VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC15/2022

 

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno. No segundo turno, foram registrados 72 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.A PEC faz parte do pacote de projetos com objetivo de conter a alta no preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).De iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a PEC 15/2022 prevê a criação de "um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis", o que será definido em uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a PEC, as alíquotas sobre fontes renováveis devem ser menores do que as previstas para os combustíveis fósseis. O senador destacou que o texto "não inova, apenas mantém os benefícios existentes" para os combustíveis limpos.—  Nós precisamos manter a atratividade para o etanol. Hoje, nós temos uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. A PEC é meramente um comando constitucional de manter a atual estrutura tributária — declarou Bezerra.A regra deve valer por pelo menos 20 anos e será aplicável aos seguintes tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Enquanto não entrar em vigor a lei complementar, o diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis será garantido pela manutenção, em termos percentuais, da diferença entre as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis que lhe sejam substitutos, em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.Quando o diferencial competitivo não for determinado pelas alíquotas, este será garantido pela manutenção do diferencial da carga tributária efetiva entre os combustíveis.“A emenda ora apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a estrutura competitiva dos biocombustíveis que concorrem diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um diferencial tributário vigente e justo entre esses produtos. Ainda fortalece a posição estratégica do Brasil para aproveitar as oportunidades delineadas pela economia de baixo carbono", justificou Bezerra ao apresentar a PEC.Consumo final Além dos benefícios para o meio ambiente, o relator, senador Fabio Garcia (União-MT), reforçou que a PEC assume maior relevância no cenário atual, marcado pela alta dos preços dos combustíveis. Ele apontou que o projeto garante a manutenção de incentivos a combustíveis renováveis.— O que se busca aqui é pelo menos a manutenção do diferencial tributário existente hoje. O setor não pede nada mais do que a manutenção. Se o governo tem a intenção de ampliar os incentivos fiscais, o texto também não impede — apontou.Garcia recomendou a aprovação do texto, com ajustes de redação para explicitar que os biocombustíveis são aqueles destinados ao consumo final, ou seja, aqueles que chegam aos postos.— Essa emenda à Constituição vem aqui para trazer uma garantia ao nosso país de competitividade aos biocombustíveis, combustíveis renováveis, e essa garantia se faz necessária, tanto para que a gente possa garantir ao cidadão brasileiro que ele tenha alternativa de abastecer e consumir um combustível mais barato e 100% renovável, mas também garante que a gente possa trazer competitividade e, mais além, sobrevivência a uma indústria 100% nacional que gera emprego e oportunidade por este país afora — acrescentou."Seletividade" Durante a votação da proposta, o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o Planalto é favorável à proposta, mas pediu mais tempo para sugerir ajustes como a substituição do termo “diferencial competitivo” por “seletividade”. Também manifestou preocupação com possíveis benefícios para o biodiesel, que segundo ele,  poderiam representar perdas para o diesel. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou o pedido. Ele apontou que havia ampla aceitação da matéria entre as lideranças partidárias. Portinho insistiu em mudanças que ele classificou como “ajustes” pontuais, mas o relator, Fabio Garcia, e o autor, Fernando Bezerra, apontaram que as sugestões do governo poderiam afetar o mérito da proposta. Fernando Bezerra se disse surpreso com as sugestões do governo no momento da votação da PEC e ressaltou que nenhuma emenda de mérito foi apresentada no prazo regimental.— Está na hora de o governo sinalizar que quer ajudar um setor que é tão importante para a economia brasileira — disse o senador ao afirmar que a PEC 15 é essencial para a manutenção do setor sucroalcooleiro.O senador Jean Paul Prates (PT-RN) argumentou que a mudança pretendida pelo governo, além de intempestiva, apresentada no momento da votação, representava mudança quanto ao mérito da proposta, e não seria bem compreendida nem mesmo pelos senadores da base.Por fim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a PEC está alinhada com a redução de carga tributária defendida pelo governo, mas também defendeu mudanças sugeridas pelo Ministério da Economia. Flávio Bolsonaro afirmou que os “ajustes finos” poderão ser feitos na Câmara dos Deputados.Como resultado, a proposta foi aprovada por unanimidade.Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLC 98/2018

 

Volta à Câmara projeto de rastreamento de sintomas depressivos em gestantes.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal. Como esse projeto de lei foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, onde teve origem. De autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), a proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto prevê que, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento por psicólogo ou psiquiatra. Também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê. E que, caso seja detectada a depressão, as mães também deverão ser encaminhadas para acompanhamento por psicólogo ou psiquiatra. — Este projeto se mostra uma necessidade urgente de saúde pública — afirmou Leila Barros ao defender a iniciativa. De acordo com a proposta, o rastreamento inicial será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal. Apoio A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) parabenizou o deputado Célio Silveira pela iniciativa da matéria e a senadora Leila por seu parecer. Zenaide disse que o projeto manifesta a necessidade de acompanhamento das mulheres gestantes (ou depois do parto), pois a saúde mental delas merece atenção específica nesses momentos. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) também elogiou o parecer de Leila e afirmou que a saúde mental merece mais apoio e atenção, principalmente no caso das mulheres gestantes e puérperas. — Temos de dar toda a atenção aos casos de ansiedade e depressão. Esse acompanhamento é essencial — declarou Arns. Mudanças Leila Barros acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica. A senadora lembrou que foi a relatora da matéria durante a análise da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde seu substitutivo foi aprovado no início de maio. Leila destacou que, entre as contribuições oferecidas por especialistas no tema, está a substituição da expressão “avaliação psicológica” por “rastreamento de sintomas depressivos”. Outra sugestão acolhida por ela foi a de substituir a expressão “identificação da propensão a desenvolver depressão” pela “identificação de sintomas depressivos”. Emendas A relatora informou que foram apresentadas três emendas ao projeto no Plenário do Senado. Ela acatou as três, mas de forma parcial. Com base na emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto prevê a continuidade do atendimento de gestantes e puérperas por todo o tempo necessário à sua recuperação, sem fixar limites temporais mínimos ou máximos para esse acompanhamento. As outras duas emendas foram apresentadas pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Com base nelas, o texto passou a prever parcerias com entidades da sociedade civil e também ações de educação a respeito do tema para a população em geral.  Além disso, Leila promoveu ajustes de redação e informou que acolheu sugestão da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para assegurar o mesmo tratamento às puérperas que tenham sofrido perda perinatal. Depressão pós-parto Segundo Leila Barros, entre 10% e 20% das mulheres enfrentam depressão após o nascimento do bebê, com repercussões que podem ultrapassar o puerpério e afetar a vida da mãe e da criança de maneira mais duradoura. De acordo com médicos e psicólogos, a depressão pós-parto é um transtorno de humor que se inicia na gestação ou nas primeiras seis semanas após o parto, podendo persistir por cerca de um ano. Caracteriza-se pela ocorrência de sintomas como irritabilidade, choro frequente, sensação de desamparo e desesperança, falta de energia e motivação, desinteresse sexual, transtornos alimentares e do sono e queixas psicossomáticas. Leila ressaltou que uma combinação de fatores biológicos, obstétricos e psicossociais podem redundar em maior risco para a ocorrência da doença. Os fatores psicossociais de risco incluem baixo suporte social e financeiro, histórico de doença psiquiátrica ou de abuso sexual, tristeza pós-parto, depressão pré-natal, baixa autoestima, ansiedade pré-natal, gravidez não planejada ou não desejada, tentativa de interromper a gravidez, transtorno disfórico pré-menstrual, baixo nível socioeconômico e gravidez na adolescência. Tratamento De acordo com a relatora, após o diagnóstico da depressão pós-parto, o tratamento deve ser feito com abordagem multidisciplinar, introdução de psicoterapia e, se necessário, administração de fármacos, e deve ser conduzido o mais rápido possível, para prestar apoio à mãe e para que os efeitos dos sintomas sejam atenuados — e, consequentemente, permitam melhor interação com o bebê. A prevenção da doença é feita por meio de intervenção do psicólogo, que deve aconselhar e acompanhar a paciente com risco aumentado. Em seu relatório, Leila argumentou que é preciso realizar o acompanhamento da saúde mental da gestante e da puérpera, com a identificação apropriada de fatores de risco e de sintomas depressivos manifestados pela paciente, pois assim será possível indicar a intervenção dos profissionais aptos a tratar e prevenir o acometimento de depressão pós-parto. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PANDEMIA DEBATE

 Pandemia reforça importância do ensino de alunos em tratamento de saúde, aponta debate.

Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ensino presencial, retomado após a emergência pública de saúde da covid-19. Essa foi uma das conclusões da audiência pública desta segunda-feira (6) da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que funciona no âmbito da Comissão de Educação.Foi a 14ª audiência pública promovida pela subcomissão, para discutir a permanência na escola e a criação de condições para que o estudante se sinta bem no ambiente de ensino, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional. Os convidados da audiência, especializados no atendimento pedagógico de estudantes hospitalizados ou em tratamento domiciliar, relataram um aumento do número de casos de problemas de saúde mental desde o início da pandemia. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ressaltou a importância de que o apoio aos estudantes seja um trabalho interdisciplinar, que inclua profissionais da área saúde mental: — A questão da saúde mental tem sido levantada nas audiências públicas. É uma questão de garantia do direito à educação enquanto a criança estiver com um problema de saúde — afirmou Arns. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou a iniciativa da realização da audiência. — Essa pandemia vai deixando um estrago ainda não dimensionado. Essas experiências estaduais e municipais são muito importantes — disse Confúcio. Professora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Paraná, Maria Odhilie Lopes relatou a experiência de um programa que existe há 15 anos no estado, atendendo alunos em tratamento de saúde. — A partir do momento em que a escola tem a ciência que o estudante está em tratamento de saúde, começamos o atendimento no dia seguinte. Em 2022, até abril, foram mais de 5 mil atendimentos pedagógicos, em 20 unidades de saúde — explicou. MEC A coordenadora-geral de Currículo, Metodologia e Material Didático da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, Rosana Cipriano Jacinto da Silva, fez uma apresentação específica sobre as ações do MEC na área da educação especial.  A modalidade de ensino é destinada a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, que representam, ao todo, 1,3 milhão de matriculados na educação básica, segundo o Censo Escolar de 2021.— Fizemos reuniões com as 27 secretarias de Educação, dos estados e Distrito Federal, para acompanhamento dos impactos da pandemia, para minimizar esses danos. Os estados nos surpreenderam com experiências incríveis. Em breve divulgaremos relatos dessas experiências — afirmou Rosana.Cínthya Vernizi Adachi de Menezes, técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná, cobrou uma atualização da documentação orientadora do Ministério da Educação sobre o atendimento pedagógico hospitalar e domiciliar, com diretrizes normativas nacionais. Ela explicou que o documento atual do MEC data de 2002.Professora do Programa de Escolarização Hospitalar de Curitiba, Ana Carolina Lopes Venâncio  enfatizou a necessidade do mapeamento dos programas do gênero já existentes, para que se saiba o que está em execução e se busque a ampliação desse tipo de serviço. Ela relatou as dificuldades técnicas que programas desse tipo enfrentam:— Uma das áreas mais inclusivas é o ensino domiciliar e hospitalar. A gente usa muito videochamada no celular, porque a maioria dos pais tem dificuldade com os aplicativos. Nos postos onde é tratada a covid, às vezes as enfermeiras disponibilizam seus próprios aparelhos.Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - SENADO FEDERAL CTFC

VIDANEWS - Mulheres podem protagonizar disputa eleitoral inédita pelo Senado no DF.

 

Se alguma das pré-candidatas se eleger e Leila Barros seguir na Casa, DF terá pela primeira vez bancada de maioria feminina.

Pela primeira vez, quatro mulheres se colocaram como pré-candidatas a uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal. No páreo estão a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), a deputada federal Flávia Arruda (PL), a colega de bancada Paula Belmonte (Cidadania) e a ex-diretora do Sindicato dos Professores Rosilene Corrêa (PT). Agora, se uma delas for eleita e Leila seguir no Senado — ela aspira sair candidata ao governo local —, o DF pode alcançar outro feito inédito: ter maioria de mulheres na bancada. Hoje, os três senadores do DF são Izalci Lucas (PSDB),  Antônio Reguffe (Podemos) e Leila. Neste ano, o Senado renova um terço (27) das cadeiras. Izalci e Leila ainda têm mais quatro anos de mandato. "Sem representatividade feminina, qualquer estudo sobre democracia, especialmente a representativa, é estéril. A consciência crescente dessa premissa tem estimulado as mulheres a enfrentarem os desafios de suas escolhas e estarem mais disponíveis para ocuparem seus lugares nos espaços de poder", explica a professora de Direito Constitucional do Ceub Christine Peter. "Não é o fato isolado de termos duas senadoras e um senador pelo Distrito Federal que vai, como num passe de mágica, mudar a cultura patriarcal de nossa sociedade e nossas instituições. Mas se for eleita mais uma senadora pelo DF, certamente teremos mais uma voz feminina para naturalizar a ocupação qualificada desse importante espaço político", assinalou. Ainda que a pauta da igualdade de gênero seja endereçada por grupos de esquerda, as legendas mais à direita é que lançaram as pré-candidatas. "Os nomes que estão vindo para a disputa são ligados ao presidente Bolsonaro, que aqui em Brasília é muito forte. Nomes ligados à direita mais conservadora acabam tendo esse protagonismo", disse a cientista política Noemi Araújo. Cotas de gênero Em reformas no sistema eleitoral, ações afirmativas e incentivos à participação feminina na política que levassem ao aumento da representação nas esferas de poder foram incorporadas à legislação. Em abril, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 117, que obriga os partidos políticos a gastarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral (R$ 4,9 bilhões) e do Partidário (R$ 1,1 bilhão) com as candidatas. A mesma proporção deverá ser observada no tempo de propaganda no rádio e na TV dedicado às mulheres. As agremiações ainda devem destinar 5% do Fundo Partidário para promover a promoção política das mulheres. No entanto, essa norma anistiou os partidos que não aplicaram os recursos para que usem o dinheiro na eleição seguinte. "Se tínhamos essas políticas com esses avanços, e hoje temos a possibilidade desse perdão aos partidos que não cumprirem, que tipo de incentivo eles vão ter para repassar esses recursos financeiros para as mulheres?", indaga Noemi Araújo. Mais representatividade Na última semana, o tema da representação feminina na política dominou o debate. Na quarta-feira (1º), a Câmara Legislativa inaugurou um painel com as 21 mulheres que exerceram mandatos como distritais em 32 anos. Enquanto isso, no Congresso Nacional, a senadora Leila Barros promoveu uma série de debates sobre o assunto. “Para nós mulheres estarmos aqui dentro, para quem vê de fora é: 'você escolheu isso'. É como se fosse um castigo, senti isso na pele”, disse a senadora no seminário Mais Mulheres na Política. “As nossas agressões, é uma luta diária. Isso aqui tem um preço, nós somos mães de família, temos filhos. O que deu força a essas mulheres a continuarem nisso? A esperança de ver dias melhores e ver mulheres ocupando esses espaços”. Pioneiras Apesar de primeira senadora eleita pelo DF, outras disputaram a vaga antes Leila Barros. A primeira vez que uma mulher disputou uma cadeira na Casa pelo DF foi em 1994: Márcia Kubitschek, filha do ex-presidente JK. Ao longo de 28 anos, apenas 7,7% dos 77 candidatos a senador pelo DF foram mulheres.Em 1986, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) se lançou ao Senado. “Fiz muito mais para ajudar o partido do que com qualquer perspectiva. Para me eleger, tinha que ter muito mais estrutura”, disse. Ela considera o fato de Leila Barros ter conquistado uma cadeira no Senado, após quase 30 anos de tentativas de mulheres, uma conquista histórica. “Cada vez que uma mulher ascende a um cargo político, está estimulando a participação de outras”, declarou.Quando a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia foi a escolhida pela chapa PFL-PSDB-MDB para disputar a eleição em 2010, também teve pouco apoio. "Sempre teve essa diferença de recurso, era mínimo. Pelo jeito, só vai quem já tem algum cacife ou já é de família política”, lembra.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Operador que atendeu chamada de emergência do tiroteio em Buffalo é demitido.

 

Funcionário teria pedido para pessoa que estava no mercado parar de sussurrar na ligação, procedimento considerado incorreto.

Um operador do centro de chamadas de emergência em Nova York foi demitido por ter gerido mal a ligação feita por uma funcionária do supermercado de Buffalo onde ocorreu um tiroteio no dia 14 de maio, que deixou dez mortos e três feridos, 11 deles negros. O trabalhador, que não foi identificado, foi demitido em 2 de junho, depois de tirar licença administrativa remunerada desde 16 de maio, segundo confirmou à emissora americana CNN o Departamento de Pessoal do condado de Erie, ao qual pertence Buffalo. Latisha Rogers, uma gerente do supermercado Tops onde ocorreu o tiroteio, relatou à emissora que estava trabalhando quando um homem branco de 18 anos — identificado como Payton Gendron — entrou na loja e começou a disparar. A funcionária recordou que estava na área de atendimento ao cliente com dois colegas e que falava ao telefone com um cliente quando ouviu consecutivas explosões barulhentas."Olhei pela janela e vi esta cliente, esta senhora com o seu carrinho de compras. Ela simplesmente parou, e tinha um olhar muito engraçado na cara, e depois se virou para correr", contou.Segundo a funcionária, ela continuou escutando tiros e que "tudo o que era possível fazer era ir para o chão". Ela se escondeu atrás do balcão de atendimento ao cliente "para rezar para que não fosse vista". Depois, pegou o celular e ligou para a emergência."Por favor, envie ajuda, há uma pessoa atirando na loja", mas o funcionário que atendeu a chamada disse que não conseguia ouvi-la: "Pare de sussurrar, não consigo te ouvir", disse ele antes de desligar a chamada.Os Serviços Centrais de Polícia analisaram as chamadas associadas ao tiroteio, disse o diretor executivo do condado de Erie, Mark Poloncarz, à CNN dos Estados Unidos, ao comentar que a forma como esta chamada foi tratada "foi completamente inaceitável"."Ensinamos aos nossos interlocutores do 911 que se alguém está sussurrando, provavelmente significa que está em apuros", declarou.Payton recebeu nesta semana 25 acusações em um grande júri, incluindo dez de homicídio em primeiro grau, terrorismo doméstico e porte de arma, bem como dez acusações de homicídio em segundo grau e três acusações de tentativa de homicídio motivado pelo ódio. Se condenado, poderá ser condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional. Um jovem de 18 anos é o principal suspeito de invadir um supermercado, na cidade de Buffalo, nos Estados Unidos, e cometer um massacre neste sábado (14). O rapaz, que não é da cidade e viajou horas até lá, está preso Leia mais: Suspeito de massacre em Buffalo tem 18 anos e não é morador da cidade ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO IMPACTO DA COVID-19

 

Comissão discute impacto da Covid-19 e outras doenças sobre a população carcerária.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (9) o tema: "Covid-19, hepatite C, HIV e aids na população privada de liberdade".A audiência pública será às 9 horas, em plenário a ser definido, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que pediu o debate, disse que, quando analisados os boletins epidemiológicos tanto do HIV e aids como o das hepatites virais, constata-se a ausência total de dados sobre a população privada de liberdade, dificultando tanto o monitoramento como a construção de políticas específicas.Para o deputado, é fundamental discutir o impacto da pandemia de Covid-19 e a resposta brasileira ao enfrentamento da hepatite C e do HIV e aids, com foco em ações de prevenção, acesso ao diagnóstico e ao tratamento, para que o Poder Legislativo possa acompanhar o desenvolvimento das ações governamentais e pensar em novas políticas públicas.Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Saúde, e do Conselho Nacional de Saúde, entre outros. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

VIDANEWS - As 100 pessoas mais influentes do mundo

 

Todos os anos a revista Time elege as pessoas mais influentes do mundo. Na lista dos grandes em 2022 figuram o nome do príncipe Harry,

 Britney Spears, Joe Biden e dois brasileiros. Um é o pesquisador Tulio de Oliveira – um dos responsáveis por sequenciar a variante ômicron do coronavírus na África do Sul e um dos primeiros a alertar sobre a gravidade da nova cepa; e a ativista Sonia Guajajara, líder indígena e atual coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pela Amazônia. A lista da Time considera pessoas que representam influência sem distinguir aspectos positivos ou negativos. As personalidades estão distribuídas em categorias que incluem artistas, inovadores, titãs, líderes, ícones e pioneiros. Como a própria revista explica: “uma comunidade de líderes cuja energia e compromisso, nós esperamos, inspire outras pessoas a entrar em ação também.” Entre os militantes e empresários escolhidos há personalidades consideradas polêmicas e controversas, caso de Vladimir Putin.Município vai atuar para destravar trevo do Recanto do Sol e Aeroporto Todos os países precisam de modelos e inspiração. Infelizmente, nem sempre os influenciadores são heróis ou são boa influência. Certa vez fizemos um programa educativo com um porta-voz militar em um dos projetos sociais que recebia alunos de uma comunidade influenciada por traficantes. O palestrante se muniu de informações e dados para falar com entusiasmo aos adolescentes sobre os riscos e consequências do envolvimento com drogas. Entretanto, eles ficaram muito mais atraídos pelas armas do que pela importância de se manterem longe das drogas.Quem inspira os jovens nestes dias? Quem são os influencers? Por que fazem tanto sucesso? Nem sempre as bandeiras que eles defendem podem ser consideradas eticamente saudáveis ou positivas para a formação da personalidade. Pessoas querem ouvir quem costuma dizer o que elas gostam de ouvir. Christian Figueiredo, conhecido vlogueiro brasileiro, com 1.5 milhão de seguidores no Youtube, sintetizou a influência que tem da seguinte forma: “Os adolescentes estão em busca de alguém que fale a língua deles.”  Na verdade, a eficácia do conteúdo deve ser vista na perspectiva das novas tecnologias da comunicação e da educação histórica, buscando entender como a consciência histórica dos jovens funciona e como interpretam a história.Os sites de comportamentos traçam uma visão própria acerca da comunicação no séc. 21. Isso, a partir da subjetividade e críticas aos modelos conservadores de entendimento ou ideologias, questões que só poderão ser resolvidas pelo contato cada vez mais íntimo com a nossa própria cultura e história.É sempre bom ter brasileiros recebendo homenagens tão significativas, mas é importante entender a bandeira, ética e valor que cada um defende e o seu significado dentro da história, comportamento e cultura do Brasil.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PROTEÇÃO AO PANTANAL

 

Subcomissão do Pantanal vai promover audiência pública em Cuiabá.

A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para o Pantanal. A audiência vai ocorrer em Cuiabá (MT) e terá o presidente da subcomissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), como um dos coordenadores.O debate será realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e faz parte da programação do Fórum Internacional do Turismo no Pantanal (FIT Pantanal 2022), que vai começar na segunda pela manhã. Os eventos vão ocorrer no Centro de Eventos do Pantanal. Além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, cientistas e ativistas de organizações ligadas à defesa do Pantanal, o debate ainda vai contar com a presença de representantes do Paraguai e da Bolívia e com técnicos da Embratur e do Ministério do Turismo.Ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Subcomissão do Pantanal foi criada em setembro de 2021. Com quatro membros titulares e mesmo número de suplentes é destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e tem como objetivo propor o aprimoramento da legislação e sugerir políticas públicas e outras ações para a proteção desse patrimônio nacional. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - Pequim tenta equilibrar crescimento econômico com política de 'Covid-zero'.

 

Tolerância zero à Covid-19 complica a missão de renascimento econômico proposta pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Enquanto a China tenta se recuperar dos custosos bloqueios para frear o surto recente de Covid-19, uma abordagem de duas vias está surgindo em Pequim: manter a posição do presidente Xi Jinping de controlar rigorosamente as infecções, enquanto dá ao seu número 2, o primeiro-ministro Li Keqiang, a tarefa de consertar a economia. No entanto, a abordagem de tolerância zero de Xi à Covid-19 está complicando a missão de renascimento econômico de Li.Tradicionalmente na China, o primeiro-ministro é responsável pela economia, embora essa divisão de poder tenha sido subvertida durante grande parte da década passada, durante a qual Xi sozinho dominou a tomada de decisões. Li ganhou recentemente um papel econômico maior ao explorar as preocupações dentro das fileiras do Partido Comunista sobre o crescimento vacilante e o aumento do desemprego, dizem pessoas próximas ao governo. Sinais de uma divergência nas prioridades políticas no alto escalão do poder chinês — com Xi enfatizando a necessidade de manter o curso de controles rígidos do Covid-19 e Li enfatizando a importância de obter impulso econômico — confundiram as autoridades locais, expondo rachaduras no poder de Xi. Agora, o partido parece estar buscando unificar as mensagens. A mídia estatal, firmemente controlada por Xi e seus subordinados, há muito concentra sua cobertura em Xi, mas nos últimos dias também mencionou a agenda econômica de Li, sinalizando um endosso de ambos os objetivos."A prevenção e o controle de epidemias são do maior interesse da nação", afirmou um artigo de primeira página na quinta-feira no Diário do Povo oficial, onde o Partido Comunista telegrafa suas principais prioridades. Mas a primeira página também destacou os esforços de Li para reanimar a economia. Outro artigo de primeira página descrevendo a recente flexibilização das restrições em Xangai como uma vitória sobre o vírus parecia reconhecer o impacto econômico do bloqueio de dois meses da cidade, dizendo: "Devemos compensar o tempo perdido e as perdas causadas pela epidemia."Tanto Xangai quanto Pequim disseram nesta semana que estão suspendendo restrições amplas e severas à circulação das pessoas e atividades comerciais, à medida que o surgimento de novos casos de Covid-19 se estabilizam. As autoridades também estão relaxando algumas medidas para permitir que fábricas fechadas retomem a produção e reiniciem viagens internacionais.Mas os bloqueios generalizados podem retornar se os surtos de Covid-19 ressurgirem novamente: autoridades e conselheiros do governo dizem que é improvável que Xi abandone a abordagem de Covid-zero que definiu os últimos dois anos de sua liderança, em um momento em que ele está buscando um terceiro mandato de cinco anos como principal líder da China.A permanência do Partido Comunista no poder há muito depende de sua capacidade de proporcionar um crescimento contínuo. Xi entrou em 2022 enfatizando a estabilidade econômica, mas permaneceu inflexível em manter a sua política contra a crise sanitária.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Agências do Trabalhador do DF começam a semana com 187 vagas.

 

Destaques são para operador de caixa e motorista de caminhão; salário varia de R$ 1,2 mil a R$ 5 mil, valor pago a mestre de obras.

As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecerão 187 vagas de emprego nesta segunda-feira (6). As funções com mais oportunidades são operador de caixa, motorista de caminhão, consultor de vendas, operador de cobrança, operador de vendas e vendedor pracista. Os salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 5 mil. A oportunidade com a maior remuneração é oferecida a mestre de obras, no Noroeste. Além dos R$ 5 mil, a vaga garante benefícios e exige apenas ensino fundamental incompleto. Para a mesma função existe outra vaga na Asa Norte, com salário de R$ 3 mil, além de benefícios. O contratante exige ensino médio completo. Confira abaixo as funções com maior quantidade de vagas:
- (60) operador de caixa (R$ 1.355 + benefícios) - Águas Claras
- (15) motorista de caminhão (R$ 1.870 + benefícios) - Asa Norte
- (10) consultor de vendas (R$ 1.500 + benefícios) - Planaltina
- (10) operador de cobrança (R$ 1.290 + benefícios) - Águas Claras
- (10) operador de vendas (R$ 1.290 + benefícios) - Águas Claras
- (10) vendedor pracista (R$ 1.212 + benefícios) – Paranoá As Agências do Trabalhador oferecem ainda vagas para funções como açougueiro, auxiliar administrativo, chapista de lanchonete, churrasqueiro, coletor de lixo, esteticista, mecânico de motor a diesel, pizzaiolo, técnico eletrônico e vidraceiro. A relação completa está disponível aqui.( Fonte R 7 Noicias Brasilia)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE ESPORTES

 

Comissão do Esporte receberá representantes do judô para falar do ciclo olímpico.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9) para debater o judô brasileiro e o planejamento e programas da categoria para este ciclo olímpico, Paris 2024. O pedido para realização do debate é do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Ele lembra que o judô é a modalidade esportiva que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Olímpicos. Ao todo, foram 24 medalhas, sendo 4 de ouro, 3 de prata e 17 de bronze. "Nas principais competições mundiais, o judô brasileiro também tem sido destaque. Os resultados alcançados nos últimos anos, especialmente após a destinação de recursos públicos das loterias, no entanto, podem ser melhorados neste e no próximo ciclo olímpico", afirma o deputado.

Foram convidados para a audiência, entre outros:

• o presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Sílvio Acácio Borges;
• o bicampeão mundial de judô e integrante da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018, João Derly;
• o coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil, coronel Luiz Fernando Toledo Leal;
• o presidente da Federação Universitária do Paraná, Ney de Lucca Mecking.

Confira a lista completa de convidados. A reunião será às 10 horas, no plenário 4, com transmissão interativa pelo e-democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - GM

VIDANEWS - Observatório registra “comportamento” dos crimes em Goiás no primeiro trimestre.

 

Dados obtidos pelo CONTEXTO junto ao Observatório de Segurança Pública, revelam que de 21 indicadores, 10 registraram aumento e 11 registraram queda nos números apresentados na comparação entre o primeiro trimestre de 2022 com o mesmo período do ano anterior.

Os indicadores estão divididos em cinco grupos, sendo: – número de vítimas em crimes violentos letais intencionais; – número de ocorrências de crimes contra o patrimônio; – número de vítimas de crimes tentados; – número de vítimas de crimes de violência contra a mulher; – produtividade. Em relação aos crimes violentos letais intencionais, os números do Observatório da SSP-GO apontam que de janeiro a março de 2021, foram registrados 339 homicídios. No mesmo período desse ano, o número caiu para 294. Ou seja, 45 mortes violentas a menos no painel oficial.No ano passado, na mesma base comparativa, foram 7 latrocínios e, esse ano, somam 9. Dois a mais. Os registros de lesão corporal seguida de morte aumentaram de 3 para 5 registros. Dois a mais, também. Assim sendo, o grupo de crimes contra o patrimônio apresenta um panorama melhor, com quatro indicadores negativos e dois positivos.Os registros de roubo a transeuntes caíram de 3.658 para 3.055 (603 a menos). Roubos de veículos caíram de 534 para 422 (112 a menor).  Roubo em transporte público, queda de 129 para 121 (8 a menos). Roubo em comércio, redução de 319 para 246 (72 a menos).Por outro lado, os roubos em residência aumentaram de 261 para 269 (8 a mais) na comparação. Furtos de veículos aumentaram de 1.291 para 1.346 (55 a mais).No tocante aos crimes tentados, houve aumento nos dois indicadores do grupo. Os registros de tentativa de homicídio saltaram de 389 para 442 (53 a mais) e as tentativas de latrocínio se elevaram de 3 para 14 (11 a mais).Em relação à violência praticada contra mulheres, dentro do grupo houve três indicadores positivos e dois negativos. Tiveram queda, na mesma base de avaliação, os casos de feminicídio, de 17 para 16 registros (1 a menos) e o crime de ameaça, que caiu de 3.946 para 3.841 (105 a menos). Tiveram aumento os registros de estupro, de 64 para 67 (3 a mais); de lesão corporal, de 2.595 para 2.624 (29 a mais) e de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), passando de 2.630 para 2.684 (54 a mais).Por fim, o balanço faz o registro de produtividade, com quatro indicadores negativos e um positivo. O positivo ficou por conta das abordagens policiais a pessoas e veículos, que no período da comparação evoluiu de 371.950 para 510.378 (138.428 a mais).A apreensões de drogas caíram de 11,2 toneladas para 4,18 ton. (7,02 ton. a menos na comparação).O número de armas apreendidas reduziu de 1.364 para 1.344 (20 a menos). As prisões em flagrantes reduziram de 7.001 para 6.844 (157 a menos).Finalmente, o indicador de veículos recuperados caiu, no período avaliado, de 1.354 para 1.124 (230 a menos). De acordo com o registro oficial, na aferição de homicídio, é considerado o somatório dos números de vítimas de homicídio e feminicídio.  De maneira semelhante, para o registro de tentativas de homicídio.Na aferição da quantidade de drogas apreendidas, são mensurados apenas os entorpecentes que possuem unidade de medida em massa.Na aferição do indicador de estupro, é considerado a conduta ilícita descrita no art. 123 e §§ 1º e º do Código Penal Brasileiro (CPB) praticado contra a mulher, com envolvimento de violência doméstica.Na aferição de armas de fogos apreendidas, entram no somatório também os simulacros.Na aferição de roubo a transeunte, é considerado o somatório das ocorrências de roubos ocorridos em rua/avenida, praças e/ou parques ambientais, cujas vítimas são pessoas físicas.O Observatório destaca que os dados apresentados nos demonstrativos estão sujeitos a variações, conforme o andamento das investigações em procedimentos policiais, instaurados para a apuração dos fatos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL COMISSÃO IMPACTO DA PANDEMIA

 

Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação.

A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino.Essa será a 14ª audiência pública promovida pela Comissão, que terá como tema a permanência na escola e a criação de condições para que o estudante se sinta bem no ambiente de ensino, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional. A subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).O debate terá a participação, já confirmada, da coordenadora-geral de Currículo, Metodologia e Material Didático da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp/MEC), Rosana Cipriano Jacinto da Silva; e da técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cínthya Vernizi Adachi de Menezes;O debate contará ainda com a participação da professora da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Eneida Simões da Fonseca; da professora do Programa de Escolarização Hospitalar de Curitiba, Ana Carolina Lopes Venâncio; e da professora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná, Maria Odhilie Lopes. Fonte: Agência Senado

 

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

VIDANEWS - Rússia afirma que ataque a Kiev destruiu tanques doados por países da Europa.

 

Primeira ação contra a capital ucraniana em várias semanas atingiu os distritos de Darnytsky e Dniprovsky.

A Rússia afirma que destruiu veículos blindados cedidos à Ucrânia por países do leste europeu após os ataques aéreos que abalaram Kiev neste domingo (5), na primeira ação contra a capital ucraniana em várias semanas. "Mísseis de alta precisão e longo alcance disparados pelas forças aeroespaciais russas sobre o subúrbio de Kyiv destruíram tanques T-72 entregues por países do Leste Europeu e outros blindados que estavam em hangares", disse Igor Konashenkov, porta-voz do Ministério da Defesa russo. Em sua conta no Telegram, o prefeito da capital ucraniana, Vitali Klitschko, relatou o ocorrido. "Várias explosões nos distritos de Darnytsky e Dniprovsky da cidade", escreveu ele ao relatar o ataque que deixou uma grande coluna de fumaça em Kiev após as explosões. Após 100 dias, guerra da Ucrânia está longe do fim; veja momentos marcantes A guerra na Ucrânia completa cem dias nesta sexta-feira (3). A invasão, chamada por Vladimir Putin de 'operação militar especial', deixou milhões de refugiados, bilhões de dólares em prejuízo e trouxe à mídia imagens diárias dos horrores de um confronto armado. Confira os principais momentos do conflito até o momento ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado.

 

Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4). Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação. Leia também: Entenda divergência de ministros sobre cassação por fake news Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador. O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal. No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram "gravíssimas". Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação [...] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas.

 

Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.

As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta na quinta-feira (9) para debater os avanços e desafios dos dez anos de implementação da política de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, instituída em 5 de junho de 2012. O debate será no plenário 9, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Os deputados Joenia Wapichana (Rede-RR) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), que apresentaram o requerimento para realização da audiência, afirmam que, apesar do grande avanço consignado na Constituição Cidadã de 1988, "o País ainda não foi capaz de proporcionar aos povos indígenas nativos de seu território condições de gestão territorial e ambiental consequentes com a importância desses territórios para a conservação do meio ambiente mundial e para a dignidade da vida e enfrentamento das violações ambientais". Para eles, a gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas não apenas viabiliza a proteção dessas áreas de acordo com as especificidades socioculturais de cada um dos povos, mas também assume grande importância para o País e o mundo diante das aceleradas mudanças climáticas em curso. Os parlamentares lembram que o PL 4347/21, que propõe lei para a regulamentação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída em 2012 por decreto, está em debate na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo eles, pode "garantir maior segurança jurídica e impulsionar a execução da importante política pública para os povos indígenas do Brasil"."Após dez anos de sua assinatura, consideramos de fundamental importância a reflexão sobre os avanços conquistados nesse período e os desafios para os próximos dez anos, tendo em vista que as terras indígenas são cruciais para a defesa dos direitos desses povos, para a preservação do meio ambiente e para a implementação dessa importante política pública do estado brasileiro, construída de forma participativa e com consulta a mais de 1.200 representantes indígenas de todo o Brasil", avaliam Joenia Wapichana e Túlio Gadelha. Debatedores Foram convidados para a audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, entre outros. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

VIDANEWS - Saúde alerta para prevenção de bronquiolite e pneumonia em crianças.

 

A queda de temperatura em várias regiões do Brasil é favorável para a proliferação do vírus sincicial respiratório (VSR) que pode causar infecções nas vias respiratórias, principalmente em crianças menores de cinco anos.

 Por isso, o Ministério da Saúde alerta para prevenção e o diagnóstico precoce para evitar casos graves. O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas, que podem causar bronquiolite e pneumonia. O período de sazonalidade do vírus normalmente tem início em maio e se estende até o mês de setembro, podendo se alongar em algumas regiões. Município apresenta boa “saúde financeira” em prestação de contas Entre janeiro e abril de 2022, foram notificados no sistema do Ministério da Saúde cerca de 3,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus sincicial.A maior parte dos casos ocorreu em crianças menores de 4 anos de idade. Importante ressaltar que no Brasil as informações sobre os dados epidemiológicos, com resultados laboratoriais de VSR, ocorre de maneira amostral, nem todos os casos notificados são pesquisados para VSR, então os dados apresentados inferem uma amostra de casos observados, e identifica a circulação do VSR no local, unidade federada e país. Sintomas Entre os sintomas, os mais comuns são febre baixa, dor de garganta, dor de cabeça e secreção nasal. Mas fique atento caso outros sinais de alerta apareçam, como febre alta, tosse persistente, dificuldade para respirar, chiado no peito, lábios e unhas arroxeados. Com o aparecimento desses sintomas, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde para o primeiro atendimento.O vírus pode atingir pessoas de qualquer idade, inclusive adultos, mas os quadros mais graves acontecem em crianças menores de 2 anos, especialmente nos menores de 6 meses. Por isso, a amamentação nessa fase da vida, por exemplo, é um reforço imunológico importante. Em casos de infecção, o diagnóstico é clínico e pode ser feito o exame de painel viral que detecta a presença do VSR na orofaringe. Entretanto, para reduzir os riscos de crianças terem bronquiolite e pneumonia nessa época do ano, o Ministério da Saúde reforça algumas medidas importantes. Evitar o contato ou exposição da criança com outra pessoa já contaminada, reforçar os cuidados básicos de higiene como lavagem frequente das mãos com água e sabão e limpeza dos objetos que podem estar contaminados, como brinquedos, podem prevenir a transmissão do vírus.Além das medidas não farmacológicas, a Pasta tem um programa estratégico para prevenção da infecção pelo VSR em crianças altamente vulneráveis que correm o risco de desenvolver quadros graves. Essas crianças são aquelas que nasceram com menos de 28 semanas de idade gestacional ou que tenham Cardiopatia Congênita ou Doença Pulmonar Crônica da prematuridade descompensadas. A prevenção é feita com o anticorpo monoclonal Palivizumabe, que é aplicado mensalmente durante 5 meses no período da sazonalidade, que pode variar de fevereiro a agosto de acordo com a região).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL RECARGA DE GÁS DE COZINHA

 

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022). De acordo com o projeto, quem for beneficiado com essa medida não pode ser atendido ao mesmo tempo pelo auxílio gás (previsto na Lei 14.237/2021) ou por programas estaduais de mesma natureza. Populações vulneráveis Ao defender sua proposta, Rogério Carvalho ressalta que “o preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento familiar, que já vem pressionado em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus. E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”.O senador cita levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta que "o preço do botijão de gás pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do valor do salário mínimo vigente em 2022".Rogério Carvalho também afirma que "a inclusão do refil do gás de cozinha na cesta básica ampliará o escopo dos programas e ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem por objetivo a promoção de uma alimentação adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades vulneráveis". Fonte: Agência Senado Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Patrícia Oliveira

VIDANEWS - Ucrânia reivindica avanços em cidade estratégica na bacia de mineração do Donbass.

 

Cem dias após o início da invasão russa, Ucrânia resiste e força Moscou a concentrar a ofensiva em outras regiões além de Kiev.

As autoridades ucranianas garantiram que suas tropas estão recuperando terreno na cidade estratégica de Severodonetsk, no leste do país, sitiada nos últimos dias pelas forças russas, que a controlam parcialmente. Mais de cem dias após o presidente russo Vladimir Putin enviar suas tropas para a Ucrânia, milhares de pessoas morreram, milhões fugiram de suas casas e muitas cidades foram reduzidas a cinzas.  O avanço do exército russo foi retardado pela feroz resistência ucraniana, frustrando uma ofensiva relâmpago em direção a Kiev para derrubar o governo pró-ocidental e forçando Moscou a se concentrar na bacia de mineração do Donbass. A chave é a batalha por Severodonetsk, a maior cidade controlada pela Ucrânia na região separatista pró-Rússia de Lugansk, onde as tropas ucranianas estão resistindo depois de quase perderem toda a cidade.  "Eles não a tomaram completamente", garantiu o governador regional de Lugansk, Sergii Gaidai, na sexta-feira (3), observando que seus soldados recuperaram 20% do terreno depois de perder até 70% da cidade para os russos. "Assim que tivermos mais armas ocidentais de longo alcance, vamos recuar a artilharia deles (...) e a infantaria vai correr", comentou. Cerco e resistência A situação também é difícil em Lysychansk, cidade localizada em frente a Severodonetsk. Cerca de 60% das casas foram destruídas e as conexões de internet, telefone celular e gás foram cortadas, segundo o prefeito, Oleksandr Zaika. O serviço de imprensa da presidência ucraniana afirmou que os russos mataram quatro civis na região de Luhansk. A Ucrânia também informou que um ataque com mísseis deixou duas vítimas no porto de Odessa (sudoeste), sem especificar se ficaram feridas ou mortas. Além disso, reportou a morte de quatro combatentes voluntários estrangeiros que lutavam contra as forças russas. A legião Internacional de Defesa da Ucrânia, uma brigada de voluntários, informou que os quatro homens da Alemanha, Holanda, Austrália e França morreram, mas não indicou onde ou em que circunstâncias.  Apesar da resistência inesperada, as tropas russas controlam atualmente um quinto da Ucrânia, com um longo corredor ao longo da costa do Mar Negro e do Mar de Azov ligando a península da Crimeia (sul) aos territórios do Donbass.'A vitória será nossa' Mas, coincidindo com os primeiros cem dias de guerra, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski se mostrou desafiador: "A vitória será nossa", disse na sexta-feira. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, assegurou que o saldo desses mais de três meses era satisfatório, pois atingiram "certos" objetivos.Segundo Peskov, as tropas russas teriam "libertado inúmeras cidades" e permitido que seus habitantes voltassem a "uma vida em paz". À medida que a guerra avança, os países ocidentais vêm aumentando a quantidade de armas enviadas à Ucrânia, bem como as sanções contra a Rússia, na tentativa de isolá-la e sufocar sua economia.  Em seu último pacote de medidas (o sexto desde o início do conflito), a União Europeia adotou na sexta-feira um embargo com exceções às compras de petróleo russo e incluiu na lista de sancionado a ex-ginasta Alina Kabaeva, suposta namorada de Putin.  TemoresA guerra provoca temores de uma escassez global de alimentos, sendo Rússia e Ucrânia dois dos maiores exportadores de trigo do mundo.As Nações Unidas informaram sobre negociações discretas para desbloquear as toneladas de cereais paralisadas nos portos do Mar Negro, indicou o seu coordenador na Ucrânia. A ONU alertou para "um furacão de fome" essencialmente em países africanos, que importaram mais da metade de seu trigo desses países e onde os preços dos alimentos estão subindo vertiginosamente. Precisamente, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, reuniu-se com Putin em Sochi, no sul da Rússia. Segundo Sall, o líder russo se mostrou "comprometido e ciente de que a crise e as sanções criam sérios problemas para economias frágeis". Em entrevista televisionada, Putin garantiu que "não é um problema" exportar cereais da Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - DF registra queda em homicídios e alta em roubo e furto de veículos.

 

Balanço da Secretaria de Segurança mostra redução em crimes violentos, mas crescimento em crimes contra o patrimônio.

O Distrito Federal teve 121 casos de crimes violentos, letais intencionais (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) de janeiro a maio de 2022. São pouco mais de 24 casos por mês. É o que aponta um balanço da Secretaria de Segurança Pública. No mesmo período do ano passado, o governo registrou 149 casos, o que indica uma redução de 18,7%.De acordo com a pasta, o número é o menor em 23 anos. No recorte de homicídios, o levantamento mostra que a redução, de janeiro a maio de 2021 para o mesmo período de 2022, foi de 139 para 111, uma queda de 20,1%. As tentativas de homicídio, por sua vez, apresentaram redução de 250 para 219, -12,4%.Já os registros de latrocínio, de acordo com o balanço, apresentaram redução de nove para oito casos, uma variação de -12,5%; e as tentativas de latrocínio foram de 88 para 41, com queda percentual de 53,4%.No caso do feminicídio, os primeiros cinco meses de 2021 concentraram 12 casos contra seis este ano (-50%), e 30 tentativas em 2021 contra 26 em 2022 (-13,3%). Para Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública, a redução se deve ao “aperfeiçoamento dos processos de gestão”. Ele destacou que a meta é aprimorar ainda mais essa coordenação entre corporações e órgãos da segurança do DF “com uso de inteligência e tecnologia”. A pasta divulgou que, desde 2019, vem ampliando os canais de denúncia de feminicídio “por meio da Delegacia Eletrônica, do Maria da Penha Online, da inauguração de nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2) e da campanha Meta a Colher”. Aumento dos casos O governo registrou crescimento nos casos de furto a veículo, que saltaram 25,6%, e nos assaltos a ônibus, que tiveram crescimento de 34,2%. Nesse caso, porém, a secretaria não divulgou o número de casos.Por outro lado, o roubo em residência apresentou queda de 29,8%, o roubo em comércio, de 28,9%, os roubos de veículo tiveram redução de 24% e a transeunte, a menor redução, de 2,9%.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração.

 

Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara.

Durante o seminário "Panorama dos cinco anos da Lei de Migração", realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações Unidas sobre os direitos de trabalhadores migrantes. Essas entidades ressaltaram, porém, o grande avanço representado pela legislação, porque ela garante inclusão social e é contra a criminalização e discriminação dos migrantes. Já o representante da Defensoria Pública da União, Gustavo da Silva, disse que o Decreto 9.199/17, que regulamentou a Lei de Migração, restringiu alguns aspectos da lei. Um exemplo citado é que a lei não prevê prisão para fins de deportação e expulsão, mas o decreto sim. Segundo ele, normativos do Conselho Nacional da Imigração também têm sido restritivos. O representante da DPU citou ainda normas que exigem contratos individuais de trabalho para os migrantes com compatibilidade entre a atividade e a experiência profissional. “Ele deverá comprovar uma qualificação e experiência profissional que são bastante restritas e que diversos migrantes não dispõem. Basta ver que é bastante raro que algum migrante assistido pela Defensoria Pública da União reúna esses requisitos de qualificação e experiência”, apontou. Gustavo da Silva também afirmou que o Conselho Nacional da Imigração foi esvaziado no atual governo, inclusive com a própria retirada da Defensoria. Virgínia Berriel, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse que, apesar dos esforços de todas as entidades interessadas na migração, ainda existem muitos relatos de violação de direitos humanos entre haitianos e venezuelanos. Governo Flávio Henrique Oliveira, do Ministério da Justiça, disse que o total de carteiras expedidas para migrantes tem sido crescente. Até maio deste ano, já teriam sido expedidas 185 mil. O governo espera atingir 400 mil até o final de 2022.O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que o colegiado pode sugerir ao Executivo mudanças na regulamentação da lei.“Parte dos debates que nós tratamos aqui demanda iniciativa do Poder Executivo. E estamos às vésperas de uma definição de novos comandantes do País. Creio que a Comissão de Direitos Humanos pode oferecer ideias ao debate público e, quem sabe, seduzir alguns candidatos para que assumam alguns compromissos como seus”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Ana Chalub