Salário-base
foi suspenso após decisão liminar de ministro do STF; plenário da Corte vota
ação sobre a medida.
Um grupo de enfermeiros se
reuniu na manhã desta sexta-feira (9) na Esplanada dos Ministérios para
protestar pela retomada do piso-salarial da categoria, aprovado pelo Congresso
Nacional em julho, mas que foi suspenso após uma
decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF).De acordo com a PM, 200 enfermeiros participaram da
manifestação. O grupo estava concentrado em frente à Corte desde 9h, e empunhou
cartazes para cobrar a valorização da categoria. Os profissionais pretendem
pressionar o Judiciário para que o salário-base seja restabelecido. Os
ministros deram início ao julgamento da ação que questionou a medida em
plenário virtual na madrugada desta sexta (9). O primeiro voto foi o de
Barroso, que reiterou o posicionamento contra a manutenção do piso salarial. Os
demais 10 ministros têm até 16 de setembro para votar. "O
sentimento é de revolta. A gente luta pelo piso há mais de 30 anos", disse
o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF Marcos Feitosa. Ele
foi um dos mobilizadores da ação pelas redes sociais. "A enfermagem do
Brasil inteiro está revoltada. Ganhamos aplausos na pandemia, ficamos na linha
de frente. Agora, quando tudo passa, a gente sofre esse duro golpe. Só queremos
dignidade", completou. Em julho, o presidente da República, Jair
Bolsonaro (PL), sancionou a lei, aprovada no Congresso Nacional, que fixou o piso
em R$ 4.750 a ser pago aos enfermeiros de todo o país. Para os
técnicos, o mínimo é de 70% do piso, e para os auxiliares, 50%. Ao todo, cerca
de 2,7 milhões de profissionais seriam beneficiados. Os salários de
servidores públicos serão válidos a partir de 2023, para que os entes
federativos possam ajustar seu orçamento e os planos de carreira das categorias
profissionais aos valores. No entanto, na rede particular, os pagamentos
começariam na última segunda-feira (5). Contudo, na véspera, Barroso ordenou a
suspensão por 60 dias da vigência do piso salarial, atendendo a
um pedido na ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e
Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da
Lei 14.434/2022.A entidade argumentou que a medida geraria despesas elevadas às
prefeituras e governos, sob o risco se demissões em massa. Por isso, o ministro
cobrou explicações de órgãos públicos e privados ligados ao setor sobre o
impacto financeiro da imposição do salário-base.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário