VIDA NOTICIAS- MOÇANBIQUE DOIS ANOS DEPOIS

 

ONU: Dois anos depois, Moçambique ainda se recupera do ciclone Idai.

Apesar da insegurança, mulheres tiveram papel crucial para reerguer comunidades após o desastre, relatou agente da ONU.

Dois anos se passaram, mas Abel Cossa ainda lembra de tudo que viu naquele dia em que o ciclone Idai arrasou a cidade de Beira, em Moçambique, levando destruição e mortes a um povo que já sofria os efeitos de outros desastres naturais. O funcionário do Programa Mundial de Alimentos conversou com a ONU News sobre suas memórias e diz que sua maior satisfação foi ver as famílias se reerguerem.   Abel foi uma das primeiras pessoas no local após o ciclone Idai atravessar a região. Sua meta era distribuir assistência alimentar e ajudar na  reconstrução das casas e campos de cultivo destruídas pelo ciclone. O Idai arrasou completamente quatro províncias e 50 distritos de Moçambique, afetando a vida de mais de 1,8 milhão de pessoas e inundou 700 mil hectares de plantações.   A resposta humanitária envolveu várias agências das Nações Unidas. Entre elas, o Unfpa (Fundo da ONU para População), que apoia meninas e mulheres em ações de saúde sexual e reprodutiva. Mulheres à frente A representante do Unfpa em Moçambique, Andreia Wojnar, diz que a data deve ser lembrada destacando o papel das mulheres que enfrentaram desafios únicos de género, como mães, grávidas e cuidadoras no meio de um desastre natural.  Segundo Wojnar, o papel das mulheres foi crucial para ajudar a reerguer as comunidades após a tragédia. Conforme Cossa, muitas famílias ainda recebem apoio. Muitas dependem de assistência alimentar para trabalhar em suas fazendas ou na recuperação de bens ativos de suas comunidades, como pontes e escolas.  “É é comovente testemunhar a resiliência de mulheres, crianças, homens. Muitos perderam entes queridos e tudo o que tinham no ciclone Idai. Ainda assim, eles conseguiram se recuperar gradualmente”, disse a chefe do Sistema ONU em Moçambique, Myrta Kaulard. “Sua batalha contra eventos climáticos extremos é titânica. A ONU em Moçambique trabalhar para ajudar o país na sua corrida pela resiliência climática e desenvolvimento sustentável”.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL RETOMADA DO AUXILIO EMERGENCIAL

 

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial

As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a Emenda Constitucional 109,  o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e da meta de resultado primário (estimada em deficit de R$ 247 bilhões). O texto também prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da economia. Com as alterações aprovadas pelos deputados, foi retirada do texto que originou a Emenda 109 (PEC 186/2019) a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais. A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Também se retirou do texto a proibição à vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a mudança. É necessário e urgente que retomemos o pagamento do auxílio emergencial por mais algum tempo, na esperança de que a situação se normalize o mais rápido possível, mas ele não pode ser dar de forma irresponsável, sem que olhemos para as contas públicas — salientou. Pacheco também destacou que, apesar da retomada do pagamento, é essencial que a população prossiga mantendo os cuidados sanitários e o distanciamento social, quando possível, para diminuir a propagação da covid-19 enquanto a vacina não chega para todos.  Para vencer em definitivo, não bastará o pagamento do auxílio emergencial. Devemos continuar firmes recorrendo às medidas preventivas de saúde pública, igualmente a urgente vacinação em massa da população, essencial para que consigamos voltar a normalidade que tanto nos falta. Vacina, vacina e vacina. Nosso concidadãos permanecem em nossos pensamentos e orações, sendo nosso dever prosseguir na luta pela vida — acrescentou. O presidente da Câmara, Arthur Lira, frisou o quanto viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial é importante para a população. Segundo ele, o gasto não deve comprometer as contas públicas. O foco da nação é enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise. Nesse sentido, a Emenda Constitucional nº 109 permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional. Essa emenda é também uma prova de que o Parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional. Compuseram a Mesa da sessão de promulgação os relatores nas duas Casas, senador Marcio Bittar (MDB-AC) e deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AC), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). Mudanças Além de permitir uma nova rodada do auxílio, o texto, cujo primeiro signatário foi Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estabelece regras claras para ação em momentos de crise fiscal e de calamidade pública no Brasil, explicou o senador, em participação remota. Segundo Bezerra, essa maior previsibilidade fiscal tem efeitos positivos sobre os preços da economia, com mais controle da inflação, dos juros e tem como consequência maior geração de emprego e renda para a população. No caso de emergência fiscal, os instrumentos previstos controlam a velocidade de crescimento da despesa e preservam o espaço no Orçamento para investimentos em outras despesas de capital. Quando decretada a calamidade pública pelo presidente da República e validada pelo Congresso Nacional, a União, os estados e os municípios terão capacidade de ação para socorrer a população, preservar a saúde e manter os serviços públicos essenciais. A PEC 186 estabelece o compromisso com o equilíbrio das finanças do país olhando para todos os entes da Federação. Com responsabilidade fiscal e social, o Brasil atrairá investimentos que impactam diretamente na geração de emprego e renda das famílias — defendeu. Bezerra destacou os principais pontos da emenda, além do crédito extraordinário para viabilizar a concessão do auxílio: . Nova âncora fiscal. A PEC traz uma série de regras fiscais que possibilitam a melhoria do quadro das finanças públicas no país. O nível de endividamento é o verdadeiro indicador de saúde das finanças públicas. A relação dívida/PIB está em 90%, enquanto a média dos países emergentes é de uma dívida de cerca de 50% do PIB. Instrumentos de controles de gasto para a União. Serão acionadas medidas de controle de gasto quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total sob o teto de gastos, como a proibição de criação de cargos no serviço público e a realização de concursos. Será permitido o uso de instrumentos de contenção de gastos, antes que as despesas discricionárias sejam zeradas. . Instrumentos de controle de gastos para governadores e prefeitos em emergência fiscal. Se a despesa corrente for superior a 95% da receita corrente, medidas de controle de gastos obrigatórios podem ser acionadas pelo gestor público. Se o indicador estiver acima de 85%, o administrador já terá a opção de usar os instrumentos por 180 dias e, depois, a continuidade destes deverá ser referendada pelo Legislativo. . Cláusula de calamidade pública. É o regime extraordinário fiscal inspirado na chamada PEC de guerra, exclusivo para combate à calamidade.. Redução e avaliação de gastos tributários. Com a promulgação da PEC, o presidente da República terá seis meses para enviar ao Congresso Nacional um plano para reduzir, ao longo dos próximos oito anos, os gastos tributários, que serão isenções e benefícios concedidos a segmentos da sociedade, mas que implicam um custo extra para todos. O objetivo é limitar esse gasto a 2% do PIB, que é a média praticada em outros países. Atualmente, o Brasil gasta cerca de 4%, o que representa mais de R$300 bilhões com essas renúncias tributárias. Desvinculação dos recursos de fundos para o controle da dívida. Os recursos de fundos que já tenham sido contabilizados em orçamentos de anos anteriores e integram o superavit financeiro da União serão usados para abater os juros da dívida pública. Esses recursos ficaram por anos empossados e não poderiam reduzir o endividamento do país, explicou o senador. Quando esses recursos ficam presos nos fundos, o Tesouro Nacional precisa emitir mais dívida para financiar as outras despesas, mesmo tendo em caixa recursos carimbados. Quanto maior a necessidade de emissão de dívida, maiores juros pagos pelo país, o que dificulta a gestão da dívida pública. Fundos públicos A desvinculação dos recursos dos fundos públicos gerou conflitos quanto à redação final da Emenda Constitucional 109, com protestos da bancada da oposição. O texto que saiu do Senado desvinculava as receitas tributárias dos fundos, mas listava cerca de 30 deles para os quais estava vedada a desvinculação. Na Câmara, os deputados suprimiram um trecho da PEC, autorizando o governo a usar cerca de R$ 200 bilhões do superavit dos fundos para amortizar a dívida, mas a supressão acabou derrubando o dispositivo que listava as exceções. Com isso, abriu-se brecha para que cerca de R$ 65 bilhões de superavit de fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundos de Segurança e dos militares, que não eram o objetivo original da PEC, também sejam incluídos. O PT quer corrigir o problema com uma PEC paralela. Que nós façamos uma intervenção aqui também de caráter propositivo, para que corrijamos isso através de uma PEC complementar, uma espécie de PEC paralela, para restituir a excepcionalização desses fundos, pois em momento nenhum foi deliberada a liberação do seu superávit financeiro — explicou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou o erro na redação final do texto e que na recriação do auxílio para a população necessitada o Congresso tenha aprovado medidas de arrocho fiscal.  O auxílio emergencial é necessário, ajuda as micros e pequenas empresas, mas não havia necessidade de o governo federal, mais uma vez, perseguir quem trabalha, inclusive os cientistas, a segurança pública, e esse povo todo se elegeu prometendo segurança pública. E agora até o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, todos foram para o pagamento, para aumentar um deficit primário, o mercado financeiro — disse. Pacheco garantiu não haver problemas para a promulgação e encorajou o PT a apresentar a nova proposta para ampliar o rol das exceções dos fundos que podem ter o superávit atingido pela mudança constitucional.  Futuras alterações serão amadurecidas nas duas Casas Legislativas, inclusive à guisa de novas propostas de emenda è Constituição, porque é preciso que o Congresso tenha essa vitalidade política de identificar algo que pode ser modificado doravante. Mas, sob o ponto de vista regimental, formal, jurídico e político, a promulgação da proposta de emenda à Constituição é absolutamente adequada, pertinente, e, se houver a necessidade de uma atualização em função desses entendimentos, isso será feito e será muito bem recebido pelo Senado Federal. Veja aqui mais detalhes da aprovação da PEC 186/2019, finalizada na semana passada pela Câmara. (Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL PDL 87/2021

 

Senado adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas.

Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). A Resolução 159 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi anunciada em 17 de fevereiro e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. Os autores, senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz e Plínio Valério (PSDB-AM), dizem que a medida do governo traz enorme risco de desindustrialização para o setor, com incentivo de substituição da capacidade produtiva interna. Para eles, o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus. O relator disse que 18 estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e que todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas. O adiamento da votação foi pedida por Eduardo Braga, já que a resolução pode ser revista pelo governo em reunião nesta quarta-feira (17).— Recebemos o compromisso do Ministério da Economia de que a matéria está pautada para o dia de amanhã na reunião da Gecex e temos a expectativa de haver uma reversão à resolução anterior, assegurando empregos e assegurando a indústria brasileira — disse Eduardo Braga, ressaltando que o projeto do Senado pode ser votado na quinta-feira (18) mas, se o governo reverter a resolução, não haverá mais necessidade de os senadores votarem o PDL. Para o relator Omar Aziz, a indústria nacional deseja competir no mercado externo, mas tem de enfrentar no Brasil “um ambiente de negócios burocrático, um sistema tributário e logístico disfuncional e pesados encargos incidentes sobre a produção”. “Colocá-la para competir, subitamente, em igualdade de condições com produtores de outros países, que operam em um ambiente muito mais amigável, é como esperar que, em uma corrida, aquele que carrega uma mochila de 20 quilos possa vencer um outro que corre livremente. Não por outra razão, o setor de fabricação de bicicletas propôs a redução escalonada das tarifas de importação, condicionada, porém, a um esforço progressivo de enfrentamento dessas dificuldades”, conclui.(Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- PEDIDO DE SOCORRO NA BR-040

 

Paciente para carro no meio da BR-040 para pedir socorro à mãe.

Com covid-19, mulher desmaiou enquanto era levada para o Hospital Regional de Santa Maria.

O filho de uma mulher com covid-19 passou por apuros neste domingo (14) ao procurar uma vaga para a mãe nos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Em um ato de desespero, o homem decidiu atravessar seu carro em plena BR-040 e esperar que as autoridades viessem até ele para que houvesse alguma assistência. O homem, identificado como Diogo Borges, conta que, após a mãe apresentar sintomas de sexta (12) para sábado (13), foi até o hospital privado Nossa Senhora Aparecida, em Valparaíso de Goiás-GO, a fim de fazer uma tomografia. O exame apontou que os pulmões da mulher estavam 50% comprometidos. Neste momento, Diogo se dirigiu ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) em busca de atendimento para a mãe. No meio do caminho, a mulher desmaiou no carro. O homem, então, decidiu atravessar o carro em meio à BR-040, na altura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e esperar que a polícia o abordasse. “A polícia queria me prender. Eu falei que só iria sair dali com uma ambulância do Samu ou do Corpo de Bombeiros para que a gente pudesse levá-la ao hospital”, conta Diogo. Uma ambulância do CBMDF foi ao local. Chegando ao HRSM, o homem afirmou que a mãe não conseguiu um leito de UTI. “Ela está em uma sala, chamada de Sala Vermelha, recebendo oxigênio e medicação. Há 20 pessoas na frente dela para serem internadas”, comentou. “O que eu passei hoje é muito sufocante, não desejo a ninguém.” O vídeo abaixo mostra o atendimento à mulher ainda no carro, na BR-040: Atualmente, o Hospital de Santa Maria tem 30 leitos para adultos sem suporte de hemodiálise e todos estão ocupados. O número já é três vezes maior do que o que o hospital poderia comportar. O boletim mais recente da Secretaria de Saúde mostra ainda que há 283 pacientes em todo o DF esperando por um leito de UTI.( Fonte Portal Forte News)

VIDA NOTICIAS- ITALIA NOVO LOCKDOWN

 

Mais de 70% da população da Itália enfrenta novo lockdown.

Na faixa vermelha, as pessoas podem sair de casa apenas por 'comprovados motivos de trabalho, saúde ou necessidade'.

Mais de 70% da população da Itália amanheceu nesta segunda-feira (15) sob um novo lockdown para tentar conter a pandemia de covid-19, que já infectou mais de 3,2 milhões de pessoas e fez mais de 100 mil vítimas no país.'As regiões da Campânia, Emilia-Romagna, Friuli Veneza Giulia, Lazio, Lombardia, Marcas, Molise, Piemonte, Puglia e Vêneto, além da província autônoma de Trento, estão na "faixa vermelha", a mais restritiva da escala de risco epidemiológico do governo. Esses 11 territórios reúnem cerca de 42,7 milhões de habitantes, aproximadamente 71,5% da população italiana, e abrigam cidades como Roma, Milão, Nápoles, Turim e Veneza.Na faixa vermelha, as pessoas podem sair de casa apenas por "comprovados motivos de trabalho, saúde ou necessidade", e restaurantes, bares e o comércio não essencial ficam fechados, a não ser para serviços de retirada ou delivery. É possível fazer caminhadas na rua, porém sempre perto de casa e mantendo ao menos um metro de distância para outras pessoas. Outras oito regiões estão na faixa laranja: Abruzzo, Basilicata, Calábria, Ligúria, Sicília, Toscana, Úmbria e Vale de Aosta, além da província autônoma de Bolzano. Nesse regime, é permitido se deslocar dentro do próprio município de residência, mas bares e restaurantes continuam fechados para consumo no local. Contudo, as visitas a outras habitações privadas são limitadas a uma por dia, sempre dentro da própria cidade, entre 5h e 22h. Já a Sardenha é a única região na "faixa branca", que permite a reabertura de academias, atendimento presencial em restaurantes e não precisa respeitar o toque de recolher noturno entre 22h e 5h.Segundo um decreto aprovado na semana passada pelo governo de Mario Draghi, todas as regiões com índice superior a 250 novos casos semanais para cada 100 mil habitantes vão regredir para a faixa vermelha. O parâmetro só não valerá na Páscoa, entre 3 e 5 de abril, quando todo o país ficará em regime de lockdown para conter a pandemia. Nesse período, os cidadãos poderão frequentar uma residência diariamente dentro da mesma região, entre 5h e 22h, mas limitando o grupo de visitantes a dois adultos e eventuais filhos menores de 14 anos.Com cerca de 3,2 milhões de casos e mais de 102 mil mortes, a Itália é um dos países mais atingidos no mundo pela pandemia do novo coronavírus e tem a oitava maior taxa de mortalidade no planeta (169 óbitos/100 mil habitantes), segundo a Universidade Johns Hopkins.A média móvel de casos em sete dias apresenta crescimento ininterrupto desde 19 de fevereiro, enquanto a de óbitos, apesar de algumas oscilações, tem tendência de alta desde o início de março.Até o momento, cerca de 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas na Itália, sendo que 2 milhões já receberam as duas doses, pouco mais de 3% da população.( Fonte R 7 Noticias Internacional )

VIDA NOTICIAS- BOLIVIA EX PRESIDENTE PRESO

 

Justiça determina 4 meses de prisão para ex-presidente da Bolívia.

MP justificou o pedido de detenção por uma suposta conspiração para executar um 'suposto golpe de Estado' contra Evo Morales

Uma juíza determinou no domingo quatro meses de prisão preventiva para a ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez pelo caso do suposto golpe de Estado contra o ex-presidente esquerdista Evo Morales em 2019, uma acusação que ela nega. "Me enviam para quatro meses de detenção para esperar o julgamento por um 'golpe' que nunca aconteceu", afirmou Áñez no Twitter, após ouvir a resolução da juíza Regina Santa Cruz, durante uma audiência cautelar que durou várias horas. Santa Cruz ouviu os argumentos das duas partes, tanto a Promotoria como os advogados de defesa de Áñez e de seus ex-ministros da Justiça, Álvaro Coímbra, e da Energia, Rodrigo Guzmán, todos detidos entre sexta-feira e sábado. O Ministério Público havia solicitado seis meses de prisão preventiva para os três políticos. Áñez, que acompanhou a audiência de uma dependência policial, acrescentou no Twitter: "Daqui, peço à Bolívia que tenha fé e esperança. Um dia, com todos, construiremos uma Bolívia melhor".A ex-presidente, 53 anos, foi detida no sábado na cidade de Trinidad, capital do departamento de Beni (600 km ao nordeste de La Paz), depois de seus dois ministros Coímbra e Guzmán, os três denunciados por sedição, terrorismo e conspiração. Áñez, advogada, política e ex-apresentadora de televisão, foi detida quando estava escondida em uma cama box na casa de um parente. O nome de Áñez, que deixou o governo em novembro de 2020, aparece em uma denúncia feita em dezembro pela ex-deputada do governante Movimento Ao Socialismo (MAS) Lidia Patty contra o líder cívico da rica região de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, governador eleito do departamento em uma votação recente. O MP da Bolívia justificou o pedido de detenção por uma suposta conspiração para executar um "suposto golpe de Estado" contra Morales, que renunciou em novembro de 2019 durante grandes distúrbios sociais. Os opositores de direita e centro denunciaram na época, que Morales, que estava no poder desde 2006, havia cometido fraudes nas eleições presidenciais do mês anterior para governar de maneira ininterrupta até 2025.  Os protestos provocaram um motim policial e um pedido das Forças Armadas para que Morales recuasse, o que obrigou o então presidente a renunciar e seguir para o exílio no México, antes de viajar para a Argentina como refugiado. Na ação figuram cinco ex-ministros de Áñez e chefes de polícia, militares e civis, alvos de ordens de detenção.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- BOLSONARO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Bolsonaro se reúne com médico cotado para o Ministério da Saúde.

Marcelo Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), é cotado após recusa de Ludhmila Hajjar.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúne nesta segunda-feira (15) com Marcelo Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia). O médico é um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde após a recusa da médica cardiologista Ludhmila Hajjar, enquanto cresce a pressão pela saída de Pazuello do Ministério da Saúde Ludhmila havia sido uma das indicadas pelo Centrão e chegou a se encontrar com Bolsonaro no domingo. Porém, foi bombardeada pelas rede sociais e por seguidores do presidente, que encaminharam diretamente ao núcleo de poder do Planalto gravações em áudio e também vídeos em que a cardiologista critica a ação federal frente à pandemia. Além de Queiroga, José Antonio Franchini Ramires, professor titular do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo, é cotado para o cargo, ocupado atualmente pelo general Eduardo Pazuello. Queiroga tem bom trânsito em Brasília e no governo, tendo sido convidado este ano para integrar a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. Já Ramires teria sido indicado ao presidente por sua ala ideológica. Enquanto tenta atrair um médico renomado, o Planalto "guarda" uma opção ofertada a ele por parlamentares do Centrão, agora aliados do governo: o deputado Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ), conhecido com Doutor Luizinho. Médico ortopedista, está em seu primeiro mandato e já foi secretário estadual de saúde do governo do Rio.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS JUSTIÇA ELEITORAL

 

Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação.

O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate.

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na quinta-feira (18) com representantes da justiça eleitoral. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 4. Foram convidados para o debate: Vicente Lopes da Rocha Júnior, do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral; Leonardo Cupello, do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Colégio dos Ouvidores da Justiça Eleitoral. O debate é uma iniciativa do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado. Grupo de trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - GM

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOSTAS

 

Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios.

O Projeto de Lei 709/21 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça podem apresentar propostas para criar ou extinguir cargos Pela Constituição, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça a apresentação de propostas ao Poder Legislativo correspondente visando a criação e a extinção de cargos. A iniciativa, de autoria do TJDFT, prevê adicionalmente que as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em Brasília, serão formadas, cada uma, por quatro juízes. Hoje a Lei 13.049/14 prevê três em cada, mais um suplente. O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ressaltou que a mudança não envolve aumento de despesa, pois é apenas transformação de cargos, e assim não será necessário aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição – Ana Chalub

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES

 

Mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara.

Em 2019, apenas três comissões eram presididas por deputadas, que este ano comandam alguns dos colegiados mais importantes da Casa.

Neste ano, as mulheres também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas As mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano. Em 2019, as deputadas presidiram apenas três comissões permanentes, e em 2020 os colegiados não funcionaram por conta da pandemia de Covid-19. Pela primeira vez, uma mulher estará à frente da comissão temática considerada a mais importante da Casa - a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) que analisa a constitucionalidade e a juridicidade de todas as propostas em análise na Câmara e aprova projetos em caráter conclusivo, sem precisar passar pelo Plenário. Além disso, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) presidirá a Comissão Mista de Orçamento, responsável por aprovar as leis orçamentarias. Também é a primeira vez na história do Parlamento que uma deputada estará à frente desta comissão. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) já ocupou o cargo em 2015. Controvérsia Eleita presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) considera sua eleição uma vitória das mulheres, mesmo com a oposição de algumas integrantes da bancada feminina. “Infelizmente não houve um apoio maciço de toda a bancada feminina, porque lamentavelmente algumas deputadas, que pregam tanto a defesa da mulher, só defendem aquelas mulheres que pensam como elas, mas isso é uma minoria, eu entendo que foi uma vitória para as mulheres com certeza”, disse. Bia Kicis aponta que sua ligação pessoal e ideológica com o presidente Jair Bolsonaro vai significar que as pautas conservadoras também estarão presentes na CCJ, mas disse que na formulação da pauta será respeitada a proporcionalidade de representação de cada bancada. Na eleição da CCJ, o Psol apresentou a candidatura alternativa da deputada Fernanda Melchionna (RS), que acabou indeferida pela presidência da sessão, provocando protestos da oposição. Integrante da CCJ, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) acredita que nem sempre a eleição de uma mulher para um cargo de comando significa avanço para os direitos das mulheres. “Não basta ser mulher, é preciso ser uma mulher comprometida com um conjunto de lutas históricas travadas por tantas que abriram caminho para a gente ocupar espaço de poder. É fundamental que a CCJ sirva para enfrentar a violência política, para defender mulheres mães, para defender direito à creche e também para defender democracia no Brasil e infelizmente Bia Kicis não representa esse conjunto de pautas”, avaliou. Ao ser eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também com resistência da oposição, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) tratou da questão. “Foram eleitas três mulheres do partido que é a base do presidente, que a imprensa tanto chamou de misógino e machista, e a gente percebe aqui que não procede”, opinou. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) presidirá a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outras comissões Também foram eleitas este ano para presidir comissões permanentes da Câmara:- a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), na Comissão de Educação; a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Cultura;  a deputada Rejane Dias (PT-PI), na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e- Elcione Barbalho(MDB-PA), na Comissão dos Direitos da Mulher. Ao ser eleita , Elcione lembrou de outro momento em que a bancada feminina se dividiu: na criação da Comissão de Defesa dos Direitos da mulher. “Esta comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves, inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci”, disse. Ela foi autora de projeto de resolução para criação da comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente criado. Na ocasião, deputadas como Luiza Erundina (Psol-SP) defendiam que a criação da comissão esvaziaria outros órgãos, como a Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara. Deputadas da oposição também criticavam o fato de não constar entre as atribuições da comissão temas relacionados ao direito do nascituro, por exemplo, dificultando a discussão sobre o aborto. Representatividade A despeito das divergências na bancada feminina, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destaca a importância de as mulheres ocuparem os espaços de poder na Câmara. Ela foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2019 - a deputada mais jovem a presidir uma comissão na Casa, aos 22 anos. “Nós, mulheres, somos a maioria da população, somos a maioria do eleitorado, somos mais escolarizadas que os homens e merecemos um espaço de representação ainda maior nesta Casa”, afirmou. “Vários estudos já demonstram que mais mulheres na política significa menos corrupção e mais atenção a pautas fundamentais a saúde, educação e primeira infância, daí a importância de termos mais mulheres nos espaços de representação para que a qualidade da atividade legislativa aconteça e sobretudo a eficácia e a implementação das políticas públicas também”, completou. Neste ano, as mulheres também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas:  Marília Arraes (PT-PE),  para segunda secretária,  Rose Modesto (PSDB-MS), para terceira secretária, e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), para a quarta secretaria. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), parabenizou as mulheres pelas conquistas e disse não ter dúvida de que “ao longo do ano muitos outros cargos serão ocupados, com competência, pela bancada feminina da Casa”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias(.Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein

 

VIDA NOTICIAS- # UM NOVO TEMPO PROCESSO SELETIVO

 #UmNovoTempo | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Governo Municipal Não Para!

Participe do Processo Seletivo Simplificado das Secretarias de Administração e Assistência Social.

Os editais estarão disponíveis no dia 15/03 e as inscrições de 17 a 19 de Março em nosso site, www.aguaslindasdegoias.go.gov.br

Prefeitura de Águas Lindas

Um Novo Tempo

#prefeitura #aguaslindasdegoias #processoseletivo

#umnovotempo

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL DELEGACIAS DE MULHER

 

Senado aprova criação de delegacias de atendimento à mulher.

Com 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), com emendas. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha ressaltou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência contra violências sofridas porque não há delegacias especializadas no município onde moram ou porque a delegacia da mulher não funciona à noite ou nos fins de semana. Ele citou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), divulgada em 2019 pelo IBGE, segundo a qual em 91,7% dos municípios brasileiros faltam delegacia especializada de atendimento à mulher. O texto original previa que a União repassaria recursos do fundo para os estados que, em cinco anos contados da data de publicação da lei, criariam pelo menos uma delegacia desse tipo no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O relator argumentou, no entanto, que não há informação acerca do número de municípios que poderiam ser beneficiados e que, de acordo com a Constituição, cabe ao Poder Executivo propor legislação sobre o tema. Como alternativa, ele propôs uma emenda para determinar à União o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para que estados possam criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em conformidade com as normas técnicas de padronização a serem estabelecidas pelo Poder Executivo. Funcionamento ininterrupto O projeto determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito em sala reservada e por policiais do sexo feminino, preferencialmente. Contarato propôs uma emenda para deixar claro que o funcionamento ininterrupto deve ser obedecido não só pelas delegacias que serão criadas, mas também por aquelas que já existem. “Trata-se de alteração relevante, uma vez que apenas 15% das delegacias especializadas existentes funcionam 24 horas por dia”, explica. O texto prevê que essas delegacias prestem também assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência. O relator acatou emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) para estabelecer que esses tipos de assistência serão dados em convênio com a Defensoria Pública, os órgãos do Sistema Único de Assistência Social e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes. Outra emenda aceita pelo relator, oferecida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), determina que os policiais encarregados do atendimento à mulher deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.  Fabiano Contarato também acatou uma emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que obriga as delegacias a disponibilizar número de telefone ou outro meio de mensagem eletrônica destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher. Da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o relator aceitou parcialmente uma emenda, para incluir no texto que as delegacias especializadas atendam também crimes contra a dignidade sexual. Outra emenda acatada parcialmente por Contarato, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Políticas públicas Para Contarato, os dados disponíveis sobre violência contra a mulher no Brasil indicam a necessidade de serem desenvolvidas políticas públicas complexas, com olhar interseccional para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem, como a raça e a classe social, e com objetivo de eliminar a perspectiva moralizante em torno das vítimas. Ele citou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, segundo o qual há um estupro no país a cada oito minutos. “É importante deixar registrado que esse número é muito maior, pois esse crime é subnotificado em razão de diversas circunstâncias, como culpa e vergonha da vítima, medo do agressor e até mesmo desestímulo por parte das autoridades”, ressaltou. Segundo o anuário, a maioria dos casos de estupro ocorreu contra menores de 14 anos ou pessoas que não podiam oferecer resistência ao ato (70,5%), o que configura estupro de vulnerável, e contra pessoas do sexo feminino (85,7%). Em 81,1% dos casos de estupro e estupro de vulnerável, o agressor era conhecido da vítima. Nesse contexto, afirma o relator, as delegacias especializadas são essenciais, “pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima”. “Há que se considerar que a maior parte dessas mulheres tem histórico de sofrimento e o acolhimento por equipe especializada é de fundamental importância para que haja continuidade do atendimento. Essa adequação, aliás, pode estimular que se façam notificações, cuja falta, como vimos, é um dos problemas relacionados aos crimes que envolvem a dignidade sexual”, disse.(Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL VETO DE BOLSONARO

 

Veto de Bolsonaro não impede compra de vacinas por estados e municípios, diz Pacheco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (11) que o veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao  PL 534/2021 não impede que estados, Distrito Federal e municípios comprem vacinas. O projeto, transformado na Lei 14.125, autoriza a União e os demais entes a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. A resposta de Pacheco foi a uma questão de ordem feita pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Entendemos que o projeto aprovado e sancionado não dá permissão para que os governadores possam comprar ou ganhar vacina. Eu gostaria que Vossa Excelência, antes de mais nada, pudesse nos dar esta luz: os governadores agora têm autonomia para comprar ou ganhar vacina de algum lugar do mundo? — questionou a senadora.Bem resposta, o presidente da Casa, que é o autor do projeto, explicou que, apesar do veto, está mantida no texto a parte que autoriza de todos os entes federados a adquirirem vacinas durante a pandemia. Ele afirmou que o objetivo principal do projeto era a segurança jurídica, já que as negociações para a aquisição de vacinas estavam travadas porque algumas farmacêuticas exigem em seus contratos cláusulas que as isentam de responsabilidades por efeitos adversos. Trecho vetado O trecho vetado pelo presidente que gerou a dúvida na senadora foi o que tratava a compra de vacinas pelos demais entes federados como suplementar à da União, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios. Essa compra poderia ser feita no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19 ou na hipótese do governo federal não garantir cobertura imunológica "tempestiva e suficiente" contra a doença.  Respondendo à sua pergunta, pela lei editada e sancionada ontem, é perfeitamente possível a todos os entes federados, inclusive Estados, Municípios e Distrito Federal, além da União, adquirirem as vacinas contra o coronavírus. O presidente do Senado lembrou que também foi preservada no texto a possibilidade de que empresas comprem as vacinas, desde que destinem 100% da aquisição para o Sistema Único de Saúde até que sejam vacinadas as prioridades no Brasil. Depois dessa fase, as empresas poderão adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam doadas ao SUS e as demais sejam aplicadas de forma gratuita. Do jeito que ficou, a lei permitirá o aumento de escala da vacinação, porque mais sujeitos, mais entes federados e iniciativa privada poderão adquirir vacinas num ambiente de solidariedade mútua, para podermos ganhar a escala da vacinação do Brasil — declarou Pacheco. Dúvida A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse entender a preocupação de Kátia Abreu porque, da maneira como foi sancionado, sem o artigo que explicitava o caráter suplementar da compra por estados e municípios, a segurança desses entes não estaria garantida. Na visão da senadora, poderia haver a interpretação de que eles seriam obrigados a comprar vacinas. Essa preocupação, de acordo com Simone Tebet, foi levada ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) por governadores e prefeitos. Apesar dessas questões, ela disse acreditar que o projeto representa um avanço. Não acho que, se houver outra lei, precisemos fazer um cavalo de batalha. Um projeto importante foi sancionado e tenho certeza de que o governo federal vai assinar convênios com estados e municípios, porque tem dinheiro e todos nós agora estamos unidos na vacinação.(Fonte Agencia do Senado Federal)

VIDA NOTICIAS- APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021

 

Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso.

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março. Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. A CMO já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. Contam com parecer os setores de Desenvolvimento Regional; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Economia; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Presidência e Relações Exteriores; Minas e Energia; e Poderes. Dos R$ 26,8 bilhões solicitados em emendas para essas 12 áreas, os relatores acolheram um total de R$ 7,8 bilhões — o equivalente a 29,2%. Os parlamentares responsáveis pelos temas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Mulheres, Família e Direitos Humanos ainda não divulgaram os relatórios. Juntas, essas quatro áreas respondem por R$ 20,1 bilhões em emendas solicitadas. Em um ano que promete ser ainda marcado pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus, a área da saúde foi a que recebeu o maior pedido de emendas: R$ 12,6 bilhões. Desenvolvimento regional Neste ano, os senadores são responsáveis por seis áreas temáticas, todas com relatórios já apresentados à CMO. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou o setor de Desenvolvimento Regional. Dos R$ 9,1 bilhões associados ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) em 2021, pouco mais de R$ 2,6 bilhões correspondem a dotações condicionadas, que dependem de aprovação de crédito pelo Congresso. O valor total representa uma redução de 6,3% em relação ao que foi proposto no projeto orçamentário de 2020. “Todas as unidades orçamentárias do MDR apresentaram decréscimos em suas dotações propostas para 2021. Com destaque para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (-37,5%) e para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (-12,9%)”, destaca Confúcio Moura no relatório. Cidadania e esporte A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é responsável pela área temática de Cidadania e Esporte. O montante atribuído ao setor é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total. O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019. “O Ploa [projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias” explica Eliziane Gama. Defesa O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) responde pela área da Defesa. Dos R$ 117,6 bilhões previstos para 2021, 43% dependem de aprovação de crédito adicional pelo Congresso. As despesas com pessoal e encargos sociais devem consumir R$ 89,5 bilhões, o que equivale 76% do total programado para o Ministério da Defesa.O relatório destaca as ações prioritárias para 2021. Entre elas, a aquisição de aeronaves de caça (R$ 1,5 bilhão), a construção das corvetas da Classe Tamandaré (R$ 1,5 bilhão), a operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (R$ 827 milhões) e a construção de submarino de propulsão nuclear (R$ 646 milhões). Justiça e Segurança Pública O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é o relator setorial de Justiça e Segurança Pública. Ele manteve sem cancelamentos a programação de R$ 17,1 bilhões prevista para 2021. No documento, Plínio recomenda ao relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar, a recomposição das dotações de dois órgãos importantes para a Amazônia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Fundo Nacional Antidrogas foram atingidos com o corte linear de 4% imposto a todos os ministérios. “A par das restrições de recursos que essa relatoria teve, entendemos necessário alertar para a importância da recomposição dos cancelamentos ocorridos na programação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sugerimos, portanto, ao relator-geral que verifique a possibilidade de recompor as programações, principalmente em relação as programações da Funai e do Fundo Nacional Antidrogas, no montante de R$ 4,6 milhões e R$ 163 mil”, recomenda Plínio. Presidência e Relações Exteriores O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relata o setor de Presidência e Relações Exteriores. A proposta orçamentária prevê R$ 10,97 bilhões para os órgãos da área temática, uma redução de 3,3% em relação à proposta para 2020. “Considerando a inflação acumulada em 12 meses, o decréscimo em termos reais foi de 5,5%, ou seja, R$ 642 milhões. Há grande concentração de despesas no grupo Pessoal e Encargos Sociais (R$ 7,4 bilhões), que equivale a 67% do total programado. O grupo Outras Despesas Correntes (R$ 3,4 bilhões) corresponde a 31% do total de dotações, e o de Investimentos, 1,7% do total do setor (R$ 186,0 milhões)”, detalha Marcos Rogério. Minas e Energia A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a relatora da área temática de Minas e Energia. Ela destaca o volume do Orçamento de investimento. São R$ 133 bilhões, o que representa 93% do total de despesas programadas para a pasta. “Se considerarmos todos os investimentos previstos no Ploa 2021, a participação da programação da área temática no montante dos investimentos totais continua bastante significativa. De um total de R$ 170,2 bilhões de investimentos previstos para todos os órgãos que estão no Ploa 2021, o MME contempla 78,21% desse total” informa Zenaide.(Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- BRASIL RECORDISTA EM DESIGUALDADE

 

Recordista em desigualdade, país estuda alternativas para ajudar os mais pobres.

A pandemia escancarou, mais uma vez, o péssimo quadro da desigualdade social e econômica no Brasil. Durante a primeira onda do coronavírus, no ano passado, mais de 30% dos 211,8 milhões de residentes nos 5.570 municípios brasileiros tiveram de ser socorridos na etapa inicial do auxílio de R$ 600 aprovado pelo Congresso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em julho de 2020. O contingente dos que precisaram de ajuda espantou até mesmo algumas áreas de governo, mesmo tomando em consideração os desvios e irregularidades cadastrais. O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou no relatório divulgado ao final de fevereiro que 7,3 milhões de brasileiros podem ter recebido o auxílio emergencial indevidamente. Mesmo quem não agiu de forma intencional, terá que se acertar com o Fisco agora em 2021. Os cálculos variam entre 67 e 68 milhões de brasileiros na primeira fase e cerca de 57 milhões na segunda rodada, a partir de setembro quando o auxílio foi reduzido para R$ 300. Essa variação do número de beneficiários depende da fonte de informação consultada. Além do espantoso número de beneficiários, o custo do chamado coronavoucher evidenciou o peso financeiro da desigualdade no país. Foram gastos praticamente R$ 293 bilhões no ano passado, cerca de 56% dos recursos federais desembolsados para enfrentar a primeira onda da pandemia, de acordo com o Siga Brasil, sistema do Senado que facilita a busca de dados do Tesouro Nacional. Ou R$ 321,8 bilhões, conforme os cálculos divulgados pelo Ministério da Economia sobre o gasto com o auxílio emergencial. Primeira rodada do auxílio emergencial foi paga a mais de 60 milhões de brasileiros (foto: Prefeitura de Caruaru)  O importante é que qualquer uma das duas cifras reflete o custo elevado do perfil de distribuição de renda no país. Os recursos socorreram não só os que ficaram desempregados ou perderam seus pequenos negócios no meio da maior crise sanitária deste século. Entre os elegíveis ao benefício estavam brasileiros situados na base da pirâmide social. Ou seja, os pobres que vivem com menos de US$ 5,50 por dia ou os muito pobres que conseguem apenas US$ 1,90, conforme classificação do Banco Mundial.  Desigualdade  O Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo — afirma o sociólogo Luis Henrique Paiva, coordenador de estudos em seguridade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De fato. A publicação Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE em 2020, trouxe estimativas do Banco Mundial com base no índice de Gini, instrumento criado pelo matemático italiano Conrado Gini para medir o grau de concentração de renda no grupo a ser avaliado. A variação numérica é de zero a um, sendo zero quando todos têm a mesma renda e um representando o extremo oposto. Nesse ranking da desigualdade, o Brasil apresenta 0,539 pelo índice de Gini, com base em dados de 2018. Está enquadrado entre os dez países mais desiguais do mundo, sendo o único latino-americano na lista onde figuram os africanos. O Brasil é mais desigual que Botsuana, com 0,533 pelo índice de Gini, pequeno país vizinho a África do Sul com pouco mais que dois milhões de habitantes.(Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS-# UM NOVO TEMPO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS

 

# UM NOVO TEMPO PREFEITURA ADQUIRE MAIS 15 RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS.

O Governo Municipal Não Para  A prefeitura de Águas Lindas de Goiás conseguiu junto ao Ministério da Saúde, mais 15 respiradores para o Hospital Municipal Bom Jesus nesta sexta-feira, totalizando 20 respiradores na unidade. Hoje o HMBJ é exclusivo para o atendimento da Covid-19 e conta com 47 leitos de enfermaria para o enfrentamento da doença.  Prefeitura de Águas Lindas de Goiás/ Um Novo Tempo #HMBJ #ÁguasLindasDeGoiás #covid19 #juntoscontraocoronavirus

 

VIDA NOTICIAS- PREFEITURA COMBATE AO AEDES AEGYPTI

 

Prefeitura prioriza combate e prevenção do Aedes aegypti em Águas Lindas de Goiás

Apesar do foco principal de trabalho está voltado para o combate ao Corona Vírus no município a prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Endemias está intensificando o controle do mosquito Aedes aegypti causador da dengue e outros males.Por determinação do prefeito Dr. Lucas a SMS, juntamente com a Superintendência de Atenção à Saúde, diretoria de Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Endemias intensifica o enfrentamento deste que  também leva risco de morte à população.O objetivo é identificar as necessidades de materiais de EPIS e aquisição de viaturas e materiais permanentes para atender à demanda."Para isto, precisamos atuar efetivamente em todos os bairros da cidade para detectar precocemente os casos de dengue e outras doenças relacionadas ao mosquito", pondera o secretário municipal de saúde Dr. Rui. O secretário enfatizou ainda que a manutenção da vigilância epidemiológica em todas as áreas de cobertura, bem como o bloqueio com UBV (Leve ou Pesada), deve manter afastado o perigo. O governo municipal deve dotar também as equipes de melhores condições de trabalho em busca da eficácia.Saúde da Família Na qualidade de médico humanitário o prefeito sabe da importância de integração das equipes do Programa Saúde da Família com os Agentes de Combate a Endemias na prática das ações do Programa Saúde da Família e da unificação das informações e dados do PCFAD com SINAN e outros programas, centralizando no Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Apesar do trabalho inicial desta Gestão as estratégias também contemplarem a qualificação na vigilância epidemiológica e entomológica, apoio laboratorial e prática das ações integradas de educação em saúde, comunicação, mobilização social e saneamento, a Gestão visa ainda ainda implantação das ações educativas contra a dengue na rede de ensino básico e fundamental. Saúde na Escola Outro projeto importante que deve ser executado é o Saúde na Escola, o qual incentiva a comunidade a participar de atividades educativas sobre a Dengue criando a responsabilização das ações no combate ao setor. Neste caso, haverá  um trabalho de união entre os Agentes de Combate às Endemias e o IEC (Informação, Educação e Comunicação em Saúde).Fonte: SECOM--Secretaria de Comunicação de Águas Lindas Assessoria de Comunicação