Banco Mundial recomenda tributação de produtos nocivos à saúde para melhorar saúde pública e beneficiar famílias de baixa renda.
O Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como
Banco Mundial, destacou a oportunidade única que o Brasil tem para melhorar a
saúde pública através da tributação de produtos como tabaco, álcool e bebidas
açucaradas. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), o Banco Mundial
apresentou recomendações técnicas para estruturar e aplicar esses impostos de
forma eficaz. Reforma tributária A reforma tributária em curso no
Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, oferece uma chance de
implementar um Imposto Seletivo, atualmente em discussão no Senado. A Lei
Complementar e a Lei Ordinária, previstas para serem apresentadas em 2025, são
vistas como instrumentos para concretizar essa estratégia tributária. Leia também: Variação de preços de combustíveis em Anápolis chama atenção do
Procon Impacto na saúde Anualmente, cerca de 341 mil mortes
no Brasil são atribuídas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas,
representando aproximadamente 20% do total de óbitos no país. Esses produtos
são grandes contribuintes para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e
doenças pulmonares crônicas. O Banco Mundial afirma que a implementação de
impostos especiais sobre esses produtos é uma estratégia comprovada para
reduzir seu consumo. Comparação internacional O documento do
Banco Mundial observa que os preços desses produtos no Brasil são relativamente
baixos em comparação com outros países da América Latina, do Caribe e do G20.
Isso torna os produtos muito acessíveis, contribuindo para as altas taxas de
consumo. Apesar de um possível declínio no consumo, o país ainda pode aumentar
suas receitas fiscais por meio desses impostos. Benefícios para famílias de baixa
renda O Banco Mundial destaca que as populações de baixa
renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo nos
preços, impulsionado por impostos de saúde bem planejados, reduziria
substancialmente o consumo desses produtos entre as famílias mais pobres. Como
a maioria das mortes relacionadas ao consumo ocorre em domicílios de baixa
renda, essa política tributária poderia salvar inúmeras vidas, aumentar o
capital humano e melhorar a produtividade econômica. (Por Vander Lúcio Barbosa @vanderlucio.jornalista).(Fonte Jornal
Contexto Noticias GO)
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