Alex Machado criticou a petição que apresentou erros vacinais em crianças. AGU rebateu fala e acusou o diretor de se autopromover.
A petição protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que
denuncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais de 57
mil aplicações incorretas de vacinas contra a Covid-19 em crianças foi
motivo de crítica por parte dos diretores da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária). Durante a votação que aprovou o uso da CoronaVac
no público a partir de 6 anos, nesta quinta-feira (20), o
diretor Alex Machado trouxe o assunto à tona, sustentando que a AGU promoveu
"uma espécie de desqualificação, de desconstrução do SUS (Sistema Único de
Saúde)". A fala foi rebatida pelo advogado-geral da União, Bruno
Bianco. Bacharel em direito, o diretor da Anvisa avaliou com
"estranheza" e "perplexidade" a forma com que a AGU
respondeu às ADPFs (arguições de descumprimento de preceito fundamental) 754 e
756, ações de partidos políticos que recorreram ao STF (Supremo Tribunal
Federal) contra a interrupção de tratativas para a compra de vacinas do
Instituto Butantan. "Ao levantar e alegar um conjunto de dados que, até
então, não foram aventados no conjunto das políticas que têm sido discutidas no
país, a petição surge como uma forma de desafiar o SUS, pondo em dúvida a
qualificação de uma estrutura que é respeitada no mundo todo." Na
avaliação de Machado, a ação da AGU foi interpretada como "uma espécie de
obscurantismo institucional, e de golpe na vacinação das crianças" e foi
usada para "o exercício torpe da mentira, para alimentar interesses
políticos básicos, fenômenos que militam para a morte de mais pessoas".
Sem entrar no mérito da veracidade dos dados, o diretor apenas argumentou que
as informações levantadas poderiam servir "para um grande pacto nacional
de debate e de aperfeiçoamento, e não para criar uma contenda com estados e
municípios no início da vacinação das crianças". Da maneira como foi
feito, Machado destacou que o movimento gera ainda mais dúvida sobre os
benefícios da estratégia vacinal. Ele foi enfático ao dizer que a vacinação
infantil é um direito da criança, garantido pela Constituição e pelo ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente), e aproveitou para parabenizar a decisão
do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, de determinar que o
Ministério Público fiscalize a vacinação de crianças nos estados e no Distrito
Federal. Após a AGU ter protocolado o documento junto ao STF pedindo à Corte
que intime os estados a responderem à denúncia, Lewandowski deu o prazo de 48
horas para que os gestores locais se manifestassem. Por meio de nota conjunta,
o Conass e o
Conasems (conselhos estadual e municipal de
secretários de saúde) informaram que vão "examinar de forma
meticulosa a denúncia apresentada" e, mesmo admitindo a possibilidade de
haver falhas, destacaram o papel crucial dos estados na viabilização das
campanhas de vacinação brasileiras, com expertise reconhecida
internacionalmente. Machado aproveitou a fala para parabenizar os
secretários tanto pela resposta despolitizada frente à denúncia quanto pela
atuação na linha de frente das campanhas vacinais. "Minha solidariedade
aos estados, vocês têm a confiança dos brasileiros. O Brasil não construiu essa
estrutura à toa."A crítica foi endossada pelo diretor Rômisson
Mota e a exposição dos fatos comentada pelo diretor-presidente da Anvisa,
Antonio Barra Torres, que também se disse surpreso pelos documentos referentes
à AGU. Outro lado Diante das acusações,
o advogado-geral da União, Bruno
Bianco, usou as redes sociais para rebater as críticas e acusou
Machado de se autopromover. "Eu passo aqui hoje, por mim e pela
Advocacia-Geral da União, para repor a verdade em relação à providência
jurídica tomada no caso da vacinação de crianças e acabar, de uma vez por
todas, com a mentira que está sendo dita por um diretor da Anvisa. Essa
instituição tão respeitada e que está sendo usada pela promoção pessoal desse
sujeito", declarou.Bianco sustentou que os dados pertencem à rede oficial
nacional e que dão conta de prováveis equívocos que chegaram oficialmente
através do Ministério da Saúde. "Nós, enquanto advogados, temos a
obrigação de passar tudo o que ocorre nessas questões [de vacinação
infantil]", alegou. ( Fonte R 7 Noticias Basil)
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