Retrocessos causados pela pandemia, desmonte de
políticas e acesso às armas são causas do crescimento de feminicídios.
A cada seis horas uma mulher é vítima de
feminicídio no Brasil. De acordo com um estudo realizado pelo FBSP (Fórum
Brasileiro de Segurança Pública), no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres
foram assassinadas. Este número é 3,2% maior do que o total de mortes
registrado no mesmo período de 2021, quando 677 vidas foram ceifadas.Na
pesquisa, os estados com maior incremento desse tipo de crime foram o Acre
(250%), Amapá (200%), Rondônia (116,7%), Sergipe (100%) e Santa Catarina
(52,6%). Analisando de forma regional, no último ano, o Sul apresentou a maior
porcentagem (12,6%) com 116 mortes. Segundo a advogada Isabela Guimarães Del
Monde, coordenadora do movimento Me Too Brasil, apesar da flexibilização das
medidas de isolamento social, a pandemia ainda tem impacto no aumento do número
de casos de feminicídio no país. “As mulheres perderam muita renda, a
permanência e o ingresso no mercado de trabalho, tornando-se mais dependente
financeiramente dos agressores”. Além da queda de emprego, a pandemia
também trouxe como consequência o consumo acentuado de álcool no ambiente
familiar, onde as mulheres ficam mais expostas à violência doméstica. Esse
cenário dificulta a realização de denúncia seja presencialmete em uma delegacia
ou de forma on-line.A flexibilização do acesso a armas e munições pela
população civil a partir do Pacote Anticrime, em 2019, também está diretamente
ligado à onda de violência contra as mulheres. De acordo com o último Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, o país vive uma corrida armamentista. Entre
2017 e 2021, registrou-se aumento de mais de 130% do registro de armas de fogo
ativas pelo Sistema Nacional de Armas. São 1.490.323 em circulação. O acesso
desenfreado ao armamento coloca as mulheres em situação de maior
vulnerabilidade. Uma situação de violência psicológica ou doméstica pode
facilmente se transformar em feminicídio.Apesar do crescimento ininterrupto de
assassinatos, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento
à violência têm reduzido. Uma nota técnica produzida pelo Inesc (Instituto de
Estudos Socioeconômicos) aponta que, em 2021, apenas 4,5% dos recursos
destinados a Casa da Mulher Brasileira - que oferece atendimento humanizado às
vítimas de violência doméstica - foram executados. Dos R$ 21,8 milhões
autorizados, foram gastos apenas R$ 1 milhão.Para Del Monde, a razão principal
do aumento de feminicídios no Brasil é o desmonte das políticas públicas
federais, principalmente nas área de educação, saúde e informação. “O
feminicídio é uma morte evitável. A violência não começa no ato mais grave, que
é a tentativa ou a consumação do crime. Começa com a violência psicológica e
moral”.Ao R7, Fabiana Dal’Mas, promotora de Justiça de
Enfrentamento a Violência contra a mulher do Gevid Central, apontou que o corte
orçamentário afeta o funcionamento, por exemplo, dos atendimentos médicos e
psicológicos, da assistência social, das casas de abrigo, da Casa da Mulher
Brasileira, das delegacias de polícia - onde é possível registrar boletins de
ocorrência e solicitar medidas protestivas de urgência. "A partir do
momento que não há um investimento maciço nessas políticas públicas, essas
portas [de acolhimento] são fechadas e a consequência disso é o aumento da
violência e do desemparo das mulheres",
complementa Dal’Mas. A promotora ainda afirma que “recentemente
o Brasil foi considerado a nona economia do mundo. Então, nada justifica o não
investimento em políticas públicas para mulher. O Estado deve propiciar a
igualdade entre homens e mulher como determina a Constituição Federal, e uma
sociedade menos violenta”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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