A empresa responsável pela mancha gigante na Baía de Guanabara avistada na última sexta-feira será autuada porque não cumpriu condicionantes da licença ambiental que autorizou dragagem na região do Porto do Rio.
“A empresa será autuada por descumprimento das
condicionantes da licença e, principalmente, por utilizar o método que gere
overflow que não estava previsto na metodologia apresentada pela empresa”,
informou o Inea à Agência Nossa. Durante a dragagem, a embarcação que realiza o
procedimento aspira uma grande quantidade de água junto com o lodo retirado do
fundo do mar e o material é lançado fora da região da dragagem. Para tornar o
processo mais eficiente, no entanto, o navio Galilei Galileu adotou o processo
de overflow, que devolve ao ambiente parte da água dragada, em vez de retira-la
completamente e jogá-la em outro local definido no licenciamento. O
procedimento overflow não estava previsto na licença. O porto do Rio, gerido
pela autoridade portuária Portos Rio é o único citado pelo Inea na resposta em
que informa a autuação. A empresa contratada pela Portos Rio para executar a
dragagem, a Dratec Engenharia, não é citada na resposta à Agência Nossa sobre a
autuação. O Instituto Estadual do Ambiente vistoriou a região nesta terça-feira
(5/11). A dragagem não foi interrompida porque o órgão ambiental afirmou que
não observou a presença de mancha decorrente da intervenção. A atividade se
encontra em fase final de execução. “A pasta ambiental solicitou, por meio das
condicionantes da licença ambiental, medidas que promovam o menor
turbilhonamento possível durante as operações de dragagem e também para conter
a pluma (dispersão de sedimentos em suspensão) no entorno do local de
operação”. O objetivo da licença da dragagem é a melhoria do canal de navegação
para garantir melhor navegação e possibilitar a entrada de embarcações maiores.
Segundo o Inea, a área licenciada para o despejo do material do fundo do mar
(lodo) é um “bota-fora” oceânico que está situado a cerca de 11 km da entrada
da Baía da Guanabara. A mancha gigante
foi vista na sexta-feira. Na ocasião, Emanuel Alencar, jornalista pós-graduado
em gestão ambiental, alertou em seu perfil que a mancha era resultado da
prática do overflow na dragagem. Matéria
atualizada em 06/11 com informações sobre as empresas envolvidas na dragagem (Fonte
Nossa Agência Noticias RG)
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