Assunto foi discutido em audiência pública na
Câmara.
Servidoras da Polícia Rodoviária Federal
denunciaram, em audiência na Câmara, casos de assédio na instituição. A
funcionária terceirizada Denise Lara Lacerda sustentou ter sofrido assédios
sexual e moral. A engenheira relatou que, depois de um colega denunciar a
situação à chefia e ela ser chamada a testemunhar, passou a sofrer perseguições
e acabou demitida. A servidora administrativa Sabrina Pereira
Soares Damasceno também relatou ter sido vítima de assédio sexual em 2015,
quando ainda estava em estágio probatório. Segundo disse, ao não corresponder
às investidas de seu então chefe imediato, se tornou vítima de assédio moral e
perseguições. Ela era lotada em Minas Gerais, seu estado natal, e teve de se
transferir para o Espírito Santo em consequência do caso, segundo narrou na
audiência. De acordo com Sabrina Soares, a corregedoria da PRF foi
negligente com as denúncias. “Um certo dia, esse servidor apertou
a minha barriga e disse: ‘nossa, que durinha’. Eu fiquei chocada, porque eu mal
conversava com ele, eu nunca dei liberdade para ele ou qualquer outro fazer
isso no trabalho. E no parecer da corregedoria, eles disseram que o fato
ocorreu em tom de brincadeira. Nem o meu próprio depoimento foi respeitado pela
comissão, integralmente masculina, da corregedoria", relatou Sabrina.
"Em outra ocasião, ele pegou na minha coxa. E, outra vez, a corregedoria
entendeu que esse toque foi uma tentativa de me consolar”. Sabrina
Damasceno contou que suas denúncias nunca foram sequer aceitas. Ela só
participou de um processo como testemunha, quando uma policial de Brasília fez
uma queixa contra o mesmo acusado. Em Minas Gerais, conforme os relatos, esse
mesmo policial teria assediado seis mulheres, mas, depois de cinco anos da
abertura de um único processo na corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, o
caso acabou arquivado. O policial rodoviário federal Igor Cesar
Gonçalves Pereira, marido de Sabrina Damasceno, denunciou que, depois que o
processo foi arquivado, o acusado utilizou o caso para processar as mulheres
que fizeram as denúncias. Conforme disse, o acusado agora processa quatro
mulheres, e pede uma indenização de R$ 700 mil reais. De acordo
com a policial Pamela Pereira Vieira, até hoje a Polícia Rodoviária Federal não
tem sequer alojamento e banheiro femininos. Diante disso, sustentou que as
mulheres são submetidas a situações como ver os colegas nus ou mesmo se tocando
no alojamento diante delas. “Não há estatística de quantos
assediadores foram punidos pela nossa corregedoria. Se não há essas
estatísticas, é porque não há transparência, e eu só posso chegar à seguinte
conclusão: ou só temos santos na PRF, ou existe uma estrutura de acobertamento
sistemático dos assediadores na Polícia Rodoviária Federal", disse.
"Vários relatos chegaram até a mim, piadinhas, exclusão, alguns mais
graves, como passar a mão, tentativa de estupro. Nós recebemos sempre
comunicados falando de que alguns policiais foram demitidos por corrupção. Eu
nunca recebi um comunicado dizendo que alguém foi punido por assediar uma
mulher.” Falta de clareza Segundo o
corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Vinicius Behrmann Bento, até o
ano passado, era difícil lidar com os casos de abuso porque não havia previsão
explicita de assédio sexual no ordenamento jurídico com relação a penalidade
disciplinar, no âmbito administrativo. Segundo disse, só em dezembro de 2023, a
Controladoria-Geral da União publicou nota técnica com a diferenciação entre
assédio sexual e outras condutas de natureza sexual. Essa nota
define quais comportamentos considerados assédio sexual devem ser punidos com
demissão. Já aqueles com “menor potencial ofensivo, como piadas inapropriadas”,
devem ter pena de advertência ou suspensão. Ainda conforme o
corregedor-geral, no ano passado a PRF puniu 11,4% dos acusados de assédio
sexual. Autora do requerimento para a realização do debate, a
deputada [[Erika Kokay]] ressaltou a necessidade de investigar as denúncias e
punir os abusadores. “A forma mais perfeita de tentar manter as
coisas como estão é negar que existem os problemas. Portanto, é preciso que
tenha avaliação de clima organizacional, é preciso que tenha espaços de falas,
pessoas se sintam à vontade, confortáveis para falar, é preciso ter
sistematização de fluxo de denúncia para que você possa ter segurança de que a
sua denúncia vai representar respostas. Porque senão é o estímulo à impunidade,
e a impunidade naturaliza a violação e fere o Estado Democrático de Direito”,
afirmou. A audiência pública sobre assédio moral e sexual na
Polícia Rodoviária Federal foi realizada pela Comissão de Legislação
Participativa. Reportagem - Maria Neves Edição - Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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