Texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação,
ciência e tecnologia; os centros federais de educação tecnológica; a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná; as escolas técnicas das
universidades federais; e o Colégio Pedro 2º (RJ). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fernando Mineiro
(PT-RN), para o Projeto
de Lei 2122/23, do deputado Welter (PT-PR). Assim como o texto original, a
versão elaborada pelo relator altera a Lei da Alimentação Escolar. “O Pnae foi
concebido considerando sobretudo a realidade das escolas estaduais e
municipais”, explicou o deputado Welter, autor da versão original. “A proposta
é oportuna e supre lacuna da norma”, concordou o relator, Fernando Mineiro. O
texto aprovado também determina que os cardápios da alimentação escolar sejam
elaborados por nutricionistas, respeitando os hábitos alimentares, a cultura, a
religião e a tradição da localidade beneficiada pelo programa. Próximos
passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para
virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição –
Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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