Amazônia concentra 50% dos focos de queimadas deste ano, seguido de Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%).
Reforço nos
recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais
rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e
ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos
deputados diante da atual seca histórica e das queimadas descontroladas. O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia defendido mais recursos
para combate aos incêndios florestais, durante reunião com os chefes dos três
poderes na terça-feira. Em entrevista à Rádio Câmara nesta sexta (20), o
deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) detalhou projeto de lei (PL 3645/24) que
ele acaba de apresentar para aumentar a pena nos casos de queimadas
intencionais. “Nos últimos 75 anos, é a maior estiagem que nós já tivemos.
Aliado a isso, nós temos incêndio criminoso. Não é possível que o Parlamento
brasileiro não trate desse tema. Portanto, estamos aumentando a pena de seis
até dez anos, que é uma pena mais severa. Existe uma bancada negacionista, de
negação à ciência e de negação à crise climática, mas agora eu tenho a
esperança de que a realidade se imponha”, disse. Ex-presidente do Ibama e
consultora legislativa aposentada, a atual coordenadora de políticas públicas
do Observatório do Clima Suely Araújo concorda com esse ajuste na legislação. “Hoje
nós temos, na Lei de Crimes Ambientais, dois a quatro anos de reclusão para o
incêndio doloso. Mas, na modalidade culposa, que vai pegar a maior parte das
situações, tem-se uma pena baixa de até um ano de detenção, mas que vai ser
certamente transformada em medida como pagar cesta básica. Não dá para ser
dessa forma”, afirmou. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que
a Polícia Federal já abriu 5.300 inquéritos sobre suspeitas de incêndios
florestais criminosos e também pediu o endurecimento das penas. O deputado Bohn
Gass (PT-RS) espera agilidade na investigação e na condenação dos efetivamente
responsáveis. “Todo o staff que cuida desses aspectos se reuniu para tomar
todas as medidas, inclusive com o uso da Força Nacional, para podermos
identificar e reprimir. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas. Quando é
que vão se recuperar a fauna e a flora perdidas por causa desses incêndios
criminosos? É inaceitável”. Neste ano, o Congresso Nacional já aprovou a Lei
de Qualidade do Ar, em vigor desde maio, e a Lei de
Manejo Integrado do Fogo, em agosto. Atualmente analisa a medida provisória
(MP
1258/24) com crédito extra de R$ 514 milhões para combate a incêndios na
Amazônia. O bioma concentra 50% dos focos de queimadas deste ano, seguido de
Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%). Os deputados Weliton Prado
(Solidariedade-MG) e Célia Xakriabá (Psol-MG) acabam de apresentar propostas
(PL 3485/24 e PL 3621/24) de valorização e regulamentação das atividades de
brigadista florestal. Coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado
Dr. Zacharias Calil (União-GO) também cobra providências do governo quanto à
saúde da população. “A fumaça densa que cobre cidades inteiras aumenta
drasticamente os casos de doenças respiratórias principalmente em crianças e
idosos, sobrecarregando o Sistema Único de Saúde. É vital que a ministra da
Saúde lidere os esforços para enfrentar os impactos dessas queimadas”, pontuou.
Plano Clima A consultora do Observatório do Clima, Suely
Araújo, pediu urgência nas ações de adaptação e mitigação que farão parte do
Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (Plano Clima), além de articulação
federativa. “De imediato, temos que ter brigadista em campo o ano inteiro,
inclusive na época da chuva, preparando o terreno para os incêndios não atingirem
áreas tão grandes quando vier a seca. E, na minha opinião, a presidência da
República deve liderar um movimento bem forte com os governadores, porque
grande parte das atribuições de controle do fogo está nos estados”. A
Confederação Nacional dos Municípios (CMN) estima que os prejuízos com as
queimadas descontroladas já ultrapassam R$ 1 bilhão. Reportagem - José
Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
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