VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS BANCO CENTRAL

 

Projeto que prevê depósitos voluntários no Banco Central aguarda votação na Câmara.

Aguarda votação na Câmara dos Deputados o projeto que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. O texto do Projeto de Lei (PL) 3.877/2020 foi aprovado em novembro pelo Senado, na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto a ser votado na Câmara consta da lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias pelo governo. A lista foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no último dia 3, durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos. Para a senadora Kátia Abreu, a aprovação do PL 3.877/2020 favorece a estabilidade da dívida pública, tendo em vista que o Banco Central vai poder receber depósitos de bancos e remunerá-los com juros da taxa Selic, em vez de emitir mais títulos para aumentar a dívida bruta brasileira. — Precisamos corrigir essa distorção para que possamos continuar fazendo a nossa política fiscal e monetária tranquilamente, sem afetar a dívida bruta — afirmou Kátia Abreu. Os depósitos no Banco Central são uma forma de controle da liquidez (disponibilidade de dinheiro) da economia e de preservação da estabilidade da moeda. O órgão recolhe parte do dinheiro aplicado nos bancos pelos correntistas, de forma a conter a pressão inflacionária e sustentar a taxa de juros. Há duas modalidades de depósitos: à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo (provenientes de aplicações, como a poupança). Os depósitos a prazo são remunerados, ou seja, os bancos recebem uma compensação pela entrega do dinheiro. Atualmente, o Banco Central trabalha com depósitos compulsórios nas duas modalidades (estabelecendo uma porcentagem obrigatória que os bancos devem entregar das suas aplicações) e com depósitos voluntários à vista (não remunerados). O PL 3.877/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), abre caminho para os depósitos voluntários a prazo, com a sua correspondente remuneração. O PL 3.877/2020 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que irá designar o relator da proposição naquela Casa. Interpelação Em dezembro, os deputados federais receberam interpelação judicial que aponta supostos efeitos negativos da aprovação do PL 3.977/2020. A interpelação foi apresentada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A ACD argumenta que o texto legaliza a remuneração da sobra de caixa para bancos com recursos públicos, sem estabelecer nenhum limite para essas operações. Ao autorizar essa prática, argumenta a ACD, o texto compromete toda e qualquer possibilidade de redução dos juros de mercado no Brasil. (Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- ESCOLA GERACINA PEREIRA DA SILVA

 

#Um Novo Tempo| Escola Geracina Pereira da Silva recebe visita técnica e entra na lista das unidades a serem reformadas no próximo período

Os funcionários da Escola Municipal Geracina Pereira da Silva, no Setor 2, receberam, na manhã desta quinta-feira, 11, a visita do vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Jorge Amaro, e do vereador Aluísio da Artec. Juntos, as autoridades conversaram com os servidores e ouviram as principais demandas do espaço. Por ser uma das poucas escolas infantis na região, a procura por vagas na Geracina Pereira é alta, segundo informaram seus funcionários. Mas, no momento, nem todos podem ser atendidos justamente pela falta de espaço da unidade. Ao andar pela escola, o vice-prefeito verificou os principais problemas do espaço, como infiltração da chuva nos forros das salas de aula; falta de espaço na secretária; banheiro pequeno, onde os lavatórios de mãos são inapropriados para crianças; salas de aula sem ventilação e com pouco espaço; teto e paredes mofadas; cantina pequena e sem ventilação – as cantineiras precisam trabalhar com as janelas fechadas para não enfumaçar as salas de aula –; falta de nivelamento de área externa da escola para ser implantado um parquinho. “Talvez na época que colocou a escola aqui, o local atendia, mas agora não atende mais. Então é necessário a construção de uma escola nova, com uma estrutura apropriada para os alunos e para os professores e todos os funcionários”, disse o vice-prefeito. De acordo com Jorge Amaro, a ideia do governo é melhorar a infraestrutura das escolas e também o ensino, como forma de valorizar tanto o funcionário quanto os estudantes. “Estamos agora cientes da situação e de princípio vamos pedir ao Secretário de Educação [Evandro da Educação] para já, de imediato, tomar as providências cabíveis para trazer um pouco de melhoria para este local. Para que depois a gente consiga, de fato, construir uma escola com estrutura apropriada”, afirmou Jorge Amaro, após a visita.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás) (SECOM)

VIDA NOTICIAS-NOVO TEMPO SECRETARIA DE OBRAS

 

#Um Novo Tempo| Secretaria de Obras recebe demanda de moradores das mansões lago do descoberto para que ruas sejam pavimentadas

 Em pedido dos moradores do bairro mansões lago do descoberto, a Secretaria de Obras deverá começar a pavimentação asfáltica de diversas ruas na região. Nesta manhã de quinta-feira, 11/02, o vice-prefeito, Jorge Amaro, esteve conversando com os moradores locais e percorreu as vias mais deterioradas.Em alguns pontos as ruas são praticamente intransitáveis e, devido ao período de chuvas, enormes crateras se formam, o que gera risco tanto aos pedestres quanto aos motoristas.O vice-prefeito garantiu repassar a situação à Secretaria de Obras e Postura para que medidas, mesmo que paliativas, de curto prazo, sejam executadas a fim de amenizar a situação dos moradores.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás )(SECOM)

VIDA NOTICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS

 

Câmara aprova pena maior para destruição de vacina.

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa; agora a proposta segue para votação no Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado. De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. "A legislação não é condizente com o mal perpetrado", observou o relator. "No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina", lamentou Mário Negromonte Jr. "A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina." O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. "Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça", apontou. Ministro da Saúde O líder da Oposição, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto poderia levar à prisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fontana acusou Pazuello de ser responsável pela não utilização de milhões de testes do novo coronavírus, que perderam o prazo de validade. Henrique Fontana cobrou a punição de gestores responsáveis pelo atraso na campanha de vacinação. "Furar a fila de vacinação é um crime grave, mas devemos responsabilizar quem organizou esta fila que não anda. Por culpa do presidente Jair Bolsonaro, deixamos de comprar milhões de doses da coronavac", acusou. A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que participou da Comissão Externa do Coronavírus, explicou que os testes não foram descartados, pois apresentavam uma data de validade diferente da apresentada na embalagem. "Isso já foi elucidado e muito bem explicado na Comissão Externa do Coronavírus", ponderou. "A esquerda utiliza dessas informações errôneas para levar a população à desinformação", acusou. Servidores O deputado Ivan Valente (Psol-SP) alertou para o risco de o projeto de lei atingir servidores públicos e cometer injustiças. "Se tivermos uma quebra de geladeira, podemos penalizar gestores do SUS que não têm condições de pagar um advogado. Isso vai atingir muita gente, não só o mau gestor", ponderou. Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) esclareceu que o projeto não prevê o dano culposo, por negligência ou imperícia. "Não é pelo descuido de um servidor público. Trata-se da vontade deliberada de deteriorar a vacina com objetivo de desqualificá-la."(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem- Francisco Brandão Edição- Natalia Doederlein

VIDA NOTICIAS-CAPS REVIVER ÁGUAS LINDAS-GO

 

#Um Novo Tempo| PREFEITURA ESTUDA AMPLIAR E REFORMAR DO CAPS REVIVER

 

Em visita ao CAPS Reviver, na manhã desta quarta-feira, 10, o vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Jorge Amaro, conversou com os funcionários e conferiu a estrutura do local. Voltado ao atendimento de pessoas que estejam sofrendo de transtornos psicológicos, o espaço é muito requisitado, possuindo atualmente uma lista de espera com 300 nomes.“Nós estamos à disposição de vocês, sabemos das dificuldades, por isso, já estamos trabalhando para dentro do possível a gente poder sanar essas dificuldades”, disse o vice-prefeito.Os funcionários pediram que fossem feitos alguns reparos na infraestrutura do espaço, como melhoria da ventilação e ampliação das salas; aquisição de um sistema de som; a informatização de alguns serviços; e a contratação de mais funcionários.“Tudo que foi demandado aqui nós vamos passar para o prefeito e temos a certeza que, na medida do possível, nós vamos solucionar”, afirmou Jorge Amaro. “Estamos trabalhando para trazer humanização, condições de trabalho para vocês, condições de atendimento para os pacientes”, complementou o vice-prefeito.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás )(SECOM)

VIDA NOTICIAS- ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS

 

AO COMPLETAR 4 ANOS DE PRESENÇA NO ESTADO, ENEL GOIÁS ENTREGA OBRAS ESSENCIAIS EM RIO VERDE 

·  Distribuidora investiu mais de R$ 50 milhões nas duas subestações. 

·  Obras vão permitir a melhoria da qualidade da energia fornecida à região e a liberação de carga para atendimento à demanda de produtores rurais e industrias.

Goiânia, 10 de fevereiro de 2021 – Como parte do seu compromisso de transformar a realidade da distribuição de energia elétrica no Estado, a Enel Distribuição Goiás está investindo mais de R$ 50 milhões em duas grandes obras em Rio Verde, em uma das regiões mais ricas e produtivas do Estado. A companhia entrega nesta quinta-feira (11) uma nova subestação na cidade, a Ipê, e a ampliação e modernização da Subestação Cabriúva, obras que vão melhorar a qualidade do fornecimento de energia na região e liberar carga para atender à demanda de produtores rurais e indústrias. Devido à pandemia, o ato simbólico de inauguração será virtual e contará com a participação de autoridades e convidados.  A Enel Distribuição Goiás está investindo cerca de R$ 36 milhões na Subestação Ipê, que é a primeira subestação compacta a ser inaugurada em Goiás. Nesse formato são utilizados equipamentos multifuncionais, que evitam a necessidade de grandes espaços e terrenos, e toda a operação é 100% digital, com a tecnologia mais moderna disponível do mercado. De acordo com o diretor-presidente da Enel Distribuição Goiás, José Luis Salas, a nova unidade terá dois transformadores de 25 MVA cada e acrescentará 50 MVA de potência ao sistema elétrico da região. “Para se ter uma ideia, esses dois equipamentos são capazes de fornecer energia para uma cidade com 50 mil residências”, compara. Além da subestação, a empresa está construindo 46 quilômetros de redes de distribuição, que levam a energia da subestação para os clientes.  Salas acrescenta que a subestação compacta trabalha com os dois transformadores com no máximo 60% do seu carregamento. Em caso de falha em um dos equipamentos, toda a carga pode ser transferida para o outro, ficando com 120% de carregamento até que os reparos necessários sejam realizados. “Essa possibilidade de manobra nos dá muito mais confiabilidade a todo o sistema. Além disso, todos os aparelhos instalados serão telecomandados, ou seja, todas essas ações poderão ser feitas pelo nosso Centro de Operação, localizado em Goiânia. Isso traz mais agilidade à operação”, ressalta.  A Subestação Ipê também contará com dois bancos de capacitores, equipamentos que aliviam o sistema elétrico, melhoram a qualidade da energia distribuída para os clientes e evitam oscilações nos níveis de tensão, mantendo o fator de potência dentro dos limites regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  Modernização  Também será entregue a ampliação e modernização da Subestação Cabriúva, que teve investimentos de aproximadamente R$ 16 milhões. Na unidade foi instalado um segundo transformador de 20 MVA de potência, além de banco de capacitor. Ainda estão sendo construídos 23,5 quilômetros de rede de distribuição associada ao novo transformador.  De acordo com Salas, todas essas obras vão melhorar os níveis de tensão e de carregamento, possibilitando o atendimento à crescente demanda de energia em Rio Verde. “Sem contar que a entrada em operação do novo transformador vai reduzir as cargas das outras duas subestações do município, evitando desarmes e falhas”, explica. Nesta semana, a companhia também vai entregar outras duas grandes obras, em Goiânia: a nova Subestação Santa Genoveva e a ampliação e modernização da Subestação Meia Ponte. As entregas serão realizadas nesta sexta-feira (12), de forma online devido à pandemia, com a presença de autoridades e de convidados. Desde que assumiu o controle da distribuição de energia em Goiás, em fevereiro de 2017, a Enel tem investindo fortemente em obras estruturais de construção, ampliação e modernização de subestações em todo o Estado. Nos quatro primeiros anos, foram entregues 12 novas subestações e ampliadas e modernizadas outras 93 unidades. “Em 2021, seguiremos investindo fortemente em novas unidades e em melhorias nas estruturas existentes de todas as regiões goianas. Para se ter uma ideia, a previsão é de que sejam entregues outras 11 novas subestações e modernizadas e ampliadas outras 54. Essa é mais uma prova de que não estamos medindo esforços para transformar a realidade do fornecimento de energia em Goiás”, finaliza Salas.  Sobre a Enel Distribuição Goiás.(  Diretoria de Comunicação  Enel Distribuição Goiás)

 

VIDA NOTICIAS- # UM NOVO TEMPO ESCOLA MUNICIPAL JULIANA ELOY

 

#Um Novo Tempo| ESCOLA MUNICIPAL JULIANA ELOY DA SILVA SERÁ REVITALIZADA

A Escola Municipal Juliana Eloy da Silva, no Jardim da Barragem V, é o exemplo de que a organização e o cuidado são fundamentais para a manutenção do espaço público. A escola, que atende atualmente 330 crianças – sendo que 18 são crianças com necessidades especiais – recebeu a visita do vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Jorge Amaro, que esteve no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade do ambiente de estudo. Com organização, trabalho em equipe e apoio da comunidade local, a direção da escola conseguiu realizar a pintura interna e externa da escola. Porém, alguns reparos ainda precisam ser realizados de forma mais urgente. São salas de aula pequenas e sem ventilação; paredes mofadas; banheiro pequeno e inadequado; falta de calhas, o que faz com que água de chuva acumule no forro; falta de mobiliário para guardar material escolar; falta de um depósito, pois atualmente materiais são armazenados na sala de reforço; e ampliação da cantina. Ao percorrer a escola e conversar com funcionários, o vice-prefeito afirmou que, a curto e médio prazo, serão feitos os reparos solicitados durante a visita. Jorge Amaro lembrou que a intenção do governo é construir uma nova escola na região.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás) (SECOM) 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS MERCADO DE CÂMBIO

 

Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio.

Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais.

Proposta aumenta limite de dinheiro que cada viajante pode portar ao sair ou entrar no Brasil: em vez dos atuais R$ 10 mil, serão 10 mil dólares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. O projeto será enviado ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. O texto original especificava que os empréstimos e financiamentos poderiam ser direcionados apenas a pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil ou com sede no exterior. Conforme definição do próprio projeto, não residentes são os estrangeiros, mas também podem ser brasileiros que tenham declarado saída definitiva do País. A todo caso, devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.Viajantes Para os viajantes, o texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão 10 mil dólares (cerca de R$ 50 mil ao câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda. Negociações de pequenos valores entre pessoas físicas também serão liberadas. Entretanto, o relator diminuiu o limite para elas de mil para 500 dólares. Assim, não será mais proibido comprar ou vender até o equivalente a 500 dólares (cerca de R$ 2,5 mil) em qualquer moeda, dispensando-se ainda exigências de identificação e de taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional. A medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, como visto em outros países. Alencar retirou do texto a permissão dada ao Banco Central de rever o valor em razão da conjuntura econômica. Conta em moeda estrangeira Apesar de a matéria já ser regulada pelo BC, o projeto deixa claro que compete a essa autarquia regulamentar quem pode deter conta em moeda estrangeira no Brasil e quais são os requisitos. Ao abrir essa possibilidade, futuramente a autarquia poderá autorizar pessoas físicas a manter contas em dólar no Brasil. Pagamento em moeda estrangeira A proposta aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior. Nessa situação e na de contratos e títulos referentes ao comércio exterior ou a sua garantia e financiamento, o pagamento em moeda estrangeira será liberado inclusive quando houver cessão dos créditos ou transferência ou modificação das obrigações. Outro caso incluído explicitamente na legislação refere-se à exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira. O relator incluiu ainda o caso dos contratos entre exportadores e empresas que exploram setores de infraestrutura, como portos, seja por meio de autorização, concessão, permissão ou arrendamento. O Conselho Monetário Nacional poderá prever demais situações permitidas se o pagamento em moeda estrangeira puder diminuir o risco cambial ou “ampliar a eficiência do negócio”.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Eduardo Piovesan Edição Pierre Triboli

VIDA NOTICIAS- VISITA NO SOL NASCENTE ÁGUAS LINDAS-GO

 

Prefeito visita Sol Nascente e garante melhoria na infraestrutura da região.

Em visita ao Setor Sol Nascente, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, afirmou que em breve começaram os serviços de infraestrutura na região. De acordo com o prefeito, inicialmente serão realizadas ações paliativas, como roçagem de mato e limpeza de vias. Depois, num segundo momento, começarão as pavimentações das ruas, a construção de sistema de drenagem de água pluvial e a revitalização da iluminação pública.“A gente já começou o estudo de engenharia, para ver quanto isso vai custar, para a gente correr atrás de parlamentares, de deputados, para nos ajudar nessa restruturação”, disse Dr. Lucas. “Eu faço menos ruas, mas vou fazer tudo com asfalto quente. Não quero fazer só para ganhar popularidade e votos, nós não queremos. Nós queremos fazer obras que vão durar”, complementou o gestor. O prefeito conversou com moradores da região e, junto do vice-prefeito, Jorge Amaro, e do vereador Vanderlei Blá, percorreu as ruas do setor e pode ver de perto a situação de inúmeras ruas que se encontram praticamente intransitáveis, em razão da falta de pavimentação e das erosões que se formam nas vias nestes períodos de chuva.“Vamos estabelecer um cronograma para as obras, para que a gente faça algo paliativo. O desejo dos moradores é que nós tragamos a infraestrutura de qualidade, que é a drenagem d’água, o asfalto quente, e também melhorar a iluminação pública, e isso nós vamos fazer nos próximos quatro anos de governo”, garantiu Dr. Lucas. Assim que o atual governo assumiu a Prefeitura, havia, para fazer a limpeza urbana de toda a cidade, apenas seis roçadeiras manuais. Uma das primeiras ações da atual administração foi licitar a compra de mais 20 roçadeiras manuais e de tratores com roçadeiras. Além disso, deverá ser aberto nos próximos dias um processo seletivo para a contratação de 100 garis, que vão atuar na cidade por setores. “Acredito que dentro dos 100 dias nós vamos melhorar bastante o visual, tanto da BR-070 quanto para dentro dos setores”, diz o prefeito.(Secretaria de Comunicação de Águas Lindas)

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL RACISMO PARTE 2

 

Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericanos contra o Racismo.

 Todos somos iguais, independentemente de formação, de cor. Então, não cabe nenhuma discriminação de nenhuma natureza, de nenhuma espécie — disse Marcelo Castro. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou o mérito da convenção em trazer os conceitos-chave de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais, ação afirmativa e intolerância.— A convenção aponta que isso pode se dar em qualquer área da vida pública ou privada, e cria um Comitê Interamericano para Prevenção e Eliminação do Racismo, da Discriminação Racial e de todas as Formas de Discriminação e Intolerância — frisou. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), tornar o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo equivalente à Constituição Federal é fundamental para o combate ao racismo.— No nosso país, infelizmente, hoje, há milhares de casos de racismo. Basta vermos as avaliações referentes à questão do combate à violência: a mulher negra é muito mais violentada; o homem negro morre mais; o jovem negro está mais fora do mercado de trabalho e também morre mais. Essa é a realidade brasileira — lembrou a senadora. Contrapartidas Há uma série de compromissos a serem assumidos pelos países que ratificam essa convenção — como prevenir, eliminar, proibir e punir, com o respaldo das regras constitucionais e daquelas fixadas por esse acordo internacional, qualquer ato ou manifestação de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Além disso, de acordo com o documento, esses países assumem o dever de dotar seus sistemas políticos e jurídicos de mecanismos capazes de traduzir a diversidade de suas sociedades, de modo a atender às necessidades legítimas de todos os segmentos de suas populações. Retrospectiva A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância começou a ser elaborada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2005. Naquele momento, a Missão Permanente do Brasil nesse organismo internacional encaminhou projeto de criação de um grupo de trabalho para estudar o assunto e produzir o documento. Seis anos depois, foram postas em debate as primeiras propostas nessa direção, durante a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, evento promovido em Durban, na África do Sul. O Brasil liderou, em quatro ocasiões, o grupo de trabalho encarregado de redigir seus termos. O texto da convenção foi aprovado durante a 43ª sessão ordinária da OEA, realizada em Antígua, na Guatemala, em junho de 2013. E foi enviado pelo Poder Executivo brasileiro ao Congresso Nacional em 2015.(Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL RACISMO PARTE 1

 

Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericanos contra o Racismo.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. No primeiro turno, votaram a favor do texto 71 senadores; no segundo turno, 66. O documento com a convenção, apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), traz diretrizes para a luta contra o racismo. O projeto de decreto legislativo foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Por se tratar de um acordo internacional na área de direitos humanos, tem força de emenda constitucional. O texto agora vai a promulgação. Pelo texto da convenção, atos de discriminação racial podem ser manifestados em função de raça, cor, ascendência, nacionalidade ou etnia. São definidos, no documento, como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”. O acordo internacional, composto de 22 artigos, lista ainda 15 situações que poderiam ser classificadas como manifestações de racismo. Estaria enquadrada aí, por exemplo, “qualquer ação repressiva fundamentada em discriminação em vez de basear-se no comportamento da pessoa ou em informações objetivas que identifiquem seu envolvimento em atividades criminosas”. Atitudes de intolerância também são alcançadas pela convenção, que as define como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, a características, a convicções ou a opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”. A Câmara dos Deputados havia aprovado a adesão do Brasil a essa convenção em 9 de dezembro de 2020. Parecer do relator Ao destacar a importância dessa convenção, o senador Paulo Paim afirma que a luta contra o racismo e a intolerância deve ser a luta de todos os brasileiros. Ele agradeceu o apoio que a matéria recebeu de lideranças do país, do Senado e da Câmara dos Deputados.    — Ratificar a convenção interamericana contra o racismo é declarar, é validar, é confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e o amor ao próximo, independentemente de raça, origem, cor, orientação sexual. Aprovar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância é fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres humanos. Oxalá, senhor presidente, consigamos implantar ao longo do tempo todos os artigos da Constituição. Disse Nelson Mandela: democracia com fome, sem educação, sem saúde para maioria, é uma concha vazia — disse o relator. Paim também fez um agradecimento ao deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que está com covid-19. — Eu poderia falar de Benedita [da Silva], poderia falar de lutas históricas, de todos aqueles que trabalharam para que a convenção chegasse com essa unidade aqui no Senado, mas eu vou citar somente, respeitando todos, o deputado Damião Feliciano. Ele criou a frente para acompanhar a morte, lá no meu Rio Grande, do João Alberto, no Carrefour de Rio Grande do Sul. Ele, que está neste momento com covid-19, fez questão de fazer contato comigo, [de tratar] do trabalho que ele fez ajudando na mobilização na Câmara — registrou o senador, acrescentando que Damião "queria também estar no Senado hoje para apoiar a aprovação do PDL 562, de 2020, e só não está porque contraiu a covid-19". Paim recebeu elogios dos líderes partidários pela sua luta histórica pela igualdade racial no país. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que essa matéria é de grande importância para toda a humanidade. — Na verdade, nós só temos um ser humano sobre a terra, que é o homo sapiens. Os outros ficaram na história. .(Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS-VISITA TÉCNICA UBS GUAIRÁ

 

Prefeitura vai iniciar reforma na UBS do Guairá

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guairá recebeu a visita do prefeito, Dr. Lucas, na manhã desta terça-feira, 9. Na ocasião, o gestor pode conversar com funcionários e ouviu deles as principais demandas da unidade. Construída para atender apenas a população do Guairá, a UBS atualmente presta atendimento a mais 11 setores, o que de dificultar o serviço ofertado e acaba acarretando em filas de espera.“A gente sabe do esforço que os servidores fazem com aquilo que eles têm em mãos, e nós, enquanto gestores temos que dar condições de trabalho, nós falamos isso durante a campanha, e agora vamos aplicar isso nesses quatro anos”, disse o prefeito ao servidores que atuam na UBS.Além de ter que atender a um público muito superior ao que ela foi programada, a UBS do Guairá também sofre com a precariedade na infraestrutura, como teto furado, o que causa alagamento das salas; falta de uma sala de reuniões; salas mofadas; sala de vacinação deteriorada; praticamente sem acesso à internet; sem farmácia central; e outros. Possui apenas um médico, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem.“Nós vamos informatizar todas as UBSs, para que o paciente já sai daqui com agendamento de exames direto para o sistema. Nós estamos estudando isso para universalizar esse acesso”, ressaltou o prefeito.De acordo com o Dr. Lucas, Águas Lindas possui 18 UBS, mas a demanda local exigia, ao menos, 80 unidades. Segundo ele, isso faz com que tanto as UBSs quanto o Hospital Bom Jesus fique sobrecarregado. Com o intuito de amenizar a sobrecarga, o prefeito disse que deverá ser implantado, em breve, o sistema de funcionamento noturno (até 22h) de algumas UBSs – as unidades que funcionarão nesse formato ainda serão escolhidas.“Mais um posto de saúde visitado. Vamos continuar seguindo recebendo as demandas e correndo atrás para buscar solução”, afirmou Dr. Lucas.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás)

VIDA NOTICIAS- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Secretaria de Educação recebe demandas que pedem a revitalização das escolas do Guairá.

 Após visitar duas escolas municipais no bairro Guaíra, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, garantiu aos funcionários das unidades escolares que todas as escolas do município passem, nos próximos 30 dias, por reparos em suas estruturas para receber os alunos na volta do ano letivo. O pedido, segundo o gestor, já foi encaminhado à Secretaria de Educação. “Nós queremos trazer estrutura, desde pintura, manutenção, para todas as escolas, para que a gente possa começar de forma segura, tanto para os profissionais quanto pra os alunos”, destacou o prefeito. Ao visitar a Escola Municipal Prof.ª Edileusa de Azevedo Cavalcante, o prefeito conferiu de perto a estrutura da unidade e conversou com servidores para conhecer os principais problemas na escola. Entre eles estão a necessidade de manutenção e limpeza da caixa d’água que abastece a unidade, a falta de calha na cobertura do corredor que dá acesso às salas de aula, necessidade de limpeza e pintura de salas de aula, construção de um parquinho e a reativação de banheiros que foram reformados em 2016 e até hoje não foram utilizados. Depois, ao visitara Escola Municipal Maria Machado de Matos, Dr. Lucas descartou a possibilidade de alunos continuarem a frequentar o espaço em razão da falta de espaço e de ventilação, já que a escola recebe alunos de quatro e cinco anos.    “Não tem condições que receber as crianças. A criança de quatro, cinco anos precisa de espaço para poder brincar, correr. Então nós vamos conversar com a Secretaria de Educação sobre essa escola também”, afirmou o prefeito. O objetivo da Prefeitura, segundo o prefeito, é realizar um levantamento das escolas inadequadas para que a Secretaria de Educação possa iniciar um processo de readequação desses espaços a fim de atender às necessidades da comunidade escolar. “Vamos achar uma solução para acomodar essas crianças até a gente receber nossa escola ideal”, destacou Dr. Lucas.( Fonte Secretaria de Comunicação de Águas Lindas de Goiás)

VIDA NOTICIAS- PRINCESA EUGENIE

 

Nasce o filho da Princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª.

A filha mais nova do Príncipe Andrew e de Sarah Ferguson é a décima na linha de sucessão ao trono.

A princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª da Inglaterra, deu à luz um menino, o primeiro neto do polêmico príncipe Andrew, anunciou a casa real britânica nesta terça-feira (9). O bebê, nascido de manhã no Hospital Portland, em Londres, pesa 3,6 kg e ele e a mãe estão bem, informou o Palácio de Buckingham em um comunicado. O menino, cujo nome não foi anunciado, "é o primeiro filho da Princesa Eugenie e Jack Brooksbank, o primeiro neto do Duque de York e Sarah, Duquesa de York e o nono bisneto da Rainha e do Duque de Edimburgo", especificou o palácio. A princesa se casou com Jack Brooksbank - um britânico que representa no Reino Unido a Tequila Casamigos, empresa de George Clooney - em uma cerimônia no Castelo de Windsor criticada por seu alto custo e baixa relevância na mídia. Brooksbank, que dirigia um elegante bar de coquetéis em Londres muito apreciado pela aristocracia inglesa, vive em altos círculos, mas é desconhecido do público. Eugenie, de 30 anos, é a filha mais nova do Príncipe Andrew e Sarah Ferguson e décima na linha de sucessão ao trono, razão pela qual ela é considerada um membro menor da realeza. A família dos duques de York viu sua popularidade despencar após escândalos envolvendo Andrew, de 60 anos, por causa de sua amizade com o financista americano Jeffrey Epstein, acusado de exploração sexual de menores há anos e que cometeu suicídio na prisão. O promotor de Manhattan repete regularmente seu desejo de interrogar o príncipe neste caso, mas ele, embora afirme querer colaborar com a justiça, não testemunhou. Uma das vítimas de Epstein, Virginia Giuffre, disse que foi forçada por Epstein a fazer sexo com o príncipe Andrew quando ela tinha 17 anos, o que ele nega. O príncipe foi forçado a se retirar da vida pública devido à indignação geral provocada por uma entrevista com a BBC no final de 2019, na qual ele defendeu sua amizade com Epstein.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- QUEDA DE AVIÃO PARAGUAI

 

Queda de avião militar no Paraguai deixa ao menos 7 mortos.

Avião caiu sobre um prédio da Força Aérea próximo à capital, Assunção; um passageiro da aeronave foi retirado em estado grave.

Pelo menos sete pessoas morreram nesta terça-feira (9) na queda de um avião militar sobre um edifício da Força Aérea do Paraguai, nas proximidades do aeroporto internacional de Assunção, no município de Luque. Um oitavo ocupante da aeronave está em estado grave depois de ter sido resgatado com vida e levado a um hospital local, informou Rubén Valdez, do Corpo de Bombeiros Voluntários do Paraguai, à imprensa local. O avião, que saiu da cidade de Fuerte Olimpo e tinha oito pessoas a bordo, caiu sobre vários veículos estacionados no local, que servia como garagem e estava desocupado no momento da tragédia. Tanto a aeronave quanto os carros foram consumidos pelas chamas. Jornais locais divulgaram que o ferido seria o único civil a bordo, um jovem de 19 anos morador de Fuerte Olimpo, de onde o avião saiu por volta do meio-dia (local e de Brasília). Porta-vozes militares disseram que a aeronave, um Cessna 402, foi usado para transporte militar, e a causa do acidente ainda é desconhecida, mas detalhes serão dados em coletiva da Força Aérea Paraguaia ainda hoje. A queda aconteceu durante a preparação para o pouso.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Arthur Lira reforça que pauta de votações será definida por líderes partidários.

Questionado por deputados da oposição, Lira destacou que todas as liderançasO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira (9). A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19). Lira garantiu que o tema foi à pauta com o aval dos líderes, que se reuniram na quinta-feira passada. “A pauta não foi feita por este presidente. Tanto as [indicações de matérias] da pandemia quanto a do Banco Central foram feitas, por maioria, pelo Colégio de Líderes, como será daqui para frente”, afirmou. Deputados do PCdoB, do PT, do Psol e da Rede, no entanto, demonstraram preocupação com a correlação de forças políticas no Colégio de Líderes. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que é preciso privilegiar a todos. “A democracia não é apenas a imposição da posição da Maioria. A democracia também é o diálogo e o respeito às minorias. Porque se a opção for feita, sempre quem tem uma posição minoritária ficará esmagado, e isso não é democrático”, avaliou. Lira destacou que o sistema deverá ser aprimorado nas próximas semanas e que a oposição será ouvida no processo. “O novo modelo foi proposto querendo garantir à Casa participação na escolha das matérias, nada que não possa ser aprimorado ou discutido. A transparência e o amplo debate poderão vigorar, é claro, sempre no Colégio de Líderes”, disse. O presidente da Câmara afirmou que a nova rotina vai forçar as lideranças a definir suas prioridades semanais antes da reunião dos líderes, que será todas quintas-feiras. Previsibilidade e participação Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o novo sistema dá previsibilidade às votações de Plenário, com a pauta já acordada com os líderes. “A democracia está sendo privilegiada”, disse. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) também defendeu a atuação do Colégio de Líderes. “Esta Casa fazia uma pauta de amigos, de compadres que iam lá, conversavam com o presidente e pautavam. Agora, [Lira] está pautando democraticamente, através do Colégio de Líderes, e isso, sim, é democracia”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem Carol Siqueira Edição Pierre Triboli

 

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL RODRIGO PACHECO

 

Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa funcionará em caráter semipresencial. O formato já será aplicado nesta quarta-feira (10), durante sessão deliberativa com pauta ainda a ser definida. Ele também anunciou para próxima quinta-feira (11), a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão temática para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia de covid-19.O encaminhamento foi divulgado por Pacheco, nesta terça-feira (9), após a primeira reunião do colégio de líderes deste ano. Ele afirmou que a decisão sobre o funcionamento semipresencial do Senado foi fruto do entendimento entre os líderes e permitirá a presença, em Plenário e nas comissões, dos que queiram participar das discussões e votações presencialmente, seguindo o protocolo de distanciamento e higienização. Mas reforçou que a recomendação para os senadores com mais de 60 anos e com comorbidades é de que permaneçam usando o sistema remoto de votação e deliberando em locais que preservem sua segurança sanitária.— Então é uma forma híbrida de funcionamento para poder voltar aos poucos ao funcionamento do Senado Federal, com todos os critérios e todas as cautelas sanitárias recomendadas pelos especialistas para poder preservar a saúde de todos, tanto dos senadores, quanto dos funcionários e colaboradores dos mandatos que deverão participar dessa rotina — declarou. Comissões De acordo com o presidente do Senado, a instalação das comissões permanentes da Casa será no dia 23 de fevereiro e que, inicialmente, funcionarão em caráter semipresencial. — Decidimos marcar para 23 de fevereiro a instalação das comissões permanentes do Senado Federal para que elas possam funcionar, no início, de maneira semipresencial, mas em breve, quando a vacina alcançar todo o povo brasileiro, que possamos voltar ao funcionamento pleno do Senado Federal com todas as comissões temáticas e permanentes funcionando na sua plenitude — afirmou Pacheco à Agência Senado. O presidente informou ainda que o Senado terá sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro para deliberação de indicações de autoridades ainda pendentes de votação no Plenário, assim como alguns projetos que contam com o consenso entre os líderes partidários.  — Também [marcamos] as sessões dos dias 23, 24 e 25 quando pretendemos apreciar as autoridades pendentes (...) no Plenário e outros projetos igualmente importantes, como o Marco das Startups e o projeto do Governo Digital. São projetos que também, em consenso com o colégio de lideres, nós pautaremos na semana dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro — acrescentou. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou como positiva a condução da primeira reunião do colégio de líderes. De acordo com ele, a participação das lideranças na elaboração das pautas é um sinal positivo para gestão e deliberação na Casa. — É um diálogo político que dá espaço a todas as divergências sem excluir a construção suprapartidária de pautas que interessam a todo o povo brasileiro — afirmou. Auxílio Emergencial Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das demandas mais citadas pelos senadores na reunião de líderes foi a possibilidade de recriação de um auxílio emergencial para dar suporte à população vulnerável, que mais sofre com os efeitos da pandemia. Ele disse que levará esse “sentimento de sensibilidade humana urgente” ao conhecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes e de toda sua equipe.   — Há muitas ideias de diversos senadores e nós estamos agora, em plena boa relação com o governo federal e com a equipe econômica e eu vou buscar repercutir ao ministro Paulo Guedes e a sua equipe o que é o sentimento do colégio de líderes, que é o sentimento de sensibilidade humana de urgência e de profunda necessidade de se amparar essa camada da sociedade com um auxílio que possa fazer com que sejam minimizados os impactos da pandemia — afirmou Pacheco. José Maranhão Ainda durante a entrevista, Pacheco lamentou a morte do senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu de covid-19 nesta segunda-feira (8). O presidente da Casa decretou luto oficial do Senado por 24 horas em homenagem ao colega e se solidarizou com familiares e amigos do parlamentar, destacando o trabalho de José Maranhão pelo desenvolvimento da Paraíba e do país. — Deixa uma marca de um trabalho de uma vida pública recheada de realizações. Um homem público exemplar, que honrou como deputado estadual, deputado federal, governador do seu estado da Paraíba e senador por dois mandatos. Uma marca realmente de grandes realizações, de um homem público que merece sempre ser lembrado. (Fonte: Agência Senado)

 

VIDA NOTICIAS- SANADO FEDERAL

 

Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial.

A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram efetuados no fim de janeiro.“A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal. E eu apoiarei a continuidade do auxílio”, anunciou na internet a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O senador Weverton (PDT-MA) é outro a cobrar uma definição sobre o auxílio. No início deste ano, ele apresentou um projeto (PDL 1/2021) para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. “É preciso encontrar mecanismos para ainda oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise. E eu apresentei aqui no Congresso um projeto de reedição do estado de calamidade pública no Brasil, para que, com isso, o governo possa quebrar a chamada regra de ouro, e possa organizar dentro do orçamento as condições para tal”, disse. A notícia de que o governo estuda a criação de um novo auxílio emergencial a ser pago, inicialmente, em três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais que estão fora do Bolsa Família foi criticada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O senador avalia que a crise continua e foi agravada pelo aumento do desemprego e a carestia nos preços dos alimentos, afetando principalmente a população mais pobre. Para Humberto, o Congresso Nacional deve votar para garantir o pagamento do benefício com valor mais elevado, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os parlamentares aprovaram o auxílio a partir de R$ 600 até o final do ano. Ele destacou que a posição inicial do governo era de não pagar, e depois foi de repassar parcelas no valor de R$ 200 por apenas três meses.      “Eu tenho certeza que o Congresso Nacional, com a pressão da população brasileira, vai ampliar o valor dessa proposta de R$ 200 que Bolsonaro está apresentando. Até porque estamos vivendo uma explosão inflacionária, um aumento da pobreza, a volta da fome e o crescimento da desigualdade”, ressaltou.   A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica formada por 12 senadores e mais de 190 deputados também já se mobiliza em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família. O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), republicou notícia sobre proposta do governo de exigência da participação do trabalhador, com benefício autorizado, em curso de qualificação oferecido por órgãos do Sistema S em parceria com o Ministério da Economia. O senador está perguntando a opinião das pessoas sobre isso nas redes sociais. Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou outra proposta do governo federal de associar o benefício, rebatizado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), à Carteira Verde e Amarela e à liberação mediante ajuste fiscal.   “O auxílio emergencial é uma necessidade inadiável. Enquanto Bolsonaro negligencia seus deveres para com o país, a fome bateu à porta do povo brasileiro, largado à própria sorte. Possuímos um orçamento de R$ 1,5 trilhão: não é uma questão de recursos, portanto, mas de prioridades!”, afirmou o senador. (Fonte: Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS REFORMA

 

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais.

Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.

Aguinaldo Ribeiro: "Temos um sistema muito complexo, muito confuso" Contribuição Segundo Ribeiro, a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para substituir contribuições previdenciárias, que vinha sendo defendida pelo governo, poderia tramitar separadamente em caso de decisão do Executivo neste sentido. Aguinaldo Ribeiro disse que novas contribuições são sujeitas à regra de 90 dias para entrarem em vigor e, por isso, podem ser tratadas de maneira diferenciada. O deputado disse que, pessoalmente, é mais favorável à rediscussão do Estado brasileiro que à criação de novos tributos:“As contribuições foram instrumentos criados ao longo da história do nosso país que serviram para cobrir déficit fiscal e que na verdade representaram aumento de carga tributária. E quando a gente fala em aumento de carga, a gente fala em aumento de carga para o cidadão. ” PEC45 Ribeiro afirma que já foi demonstrado que a PEC45 tem a capacidade de fazer o país crescer 15 pontos percentuais em 20 anos, considerado o período de transição de dez anos previsto na proposta. E afirmou que um período menor pode acelerar o resultado. A PEC45 prevê a unificação de 5 impostos que incidem sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Eles se tornariam o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação também ficaria concentrada no local de destino das mercadorias e não na origem de fabricação. A ideia é ter uma alíquota única e neutra em termos de arrecadação. Para isso, porém, o setor de serviços, que tem menos fases de produção que a indústria, seria mais onerado. Aguinaldo Ribeiro lembra que discute o tema há dois anos, mas o debate já rendeu pelo menos três décadas de idas e vindas. Agora, avalia, parece haver um consenso entre os estados, embora algumas entidades municipais tenham divergências sobre a oneração do setor de serviços. Durante as discussões da Comissão Mista da Reforma Tributária em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manifestou contrário a qualquer hipótese de compensação de perdas pela União e à criação de um comitê gestor tripartite do novo sistema. Simplificação Para Aguinaldo Ribeiro, as empresas esperam a desburocratização e o cidadão, um sistema mais fácil de entender: “Se eu sei quanto eu estou pagando em um produto ou serviço, isso também vai me chamar a atenção para que eu possa cobrar mais o retorno destes impostos. Como nós temos um sistema muito complexo, muito confuso, isso fica muito difícil de enxergar. ” O governo também já anunciou que pretende enviar proposta para reformular a tributação da renda, aumentando a taxação dos mais ricos. E pretende propor uma reforma da tributação de combustíveis para que ela não aumente com o aumento dos preços internacionais. A Comissão Mista da Reforma Tributária tem prazo até o dia 31 de março para aprovar um parecer. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, tem afirmado que o objetivo é analisar o relatório após o carnaval. Os presidentes da Câmara e do Senado querem aprovar a reforma no Congresso até outubro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Silvia Mugnatto Edição Claudia Lemos

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Lira defende diálogo para construção de uma política de auxílio viável.

O presidente também ressaltou a importância de oferecer crédito para quem gera emprego e de acelerar a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19. Arthur Lira ressalta que propostas devem respeitar o teto de gastos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos. Ele também defendeu a inclusão de uma política de crédito para apoiar a geração de empregos. A última parcela do auxílio emergencial foi paga em dezembro e diversos parlamentares têm proposto a prorrogação do benefício para geração de renda no período da pandemia. Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021 Vacina Arthur Lira ressaltou, no entanto, que a superação da crise só vai ocorrer com a vacinação da população. “Vamos discutir com o Senado e o Executivo de construir uma política de auxílio viável para quem mais precisa. Devemos incluir também crédito para apoiar quem gera emprego. Sempre respeitando o teto. Mas está cada vez mais claro que a porta de saída da pandemia é acelerar a vacinação”, defendeu o presidente por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (8). Banco Central Lira vai se reunir ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para debater o projeto que prevê a autonomia do Banco Central (PLP 19/19). O relator do texto, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), também vai participar do encontro. A proposta de autonomia do Banco Central é um dos primeiros itens da pauta do novo presidente da Câmara.(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Luiz Gustavo Xavier Edição Natalia Doederlein