A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta um desafio ao lidar com a Starlink, especialmente se houver uma suspensão dos serviços por medida judicial ou até mesmo a cassação da outorga de operação. O funcionamento via satélite apresenta um complicador significativo, que poderia dificultar a completa interrupção da internet fornecida pela empresa no Brasil.
Instrumentos da Anatel Artur Coimbra de Oliveira afirma que
a Anatel possui os instrumentos necessários para, embora não consiga barrar totalmente,
prejudicar a operação e a funcionalidade do serviço. “Podemos lacrar as
estações terrenas no Brasil para impedir que operem. Embora não possamos
garantir a inviabilização total, a operação pode sofrer grandes prejuízos”,
explicou Coimbra. Desafios na Avaliação Quando questionado sobre o impacto concreto de isolar as estações
terrenas, Coimbra admitiu que é difícil estimar o nível exato de prejuízo.
Segundo ele, a real situação seria avaliada na prática, uma vez que a
dificuldade de mensuração persiste. Cobertura e Utilização da Starlink Atualmente, a Starlink cobre todo o
território nacional, mas é mais utilizada em regiões remotas onde a fibra ótica
não está disponível, como na Amazônia. A empresa oferece 200 mil pontos de
acesso à internet em todo o país, cada um representando uma antena que pode
atender a múltiplos usuários. Revogação da Outorga: Situação Hipotética Embora a possibilidade de revogação
da outorga da Starlink seja ainda hipotética, ela tem sido discutida em
resposta à recusa da empresa em cumprir a decisão do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Moraes ordenou a suspensão do
acesso dos usuários à rede social X, que, assim como a Starlink, é de
propriedade do bilionário Elon Musk. A disputa entre Musk e o ministro se
intensificou nas redes sociais. Possíveis Sanções Se a Starlink continuar a recusar o cumprimento da
determinação, a Anatel pode iniciar um procedimento por descumprimento de
obrigações. Isso poderia levar a sanções que variam de advertências até a
possível extinção da outorga da empresa. “É difícil antecipar qual seria a
sanção específica. O processo pode levar alguns meses e só então teremos uma
decisão em primeira instância”, detalhou Coimbra. Fiscalização em Andamento Na segunda-feira, a Anatel estava
finalizando o processo de fiscalização para identificar quais operadoras ainda
não haviam cumprido a decisão de Moraes, que foi comunicada na sexta-feira
anterior. Atualmente, o país conta com 21 mil operadoras de internet. (Fonte
Jornal Contexto Notícias)
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