Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$
550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social ajudar a população
prejudicada pelas chuvas intensas do início do ano. A MP será enviada ao
Senado. Os principais assistidos são os desabrigados da Bahia e de Minas
Gerais. Parte da verba também é destinada para apoio aos estados da região Sul,
afetados com forte estiagem no início do ano. Segundo a MP, os entes federados
podem utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro,
assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material
de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os
desabrigados. O dinheiro também pode ser empregado em apoio aéreo no resgate à
população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações. Já para
enfrentar as consequências da estiagem na região Sul, a MP permite a aquisição
de cestas básicas, locação de carros-pipa e gastos com combustível, entre
outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar
foram comprometidas. Petrópolis A MP foi aprovada com o
parecer favorável do deputado Felício Laterça (PP-RJ),
lido em Plenário pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL).
Laterça lembrou, em seu parecer, que além de Petrópolis (RJ) outras cidades
foram atingidas por índices pluviométricos recordes, como Angra dos Reis (RJ),
Paraty (RJ) e vários municípios que decretaram estado de calamidade pública.“Por
essa razão, dado o histórico de tragédias causadas pelas chuvas, entendemos que
o estado do Rio de Janeiro deveria ter sido atendido com uma parcela maior de
recursos orçamentários para as ações de defesa civil”, disse. Fonte: Agência
Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli
Nenhum comentário:
Postar um comentário