Para a próxima semana estão previstas uma reunião entre Pacheco e Lira e a votação de dois projetos defendidos por eles no Senado.
Apesar do excesso de ruído e de quatro propostas em discussão
(duas PECs, uma delas ainda não apresentada oficialmente, e dois projetos de
lei), Câmara e Senado avançaram nesta semana para uma convergência no tema dos
combustíveis.Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a ser marcada para quinta-feira
(10) à noite, mas foi adiada para a próxima semana. Os presidentes, no entanto,
já se falaram ao telefone sobre o assunto. Publicamente, tanto Pacheco
quanto Lira defenderam os projetos de lei que já estão em tramitação na Casa, o
PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021, como as melhores soluções legislativas para o
tema. Ambos devem ser votados no plenário do Senado na próxima terça-feira
(15). Pacheco diz que a PEC já apresentada no Senado, apelidada de "PEC
Kamikaze" pelo Ministério da Economia, vai tramitar de forma
"paralela" aos projetos de lei. A interlocutores, Lira
também disse não ter disposição neste momento de pôr uma PEC em votação, pela
demanda por articulação política. O ideal, portanto, seria aprovar as
alterações para combustíveis em projetos de lei, que não exigem quórum
qualificado. As áreas técnicas das Casas legislativas, no entanto, estudam
se é possível atender aos desejos do governo em um projeto de lei. Há dúvidas
sobre se seria possível via projeto de lei zerar os impostos federais sobre o
diesel de forma temporária sem a exigência de uma compensação, como estipula a
LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e se a desoneração fere a lei eleitoral,
já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa as eleições e teria que
sancionar ou vetar um projeto de lei. No caso de PECs, o presidente não
"assina" a lei, que é apresentada por deputados ou senadores (por
isso precisa da assinatura de um terço dos deputados ou senadores) e promulgada
pelo Congresso. Por esse motivo, há a avaliação de que a questão eleitoral estaria
afastada, assim como a necessidade de compensação. A janela de aprovação para
uma PEC em ano eleitoral, no entanto, é apertada, e é por isso que o plano A no
Congresso é resolver a questão via projeto de lei, se possível. Outra
possibilidade que está em discussão no Congresso é a alteração da PEC da
Câmara para permitir que apenas impostos sobre o diesel sejam zerados, e
não sobre combustíveis e gás, como está no texto prévio. Desidratada, a PEC
causaria menos impacto fiscal e teria mais chance de ser aprovada. ( Fonte
& 7 Noticias Brasil)
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