A proposta deu entrada no protocolo da Casa de Leis e deve começar a tramitar nas comissões
Onda do
momento, os veículos elétricos são alternativas para a redução de gases
poluentes, que mundo afora estão contribuindo com as mudanças climáticas. E é
nessa direção que um projeto de renovação da frota dos poderes Executivo e
Legislativo quer seguir. De autoria do vereador Alex Martins (PP), o Projeto de
Lei Ordinária (PLO 187/2024) deu entrada no protocolo do Legislativo nesta
quinta-feira (07/11) e aguarda a leitura, em sessão ordinária, para início de
sua tramitação. O PLO 187 prevê uma política de renovação da frota da Câmara e
da Prefeitura, passando a uma substituição gradual dos veículos movidos a
combustíveis (como gasolina, etanol e diesel, por exemplo) para veículos
elétricos. Se aprovado o texto, os órgãos e entidades ligados à Administração
Municipal deverão, num prazo de 10 anos, a ser contado a partir da promulgação
da lei, implementar a substituição de, no mínimo, 50% da frota de veículos
oficiais pelos elétricos. Esse processo de transição, entretanto, poderá ser
acelerado, caso o Poder Executivo queira estabelecer metas intermediárias de
substituição da frota. “Fica estabelecido que, a partir da publicação desta
lei, a aquisição de novos veículos oficiais por parte dos órgãos e entidades
municipais deve priorizar veículos elétricos, sempre que houver disponibilidade
e viabilidade técnica”, pontua o artigo 3º do projeto. Essa medida, ou seja, a
renovação da frota com os elétricos, se estende também aos veículos alugados
pela municipalidade para atender as suas necessidades operacionais. Neste caso,
também, valendo a premissa de “sempre que houver disponibilidade e viabilidade
técnica”. Os novos contratos de locação deverão, conforme o texto, já trazer a
meta de renovação e substituição gradual dos veículos movidos a combustíveis
por elétricos. A proposta determina um prazo de 6 meses, a partir da data de
sua publicação (caso aprovada e sancionada), para a sua regulamentação. Assim,
uma vez vigorando, a lei passaria a ter efeito a partir do segundo semestre de
2025. Leia também: Aprovados no concurso da Câmara Municipal de Anápolis serão
convocados ainda em dezembro Justificativa
O
vereador Alex Martins, autor da propositura, justifica que os veículos
elétricos, além de apresentarem tecnologia de ponta, “são notoriamente
conhecidos pela capacidade de reduzir drasticamente a emissão de gases
poluentes, como dióxido de carbono (CO2) e outros compostos químicos nocivos ao
meio ambiente e à saúde pública”. Para o vereador e autor da matéria, a
priorização de veículos elétricos na frota oficial “é um passo estratégico e
reforça o compromisso do Município com a sustentabilidade”. Ele, ainda, destaca
que essa política de renovação de frota, caso venha a ser implementada,
colocará Anápolis em posição de vanguarda das cidades que adotam práticas
sustentáveis. Por fim, aponta, ainda, que a substituição trará benefícios
econômicos a longo prazo, decorrentes da redução de custos operacionais e de
manutenção dos veículos elétricos, somando-se aos ganhos ambientais, “tornando
essa iniciativa uma decisão acertada e necessária para o futuro da cidade”,
defende Alex Martins. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e
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