Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate.
O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos
de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e
sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o
resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de
Direitos Humanos (CDH) sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência
contra Crianças e Adolescentes — Exploração Sexual, nesta sexta-feira (24). Leila
expôs dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que indicam o
grau de banalização que a violência contra menores de 18 anos atingiu no
Brasil. — Recentemente o Unicef apontou que os índices de violência contra
meninas e meninos em nosso país permanecem assustadoramente
altos. Crianças são assassinadas com frequência num contexto de violência
doméstica empreendida por conhecidos. O mesmo ocorre nos casos de violência
sexual, que na sua maioria são cometidos contra crianças por pessoas
conhecidas. Já a maior parte dos adolescentes morrem fora de casa, em razão da
violência urbana e do racismo — lamentou a senadora, que conduziu a audiência. Em
relação especificamente à violência sexual, Leila expôs dados chocantes que dão
a dimensão da tragédia brasileira. — O Brasil também se envergonha com números
relativos à exploração sexual infanto-juvenil. Segundo o Observatório do
Terceiro Setor, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial de
exploração sexual de jovens e crianças, com cerca de 500 mil vítimas por ano.
Dessas vítimas, 75% são meninas e negras. Trata-se de uma violência que inclui
estupros e espancamentos e que sujeita essas jovens ao vício em drogas e
álcool, além de infecções por doenças sexualmente transmissíveis — denunciou. Indústria da exploração sexual O presidente do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Bezerra, lamentou o
fato de o plano lançado pelo governo ter um orçamento de R$ 109 milhões,
"muito aquém das necessidades de um país continental e com tão graves problemas".Bezerra
revelou que o Conanda retirou-se das discussões sobre o plano, por entender que
o governo não tinha interesse em ouvir a sociedade. Ele reconhece que o plano
tem méritos, mas também defeitos, e o mais forte é não focar devidamente no combate
à indústria da exploração sexual e em políticas de superação da miséria e da
pobreza.— A exploração sexual é uma condição que deriva de uma
desigualdade socioeconômica, um fenômeno derivado da pobreza. É a pobreza que
coloca principalmente meninas nessa condição de se submeterem à atividade
sexual em troca de comida, um brinquedo, em troca até de dinheiro para as
adolescentes. E de forma muito perversa se coloca que essas adolescentes muitas
vezes concordam com aquilo, anuem com a prostituição. A situação da
exploração sexual está mais grave do que nunca! E o caminho pra enfrentar
isso é política de proteção básica, é renda mínima, programas de distribuição,
de emprego — apontou Bezerra.Em resposta a Bezerra, a representante do
Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Leonina Cunha,
garantiu que a sociedade civil foi ouvida na elaboração do plano.— Nós
tivemos os ministérios, tribunais de Justiça de sete estados, Ministério
Público de 12 estados, nove conselhos estaduais, serviço social de psicologia,
enfermagem, educação e saúde. Então esse plano foi construído a várias mãos.
Mais de 115 organizações, as maiores organizações da sociedade civil, estiveram
presentes — disse Cunha.Bezerra retrucou, lamentando que a participação das entidades
se deu apenas no envio de sugestões, não na fase de discussões e muito menos
nas deliberações.O debate na CDH contou ainda com representantes dos
Ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça, do Turismo e da Cidadania, que
participam de ações transversais no plano. Leila Barros anunciou que a CDH fará
mais audiências públicas, voltadas à fiscalização dos resultados alcançados
pelo plano do governo.Fonte: Agência Senado
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