Deputados e senadores anticorrupção acreditam que
manobra que "enterrou" a PEC da 2ª instância sinaliza pouca
disposição ao tema.
Após a manobra de partidos de centro e esquerda que gerou o adiamento da análise do
relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segunda Instância na
Câmara na noite desta quarta-feira (8), deputados e
senadores que defendem as pautas anticorrupção temem que a PEC do Fim do Foro
Privilegiado seja também "enterrada". A avaliação é que a
manobra de ontem, com troca de integrantes na CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) sinaliza um movimento em curso no Congresso de enterrar todas as
propostas de combate à Corrupção. A discussão ganhou ainda um ingrediente
eleitoral, já que a pauta do pré-candidato Sergio Moro (Podemos), que tem
crescido nas pesquisas eleitorais como opção à polarização Lula/Bolsonaro, é
centrada no combate à corrupção. No sábado (11), a PEC do Fim do
Foro Privilegiado, (PEC 333/2017, de autoria do senador Álvaro Dias
(Podemos/PR) e aprovada pelo Senado Federal, completa três anos da aprovação da
comissão especial da Câmara, momento em que ficou pronta para ser apreciada
pelo Plenário. Desde então, repousa na gaveta. Onze partidos já apresentaram
requerimento para a votação da matéria. Pela proposta o foro privilegiado seria
restrito a cinco autoridades, presidente e vice da República, presidentes da
Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o autor da
proposta, senador Álvaro Dias, hoje 55 mil autoridades brasileiras têm foro
privilegiado ficando "sob o manto protetor da impunidade". (
Fonte R 7 Noticias Brasil)
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