PROGRAMA MORAR LEGAL

Conheça o Programa Morar Legal em Águas Lindas 

Águas Lindas de Goiás, nos últimos anos, vem passando por constante crescimento populacional que reflete diretamente na economia local, pois aumenta a procura por loteamentos para compra, venda e construções, como também chama atenção de comerciantes que passam a investir na cidade.A cidade evoluiu e junto com estas mudanças vieram as preocupações políticas em prover mais qualidade e eficácia nos serviços prestados à população, não somente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, mas também em adequar e organizar os loteamentos em Águas Lindas, para que os terrenos fossem legitimados por seus proprietários, ou seja, para que estes tivessem as escrituras de seus imóvei Para atender as leis do governo federal sobre regularização fundiária, a Prefeitura de Águas Lindas implementou o Programa Morar Legal, que atenderá diversos bairros da cidade. O que é o Programa Morar Legal? O Programa Morar Legal em Águas Lindas é um programa de regularização fundiária e tem como objetivo realizar o levantamento de quantos lotes não são escriturados e viabilizar a escritura para os donos destes imóveis de forma gratuita.Como funciona o programa em Águas Lindas? O Programa Morar Legal na cidade é administrado pelo prefeito Hildo do Candango, que supervisiona as ações da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, cujo o responsável da pasta é o secretário Giovanne Machado.E antes de realizar a entrega das escrituras, as equipes da Secretaria de Habitação realizam estudos para o levantamento da quantidade de lotes que necessitam de escrituração em cada bairro que será atendido pelo programa.E também é efetuado o estudo topográfico dos bairros, onde são verificados o tamanho das ruas, dos lotes e a partir deste estudo é realizado o projeto urbanístico do bairro.Como fazer para participar? Os moradores dos bairros que receberão as escrituras por meio do programa, em geral, participam de reunião sobre os procedimentos que ocorrerão até a entrega das escrituras. Nestas reuniões participam os moradores, lideranças políticas do bairro e até religiosas.A Prefeitura de Águas Lindas também anuncia nos canais oficiais os locais onde acontecerão as reuniões para coletar as informações pessoais dos proprietários dos imóveis e realizar o estudo socioeconômico. As equipes da Secretaria de Habitação que realizam o mesmo.Os documentos necessários para a realização deste estudo são:– Documentos pessoais dos responsáveis (RG e CPF, inclusive dos cônjuges, se houver);– Comprovante de residência (conta de água ou de luz);– Comprovante de estado civil (certidão de casamento, ou declaração de união estável, ou separação de fato, ou certidão de nascimento, ou identidade);– Documentos pessoais dos demais moradores (certidão de nascimento ou identidade);– Comprovante de renda (contracheque do último mês, ou cópia da carteira de trabalho, ou extrato do benefício do INSS, ou declaração de renda);– Documento do imóvel (cessão de direitos, ou contrato de compra e venda, ou procuração por instrumento público).Setores que já receberam as escrituras Bairros como o Santa Lúcia, Jardim Pérola 1, Jardim Alterosa, Jardim Brasília 2, Recreio Águas Lindas 1 e 2, Jardim Recanto e Águas Bonitas 2 já receberam estas etapas para e estão aguardando a finalização dos trâmites do processo, assim como os demais bairros que receberam o programa.Portanto, um dos primeiros bairros que receberam as escrituras entregues foi o Santa Lúcia 2. Foi realizado pela Prefeitura um evento para entrega das escrituras de posse dos imóveis para os proprietários que participaram do programa.Para o prefeito Hildo do Candango, a entrega das escrituras é um momento de conquista para o morador águaslindense, que contará com o direito pleno do seu imóvel. “Uma das nossas preocupações é atender as necessidades da população com relação a regularização fundiária da cidade e uma delas é proporcionar segurança jurídica, concedendo o título da propriedade deles”.Também descreveu, “esse é um dos momentos mais aguardados durante os processos do Programa Morar Legal, a entrega das escrituras aos moradores. Neste primeiro momento já foram entregues no bairro Santa Lúcia 2, mas os demais bairros também receberão suas escrituras em breve”.Ressaltou, “essa conquista é de todos nós que sonhamos com uma Águas Lindas melhor e com esforço e dedicação chegamos onde queríamos, nesse momento tão almejado de realização”, disse o prefeito de Hildo do Candango.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

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INFRAESTRUTURA ATRAI CRESCIMENTO

Notícia de Águas Lindas – Obras de infraestrutura promove o crescimento de Águas Lindas de Goiás

O prefeito Hildo do Candango está trabalhando em parceria com o secretário Municipal de Obras, Dinando para proporcionar mais qualidade de vida para população através das obras de infraestrutura que estão a todo vapor na cidade. Recentemente, o município recebeu um dos maiores pacotes de obras da região para promover o crescimento e o desenvolvimento de Águas Lindas. Mais de 16 bairros da cidade estão sendo beneficiados com as obras de pavimentação asfáltica.Essas obras atraem empresários e comerciantes para o município e ajuda a fomentar a economia local, gerando empregos e renda para população. Além disso, reflete diretamente na vida dos moradores, que passam a ter mais segurança e qualidade de vida. Um exemplo disso são as viaturas e as ambulâncias que passam a chegar mais rapidamente aos locais devido a contribuição dos serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública.O prefeito Hildo do Candango destacou a importância dessas obras de infraestrutura para a população de Águas Lindas. “As obras que estão sendo executadas em Águas Lindas estão fornecendo à população condições adequadas para terem mais qualidade de vida. Ouvimos as necessidades da população que estão sendo atendidas. Aplicamos um dos maiores pacotes de obras já implementados na nossa cidade e estamos levando dignidade para todos moradores”, afirmou.Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

113 RETROESCAVADEIRAS VÃO SER ENTREGUES

Notícia de Goiás – Governo vai entregar 113 retroescavadeiras para prefeituras de Goiás

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizará a entrega de 113 retroescavadeiras para várias Prefeituras de Goiás por meio do contrato de repasse de patrulha mecanizada estabelecido entre governo estadual e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O contrato é resultado de emenda parlamentar da bancada federal goiana.A entrega será feita apenas aos municípios que estão com a documentação regular e cujos prefeitos assinaram o Termo de Cessão de Uso. De acordo com o cronograma estabelecido pela Seapa, em fevereiro de 2020 serão entregues novas máquinas, totalizando 212 retroescavadeiras. O maquinário será cedido pelo prazo de 60 meses aos municípios.Beneficiados A aquisição de patrulha mecanizada para o Estado de Goiás e a distribuição aos municípios goianos foi possível por causa de emenda parlamentar da bancada federal goiana, em forma de contrato de repasse no valor de R$ 113 milhões. Em etapas anteriores – que começaram em março deste ano -, foram entregues máquinas e equipamentos entre caminhões basculantes, caminhões pipa, tratores agrícolas (mais plana) e motoniveladoras aos municípios contemplados.No total, somando as entregas já feitas e as duas etapas de entregas de retroescavadeiras, serão 545 maquinários às Prefeituras goianas.Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, essas máquinas são importantes, porque contribuem para que as prefeituras possam realizar diferentes serviços.“Esse maquinário já tem feito a diferença no trabalho realizado pelas Prefeituras goianas e farão ainda mais. São equipamentos que ajudam na manutenção e na preservação de estradas, no desenvolvimento dos municípios e proporcionam melhoria na qualidade de vida para a população”, destaca.O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, Hildo do Candango destacou a importância desses equipamentos para os municípios do Entorno.“Vários municípios do Entorno de Brasília serão beneficiados com as retroescavadeiras que serão entregue pelo governo de Goiás nesta semana. Sem dúvida esse instrumento ajudará os produtores e agricultores familiares a promover o desenvolvimento da região e a fomentar a economia local”, declarou Hildo.Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

FGTS IMEDIATO-ECONOMIA.

FGTS Imediato: nascidos em janeiro já podem sacar

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta poupança na Caixa Econômica Federal já podem sacar até R$ 500 de cada conta vinculada, ativa ou inativa.De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco vem fazendo o maior pagamento da história de forma bem-sucedida.“Já pagamos até agora 36,9 milhões de brasileiros, o que já é bem superior do que todo o pagamento de cinco meses da versão passada (26 milhões de trabalhadores). Sendo que aqui, 82% resgataram pelo celular”, afirmou.Segundo a Caixa, já foram pagos, em apenas um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta poupança aberta até 24/07/2019 ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia este ano. Para 2020, ainda pelo calendário do Saque Imediato, o valor adicional previsto é de cerca de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.Canais Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação. “O saque de até R$ 500 pode ser feito na casa lotérica sem o cartão cidadão, mas com a senha. Para os saques de até $100, a Caixa mais uma vez facilitou, tornou simples, para os mais humildes e aqueles que não dispõem do cartão e senha, para que possa sacar apenas com a identidade nas casas lotéricas. São mais de 20 milhões de trabalhadores nessa condição”, explicou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Paulo Henrique Angelo. Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque. “A Carteira de Trabalho não é obrigatória para o saque. Recomendamos que o trabalhador a leve para o caso de ser necessário para alguma verificação e atualização de cadastro”, pontuou Paulo Angelo. As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas. Até o momento, a Caixa já contabilizou 127 milhões de acessos ao site FGTS, 13 milhões de downloads do aplicativo, 54 milhões de ligações no telesserviço exclusivo, e 93 milhões de acessos ao menu do FGTS no Internet Banking. (Com informações da Caixa Econômica Federal)( Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL-POLICIA ANÁPOLIS

Operação Direção Consciente flagrou 27 embriagados num dia

Policiais civis da Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito de Anápolis (DICT) prenderam na noite de sexta-feira (22) e madrugada deste sábado (23) cinco pessoas por embriaguez ao volante que ultrapassaram a tolerância criminal, durante mais uma Operação Direção Consciente. Dessas, quatro pagaram fiança e uma pessoa foi encaminhada à Unidade Prisional de Anápolis.Desta vez, a Operação flagrou 27 motoristas embriagados nos bairros Jundiaí, Centro, Jaiara e Jardim Arco Verde, em Anápolis. Como não ultrapassaram o teor criminal, eles vão responder administrativamente.De acordo com o delegado Manoel Vanderic, titular da DICT, o objetivo da operação é, além de retirar motoristas embriagados das ruas, prevenir os acidentes e as mortes no trânsito.O delegado explicou que já nota uma parte das pessoas indo para festas utilizando aplicativos de transporte, mas que ainda existem aqueles que insistem em combinar volante com bebida alcoólica.“Geralmente, os acidentes ocorrem quando os motoristas estão voltando pra casa. É necessário que conscientizem”, reforçou. (Informações da assessoria da Polícia Civil) ( Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL-MEIO AMBIENTE

Projeto ambiental visa retirar lixo dos mananciais de Anápolis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início nesta terça-feira, 26/11, a uma ação ambiental que vai contribuir com a vida nos mananciais de água do Município, com a retirada do lixo que, infelizmente, é jogado às margens e acaba tendo como destino final os leitos dos córregos e ribeirões.O primeiro curso d´água a receber a barreira de contenção, que é feita de galões plásticos feitos com material reciclável e redes, foi o Córrego das Antas, no fundo do Terminal Rodoviário “Josias Moreira Braga”.No momento em que as equipes da Secretaria do meio Ambiente chegaram ao ponto de instalação da barreira, foram retiradas das margens do Córrego mais de uma dezenas de garrafas pet e um bola de plástico. O trabalho contou com o apoio do Grupo de Escoteiros Bernardo Sayão.Segundo o secretário da Pasta, Jakson Charles, o projeto começou a ser idealizado logo que ele assumiu o cargo e, a partir de agora, foi dado o ponta-pé inicial do trabalho, que vai abranger os mananciais do João Leite, Jurubatuba, Catingueiro, Extremo e Caldas. Serão 12 barreiras, a serem instaladas nas pontas inicial e final dos cursos d´água. Assim, inclusive, será evitado que o lixo eventualmente descartado em alguma localidade próxima chegue até ao Município e o lixo descartado aqui chegue até outras localidades.Ainda de acordo com o secretário, o lixo contido nas barreiras deverá ser recolhido de 15 em 15 dias, para evitar o transbordamento, sendo dado ao mesmo a destinação correta. O Córrego ou Ribeirão Antas, como também é chamado, é a bacia hidrográfica que cobre a maior parcela de área do município: cerca de 27.680 metros. O manancial tem grande importância histórica, inclusive, pelo fato de que no período de 1947 a 1976, foi utilizado para captação de água para a população, sendo, posteriormente, substituído pelo Ribeirão Piancó.( Fonte Jornal Contexto)

PACTO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Notícia de Goiás – Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

O governador Ronaldo Caiado anunciou na última semana o pacto goiano pelo fim da violência contra a mulher no Estado de Goiás. De forma contundente e otimista, afirmou: “não tenham dúvida: da mesma maneira que reduzimos a criminalidade em Goiás, vamos reduzir o índice de feminicídio em nosso Estado”.O Estado de Goiás já chegou a ocupar o segundo lugar em casos de feminicídio. Diante dessa situação, o governador declarou que o ‘todos por elas’ não é só mais uma frase de efeito, é algo para ser cumprido. “Em briga de homem com mulher, o governo vai meter a algema no agressor”, concluiu.O Governo de Goiás está empenhado nesta luta. Em agosto a Polícia Civil prendeu 151 suspeitos de abusos sexuais em Goiás na Operação Violare. A ideia agora é avançar com a criação do aplicativo “Goiás Seguro”, pelo qual qualquer pessoa poderá acionar a Polícia Militar pelo celular diante de um caso de violência.Além disso, contará também com a Sala Lilás, um espaço adequado e exclusivo para a realização de exames de corpo de delito nas vítimas.Outro ponto forte é a determinação de que toda autoridade que integra a Segurança Pública em Goiás – policiais civis e militares, agentes penitenciários e bombeiros – está “vestida com a prerrogativa” de algemar os agressores e leva-los à delegacia mais próxima.Na ocasião, o governador assegurou que nenhum cidadão envolvido em agressão à mulher será nomeado no Estado e que, aquele que o fizer, já sendo servidor, será exonerado.O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília – AMAB, Hildo do Candango comemorou a iniciativa do Estado em combater o feminícidio em Goiás.“Como presidente da AMAB, sou conhecedor das necessidades do Entorno. Estamos trabalhando para estabelecer políticas públicas em todos os municípios através do pacto goiano que foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado com intuito de proteger as mulheres e reduzir os índices de feminicídio em Goiás. Não podemos nos calar diante de tamanha violência”, afirmou.Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

VIRADA AMBIENTAL PLANTIO DE MUDAS NO CERRADO

Notícia de Águas Lindas – Águas Lindas participa da virada ambiental com plantio de mudas nativas do cerrado

O dia 22 de novembro foi instituído pela Lei 20.552 como o Dia Estadual da Consciência Ambiental. Neste ano, Goiás promoveu a Virada Ambiental, com o plantio de milhares de mudas por todo o Estado. Mais de 136 municípios aderiram à ação, cada um responsável pelo plantio de, no mínimo, mil mudas.Em Águas Lindas, a atividade ambiental foi realizada na reserva do Parque Estadual de Águas Lindas de Goiás, com envolvimento da Força Nacional de Proteção Ambiental, Fuzileiros Navais, Agentes de Saneamento Básico e voluntários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.A Virada Ambiental é uma ação de sensibilização de toda a população de Goiás sobre a necessidade do plantio de espécies nativas do Cerrado.O projeto conta com a parceria e o apoio de diversas instituições públicas, governamentais e da sociedade civil, ligadas ao meio ambiente, ao ensino e à pesquisa, além das prefeituras que aderiram à proposta.A intenção do projeto é incentivar a população a abraçar a causa e também participar do evento, fazendo com que ele seja uma ação permanente e precursora de outras iniciativas ambientais em nível nacional.O prefeito Hildo do Candango destacou a importância desse projeto para Águas Lindas de Goiás. “Nosso município está participando do plantio de mil mudas nativas do cerrado na reserva do Parque Estadual Águas Lindas. Essas questões ambientais merecem ser discutidas, pois sem a preservação do meio ambiente estamos sujeito a causar danos irreparáveis na natureza. É hora de darmos uma virada ambiental para deixarmos um planeta melhor para as gerações seguintes”, afirmou. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Virada Ambiental também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles compõem a agenda de ações que devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030. Entre os objetivos, estão medidas ligadas à conservação dos recursos naturais e à proteção e recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.Goiás possui atualmente cerca de 38% de vegetação nativa de Cerrado, sendo o restante utilizado essencialmente para pastagem e agricultura. A degradação do bioma traz graves consequências para o meio ambiente e para o ser humano.A vegetação captura o carbono da atmosfera (responsável pelo efeito estufa), regula o fluxo de água no período de secas e enchentes, regula os níveis do lençol freático, controla a temperatura e a qualidade dos solos e contribui para a preservação da diversidade biológica.Acompanhe mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

VAGAS DE EMPREGOS-OPORTUNIDADES

INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria de Agricultura de Águas Lindas apoia projeto de incentivo à agricultura familiar 

O Agro é Social dá à população do campo ferramentas para plantar, colher e gerir a produção de forma autônoma e independente A Secretaria de Agricultura de Águas Lindas de Goiás se pronunciou sobre o lançamento do projeto do Grupo Técnico Social de Goiás, chamado Agro é Social, que tem o intuito de capacitar e desenvolver a agricultura familiar no estado. Segundo o secretário de Agricultura de Águas Lindas, Anderson Teodoro, ao se preocupar com a chamada pequena agricultura, o governo está criando alternativas que de fato melhorem a vida do homem do campo.“Estamos empenhados em fazer com que as políticas sociais do governo contemplem também as famílias rurais assentadas nos municípios da Ride, como é nosso caso. Para a Emater, isso será um privilégio, pois permitirá a ela executar essas ações, que estão alinhadas com seu propósito: o de levar tecnologia e desenvolvimento ao campo”, afirma Anderson Teodoro. “E não podemos esquecer que a Agricultura Familiar, em Goiás, é responsável por 70% dos itens da cesta básica e por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário”, lembra o secretário.O foco do projeto são as famílias rurais. Muitos assentamentos não têm apoio, conforme constatou o Grupo Técnico. Portanto, essa parceria entre Governo, Grupo Técnico Social de Goiás, Emater e Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, vai possibilitar um aumento da atuação do programa, como também a elevação do nível da qualidade das ações implantadas.O objetivo do Agro é Social é dar à população mais vulnerável, que está também no campo, ferramentas para plantar, colher e gerir a produção de forma autônoma e independente. Na primeira fase, 1.869 famílias serão contempladas pelo programa.Inicialmente, segundo o governo estadual, 30 toneladas de sementes de milho e feijão, oferecidas pela Conab, serão distribuídas nos escritórios da Emater para os agricultores que tiverem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e morarem na Ride. Os produtores que receberem essas sementes e estiverem no Cadastro Único terão apoio do novo programa.“A função do Estado é destinar recursos a quem realmente precisa da mão estendida do governo. Precisamos colocar comida na mesa de todos os brasileiros. Este é o tamanho de nossa responsabilidade”, lembra Anderson Teodoro.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

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RECUPERAÇÃO DE PONTE

Ponte do setor Mansões Ilha Bela recebe recuperação

Após parte da ponte do setor Mansões Ilha Bela ceder, as equipes da Secretaria Municipal de Obras estão realizando a recuperação da mesma, com a construção do muro de pedras para auxiliar na sustentação da ponte.As equipes da Secretaria de Obras seguem um cronograma diário de atuação, que compreendem todos os bairros conforme as suas necessidades de reparos ou a ausência de algum serviço.Tanto as próprias equipes podem realizar os serviços, caso seja constatada a necessidade dos mesmos, quanto a população pode requerer os serviços pelo Canal de Solicitação da Secretaria de Obras, no número: (61) 3613-9458. Os serviços que podem ser solicitados são os seguintes: roçagem mecânica e manual, limpeza de bocas de lobo e limpeza urbana. Além destas atividades as equipes de obras também oferecem os serviços de: construção e pintura de meios-fios, terraplanagem, retirada de entulhos, entre outros.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

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NOTICIAS GERAL- POLITICA

Proposta do Pacto Federativo começa tramitar pelo Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhou em três eixos ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que pode entregar aos estados e municípios até R$ 400 bilhões em 15 anos. A fórmula é descentralizar, desindexar e desvincular. Para Guedes, a falta de flexibilidade orçamentária engessa a gestão pública, uma vez que, pelas contas do Tesouro, 67% das despesas primárias da União são indexadas.O governo quis que o Senado, conhecido como a Casa da Federação, fosse o primeiro a avaliar a PEC, pelo fato de significar a reestruturação de todo o pacto federativo. Coube aos líderes do governo no Senado e no Congresso, senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), respectivamente, apresentar a proposta, que, depois, recebeu as assinaturas necessárias de senadores (27 ou mais) para que o texto começasse a tramitar. A expectativa do governo é que a PEC do Pacto Federativo possa ser aprovada até meados do ano que vem, nas duas Casas.A PEC 188/2019 pretende dar fôlego para os gestores nos três níveis da Federação. Para isso, por exemplo, prevê a unificação dos gastos mínimos em educação e saúde: hoje os estados destinam para a saúde pelo menos 12% da receita corrente líquida (soma de receitas tributárias, contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, transferências correntes, entre outras — menos o que fica para estados e municípios por determinação constitucional), e 25% da receita líquida de transferências para educação. No caso dos municípios, os percentuais são 15% e 25%, respectivamente. A PEC agrega os percentuais (40%) de forma que um prefeito poderá, por exemplo, aplicar 20% em saúde e os outros 20% em educação.Com a PEC do Pacto Federativo, o governo tem alvos definidos: indicadores importantes para a economia brasileira, como os sociais (saúde e educação), fiscais e de concorrência em mercados regulados. Combate à má gestão  “A PEC dá mais autonomia para estados e municípios através da distribuição de recursos e suas alocações, ampliando também a responsabilidade dos gestores no cuidado com as contas públicas”, diz a justificativa da PEC, parte do documento em que o autor expõe os motivos para fazer suas propostas. De fato, o texto veda socorro da União aos entes federativos para evitar que a má gestão fiscal seja premiada. Atualmente, a União “salva” estados endividados, ou seja, tira de quem administrou bem para pagar as contas dos que administraram mal.Para que a União não tenha mais que intervir nas dívidas dos estados, a PEC prevê o fim da garantia federal às operações de crédito dos demais entes, a partir de 2026, inclusive das entidades da administração direta. A exceção vai para empréstimos com organismos internacionais multilaterais, como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Há outras salvaguardas para o dinheiro não escoar dos caixas de estados e municípios livremente. Entre as regras, a mais importante é a que veda o uso do dinheiro para pagar despesa de pessoal. Outra exigência é a revogação do pagamento anual de R$ 1,95 bilhão a título de seguro-receita da desoneração de exportações (Lei Kandir – Lei Complementar 87, de 1996).Aliás, a União só aceita distribuir o bolo se acabarem as disputas judiciais sobre o tema. Outro condicionante para as transferências é que o dinheiro seja usado para o pagamento de precatórios (dívidas judiciais do poder público) — ponto importante, mas polêmico entre os senadores.Dinheiro na ponta O governo já vem dando sinais de que pretende destinar uma parcela considerável das receitas da União para os demais entes da Federação — exemplo disso foi o acordo para distribuição do bônus de assinatura relativo ao excedente da cessão onerosa do petróleo na área do pré-sal.Ao entregar o novo pacote de propostas ao Senado, o presidente Jair Bolsonaro disse que chegou ao fim a história de prefeitos e governadores virem a Brasília pedir dinheiro.— Gostaríamos de continuar recebendo as visitas, mas já estando garantido na PEC, eles, lá nos estados e municípios, decidirão o que fazer do dinheiro muito melhor do que nós. O relator da PEC é o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Em sua conta no Twitter, ele reiterou ter afinidade com a agenda econômica do governo e agradeceu a relatoria. Destacou que mais recursos que antes ficavam com a União chegarão às prefeituras e aos estados onde as pessoas são atendidas em saúde, educação e segurança pública.— É um passo para modernizar e fazer o Brasil avançar — adiantou.(Fonte: Agência Senado)

PRESERVAÇÃO DO CERRADO

Para preservação do cerrado, árvores nativas foram plantadas pelo Projeto Virada Ambiental em Águas Lindas

 Para conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação do meio ambiente, o governo do estado de Goiás criou o Projeto Virada Ambiental, que foi lançado nos municípios goianos hoje.O Projeto Virada Ambiental tem como objetivo conscientizar a população goiana sobre a necessidade de preservar o bioma natural do cerrado, realizando o plantio de espécies nativas da região. E juntamente com o projeto foi criado o Dia da Consciência Ambiental no Goiás, no dia 22 de novembro.Em Águas Lindas na manhã desta sexta-feira (22), seguindo os procedimentos do Projeto Virada Ambiental, foram plantadas cerca de mil mudas de espécies nativas próprias do cerrado.O evento contou com a participação da Força Nacional de Proteção Ambiental, fuzileiros navais, agentes de saneamento e voluntários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindasInstagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindasSite da Prefeitura de Águas Lindas:http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

PROMOTORAS LEGAIS

Curso Promotoras Legais Populares encerrará neste domingo

No Instituto Federal de Goiás (IFG), localizado no bairro Jardim Querência, será realizada as últimas atividades referentes ao curso de formação Promotoras Legais Populares de Águas Lindas, para o seu encerramento.Toda comunidade de mulheres aguaslindense está convidada para o evento que será no próximo domingo (24) a partir das 09h. As temáticas abordarão pautas como o combate a violência contra mulher, feminicídio e rede de proteção da mulher, importantes temas a serem discutidos no cenário social atual.O curso de extensão ofereceu 80 vagas para mulheres a partir de 18 e 15 vagas destinadas as alunas do IFG, que fazem parte da comunidade interna que participam do EJA (Educação de Jovens e Adultos).O curso teve duração de 80h, e foram divididas em um encontro mensal aos sábados, no período matutino, de 09h às 13h. Teve início no dia 27 de abril do corrente ano.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de ÁguasLindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicpalDeAguasLindasInstagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindasSite da Prefeitura de Águas Lindas:http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

Secretaria de Agricultura de Águas Lindas alerta para o início da vacinação contra a febre aftosa

A expectativa do governo estadual para esta etapa é imunizar 10 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos.A Prefeitura de Águas Lindas por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Cooperativismo e Agricultura, cujo o responsável pela pasta é o secretário Anderson Teodoro, informa que já está em curso a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado de Goiás.De acordo com o secretário, a expectativa do governo estadual para esta etapa é imunizar 10 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, de zero a 24 meses de idade.  A campanha segue até o dia 30 de novembro em todo o Estado.“A vacinação é necessária para garantir a sanidade do rebanho e manter a comercialização da carne goiana tanto para o Brasil quanto para os mercados externos”, lembra Anderson Teodoro.O Brasil possui o Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA) e, a partir da implantação do Plano Estratégico PNEFA 2017-2026, o país seguirá um cronograma progressivo de suspensão da vacinação contra a doença, com o objetivo de ser reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. O país está há 24 anos sem focos da febre aftosa.“O governo de Goiás nos delegou a missão de continuar desenvolvendo a pecuária goiana, e estamos seguindo à risca estas determinações do governo, conforme as orientações do prefeito Hildo do Candango. E para isso, temos que ter órgãos de defesa sanitária fortalecidos, garantindo a qualidade dos produtos brasileiros”, explica o secretário.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindasInstagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindasSite da Prefeitura de Águas Lindas:http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

NOTICIAS GERAL-FERROVIA NORTE SUL

FERROVIA NORTE E SUL

Investimentos No caso da Rumo, os investimentos da companhia são estimados em R$ 2,72 bilhões. Segundo apresentação da empresa, o trecho Central ligando Anápolis a Porto Nacional (TO), está com construção finalizada, atualmente em diligência para averiguar o estado de conservação do leito ferroviário. O trecho Sul, até Estrela D´Oeste (SP), está em obras. Com uma frota de 26.012 vagões e 832 locomotivas, a Rumo é considerada a maior operadora de ferrovias do Brasil. Júlio Fontana disse que num primeiro momento será feito transporte de cargas por contêineres, mas logo estará transportando todo tipo de produto. Criada em 2008, a empresa se fundiu com outra do ramo, a All, em 2015, e tem como carro-chefe o transporte de produtos do agronegócio.Os diretores da Rumo demonstraram ainda a capacidade do grupo em operar a logística que integra os trechos da FNS também ao Porto de Santos e ainda com o Norte do país, no transporte de volumetria (grãos, açúcar, bauxita, fertilizantes e biocombustíveis) como também bens de consumo, inclusive em contêineres refrigerados, tanto saindo de Goiás como no retorno das viagens.“Estamos prontos para receber o grupo e acompanhar o cronograma de operações. O Estado que nossa população quer está ligado à conclusão desses projetos”, assegurou Tejota. O vice-governador lembrou que Goiás tem potencial para avançar no comércio exterior, especialmente atendendo às necessidades dos países asiáticos. “Esses países precisam de nossos insumos. Goiás, com a criação dessa nova plataforma de transporte ferroviário abre um novo leque de desenvolvimento” afirmou ele. (Fonte: Secretaria Estadual de Indústria e Comércio) Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL-FERROVIA NORTE SUL

Rumo anuncia início das operações da Ferrovia Norte-Sul já em 2020

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Wilder Morais; e o vice-governador Lincoln Tejota participaram na quinta-feira, 21/11, de reunião com o presidente da Rumo Logística Malha Norte-Sul, Júlio Fontana, e diretores da empresa, concessionária da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que apresentou aos membros do Governo do Estado o plano de implantação da ferrovia e cronograma de operações.Segundo Júlio Fontana, a FNS começa a operar oficialmente em 2020, saindo de Anápolis em direção ao Norte do Estado até o Tocantins. Por força contratual, a empresa tem até 2021 para colocar em operação todo o trecho da Norte-Sul nos seus mais de 1.500 quilômetros de extensão.Wilder Morais disse que finalmente, depois de mais de 30 anos, a Norte-Sul vai operar em território goiano gerando emprego e renda nos municípios. “Essa reunião de hoje com os executivos da Rumo é extremamente importante para conhecermos detalhes das ações da empresa, do seu planejamento e de que maneira nós do governo do Estado vamos ajudar a acelerar esse processo”, disse Wilder.Os diretores da Rumo S.A. manifestaram que a empresa está focada em colocar a FNS em funcionamento o mais rápido possível. A partir dessa manifestação, de acordo com o secretário Wilder Morais, a SIC agora vai identificar pontos de convergência entre interesse dos empresários e para o desenvolvimento do Estado de Goiás. Segundo o vice-governador Lincoln Tejota, em breve será demonstrado ao governador Ronaldo Caiado os detalhes do Programa de Desenvolvimento do Entorno da Ferrovia Norte-Sul, contemplando fomento a novas atividades do agronegócio, capazes de mudar a geografia econômica das regiões norte/nordeste de Goiás.( Fonte Jornal Contexto)

LUTA PARA MELHORA DO SISTEMA DE SAÚDE DO ENTORNO

Notícia do Entorno – Presidente da AMAB, Hildo do Candango luta para melhorar o sistema de saúde pública do Entorno de Brasília

O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília – AMAB, Hildo do Candango tem buscado parcerias em âmbito federal, estadual e municipal para promover melhorias para a saúde pública de todos os municípios do Entorno de Brasília.Para Hildo é importante que o governo trabalhe em conjunto com o Entorno do Distrito Federal e dê prioridade à saúde pública nos municípios.Em seu último encontro com o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota, o presidente da AMAB, Hildo do Candango aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância de construir um Hospital em Valparaíso e retomar as obras do Hospital de Santo Antônio do Descoberto.O presidente da AMAB, Hildo do Candango não tem medido esforços para melhorar a saúde pública do Entorno. Ele destacou a importância de priorizar a qualidade da saúde nos municípios.“Como presidente da AMAB, sou conhecedor das necessidades do Entorno. Estou buscando parcerias junto ao Ministério da Saúde, governadores e deputados para mudar a realidade da saúde pública nos municípios do Entorno. Nosso objetivo como gestor é proporcionar um serviço de qualidade a todos os munícipes para que eles não precisem se deslocar até a capital federal atrás de atendimentos”, afirmou.Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL NAS ESCOLAS

NASF realiza projeto voltado para orientação nutricional nas escolas

Durante o mês de novembro os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram projeto sobre orientação nutricional nas unidades escolares do município.

Este projeto tem como objetivo fornecer informações sobre a maneira correta de se alimentar, de forma saudável e balanceada, conscientizando assim os alunos sobre a importância nutricional.Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família são compostos por equipes multidisciplinares que atuam nas unidades de saúde voltadas para Atenção Primária.Seguindo as orientações do prefeito Hildo do Candango, a Secretaria Municipal de Saúde, cujo o administrador da mesma é o secretário Eduardo Rangel, tem disponibilizado os serviços do NASF, conforme as regulamentações do Ministério da Saúde.Para o prefeito Hildo do Candango o projeto auxilia na oferta e busca por serviços de saúde. “Os projetos do NASF tem auxiliado no incentivo a procura por tratamentos e medidas de saúde.  E com a questão nutricional nas unidades escolares não é diferente, pois desde cedo nossas crianças devem ser orientadas a terem alimentação balanceada, para que sejam saudáveis”.Complementou também, “os alunos da rede municipal de ensino, além de contarem com a merenda escolar balanceada, que inclusive é destaque no estado de Goiás, também tem recebido as orientações das equipes do NASF sobre a importância nutricional”.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindasInstagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindasSite da Prefeitura de Águas Lindas: http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

NOTICIAS GERAL-ENERGIA GOIAS

Projeto na Assembleia autoriza Governo a suspender concessão da Enel Goiás

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira, e o líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto, apresentaram nesta terça-feira, 19/11, o projeto de lei que prevê a encampação da Enel pelo Governo do Estado. A ideia é a Celg Geração e Transmissão S/A- Celg GT assumir a gestão da energia até a realização de nova licitação. Lissauer Vieira garante que a medida é viável e necessária.“Nós tentamos todas as formas de diálogo e nada adiantou. A população está revoltada e aqui tem quem representa a população e quem vai fazer com que essa empresa respeite os sete milhões de habitantes aqui em Goiás”, justificou.Para Bruno Peixoto essa é uma medida dura, é uma medida drástica, mas é a resposta que o Poder Legislativo, em sintonia, com o Poder Executivo tem a dar para a empresa Enel, que está desrespeitando a população do Estado”, alegou.O artigo 3º da projeto estipula que num prazo de 72 horas, o governador Ronaldo Caiado (DEM) publique decreto contendo os procedimentos necessários para a integral operacionalização da proposta. A encampação está prevista na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que prevê a retomada coercitiva do serviço durante o prazo de concessão, por motivo de interesse público, tendo em vista a incapacidade de cumprimento do contrato. A rescisão do contrato prevê que o Estado reassuma o serviço de distribuição de energia, antes realizado pela Celg Distribuição, que foi arrematada em leilão pela Enel em 2016 por R$ 2,1 bilhões. A estatal Celg GT assumiria a transmissão de energia elétrica até a realização de nova licitação.Desde fevereiro deste ano a Assembleia Legislativa investiga, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), irregularidades na prestação de serviço de distribuição de energia por parte da Enel Goiás. As inúmeras reclamações que surgem a cada dia nos quatro cantos do Estado conseguiram unir as bancadas de oposição e da base governista em defesa dos consumidores, alvos dos problemas de quedas de energia e de atrasos na implantação ou ampliação de redes de transmissão.O projeto de lei que pede a encampação do contrato de concessão foi aprovado preliminarmente e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Posição do Governo Em Anápolis, na última terça-feira (19) ao ser questionado sobre o assunto, o Governador Ronaldo Caiado tratou o assunto com bastante cautela e, ainda no mesmo dia, foi emitida uma nota oficial com o seguinte teor: “O Governo de Goiás aguarda o fim da tramitação da proposta da Assembleia Legislativa, que visa a encampação da empresa Enel, para se pronunciar oficialmente sobre as ações a serem tomadas. Mas desde já faz questão de ressaltar as falhas da Enel. Os 7 milhões de goianos são prejudicados diariamente. Isso criou um clima insustentável para a empresa em Goiás, que não respeita o povo goiano que trabalha e produz para fazer nosso estado cada vez mais forte. Todas essas ações comprovam mais uma vez que não houve um processo de privatização da Celg, que deveria melhorar o atendimento, mas uma ação orquestrada para enterrar esqueletos da empresa estatal, que foi dilapidada nos últimos 20 anos. Isso explica em parte o motivo dela ter sido entregue a toque de caixa a uma empresa sem compromisso com Goiás. Quem pagou a conta (salgada) foram os goianos, que não receberam um serviço de qualidade. Goiás pode ter certeza que o Governo vai agir”.( Fonte Jornal Contexto)

NOVO SISTEMA DE REGULAÇÃO

Notícia de Águas Lindas – Secretaria Municipal de Saúde implantará novo Sistema de Regulação no atendimento intra-hospitalar

A Secretaria Estadual de Saúde desenvolveu um novo sistema de Regulação intra-hospitalar para melhorar os sistemas de saúde de regulação do Estado de Goiás. O sistema visa beneficiar mais de 116 municípios goianos.A partir da próxima segunda-feira (25), Águas Lindas de Goiás utilizará o  sistema SERVIR que facilitará o acesso as informações de regulação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Goiás.Antes a identificação da situação do paciente que necessitava ser regulado e a solicitação da regulação era realizada via contato telefônico com a Central do SAMU de Luziânia.Com a implementação desse sistema, as ações de regulação em Águas Lindas serão efetuadas diretamente com a Secretaria Estadual de Saúde, pois o Estado será o próprio agente regulador. O sistema permitirá a transparência dos tramites de regulação, onde poderá ser acompanhado em tempo real a inserção dos dados e o monitoramento do quadro clínico dos pacientes.De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Eduardo Rangel, esta plataforma garantirá um serviço mais rápido e dinamizado. “A Secretaria Municipal de Saúde está seguindo as determinações do prefeito Hildo do Candango e aprimorando os serviços para melhor atender a nossa população. A partir da próxima segunda-feira (25) o sistema SERVIR estará em pleno funcionamento em nosso município e irá nortear e regular todos os atendimentos de emergência de Águas Lindas”, disse.Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/