TSE
ainda vai analisar pedidos de Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Soraya Thronicke
(União Brasil) e mais dois candidatos.
O primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um
mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não
analisou os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o
Palácio do Planalto.Aguardam uma definição por parte da corte o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
Soraya Thronicke (União Brasil), Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal
(PROS). O prazo para que todos os registros sejam analisados é 12 de setembro. O
Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou de forma favorável às
candidaturas de Lula, Soraya e Eymael, mas ainda não enviou um parecer ao TSE
sobre o registro de Bolsonaro. Marçal é o único que não teve o aval do
MPE, que recomendou à corte não dar sequência à análise da candidatura do
político do PROS. Segundo o órgão, a disputa judicial que
o partido tem enfrentado nos últimos meses impede que o TSE julgue se Marçal
pode ou não concorrer à Presidência da República.Dois grupos do PROS protagonizam
um embate jurídico pela presidência da legenda, que tem alternado entre Marcus
Holanda e Eurípedes Júnior. Tudo começou com uma decisão do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Holanda presidente.
Eurípedes foi ao Superior Tribunal de Justiça (stj) para tentar reverter o
julgamento, e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro
Jorge Mussi, mas o ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença
posteriormente. Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski,
relator do processo, atendeu ao pedido e reformou o acórdão do TJDFT. O caso,
contudo, ainda será analisado pelo plenário da corte eleitoral. Enquanto isso,
o registro de candidatura não deve ser analisado. Demais candidatos Outros seis políticos que
disputarão as eleições presidenciais já tiveram a candidatura aprovada pelo
TSE: Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles
(UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU). Na quinta-feira (1º), o tribunal
negou, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson
(PTB) ao Palácio do Planalto. O político está inelegível em
virtude de uma condenação recebida em 2012 no caso do Mensalão.Naquele
ano, Jefferson foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. A pena, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi
de 7 anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto.Jefferson foi liberado para
o regime aberto em maio de 2015. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um indulto coletivo
assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, concedeu perdão
da pena do político e de outros cinco condenados. O TSE rejeitou
a candidatura com base em uma recomendação do MPE, que disse que "indulto
presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente
de condenação criminal". Segundo o órgão, "o indulto presidencial
atinge apenas os efeitos primários da condenação, sendo mantidos os efeitos
secundários". Dessa forma, o MPE afirma que Jefferson está inelegível até
dezembro de 2023.Jefferson podia recorrer ao STF, mas abriu mão. No lugar dele,
o PTB partido decidiu lançar Padre Kelmon como
candidato. O vice será Pastor Gamonal.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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