Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2357/24, que cria o Programa
Juventude Digital, para inserção de jovens no setor de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC). O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF),
defendeu a aprovação do texto. “A formação de profissionais nessa área está
aquém das necessidades atuais do Brasil, com déficit de mais de 100 mil por
ano”, comentou o relator.
Conforme a proposta, o programa terá como
objetivos:
- capacitar
jovens, prioritariamente provenientes da rede pública de ensino, em
habilidades e competências tecnológicas;
- promover
a inclusão digital e social dos jovens, ampliando oportunidades de emprego
e de geração de renda;
- contribuir
para a redução das desigualdades sociais e regionais no acesso ao mercado
de TIC; e
- incentivar
a inovação e o empreendedorismo entre os jovens.
Ainda segundo o texto, serão diretrizes do
programa:
- oferecer
cursos e treinamentos em áreas como programação, desenvolvimento de
software, redes de computadores, segurança da informação, análise de
dados, entre outras competências relevantes para o mercado de TIC;
- priorizar
a participação de jovens provenientes de escolas públicas, especialmente
aqueles em situação de vulnerabilidade social;
- promover
a inclusão de jovens de todas as regiões do país, com especial atenção
para áreas com menor acesso a oportunidades de formação tecnológica;
- estabelecer
parcerias com empresas de TIC para atualização constante dos conteúdos
oferecidos e a criação de oportunidades de estágio e de emprego; e
- fomentar
a criação de startups e projetos de inovação tecnológica.
O Programa Juventude Digital será coordenado pelo
Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações. Além de recursos do governo federal, o programa poderá buscar verbas
de convênios e parcerias. “Vivemos em um mundo cada vez mais digital e
interconectado, e as habilidades tecnológicas são essenciais para ingresso dos
jovens no mercado de trabalho e na geração de renda”, disse o autor da
proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Próximos passos O projeto
tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de
Educação; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
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