Segundo secretário do Tesouro, redução será de 4,1 pontos percentuais
em relação a 2021, atingindo 76,2% do PIB.
Após recorde de arrecadação e de acordo de
devolução de R$ 45 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), o endividamento do Brasil vai encerrar o ano
em queda e retomar o patamar do período pré-pandemia. Segundo o
secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, a DBGG (Dívida Pública Bruta do
Governo Geral) deverá encerrar 2022 em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB,
soma dos bens e dos serviços produzidos no país), contra 80,3% em 2021. "Considerando
as novas expectativas de arrecadação para o ano e mais essa devolução de R$ 45
bilhões do BNDES, a gente calculou o impacto previsto para o indicador da
Dívida PIB no final do ano, que deverá ter uma redução de 4,1 pontos
percentuais em relação a 2021, atingindo 76,2% do PIB", afirmou o
secretário durante entrevista na última quinta-feira (27). Por
causa dos gastos extras com o enfrentamento à pandemia da Covid-19,
principalmente o auxílio emergencial e o pacote de socorro a estados e
municípios, a DBGG saiu de 75,4% em 2019 para 88,6% em 2020. Na
terça-feira (25), o BNDES anunciou a devolução de R$ 69,078 bilhões de títulos
públicos e de instrumentos financeiros do Tesouro Nacional que ainda estão em
sua carteira. Desse total, R$ 45 bilhões serão ressarcidos ao Tesouro até 30 de
novembro. O restante será devolvido até a mesma data, em 2023. A devolução
dos recursos do Tesouro em poder do BNDES faz parte de um acordo fechado com o
TCU (Tribunal de Contas da União) em janeiro de 2021. Em dezembro do ano
passado, o cronograma de ressarcimentos foi revisado e previu o ressarcimento
até o fim de 2023. Arrecadação Além do acórdão com o
TCU, o secretário do Tesouro disse que o recorde de arrecadação registrado
neste ano fará a dívida pública bruta cair. Sem detalhar números, Paulo Valle
adiantou que dados preliminares mostram que a arrecadação virá maior que o
previsto em outubro. Ele manteve a previsão, apresentada no mês passado, de que
o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –
deverá encerrar 2022 com superávit primário em torno de R$ 40 bilhões. Nesta
semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de setembro atingiu o
melhor resultado para o mês desde 2000. Segundo Valle, o ano está sendo
influenciado por receitas atípicas, decorrentes do aumento de lucro de empresas
de combustível após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Orçamento O secretário do
Tesouro disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas
prioridades apontadas pelo presidente eleito. Isso porque o projeto de lei
enviado ao Congresso no fim de agosto não incorpora espaço para promessas
recentes dos candidatos. “Agora pós-eleição, acho que [o orçamento] vai ter que ser discutido
com o presidente eleito conforme as prioridades”, disse. Segundo o secretário
do Tesouro, a proposta foi elaborada “com base no arcabouço” atual. O texto não
inclui reajuste real para o salário mínimo, as aposentadorias e ao
funcionalismo público nem a manutenção definitiva do valor mínimo de R$ 600
para o Auxílio Brasil, que voltará a R$ 400 em dezembro, a menos que o
Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição.( Fonte R 7 Noticias
Brasil) * Com Agência Brasil
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