CONTRA COVID 19 "COVID MATA"
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
VIDANEWS - Parcelamento do IPVA em até dez vezes é analisado.
O projeto ainda
não está em tramitação, uma vez que os trabalhos na Assembleia Legislativa só
terão início no dia 3 de maio. Isso porque as obras da nova sede estão em fase
de conclusão e a primeira sessão será realizada no local. Atualmente, só é
possível dividir o tributo em até três vezes antes da data final para
pagamento. O texto elaborado pela Secretaria de Estado da Economia amplia o
parcelamento, com a previsão de que o benefício tenha validade ainda no ano de
2022. Após a aprovação da lei na Assembleia Legislativa, o Governo de Goiás
divulgará novo calendário com a previsão de ampliação do pagamento para este
ano, conforme cada vencimento. Investigado por roubo de
veículos morre em confronto com CPE de Anápolis A alíquota do IPVA,
conforme o Código Tributário do Estado de Goiás, varia conforme o tipo de
veículo. 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos aéreos e
aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, isolada
ou conjuntamente; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo,
motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos
utilitários; e 3,75% para veículo terrestre de passeio, veículo aéreo, veículo
aquático e demais veículos não especificados. “Não há alteração na alíquota do
IPVA desde 2015. Porém, com a valorização dos carros usados no mercado houve
aumento no valor final pago pelo imposto, como ocorreu no Brasil inteiro”,
esclareceu a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, em entrevista coletiva.Nota Fiscal Goiana A matéria reforça que o Governo de Goiás oferece desconto
de 5% a 10% no IPVA para quem participa do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG). O
cadastro é feito gratuitamente pelo site www.economia.go.gov.br/nfgoiana. Para
acumular pontos e conseguir descontos basta pedir o registro do CPF na nota
fiscal durante as compras.Para esse ano, o NFG mais que dobrou a quantidade de
contribuintes que obtiveram o desconto máximo de 10% no IPVA, com crescimento
de 136%. Quase 500 mil pessoas terão abatimento no imposto por participar da
iniciativa.Além disso, são oferecidos outros benefícios aos contribuintes.
Entre eles a não cobrança de IPVA de veículos a partir de 15 anos de uso;
isenção do imposto para pessoas com deficiência, ônibus ou micro-ônibus de
passageiro de turismo ou escolar e veículo novo no ano da sua aquisição
adquirido em concessionária goiana; redução da base de cálculo para locadoras
de veículos; e desconto de 50% do tributo para veículos populares (1.0) e
motocicletas 125cc, se o proprietário pagar o imposto em dia e não tiver
cometido infração de trânsito no ano anterior. (Agência Assembleia de Notícias)
( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)
VIDANEWS - Alerta aos motoristas! BRs153, 414 e 080 têm vários pontos em manutenção.
Rodovias administradas pela Ecovias do Araguaia terão pontos de interdição para obras de melhoria no pavimento durante a semana, de Anápolis até Porangatu. A recomendação é que os motoristas fiquem alertas com a sinalização nos locais de intervenção.
A Ecovias do Araguaia, responsável pela
administração do Sistema Rodoviário Anápolis/Aliança do Tocantins -, composto
pelas rodovias BRs-153, 414 e 080, realizará durante essa semana serviços de
recuperação, manutenção e conservação de diversos pontos da malha viária, entre
os estados de Goiás e Tocantins. Na BR-153/GO, dos quilômetros
VIDANEWS - Devolução é aceita e Triunfo Concebra tem tempo contado na BR-153.
A Triunfo Concebra segue na gestão das rodovias BR-153, que atravessa Anápolis; BR-060 e BR-262 por mais 20 meses.
A
empresa assinou termo aditivo ao contrato de concessão, de 2013, para
relicitação. Ou seja, cuidará das vias até que nova licitação seja instaurada pelo governo. Portanto, a realização de manutenção e fiscalização
dos trechos entre o Distrito Federal e Betim (MG) seguem sob tutela da empresa,
que também receberá dos pedágios nas vias exploradas. No entanto, investimentos
considerados não essenciais foram suspensos pela Triunfo Concebra. Desequilíbrio
contratual A relicitação já havia sido solicitada em 2020, como
alternativa encontrada para o descumprimento contratual por parte do poder
público. A empresa alega que isso teria ocasionado “desequilíbrio contratual”,
já que não conseguiram financiamento junto ao Banco Nacional do
Desenvolvimento. Na época, no entanto, a solicitação foi recusada pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com aparência exótica, Museu do Futuro busca prever humanidade
Já no ano passado, o Ministério da Infraestrutura autorizou devolução da
concessão das rodovias, após a empresa não concluir obras previstas no
contrato. A Triunfo Concebra arrematou a licitação em 2013, em contrato válido
para 30 anos. Nos primeiros cinco de gestão, eram previstos a duplicação de
648km dentro da BR-153, 060 e 262.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)
VIDANEWS - Damares diz que pode ser candidata ao Senado pelo Amapá.
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou que estado é o que tem sua preferência caso dispute as eleições.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Alves, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o estado
preferido para se lançar candidata ao Senado Federal nas eleições de outubro é
o Amapá."São seis estados. Eu gostaria de sair candidata pelos seis, ter
seis cadeiras, seis gabinetes. Mas, como eu não posso, eu estou orando para
saber se eu serei [candidata] e por qual estado", disse. Questionada sobre
quais estado são, Damares falou do Amapá, de Roraima, de Sergipe e de São
Paulo. A ministra disse que não se lembrava dos outros dois e declarou
preferência pelo Amapá. "No coração? Amapá! [Davi] Alcolumbre, estou
chegando", completou.As declarações foram dadas durante evento realizado
no Palácio do Planalto, em Brasília. Como o R7 mostrou, a ministra
recusou a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de se candidatar ao
Senado Federal pelo estado de São Paulo nas eleições de outubro. Damares se reuniu com o
chefe do Executivo no dia 11 deste mês e, durante o encontro, disse não à
oferta, feita por Bolsonaro em janeiro. O argumento usado pela ministra
é que há nomes com mais chances de serem eleitos pelo estado ao lado do
ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que deve tentar o Palácio dos
Bandeirantes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - Queiroga vai aos Estados Unidos debater vacinação na Opas.
O ministro deixa o comando da pasta temporariamente até domingo (27). Raphael Câmara fica à frente do ministério.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga vai aos Estados Unidos
nesta semana para participar de uma reunião de trabalho na Opas (Organização
Pan-Americana da Saúde). O assunto principal do encontro é a promoção de
esforços pela vacinação universal. O decreto que libera o chefe da Saúde
para a viagem internacional foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário
Oficial. Queiroga deve ficar fora entre o dia 23 e 27 de fevereiro. Quem assume
o lugar dele nesse período é o secretário de Atenção Primária à Saúde, o
médico ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente. Leia também: Queiroga
afasta candidatura: 'Estou satisfeito no Ministério da Saúde'O
ministro esteve no país em setembro de 2021 quando participou da 76ª sessão da
Assembleia-Geral das Nações Unidas, junto com o presidente Jair Bolsonaro.
Queiroga foi diagnosticado com Covid-19 durante a viagem e precisou ficar dez
dias em isolamento dentro de um quarto de hotel, em Nova Nova York.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
VIDANEWS - Bolsonaro não vai à posse de Fachin por 'extensa agenda', diz governo.
Gabinete do presidente enviou ofício ao TSE infomando que ele não poderá comparecer à solenidade desta terça-feira .
O presidente da República, Jair Bolsonaro, alegou “compromissos
preestabelecidos em sua extensa agenda” para não participar da posse do
ministro Edson Fachin como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
nesta terça-feira (22). A justificativa foi enviada como ofício ao Cerimonial
da Corte nesta segunda-feira (21), assinada pela chefe do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Cláudia Teixeira dos
Santos Campos.Fachin assume a presidência do TSE nesta terça em solenidade no
prédio da Corte eleitoral prevista para as 19h. Ele substitui o ministro Luís
Roberto Barroso. O novo mandatário é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018. Ele
será presidente por seis meses, quando completa o período de quatro anos como
membro do TSE – tempo máximo de cada integrante do tribunal. Em agosto, o
vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deve assumir o comando.O
presidente do TSE é responsável por comandar a realização das eleições em todo
o país desde o período pré-eleitoral até o pós-eleitoral. Ele fica responsável
tanto pelas demandas jurídicas quanto pela logística, distribuição de urnas e
contagem de votos, por exemplo. É quem está à frente do TSE que decide a pauta
do tribunal, isto é, quando cada ação vai ser julgada pelo plenário.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
VIDANEWS - Dez curiosidades sobre Edson Fachin, o novo presidente do TSE.
Conheça fatos curiosos sobre a vida do ministro que vai comandar o sistema eleitoral do país nos próximos meses.
Nesta terça-feira (22), às 19h, toma posse como presidente do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Edson Fachin. Ele já é ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE
desde 16 de agosto de 2018. Confira dez curiosidades sobre a trajetória do
jurista: 1 – Pesquisador,
tem mais de 20 livros publicados — entre escritos e organizados. Ele se graduou
em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) em 1980. Terminou o
mestrado em 1986, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo),
onde também fez doutorado, concluído em 1991. Atuou como professor de direito
civil da UFPR de 1991 até tomar posse no STF, em 2015. 2 – Nasceu em Rondinha (RS), em
8 de fevereiro de 1958, e mudou-se com a família para Toledo (PR) quando tinha
2 anos. É filho único de uma professora e de um agricultor. 3 – De família sem muitos
recursos financeiros, chegou a vender laranjas com o avô em uma carroça pelas
ruas. Antes de se formar em direito, trabalhou também como empacotador de uma
loja de tecidos e vendedor de passagens em uma rodoviária. 4 – Casou-se antes da formatura
com sua colega de faculdade Rosana Amara Girardi Fachin que, atualmente, é
desembargadora do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Eles permanecem
juntos. 5 – Tem,
com a esposa, duas filhas: a médica especialista em cirurgia pediátrica Camila
Girardi Fachin e a advogada atuante em direitos humanos Melina Girardi Fachin. 6 – É dono de um Fusca e gosta
de colecionar peças originais do carro. Fachin é fã do modelo. 7 – Passou pela sabatina mais longa já feita
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para entrar no STF
(Supremo Tribunal Federal). Em 12 de maio de 2015, os senadores sabatinaram o
jurista por 12 horas e 25 minutos. No plenário do Senado, teve 52 votos a favor
e 27 contra a sua nomeação. 8 – Por
ser o relator no STF dos casos relacionados à operação Lava Jato é, na Corte, o
ministro com mais casos sigilosos no gabinete.9 – É fluente em inglês, espanhol, italiano e
francês.10 – É um
avô "babão", como definem os colegas. Ele tem três netos: Bernardo,
Flor e Bela. Costuma mostrar fotos das crianças a seus colegas e amigos e
demonstrar orgulho dos descendentes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - INSS antecipa benefícios em três cidades atingidas por chuvas.
Medida vale enquanto durar estado de calamidade pública nas cidades de Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO).
Moradores de três cidades
atingidas por chuvas poderão receber com antecedência o
pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. A medida foi
editada pelo governo federal e vale para os municípios de Petrópolis, no Rio de
Janeiro, Canapi, em Alagoas e Teresina de Goiás, no norte goiano. O decreto publicado
no Diário Oficial da União desta terça-feira (22) prevê que
o cronograma de pagamento será antecipado para o primeiro dia útil do
calendário e se manterá enquanto perdurar a situação de calamidade. Leia também: Chuvas
inundam casas e carregam veículos no DF e em GO; veja vídeos
O governo federal informou que terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar
municípios de todo o país atingidos por desastres naturais. Os recursos são
provenientes de quatro medidas provisórias, três delas já publicadas, que
autorizam crédito extraordinário aos ministérios do Desenvolvimento Regional,
da Cidadania e da Infraestrutura. egundo o último boletim divulgado pela Defesa
Civil de Petrópolis, o número de mortes chegou a 181. Continuam desaparecidas
89 pessoas e cerca de 800 ficaram desabrigadas. Em Canapi, no sertão de
Alagoas, os moradores vivem na iminência da queda de barragens próximas às
casas após tempestades atingirem a região. Em dezembro de
VIDANEWS - Governo amplia prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia.
Profissionais têm até 31 de dezembro de 2023 para reembolsar serviços, reservas e eventos adiados em função da pandemia.
O Governo Federal ampliou até 31 de dezembro de 2023 o prazo de
reembolso de shows, festivais e reservas turísticas canceladas ou adiadas em
razão da pandemia. A medida
provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta
terça-feira (22). O prazo anterior era até o dia 31 de dezembro de 2022. A medida atualiza
a Lei 14.046/20, que já permite a empresas dos setores de
turismo e cultura adiar o reembolso dos valores pagos pelos consumidores, desde
que assegurem a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou
cancelados, ou ainda concedam crédito para uso na compra de outros serviços da
empresa. Leia também: Veja
os direitos do passageiro para reembolso de viagens canceladas
Os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão
ser utilizados dentro do prazo. Artistas, palestrantes e outros profissionais
contratados até 31 de dezembro de 2022 que forem impactados por adiamentos ou
por cancelamentos, ficarão dispensados de reembolsar imediatamente os valores
ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de
VIDANEWS - Câmara deve votar nesta terça-feira projeto que libera os jogos de azar.
PL prevê anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal; texto determina também imposto de 17% sobre os jogos.
O Marco
Regulatório dos Jogos no Brasil, projeto que
prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar pode ser votado nesta terça-feira (22) pela
Câmara dos Deputados. Com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto teve
um novo relatório apresentado em plenário no fim de 2021 com alterações como a inclusão do jogo do
bicho, cuja realização e exploração são proibidas no Brasil desde 1941. O
assunto é polêmico e sofre críticas tanto dos partidos de esquerda como
os da bancada evangélica, que já travou a aprovação da matéria diversas
vezes. Caso o projeto vire lei, haverá anistia a
todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades citadas no texto. Serão
ainda extintos todos os processos em andamento quando a legislação for
publicada. Exploração de jogos de
azar O projeto prevê a prática e exploração de jogos de cassino, de
bingo, de vídeo-bingo, online, do bicho e apostas turfísticas (corrida
de cavalo). Se aprovado, a exploração de jogos de azar poderá ser realizada por
pessoas jurídicas licenciadas pelo órgão regulador e supervisor federal. No
caso da corrida de cavalo, as entidades precisarão estar credenciadas no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e poderão pedir licença
para explorar também os jogos de bingo e vídeo-bingo. As entidades que
desejarem explorar os jogos de azar precisarão ter o registro dos agentes de
jogos, dos estabelecimentos físicos, das máquinas e dos apostadores. O projeto
propõe a criação de um Sistema Nacional de Jogos e Apostas, composto de, entre
outros, um órgão regulador, um supervisor federal e as entidades operadoras dos
jogos. A proposta estabelece um imposto, o Cide-jogo, com o valor de
alíquota de 17% para os jogos, além da taxa de fiscalização para emissão da
licença. No caso dos ganhadores de prêmios, a incidência do Imposto de Renda
sobre Pessoa Física (IRPF) será de 20% sobre o ganho líquido (ou seja,
descontando o valor pago para apostar). Haverá isenção caso o valor do
ganho líquido seja de até R$ 10 mil. Os recursos do Cide serão distribuídos
para diversas áreas, sendo a maior parte para o Fundo de Participação dos
Municípios (20%) e o Fundo de Participação dos Estados (20%). As
entidades interessadas em operar casas de jogos passarão por leilão público.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
VIDANEWS - Braga Netto é o favorito para vice de Bolsonaro; entenda os motivos.
O ministro da Defesa passou por outras áreas do governo e foi bem avaliado; além disso, é discreto e de confiança do presidente.
O atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, continua
liderando a disputa pela vaga de vice-presidente na chapa do presidente Jair
Bolsonaro, que vai tentar a reeleição este ano. O Blog buscou informações com
fontes próximas ao presidente para saber o motivo do favoritismo do general
quatro estrelas numa chapa presidencial. Um intercolutor do presidente
respondeu que "Braga Netto já foi experimentado no governo e tirou nota 10
até agora". Outro aliado de Bolsonaro comentou ainda que "vice tem
que ser aquele cara que não compense impeachment, começa aí. E, antes disso,
uma pessoa que seja leal, fiel, que esteja alinhada. Saiba que o vice não é o
presidente, o vice é vice, presidente é o presidente. A política não é
quartel", comentou.O presidente Bolsonaro já afirmou que a decisão
definitiva será dele e será divulgada nos últimos instantes antes da
formalização da chapa junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Seja
qual for o caminho escolhido pelo presidente, alguns aliados ficarão magoados.
Uma ala política do governo defende que a ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, seja a candidata a vice. A avaliação é que ela poderia ajudar
Bolsonaro a recuperar votos entre as mulheres. O trabalho dela, desde o início
do governo, também é bem avaliado pelo presidente. Mas Bolsonaro tem dado
sinais de que irá manter um militar na vaga de vice. O atual, o vice-presidente
Hamilton Mourão, também é visto como um vice que "não compensa o
impeachment". Na visão do presidente e de aliados próximos, o
Congresso não teria interesse em tirar um presidente para deixar na vaga um
general.Jair Bolsonaro (ex-capitão do exército) e Mourão (general
quatro estrelas do exército) tiveram muitos
desentendimentos nesses poucos mais de três anos de governo. O presidente
sempre demonstrou insatisfação com as muitas entrevistas do vice nas chegas e
saídas do Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, ao comentar sobre temas que
ainda não tinham sido definidos pelo governo, Mourão atrapalhava a tomada de
decisões.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - Vara da infância reabre posto na Rodoviária Interestadual de Brasília.
Autorizações para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes podem ser feitas a partir desta segunda-feira (21).
O posto de atendimento da Vara
da Infância e da Juventude do Distrito Federal voltou a funcionar nesta segunda-feira (21)
na Rodoviária
Interestadual de Brasília. Quem precisar de autorização para viagens
nacionais e internacionais de crianças e adolescentes pode procurar a unidade das
13h às 19h. O atendimento é diário e presencial, inclusive aos finais de semana
e feriados. As regras para obter autorização e os formulários para
viagem nacional e internacional estão disponíveis no site do TJDFT. Os interessados também podem emitir os
documentos no posto da VIJ-DF do Aeroporto Internacional de Brasília, das 7h às
13h, todos os dias. Outras opções são a sede da Vara – Seção de Apuração
e Proteção, localizada na 916 Norte, que funciona das 12h às 19h, de segunda a
sexta-feira, exceto aos feriados; e os cartórios extrajudiciais. Nesses locais
o funcionamento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
seguindo o que dispõe o Conselho Nacional de Justiça. Segurança O objetivo da autorização de viagem é proteger
crianças e adolescentes. Por isso, viagens em que os menores viajam
desacompanhados são submetidas a regras específicas.Para destinos nacionais é
preciso apresentar documento de identificação com foto e autorização de viagem
feita pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório. Viagens
internacionais necessitam de passaporte válido e autorização expressa e com
firma reconhecida de um dos pais, quando acompanhado por apenas um deles, ou
autorização expressa dos dois pais ou responsáveis, quando acompanhados de
terceiros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - CCJ do Senado analisa projeto sobre liberação de armas na quarta (23).
Projeto flexibiliza acesso a armas para caçadores, atiradores e colecionadores; grupo tenta aprovar matéria desde o fim do ano.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima quarta-feira (23) a
votação de um projeto de
lei que altera o Estatuto do Desarmamento, aprovado na
Câmara dos Deputados em novembro de 2019, flexibilizando o acesso a armas a
caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A matéria é de autoria do
senador Marcos do Val (Podemos-ES), que tem buscado a
aprovação do texto com rapidez na CCJ desde o fim do ano passado. Com
o projeto, CACs passam a poder comprar, no mínimo, 16 armas, sendo que ao menos
seis poderão ser de calibre restrito. A quantidade exata será regulamentada
pelo Comando do Exército. O texto também prevê que a categoria não precisará
mais de autorização de porte de armas para se deslocar com o armamento. O senador
apresentou um parecer para apreciação
da comissão em novembro. Se aprovado, o texto segue para análise do
plenário do Senado. O projeto original é de autoria do governo federal. O texto
inicial era muito mais amplo, prevendo a ampliação do porte de armas para
diversas categorias profissionais. Entretanto, quando aprovado na Câmara dos
Deputados, no final de 2019, ficou bastante desidratado. Apesar da
ampliação de armas, Marcos do Val afirma que a matéria não é exatamente o que
os CACs queriam, se comparado ao projeto original. "Esse projeto não é
bom. O decreto dá muito mais abertura. Por exemplo, a compra de 60 armas cai
para 16. Se você quer ter o porte, tem que ser CAC por cinco anos. No decreto
era automático. Então, tem pontos de que os CACs discordam, mas, para ter essa
segurança jurídica, a gente precisa ter o projeto aprovado. Depois ele pode ser
debatido novamente ainda dentro do Parlamento", afirmou o senador ao R7 no
fim do ano passado.Na ocasião, do Val tentava aprovar o texto na CCJ, mas houve
um movimento contrário no colegiado de alguns senadores, em
especial de Eduardo Girão (Podemos-CE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Maior
flexibilidade no acesso a armas é uma das grandes bandeiras do presidente
Bolsonaro, tendo sido amplamente falada por ele durante a campanha presidencial
de 2018. No ano seguinte, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro editou uma
série de decretos no sentido de cumprir as promessas, mas houve judicialização.
Com isso, o Executivo enviou projeto ao Congresso.( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
VIDANEWS - MP quer monitores para alunos com deficiência em salas de aula.
Representação ocorreu após denúncias sobre a falta desses profissionais nas escolas públicas do DF.
Após as denúncias de pais sobre a falta de
monitores para auxiliar alunos com deficiência nas salas de aula, o Ministério Público de Contas do Distrito
Federal ingressou com uma ação no Tribunal de
Contas exigindo que a Secretaria
de Educação garanta a presença dos profissionais nas
escolas públicas. Para o órgão, a excassez desse suporte à educação coloca em
risco a segurança dos alunos e gera sobrecarga de trabalho dos professores. Na
representação, o Ministério Público propõe que o auxílio no aprendizado seja
prestado por educadores sociais, voluntários ou servidores públicos. Além
disso, esse suporte deve voltado não somente para os alunos das séries dos anos
iniciais e ensino fundamental, mas também para os matriculados no Ensino Médio
e nos Centros Interescolars de Línguas. De acordo com o órgão, há
omissão por parte do poder público. O MPC aponta que a Secretaria de Educação
limitou a atuação dos educadores sociais voluntários ao ensino em tempo
integral, na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental. A
portaria que regulamenta o programa de voluntários foi editada, inclusive, às
vésperas do início das aulas presenciais, no dia 27 de janeiro. "O MPC/DF observou indícios de que o importante
apoio dos educadores voluntários não será ofertado aos estudantes da etapa
final da educação básica, mesmo que os alunos comprovadamente demandem a
atenção a ser dispensada para locomoção, higienização e alimentação no âmbito
escolar. Não há, do mesmo modo, informação de que servidores públicos
concursados exercerão essas atividades", diz o trecho da ação. Cadastro reserva Na tentativa de reverter esse cenário, a Secretaria de
Educação do DF abriu, na última sexta-feira (18), vagas para o cadastro reserva
de educador social voluntário, que serão preenchidas com os inscritos no
processo seletivo aberto em janeiro. O intuito é ampliar a oferta para 2.667
voluntários. Neste ano, a quantidade de convocados foi inferior a de 2021,
quando foram chamados 4.482 educadores. De acordo com a Secretaria de Educação,
isso ocorreu porque houve queda nas matrículas. Discussão sobre o tema O problema tem sido discutido desde o dia 14
de fevereiro. Na semana passada, mães de alunos com necessidades especiais
pediram mais monitores nas escolas públicas do DF durante sessão plenária
na Câmara Legislativa do DF.Na ocasião, os deputados debateram o assunto.
"A falta desses monitores coloca em xeque o acompanhamento dos alunos. Por
isso, apelamos aos órgãos governamentais para que garantam os direitos das
crianças nas escolas”, declarou Fábio Félix (Psol).O tema ainda será pauta de
uma assembleia-geral convocada pelo professores, que ocorrerá na próxima
terça-feira (21), em frente ao Palácio do Buriti. Está previsto, inclusive, uma
paralisação da categoria. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - 'PRTB já sabe que eu vou sair do partido', diz Mourão.
Vice-presidente da República deve se filiar ao Republicanos para buscar uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta
segunda-feira (21), que o PRTB, legenda pela qual disputou a vice-presidência,
já sabe que ele deixará a sigla. Mourão quer ser
candidato ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul e deve
concorrer ao cargo pelo Republicanos, partido que integra a base do governo."O
PRTB já sabe que eu vou sair do partido", afirmou. Mourão teve uma reunião
com a sigla em São Paulo, onde recebeu orientações. O vice-presidente também
disse que teve um encontro com a deputada estadual Janaina Paschoal, e que a
parlamentar deve ser se filiar ao PRTB para ser candidata ao Senado por São
Paulo. Na semana passada, o general
informou que estava avaliando se filiar ao PP ou ao Republicanos para disputar
o Senado. O R7 mostrou que no último dia 15 ele
se encontrou com o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) para discutir a
filiação, que está praticamente certa.Há algum tempo, o presidente Jair
Bolsonaro e Mourão já sinalizam que estaria descartada uma chapa para disputar
a reeleição. No começo do mês, o general confirmou que não será vice de
Bolsonaro nas eleições deste ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
VIDANEWS - Toffoli adia decisão do STF sobre destruição de cavernas.
Ele pediu tempo para analisar caso. Decreto do governo para empreendimentos nessas áreas está parcialmente suspenso.
O ministro Dias
Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista, ou
seja, mais tempo para analisar o caso, e interrompeu o julgamento do decreto
presidencial que autoriza a construção de empreendimentos nas áreas de cavernas no
país. No momento do adiamento, o placar do julgamento estava
VIDANEWS - Itamaraty acompanha brasileiros presos com drogas na Tailândia.
Brasileiros foram presos com cocaína na última segunda (14). Condenados no país podem ser punidos com pena de morte.
O Itamaraty disse que acompanha o caso dos três brasileiros
presos na Tailândia após serem flagrados com 15,5 quilos de cocaína no
aeroporto de Bangcoc na última segunda-feira (14). O crime de tráfico
de drogas pode ser punido até com a morte no país
asiático. Um homem de 27 anos e uma mulher de 22 foram presos depois que
a equipe do aeroporto suspeitou de itens mostrados no raio X. Revistadas as
malas dos passageiros, foram encontrados 9 quilos de cocaína. Mais tarde, outro
brasileiro, de 24 anos, que portava 6,5 quilos de cocaína também foi detido. Leia também: Como
a pena de morte é aplicada - ou não - nos EUA Os
três saíram de Curitiba (PR), mas as autoridades não souberam informar se eles
se conheciam. As drogas estão avaliadas em R$ 276 milhões.Em nota, o Ministério
das Relações Exteriores informou que acompanha o caso por meio da Embaixada do
Brasil em Bangcoc e presta "toda a assistência cabível aos
nacionais". No entanto, disse que não está autorizado a fornecer dados
específicos sobre os brasileiros detidos. "Informações detalhadas poderão
ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não
poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a
cidadãos brasileiros", comentou o governo.Em 2015, Marco
Archer Cardoso Moreira foi executado na Indonésia depois de
passar mais de uma década no corredor da morte por tráfico de drogas. O
brasileiro, que trabalhava como instrutor de voo livre, foi preso em agosto de
2003 após tentar entrar no país pelo aeroporto de Jacarta com
VIDANEWS - Mãe reconhece filho como suspeito de assalto e o leva para se entregar à polícia nos EUA.
Estudante de 18 anos é suspeito de assaltar à mão aramada condutor de um trem.
O estudante Zion Brown, de 18 anos, foi levado à polícia por sua
própria mãe, depois de ela o reconhecer em imagens divulgadas de um roubo.Brown
é estudante da Loyola University Chicago, nos Estados Unidos, e supostamente
assaltou à mão armada um condutor de trem na última terça-feira (15). A policia
informou que "o infrator, que era passageiro do trem, sacou uma arma
semiautomática preta e anunciou o assalto. Ele roubou o dinheiro do condutor e
fugiu a pé para a estação".A mãe de Zion o levou ao departamento de
polícia de Calumet City para que o filho se rendesse. De acordo com o portal
Daily Mail, em audiência de custódia o advogado do estudante disse à juiza
do caso que ele roubou o condutor porque estava com fome e precisava comer
anter de ir à aula, mas a juíza não aceitou a explicação e não concedeu a opção
de fiança.Após o assalto, o jovem fugiu com cerca de 110 dólares, o equivalente
a R$ 559, e jogou a arma do crime em um lixo.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
VIDANEWS - Rússia e Ucrânia pedem diálogo diante da escalada de hostilidades.
Pedido veio após o presidente francês Emmanuel Macron ter longa conversa por telefone com os presidentes dos dois países.
A Rússia e a Ucrânia pediram neste domingo (20) que os esforços
diplomáticos para evitar a guerra sejam intensificados, mas trocaram acusações
sobre a responsabilidade pela escalada das hostilidades na linha de frente que
separa o território ucraniano de áreas controladas por rebeldes pró-Rússia. Moscou
e Kiev solicitaram mais diálogo depois que o presidente francês Emmanuel Macron teve
uma longa conversa telefônica com Vladimir Putin e em
seguida com o presidente ucraniano Volodmir Zelensky. Países ocidentais
liderados pelos Estados Unidos acusam a Rússia de mobilizar mais de 150.000
soldados na fronteira com a Ucrânia para lançar um ataque, e Washington reitera
frequentemente que a invasão pode ocorrer "a qualquer momento".A
Presidência francesa descreveu as negociações deste domingo como um dos
"últimos esforços possíveis e necessários para evitar um grande conflito
na Ucrânia". Essas conversas ocorrem em meio a crescentes hostilidades no
leste da Ucrânia, onde separatistas pró-Rússia que se revoltaram contra Kiev
estão travando um conflito que já matou mais de 14 mil pessoas desde 2014. O
secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, respondeu que o presidente Joe
Biden está disposto a "encontrar" Putin, "a qualquer momento, em
qualquer formato, se isso ajudar a evitar uma guerra". Durante a conversa
com Macron, que durou uma hora e 45 minutos, Putin culpou as
"provocações" do governo da Ucrânia pela escalada dos combates com
separatistas no leste daquele país, informou o Kremlin. Putin também pediu à
Otan e aos Estados Unidos que "levem a sério" as exigências de
segurança da Rússia, como a retirada de sua infraestrutura militar do Leste
Europeu e um veto à entrada da Ucrânia na aliança. Por fim, a Presidência russa
afirmou que ambos os líderes “concordaram que era conveniente intensificar a
busca de soluções por canais diplomáticos”. O
Palácio do Eliseu informou que os dois líderes se mostraram de acordo com
"a necessidade de dar prioridade a uma solução diplomática para a crise
atual e fazer todo o possível para alcançá-la". Cessar-fogo "imediato" Após a ligação com Macron, Zelensky
pediu um cessar-fogo "imediato" e convocou uma reunião urgente do
Grupo de Contato Trilateral, que inclui Ucrânia, Rússia e a Osce (Organização
para Segurança e Cooperação na Europa). A Osce determinou uma reunião de
emergência nesta segunda-feira (21). Esses contatos diplomáticos ocorrem depois
que os temores de que o conflito poderia escalar dominaram a primeira parte do
dia. Pouco antes da ligação entre Macron e Putin, Belarus anunciou neste
domingo que continuará os exercícios militares conjuntos com a Rússia em seu
território, perto da fronteira com a Ucrânia. A permanência das tropas russas
em território bielo-russo no momento em que estavam programadas para retornar
ao seu país alimentou temores nos países ocidentais de que a Rússia invadiria a
Ucrânia e foi criticada pela oposição em Minsk. Moscou havia anunciado que suas tropas se retirariam de Belarus neste
domingo, após uma série de exercícios militares.Artilharia no front Correspondentes da AFP ouviram explosões de
artilharia na linha de frente que separa as forças de Kiev das tropas
separatistas na noite de sábado (19).Em Zolote, cidade fronteiriça da região de
Lugansk, um jornalista da AFP encontrou moradores que procuravam abrigo em um
porão rudimentar.Em sintonia com o tom dos Estados Unidos e da Otan, o
primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que a Rússia prepara o que
poderá constituir "a maior guerra na Europa desde 1945". Ele também
advertiu que a invasão não atacaria apenas a Ucrânia a partir do leste, mas
também do norte, de Belarus, para "cercar Kiev", disse em entrevista
à BBC.Enquanto isso, o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel,
afirmou neste domingo que os países ocidentais não podem "oferecer
indefinidamente um ramo de oliveira enquanto a Rússia realiza testes de mísseis
e continua a acumular tropas" na fronteira ucraniana.Os insurgentes
acusaram Kiev de querer atacá-los e anunciaram uma "mobilização
geral" de todos os homens em estado de combate. Eles também ordenaram a
evacuação de civis para regiões vizinhas da Rússia, um possível prelúdio para
um conflito. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)
VIDANEWS - Macron propõe a Putin e Biden cúpula sobre Ucrânia, e ambos aceitam, diz governo francês
Presidente da França atua como mediador para evitar
conflito na fronteira entre Rússia e Ucrânia.
Os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Rússia, Vladimir
Putin, conversaram durante uma hora na noite deste domingo (20), pela segunda
vez no dia, para discutir a crise na Ucrânia, anunciou o Eliseu. Macron também
conversou com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Segundo o governo
francês, tanto Putin quanto Biden teriam aceitado uma cúpula entre ambos para
buscar um consenso diplomático para tentar evitar um conflito armado no
leste da Ucrânia.Macron havia conversado com Putin por cerca de duas horas à
tarde, no âmbito das discussões entre chefes de Estado sobre a questão a
Ucrânia. À noite, o presidente francês conversou com Biden por cerca de 15
minutos. "Eles discutiram a diplomacia em curso e os esforços de dissuasão
em resposta ao acúmulo militar da Rússia nas fronteiras da Ucrânia",
descreveu comunicado publicado pela Casa Branca.A cúpula só vai ocorrer se não
houver invasão do Exército russo em território ucraniano. Esforços diplomáticos A Rússia e a
Ucrânia pediram neste domingo (20) que os esforços diplomáticos para evitar a
guerra sejam intensificados, mas trocaram acusações sobre a responsabilidade
pela escalada das hostilidades na linha de frente que separa o território
ucraniano de áreas controladas por rebeldes pró-Rússia.Depois que o presidente
francês Emmanuel Macron teve uma longa conversa telefônica com seu colega
russo, Vladimir Putin, e seu colega ucraniano, Volodmir Zelenski, tanto Moscou
quanto Kiev pediram mais diálogo. Macron e Putin voltaram a conversar na noite
deste domingo, anunciou a Presidência francesa.Países ocidentais liderados
pelos Estados Unidos acusam a Rússia de mobilizar mais de 150 mil soldados na
fronteira da Ucrânia para lançar um ataque, e Washington reitera frequentemente
que a invasão pode ocorrer "a qualquer momento". A Presidência
francesa descreveu as negociações deste domingo como um dos "últimos
esforços possíveis e necessários para evitar um grande conflito na
Ucrânia".Essas trocas ocorrem em meio a crescentes hostilidades no leste
da Ucrânia, onde separatistas pró-Rússia que se revoltaram contra Kiev estão
travando um conflito que já matou mais de 14 mil pessoas desde 2014. O
secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, respondeu que o presidente Joe
Biden está disposto a "encontrar" Putin, "a qualquer momento, em
qualquer formato, se isso ajudar a evitar uma guerra". Durante a
primeira conversa com Macron, que durou uma hora e 45 minutos, Putin culpou as
"provocações" do governo da Ucrânia pela escalada dos combates com
separatistas no leste daquele país, informou o Kremlin. Putin também pediu
à Otan e aos Estados Unidos que "levem a sério" as exigências de
segurança da Rússia, como a retirada de sua infraestrutura militar do Leste
Europeu e um veto à entrada da Ucrânia na aliança. Por fim, a Presidência
russa informou que ambos os líderes “concordaram que era conveniente
intensificar a busca de soluções pelos canais diplomáticos”. O Palácio do
Eliseu informou que os dois líderes concordaram com "a necessidade de dar
prioridade a uma solução diplomática para a crise atual e fazer todo o possível
para alcançá-la".( Fonte R 7 Noticias Internacional)
VIDANEWS - Kremlin considera prematuro encontro entre Biden e Putin .
Reunião foi proposta pelo presidente francês, Emmanuel Macron, após um fim de semana de gestão diplomática.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse nesta segunda-feira
(21) que o planejamento sobre um enconteo entre o presidente russo, Vladimir
Putin, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é prematuro. "Há
um entendimento sobre o fato de ter que continuar o diálogo entre ministros
(das Relações Exteriores). Falar sobre planos concretos para organizar reuniões
de cúpulas é prematuro", afirmou Peskov. "Uma reunião é possível caso
os chefes de Estado a considerem útil", acrescentou, antes de afirmar que
Biden e Putin sempre têm a possibilidade de conversar "por telefone ou de
outra maneira quando necessário".A proposta de reunião foi
anunciada após um fim de semana de gestão diplomática do presidente da França,
Emmanuel Macron, que conversou duas vezes por telefone com Putin, além de ter
dialogado com Biden e o presidente da Ucrânia, Volodmir
Zelenski. Paris destacou, no entanto, que o diálogo "não poderá
acontecer se a Rússia invadir a Ucrânia".O esforço francês aconteceu no
momento em que Rússia e Ucrânia trocam acusações de responsabilidade por novos
combates na região leste separatista ucraniana. A agenda da possível reunião
deve ser preparada pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o
ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, segundo a presidência
francesa.O anúncio francês surpreendeu e contrasta com o temor de uma invasão
russa da Ucrânia. Blinken insistiu no último domingo que a Rússia está "a
ponto" de invadir o país vizinho. A França chegou a anunciar que Putin e
Biden aceitaram "a princípio" participar de uma reunião para evitar
uma invasão russa na Ucrânia.A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, declarou em
um comunicado que o governo dos Estados Unidos está "comprometido com a
diplomacia até o momento em que começar a invasão.""Também estamos
preparados para aplicar sanções rápidas e severas se a Rússia optar pela
guerra. E, atualmente, a Rússia parece continuar os preparativos para um ataque
em grande escala muito em breve na Ucrânia", afirmou Psaki.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
VIDANEWS - Ucrânia celebra organização de cúpula entre Biden e Putin.
Ministro ucraniano das Relações Exteriores diz esperar um acordo sobre a retirada das tropas russas da fronteira.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba,
nesta segunda-feira (21) celebrou a organização de uma cúpula entre os
presidentes dos Estados Unidos e da Rússia em Bruxelas, dizendo esperar um
acordo sobre a retirada das tropas russas da fronteira."Achamos que vale a
pena tentar qualquer esforço para uma solução diplomática... Esperamos que os
dois presidentes saiam da sala com um acordo sobre a retirada das trbopas
russas", disse Kuleba ao chegar a uma reunião com seus homólogos na União
Europeia. A cúpula foi proposta pelo presidente francês, Emmanuel
Macron. Segundo o ecretário francês de Assuntos Europeus, Clément Beaune,
"há uma realidade no local, um tensão com uma presença militar russa que
continua sendo extremamente forte (..) e ao mesmo tempo uma esperança
diplomática.""Devemos permanecer extremamente prudentes, mas se ainda
existe uma oportunidade de evitar a guerra... temos que aproveitar",
acrescentou. A França chegou a anunciar que Putin e Biden aceitaram "a princípio" participar de uma
reunião para evitar uma invasão russa na Ucrânia. Entretanto, nesta
segunda-feira (21), o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que o planejamento sobre a cúpula é prematuro. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)
domingo, 20 de fevereiro de 2022
VIDANEWS - Pedágio na Régis Bittencourt aumenta 10,74% a partir de hoje.
A tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70 desde a zero hora deste domingo (20) para automóveis, caminhonete e furgão.
O pedágio na rodovia Régis Bittencourt está mais caro a partir
deste domingo (20). A tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70 para automóveis,
caminhonete e furgão. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
autorizou reajuste de 10,74% na tarifa básica no trecho entre São Paulo e
Curitiba e respectivos acessos explorados pela Concessionária Autopista Régis
Bittencourt S.A.O reajuste corresponde à variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. O aumento vale para as
de pedágio P1, em Itapecerica da Serra/SP, P2, em Miracatu/SP, P3, em
Juquiá/SP, P4, em Cajati/SP, P5, em Barra do Turvo/SP, e P6, em Campina Grande
do Sul/PR. A ANTT afirma que legislaçãpo prevê o reajuste anual e a revisão das
tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações
tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.As
alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de
três itens previstos em contrato:Reajuste: tem por intuito a correção monetária
dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do IPCA. Acontece uma
vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. Revisão:
visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de
concessão.Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do
tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$
0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no
processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada
para cima, no próximo, o arredondamento será decrescente.( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
VIDANEWS - Cartórios registram 35% mais escrituras de imóveis.
Plataforma eletrônica, que permite a qualquer pessoa transacionar bens imóveis pela internet, em um procedimento bastante simples, seria a responsável pelo aumento
Cartórios registram 35% mais escrituras.
Lançada em junho de
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