a polícia e os militares", explica a Provea. Na realidade, de acordo com Provea, "em muitos casos, as pessoas são detidas e posteriormente mortas". Para a ONG, uma execução ocorre em "todas as ações em que o agente de segurança, esteja ou não de serviço, dispara com o objetivo de causar a morte da vítima". E são extrajudiciais, segundo a organização, porque "acontecem em um país onde constitucionalmente não existe pena de morte, e o funcionário, violando o devido processo que implicaria um julgamento justo, decide tomar a justiça nas suas próprias mãos e executar a pessoa"( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL- CREDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS

 

Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões da Casa e de defesa dos direitos das mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, após a reunião de líderes partidários nesta segunda feira (8). Além da pauta feminina, o Senado deve analisar durante a semana outros projetos, como a ampliação de auxílio a pequenas empresas e a criação de uma comissão de segurança pública. O primeiro item da pauta é o projeto que garante a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021 conta com o apoio das senadoras da bancada e assegura à líder, no que couber, as mesmas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. A representação no Colégio de Líderes deve ampliar a participação das mulheres nas decisões e discussões do Senado. — Esse projeto define sempre a presença de uma mulher, como líder da bancada feminina, no Colégio de Líderes. Além de reivindicar as pautas que sejam de interesse das mulheres, ela será uma representação feminina para opinar em relação a outros projetos e o reflexo deles para as mulheres no Brasil. O fato é que há uma série de distorções, ao longo da história do brasil e da humanidade, contra os direitos das mulheres que precisam a todo instante ser corrigidas — explicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), procuradora da Mulher no Senado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) será a primeira representante do grupo. A ideia, no entanto, é de que haja revezamento semestral entre as senadoras. A representação é uma reivindicação das parlamentares, que querem inserir na agenda legislativa proposições de interesse das mulheres não apenas na semana do Dia Internacional da Mulher, quando costumeiramente ocorre um esforço concentrado da votação desses projetos. A análiseda proposição foi um compromisso feito pelo presidente do Senado no dia da sua eleição. Outros projetos Também na terça-feira, segundo o presidente do Senado, os senadores devem analisar a tipificação do crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi alterado pela Câmara e por isso precisou retornar ao Senado. Outros projetos relacionados à defesa dos direitos das mulheres que podem ser votados na terça-feira são o PL 3.475/2019, que autoriza a remoção a pedido de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar, independentemente do interesse da administração, o PL 781/2020, que regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher e estabelece o prazo de cinco anos para que os estados federados criem ao menos uma delegacia nos seus territórios, e o PLS 398/2018, que prevê o estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Quarta-feira A partir de quarta-feira (10) a pauta do Senado inclui outros projetos, como o PL 5.575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito e reforça seu caráter permanente. O programa foi criado para auxiliar pequenas e microempresas durante a pandemia e evitar demissões.Também podem ser votados nesta semana o PL 4.014/2020, que permite a prorrogação de estágios e de contratos de aprendizagem durante a pandemia de covid-19; o PLC 8/2013, que permite o pagamento de pedágio proporcional ao uso da rodovia; e a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Segundo Rodrigo Pacheco, também deve ser discutida a criação da Comissão de Segurança Pública. A reivindicação de senadores já vem de legislaturas anteriores, mas voltou a ser feita no início deste ano por parlamentares como o senador Major Olimpio (PSL-SP). Auxílio Rodrigo Pacheco também falou sobre a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. O auxílio de R$ 600 concedido em 2020 venceu em 31 de dezembro. A expectativa é de que, com a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) na última semana, o auxílio seja viabilizado. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados para ser promulgado. — O senado se desincumbiu muito bem do seu dever na semana passada aprovando a PEC 186/2019, que define ema possibilidade segura dentro de uma responsabilidade fiscal, de se ter o auxílio emergencial no Brasil. A matéria está na Câmara. Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de emenda à Constituição e viabilizar o auxílio emergencial ainda no mês de março — disse o presidente.  (Fonte: Agência Senado)